sábado, 20 de dezembro de 2014

Opinião do dia – Fernando Gabeira

O PT e seus aliados deveriam ler Fim de Jogo, de Samuel Beckett, no trecho em que o personagem diz: "Acabou, Clov, acabamos". Não é possível assaltar as estatais para financiar campanhas e enriquecer. Um ramo sofisticado caiu por terra na Petrobrás. Outros cairão.

Não sei o que virá adiante. Suspeito que criem o dia da maionese. Lula elaborou a palavra de ordem ao PT: cabeça erguida. Melhor seria bunda na parede. Não vão soterrar esse turbilhão de dados com historinhas como a de Marco Maia e sua CPI. Se depois de arruinar a Petrobrás o PT escolheu a cabeça erguida, confirma um pouco minhas suspeitas: depois dos punhos erguidos no mensalão, cabeça erguida no petrolão.

Quanta autoestima! Enrolam-se na Bandeira do Brasil, arrasam a maior empresa pública, comprometem a credibilidade internacional e acham que está tudo bem, exceto para uma elite mal-humorada e articulistas de direita.

O governo vive um bloqueio do tamanho do petrolão. Não tem outro caminho futuro exceto explicar suas responsabilidades. Até o momento, está dando velhas respostas para novas perguntas.

Fernando Gabeira, jornalista. Alguns sinais da existência do mundo. O Estado de S. Paulo, 19 de dezembro de 2014.

Lista de ex-diretor que cita políticos faz presidente reavaliar reforma ministerial

• Dilma revê nomes para o primeiro escalão do segundo mandato após ‘Estado’ revelar relação com 28 autoridades apontadas por Paulo Roberto Costa como beneficiários de esquema de corrupção na estatal; presidente da Câmara deverá ser preterido

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu reavaliar os nomes que comporão o Ministério do segundo mandato, após tomar conhecimento da lista de 28 políticos citados pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de corrupção na estatal, conforme revelou o Estado. Antes cotado para o primeiro escalão do governo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve ser a primeira vítima da “lupa” de Dilma.

Embora o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só vá pedir a abertura de inquérito e oferecer denúncia contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato em fevereiro de 2015, a presidente não quer chamar para a equipe nomes sob suspeita. Alves perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte e, até agora, tinha cadeira garantida no Ministério do Turismo ou na Secretaria dos Portos, a partir de 2015.

Na avaliação de Dilma, ignorar os depoimentos das delações premiadas à Polícia Federal seria o mesmo que arrastar o escândalo da Petrobrás para dentro do Palácio do Planalto. Em público, a presidente tem dito que é preciso aguardar as provas, mas, na prática, avisou que não vai correr os mesmos riscos de seu primeiro ano de governo, em 2011, quando sete ministros foram abatidos na “faxina” ética, seis deles no rasto das denúncias de corrupção.

Na lista dos políticos acusados por Costa de receberem repasses do esquema na Petrobrás, 8 são do PT, 8 do PMDB, 10 do PP, 1 do PSB e 1 do PSDB. O Planalto tem certeza de que os nomes divulgados pelo Estado compõem mesmo a lista sob análise de Janot, a ser reforçada com outras delações, como a do doleiro Alberto Youssef (mais informações na pág. A6).

O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT), coordenador da campanha de Dilma na eleição de 2010, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foram mencionados no depoimento de Costa e negaram “com veemência” a denúncia.

Renan tem apadrinhados no governo, como o atual ministro do Turismo, Vinícius Lages. De acordo com auxiliares de Dilma, porém, a inclusão do aliado na lista de Costa não afetará a escalação do Ministério. Mesmo assim, há preocupação no Planalto com o impacto das delações na campanha de Renan para se reeleger presidente do Senado, em fevereiro de 2015.

O governo vive tempos difíceis no relacionamento com a base aliada no Congresso e, para piorar o quadro, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), é favorito para comandar a Casa. Desafeto de Dilma, Cunha disputará a sucessão de Henrique Eduardo Alves à presidência da Câmara contra os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG).

A expectativa dos adversários de Dilma é a de que a Operação Lava Jato alveje muitos aliados até fevereiro. Na quarta-feira, a presidente não escondeu os problemas para montar a equipe ao ser questionada pela colega da Argentina, Cristina Kirchner, se anunciaria logo os novos ministros. “Você não sabe como é difícil no Brasil”, desabafou ela.

O vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB, deve conversar com Dilma na segunda-feira sobre a composição do Ministério e já marcou uma reunião, no mesmo dia, com a bancada da Câmara.

O PMDB quer ampliar o espaço no primeiro escalão, de cinco para seis cadeiras. Atualmente, o partido controla Minas e Energia, Previdência Social, Agricultura, Turismo e Aviação Civil, mas está de olho no Ministério da Integração Nacional, também cobiçado pelo Pros - que já dirige a pasta - e pelo PP.

Henrique Eduardo Alves já havia dito que não queria ficar com o “abacaxi” da Previdência, ministério hoje dirigido por seu primo, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Diante de sua recusa, o governo planejava escalá-lo para Turismo ou Secretaria dos Portos.

O líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (AM), é cotado para ocupar Minas e Energia no lugar de Edison Lobão - outro citado por Costa e Youssef como beneficiários do esquema de desvio de recursos na Petrobrás. Até hoje, a senadora Kátia Abreu (TO) é o único nome do PMDB confirmado por Dilma para a equipe. Kátia controlará Agricultura, mas o PMDB alega que ela é da “cota pessoal” da presidente e não representa o partido na Esplanada.

Ex-gerente diz que diretoria foi omissa

• Em depoimento, Venina Velosa reitera versão de que alertou cúpula da Petrobrás sobre irregularidades; diz também que sofreu ameaças

Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

CURITIBA - A ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás Venina Velosa da Fonseca prestou ontem depoimento ao Ministério Público Federal, em Curitiba, e denunciou irregularidades na estatal. Na oitiva, que durou cerca de cinco horas, ela contou ter recebido ameaças após revelar desvios na companhia e reiterou que a atual diretoria da estatal sabia dos problemas em ao menos três setores, mas não tomou providências.

Venina entregou aos investigadores da força-tarefa que investiga os crimes da Operação Lava Jato relatórios de auditorias, notas fiscais e comunicados internos da Petrobrás, além do computador de seu uso. O material indicaria as impropriedades na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, em contratos da área de Comunicação e em processos de compra de óleo combustível por subsidiárias no exterior.

No pacote levado a Curitiba, também estão as mensagens enviadas por ela à atual presidente da companhia, Graça Foster, e ao diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, nas quais alertaria para as irregularidades.

“É um conjunto probatório que, no meu entender, mostra que houve omissão dolosa por parte da diretoria”, afirmou o advogado Ubiratan Mattos, que acompanhou a ex-gerente no depoimento. “Com absoluta convicção, a diretoria sabia (das irregularidades). Tanto que ela foi ‘exilada’ para ficar longe”, acrescentou ele. O Ministério Público Federal vai avaliar se há elementos para novas investigações.

Venina foi gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás de 2005 a 2009. No período, ela foi subordinada ao então diretor Paulo Roberto Costa, que confessou um esquema de pagamento de propina por empreiteiras, que abasteceria partidos da base aliada, em troca de contratos superfaturados de obras da estatal, entre elas a de Abreu e Lima. A ex-gerente diz ter relatado os problemas a integrantes da cúpula da estatal, por e-mail, a partir de 2009, incluindo a Graça Foster, então diretora de Gás e Energia, e Cosenza. Depois disso, foi transferida para a subsidiária da Petrobrás em Cingapura. O caso foi revelado pelo jornal Valor Econômico.

As irregularidades denunciadas envolvem o pagamento de R$ 58 milhões para serviços que não foram realizados na área de comunicação, além do aumento dos custos de Abreu e Lima, cujo orçamento saltou de R$ 4 bilhões para R$ 24 bilhões. Ela também relatou supostos prejuízos na compra de óleo combustível no exterior.

‘Retaliação’. A Petrobrás alega que os e-mails enviados por Venina a Graça Foster antes de 20 de novembro de 2014 não tratavam dessas irregularidades. Em entrevista, a presidente da estatal disse que a ex-gerente decidiu fazer denúncias após um relatório interno responsabilizá-la pelas não-conformidades que inflaram o valor das obras de Abreu e Lima. Por conta dessas acusações, ela foi destituída do cargo de chefe da Petrobrás em Cingapura em novembro e teve sua remuneração reduzida em cerca de 40%.

A estatal também argumenta que, quando Cosenza recebeu denúncias sobre Abreu e Lima, a responsabilidade sobre o projeto era da própria ex-gerente. E acrescenta ter tomado as providências adequadas quanto os negócios de comercialização de óleo no exterior.

‘Intimidações’. No depoimento, Venina reafirmou ter sofrido ameaças a partir de 2009 e descreveu episódio em que teria sido abordada, no Rio. “Botaram uma arma na cabeça dela e... ‘se abrir o bico, você morre”, contou o advogado. Segundo ele, também houve intimidações por telefone. “Algo como 'você não sabe com quem está mexendo.’”

As declarações e documentos de Venina podem ser usados pelo Ministério Público para embasar inquéritos e ações penais em curso, ou mesmo novas investigações. Ela também tem depoimento à Justiça marcado para fevereiro, quando será ouvida como testemunha de acusação nas ações já abertas pelo juiz Sérgio Moro.

Venina chegou a Curitiba na noite de anteontem. Para despistar a imprensa, foi ouvida pela força-tarefa num dia sem expediente na Procuradoria da República no Paraná - ontem era feriado na capital do Estado. Investigadores chegaram a dizer que a oitiva só ocorreria em janeiro.

Ex-gerente reafirma ter avisado sobre desvios

• Em depoimento à Procuradoria, Fonseca disse que Petrobras foi alertada sobre irregularidades, afirma advogado

• Estatal negou na terça ter sido omissa e afirmou ainda que só neste ano a funcionária fez denúncias

Flávio Ferreira – Folha de S. Paulo

CURITIBA - A geóloga e ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca apresentou ao Ministério Público nesta sexta-feira (19) novos documentos e alegações que confirmam que a presidente da empresa, Graça Foster, e outros diretores sabiam de irregularidades na estatal, afirmou o advogado Ubiratan Mattos, que representa Fonseca.

O depoimento da funcionária da estatal foi dado aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba na manhã de sexta e durou cerca de cinco horas.

A Petrobras negou, na terça, ter sido omissa. Afirmou ainda que os relatos de Venina foram genéricos e que, só neste ano, ela falou em irregularidades.

Segundo a avaliação de um dos investigadores, o testemunho de Fonseca foi " bastante completo" e apresentou nformações sobre irregularidades nas áreas de Abastecimento e Comunicação e na implantação da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

A análise dos documentos entregues será feita somente a partir janeiro.

O advogado de Fonseca afirmou que a ex-gerente alertou a atual presidente da Petrobras sobre as irregularidades na empresa. Ela o teria feito inclusive verbalmente várias vezes desde 2007, em períodos em que Graça Foster ocupou outros cargos na estatal.

Ao ser indagado sobre as afirmações de Foster de que Fonseca estaria fazendo as acusações por ter sido responsabilizada por parte das irregularidades na Petrobras, o advogado afirmou que " estão querendo transformar a Sra. Venina de vítima a vilã".

"Estão em uma operação de desconstrução de imagem da minha cliente, mas o que foi apresentado hoje aos procuradores mostra que Venina não é a vilã desta história.

Fonseca veio de Cingapura, onde ocupava um cargo de direção em um escritório da Petrobras, passou pelo Rio de Janeiro e chegou a Curitiba na noite de quinta-feira.

Na capital paranaense teve escolta da Polícia Federal nos deslocamentos para prestar depoimento no Ministério Público Federal.

A exemplo do que ocorreu nesta sexta, Fonseca será ouvida na condição de testemunha nas ações criminais propostas neste mês contra executivos de empreiteiras e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Os depoimentos nas ações penais abertas pelo juiz federal Sergio Moro ocorrerão no início de fevereiro.

Fonseca foi indicada como testemunha de acusação pois há cerca de três semanas o advogado dela procurou a força-tarefa da Lava Jato e comunicou o desejo dela de falar às autoridades.

Como Fonseca havia sido subordinada de Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras, os procuradores consideraram que o depoimento dela poderia ser útil às investigações.

De acordo com Mattos, após ser destituída do posto de gerente executiva do escritório da Petrobras em Cingapura, Fonseca voltou para a função de geóloga sênior na estatal. Atualmente está de licença médica, segundo o advogado.

Mattos disse que ela confirmou ter recebido ameaças de morte em 2012.

Ex-gerente da Petrobras reafirma que toda a cúpula sabia de desvios

• Em depoimento de cinco horas ao MP Federal em Curitiba, Venina Velosa disse que está sendo ameaçada

Cleide Carvalho e Felipe Ribas - O Globo

SÃO PAULO e CURITIBA — A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca prestou depoimento durante cinco horas ao Ministério Público Federal em Curitiba, contou que está sendo ameaçada e entregou milhares de documentos, principalmente cópias de emails e relatórios internos de auditoria, à força tarefa de procuradores que investiga o cartel de empresas e o desvio de dinheiro de obras da estatal. Segundo o advogado Ubiratan Mattos, que representa Venina, ela reafirmou que toda a diretoria da Petrobras sabia das irregularidades, incluindo Graça Foster, e os documentos devem ajudar a força tarefa nas investigações.

Mattos explicou que Venina manteve cópias dos emails porque sabia que estavam sendo cometidas irregularidades e decidiu ajudar nas investigações depois de ver seu nome incluído entre os responsáveis pelas irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima, ao lado de Pedro Barusco Filho, da diretoria de Engenharia e Serviços, que mantinha contas no exterior a serviço do esquema. Barusco, que assinou acordo de delação premiada e se prontificou a devolver cerca de R$ 100 milhões mantidos fora do país, era subordinado de Renato Duque.

- A vilã não é Venina. Ela está do lado da ética e sempre denunciou internamente. A diretoria toda sempre soube, incluindo a Graça (Foster) - disse Mattos.

O advogado afirmou que Venina passou a ser intimidada por telefone após a primeira denúncia, com recados como "você está mexendo com gente grande".

- Havia um processo de desconstrução da imagem da Venina. Colocar o nome dela ao lado de Pedro Barusco é um absurdo - afirmou Mattos.

O Ministério Público Federal apresentou à Venina a possibilidade de ela ser ouvida como "colabora", em acordo de delação premiada, mas o advogado Ubiratan Mattos afirmou que ela não considerou necessário.

- Em nenhum momento ela cogitou depor como colaboradora. Ela será ouvida como testemunha de acusação - explicou.

Venina deverá prestar novos depoimentos ao Ministério Público Federal e tem pelo menos três depoimentos marcados para fevereiro, a serem prestados ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, responsável pelos inquéritos da Operação Lava-Jato que não envolvem autoridades com foro privilegiado.

- Essa foi apenas a primeira conversa com o Ministério Público Federal. Mantivemos o sigilo por segurança. Ela tem sofrido ameaças por telefone - explicou o advogado, acrescentando que Venina é divorciada, tem duas filhas e teme pela segurança delas.

Para Mattos, a atitude de Venina da ex-gerente da Petrobras é essencial para mudar a forma como são feitos negócios no Brasil, que causa indignação a todos os cidadãos, inclusive a ele próprio.

O procurador Deltan Dallagnol, que lidera a força-tarefa do MPF na Operação Lava-Jato, também ressaltou que Venina depôs na condição de testemunha e não negou que ela possa ser ouvida novamente na sequência das investigações.

- Todos os elementos formais, como documentos e emails, foram entregues. Mas o teor deles e do depoimento vão continuar em sigilo - afirmou o procurador.

Comissão responsabilizou Venina ao lado de Duque, Costa e Barusco
Venina foi gerente executiva do Abastecimento-Corporativo entre 2005 e outubro de 2009 e integrou o Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima ao lado de Paulo Roberto Costa e José Carlos Cosenza.

O relator da Comissão Interna de Apuração que investigou irregularidades nas obras da refinaria afirmou ela assinou em 2007, atendendo a pedido de Costa, o documento de antecipação de obras da refinaria, que teria causado problemas nas obras e a necessidade de vários aditivos contratuais com as fornecedoras,a maioria deles aumentando preços. Em 2008, ela e Pedro Barusco assinaram o documento que pedia a Duque e Costa a instauração de 12 licitações para a Refinaria. Segundo a Comissão, a diretoria executiva não foi comunicada sobre a mudança na estratégia para estas contratações. No mesmo ano ela assinou com Barusco Filho um pedido de inclusão de empresas na licitação (a vitoriosa foi a Engevix e a EIT) e não houve parecer jurídico para a finalização do processo licitatório.

O relator da Comissão foi Gerson Luiz Gonçalves, chefe da auditoria interna da estatal e gerente executivo mais antigo na empresa. Depois de finalizado o relatório, Venina foi demitida. Gonçalves também chamado a depor como testemunha de acusação pelo Ministério Público Federal.

Líder do PSDB diz que ‘listão’ de políticos é ‘prenúncio de terremoto’

• Oposição evita prejulgamentos e diz que irá aguardar divulgação oficial dos depoimentos para verificar veracidade das acusações

Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - A oposição acredita que as novas denúncias de que o ex-diretor Paulo Roberto Costa citou pelo menos 28 políticos em seus depoimentos à Polícia Federal, dentro do processo de delação premiada, reforçam a necessidade de aprofundar as investigações e espera a divulgação oficial para evitar prejulgamentos. Mas admite que há consequências políticas. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que o aparecimento da lista "traz o prenúncio de um terremoto".

Aloysio disse, porém, que é preciso aguardar a divulgação oficial dos depoimentos para verificar a veracidade das acusações e em qual contexto os nomes foram citados. Nos bastidores do Congresso, a lista já foi batizada de "listão".

— Isso é o prenúncio do terremoto que está por vir. Mas queremos e esperamos o teor exato da delação premiada. O chamado petrolão, como foi o mensalão, é o resultado de um tipo de relação espúria entre partidos políticos, governo e Congresso. E os desdobramentos, tudo vai depender do teor oficial das declarações (de Paulo Roberto). Mas, sem dúvida, é preciso haver outra CPI — disse Aloysio.

Os partidos de oposição querem uma nova CPI Mista da Petrobras em 2015. E o PSDB, mesmo tendo o nome do ex-presidente Sérgio Guerra — que faleceu em março — citado nos depoimentos, divulgou nota afirmando que sempre defendeu investigações profundas e sem distinções partidárias.

O PSDB divulgou nota, afirmando que defende que “todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independentemente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupem”. Para o PSDB, o relatório paralelo da oposição apresentado na CPI Mista da Petrobras “reforçou essa tese, ao pedir o indiciamento de 59 pessoas e a abertura de inquérito policial contra outras 36, tratando os nomes citados da mesma forma, sem distinção de filiação partidária”.

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), também disse que é preciso aguardar a divulgação oficial para evitar prejulgamentos.

— É uma informação grave, merece apuração. Não vou fazer prejulgamento de ninguém. Delação exige comprovação de quem delata e caberá ao Ministério Público cumprir três opções: ou arquiva por entender que não há provas, ou abre inquérito para aprofundar investigação, ou faz a denúncia, se achar procedente — disse Mendonça Filho.

Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que há o risco de o Congresso ficar "engessado" no início de 2015.

— Não é questão de fazer prejulgamento, mas não podemos ficar nessa situação constrangedora com várias listas ainda sob sigilo e comprometer o funcionamento do Congresso Nacional. Não é hora de ‘fulanizar’ ou saber se é a lista do Paulo Roberto ou do Renato Duque. Precisamos saber o mais rápido possível a totalidade dos políticos citados para que as providências sejam tomadas. Vamos ter no início do ano que vem a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e Senado. Imagina se um membro eleito da mesa é envolvido nesse escândalo desgastando o Congresso e engessando seu funcionamento? — questionou Caiado.

Candidato à reeleição no cargo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não compareceu a um café da manhã oferecido ontem pelos funcionários do Senado ao senador José Sarney (PMDB-AP). Já o senador Sarney aproveitou para defender a filha, a ex-governadora Roseana Sarney de acusações. Ela foi citada.

Depois de participar de um café da manhã oferecido por servidores do Senado, Sarney disse que “não acredita” no envolvimento de sua filha e insinuou que a inclusão do nome de Roseana foi “dirigida”.

Oposição reage a discurso de Toffoli de que não haverá ‘terceiro turno’ na Justiça eleitoral

• Líder do PSDB classificou declaração de presidente do TSE como ‘reprovável’

Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA — Líderes da oposição reagiram nesta sexta-feira ao discurso feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, na cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff. Após entregar o diploma à Dilma, Toffoli se referiu às ações da oposição para tentar impedir a posse como "página virada", acrescentando que não haverá "terceiro turno" na Justiça eleitoral. Antes de ser indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo, Dias Toffoli advogou para o PT e foi advogado geral da União.

Para o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA) a declaração de Toffoli é "reprovável" e ele deve se corrigir, retomando a postura de imparcialidade no comando da Justiça eleitoral que adotou durante o período eleitoral. O PSDB entrou com ação pedindo a cassação do registro de candidatura de Dilma por uso da máquina eleitoral

— Ele tem obrigação de cumprir os serviços jurisdicionais, receber requerimentos, processos de quem quer que seja e levar a julgamento. E não condenar isso, assim,fica desacreditado. A declaração de ontem é reprovável. Que ele se corrija, adotando um comportamento adequado para o cargo que ocupa, como vinha fazendo — disse Imbassahy, acrescentando:

— Juiz algum pode deixar que sua alma partidária prevaleça sobre o mérito.

Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), o tom usado por Toffoli é mais adequado em debates políticos :

— É (uma fala) no mínimo inusitada, com todo respeito ao ministro Toffoli. Esse tom cabe mais aos debates políticos do que ao debate das Cortes que têm um caráter técnico jurídico. Ele tem liberdade de expressão. Mas, o melhor é deixar para o, PT, o PSDB e demais partidos o duelo no campo politico eleitoral.

Supremo homologa delação premiada de Alberto Youssef

• O ministro relator do caso na Corte, Teori Zavascki, também aceitou pedido para desmembrar depoimentos e assim agilizar o processo

Talita Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A delação do doleiro Alberto Youssef foi homologada nesta sexta-feira, 19, pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O teor da delação chegou às mãos do relator na última terça-feira, 16, após passar pela análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Além da homologação, Zavascki aceitou também o pedido de Janot para que os depoimentos tanto de Youssef quanto do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras de Paulo Roberto Costa sejam desmembrados em procedimentos autônomos para facilitar a condução do caso.

O próximo passo será o desmembramento dos casos em que os réus não possuem foro privilegiado ou em que o julgamento não é de competência do STF, caso de quem não tem mandato, como parlamentares que não foram reeleitos.

Referência a Renan deixa em suspense sucessão no Senado

• Parlamentares avaliam que inclusão de peemedebista na lista de ex-diretor pode inviabilizar sua reeleição para presidência da Casa

Nivaldo Souza e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A revelação da lista com 28 políticos que teriam se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobrás, conforme delação premiada do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa ao Ministério Público Federal, publicada ontem pelo Estado, pode atrapalhar os planos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Peemedebistas afirmaram que, se for comprovada a relação de Calheiros com o esquema, o senador alagoano não terá condições de viabilizar sua reeleição para comandar o Congresso Nacional. Segundo um correligionário do senador, “Renan está enfraquecido” e “pode ficar ainda mais“ se aparecer na lista de acusados pelo doleiro Alberto Youssef.

A tentativa de reeleição de Calheiros já era contestada pela oposição, especialmente o PSDB. Agora, senadores do PT e outros partidos da base estariam articulando uma alternativa. Esse grupo teria até agora 30 dos 81 senadores.

O bloco começou a ser formado quando o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, indicado por Calheiros, foi citado por Paulo Roberto Costa.

Já Henrique Alves, que foi derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, corre o risco de não se viabilizar como ministro no segundo mandato de Dilma. Ele negocia, com apoio do vice-presidente Michel Temer (SP), uma indicação para o Ministério da Previdência Social.

Alguns parlamentares se surpreenderam com a inclusão de Alves na lista. A menção ao nome do presidente da Câmara aumentou a cautela dos deputados peemedebistas ao comentar a revelação. “Por enquanto, prefiro achar que (a delação) não compromete ninguém. Logicamente é desconfortável, mas não tem nada efetivamente”, comentou o deputado Lúcio Vieira Lima (BA).

Reflexo. Deputados tentaram desvincular o líder da bancada peemedebista, Eduardo Cunha (RJ), de Henrique Alves. Cunha é favorito na disputa pela presidência da Câmara. Os peemedebistas consideram que denúncias contra Alves, que não tem mais mandato parlamentar, não terão reflexo sobre o líder. “O candidato é o Eduardo Cunha e não o Henrique”, disse Leonardo Picciani (RJ), enfatizando que “é preciso saber o contexto em que as pessoas estão sendo citadas” pelo delator.

Já o deputado Danilo Forte (CE) acredita que a nova legislatura começará sob a pressão. “Vai ter reflexo com certeza na eleição das Mesas Diretoras e na indicação para os ministérios.”

O assunto deverá entrar na pauta da reunião de Temer com a bancada do PMDB na próxima segunda-feira cujo tema será a reforma ministerial.

Contas públicas estão em situação pior que o esperado

• Avaliação é de Joaquim Levy, futuro ministro da Fazenda, em conversas reservadas

Martha Beck – O Globo

BRASÍLIA - A nova equipe econômica encontrou as contas públicas em situação pior do que esperava. Em conversas reservadas no gabinete improvisado no Palácio do Planalto, o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem dito a interlocutores que está impressionado com a “multiplicação de algumas despesas" que atingiram uma dimensão “impossível de ser sustentada”. Nessas avaliações, ele também questiona a efetividade de algumas das desonerações feitas nos últimos quatro anos para estimular o crescimento da economia e o emprego. Há incentivos cuja relação entre custo e benefício não se justifica, concluiu. Embora o futuro comandante da Fazenda não revele as medidas de correção de rota que estão em estudo, ele indicou a interlocutores que o corte de despesas que crescem sem sustentação é inevitável, assim como de incentivos. Também demonstrou o desejo de não carregar para o orçamento de 2015 despesas que estão sendo represadas, como a conta de energia.

O futuro comandante da Fazenda também tem indicado que o quadro atual precisa ser corrigido logo, o que não significa necessariamente provocar um baque na economia. Nas conversas internas, Levy tem dito que “diante dos números e das perspectivas, não seria produtivo deixar as coisas para serem todas resolvidas ano que vem”:

— A ideia não é passar uma foice em tudo. Tem lugares onde o mato está tão alto que mesmo cortando ainda continuará bastante grande. (O plano) É fazer um ajuste sem dar brecadas efetivas, sem causar desconfortos efetivos — disse, segundo fontes.

Sobre o aumento de tributos, Levy também tem demonstrado cautela, dizendo que “não é boa a ideia de carregar demais na carga de impostos”. Ao comentar as benesses tributárias dos últimos tempos, brinca:

— Há áreas em que o conforto é tão grande que ninguém vai notar (a retirada).

Sem esqueletos
Da atual equipe econômica, Levy tem cobrado que o resultado fiscal de 2014, não importa o tamanho, seja transparente e não deixe esqueletos. Um deles está no setor elétrico. A estratégia do governo de tentar desonerar as contas de luz em 2012 desequilibrou o setor de tal maneira que o Tesouro Nacional teve que colocar recursos orçamentários na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e ainda negociar com o setor privado dois empréstimos às distribuidoras.

Os planos da nova equipe são que os custos da CDE voltem a ser cobrados na conta de luz. Levy tem defendido em reuniões internas que a medida “vai aumentar um pouco a inflação, mas parar de criar esqueletos”. O futuro ministro também é um defensor das chamadas bandeiras tarifárias, que entram em vigor em 2015. Esse sistema indica aos consumidores as condições de geração de energia no país. Quando os custos sobem, a diferença é repassada imediatamente para as tarifas.

A urgência em mostrar como a política fiscal mais austera vai ser executada em 2015 aumentou com o atual quadro internacional, de dólar em alta e preços do petróleo em queda.

— O que é ruim é a incerteza. Quanto mais rápido a gente der o rumo, mas rápido a gente começa a avançar. O importante é arrumar a regra do jogo. Quando arruma, as peças começam a se mexer — disse Levy a interlocutores.

Na nova estratégia, os subsídios aos bancos públicos serão reduzidos substancialmente. Com o aumento da TJLP, aprovado ontem, o BNDES terá que fazer mais escolhas na hora de emprestar seus recursos e deve “priorizar segmentos estratégicos”, disse uma fonte do Palácio do Planalto. Entre eles, pequenas empresas e setores inovadores, como o de etanol.

O discurso da transparência e uma boa comunicação com o mercado também são considerados essenciais pela nova equipe econômica. O futuro ministro da Fazenda tem demonstrado simpatia pela ideia de adotar um Focus fiscal como “ferramenta de disciplina". A pesquisa semanal Focus, feita pelo Banco Central com as principais instituições financeiras, traz hoje as projeções para indicadores como crescimento, inflação e câmbio.

Alta tensão antes da posse

• Denúncias se aproximam da classe política a dias de início do segundo mandato

Leonardo Guandeline - O Globo

SÃO PAULO — Analistas ouvidos pelo GLOBO disseram que a divulgação da lista com políticos que teriam envolvimento na corrupção da Petrobras provoca um dos momentos mais tensos politicamente antes de uma posse presidencial. Os cientistas políticos falam em desgaste da classe política, em todas as correntes. Para alguns dos especialistas, os nomes citados devem ficar sob os holofotes durante todo o início da nova gestão de Dilma Rousseff, causando um prolongamento da tensão já iniciada nas eleições.

O cientista político Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), acredita que o momento reflete “o terceiro turno que o Brasil vive desde o fim das eleições”, com o país dividido e o aumento da troca de farpas entre governistas e opositores:
— A repercussão (para a classe política) obviamente é negativa. Há uma tensão continuada desde as eleições e que prevalece num momento da inauguração de um novo mandato. Temos um caso singular, negativo, nunca visto na História recente brasileira no momento que antecede a posse.

Mesmo com a maioria de políticos citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa pertencendo à base governista, o cientista político faz questão de lembrar que o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB), já morto, também está na lista e que a conta não deve ser paga apenas pelo governo.

— O nome do Sérgio Guerra está lá. É uma figura importante, já foi presidente do PSDB, ainda que o número de opositores citados seja reduzido — conclui.

Para o cientista político da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) Fernando Antonio de Azevedo, o escândalo “atinge frontalmente a classe política” e coloca o Brasil num dos momentos politicamente mais delicados antes de uma posse presidencial. O professor cita como episódios políticos tensos da História recente brasileira antes de um novo governo o golpe preventivo, em 1955, do então ministro da Guerra, Henrique Lott, para garantir a posse de Juscelino Kubitschek e a transição da ditadura para a democracia, em 1985.

— É um grande desgaste para a classe política. Os políticos supostamente envolvidos pertencem a várias siglas, há o nome de um ex-presidente do principal partido de oposição. Acredito que esses nomes devem ser denunciados e que, pelo menos até metade do mandato de Dilma, estarão sob os holofotes da mídia, que deve cobrir todo o processo.

O professor acredita também que a nova legislatura terá de discutir urgentemente o financiamento de campanhas eleitorais.

Já o professor Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), fala em tensão política para o próximo mandato, não em instabilidade para a classe. Ele acrescenta que até o momento não há provas contra os nomes citados por Paulo Roberto Costa:

— Temos que aguardar para ver o que vai aparecer de mais consistente. Não existe ainda alguma evidência mais clara, são afirmações mais genéricas. Além do desconforto que isso causa a esses nomes, não vejo uma consequência mais séria no momento. Creio num momento de tensão, mas não de instabilidade política.

Couto complementa dizendo que é necessário aguardar um pouco mais os desdobramentos do caso:

— A lógica da delação premiada é sempre a de apresentar indícios que levem a descobertas. Eventualmente, há a apresentação de provas cabais. O desdobramento natural da deleção, uma vez apresentados os indícios, é de se investigar se aquilo é ou não verdade. Caso contrário, o benefício sequer é auferido. Temos de aguardar um pouco mais os desdobramentos.

Rombo nas contas externas é recorde e BC eleva projeção de déficit

• Déficit em conta corrente somou US$ 9,3 bilhões em novembro, o maior já registrado no mês; projeção para rombo em 2014 passou de US$ 80 bilhões para US$ 86,2 bilhões

Laís Alegretti, Victor Martins - O Estado de S. Paulo

O rombo nas contas externas em novembro foi de US$ 9,333 bilhões, mais do que o previsto para o mês pelo Banco Central (US$ 8 bilhões). Foi também o maior déficit já registrado no mês na série histórica do BC. O resultado ficou dentro das previsões coletadas pela AE Projeções, daAgência Estado, mas bem próximo da projeção mais pessimista. Em novembro de 2013, o resultado havia ficado negativo em US$ 5,101 bilhões.

De janeiro a novembro, o déficit em conta corrente está em US$ 80,030 bilhões, o que representa 3,98% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, o BC elevou a projeção para o déficit em conta corrente neste ano de US$ 80 bilhões para US$ 86,2 bilhões. Em 2015, a autoridade monetária projeta um rombo de US$ 83,5 bilhões.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que o desempenho da balança comercial se destacou em novembro e que vem mostrando resultados negativos e crescentes. "Quando falamos de transações correntes e a diferença em relação a novembro de 2013, a perda da balança comercial explica boa parte disso. A diferença da balança comercial é de US$ 4 bi de novembro deste ano para novembro do ano passado", disse, comparando o saldo negativo do mês passado com o déficit em conta corrente de US$ 5,101 bilhões em novembro de 2013.

Maciel disse, ainda, que a queda dos preços de commodities nos últimos meses impactou a balança comercial. "Também se observa nos últimos meses uma queda expressiva dos preços de algumas commodities importantes, como minério de ferro, soja, milho", disse. Ele acrescentou que, na queda de 6,1% nas exportações entre janeiro e novembro, 4,5 pontos porcentuais se devem à baixa dos preços.

Investimento estrangeiro. Os Investimentos Estrangeiros Direto (IED) somaram US$ 4,644 bilhões em novembro, resultado que ficou bem abaixo dos US$ 8,334 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O resultado do mês passado ficou acima da estimativa apresentada por Maciel, de US$ 4 bilhões.

No acumulado do ano até o mês passado, o IED soma US$ 55,845 bilhões, o equivalente a 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o IED acumulado era de US$ 57,520 bilhões (2,79% o PIB). No últimos 12 meses até novembro, o IED está em US$ 62,321 bilhões, o que corresponde a 2,85 % do PIB.

Para reduzir repasses do Tesouro, governo eleva juros de longo prazo

• Usada em 90% dos empréstimos do BNDES, TJLP tem 1ª elevação desde o início do governo Lula

• Objetivo é reequilibrar as contas públicas, visando recuperar a credibilidade da política fiscal

Eduardo Cucolo, Valdo Cruz - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em reunião nesta sexta (19) com Dilma Rousseff, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e seu sucessor, Joaquim Levy, decidiram elevar as principais taxas de juros para empréstimos de longo prazo a empresas no país, a TJLP e a do PSI (Programa de Sustentação do Investimento).

A TJLP, adotada em 90% dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), será de 5,5% no primeiro trimestre de 2015. Hoje, está em 5% ao ano.

É a primeira elevação desde outubro de 2003, início do governo Lula (2003-2010), quando os juros de longo prazo estavam em 12% ao ano. Ela foi sendo reduzida até atingir 5%, em janeiro de 2012.

No caso do PSI, a taxa final ao tomador está entre 4% e 8% ao ano e passará para uma faixa entre 6,5% e 10% ao ano.

Essa linha, criada na crise de 2009, terá R$ 50 bilhões adicionais em 2015, recursos que já estão com o BNDES. Em 2014, foram repassados R$ 80 bilhões. O saldo hoje do programa está em R$ 378 bilhões. O percentual de financiamento dos bens vai cair de até 100% para até 70%.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, o governo considerou que era chegado o momento de reduzir o subsídio do governo a esse tipo de crédito e melhorar o resultado das contas públicas.

"São taxas atrativas comparadas com as de mercado, mas foram ajustadas para que se mantenha a premissa de subsídios zero", afirmou, acrescentando que as taxas são compatíveis com uma meta de superavit primário de 1,2% do PIB para 2015 e de 2% em 2016 e 2017.

Ao falar em subsídio zero, o governo se refere apenas ao fim da obrigação de o Tesouro remunerar o BNDES pelo risco desse crédito e da margem de ganho do banco. Essa despesa foi de R$ 18 bilhões desde 2009.

Segundo Caffarelli, o banco tem outros recursos, como retorno de empréstimos já concedidos, para usar no PSI.

Reportagem da Folha do dia 9 já havia antecipado o acordo entre as duas equipes em torno do assunto.

O percentual valerá até 31 de março, quando será revisto pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), formado por BC, Fazenda e Planejamento.

Caixa Econômica
A Fazenda também decidiu ontem que permitirá à Caixa repassar menos dividendos à União, respeitando o limite obrigatório de 25% do lucro, caso a instituição tenha perdas com o programa Minha Casa Melhor, que financia compra de eletrodomésticos e móveis para beneficiários do Minha Casa Minha Vida.

Aécio Neves - O lugar da oposição

• A vitória deu ao PT a oportunidade de corrigir erros, mas não lhe garantirá salvo-conduto para continuar atentando contra a ética e a inteligência dos brasileiros

O Globo

Uma coisa é preciso reconhecer: a retórica petista costuma ser muito bem ensaiada e orquestrada quando se trata de tentar impor uma “verdade” à opinião pública. Agora, o mantra parece um só: “A eleição acabou, é preciso descer do palanque.” É o que ouvimos, dia após dia, de políticos e autoridades ligados ao partido, numa tentativa de desqualificar a voz da oposição. Mas, afinal, o que incomoda tanto essas pessoas?

O fato é que eles estão perplexos diante do país novo que surgiu das urnas.

Como é de conhecimento público, ainda no fim do dia 26 de outubro, telefonei para a presidente para cumprimentá-la pela vitória. Não houve qualquer questionamento quanto ao resultado da votação. Cumpri, em nome da coligação que representava, o rito civilizado e democrático de cumprimentar o vencedor, embora, de forma surpreendente para muitos analistas, a presidente, em seguida, tenha optado por omitir da população essa informação como seria a praxe e tradição.

A eleição acabou, de fato, há quase dois meses. Apesar da utilização maciça de métodos pouco éticos, o grupo petista conquistou o direito de permanecer no comando do país. Outro resultado que merece o mesmo respeito é a constatação de que há uma oposição referendada por 51 milhões de brasileiros. O tamanho da derrota do PSDB parece incomodar profundamente o PT.

Esta parece ser a grande novidade da cena política. Pela primeira vez, nos últimos anos, se configura a existência de uma oposição ampla, profundamente conectada à opinião pública. Chega a ser constrangedora a posição do partido governista diante da dificuldade de lidar com esta realidade.

A agremiação que protagonizou a mais ferrenha, intransigente e sistemática oposição contra todos os avanços institucionais implantados no país desde a redemocratização, a começar pelo Plano Real, hoje prega a necessidade de uma oposição silenciosa e se ofende com a presença de brasileiros nas ruas, indignados com a corrupção.

A sociedade está dizendo, em alto e bom som, que não aceita mais os métodos utilizados pelo PT, mas há quem não queira ouvir, justamente porque ainda não desceu do palanque. Perplexo, o partido enxerga brasileiros mobilizados em defesa do país apenas como adversários do PT.

Sair do palanque implica reconhecer que há papéis distintos na democracia, e um destes papéis cabe à oposição exercer, fiscalizando o poder, denunciando erros e abusos, inquirindo as autoridades, apresentando alternativas.

Na lógica do PT, só têm o direito de ocupar as ruas os movimentos que defendem o partido. Para tentar tirar a legitimidade de milhões de brasileiros, de forma desrespeitosa, tentam associar todos os opositores a defensores de ditaduras. É importante que o partido aprenda a conviver com esse novo protagonista da cena política — o cidadão que democraticamente protesta e não se cala. Pois, ao lado dele, a oposição também não vai se calar.

A vitória deu ao PT a oportunidade de corrigir erros que não foram poucos, mas não lhe garantirá salvo-conduto para continuar atentando contra a ética e a inteligência dos brasileiros.

Aécio Neves é senador (PSDB-MG)

Merval Pereira - O STF tem pressa

- O Globo

Ao homologar a delação premiada do doleiro Alberto Yousseff e, ao mesmo tempo permitir que o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot desmembre os depoimentos do doleiro e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para fazer denúncias individuais ou por pequenos grupos, o relator do processo do petrolão no Supremo Tribunal Federal , ministro Teori Zavascki deu uma demonstração de que quer adiantar ao máximo o andamento do processo, e também já indicou que sua tendência ė aceitar a abertura do inquérito quando chegar o pedido do Ministério Público no fim do recesso da Justiça, em fevereiro.

O processo do petrolão, ao contrário do do mensalão, será julgado pela 2 turma do STF, presidida por Zavascki e composta pela ministra Carmem Lúcia e pelos ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, ficando faltando ainda o novo ministro que será indicado para a vaga aberta pela saída de Joaquim Barbosa.

Os políticos, no entanto, estão reagindo a essa mudança, e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que aparece na lista dos envolvidos denunciados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa já havia entrado com com Ação Direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando a reforma regimental que transferiu do plenário para as turmas do STF o julgamento de parlamentares em processos criminais.

Na verdade, o processo do mensalão paralisou as atividades do plenário do Supremo por diversos meses, e os ministros resolveram que o pleno só discutirá matérias constitucionais não penais, ou recursos que tenham repercussão geral.

Os parlamentares rebelaram-se por duas razões: nas turmas, formadas por cinco membros cada - o presidente do Supremo não participa das turmas - bastam três votos para a condenação de um réu, e também o novo regimento manteve o julgamento pelo plenário dos presidentes da Câmara e do Senado, o que mostra uma diferença de tratamento que não está prevista na Constituição.

No petrolão, por exemplo, estão na lista dos possíveis réus os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Este, como não se reelegeu, se denunciado pelo Procurador-Geral e aceito pelo relator Teori Zavascki, deverá ter o processor transferido para a primeira instância na Justiça do Paraná.

Mas se o atual presidente da Câmara for indicado para o ministério do segundo governo de Dilma, como pretende o PMDB, manterá o foro privilegiado. Mas como nomear um ministro que provavelmente estará sendo julgado pelo Supremo meses depois da indicação? Certamente por essas e outras a presidente Dilma fez uma confidência à presidente da Argentina Cristina Krieger que foi captada por um microfone aberta em recente reunião do Mercosul: "Está difícil escolher os ministros", comentou.

Por essas e outras, também, o juiz Sergio Moro e o Ministério Público deixaram para a última etapa do processo a relação com os nomes do políticos envolvidos.

A capacidade de pressão dos congressistas é superior até mesmo à dos empreiteiros, e a partir de fevereiro veremos um desfile de políticos com mandato fazendo ameaças ao Supremo e pressionando o Palácio do Planalto, especialmente na escolha do novo ministro que comporá a 2 Turma.

A escolha desse novo integrante do STF estará cercada de interesses políticos, com a oposição também disposta a sabatiná-lo duramente. As sabatinas no Senado nunca mais serão iguais às anteriores, quando nenhum ministro indicado foi barrado e todos recebiam elogios até mesmo dos oposicionistas. Um caso como o do ministro Dias Toffoli, indicado para o STF depois de ter sido advogado do PT e do ex-ministro José Dirceu, hoje teria difficuldade de ser aceito pelo Senado.

O petrolão promete ser mais rápido que o mensalão, e com influência política mais forte. Se no mensalão o principal ministro do governo Lula foi condenado, no petrolão estará em jogo até a atuação da presidente Dilma, já que uma das acusações é de que ela é o ex-presidente Lula sabiam de tudo o que acontecia na Petrobras, e o ex-ministro Antônio Palocci está arrolado como um dos favorecidos com dinheiro desviado da Petrobras para financiar a campanha presidencial de 2010, em que foi um dos coordenadores da candidata Dilma Roussef.

Paralelamente, estará correndo o processo contra a Petrobras nos Estados Unidos, e certamente o resultado de lá influenciará o de cá, e vice-versa .

João Bosco Rabello - Expectativas confirmadas

- O Estado de S. Paulo

A se confirmar no curso do inquérito a ser aberto pelo Supremo Tribunal Federal o envolvimento dos parlamentares citados pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, publicados ontem com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo, tem-se, pelo menos, um problema já para o futuro ministério da presidente Dilma Rousseff, e um caminhão de dramas para PT , PMDB e PP.
O ainda presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que rejeita o ministério da Previdência, que seu partido que trocar pelo da Ciência e Tecnologia, passa a ser inconveniente para a escalação prevista no segundo mandato presidencial.

Ainda que o inquérito forneça elementos para que sua menção não tenha a dimensão que projeta, a simples inclusão nas investigações de seu nome representa sério obstáculo à sua nomeação. Sem mandato, Alves será processado na primeira instância. Se ministro, permanecerá na leva que tem a prerrogativa de foro especial, portanto, no STF.

Não é de se imaginar que a presidente reeleita, em conjuntura política e econômica de crise, possa se dar ao luxo de ter um ministro investigado. Falta ainda o conteúdo da delação premiada de Alberto Yousseff, já reconhecida pelo Procurador Geral, Rodrigo Janot, que pede sua homologação ao ministro do Supremo, Teori Zavascki, que pode acrescentar outros nomes ministeriáveis.

Os nomes de Costa confirmam o número de parlamentares que denunciou – “algumas dezenas” -, mas não esgotam a relação de envolvidos. Do PP, por exemplo, o ex-diretor cita 10 nomes, mas Yousseff já declarara que do partido só se salvam “uns dois ou três”.

Assim como concorrem no tamanho das bancadas no Congresso, PT e PMDB empatam nas citações de Costa – com oito nomes cada um. Tanto um quanto outro, porém, têm entre os citados lideranças expressivas das legendas, dentro e fora do Congresso, como os senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), e Waldir Raupp (RO) , os ex-governadores Sérgio Cabral (RJ) e Roseana Sarney (MA) e o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, que deve retornar ao Senad, no caso do PMDB.

O PT concorre com o rival no governo também em figuras emblemáticas da legenda. O seu líder Humberto Costa (PE) puxa a fila do Senado, onde entram ainda a ex-ministra da Casa Civil de Dilma, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), Delcídio Amaral (MS) e Lindbergh Farias (RJ), além do governador do Acre, Tião Viana e o deputado Cândido Vacarezza (SP), que não se reelegeu e já está citado também por Meire Pozza, ex-contadora de Yousseff, por suposto envolvimento em desvios no Instituto de Previdência do Tocantins.

O cruzamento dos nomes dos três principais partidos reúne 26 políticos, entre parlamentares , ministros, ex-ministros e ministeriáveis , aliados do governo Dilma Rousseff. Os nomes da oposição , por ora, se limitam a dois já falecidos – o ex-governador e candidato à presidência pelo PSB, Eduardo Campos, e o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, confirmando que a presença da oposição será pontual dada o longo tempo em que está fora do poder.

O dano político, portanto, é grande, mesmo limitada a lista à delação premiada apenas de Paulo Roberto Costa. Se o segredo de justiça atrasa as avaliações da presidente Dilma para a formação do ministério de seu segundo mandato, esse vazamento parcial já lhe dá ideia do tamanho do problema a ser enfrentado.

Com o nome na relação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, tem sério obstáculo à sua pretensão de releger-se para o cargo, consolidando a ideia de que o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) pode vir a ter o apoio do partido e do governo, mas com muita coisa ainda para acontecer.

Tem já no atual ministro da Previdência, de saída do cargo, Garibaldi Alves PMDB-RN), forte concorrente. Alves pode ser o nome alternativo para o governo, que pode consolidá-lo se nomear Eunício para um ministério.

A crise pode facilitar as coisas para o governo, a partir do enfraquecimento de líderes de sua base de sustentação, se o governo disso puder se aproveitar. Mas tem problemas de outro lado, com o envolvimento na versão de Costa, de ex-ministros como Gleisi Hoffmann e Antônio Palocci – este mais problemático pela sua proximidade com as campanhas presidenciais, principalmnente a de 2010, quando arrecadou para a candidata vitoriosa.

Palocci pode significar dinheiro desviado na campanha presidencial, se confirmada a acusação de Paulo Roberto Costa – e conhecida a dimensão do envolvimento do ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma, defenestrado de ambos por escândalos que bateram à sua porta e ameaçaram contaminar o Planalto.

Essas investigações que chegam agora ao STF são apenas o começo de um processo, que promete ser longo, de assepsia na vida pública brasileira, o que insere a circunstância atual entre as que só tendem a piorar. O que se sabe é ainda muito pouco do que está por vir, o que autoriza o diagnóstico pessimista.

Igor Gielow - Com um suspiro

- Folha de S. Paulo

Há um código cordato na vida pública brasileira segundo o qual não se fala mal de mortos ou de espectros vivos entre nós. Quase invariavelmente, a hagiografia vem como bônus. O ocaso de José Sarney testará essa escrita.

O longevo cacique, que despediu-se de um plenário esvaziado no Senado na quinta (18), experimentou um declínio constante após os anos de Lula no poder, desaguando na virtual dissolução de sua capitania.

Para ficar nos dois exemplos mais gritantes desta agonia, seu grupo político perdeu o controle do Maranhão, com a filha renunciando para não passar a faixa ao desafeto eleito governador, e sua influência no setor energético está em vias de extinção.

Sarney, quando presidente da República acidental, ajudou honrosamente a costurar a redemocratização do país. Como gestor, legou-nos a hiperinflação e a eleição de Collor.

Nas suas passagens pela presidência do Senado, personificou como poucos o seu PMDB, fiador de qualquer governo desta república.

O problema começa aqui. A tal governabilidade brasileira é um boitatá faminto, montado sobre um sistema político disfuncional e singrando um oceano de má gestão, corrupção e patrimonialismo. Com efeito, as inúmeras acusações contra Sarney e os seus, ao longo dos anos e sem julgamento de mérito aqui, esbarram nessa descrição desanimadora.

Uma das coisas mais duras para um homem de poder é enxergar-se sem ele. Com 59 anos de vida pública, não deve ser fácil para Sarney pendurar as chuteiras. Um poderoso correligionário sugeriu, recentemente, que ele deveria ter se aposentado no auge proporcionado pela parceria com Lula: "Não soube largar o osso".

A imagem do senador desenhando o esboço de uma mulher voluptuosa dia desses, alheio à balbúrdia do plenário, e a melancólica sessão de adeus foram alegóricas. É com um suspiro, e não o proverbial estrondo, que Sarney parece deixar o palco.

Miriam Leitão - Dados do desequilíbrio

- O Globo

A prévia da inflação de dezembro ficou um pouco acima do que se esperava, mas confirma a possibilidade de o índice do ano fechar abaixo do limite máximo. O alívio será curto, porque em janeiro os cálculos são de novo estouro do teto. A carga tributária do país foi recorde, mas o governo termina 2014 com piora das contas públicas. Ontem saíram números também ruins do balanço externo.

O déficit em transações correntes chegou ao recorde de 4% do PIB acumulado em 12 meses até novembro. Um rombo de US$ 88 bilhões, que, pelo 21º mês consecutivo, segundo a consultoria Rosenberg Associados, já não é mais coberto por Investimento Estrangeiro Direto, que ficou em US$ 62,3 bilhões. Isso aumenta a fragilidade da economia brasileira em um contexto de fortalecimento do dólar no mundo, com a recuperação americana e a expectativa de alta dos juros pelo Fed. Só em novembro o rombo da conta-corrente foi de quase US$ 10 bilhões, recorde para o mês. O agravamento dessa conta aconteceu pelo péssimo resultado da balança comercial no mês, que foi negativo em US$ 2,4 bilhões.

A economia brasileira está acumulando uma coleção nociva de desequilíbrios. Há déficit nominal das contas públicas, déficit primário, déficit em transações correntes, e até a balança comercial fechará no vermelho.

O problema das contas públicas é mais difícil de resolver do que o dos problemas externos. O ambiente cambial está hostil, com muita volatilidade, o que acaba atingindo principalmente as moedas dos países emergentes que têm algum tipo de vulnerabilidade. É o caso do Brasil. Mas, de qualquer maneira, o país tem o colchão das reservas cambiais, que chegam a quase US$ 400 bilhões, e ainda tem atraído capital estrangeiro, apesar de não ser em nível suficiente para cobrir o rombo na conta das transações correntes.

Outra dificuldade é a da inflação. O último número do ano deve ficar em torno de 0,80%, no IPCA final do mês de dezembro, o que levará o índice do ano a ficar em 6,45%, abaixo do teto, mas muito acima do que deveria, pela meta de 4,5%. O preço da energia vai bater pesadamente em janeiro. E neste caso não é apenas a má sorte da falta de chuvas em 2014. A energia sobe porque agora vai começar a chegar a conta dos erros cometidos desde a MP 579.

O governo adiou para 2015 o início do sistema de bandeiras tarifárias que eleva o preço quando se usa mais as térmicas que as hidrelétricas, e depois teoricamente reduz o preço quando a situação hídrica é favorável. Além disso, há R$ 18 bilhões de empréstimos concedidos às distribuidoras que serão repassados ao consumidor, com os devidos juros e encargos. Essa conta será dividida em três anos. Até o final de 2017 o país estará pagando o gasto contratado quando se decidiu fazer populismo tarifário em 2013. A MP que desequilibrou o setor elétrico foi formatada de encomenda para ser usada como parte da campanha eleitoral. Nem isso o governo conseguiu, porque a queda do preço foi anulada pelos reajustes que foram aprovados para evitar desequilíbrios maiores nas empresas distribuidoras. Todo o sistema está uma confusão. Basta ver a dívida que a Eletrobrás não consegue pagar à Petrobras pelo fornecimento de combustível para as térmicas.

O ano não terminou, mas o governo está com sua coleção de números negativos só aumentando, e esses são os dados que a presidente Dilma herdará para o seu segundo mandato. Eles vão continuar a aparecer, confirmando que a próxima equipe econômica terá muito trabalho para pôr a casa em ordem.

Uma encenação patética - O Estado de S. Paulo / Editorial

O escândalo da Petrobrás revela agora sua face patética, protagonizada pela presidente Graça Foster: "A gente não queria que nada disso tivesse acontecido. Para não acontecer, teria que ter criado barreiras anteriormente. Mais fortes do que as barreiras que foram criadas". Se isso não for uma confissão de incompetência diante de sua obrigação de evitar que "tivesse acontecido", só pode ser uma mensagem cifrada para quem tinha poder para "não querer" que acontecesse. Ou seja, no olho do furacão no qual ninguém mais no governo parece se entender, Graça Foster pode ter-se permitido um singelo ato de penitência... ou o desabafo, na forma de um chute no pau da barraca. Ou as duas coisas juntas. A esta altura, não faz muita diferença.

Esse espetáculo foi oferecido aos jornalistas que, na quarta-feira passada, compareceram a um café da manhã com toda a diretoria da Petrobrás, um encontro de confraternização de fim de ano ao qual faltou, por razões óbvias, o caráter festivo. Graça Foster aproveitou a ocasião para esclarecer que já procurou Dilma Rousseff "três, quatro" vezes para demitir-se.

A presidente da estatal, em declarações que podem ser definidas também como inacreditáveis, deu a entender que ela e a diretoria da empresa só começaram a desconfiar da farra da propina depois da Operação Lava Jato, deflagrada em março último, que levou para o cotidiano da empresa "outras palavras" como "lavagem de dinheiro, organização criminosa, crime de corrupção, peculato". "Tivemos que aprender a viver dessa forma, com tantas palavras tão incomuns na nossa vida. E tudo ficava na expectativa de que podia não ser verdade. Mas no dia 8 de outubro, com o acesso ao depoimento do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, veio a confirmação dessas palavras que a gente queria negar." Definitivamente, patético.

Persistindo nessa linha, Foster defendeu a importância de auditorias internas diante do impasse criado pela hesitação dos auditores externos em avalizar o último balanço trimestral da empresa: "Nós deveremos ter uma sinalização positiva de que a diretoria está em condições, do ponto de vista de suas práticas de governança, de assinar o balanço. Para isso, precisamos dessas auditorias". E acrescentou, nesse contexto: "Eu preciso ser investigada; eu e os diretores precisamos ser investigados". Os auditores externos que o digam.

Na área política, a colaboração para enriquecer o repertório do escândalo ficou por conta do deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI mista da Petrobrás. Na semana passada, Maia apresentou seu relatório se eximindo de recomendar o indiciamento de quem quer que fosse entre os envolvidos na investigação. Pressionado pela repercussão negativa da decisão, reconsiderou os termos do relatório original e decidiu pedir o indiciamento de 52 pessoas, a maior parte delas já transformada em réus em decorrência da Operação Lava Jato. E fez mais: engrossou o coro dos que pedem a demissão de Graça Foster e de toda a diretoria da empresa. O novo relatório foi aprovado pela CPI.

E para coroar o desempenho petista em dias que contribuíram fartamente para enriquecer, digamos, as excentricidades dessa fase negra da história da Petrobrás, Lula entrou em cena. Depois de participar de solenidade no Ministério da Justiça, durante a qual tentou minimizar a importância da Operação Lava Jato fazendo críticas ao "julgamento midiático" e ao "vazamento seletivo" de denúncias, o ex-presidente foi questionado pelos jornalistas sobre a permanência ou não de Graça Foster no comando Petrobrás. "Eu não acho nada. É um problema da presidenta Dilma." E arrematou, sem corar: "Eu não posso dar palpite".

Como a roda do maior escândalo da era petista não para, ainda na quinta-feira o jornal Valor revelou informações contidas em documentos da Petrobrás, de acordo com os quais a diretoria da estatal, da qual Graça Foster fazia parte, ignorou, em 2009, recomendações de áreas técnicas internas e permitiu que o prejuízo nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com contratos de várias naturezas e propostas para licitações, inicialmente previstos em US$ 836 milhões, aumentasse mais de 10 vezes, para US$ 10,5 bilhões. Vem mais por aí.

Petrobras esteve a serviço da base partidária – O Globo / Editorial

• Enquanto se divulga lista de 28 políticos beneficiários do esquema, consolida-se a evidência de que a Petrobras foi mesmo ‘privatizada’ por interesses do PT e aliados

O trabalho de investigação do esquema de corrupção que tomou o poder na Petrobras pela via do lulopetismo avança com razoável velocidade. Ontem, em Curitiba, foro da Operação Lava-Jato, a geóloga Venina Velosa prestou longo depoimento a representantes do Ministério Público, no qual garantiu que toda a cúpula da estatal, incluindo a presidente Graça Foster, sabia do petrolão.

Até quarta, a Justiça já havia aceitado denúncias contra 39 pessoas, entre elas o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, ainda firme em negar qualquer participação no esquema. Junto com Cerveró, foi arrolado Fernando Baiano, tido como operador do PMDB junto à Petrobras. Entenda-se: facilitador de negócios pelos quais captava propinas e as destinava, talvez não na totalidade, a políticos peemedebistas.

E também ontem cresceu a frente do escândalo acompanhada com mais atenção, a dos políticos beneficiários do assalto à estatal. Enquanto o ministro do Supremo Teori Zavascki homologava a delação premiada do doleiro Alberto Youssef, o jornal “O Estado de S.Paulo” divulgava relação de 28 políticos que teriam sido citados pelo ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa.

Alguns nomes já haviam circulado: ex-governador Sérgio Cabral, ministro Edison Lobão, senador Renan Calheiros, entre outros. A lista reproduz a base partidária do governo: 10 do PP, 8 do PT, 8 do PMDB, 1 do PSB e 1 do PSDB. Este, um ponto fora da curva, o tucano Sérgio Guerra, já morto, para quem teriam sido destinados R$ 10 milhões em troca de um trabalho de sabotagem no Senado contra a CPI da Petrobras. Uma história a ser esclarecida. Assim como a de um outro morto, Eduardo Campos (PSB), da base do governo até abrir a dissidência que levaria Marina Silva a disputar as eleições presidenciais.

Além de Lobão, outro ex-participante do ministério de Dilma na lista é a senadora petista Gleisi Hoffmann, do Paraná, estado em que o doleiro Rousseff transita com desenvoltura. Há, ainda, o ex-ministro Antonio Palocci, mas este chama a atenção porque teria captado dinheiro do esquema para a campanha de Dilma em 2010. O PT e a presidente podem alegar que aquela eleição é fato transito em julgado.

As tensões em torno da implicação de políticos no escândalo tendem a subir. Como é da regra das delações premiadas, Paulo Roberto, para poder continuar em prisão domiciliar , precisa provar o que disse. Inclusive sobre o rateio de propinas entre PT, PMDB e PP.

Falta esclarecer muita coisa. Como o destino do dinheiro “por fora” amealhado pelos diretores Cerveró e Sérgio Duque, este apadrinhado pelo ex-ministro e mensaleiro condenado José Dirceu. Assim como é crucial conhecer-se o papel nisso tudo do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, militante petista fiel.

De tudo que já se sabe, consolida-se a evidência de que a Petrobras foi mesmo “privatizada” por interesses do PT e aliados.

Paulinho da Viola - Foi um Rio que passou em minha vida

Carlos Drummond de Andrade – A noite dissolve os homens

A Portinari

A noite
desceu. Que noite!
Já não enxergo meus irmãos.
E nem tão pouco os rumores que outrora me perturbavam.

A noite desceu. Nas casas, nas ruas onde se combate,
nos campos desfalecidos, a noite espalhou o medo e a total incompreensão.
A noite caiu. Tremenda, sem esperança...
Os suspiros acusam a presença negra que paralisa os guerreiros.

E o amor não abre caminho na noite.
A noite é mortal, completa, sem reticências,
a noite dissolve os homens, diz que é inútil sofrer,
a noite dissolve as pátrias, apagou os almirantes cintilantes!
nas suas fardas.

A noite anoiteceu tudo... O mundo não tem remédio...
Os suicidas tinham razão.

Aurora, entretanto eu te diviso,
ainda tímida, inexperiente das luzes que vais ascender
e dos bens que repartirás com todos os homens.

Sob o úmido véu de raivas, queixas e humilhações,
adivinho-te que sobes,
vapor róseo, expulsando a treva noturna.

O triste mundo fascista se decompõe ao contato de teus dedos,
teus dedos frios, que ainda se não modelaram mas que avançam
na escuridão
como um sinal verde e peremptório.

Minha fadiga encontrará em ti o seu termo,
minha carne estremece na certeza de tua vinda.

O suor é um óleo suave, as mãos dos sobreviventes
se enlaçam,
os corpos hirtos adquirem uma fluidez, uma inocência, um perdão
simples e macio...

Havemos de amanhecer.
O mundo se tinge com as tintas da antemanhã
e o sangue que escorre é doce, de tão necessário
para colorir tuas pálidas faces, aurora.

In Sentimento do mundo , 2008