sexta-feira, 19 de junho de 2015

Bernardo Mello Franco - A volta do troca-troca

- Folha de S. Paulo

A reforma política da Câmara vai terminar como começou: alheia aos eleitores e ligadíssima nos desejos dos deputados. Na noite de quarta, eles aprovaram a chamada janela da infidelidade. Por 30 dias, será oficialmente reaberta a farra do troca-troca partidário.

Se confirmada pelo Senado, a decisão significará um retrocesso histórico. Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral determinou que os mandatos pertencem aos partidos, não aos candidatos. Oito anos depois, os deputados mudarão a Constituição para reativar o balcão de negócios.

Em vez de limitar os repasses de dinheiro público e o tempo de TV das legendas de aluguel, a Câmara deu um impulso para que elas voltem a cooptar quem se elegeu por outras siglas. Nas próximas semanas, alguns deputados devem receber milhões de motivos para trocar de partido.

"Essa janela de 30 dias é um oportunismo", protestou Samuel Moreira, do PSDB. "Faz seis meses que nós estamos num mandato e já estamos abrindo uma janela de 30 dias para os políticos mudarem de partidos."

"Mais uma vez, a reforma política vira uma farra eleitoral", reclamou Sandro Alex, do PPS. O líder do PSOL, Chico Alencar, definiu a aprovação da janela como a volta do "Quem dá mais?". "Isso é espúrio", disse. "Isso coroa, de forma apodrecida, essa pseudorreforma política."

Os argumentos não convenceram a maioria do plenário. Jovair Arantes, do PTB, resumiu a bandeira do sindicato dos deputados.

"O STF decidiu que senador pode, que governador pode, que prefeito pode. Nós, que fazemos a lei, não podemos?", perguntou, referindo-se à troca de partido. Os deputados decidiram que também podem.

Uma "tremenda bobagem". Em conversas informais, é assim que o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, classifica outra invenção da reforma: a impressão de um recibo em papel após o voto na urna eletrônica.

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