quinta-feira, 30 de julho de 2015

Míriam Leitão - Os outros cálculos

- O Globo

A Operação Lava-Jato afetou o PIB? Talvez. Mas, antes de fazer uma afirmação numérica tão exata, a presidente Dilma Rousseff poderia calcular com a mesma métrica os eventos que precederam a Lava-Jato. Qual foi o custo para o PIB dos desvios da Petrobras? Qual foi o tamanho do peso para o contribuinte do sobrepreço nas obras e das propinas das empresas aos políticos e aos partidos da base?

Há muitas contas a fazer. Quanto custou a política de campeões nacionais do BNDES? Quanto foi retirado dos cofres públicos com os programas de subsídios a setores empresariais? Quanto custou a "Nova Matriz Macroeconômica" implantada em seu primeiro governo? Qual foi o custo exato da política energética imposta pela MP 579? Quanto a Petrobras teve de prejuízo com a intervenção no sistema de preços para subsidiar o combustível fóssil?

A presidente Dilma deveria parar e fazer estas contas porque isso a ajudaria a não repetir alguns dos muitos erros que cometeu no primeiro mandato e que estão na raiz do encolhimento do PIB este ano. Por causa da tal "Nova Matriz", o país está em recessão, com taxa de inflação chegando perto de dois dígitos, e com dez pontos percentuais do PIB a mais de dívida interna.

Quem olha a trajetória dos indicadores fiscais, de dívida, crescimento e inflação conclui necessariamente que foi por má condução da política econômica que se chegou ao ponto em que estamos. Nem o mundo é o culpado, como a presidente repetiu durante a campanha. Nem a Operação Lava-Jato está agora tirando o crescimento em exato um ponto percentual do PIB, como afirmou a presidente em reunião com seus ministros.

Primeiro, como todo brasileiro já entendeu, a Lava-Jato é tratamento contra a doença. Não é culpada pela doença que trata. Segundo, não dá para dizer que foi a investigação das irregularidades na Petrobras que reduziu os investimentos. O que exauriu os cofres da estatal e aumentou seu endividamento foram os altos custos da corrupção e da má administração de projetos e negócios como a Refinaria Abreu e Lima, o complexo petroquímico Comperj, as refinarias abandonadas, Premium I e II, Pasadena, associados à política de preços. A Lava-Jato nos fez o enorme favor de estancar essa sangria e forçar a empresa para políticas mais transparentes.

Há um custo em paralisia de alguns projetos de infraestrutura, por causa da prisão de empreiteiros. Talvez haja, sim. Mas qual seria o preço, como perguntou o juiz Sérgio Moro, recentemente, de se tocar as obras superfaturadas, com acordo entre empreiteiras, com o pagamento de propinas aos políticos e aos partidos? Isso sem falar em custos intangíveis.

Há também a incapacidade administrativa de projetos. Na última terça-feira, 28, o "Valor Econômico" publicou dados conseguidos pela Lei de Acesso à Informação mostrando que quase nada foi executado dos bilhões de investimentos em mobilidade urbana que estavam no plano logístico lançado em 2012 ou nas promessas aos governadores feitas após as manifestações de junho de 2013. Mesmo antes da Lava-Jato, esses investimentos não estavam acontecendo.

Quanto a crise energética tirou do PIB? Essa é outra conta que deveria ser feita pela presidente. Foi ela que planejou, anunciou, comemorou e usou como propaganda eleitoral a intervenção no setor. As distribuidoras quebraram e tiveram que ser socorridas inicialmente pelo Tesouro e depois por empréstimos de emergência que foram pagos pelos consumidores. As geradoras estão encalacradas. As famílias enfrentaram um gigantesco tarifaço que reduziu a renda disponível e elevou a inflação.

Quanto custou aos bancos públicos transferir para eles o preço do pagamento de programas sociais que são obrigações orçamentárias? A Caixa acaba de informar que os atrasos chegaram a 21 meses e ao valor de R$ 34 bilhões.

O país está em recessão este ano e com inflação alta. Os juros, que subiram ontem novamente, são dos maiores do mundo. Nada disso é por causa da Lava-Jato. Na raiz dos problemas está a má gestão da política econômica. As ações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal no Paraná abrem a preciosa chance de um crescimento do PIB com mais qualidade no futuro. É isso que conta.

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