sábado, 6 de junho de 2015

Cortes no Orçamento atrasam promessas de Dilma

• Programas de campanha, como Mais Especialidades e Minha Casa Minha Vida 3, ficam para segundo semestre

Simone Iglesias e Cristiane Jungblut – O Globo

-BRASÍLIA- O corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015 afetou não só as obras em andamento, mas os projetos futuros do governo, inclusive promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Compromissos da então candidata à reeleição ainda não têm previsão para sair do papel. Os programas Mais Especialidades, Minha Casa Minha Vida 3 e Forças de Segurança Integradas estão distantes de se tornar uma realidade. O Banda Larga Para Todos é o único que ainda poderá ser lançado neste semestre.

Logo após a reeleição de Dilma, o Ministério da Saúde criou um grupo de estudos para viabilizar o Mais Especialidades. De lá para cá, foram priorizadas três áreas de atendimento: oftalmologia, ortopedia e cardiologia. E só. O governo ainda não tem estimativa de custo e está estudando a melhor forma de estruturar o programa, estabelecendo parcerias com estados e municípios, com o objetivo de reduzir gastos com obras. A ideia é que, no segundo semestre, a primeira etapa seja lançada.

O Minha Casa Minha Vida 3 foi anunciado no ano passado, com promessa de lançamento para o começo de 2015. Segundo o Ministério das Cidades, ficará para final de julho ou início de agosto. Assim, técnicos garantem que os efeitos orçamentários só ocorrerão em 2016. O programa perdeu R$ 6,9 bilhões.

Com o sucesso dos centros de controle e comando integrados nos 12 estados que sediaram jogos da Copa do Mundo, no ano passado, Dilma prometeu estender a ideia às demais 15 unidades da Federação. O Ministério da Justiça prepara o edital para julho ou agosto. Mesmo que cumpra esse prazo, o governo trabalha com a ideia de entregar os centros aos primeiros estados no fim do ano, e a chegada a todo o país só a partir de 2016.

O programa Banda Larga Para Todos, que busca levar internet a 95% dos brasileiros e melhorar a velocidade dos serviços, já está pronto para ser lançado, mas aguarda análise jurídica na Casa Civil. O Ministério das Comunicações definiu que viabilizará o programa, de cerca de R$ 50 bilhões, por meio de leilão. As operadoras entrarão com a maior parte desses recursos, cerca de R$ 35 bilhões.

No Palácio do Planalto, não há preocupação com eventual demora no anúncio das promessas de campanha. A prioridade, disse um auxiliar presidencial, é com a aprovação das medidas do ajuste fiscal.

— A presidente acredita que, a partir do ajuste, garantirá a volta da estabilidade da economia e reconquistará a confiança do mercado. A partir daí, teremos um novo governo pela frente, pronto para colocar em prática as promessas de campanha e uma agenda positiva — avaliou um ministro.

AS PROMESSAS

MAIS ESPECIALIDADES:
Programa para agilizar exames e consultas com especialistas, criando uma rede de clínicas e serviços especializados, integrando unidades do sistema público, clínicas particulares e instituições filantrópicas.

COMO ESTÁ: Em estudo por grupo de trabalho no Ministério da Saúde. Sem previsão para ser lançado.

FORÇAS DE SEGURANÇA INTEGRADAS: Estender aos 15 estados que não foram sede da Copa do Mundo os centros de comando e controle.

COMO ESTÁ: O Ministério da Justiça está concluindo edital de licitação, que deverá ser lançado entre julho e agosto deste ano.

MINHA CASA MINHA VIDA 3:
Construção de três milhões de residências.

COMO ESTÁ: O governo prometia lançar a nova fase nos primeiros meses do ano. Suspendeu e agora deixou para depois de aprovadas as medidas do ajuste fiscal.

BANDA LARGA PARA TODOS
Promessa de universalizara internet e elevar a velocidade das conexões a patamares de nações de ponta (25 Mbps)

COMO ESTÁ: O Ministério das Comunicações já concluiu os estudos, que estão na Casa Civil para análise jurídica. Deve ser lançado neste semestre.

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