sexta-feira, 6 de março de 2015

Manobra do PMDB tira do PT controle da CPI

• Aliado de Cunha cria estrutura paralela, inclusive com oposicionistas, e enfraquece trabalho do relator petista

Chico de Gois e Tiago Dantas – O Globo

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Em mais uma demonstração de que o PMDB não vai facilitar a vida do governo, o presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), com prévia aprovação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a criação de quatro sub-relatorias e entregou uma delas para o PSDB. Na prática, a manobra enfraquece o trabalho do relator Luiz Sérgio (PT-RJ), uma vez que esses grupos irão funcionar de maneira autônoma e paralela ao petista.

O movimento de criação de sub-relatorias causou bate-boca e troca de acusações que, por pouco, não descambaram para vias de fato. O presidente havia decidido criar as sub-relatorias alegando que isso serviria para agilizar os trabalhos da CPI. Ele comunicou sua intenção ao relator Luiz Sérgio no início da semana. O petista expôs sua contrariedade. Mas Motta seguiu com o plano e escolheu, ele próprio, sem ouvir a opinião do relator, quem ocuparia os postos. Na divisão, prevaleceu a opção por pessoas do bloco partidário do presidente da CPI e da oposição.

No total, foram aprovados 109 requerimentos, dentre os quais 23 depoimentos. Nenhum empreiteiro foi convocado ainda. Entre os 27 integrantes, nove receberam doações de empreiteiras investigadas.

A sub-relatoria que vai apurar superfaturamento na construção de refinarias no país será comandada por Altineu Côrtes (PR-RJ), único representante do bloco do PT; o deputado Bruno Covas (PSDB-SP) ficará responsável por verificar a constituição de Sociedades de Propósito Específico; Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) irá responder pelo afretamento de navios, e André Moura (PSC-SE), do grupo de Motta, irá apurar irregularidades na Sete Brasil e na venda de ativos na África.

Tucano fica com primeira vice-presidência
Antes de anunciar os nomes dos sub-relatores, Motta colocou em votação as candidaturas para as três vice-presidências. PT, PSOL e PPS reclamaram que não foram ouvidos para fechar um acordo nesse sentido. O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) ficou com a primeira opção e substituirá Motta quando este se ausentar; Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) será o segundo vice, e Kaio Maniçoba (PHS-PE), o terceiro vice.

Luiz Sérgio manifestou seu descontentamento com as sub-relatorias.

- Minha avó já dizia: bolo que muita mão mexe acaba solado (quando dá errado).

O cientista político Pedro Fassoni, da PUC-SP, avalia que a indicação de políticos de partidos de oposição para sub-relatorias deve causar mais desgaste para o governo, mas pode ser uma forma de garantir algum resultado nas investigações.

- Nenhum desses deputados indicados para a sub-relatorias tem perfil governista. Então, acredito que eles podem causar mais problema para a presidente Dilma. Eles parecem seguir o que o Eduardo Cunha já tinha definido, quando disse que só investigaria casos de corrupção dos últimos dez anos.

Já o professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do ABC (UFABC) Sérgio Praça considera que a falta de políticos de peso nessas sub-relatorias pode reduzir a efetividade das investigações e da pressão que a CPI fará sobre o governo federal. Segundo ele, os sub-relatores tendem a atuar de forma coordenada, em vez de um fiscalizar o que o outro está fazendo.

- O mais provável é que os sub-relatores se protejam, não são pesos pesados da política. Seria diferente uma CPI mista, e que tivesse senadores nesses cargos.

A CPI ainda aprovou o plano de trabalho apresentado por Luiz Sérgio. O primeiro a depor será o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que, em delação premiada, confirmou um esquema de propina na empresa. Ele se dispôs a devolver US$ 100 milhões.

Entre os que serão convocados a depor estão os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque, e o doleiro Alberto Youssef. Como este continua preso, uma comissão de deputados deverá ir a Curitiba para ouvi-lo.

Incluído na lista, Cunha quer depor
Eduardo Cunha, que teve o nome incluído na lista enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como envolvido no esquema da Petrobras, compareceu à sessão da CPI, logo depois do bate-boca, e disse que deseja depor para esclarecer as acusações. Depois, em entrevista, confirmou que foi informado por Motta da decisão de criar as sub-relatorias:

- É normal que haja embate político, mas todos têm que se respeitar..

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