• Partidos nanicos, que perdem recursos e espaço na TV, falam em ir à justiça
Cristiane Jungblut – O Globo
BRASÍLIA - A aprovação da cláusula de barreira pela Câmara pode tornar mais difícil os primeiros passos de novos partidos. O mecanismo, que traz exigências mínimas para que as legendas tenham direito ao tempo de televisão e aos recursos do Fundo Partidário, ainda terá de ser analisado em segundo turno pelos deputados e, depois, pelo Senado.
Pelo texto aprovado, terão direito aos dois itens os partidos que elegerem pelo menos um deputado ou senador.
Por enquanto, PL e Rede Sustentabilidade, que pediram registro ao Tribunal Superior Eleitoral, mantêm seus planos, mesmo com a cláusula. Para o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), um dos aliados de Marina Silva, idealizadora da Rede, o partido conta com as redes sociais e espaço na mídia:
- Essa regra não afeta em absolutamente nada a criação da Rede. A visão da Rede é de participação efetiva nas eleições gerais. Caberá ao povo dizer se quer eleger parlamentar da Rede ou não. A propaganda eleitoral tem menos credibilidade que o espaço que a imprensa dá aos acontecimentos políticos.
O PL está sendo criado por aliados do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que já fundou o PSD e diz não ser o articulador da nova sigla. Os criadores do PL permanecem dispostos a obter o registro, e dizem que o primeiro desafio é concorrer e tentar eleger parlamentares.
A aprovação do mecanismo foi duramente criticada pelos quatro partidos nanicos que não possuem parlamentares no Congresso e, por isso, são diretamente afetados. O presidente do PSTU, José Maria de Almeida, conhecido como Zé Maria, diz que trata-se de atitude antidemocrática.
Um dos fundadores do PT, ele condenou o apoio dos parlamentares petistas à proposta aprovada. Segundo ele, o PSTU e os demais partidos atingidos - PCB, PCO e PPL - deverão lutar ainda na Câmara e no Senado para reverter a nova regra. José Maria disse que, se a cláusula for mantida, o partido recorrerá à Justiça.
Para José Maria, não há como os partidos tentarem eleger parlamentares se não tiverem direito a mostrar suas propostas na televisão.
- O que a Câmara acabou de fazer foi a mesma coisa ou parecido ao que o golpe militar fez com os partidos de esquerda: calar os partidos. Isso é antidemocrático. Querem excluir nossas opiniões. Temos o direito de colocar nossas ideais. A população pode negar voto ao PSTU, mas precisa conhecer nossas propostas - disse.
O presidente do PSTU argumentou que os parlamentares que votaram a proposta beneficiaram seus próprios partidos, que têm representação parlamentar:
- O PT é grande, mas foi pequenininho na década de 80. Fui fundador do PT. Estão tirando o direito de nos expressarmos.
Hoje, existem 32 partidos registrados e 28 deles têm representação parlamentar. Portanto, seus efeitos seriam limitados.
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