quarta-feira, 4 de junho de 2014

Opinião do dia: Gilvan Cavalcanti

Reconhecer que derrotar o atual bloco no poder não é coisa fácil.

Já em abril afirmava que uma das opções para derrotar o bloco governista seria estimular, trabalhar na desagregação, na formação de dissidência e deslocá-la para o campo opositor.

O que era uma possibilidade se transformou em realidade.

Um bom caminho é estabelecer aproximação com os dirigentes das forças de oposição e das partes que se desprenderam do bloco no poder.

Que esse movimento seja percebido e compreendido nas respectivas bases para haver uma convergência efetiva de votos no segundo turno.

O papel do PPS seria facilitar esse diálogo, buscar convergências de programas.

Acenar para a sociedade que um novo pólo está se constituindo no país – a antiga oposição (PSDB, PPS e DEM) e a oposição dissidente (REDE/PSB, etc.).

Essas conversas seria preciso ter impacto nas discussões internas do PSDB - como principal força da oposição- e também nos demais agrupamento do novo pólo.

Gilvan Cavalcanti é membro da direção nacional do PPS. “Quinze teses sobra a conjuntura”. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013

Brasileiro teme alta de preços mais que corrupção

• Para 85%, a inflação é um grande problema no país

• Pesquisa do instituto americano Pew Research Center mostra insatisfação generalizada

Levantamento do Pew Research Center, um dos mais importantes institutos de pesquisa dos EUA, mostra que, para os brasileiros, a inflação é um problema maior do que a corrupção: 85% apontaram a alta de preços como preocupação, acima dos 78% que mencionaram os políticos corruptos. Pela primeira vez em quatro anos, a avaliação negativa da economia prevalece sobre a percepção positiva, com 67% das respostas. Para Juliana Horowitz, analista da pesquisa, “o nível atual de frustração que os brasileiros expressam não tem paralelo em anos recentes”.

Brasil: 72% de insatisfação

• Pesquisa americana mostra pessimismo com economia. Inflação preocupa mais que corrupção

Flávia Barbosa  – O Globo

WASHINGTON- O sentimento de frustração avançou consideravelmente entre os brasileiros no último ano, marcado por protestos generalizados, inflação em alta e baixo crescimento. Não tem precedentes nos anos recentes e contaminou negativamente a avaliação da população sobre os rumos do país, as condições da economia, o governo da presidente Dilma Rousseff e a Copa do Mundo, revela levantamento feito, entre os dias 10 e 30 de abril, pelo Pew Research Center, um dos mais importantes institutos de pesquisa dos Estados Unidos. Segundo a sondagem, divulgada ontem, 72% dos brasileiros se dizem insatisfeitos com a situação do país, e 85% apontam a escalada dos preços como preocupação central, superando temas como criminalidade (83%) e corrupção (78%).

Há 12 meses, 55% estavam insatisfeitos, pouco acima dos 50% de 2010, último ano do governo Lula e início da série histórica. A economia tem papel central no mau humor corrente. Dois terços (67%) dos 1.003 entrevistados no Brasil com mais de 18 anos consideram a situação econômica ruim, após quatro anos seguidos em que a percepção positiva foi amplamente dominante.

Em 2010, consideravam boa a situação da economia 62% dos brasileiros, percentual que chegou a 65% em 2012 e era de 59% no ano passado.

Em abril, apenas 32% dos pesquisados estavam satisfeitos com os rumos econômicos. Mas 63% acreditam que as condições vão melhorar nos próximos 12 meses.

— Se pegamos desde 2010, as avaliações sobre a situação geral do país e a economia não estavam alinhadas. A opinião sobre a economia deu uma guinada e certamente é o fator que alimentou o rápido pessimismo dos brasileiros — afirma a principal analista da pesquisa, Juliana Horowitz.

Depois da inflação, criminalidade e saúde (83%) e corrupção no meio político (78%) aparecem como principais desafios para os brasileiros. A falta de oportunidades de emprego (72%), o hiato entre pobres e ricos (68%) e a baixa qualidade das escolas (64%) completam a lista.

— Esses problemas sempre estiveram presentes.

O que chama a atenção é que o nível atual de frustração que os brasileiros expressam não tem paralelo em anos recentes — afirma Juliana, acrescentando que tamanho descontentamento, acumulado de forma tão rápida, só foi captado recentemente pelo Pew em países que passaram por revoluções, como o Egito.

Dilma tem desaprovação de 63%
Para Paulo Sotero, diretor do Instituto Brasil do Wilson Center, think tank sediado em Washington, o resultado aponta um quadro difícil para a reeleição de Dilma. Ele lembra que a economia brasileira terminou o primeiro trimestre estagnada (expansão de 0,2%) e pode estar em recessão.

— Terminado o futebol, as pessoas voltarão à realidade, e a inflação, particularmente, é um tema essencial nas eleições brasileiras — avalia Sotero.

Curiosamente, a melhor avaliação da presidente é na condução da economia. Ainda assim, 63% desaprovam sua gestão econômica, frente a 34% que a chancelam. Os números pioram para o governo Dilma nos outros oito temas consultados: pobreza (65% de desaprovação), preparação da Copa do Mundo (67%), educação e política externa (71%), transporte público (76%), saúde e criminalidade (85%) e corrupção (86%).

De forma geral, o país está dividido sobre Dilma: 52% acham a influência de sua Presidência negativa para o Brasil, ao passo que 48% a consideram positiva. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, recebeu a boa nota de 84% dos entrevistados. Brasileiros de maior renda e mais escolarizados desaprovam a presidente de forma mais contundente, mas mesmo nas classes de menor poder aquisitivo e educação a avaliação negativa se sobrepõe.

A sondagem, porém, revela que Dilma é, pessoalmente, mais apreciada que seus dois principais adversários este ano. Perguntados se tinham uma visão favorável ou desfavorável da presidente, 51% escolheram a avaliação positiva.

No caso do presidenciável do PSDB, Aécio Neves, 27% o veem favoravelmente, contra 53% negativamente. Em relação a Eduardo Campos, do PSB, 24% têm visão favorável e 47%, desfavorável.

Porém, um em cada cinco entrevistados ainda não tem opinião formada sobre Aécio, e um a cada quatro, sobre Campos. Lula, o político mais bem avaliado da sondagem (66% de visão favorável), apresenta-se como grande cabo eleitoral, assim como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que anunciou sua aposentadoria e é bem-visto por 60%. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sobre o qual 67% dos entrevistados têm visão negativa, recebe a pior avaliação.

Vários dos problemas que mais atormentam os brasileiros estiveram no centro das manifestações que tomaram as ruas do país no último ano.

No entanto, o levantamento do Pew mostra fadiga com o movimento: 47% consideram os protestos uma boa coisa, por terem jogado os holofotes sobre deficiências relevantes do país, enquanto 48% acham que eles foram nocivos.

Copa terá impacto negativo para 39%
O impacto da Copa do Mundo, um dos catalisadores da insatisfação nas ruas, é considerado negativo por 61% dos entrevistados, devido aos recursos públicos que o evento dragou e que poderiam ter sido investidos em serviços públicos.

Apenas 34% afirmam que o Mundial será benéfico, por girar a economia e criar empregos.

O efeito da Copa para a imagem do Brasil perante o mundo não é uma unanimidade. Quase
quatro em cada dez pessoas ouvidas (39%) acham que o impacto será negativo, enquanto 35% avaliam que será positivo e 23%, nulo.

Os brasileiros também acreditam que o Brasil deveria ser mais respeitado internacionalmente, opinião de 76% dos entrevistados. Porém, menos pessoas afirmam que o Brasil é ou se tornará uma das nações mais poderosas do mundo: o percentual combinado, que era de 77% em 2010, caiu a 59% este ano.

O Pew Research Center realiza pesquisas de sentimento em 82 países relevantes para os EUA, a fim de avaliar questões domésticas e temas de interesse americano. O Brasil, por exemplo, integrará levantamento sobre classe média no mundo emergente, a ser divulgado em setembro.

Nove siglas alegam que consulta pública deve passar pelo Legislativo

• Parlamentares argumentam que decreto do Planalto invade atribuição do Congresso

Mariana Haubert e Tai Nalon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Nove partidos se mobilizam para tentar derrubar o decreto editado pela presidente Dilma Rousseff que obriga órgãos do governo a fazer consultas públicas antes de decidir sobre temas de interesse da sociedade.

Parlamentares alegam que o decreto invadiu a competência do Poder Legislativo --que, segundo eles, é o local adequado para que a sociedade se manifeste.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou na semana passada um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do decreto presidencial. Para ser votado em plenário é preciso que os deputados aprovem antes a urgência da proposta.

Nesta terça-feira (3), sete partidos de oposição (DEM, SDD, PV, PSD, PSB, PPS e PSDB) e dois da base governista (Pros e PR) assinaram o pedido de urgência. A decisão de levar a matéria à votação depende do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

"Não somos contra os conselhos, mas isso precisa ser criado por projeto de lei ou por outra medida do Legislativo. A presidente passou por cima da nossa competência", afirmou Mendonça.

Na semana passada, o Planalto editou o decreto que obriga órgãos do governo a fazer consulta pública antes de decidir sobre temas de interesse da sociedade civil.

A decisão vale para todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, o que inclui ministérios, autarquias e até agências reguladoras.

A norma instituiu a chamada Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de "consolidar a participação social como método de governo" e aprimorar "a relação do governo federal com a sociedade".

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) atribuiu à oposição "leitura eleitoral" dos atos do Executivo.

"Eu queria fazer um apelo para que as pessoas, pelo menos nesse caso, tirassem aquilo que eu chamei de clivagem eleitoral, de leitura apenas eleitoral de cada ato do governo", declarou.

Segundo o ministro, o decreto é "regulamentador" porque o Poder Executivo não está criando algo novo. "O que a presidenta Dilma fez é um processo que ajuda no funcionamento e para dar mais eficácia àquilo que os conselhos produzem", disse.

"Eu só posso entender como ou desconhecimento ou excessivo debate de processo eleitoral a interpretação que se dá de que a Dilma está querendo fazer um processo de ditadura no Brasil, de ofender o Legislativo", acrescentou.

Partidos montam frente para barrar criação de conselhos populares

• Dez bancadas querem votar com urgência projeto para derrubar decreto que obriga órgãos públicos a consultar movimentos sociais

Daiene Cardoso e Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

Dez partidos na Câmara dos Deputados decidiram apoiar pedido de urgência na votação de um projeto de decreto legislativo que pretende barrar os conselhos populares criados por decreto da presidente Dilma Rousseff.

Na semana passada, Dilma publicou um decreto que cria nove instâncias de negociação e comunicação com a sociedade civil. O texto, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), regula a relação do governo com os setores organizados. Os integrantes não serão remunerados e as propostas apresentadas não precisam necessariamente ser levadas adiante pelo poder público.

Para a oposição, o decreto seria uma forma de burlar a democracia representativa e permitiria o “aparelhamento” desses conselhos por aliados do governo. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), apresentou o projeto que revoga o decreto presidencial. Além do DEM, PPS, PSDB, PR, PRB, Solidariedade, PV, PSB, PSD e PROS concordaram em votar o requerimento de urgência para análise da proposta.

“O presidente da Câmara afirmou que até amanhã (hoje) dará posição sobre a inclusão da urgência da minha proposta na pauta. Essa medida de Dilma Rousseff é inconstitucional, antidemocrática e uma afronta ao Congresso Nacional”, disse Mendonça.

O governo nega que o decreto afronte a Constituição e espera que o Legislativo mantenha a criação dos conselhos. “Não acredito que o Congresso Nacional praticará esse ato de simplesmente querer anular aquilo que é uma conquista histórica da democracia brasileira, que é a participação social. Eu queria fazer uma apelo para que as pessoas, pelo menos nesse caso, tirassem aquilo que eu chamei da ‘clivagem eleitoral’, da leitura apenas eleitoral de cada ato do governo”, disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

Bom, mas... No Rio, a pré-candidata a vice-presidente do PSB, Marina Silva, defendeu a criação dos conselhos, mas criticou o momento em que isso foi feito. “É fundamental que os governos façam coisas com as pessoas e não para as pessoas. Mas isso é para ser feito ao longo de toda uma vida, e não apenas vinculado à eleição”, disse. “Mas antes tarde do que nunca. Nada está sendo dado de presente”, afirmou a ex-senadora.

Eduardo Campos pede ajuda à classe artística para a campanha

• Segundo o pré-candidato, antes de gravar depoimento, ele precisa da ajuda para chamar a sociedade brasileira para o debate

Cássio Bruno – O Globo

RIO - O pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, fez um apelo à classe artística, na noite desta terça-feira, no Jockey Club Brasileiro, na Gávea, Zona Sul do Rio, para que o ajude nas eleições de outubro. O ex-governador de Pernambuco participou de um jantar com artistas ao lado da pré-candidata a vice em sua chapa, a ex-senadora Marina Silva.

- Nós precisamos de ajuda! Antes do voto, de gravar depoimento, do engajamento, precisamos da ajuda para chamar a sociedade brasileira para o debate e para animar a juventude. O Brasil está no caminho perigoso para a democracia, para a economia e para os mais pobres que não conquistaram quase nada - discursou Campos, que à tarde visitou o centro cultural do AfroReggae, em Vigário Geral.

O encontro foi promovido pelo tio do pré-candidato, o diretor de cinema Guel Arraes. A imprensa não teve acesso ao local e foi proibida de fazer imagens do evento a pedido dos convidados, segundo informaram os organizadores. Boa parte dos artistas, produtores culturais e diretores de cinema, TV e teatro têm contratos de patrocínio com instituições ligadas ao governo Dilma Rousseff, que tentará a reeleição pelo PT, como Caixa Econômica Federal e Petrobras.

Eduardo Campos fez duras críticas ao governo federal. Ele lembrou da crise da Petrobras e do setor energético. Segundo o ex-governador, ele e Marina optaram “pelo caminho mais duro”.

- Foi uma decisão de não nos integrarmos a conveniência do poder pelo poder. Vamos pelo caminho mais duro. Precisamos mostrar que a sociedade deve participar dessa eleição mais do que qualquer outra. Há um esforço de quem está no poder para que a sociedade não participe e para que a juventude ache que não vale a pena - afirmou ele, que respondeu a perguntas da plateia.

O pré-candidato também lembrou:

- Estamos há quatro meses (das eleições) para uma decisão importante que vai definir as conquistas do futuro do Brasil.

Em seu discurso, Marina Silva atacou a área ambiental do governo Dilma. Segundo a ex-senadora, a escolha da aliança com Eduardo Campos foi uma tentativa de evitar a “estagnação do poder pelo poder”.

- Não foi apenas uma opção de palanque. Foi uma questão de legado para fazer com que a política se renove e para evitar a estagnação do poder pelo poder - disse ela.

No fim, Marina declarou aos convidados:
- Esse jovem governador (Eduardo Campos) sabe da responsabilidade que está sobre os seus ombros.

Na lista de presentes estavam Marco Nanini, Marcos Palmeira, Beth Goffman, Eriberto Leão e Alceu Valença.

Campos é tão fundamental para derrotar o PT quanto Aécio, diz Roberto Freire

Valéria de Oliveira - Portal do PPS

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), afirmou, após reunião da Executiva Nacional do partido em Brasília, nesta terça-feira (03), que “Eduardo Campos é tão fundamental quanto Aécio Neves para derrotar o PT”.

O que Freire chamou de “transição” do governo petista para um novo horizonte político pode ser feito, na avaliação do deputado, com maior facilidade com Campos, que deixou a base aliada, do que com Aécio, “que representa uma oposição mais consolidada”.

Segundo Roberto Freire, “é preciso compreender que não se derrota um governo sem atrair bases que eram desse governo e que querem uma nova alternativa, como busca hoje a sociedade brasileira”.

Foi essa sociedade, avaliou o presidente do PPS, que elegeu Dilma “e que hoje busca agora um novo caminho”. No entender de Freire, os eleitores escolheram Dilma embalados pelo boom da economia e pelo clima de euforia do governo Lula.

“Agora essas pessoas estão começando a ver que, com Dilma, as coisas pioraram muito e elas passam a entender que muitos dos problemas atuais são fruto da irresponsabilidade do governo Lula”, ponderou Roberto Freire.

As duas candidaturas da oposição – Eduardo e Aécio –, na opinião do parlamentar, são mais estratégicas do que a união dos dois postulantes à Presidência da República no primeiro turno. “Se fosse apenas uma candidatura, perderíamos a chance de um segundo turno no qual os dois estarão unidos, trabalhando juntos, com amplas chances de vitória”.

Segundo Freire, o PPS vem perseguindo o objetivo de fazer a campanha de Eduardo Campos nos estados. “Se puder fazer isso com os partidos que o apoiam em nível nacional, ótimo. Mas o partido é livre para fazer as coligações que julgar apropriadas nos estados, desde que estejam no campo da oposição (ao governo federal)”.

Freire informou que ainda não é possível definir as perspectivas do PPS nas eleições de 2014 porque existem candidaturas majoritárias que podem se tornar proporcionais e vice-versa. “Vamos ficar com a ideia de que o partido deve eleger mais de 20 deputados federais, que é mais concreta no momento" , afirmou.

Campos visita AfroReggae e ataca política nacional de segurança pública

• O pré-candidato à presidência da República defendeu a criação de um Sistema Nacional de Segurança, nos moldes da Saúde e da Assistência Social

Cássio Bruno – O Globo

RIO — Em ritmo de campanha, o pré-candidato a Presidência da Republica pelo PSB Eduardo Campos visitou na tarde desta terça-feira o Centro Cultural do AfroReggae, na favela de Vigário Geral, zona norte do Rio, que é dominada pelo tráfico de drogas. Ao lado da ex-senadora Marina Silva, que será a vice em sua chapa, Campos atacou a política nacional de segurança pública do governo da presidente Dilma Rousseff, pré-candidata à reeleição pelo PT. Segundo o ex-governador de Pernambuco o governo federal é omisso em relação ao tema.

— O governo federal corre desse tema de segurança, se omite. Não coloca recursos, não discute um pacto federativo para fortalecer e formar um sistema nacional de defesa social e segurança pública — criticou o socialista.

Aos jornalistas, Campos defendeu a criação de um Sistema Nacional de Segurança, nos moldes da Saúde e da Assistência Social. O pré candidato, no entanto, negou criar um ministério de Segurança Pública caso seja eleito. O ex-governador também defendeu as manifestações no período da Copa do Mundo, mas sem violência.

— O Brasil não conseguiu construir e consolidar um sistema nacional de segurança. Não se pode ter um sistema apenas para quando houver uma Copa do Mundo. O povo está precisando de mais segurança — afirmou ele.

Eduardo Campos evitou criar polêmica após as declarações do deputado federal Alfredo Sirkis (PSB-RJ). Em entrevista ao GLOBO, Sirkis disse que Campos está conduzindo de forma bizarra e negligente a sua pré-campanha no estado do Rio.

— O Sirkis vai ser ouvido e vai dar a contribuição dele — disse Campos, que defendeu a pré-candidatura do deputado federal Miro Teixeira (PROS) ao governo fluminense. — Nenhuma campanha decolou ainda. Essa é uma fase de diálogo e preparação.

Campos e Marina chegaram ao AfroReggae por volta das 16h, e foram recebidos por um grupo de crianças do projeto, que fizeram uma apresentação de percussão. Os dois também visitaram as instalações do Centro Cultural criado após a chacina de Vigário Geral, em 1993. Eles foram recepcionados pelo idealizador do projeto, José Júnior, que chegou ao local acompanhado por seguranças e por policiais do CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais), que fazem sua segurança após ter recebido ameaças de morte.

Além de Marina, Campos estava acompanhado por assessores e pelo prefeito de Petrópolis, Rubens Bontempo (PSB). O grupo assistiu apresentações de dança, teatro e música. Em fevereiro deste ano, o pré-candidato à presidência pelo PSDB Aécio Neves, esteve na sede do AfroReggae na Lapa.

Dissidências da base aliada é a tendência, diz Eduardo Campos

Italo Nogueira – Folha de S. Paulo

RIO - O presidenciável Eduardo Campos (PSB) disse nesta terça-feira (3) que as dissidências regionais de partidos da base aliada do governo federal "é tendência" porque o governo federal está perdendo "apoio popular".

"A tendência é que isso se reproduza em vários Estados na medida em que o governo vai perdendo apoio popular", disse Campos, após visita à sede do AfroReggae na favela Vigário Geral, na zona norte do Rio.

No Rio, o pessebista recebe apoio do pré-candidato ao governo Miro Teixeira (PROS), cujo partido é parte da base aliada da presidente Dilma Rousseff. Boa parte dos deputados do PMDB e do PP do Rio apoiarão o senador Aécio Neves (PSDB), divergindo da orientação nacional.

"Na medida em que vai se aproximando o processo da campanha, a sociedade vai descolando claramente da continuidade e ir no caminho da mudança, é natural que muitos da base de sustentação vá descolando para a mudança", disse o pessebista.

Segurança
Campos criticou a política de segurança pública do governo federal. Ele disse que o "governo federal corre do tema da segurança, se omite".

"Não coloca recursos, não discute com o pacto federativo o que tem que ser discutido e forma um sistema nacional de defesa social e segurança pública. É isso que nós queremos formar. Assim como tem o sistema nacional de saúde, na assistência social. Um sistema para o qual todos contribuam para que a gente reduza o medo que há hoje na sociedade. Não pode ter um sistema só quando tem Copa do Mundo. Tem que ter para quando não tem Copa e o povo precisa de segurança."

O pessebista, contudo, afirmou que não há necessidade de criação de um ministério para tratar exclusivamente do tema. Atualmente, há uma Secretaria Nacional de Segurança Pública, subordinada ao Ministério da Justiça.

"Não se trata de ministério, até porque a questão da segurança é muito mais amplo do que só a visão repressiva."

Marina defende consulta pública, mas diz que iniciativa federal é eleitoreira

Italo Nogueira – Folha de S. Paulo

RIO - A ex-ministra Marina Silva, pré-candidata a vice-presidente pelo PSB, defendeu nesta terça-feira (3) as consultas públicas determinadas em decreto editado pela presidente Dilma Rousseff para que órgãos federais decidam.sobre tema da sociedade civil.

Marina, contudo, disse que a criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) –nome oficial da medida– está vinculada ao "processo eleitoral".

"A participação social é algo muito bom. Obviamente isso deve ser feito ao longo de toda uma vida e não apenas um processo vinculado ao processo eleitoral. Tem que ser uma inovação na gestão pública. Poderia ter sido feito antes, afinal de contas, temos doze anos desse governo", disse Marina, após visita à sede da ONG AfroReggae, na favela Vigário Geral, na zona norte do Rio.

Partidos da oposição (PSDB, PPS, DEM, SDD, PV, PSD e PSB) e da própria base, como PROS e PR, criticaram a medida. Um grupo de parlamentarestenta derrubar o decreto. Congressistas dizem que o governo passou por cima do Legislativo ao estabelecer as novas regras por decreto, e não por projeto de lei, que teria necessariamente de passar pelo crivo do Congresso.

O presidenciável Eduardo Campos (PSB), companheiro na chapa de Marina, não se posicionou sobre o tema.

"Estou ainda fazendo uma análise aprofundada sobre o tema para fazer nos próximos dias uma fala", disse Campos, poucos antes de Marina no mesmo evento.

O PNPS foi instituído, de acordo com o governo, com o objetivo de "consolidar a participação social como método de governo". Assinado no último dia 26 de maio, o decreto determina que sejam criados conselhos, a realização de conferências nacionais, entre outras formas de participação.

Marina afirmou que quando ministra do Meio Ambiente buscou estimular a participação de universidades, gestores públicos e movimentos sociais na discussão sobre programas da pasta. Ela disse que ainda não analisou os termos do decreto, mas que defende as consultas.

"Não tive ainda como analisar no detalhe. A ideia de participar é sempre boa. Mas é um esforço da sociedade. Não é nada que esteja sendo dado de presente."

Marina cobra do PSB candidatura própria em SP

• Vice de Campos avalia que aliança com Alckmin favoreceria projeto do PSDB

Sérgio Roxo – O Globo

SÃO PAULO — Vice na chapa de Eduardo Campos, a ex-senadora Marina Silva cobrou do PSB uma candidatura própria ao governo de São Paulo e disse que uma aliança do partido com o governador tucano Geraldo Alckmin no estado favoreceria o projeto nacional do PSDB, encabeçado por Aécio Neves.

Marina destacou na manhã desta terça-feira que, na sua primeira conversa com Campos, em outubro do ano passado, quando acertou a adesão ao projeto do PSB, foi definida a necessidade de a legenda ter uma chapa na eleição paulista.

- No dia que eu conversei com o Eduardo pela primeira vez no dia 4 (de outubro), uma das coisas que nós discutimos foi exatamente a necessidade de ter candidatura própria nos lugares mais importantes, principalmente em São Paulo.

Na avaliação da pré-candidata a vice, a definição de palanques exclusivos para Campos evoluiu desde então nos estados mais importantes, entre eles o Rio, onde o PSB apoiará Miro Teixeira (PROS) e em Minas, onde a legenda rompeu o acordo com o PSDB e lançará o deputado Júlio Delgado.

- Caberá ao PSB de São Paulo decidir se quer fortalecer esse projeto que todos estão fortalecendo nacionalmente ou se quer fortalecer o projeto do PSDB.

Marina acha que a questão deve ser tratada como "prioridade" pelo partido no estado.

- Obviamente eu não consigo imaginar como o estado mais importante, com a relevância que tem, não fará o mesmo (que os outros estados e definir um candidato próprio).

O presidente do PSB de São Paulo, Márcio França, avalia que se a decisão sobre o rumo o do partido na eleição for levada para a convenção, a proposta de apoiar Alckmin deve sair vitoriosa.

Aécio lidera no DF com 24,5%

• Levantamento realizado na última semana no DF mostra que tucano mineiro venceria a presidente Dilma numa disputa em segundo turno

Denise Rothenburg – Correio Braziliense

BRASÍLIA - Pesquisa do Instituto Dados realizada entre 24 e 30 de maio, com 3 mil eleitores do Distrito Federal, mostra que, se depender dos brasilienses, a disputa será acirrada tanto no plano local quanto no federal, com a vantagem para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na campanha presidencial e para o ex-governador José Roberto Arruda na corrida pelo Buriti. Mas ninguém venceria no primeiro turno pelos números obtidos pela consulta.

Na pesquisa estimulada, registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número TSE BR-00138/2014 e no TRE -00010/2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece na liderança, com 24,5% dos votos, enquanto a presidente Dilma Rousseff (PT) ficou na segunda posição, com 18,9%. Eduardo Campos, do PSB, obteve 10%, o pastor Everaldo (PSC) ficou com 2,9%, Randolfe Rodrigues (PSol), 1,9%, e Eduardo Jorge (PV), 0,8%.

No plano local, Arruda surgiu com 23,1% de preferência, e o governador Agnelo Queiroz (PT), candidato à reeleição, alcançou 16,4%. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB) obteve 10,5%, Toninho do PSol, 5,2%, e o deputado Luiz Pitiman, do PSDB, 3,3%. Chama atenção o percentual daqueles que não souberam dizer em quem vão votar ou não responderam: 23,4% — praticamente o mesmo daqueles que pretendem votar em Arruda. Os votos nulos e brancos também atinge índice alto: 18,1%. A margem de confiança é de 95% e a de erro, 1,8%.

A pesquisa espontânea, aquela em que o eleitor diz em quem votará sem consultar uma lista prévia, indica que todos precisarão caminhar muito ainda para ter a fidelidade do eleitor em 5 de outubro. No plano federal, a presidente Dilma Rousseff aparece com 13%, enquanto Aécio Neves fica com 11,2%; Eduardo Campos, 3,8%; Pastor Everaldo foi citado por 0,3% do total da amostragem, menos que Lula, o não-candidato que sempre é citado nessas amostragens, com 1,8%. Randolfe Rodrigues surge com o mesmo que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (0,1%).

Empate
No plano local, a espontânea indica Arruda e Agnelo praticamente empatados. O ex-governador obteve 10%, enquanto Agnelo ficou com 9,5%. Distante deles aparece o ex-governador Joaquim Roriz, que não é candidato, citado por 3,6% dos entrevistados. Rollemberg ficou om 2,5% e Reguffe, que se coloca como pré-candidato ao Senado, foi mencionado por 1% os entrevistados, seguido por Pitiman e Toninho do PSol (0,8%).

No cenário da pesquisa estimulada sem Arruda, Agnelo lidera com 17%, enquanto Rollemberg fica com 12,3%, Toninho do PSol, 6,3%, e Liliane Roriz (PSD), 5,7% — praticamente empatada com Pitiman, 5,4%. Entre os pré-candidatos ao Senado, Reguffe lidera com 24,5% no cenário com Magela (PT, 11,2%), Gim (PTB, 8%), Alberto Fraga (DEM, 7%) e Eduardo Brandão (PV, 4,6%). O atual governador aparece com um índice de rejeição de 28,7%, enquanto Arruda ficou com 17,4, e Liliane Roriz, 9,9%. A rejeiççao mais baixa é a de Rollemberg (3,7%), Luiz Pitiman (4,6%) e Toninho do Psol (4,7%).

Para Campos, governo só dá prioridade à segurança na Copa

• Pré-candidato do PSB visita ONG em favela do Rio e critica governo federal por ‘omissão’ no combate à violência

Luciano Nunes leal - O Estado de S. Paulo

RIO - O pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou nesta terça-feira, 3, na favela de Vigário Geral, zona norte do Rio, que o governo federal não pode dar atenção à segurança pública apenas em eventos internacionais, como a Copa, que começa na próxima semana.

“O governo federal corre desse tema da segurança, se omite. Não coloca recursos com o pacto federativo para formar um Sistema Nacional de Defesa Social e Segurança Pública em que todos contribuam para reduzir a sensação de medo da sociedade”, afirmou o ex-governador de Pernambuco, depois de uma visita de pouco mais de uma hora ao Centro Cultural AfroReggae. O grupo foi criado logo após a chacina de Vigário Geral, em 1993, que matou 21 pessoas da comunidade. “Não pode ter sistema (de segurança) só quando tem Copa do Mundo”, disse.

Campos definiu o AfroReggae como “uma bela experiência de como uma cultura pode salvar vidas”. Entre outras atividades, o grupo desenvolve um programa de inserção social de ex-presidiários e de resgate de jovens que trabalham para o crime organizado. Vigário Geral não está entre as 38 áreas do Rio que já receberam Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

O ex-governador defendeu a criação de um Sistema Nacional de Segurança Pública que integre União, Estados e municípios, nos moldes do que há em assistência social e saúde. A Constituição define segurança como responsabilidade dos Estados, mas a oposição cobra mais ações da União. O governo, por sua vez, alega ajudar os Estados com repasses.

Fronteiras. Ao citar que a droga é uma das grandes responsáveis pelo crescimento da violência, Campos defendeu que “o primeiro enfrentamento tem que ser da União”. “O efetivo da Polícia Federal nas fronteiras foi reduzido nos últimos anos.”

Ao contrário do pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, Campos disse que não pensa em criar um Ministério da Segurança Pública. O tucano defendeu a inclusão da “Segurança Pública” no nome oficial do Ministério da Justiça.

Campos estava acompanhado da pré-candidata a vice Marina Silva. Ele viu apresentações de grupos de música, dança e teatro e tentou aprender a manejar uma mesa de som com o DJ Nino Leal, professor do AfroReggae.

Direção do PROS deve sepultar candidatura de Miro no Rio

• Miro Teixeira está fora

Ilimar Franco - O Globo

A direção nacional do PROS deve sepultar amanhã a candidatura do deputado Miro Teixeira ao governo do Rio. Os parlamentares do partido estão rebelados, pois não creem na viabilidade eleitoral de Miro. Nem consideram que uma coligação nas eleições para a Câmara e a Assembleia garante a reeleição de seus atuais representantes. Os dirigentes do PROS vão se reunir para tratar da questão.

A tentativa agora, ao lado do PSB, é a de fechar uma aliança com o candidato do PT, senador Lindbergh Farias. Desde a semana passada, o próprio Miro está conversando diretamente com Lindbergh sobre a formação desta aliança. Os entendimentos caminham para que a coligação PROS-PSB indique o candidato ao Senado da chapa. Este nome pode ser Miro Teixeira ou o do deputado Romário (PSB).

--Tenho interesse nessa aliança. Temos um vice, o Roberto Rocco, do PV. Mas tem a vaga ao Senado -- disse Lindbergh.

Esta solução ainda depende do aval do candidato do PSB ao Planalto, Eduardo Campos. E também de uma manifestação da direção nacional do PT, pois Lindbergh poderá ter de abrir seu palanque para a chapa Eduardo Campos/Marina Silva. Se tudo der errado com o PT, o PROS ainda tem a alternativa de apoiar o deputado Anthony Garotinho, nome do PR ao governo.

'Péssimo humor' de empresários afetou economia, diz Lula

• Ex-presidente se reuniu com Dilma para avaliar economia e sugeriu evitar o tema crescimento na campanha eleitoral

• Lula também reclamou de discrepâncias nas avaliações feitas por assessores e cobrou diagnóstico mais preciso

Andréia Sadi, Valdo Cruz e Natuza Nery – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após se reunir com Dilma Rousseff em Belo Horizonte, na sexta-feira (30), o ex-presidente Lula fez o seguinte diagnóstico a interlocutores: foi o "péssimo humor empresarial" que derrubou o PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre.

O crescimento de 0,2%, divulgado pelo IBGE no mesmo dia, é o pior desde o terceiro trimestre de 2013, indicando desaceleração da economia.

A conversa entre Lula e Dilma, num hotel da capital mineira, durou 40 minutos. Os dois analisaram os números do PIB divulgados pelo IBGE e avaliaram que o governo precisa adotar medidas para destravar os investimentos.

Para o petista, a presidente tem se esforçado para recompor pontes com o empresariado, mas precisa fazer mais. "A avaliação é que dá tempo de reverter, não totalmente, mas o suficiente para quebrar esse aparente consenso contra ela", diz um interlocutor de Lula.

Para auxiliares da presidente, a rejeição só aumentará "sem uma sinalização de que o jogo será diferente a partir de 2015"". Entre os conselheiros de Lula, a inflação é apontada como um dos principais problemas do momento da economia.

Lula e Dilma voltaram a se encontrar na segunda-feira (2), para participar de reunião de coordenação da campanha presidencial no Palácio da Alvorada.

No encontro, o petista e os demais integrantes da cúpula petista afirmaram ser impossível vender o paraíso quando a economia mundial não vai bem --principalmente os Estados Unidos, que estão numa recuperação bem mais lenta do que o previsto.

O ex-presidente também alertou sua candidata à reeleição para não cair na armadilha de discutir "crescimento" com os adversários, críticos da baixa evolução do PIB nos últimos anos.

Segundo a Folha apurou, a avaliação feita na reunião no Palácio da Alvorada é que a desaceleração é um fenômeno mundial, não ocorre só no Brasil.

Também estavam no Alvorada o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-ministro Franklin Martins, o marqueteiro João Santana, o ex-chefe de gabinete de Dilma Giles Azevedo, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), o tesoureiro da pré-campanha, Edinho Silva, e o ministro Paulo Bernardo (Comunicações).

Discrepâncias
Lula cobrou diagnósticos mais precisos de conjuntura, reclamando das discrepâncias de avaliações no grupo. Enquanto uns exibem mais otimismo, caso de Mercadante, outros projetam cenários eleitorais mais pragmáticos.

Para o ex-presidente, não adianta ficar "dourando a pílula", com alguns achando que tudo vai muito bem enquanto outros avaliam que vai muito mal. Para ele, o governo não está nem num lugar nem no outro.

Seguindo os conselhos de Lula, Dilma intensificou seus contatos com empresários. Reuniu-se recentemente por duas vezes com empresários da indústria e jantou com representantes do agronegócio.

Na quinta-feira (5), vai participar da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, grupo que reúne empresários e trabalhadores para discutir o cenário econômico do país.

O governo prepara ainda reunião com o setor sucroalcooleiro, em crise com a perda de competitividade do etanol em relação à gasolina, por causa da política de retenção de preços. Está em análise o aumento do percentual de etanol na gasolina.

Partidos fecham alianças e revelam estratégia eleitoral

Cristian Klein – Valor Econômico

SÃO PAULO - A temporada de convenções partidárias definirá as candidaturas para as eleições de outubro entre a próxima terça-feira e o dia 30, mas os movimentos das quatro grandes legendas com vocação executiva estadual e nacional - PT, PSDB, PMDB e PSB - já podem ser antecipados. Levantamento feito pelo Valor mostra que o casamento entre o PT e o PMDB - apesar das brigas durante todo o primeiro semestre, especialmente no Rio de Janeiro - permanece firme e pode ser até ampliado em relação à disputa de quatro anos atrás. Nas eleições estaduais, as duas siglas terão apoio mútuo a seus candidatos a governador em até 12 unidades da Federação, enquanto em 2010 a relação ocorreu em nove Estados.

Neste ano, o PMDB toma o lugar que foi do PSB como o grande parceiro dos petistas no plano regional. O projeto presidencial do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos levou à quase completa separação entre PT e PSB. Há quatro anos, os dois partidos apoiaram seus candidatos a governador em 14 unidades da Federação, número que, desta vez, deverá ficar em um ou no máximo dois Estados.

A consequência para o jogo de alianças é o maior distanciamento entre o PMDB e o maior rival dos petistas, o PSDB, e uma tendência de aproximação dos tucanos com o PSB. Essa união só não é maior porque o grupo de Marina Silva, pré-candidata a vice na chapa de Campos, desfez acertos estaduais com o PSDB, cujo presidente nacional, o senador mineiro Aécio Neves, será adversário na corrida ao Planalto.

O consórcio PT/PMDB revela uma divisão estratégica e simbiótica de território. Cioso da importância para seu projeto prioritário - a eleição presidencial - os petistas terão candidatos próprios nos seis maiores colégios eleitorais (60% dos votos do país). No entanto, a partir do nono maior Estado, o Pará, os petistas cedem seu apoio à legião de caciques regionais pemedebistas: de Helder Barbalho (PA) a Renan Filho (AL), de Lobão Filho (MA) a Eduardo Braga (AM).

PMDB domina alianças estaduais do PT

Cristian Klein – Valor Econômico

SÃO PAULO - A menos de uma semana para o início da temporada de convenções, que vão sacramentar as alianças partidárias até o dia 30, os grandes movimentos dos quatro maiores partidos com vocação executiva nacional e estadual - PT, PSDB, PMDB e PSB - já estão, na prática, definidos no tabuleiro para as eleições de outubro. Todos - à exceção dos tucanos - terão mais candidatos a governador do que em 2010. Apesar da relação conturbada, PT e PMDB, sócios majoritários da coalizão no governo federal, vão reproduzir a parceria com ainda mais intensidade no plano regional, de acordo com levantamento do Valor. O apoio mútuo - que há quatro anos ocorreu em nove Estados - pode chegar a 12.
Em compensação, o projeto presidencial de Eduardo Campos levou à quase completa separação de corpos entre PSB e PT. Em 2010, as duas legendas apoiaram seus candidatos a governador em 14 unidades da Federação. A união agora ficará restrita a um ou, no máximo, dois Estados, ambos de eleitorado reduzido: o Acre e o Amapá.


O mapa das alianças mostra as prioridades dos partidos nesta eleição e, quando associada às escolhas nas últimas quatro disputas (1998, 2002, 2006, 2010), dá um panorama mais amplo, que pode surpreender. O Norte e o Nordeste - onde o PT obteve as votações mais expressivas ao eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora Dilma Rousseff - são as regiões em que a sigla mais abdica de lançar nome próprio e cede apoio a outras legendas.

Mesmo com o aumento no número de candidaturas - de dez para pelo menos 13 - o PT só terá dois candidatos no Nordeste, como em 2010. Dos nove Estados da região, em seis o PT terá cedido mais do que ocupado a cabeça de chapa nas cinco eleições desde 1998. As exceções são Sergipe - onde agora o partido apoiará o PMDB -, Piauí (terceira candidatura em cinco disputas) e Bahia, que faz parte do grupo de oito unidades da Federação há tempos priorizadas pelos petistas.

Desde 1998, além da Bahia, a legenda sempre lançou candidatos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Acre. Esse núcleo duro reúne quase 42% do eleitorado do país. Desta vez, a sigla pode abdicar de concorrer no oitavo Estado, Rondônia, com apenas 0,79% dos eleitores brasileiros.

Caso isso ocorra, reforça a mesma tendência na região Norte, onde o PT cedeu mais do que lançou nome próprio em quatro dos sete Estados. As exceções, além de Rondônia, são o Acre - bastião petista conquistado em 1998 e comandado desde então pelos irmãos Viana -, e o Pará, que agora o partido abrirá mão em favor de Helder Barbalho (PMDB), filho do senador pemedebista Jader Barbalho. Além de tentar reeleger Tião Viana, a única candidatura confirmada na região é a de Ângela Portela, em Roraima. O petistas, no entanto, ainda cogitam lançar um concorrente em Rondônia (o deputado federal Padre Ton) e Tocantins (o ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão).

O "desprezo" do PT pelas regiões onde as votações presidenciais do partido são proporcionalmente maiores reflete uma estratégia racional. Nestes Estados, a legenda concede espaço a líderes, oligarquias e partidos de perfil regional, em troca de apoio parlamentar no Congresso, ao mesmo tempo em que preserva sua influência ao projeto prioritário: a eleição ao Planalto. Nestas regiões, dependentes dos recursos da União, o presidente da República é capaz de fazer uma "ligação direta" e receber o crédito por boa parte das políticas públicas mais importantes para o cidadão.

O PSDB, o outro polo na disputa presidencial, também apresenta padrão de candidaturas semelhante nas duas regiões, sem comprometer o seu desempenho ao Planalto. No Nordeste, os tucanos têm - como o PT - dois candidatos: o senador Cássio Cunha Lima, na Paraíba, e Eduardo Tavares, em Alagoas. Há menos probabilidade de um terceiro nome, o deputado estadual Daniel Coelho, em Pernambuco. Isso ocorreria em reação a Campos, que quebrou acordo com Aécio Neves pelo qual o PSB não lançaria candidato em Minas Gerais, reduto do adversário à Presidência. O senador mineiro, no entanto, tende a relevar a decisão, de olho no apoio de Campos caso chegue ao segundo turno. Em 2010, o PSDB concorreu em apenas três Estados nordestinos: Alagoas, Ceará e Piauí.


Na região Norte, os tucanos deverão ter três candidatos (Pará, Rondônia e Acre) menos do que os cinco de quatro anos atrás.

A concessão que PT e PSDB fazem a legendas aliadas no Norte e no Nordeste reflete também o reduzido peso eleitoral da maioria dos Estados destas regiões. O PT, por exemplo, pode bater o recorde de apoios a um só partido neste ano, ao ceder em mais de sete Estados ao PMDB. No entanto, não abrirá mão de ter concorrente próprio nos seis maiores colégios eleitorais, que reúnem 60% do total de votantes do país. São Estados essenciais - as principais bases para que candidatos a governador do partido ajudem a puxar a votação para presidente.

A partir do nono maior Estado, o Pará, é que o PT cederá à constelação de caciques regionais pemedebistas. Neste ano, o PMDB poderá lançar até 20 nomes a governador, 50% a mais que em 2010. Até metade deles pode ser apoiada pelos petistas. Em contrapartida, o PMDB apoiará o PT em apenas dois Estados - Minas Gerais e Distrito Federal e, talvez, em Mato Grosso - e na reeleição de Dilma à Presidência.

Assim, apesar de tantas divergências, a união dos dois partidos parece demonstrar um casamento simbiótico: o PT atende o PMDB em sua avidez pelo poder local e os pemedebistas entendem a prioridade dos petistas ao Planalto e a necessidade de competir nos grandes colégios eleitorais.

A aproximação com o PT nos Estados, por sua vez, vem afastando o PMDB do PSDB. Embora os tucanos tendam a aderir à reeleição de Luiz Fernando Pezão, no Rio, terceiro maior Estado, os apoios mútuos entre as siglas, que foram sete em 2010, podem se reduzir a até três neste ano.

Alinhamentos estratégicos à parte, os duelos entre as quatro grandes legendas ocorrerão em até um terço dos Estados. Os mais frequentes serão entre PT e PSDB e PMDB contra PSDB. Em três unidades da Federação - São Paulo, Goiás e Rondônia - a previsão é de embate entre candidatos de todos os quatro partidos.

Base dita ritmo de trabalho da CPI mista

• Em votação simbólica, comissão aprovou convocações de atual e ex-presidente da Petrobrás, de ex-diretores e de doleiro

Débora Álvares e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Mesmo com algumas ausências, a base governista conseguiu aprovar ontem 233 requerimentos na CPI mista da Petrobrás sem passar perto das indesejadas quebras de sigilo. Em número bem menor, a oposição chegou a pedir, sem sucesso, a abertura de informações do ex-diretor Nestor Cerveró e da MO Consultoria, empresa suspeita de ter sido usada pelo doleiro Alberto Youssef para distribuir propina a políticos e servidores públicos, mas acabou aceitando o ritmo impresso pelo calendário do relator Marco Maia (PT-RS).

Como previsto, deputados e senadores centraram as atenções em personagens, em detrimento das quebras de sigilo. Aprovaram em votação simbólica várias convocações, entre as quais a do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, de Youssef, além de Cerveró. A presidente da estatal, Graça Foster, e o antecessor no cargo, José Sergio Gabrielli, também serão chamados. Ainda não foi marcada a data dos depoimentos.

Pela manhã, na reunião da CPI exclusiva do Senado, o presidente Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também comanda a CPMI, marcou para a próxima terça-feira, 10, o depoimento de Costa. Como tem ocorrido desde a instalação, há duas semanas, a tendência é que a reunião esteja esvaziada, especialmente por coincidir com a convenção do PMDB, marcada para a mesma data.

Além das convocações, o pacote aprovado tem um pedido para que a Justiça Federal do Paraná remeta para a comissão os dados referentes às quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de investigados na Operação Lava Jato. O bloco de requerimentos inclui ainda pedidos de acesso a documentos que envolvem o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Embora o deputado oposicionista Onyx Lorenzoni (DEM-RS) tenha sido atendido em seu pedido de exclusão de quatro requerimentos que se referiam à gestão do PSDB, um “cochilo” da oposição, segundo descrição de um membro da base, fez com que sobrasse um pacote. O requerimento 520 solicita à Agência Nacional de Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente com a plataforma P-36. Ou seja, esse pedido foi aprovado sem que os oposicionistas percebessem. O caso da Repsol, porém, ficará de fora da investigação.

A previsão de trabalho ditada na reunião ignora boa parte da proposta apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que na primeira reunião da CPMI usou da prerrogativa de liderança “temporária” para se posicionar. O pré-candidato tucano à Presidência pediu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Costa, Cerveró, Youssef e Gabrielli, assim como a das empresas MO Consultoria, Labogen, Piroquímica e Labogen Química.

O ex-gerente executivo Internacional da Petrobrás Luis Carlos Moreira da Silva afirmou ontem, em depoimento à CPI da Petrobrás do Senado, que a estatal tinha uma relação de “ganha-ganha” com a Astra Oil, sua sócia na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). “Havia um consenso de que a parceria seria um bom negócio”, disse.

Merval Pereira - As razões do desânimo

- O Globo

Aprofundo aqui o comentário que fiz ontem em vídeo para O Globo a Mais. Dois estudos divulgados ontem revelam com detalhes as razões da insatisfação generalizada que pesquisas eleitorais já haviam ressaltado: o Pew Research Center, um dos mais importantes dos Estados Unidos, indica que 85% apontam a alta da inflação como a razão da insatisfação registrada na pesquisa. Dois terços dos entrevistados consideram a situação econômica ruim, em contraste com 59% que a consideravam boa no ano passado.

A corrupção no meio político, a Segurança e a Saúde são as maiores preocupações depois da inflação, segundo o Pew Research Center. Já a Pnad Contínua do IBGE mostra que a taxa de desemprego subiu para 7,1% no primeiro trimestre deste ano, mas revela situações graves em regiões do país como o Nordeste, onde o desemprego chega a 20% na faixa de 18 a 24 anos.

A taxa de desemprego entre os menos instruídos está em dois dígitos, enquanto entre os mais instruídos, com curso superior, ela fica em 4%, menor, pois, que o índice nacional.

A deterioração dos índices favoráveis ao governo impressionou os organizadores da pesquisa, que a realizam desde 2010, quando 50% dos pesquisados disseram-se insatisfeitos com o governo, em contraponto com o número atual de 72% de insatisfeitos. O nível de frustração dos brasileiros em relação à direção do país, a economia e seus líderes só tem paralelo em países que passaram por convulsões sociais, como o Egito, disse a analista brasileira Juliana Horowitz, uma das responsáveis pela pesquisa.

Para piorar a situação do governo, a melhor avaliação que a presidente Dilma consegue é na economia, onde 63% desaprovam sua gestão. Os outros setores da administração têm índices ainda piores: Saúde e combate à criminalidade, por exemplo, têm 85% de desaprovação; e combate à corrupção, 86%.

Já a pesquisa Pnad Contínua do IBGE mostra que as regiões em que a presidente Dilma tem o maior apoio são as que têm piores níveis de desemprego. A Região Sul, que tem sido hostil aos candidatos petistas nas últimas eleições, tem o menor nível de desocupação, de apenas 4,3%, taxa que vai a 2,4% na faixa daqueles que têm ensino superior.

No Nordeste, ao contrário, o desemprego ficou em 9,3%, acima da média nacional. A principal diferença entre a Pnad Contínua e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é a abrangência. Enquanto a PME acompanha o mercado de trabalho nas seis maiores regiões metropolitanas brasileiras, a Pnad Contínua tem dados de 3.464 municípios.

Mesmo o governo afirmando que a queda em relação ao último trimestre do ano passado não é um dado correto, pois não se comparam períodos do ano diferentes, outros dados confirmam a piora do mercado de trabalho. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de abril mostram que a indústria de transformação, em vez de contratar, como é característica do mês, cortou milhares de empregos.

O mês de abril teve também o pior índice de criação de empregos desde 1999, com uma queda de 46% em relação ao mesmo período do ano passado. O número de pessoas ocupadas com carteira assinada é inferior em 600 mil ao resultado do último trimestre de 2013.

São números que, reforçados por férias coletivas e cortes localizados de empregos devido ao crescimento pífio previsto para este ano — cerca de 1%, segundo a maioria das estimativas — e aos muitos feriados por causa da Copa do Mundo, indicam problemas à frente para a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff no talvez único ponto forte de seu governo: a criação de vagas de trabalho.

Dora Kramer: Oito ou oitenta

• Brasileiro passou da euforia sem limites para um estado de irritabilidade à deriva

- O Estado de S. Paulo

A pesquisa do instituto americano Pew Research Center traduz em números e ajuda a organizar um pouco o raciocínio sobre os humores da sociedade brasileira que passou da euforia algo míope - para não dizer abobalhada - para um estado de mau humor à deriva.

É sempre salutar o despertar de consciências, mas, como aponta a responsável pela pesquisa, Juliana Horowitz, chama atenção a mudança tão radical. Segundo ela, nos 82 países pesquisados desde 2010, oscilações semelhantes só foram observadas naqueles abatidos por graves crises ou rupturas institucionais.

"Antes" (dos protestos de junho de 2013 ou do quê?) não havia nada de errado, estava tudo na mais santa paz; agora o clima é de véspera de fim do mundo.

Ainda que pipocassem escândalos de corrupção por todos os lados e que a cúpula do partido do governo estivesse denunciada e prestes a ser julgada por comprar maioria no Congresso, este mesmo governo foi reeleito e ainda ganhou o direito a mais um período dando ao então presidente o cheque em branco pedido por ele para a eleição da sucessora.

Os números sobre o desempenho do governo são de impressionar: 86% desaprovam o combate à corrupção, 85% estão insatisfeitos com a situação de insegurança pública, 85% repudiam o serviço de saúde, 76% desaprovam o sistema de transportes, 71% não concordam com a política externa, 71% acham ruim a educação, 67% estão contra as preparações para a Copa do Mundo, 65% revoltam-se com a pobreza e 63% estão em desacordo com a situação da economia.

Justamente a economia, o item apontado como o grande vilão da insatisfação, o fator ao qual se atribuiu o agrado ou desagrado em relação a um governo, é o que tem o índice menos alto. No entanto, é o setor que mais se deteriorou. Os outros já vinham devidamente degradados. Mesmo no tempo da euforia com o consumo desenfreado, do Brasil que dava lições aos Estados Unidos e à União Europeia, do ilusionismo dos sucessivos PACs cujas obras atrasadas ou não iniciadas não serviram de sinais de alerta para a incapacidade objetiva de fazer acontecer de maneira decente uma Copa e uma Olimpíada.

Era evidente que a farra não duraria para sempre. A situação externa não explica tudo, porque países em desenvolvimento como o Brasil saíram-se muito melhor nesse período porque fizeram outras escolhas. As ações aqui foram todas referidas no imediatismo da conquista da unanimidade com fins da obtenção de hegemonia política, social e cultural.

Para ganhar eleições, vende-se otimismo. Mas, para que o poder perdure é preciso entregar o prometido e, da maneira como as coisas foram conduzidas desde o início, era evidente que a conta chegaria.

Não viu quem não quis ou quem achou que a bonança é eterna e não tem preço. Um palpite para o motivo da irritabilidade à deriva? A retirada do palco de Lula como exímio animador de plateias. Levou a maioria na conversa até quando era evidente o vazio, quando não a enganação, da conversa. Saiu de cena o ilusionismo e o País se viu no convívio diário com a realidade.

E o produtor daquela euforia extrema, o homem das metáforas futebolísticas, o líder das massas, a alegria do povo, o presidente que trouxe a Copa para o Brasil onde estará nos jogos do Mundial, inclusive na abertura no estádio de seu Corinthians do coração? Segundo ele, em casa, vendo tudo pela televisão.

A fim de não correr o risco de ser alvo do mau humor à deriva nos estádios aonde o brasileiro "vai a pé, descalço e de jumento".

Emaranhado. Gente do mercado financeiro tem ouvido nos escalões da administração federal que se a oposição ganhar a eleição presidencial vai levar no mínimo seis meses para começar a compreender os números do governo, tal a sorte de atalhos e a exuberância da criatividade na condução da área econômica.

Fernando Rodrigues: O espírito do tempo

- Folha de S. Paulo

Nenhum dos três principais pré-candidatos ao Planalto conseguiu até agora capturar o espírito do tempo que se manifestou nas ruas desde o ano passado.

A presidente Dilma Rousseff tenta se apresentar como agente de mudanças, mesmo que o PT já esteja há 12 anos no poder. Na dúvida, amedrontará os beneficiários dos programas sociais --"votem em mim para que nada mude".

Os oposicionistas Eduardo Campos e Aécio Neves têm discursos parecidos. Dizem que é possível melhorar a gestão. Que o Brasil é mal administrado. Que uma nova política é necessária.

Ocorre que as alianças de Aécio e Campos são semelhantes às do PT --no plano nacional e nos Estados. Falam em reduzir a inflação sem listar uma só medida amarga para alcançar tal objetivo. Para piorar, querem os brasileiros votando apenas uma vez a cada cinco anos (hoje, vota-se a cada dois anos). Num momento em que os cidadãos desejam ser mais ouvidos, os candidatos de oposição caminham na direção contrária.

Há um ponto a favor de Aécio e Campos. Sabe-se o que eles pensam (ou não pensam) porque ambos estão se submetendo a uma bateria de entrevistas e seminários públicos. São escrutinados de maneira livre quase todos os dias.

Dilma Rousseff prefere o ar condicionado do Palácio do Planalto ou jantares no Alvorada. Nada de entrevistas regulares e gravadas com jornalistas. Debates eleitorais durante a campanha? Talvez, mas só se for com regras bem engessadas, na TV, sem se submeter ao contraditório. A petista tampouco parece propensa a enfrentar um debate na internet, no qual seria viável ter só os três principais candidatos --evento do qual ela participou em 2010.

Talvez este cenário se altere após a Copa. Caso contrário, haverá três candidatos pregando uma variável da máxima de Lampedusa: para mudar é preciso não mudar nada.

Rosângela Bittar: Festival de covardia

• Mais um problema vai ficando para depois das eleições

- Valor Econômico

Ideologia, não é; integração regional, nem se fala; dependência econômica, longe disso; adulação comercial, ora, por quê? Política externa, então, passa ao longe e ao largo do que vem ocorrendo na relação Brasil-Bolívia, trincada por razões até agora tão inexplicáveis quanto incompreensíveis.

Descobriu-se, neste momento, em reportagem da "Folha de S. Paulo" sobre o que apurou comissão de sindicância do Itamaraty, que os laços diplomáticos entre Brasil e Bolívia não apenas não se recuperaram como estão mais desamarrados que nunca.

Em breve memória: em maio de 2012, o senador boliviano Roger Pinto Molina pediu asilo ao embaixador brasileiro na Bolívia, Marcel Biato, e passou a morar no escritório da embaixada enquanto aguardava o salvo conduto para se transferir para o território brasileiro. Nos dias 23 e 24 de agosto de 2013, 453 dias depois de ingressar na embaixada onde viveu em um escritório fechado a 4 mil metros de altitude, em condições precárias e doente, o senador foi levado em um carro oficial até Corumbá, no Mato Grosso do Sul, pelo ministro Eduardo Sabóia, encarregado de negócios e responsável pela embaixada na ausência temporária do embaixador, e de lá a Brasília, onde mora.

Abriu-se, então, uma crise diplomática, alimentada sobretudo pela condução que a presidente Dilma Rousseff deu ao caso. Aconselhada a telefonar ao presidente Evo Morales e liquidar o assunto numa explicação direta, objetiva e segura, informando que poderia ser feita a transferência com absoluta discrição, dada a tradição dos dois países em concessão de asilo, e que Morales poderia continuar dizendo que o senador era um preso comum, e não político, como exigia, a presidente não fez nada disso. Declarou que o diplomata Sabóia havia colocado em risco a vida de Pinto Molina, e passou a endurecer com os brasileiros e a fazer concessões a Evo Morales.

O Itamaraty abriu sindicância para apurar responsabilidades, mas a presidente já havia condenado por antecipação e as concessões surgiram em série.

O governo brasileiro rifou o embaixador Biato num momento de crise, com o senador asilado e uma torcida de corintianos presos em La Paz; demitiu o chanceler Antonio Patriota a pedido expresso de Morales; mandou para escanteio o ministro Eduardo Sabóia, enquanto responde à sindicância que, segundo informam autoridades, está pronta (duram 30 dias, essa já faz 10 meses) e engavetada; o senador Molina ainda aguarda o refúgio, em 2014, para um asilo pedido em 2012. Os brasileiros vão mal. Evo Morales vai muito bem, com uma pressão aqui, uma ameaça acolá, vai conseguindo o que quer. A presidente Dilma está alimentando o sentimento de onipotência do governo boliviano, é o que nota uma autoridade da Bolívia. Até o ex-chanceler Celso Amorim, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram sabotados na sua tentativa de ajudar a resolver o caso. Morales mandou inspecionar o avião que levou Amorim, em retaliação, o governo brasileiro não reagiu e os ministros silenciaram.

Sobreveio o caso da prisão dos torcedores corintianos, que não tardaram a entrar na barganha, e a segunda leva desses prisioneiros ganhou a liberdade quando Morales quis levar uma notícia boa ao ex-presidente Lula, em encontro em São Paulo, em jogada de marketing com a vida alheia. Autoridades bolivianas se manifestaram surpresas com a reação frouxa do Brasil. Um ministro chegou a dizer a uma autoridade brasileira que, "se querem ajudar o Evo Morales, digam não, ele precisa ouvir um não".

A presidente já mostrou que não tem paciência para a diplomacia que exige negociação, trabalho, conversa, e casos como esse não se resolvem com o básico, como prefere.

O que há de mais novo, sobre ele, é a informação, colhida em relatos a que a Folha teve acesso, de que nos depoimentos secretos à sindicância o ex-chanceler Antonio Patriota confirmou que houve proposta do Brasil, um ano depois da entrada do senador na embaixada, para que ele abrisse mão do asilo, numa carta a ser escrita à presidente Dilma. Em compensação o Brasil o levaria a um terceiro país, que poderia ser a Venezuela. A ideia do terceiro país foi uma das mais estapafúrdias registradas entre tantos absurdos.

Os casos de asilo são recorrentes na história dos dois países, e ocorreram normalmente, em outros governos, inclusive no de Lula, de onde o governo Dilma se origina. Uma curiosidade: em julho de 2013, um mês antes da operação de transferência do senador Pinto Molina, a Bolívia ofereceu asilo a Edward Snowden. Também um mês antes da operação, a Unasul aprovou o direito universal a asilo e explicitou que nenhum país poderia impedir o asilado de transitar até o país que concedeu o asilo. O Brasil estava cercado de leis e razão para se conduzir com coragem, mas não o fez.

Outras evidências no comportamento de autoridades bolivianas não estimularam o Brasil a rever seus equívocos, entre elas, a declaração da ministra da Justiça boliviana ao ministro da Justiça brasileiro que se o Brasil tirasse o senador, fariam "vistas grossas".

Quem deixou engrossar foi o governo brasileiro. Em lugar de um simples e rápido telefonema ao colega boliviano para explicações de praxe, a presidente Dilma alimentou a crise e Evo Morales fez bom proveito.

O governo brasileiro está mostrando que não se tratava da política de afinidade ideológica, tal o grau da trapalhada em que se enroscou. Tampouco tinha o objetivo de preservar a balança comercial. Se o Brasil é dependente da cocaína, do crack e do gás da Bolívia, a Bolívia é dependente do dinheiro dos produtos que vende.

Dez meses depois, o relatório da sindicância permanece na gaveta, talvez para sair depois das eleições, como tudo. Poderá concluir pela absolvição, exoneração ou advertência ao diplomata Eduardo Sabóia. O seu advogado, ex-presidente da OAB, Ophir Cavalcante, não admite nem advertência. Irá recorrer.

Pode-se criticar Jérôme Valcke, o irritadiço secretário-geral da Fifa, por tudo, mas não se pode duvidar de sua perspicácia. Na entrevista que deu ao "Globo", no domingo, provou ter entendido direitinho em que lugar do planeta está. Disse que, para o Brasil, ganhar a Copa interessa mais do que ter sucesso na organização do Mundial. Compreensão perfeita.

José Neumanne: 'Eles é que bebem e nós ficamos tontos'

• Oposição não deveria ouvir Costa, mas saber por que Foster não fala da ‘conta de padeiro’

- O Estado de S. Paulo

Relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) aberta (pelo menos em teoria) para investigar escândalos protagonizados pela maior empresa brasileira, a Petrobrás, o deputado Marco Maia (PT-RS) fez questão de avisar que a convocação do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa para nela depor não tardará.

Como é público e notório, Paulo Roberto Costa foi preso pela Polícia Federal quando tentava destruir provas que o comprometiam - no âmbito das investigações da Operação Lava Jato - na condição de parceiro do doleiro Alberto Youssef, acusado de ter “lavado” R$ 10 bilhões. O doleiro continua preso, mas o ex-diretor da Petrobrás foi solto por obra e graça de despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki: este interrompeu sua depressão de 59 dias na cela, mas manteve presos os outros 11 que o juiz Sérgio Moro, do Paraná, mandara prender.

Chegaram até a definir como “troco de pinga” a eventual perda de US$ 1 bilhão (R$ 2,3 bilhões) na compra da refinaria da Astra Oil belga em Pasadena (Texas), pela qual a presidente da estatal, Graça Foster, reconhece pelo menos um prejuízo de US$ 530 milhões (R$ 1,2 bilhão). Mas a conta da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, uma associação em que os brasileiros entraram com a grana e os venezuelanos com saliva, é muito mais pesada. Há duas semanas, o jornal Valor Econômico teve acesso a atas de reuniões do Conselho de Administração da Petrobrás e de sua leitura concluiu que o plano básico de organização da refinaria foi aprovado pelos conselheiros em 30 de outubro de 2008, mas só em 14 de janeiro de 2010 eles conheceram o estudo de viabilidade da refinaria, cuja construção já tinha sido iniciada. E no ano anterior, lembrou o jornal, a estatal havia captado R$ 10,5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto, que, por esta e outras, viria a se tornar a obra mais onerosa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pelos cálculos do jornal, a aventura teria elevado o valor a ser gasto na benemerência ao compadre Hugo Chávez à bagatela de R$ 40 bilhões, dez vezes mais do que se previa no início do projeto (R$ 4 bilhões). A algum crítico renitente, como o autor destas linhas, ocorreria até concluir que a diferença não poderia caracterizar sequer um troco de vinho do Porto Taylor’s de mais de 150 anos, vendido a 2.500 (R$ 8 mil) a garrafa. Nenhuma definição, porém, será tão precisa quanto a dada pelo alto funcionário da Petrobrás encarregado da obra, Paulo Roberto Costa, que chamou o embrulho de “conta de padeiro” em entrevista à Folha de S.Paulo. Será a estatal gerida como se fosse uma padaria?
“Conta de padeiro” é um jargão que ainda não consta de dicionários e que significa cálculo feito às pressas, sem os devidos cuidados nem embasamento - neste caso específico, sem projeto algum que justificasse despesas de tal monta. Mas é provável que em próximas edições a expressão venha a ser incorporada ao “pai dos burros”. Ildo Sauer, um dos principais colaboradores na área energética do programa de governo de Lula e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, declarou-se perplexo com o uso da expressão, embora concorde com a evidência de que jamais o investimento na refinaria poderia ter passado de US$ 8 bilhões (R$ 19 bilhões), menos da metade do gasto ora previsto. A expressão, de acordo com Sauer, ofende “a história da Petrobrás, que sempre teve uma gestão profissional e técnica” e “é uma desculpa grosseira para justificar o injustificável”.

A oposição decidiu centrar fogo na investigação sobre Abreu e Lima e reclamou da comparação. “Padeiro não erra nem conta. Se errasse, as padarias quebravam”, disse o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), que insiste na abertura da “caixa de Pandora” da Petrobrás, mas não desiste do meio menos adequado para fazê-lo.

Seria a oposição deficiente em inteligência ou estaria interessada apenas nos holofotes postos no debate nos plenários do Congresso, controlados pelo governo, para compensar o triplo de tempo da aliança governista na propaganda eleitoral no rádio e na TV, aparecendo no noticiário de todo dia da CPMI? Há, contudo, coisas mais importantes a cuidar do que defender a sabedoria contábil dos donos de padaria ou a honra ameaçada da equipe técnica da estatal. Mais grave do que o tom zombeteiro da definição do suspeito-mor, preso para não destruir provas e solto por magnificência do julgador supremo, ou do que a afronta aos funcionários, que até agora não de nada reclamaram pela voz de seus líderes corporativos, é a declaração de Graça Foster. Questionada pelos repórteres ao sair da sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio, a presidente da Petrobrás parodiou o enigma da esfinge de Édipo Rei com uma sentença perturbadora e comprometedora: “Não é que eu não queira, eu não posso falar”.

Quando o Valor Econômico revelou que a empresa que ela preside autorizou despesas de milhões de reais sem embasamento técnico, a estatal negou, em nota oficial, que seu conselho tenha aprovado em apenas 14 dias contratos sem licitação com as construtoras Galvão Engenharia e Queiroz Galvão. Sim, e daí? Agora a sra. Foster diz que não “pode” falar sobre graves acusações que pesam sobre suas costas, feitas publicamente por seu ex-companheiro de diretoria, acusado de corrupção. Em vez de participar da inútil sabatina do ex-diretor ex-preso na CPMI, a oposição serviria melhor ao País se lembrasse à presidente da Petrobrás que ela tem satisfações a dar ao contribuinte, que sustenta sua empresa e paga seu salário, a respeito das estapafúrdias diferenças entre gastos previstos e despesas feitas, que não podem ser tidas como meros erros contábeis. A presidente da Petrobrás não deve agir como se estivesse servindo pinga no balcão de um boteco cujos clientes cantam A Turma do Funil ao contrário.

Jornalista, poeta e escritor

Alberto Aggio*: Abdicação coloca em xeque a legitimidade da Monarquia na Espanha

A renúncia do Rei da Espanha, Juan Carlos de Bourbon, anunciada na manhã de 02 de junho, impactou profundamente a opinião pública espanhola, europeia e mundial. Em função da extensa e persistente crise que vive a Europa, a renúncia de um chefe de Estado não é de pouca monta, especialmente num país como a Espanha que não é monarquista por vocação, como lá se acostumou dizer desde que a Monarquia foi restaurada depois do franquismo. O rei Juan Carlos jogou um papel fundamental de estabilização na transição da ditadura para a democracia bem como se estabeleceu como uma figura simbólica de garantia do acordo entre as forças políticas do país para que a democracia espanhola se consolidasse e a Espanha ingressasse definitivamente no concerto europeu e se estabelecesse como um player importante no processo de construção da União Europeia.

Os longos anos da ditadura de Francisco Franco foram estabelecidos sob os escombros de uma guerra civil dilacerante, entre 1936 e 1939, que colocou por terra a chamada II República. Além da violência continuada do regime, um dos resultados mais negativos do franquismo havia sido o isolamento do país da dinâmica econômica, política e cultural de reconstrução da Europa do pós-guerra. A superação deste isolamento e da fratura instituída pelo franquismo entre as chamadas “duas Espanhas” – uma franquista e outra “comunista” – se deu no processo de transição pactada à democracia, que se inicia em 1975 com a morte de Franco, de cujo núcleo dirigente participou o rei Juan Carlos. Hoje, com o fim abrupto do seu reinado, em meio à crise e a um processo recente de fragilização do regime monárquico, não serão poucos os espanhóis que sairão às ruas para pedir a mudança do regime, advogando o estabelecimento de uma III República.

Este talvez seja o ruído mais dissonante a ser ouvido de dentro dos palácios que serão o cenário da passagem do trono para as mãos de Felipe VI, herdeiro do rei renunciante – sucessão que parece se configurar como fato consumado, no aguardo do transcurso dos dias. De qualquer maneira, a despeito das ruas, é muito pouco provável que a III República consiga triunfar numa conjuntura como essa porque a crise da abdicação não se instalou como uma crise de Estado que a pudesse demandar. Entretanto, a conquista de uma nova legitimação para a Monarquia, especialmente entre os jovens espanhóis, parece ser o principal desafio que terá pela frente Felipe VI.

Não é de hoje que a Monarquia é encarada como uma instituição ultrapassada. Na Espanha, o juancarlismo foi, por quase 40 anos, um dos seus sustentáculos e lhe garantiu vitalidade na fase ascendente da conquista da transição e de consolidação da democracia. Contudo, no cenário de crise dos últimos anos, o clima e os humores da sociedade mudaram e os espanhóis, “cabreados”, já não alçam a voz com tanto entusiasmo para dizer “vida longa ao novo Rei”!

*Alberto Aggio é professor titular da UNESP/Franca

Órgãos já tentam praticar a democracia direta: O Globo - Editorial

• Há vários casos de exorbitância de funções por conselhos e agências, para exercer papel do Congresso. Se o Decreto-lei 8.243 vingar, o cerco ao Legislativo se fechará

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi incisivo ao responder às críticas ao Decreto-lei 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS), e, em particular, à iniciativa de partidos de oposição, DEM e PPS, de recorrer ao Congresso contra o ato da Presidência da República. Segundo “O Estado de S. Paulo”, o ministro, gerente-mor da PMPS, tachou de “hipócritas” as queixas da oposição. Disse, ainda, que só “ignorância e má-fé” explicam as críticas ao decreto-lei, pois ele se lastreia em dispositivo constitucional, garante Carvalho.

A irritação ministerial se deve ao entendimento — não apenas de políticos — de que, sob a enigmática sigla PMPS, esconde-se um monumento à democracia direta, portanto um instrumento inconstitucional, por ter como finalidade colocar o Congresso à margem de decisões na administração direta e também estatais, objeto clássico de qualquer projeto autoritário. Outro argumento do ministro é que o governo nada inventa, porque há muitos conselhos em funcionamento. É fato, mas por isso mesmo preocupa a nova rede de comissões, fóruns conselhos e similares que o governo deseja montar.

No domingo, a “Folha de S.Paulo” revelou a existência, já por dois meses, a serem completados hoje, de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que veta qualquer publicidade para crianças, inclusive embalagens. Ninguém até agora cumpre, e deve haver mais uma batalha judicial em torno do tema, porque o Conanda não tem o poder de estabelecer regras para propaganda, apenas o Congresso.

Eis, na prática, como agem esses “organismos da sociedade civil", sempre tentando ocupar espaços institucionais do Legislativo. Se o Conanda, ligado à Presidência da República, é um bunker de militantes de causas politicamente corretas, contaminadas de autoritarismo, há a Anvisa, agência do Ministério da Saúde, de perfil semelhante. Também a agência tenta usurpar poderes do Congresso para legislar sobre publicidade, embora o setor, por meio do Conar, seja um bom exemplo de como pode agir um sistema de autorregulamentação, em benefício de produtores, consumidores e veículos de imprensa, cuja independência depende em boa parte das verbas da publicidade privada.

Não é de hoje que frações do PT agem para contornar o Congresso. São ainda do primeiro governo Lula conselhos para empresários e sindicalistas decidirem a reforma sindical, bem como para empresários e governo se entenderem. As duas instâncias formulariam propostas para o Congresso aprovar. Terminaram dando em nada, mas denunciaram a visão de sociedade que está por trás do PNPS. Neste universo institucional, o Legislativo seria um carimbador de decisões tomadas em fóruns sob o controle do partido e de “movimentos sociais" aliados. Extingue-se, então, a democracia representativa.