terça-feira, 2 de junho de 2015

Renan: 'ficou branda a cláusula de barreira'

• Presidente do Senado diz que vai "melhorar" reforma aprovada na Câmara

Cristiane Jungblut - O Globo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que a Casa vai "melhorar" a reforma política aprovada pela Câmara, e mencionou, especificamente, a cláusula de barreira, que considerou "branda", e o financiamento de campanha, para o qual defendeu regras mais claras. Para Renan, só com um limite para as contribuições é que se evitará que o candidato tenha "dono ou patrão".

- Em relação a dois pontos o Senado tem como ajudar bastante na reforma política. Quanto ao financiamento de campanha, entendo que tem que ser muito transparente e que tem colocar um limite para que não haja o patrocinador, o dono do candidato. Isso é muito ruim para a democracia. E quanto à cláusula de barreira, parece insuficiente um deputado por partido. Ficou branda a cláusula de barreira, porque, na prática, pode estimular o aparecimento de novos partidos. É preciso fixar uma cláusula que iniba a proliferação das nano legendas - disse Renan, após sessão comemorativa à reinstalação da Justiça Eleitoral.

Renan também se posicionou contrário à coincidência das eleições. Para ele, isso se torna desnecessário quando se define a questão do financiamento de campanha.

- Essa coisa da coincidência da eleição está no bojo da falta de regra clara para o financiamento das campanhas eleitorais. Na medida em que você tenha regras claras, transparência, coloque uma limitação para que nenhum financiador possa se tornar dono, patrono de nenhuma candidatura, acho que isso democratiza e diminui um pouco a necessidade de se ter uma eleição única, geral - defendeu.

Cobrança da sociedade
Para o presidente do Senado, há uma grande oportunidade de reformar o sistema político:

- Nosso sistema político, eleitoral e partidário é anacrônico. E esta é uma grande oportunidade que temos para reformá-lo. Urge que atuemos no fortalecimento dos partidos com mais nitidez programática e mais vida partidária

Vice-presidente do Senado e autor do requerimento para a realização da sessão, Romero Jucá (PMDB-RR) ressaltou que é preciso fazer uma reforma política que responda aos anseios da sociedade. Além disso, disse ser preciso evitar que os partidos se transformem em "empresas ou negócios".

- A sociedade cobra uma reforma política, regras claras, transparência, seriedade na atuação política e na atuação dos partidos. Os partidos têm que ser a representação da vontade expressa da sociedade e não uma empresa, um negócio para vender tempo de TV e caminhos alternativos para mascarar o resultados das eleições. Esse desafio está no Congresso, na Câmara e no Senado - disse Jucá.

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