sábado, 23 de maio de 2015

Um corte que não agrada a Levy

João Villaverde - O Estado de S. Paulo

O corte de gastos públicos anunciado ontem, de R$ 69,9 bilhões, foi grande, mas não o suficiente para agradar ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que pressionou internamente por uma retenção de despesas federais muito maior, de R$ 78 bilhões. Pior: até o final do ano, nem mesmo os parâmetros do Orçamento 2015 anunciados ontem podem se concretizar.

Em primeiro lugar, o governo reduziu em R$ 5 bilhões a previsão de gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial. Essa redução está baseada na aprovação da Medida Provisória 665. Se os senadores não aprovarem a MP 665 na semana que vem, ela perderá validade. Como os gastos com seguro-desemprego e abono salarial são obrigatórios, se as regras não mudarem, o governo será obrigado a pagar e, portanto, a previsão não se realizará.

Depois, o governo elevou a expectativa de gastos com a Previdência Social pelas desonerações da folha de pagamentos. Foi uma alta de R$ 4,5 bilhões baseada apenas pelo fato de que os parlamentares protelaram a análise do projeto de lei que revisa as desonerações da folha. O governo conta com a aprovação do projeto em junho, o que daria um aumento de arrecadação nos últimos três meses do ano e sustentaria a previsão feita ontem. Mas, e se o Congresso não aprovar o projeto em junho? Ou mesmo se aprovar, mas com alterações? Nesse caso, o governo será obrigado a gastar mais, uma vez que esse pagamento é obrigatório.

O governo precisará compensar toda e qualquer elevação de gastos obrigatórios com cortes maiores de despesas discricionárias, o que aumentará o volume de R$ 69,9 bilhões e deixará a máquina federal ainda mais em "ponto morto" em 2015. A outra saída é promover novos aumentos de impostos.

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