• Procuradora apura se ex-presidente atuou para atrair financiamento a obras da empreiteira Odebrecht no exterior
- O Globo
BRASÍLIA - A procuradora da República Mirela Aguiar abriu um procedimento preliminar para investigar suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tráfico de influência no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A ideia é apurar se o ex-presidente atuou de forma indevida para induzir o BNDES a financiar obras da Odebrecht no exterior. O procedimento tem como base denúncias divulgadas pela imprensa.
A partir do procedimento preliminar, chamado de notícia de fato, a procuradora deve decidir em até 30 dias se pede ou não abertura de inquérito sobre o ex-presidente. Mirela faz parte do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal. Ela teria iniciado o procedimento tendo como ponto de partida uma representação formulada por um outro procurador com base em acusações contra Lula divulgadas recentemente por jornais e revistas.
Segundo a revista “Época”, Lula fez viagens ao exterior para Cuba, Angola e República Dominicana, bancadas pela Odebrecht. A revista diz que a construtora, que também está envolvida na Operaçao Lava-Jato, recebeu financiamentos do BNDES no valor de US$ 4,1 bilhões em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba. Os financiamentos foram concedidos no governo Lula e também na gestão de Dilma Rousseff. À revista, a empreiteira nega as acusações.
Ainda segundo a revista, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão para a Odebrecht logo após Lula visitar os presidentes de Gana e da República Dominicana. Esses encontros ocorreram já com Lula na qualidade de ex-presidente. A investigação do Ministério Público foi aberta há uma semana e tem Lula como o principal alvo.
“Tráfico de influência. Lula. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”, diz trecho da emenda que resume o que é a apuração, segundo documento reproduzido pela revista “Época”.
O Ministério Público sustenta que pretende investigar se Lula interferiu na liberação dos financiamentos do BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento de abertura da investigação.
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