quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Atraso nos repasses causa demissões e reduz ritmo de obras pelo país

• Em quatro estados, há relatos de problemas com iniciativas do PAC

Sergio Roxo e Tiago Dantas – O Globo

SÃO PAULO- Sem a aprovação do Orçamento de 2015, o governo federal enfrenta dificuldade para fazer repasses a obras de infraestrutura espalhadas pelo país, muitas do Programa de Aceleração do Crescimento (P AC). O problema já causou demissões de operários e a redução do ritmo de execução dos projetos em Rio, São Paulo, Ceará e Bahia. Isso pode atrasar iniciativas de um dos principais programas do governo. Os pagamentos foram paralisados a partir do segundo semestre de 2014. Naquele momento, o objetivo do governo era segurar os repasses para evitar um rombo nas contas do ano passado. Mesmo assim, houve déficit de R$ 20 bilhões. Agora, o problema é a demora do Congresso para votar o Orçamento da União. Essa votação costuma acontecer antes do recesso parlamentar, no fim do ano.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), reconheceu ontem que há "oscilações nos repasses": — Enquanto você não tem orçamento, não pode gastar. Há um volume de re cursos menor. É evidente que, num momento como este, os investimentos sofrem mais porque não se pode deixar de pagar salário, manutenção de creches e escolas — disse. As prefeituras enfrentam problemas para receber verbas de convênios com o governo feder al. A administração de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, diz que o ritmo das obras de um piscinão de R$ 296 milhões, que integra o PAC, foi afetado: — Não é só São Bernardo. Várias cidades brasileiras estão nessa situação. Obras do próprio governo federal estão com problema de pagamento — afirmou o prefeito Luiz Marinho (PT), ex-ministro e um dos políticos mais próximos do ex-presidente Lula.

Em SP, monotrilho afetado
Em São Paulo, as obras do monotrilho da Linha 17-Ouro do Metrô são um exemplo de redução no ritmo de execução. Funcionários admitiram ao GLOBO que houve demissões nas últimas semanas e que há menos trabalho para fazer. A linha deve ser entregue em 2016, dois anos após o previsto. Em nota, o Metrô respondeu que as obras estão em "pleno andamento" e que há 1.200 empregados. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de São Paulo, Antonio Bekeredjian, disse que cerca de 25 mil trabalhadores foram demitidos, desde novembro do ano passado, em to do o estado. Deu como exemplo a Linha 17 e outra obra: o Trecho Norte do Rodoanel: — Estamos pedindo mesas de negociação com os empresários.

Eles dizem que antes, quando tinha atraso do governo, pegavam dinheiro no banco. Agora, não conseguem. Empreiteiras chegaram a ficar 45 dias sem receber repasses do Programa Minha Casa Minha Vida, segundo José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC): — Você tem a inflação, que aumenta o preço da matéria prima. Depois vêm os atrasos nos pagamentos por parte do governo. E, por fim, a incerteza na economia. O que acontece? As empresas diminuem o ritmo para correr menos risco. E isso vai estourar lá na frente, com demissão e atrasos. Orçada em R$ 1,5 bilhão, a construção do Cinturão das Águas, no Ceará, também teve demissões recentemente, segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção local. — Faz 15 dias que a obra está totalmente parada. Em torno de 4.500 trabalhadores foram demitidos — disse Evandro Ribeiro, representante do sindicato em Juazeiro do Norte. O governo do Ceará, responsável pela obra, diz que não há alteração no cronograma, mas não informou se houve atrasos nos repasses.

No Rio, obra parada
Outra obra com problemas é o trecho Santa Guilhermina do Arco Metropolitano do Rio. A obra de R$ 360 milhões está parada desde dezembro, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Duque de Caxias. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) nega pagamentos pendentes. Em Salvador , a construção de dois conjuntos de avenidas, iniciada em 2014, não tem o número de funcionários necessário para sua execução plena, diz o Sindicato dos Funcionários da Construção Pesada. O governo baiano nega atrasos. Responsável pela coordenação do PAC, o Ministério do Planejamento informou que as obras seguem ritmo normal.

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