• Mais importante do que os chutes disparatados e ociosos sobre o corte de 2015 é o ajuste de 2016
- Folha de S. Paulo
Mais imposto. Sem mais imposto, não será possível fechar as contas do governo federal neste ano na medida em que prometeu e deseja o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O mesmo Levy tem assoprado, desde a semana passada, que virão mais impostos ainda neste ano, aqueles que podem ser decididos com uma canetada pelo governo. Para a diversão da galera, um desses impostos seria cobrado dos bancos, segundo o rumor que circula pelo menos desde abril.
O governo pode catar alguns dinheiros adicionais por meio da venda (privatização!) da área de seguradora da Caixa, do direito de receber a folha de pagamentos do funcionalismo federal, concessões de infraestrutura antigas e de petróleo, também segundo o rumor que circula pelo menos desde abril.
Tudo isso com o objetivo de entregar um superavit primário de 1% no governo federal (trata-se de receita menos despesa, excluído o gasto com juros), em tese. E se o superavit for de 0,8% do PIB, como estimam alguns bancões brasileiros? Errar a meta não vai fazer muita diferença, parece, pelo menos neste ano ("o que importa é a tendência").
Mas do que se trata? 1% de qual PIB? Aquele estimado na lei orçamentária, o que é sempre precário e ficou ainda pior depois que o IBGE reviu os dados do PIB? Do PIB de uma economia que vai encolher 0,9%, como previsto oficialmente pelo governo, ou 1,5%, tal como estima gente pessimista mas ainda assim ponderada?
Obviamente, tais confusões e os Imponderáveis de Almeida badernam Orçamentos de qualquer ano, ainda mais no Brasil de estatísticas inzoneiras e voláteis. Mas, também obviamente, a barafunda deste ano é ainda maior.
A gente sabe ainda menos de quanto será a arrecadação do governo nesta primeira recessão feia em duas décadas, a gente não sabe o que restará do arrocho no Congresso e não sabe quanto do gasto deste ano é a conta da pendura de Dilma 1. A gente não conhece nem estimativas recentes do governo para esses números, sendo tudo velho de quase meio ano.
Logo, essa conversa de que o corte será de R$ 60 bilhões, R$ 70 bilhões ou R$ 80 bilhões, ou sabe-se lá o número, é chutão feio, fofoca irrelevante ou coisa de gente aritmeticamente prejudicada (e corte de quê?). De resto, trata-se de diferença de R$ 10 bilhões como se isso fosse troco. Desde quando? Em 2014, foi o dinheiro de uns 40% do Bolsa Família, que alimenta cinco dezenas de milhões de pessoas, favor prestar atenção.
Embora 2016 seja ainda mais nebuloso, claro, a gente sabe que, para o ano que vem, está prometido um superavit primário de mais ou menos o dobro do que se pretende fazer neste 2015. Está previsto que a economia cresça no máximo para tapar o buraco deixado pela recessão deste ano. Sim, haverá a receita integral de vários arrochos baixados neste ano.
Um pedação do superavit deste ano está sendo feito a machadadas, por falta de opção imediata, de talhos horrendos no investimento. Não dá para repetir a violência em 2016 sem que se prejudique ainda mais a economia.
A pergunta que fica dessa brenha fiscal é: qual vai ser o aumento de imposto para 2016 (ou, improvável, qual vai ser a reforma que vai talhar gastos)?
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