sexta-feira, 26 de junho de 2015

Teori homologa delação de chefe do ‘club vip’ de cartel

• Relator da Lava Jato no STF valida colaboração de Ricardo Pessoa, da UTC; material tem 80 páginas e cita nome de políticos

Talita Fernandes, Beatriz Bulla – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, homologou ontem a delação firmada pelo dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, com a Procuradoria-Geral da República. O empreiteiro firmou acordo com a Procuradoria-Geral em13 de março em troca de um abrandamento de pena. Pessoa é acusado de coordenar o "clube vip" das empreiteiras na formação de um suposto cartel que atuou no esquema que desviou recursos da Petrobrás. A delação do empreiteiro deverá ser usada para reforçar indícios de envolvimento de políticos já investigados na Lava Jato ou ainda para que novos inquéritos, envolvendo outras pessoas, sejam abertos.

Entre os citados está o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia. Ele é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por ter supostamente solicitado recursos para a campanha da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney. A delação de Pessoa tem cerca de 80 páginas e menção a alguns nomes já investigados na Lava Jato, como o do senador peemedebista Romero Jucá (RR), que é um dos 39 investigados no inquérito que apura perante o Supremo suposta formação de quadrilha. O empreiteiro da UTC ficou preso de novembro de 2014 a abril deste ano na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Foi solto após decisão do STF sob alegação de que não havia argumentação jurídica para mantê-lo preso.

Bilhete. Não há consenso jurídico quanto à apreensão pela Polícia Federal do bilhete do empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso preventivamente,no qual está escrita a expressão "destruir e-mail sondas", por trazer ao debate o princípio do sigilo da comunicação entre cliente e defesa. Há quem fale em violação, há quem afirme tratar-se de um caso excepcional.

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