quarta-feira, 8 de julho de 2015

Câmara aprova texto-base da reforma política, mas adia polêmicas

Raphael Di Cunto e Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política e, por acordo entre os líderes partidários, decidiu deixar os pontos polêmicos para votar na próxima semana. Foram 420 votos a favor, 30 contrários e uma abstenção.

O texto-base contém mudanças como a redução do número de assinaturas para um projeto de iniciativa popular, a impressão de comprovantes do voto para checagem contra fraudes, mudança na data de posse dos eleitos e o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV apenas para partidos com pelo menos um deputado ou senador eleito.

Ficará para a próxima terça-feira a votação sobre a manutenção de quatro pontos mais polêmicos: permissão para doações de empresas para partidos políticos; janela para liberar a troca de partido sem perda de mandato 30 dias após a promulgação da PEC; mandato de cinco anos para todos os cargos; e fim da reeleição.

Nesta quarta-feira, os deputados devem analisar proposta para reduzir os gastos de campanhas eleitorais, alterar as regras de doações empresariais e o tempo do programa de televisão. O texto foi redigido pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) junto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas foi assinado pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Uma empresa, por exemplo, não poderá doar mais do que R$ 20 milhões na campanha, com um teto de R$ 5 milhões por partido, informou Maia, que deve ser o relator da proposta.

Além disso, cria-se um limite de despesas para as campanhas eleitorais. No caso das eleições proporcionais, não se poderá gastar mais do que 70% do desembolsado pela campanha mais cara da eleição anterior. O período da propaganda eleitora na rede nacional de televisão cairá para 30 dias e o tempo dos blocos também será reduzido.

“Estamos caminhando para ter eleições com tempo menor e com redução de custo”, afirmou Maia. Outro artigo do projeto prevê a realização de eleições, em até 90 dias, em caso de cassação de mandato de prefeitos. “O segundo colocado não assumiria automaticamente. Acaba aquela procura de tomar o poder sem ganhar a eleição”, disse.

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