quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Míriam Leitão - Amigos do déficit

- O Globo

O PT não se deu conta do risco fiscal que o país corre e, por isso, vai bombardear a única ponte que pode nos levar para fora desse precipício. Ter quase 7% de déficit nominal, ter déficit primário e uma dívida bruta que subiu 10 pontos percentuais em quatro anos é uma calamidade. Para corrigir o que fez, a presidente Dilma não tem o apoio sequer da sua ex-chefe da Casa Civil.

A senadora Gleisi Hoffmann quer impedir a reformulação do cálculo das pensões de viúvos e viúvas jovens. Ela devia fazer um favor a si mesma: ligar para o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, e perguntar quantas pessoas passaram a ter direito a pensão vitalícia com 20 anos ou menos no ano passado. A resposta, 1.609. Depois, quantas, de 22 a 27 anos? 5.944. Essas pessoas não ficarão desamparadas. Pela proposta do governo, ao qual a senadora pertence, se o pensionista tiver até 21 anos, receberá auxílio por três anos; se tiver até 27 anos, receberá por seis anos. Quem, com esse prazo, não tem tempo de se inserir no mercado de trabalho e deixar de depender da ajuda do Estado? Em seguida, ela deveria procurar saber como países ricos regulam as pensões por morte.

Eles raciocinam o seguinte: se a pessoa é jovem e sem filhos, poderá trabalhar. Então, a pensão é temporária. Se tem filho menor, o tratamento é diferente, como na proposta feita pelo governo brasileiro. Não faz sentido algum que o Estado pague a essa pessoa, a vida inteira, uma pensão. Ela está em idade produtiva. Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido. Nenhum país aceita a regra que está em vigor no Brasil atualmente: se uma pessoa, aos 80 anos, casar com uma pessoa de 20 anos, pagar um mês pelo teto e, em seguida, morrer, o cônjuge poderá receber pensão vitalícia pelo teto. Deve também a ex-chefe da Casa Civil, que, de resto, já deveria saber isso, perguntar ao Ministério da Previdência qual é o déficit da previdência do setor público e dos trabalhadores do setor privado.

A medida significará uma economia para este ano e para as próximas décadas. Ajudará o país a dar um passo, tímido que seja, na necessária atualização das regras de pensões e aposentadorias. O deputado Vicentinho, que é pessoa estudiosa, deveria fazer o mesmo e assim ilustrar seu pensamento, ainda prisioneiro da ideia sindicalista de que dinheiro público é um bem elástico. Não é não. Ou sai do nosso bolso, ou vira dívida que pagaremos. Nos casos extremos, como agora, a gastança sem lastro coloca o país na rota da recessão, inflação e da crise. A presidente Dilma tem perdido força, como se viu neste começo de legislatura. E isso costuma dispersar apoios políticos, inclusive da base parlamentar. Quando o PMDB se afasta, é até compreensível.

Há muito tempo ele vir ou um pêndulo que se deixa atrair pelo poder forte. O que há de mais espantoso é que os parlamentares do PT se rebelaram contra uma proposta feita pela presidente da República, filiada ao PT, para começar a corrigir a bagunça fiscal que o PT fez no mandato passado . O PCdoB fechou questão contra o ajuste. Deveria entregar então os cargos que tem no governo, a começar pelo de ministro da Ciência e Tecnologia. E, se assim o fizesse , estaria o partido fazendo um bem à ciência e à tecnologia , dado que a pessoa que ocupa o posto não é muito afeita a inovações .

A presidente Dilma perdeu rapidamente a popularidade desde as eleições. Para resolver o problema, ela quer chamar de novo o marketing. Devia começar a dizer a verdade sobre as contas públicas e o período de dificuldade que enfrentaremos. A fantasia do marketing já fez muito mal ao país durante a campanha eleitoral. Não será fácil o ano de 2015. Por isso, a presidente deveria convencer a sua base de apoio da necessidade das medidas que está tomando. Ela terá que dizer que o Brasil precisa de um sério ajuste fiscal e que, quando disse que não precisava, era porque o marqueteiro João Santana mandou.

Mas, agora, é a hora de olhar o tamanho do rombo nas contas públicas. Se cada proposta for bombardeada, o país terá mais inflação, o que elevará a rejeição ao governo. Se os déficits não foram enfrentados, o país deixará de ser considerado um bom pagador, o que reduzirá a capacidade de se financiar . E isso é um perigo, porque o déficit em conta-corrente está em 4% do PIB.

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