sábado, 30 de maio de 2015

Michel Zaidan Filho - A montanha não pariu o rato

A grande maioria dos analistas políticos consultados sobre a possibilidade desse Congresso (com a representação política de 28 partidos, com 85 deputados evangélicos mancomunados coma bancada da bola e do boi, fazer uma reforma política digna desse nome. Fui um dos que, desde o começo, pus em dúvida a capacidade e a vontade política desses congressistas aperfeiçoarem as instituições políticas brasileiras, fôsse no que fôsse. A previsão saiu pior do que se imaginava. 0 relatório "confuso" e "falto de inteligiência política" do atual Presidente da Câmara dos deputados, o irmão Eduardo Cunha, propôs uma deformação ainda maior dos aleijões e deficiências do nosso atual sistema político-eleitoral, que ainda pode ficar pior com as votações restantes que a Câmara tem para fazer (o voto facultativo, o aumento dos mandatos, a coincidência de mandatos etc.)

O "ditador" da Câmara apresentou - contra o parecer do relator da reforma - uma proposta de reforma política "à la carte", ou seja, perfeitamente adequada aos interesses de seus comandados. Por essa proposta, diminuiria a transparência das campanhas eleitorais, a oferta de representação política e a representação das minorias. Ou seja, uma reforma pensada casuisticamente para eleger e reeleger seus confrades, amigos, colegas etc. Por essa proposta, só os endinheirados, as notabilidades midiáticas e de ocasião, os crentes e o puxadores de voto se elegem. Mais ninguém. Se o sistema político brasileiro já é acusado de oligarquico e conservador, imagine-se um sistema sustentado pelo dinheiro das grandes empresas, com poucos partidos e voto distrital puro! Era melhor atribuir um mandato vitalício aos oligarcas do parlamento brasileiro.

Não tínhamos a menor expectativa no poder de reforma (para melhor) desse congresso, chefiado por dois chantagistas de marca maior. Mas esperavamos que não piorasse o estado de coisas, que já vem sendo questionado nas ruas, desde 2013. Se fôsse deixado como estava, seria o mal menor do que o que está sendo preparado pela Câmara dos Deputados. Distritalizar o voto, constitucionalizar o abuso do poder economico, diminuir a oferta de representação política, liberar as coligações para as eleições proporcionais, sinceramente para isso não precisa fazer reforma nenhuma.

Ressalve-se que a derrota de Eduardo Cunha, na votação do"Distritão" e do financiamento privado das campanhas eleitorais foi um sinal positivo de que a "ditadura" do Presidente da Câmara não é tão prefeita assim. Resta-nos o consôlo de que o recurso dos partidos oposicionistas vingue no STF, contra a "segunda" votação do financiamento privado dos campanhas e que, no curso, das demais votações no Congresso, os parlamentares tenham o bom senso, ou de votar da melhora dos nossos institutos políticos e na permanência dos bons (voto obrigatório,a periodicidade das eleições, a proibição de coligação para as eleições porporcionais, a exclusividade do financiamento público, o fim da reeleição etc.)

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Michel Zaidan, sociólogo, é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

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