• Corte de R$ 18 bi que viria de aperto a benefícios neste ano é reduzido para R$ 7,7 bi após negociações no Congresso
• Sem ajuste fiscal, risco de perder selo de bom pagador "volta a galope", diz ministro da Fazenda, Joaquim Levy
Isabel Versiani, Sofia Fernandes – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - As medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo para tentar cumprir a meta de superavit primário (receitas menos gastos) devem ter um efeito bem mais modesto sobre as contas de 2015 do que o alardeado inicialmente.
Negociações no Congresso, crise econômica e o fato de que parte das medidas só terá impacto a partir de 2016 já fizeram encolher boa parte da economia prevista.
O corte de despesas de R$ 18 bilhões anunciado para este ano como resultado das mudanças propostas nas regras de acesso a benefícios sociais, por exemplo, já foi reduzido a menos da metade, para R$ 7,7 bilhões.
A maior parte da queda decorreu do reconhecimento de que, por causa do cronograma de pagamento, o efeito das mudanças no abono salarial --estimado em R$ 7 bilhões ao ano-- não vai ser sentido antes de 2016.
Além disso, pressionado pelo Congresso e pelas centrais sindicais, o governo já aceitou flexibilizar o aperto nas regras do seguro-desemprego, das pensões por morte, do auxílio doença e do próprio abono, o que reduziu em pelo menos R$ 3,3 bilhões a redução de custos estimada.
Nesta quarta-feira (29), a comissão especial do Congresso aprovou as regras mais brandas para o seguro-desemprego e o abono salarial. O texto será analisado pelo plenário da Câmara e, se aprovado, vai para o Senado.
Galope
A queda na economia vai aumentar a necessidade de corte nas despesas que o governo irá anunciar até 22 de maio para garantir a meta de superavit primário.
No primeiro trimestre, o governo federal economizou apenas R$ 4,5 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública. Foi o pior resultado para o período desde 2008 e menos de 10% da economia estabelecida como meta no ano, de R$ 66,3 bilhões.
Em audiência na Câmara nesta quarta, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) disse que a meta vai demandar um "esforço grande", mas é importante que seja cumprida.
Ele defendeu as medidas, frisando que elas abrem espaço para o crescimento e evitam que o país perca o selo de bom pagador das agências de classificação de risco.
"Há três meses, a discussão era se o Brasil iria perder o 'investment grade'. Esse risco diminuiu, não desapareceu totalmente. Se a gente não fizer o ajuste fiscal, o risco volta, volta a galope", disse.
O pacote de ajuste do governo também é prejudicado pela demora em aprovar as mudanças nas regras da desoneração da folha.
Calculada em R$ 5,4 bilhões para este ano, a economia deve cair em pelo menos R$ 1,5 bilhão com o atraso. O governo foi obrigado a adotar a mudança via projeto de lei, e não medida provisória.
Do lado das receitas, o efeito do aumento da tributação de combustíveis e operações financeiras até o momento frustrou a Receita Federal.
O impacto estimado para o ano era de R$ 19,6 bilhões, mas o ganho cairá se o consumo de combustível seguir em queda e os empréstimos continuarem a desacelerar.
Colaborou Mariana Haubert, de Brasília
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