quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Bernardo Mello Franco - Um presente de R$ 2,4 bilhões

- Folha de S. Paulo

No momento em que o governo sacrifica os trabalhadores para tentar tapar o buraco nas contas, o Congresso anuncia um presente inédito aos novos deputados e senadores. Cada estreante terá direito a R$ 10 milhões para gastar em emendas ao Orçamento deste ano.

A novidade, antecipada pelo "Painel", é mais uma amostra da fragilidade política de Dilma Rousseff neste início de segundo mandato. No que depender da chamada base aliada, o ajuste fiscal tomará o mesmo caminho da popularidade da presidente: o caminho do ralo.

As emendas permitem que os parlamentares destinem verbas da União para obras em seus redutos eleitorais. No ano passado, cada um dos 594 congressistas teve direito a uma cota de R$ 16,3 milhões.

Pela regra atual, os cerca de 240 estreantes só poderiam fazer emendas ao Orçamento de 2016. Agora, cada um terá R$ 10 milhões para gastar já neste ano. O presente custará R$ 2,4 bilhões ao contribuinte.

"É uma novidade positiva. Nós estamos agregando condições de trabalho para os novos parlamentares", disse o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O acordo foi costurado com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os três se reelegeram pelo partido do vice-presidente Michel Temer, mas não consultaram o Planalto antes de anunciar a nova benesse. De onde sairá o dinheiro? Jucá não revelou, mas disse que não haverá novos gastos: só remanejamentos. "Estamos dando um jeitinho", resumiu.

A manobra vai elevar os gastos com emendas parlamentares para R$ 12 bilhões. Isso representa dois terços dos R$ 18 bilhões que o Planalto planejava economizar com os cortes em benefícios trabalhistas.

Um governo forte jamais permitiria uma medida dessas em meio a uma crise. O governo Dilma, cada vez mais fraco no Congresso, deve ser forçado a engolir o sapo.

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