sexta-feira, 29 de maio de 2015

Vinicius Torres Freire - As contas do governo, do avesso

• Governo espera arrecadar mais 5% neste ano, mas receita de impostos até abril caiu mais de 4%

- Folha de S. Paulo

Passou um terço do ano, e as contas do governo ainda estão de cabeça para baixo. Isto é, o resultado ainda é mais ou menos o contrário do que o governo pretende para o ano.

Os economistas de Dilma 2 esperam um aumento de receita de uns 5,5% neste 2015 (alta da receita líquida ante 2014; em termos reais: descontada a inflação). Até abril, a receita caiu 4,4%.

No caso da despesa, a estimativa é de redução de algo em torno de 1%, segundo o que se pode calcular com base nos números apresentados na sexta passada pelo governo. Até abril, a despesa cresceu 0,3%.

Em termos de dinheiro, a diferença entre receitas e despesas, o superavit primário do governo, foi de R$ 14,8 bilhões. O governo pretende poupar R$ 55,3 bilhões. Faltam, pois R$ 40,5 bilhões, em média mais de R$ 5 bilhões de superavit por mês (ante R$ 3,7 bilhões até aqui).

Pode ser que, daqui em diante, a receita comece a aumentar ou deixar de cair porque começam a pingar os dinheiros do pacote fiscal que vai sendo aprovado, diminuído, pelo Congresso. Mas várias fontes de receita vão penar, devido à recessão e ao desemprego.

De resto, há dúvidas que no momento não podem ser dirimidas a respeito de pagamentos atrasados, penduras horrendas do governo Dilma 1. Não se sabe ainda muito bem o que o governo está limpando, pagando, e o que talvez empurre para o ano que vem.

O que está pegando, do lado da despesa?

Previdência. As contribuições previdenciárias quase não cresceram de janeiro a abril, 0,7% ante igual período de 2014. As despesas, sim, alta de 4,8%, mais de R$ 6 bilhões.

Subsídios. Essa conta engloba o que o governo gasta por oferecer empréstimos a juros baixos para empresas, grosso modo (dinheiros do BNDES, crédito agrícola, microcrédito). O que deve estar pegando mesmo é o subsídio para empresas via BNDES. A despesa cresceu R$ 2,8 bilhões (aumento real de 76,3%).

Despesas de custeio. Gastos para prestar serviços de saúde e educação (o grosso), defesa, Bolsa Família, para fazer a máquina andar. Mais R$ 4,4 bilhões.

Gastos com pessoal e investimento caem. O grosso do corte do governo tem sido feito no investimento, pois quase todo o resto é imexível ou perto disso. A despesa com investimento foi brutalmente talhada em 34,3% (R$ 10,3 bilhões).

O problema central do governo, no entanto, é a queda horrível da receita, fruto da recessão e das "desonerações", reduções de impostos e contribuições, como, repita-se, aquelas a princípio devidas à Previdência.

Em um ano, nos 12 meses contados até abril, a receita caiu R$ 72 bilhões (do total de R$ 1,144 trilhão). A despesa cresceu uns R$ 52 bilhões.

Neste ano, os economistas de Dilma 2 até que estão dando um jeito na despesa, embora a solução por ora seja um remendo, não seja sustentável, como se diz: corta o investimento (em "obras").

Logo, no curto prazo, um ano, a receita vai ter de aumentar. Por isso o combate do Ministério da Fazenda pelo fim das desonerações do INSS, entre outras (que, no entanto, deve resultar em algum aumento adicional de desemprego). Por isso, pelo andar da carruagem, vai ser muito difícil não vir mais aumento de imposto por aí.

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