quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Míriam Leitão - Assumir o comando

- O Globo

O ministro Eduardo Braga definirá nesta crise se assumirá mesmo a pasta de Minas e Energia ou se o poder será exercido pelo secretário executivo Márcio Zimmermann, como foi com Edison Lobão. Braga pode aceitar as explicações miúdas, pontuais e escapistas sobre a crise ou enfrentá-la. Culpar um circuito que desligou, uma linha que caiu é fácil; difícil é admitir que há uma crise.

O setor de energia errou demais nos últimos anos. Se virar o porta-voz das explicações e soluções propostas pelas autoridades que permanecem em postos-chave do poder no setor, o ministro Eduardo Braga terminará como Edison Lobão. O Brasil viu o que aconteceu. Zimmermann despachava diretamente com a presidente Dilma, enquanto Lobão repetia que tudo estava certo com o sistema. E assim foi se acumulando o passivo que agora será transferido para o consumidor em forma de tarifaço.

O ministro aceitou dizer que foram "falhas", assim de forma vaga, e não um desequilíbrio entre oferta e demanda. Quem acompanha a área sabe que há uma crise complexa com vários pontos de estrangulamento. Nos últimos anos o governo fez o que não devia e deixou de fazer o que era recomendável. Isso se acumulou, e agora abrem-se duas frentes de problemas. De um lado, um aumento já contratado da tarifa, que será maior do que o governo tem admitido; de outro, uma instabilidade de fornecimento.

O ministro precisa seguir na linha que inaugurou no ano passado, de alertar que a energia que existe é cara e que o consumidor precisa economizar. Isso é bom para o orçamento das famílias e para a segurança do sistema. Se Eduardo Braga se deixar convencer pela cúpula do setor elétrico, não agirá a tempo. E há pouco tempo para agir.

Há uma sucessão de problemas a resolver. Há o risco de outros apagões. O novo ministro tem que escolher se ficará procurando o "raio de Bauru" da vez ou se admitirá que há um risco de abastecimento causado pelos erros gerenciais no setor e uma forte crise hídrica. Não deve se deixar tranquilizar por aqueles que dizem que amanhã choverá. Este ano está mais seco do que o ano passado, que foi mais seco do que em 2013. Nem deve aceitar que tudo é apenas culpa da chuva que não choveu. Os que vão aconselhá-lo são os mesmos que tomaram decisões que levaram o setor a estar como ele está.

O quadro é este: obras atrasadas na Amazônia, pontos de geração sem linhas de transmissão, parques eólicos mal aproveitados, intervenções indevidas no sistema de preços, geradoras com graves desequilíbrios financeiros e distribuidoras endividadas. Nada disso é culpa do clima. A falta de chuva agravou tudo o que já tinha sido feito errado pelos que garantirão ao ministro que o sistema elétrico é sólido e que cada apagão é apenas um evento fortuito.

Repetir tudo o que era dito no governo passado seria equivalente ao ministro Joaquim Levy entregar as contas públicas para serem geridas por Arno Augustin. O ex-secretário do Tesouro saiu do cargo dizendo que o país era sólido do ponto de vista fiscal. A nova equipe já suspendeu um terço dos gastos discricionários do governo, eliminou subsídios, e acaba de elevar impostos. Mesmo assim, está no meio do caminho do morro que tem que subir até o superávit primário prometido de 1,2% do PIB. Joaquim Levy optou por não repetir a mesma ladainha da equipe anterior. Ele pode não acertar em tudo - há vários pontos discutíveis no seu novo pacote tributário - mas com ele há chance de evitar erros. Eduardo Braga será, de fato, o novo ministro da Energia se não repetir os velhos métodos e escolhas. Do contrário, ficará tudo como está.

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