quarta-feira, 26 de março de 2014

Opinião do dia: Eduardo Campos

"Nós não podemos permitir que o terrorismo eleitoral diga que só uma força política manterá o Bolsa Família no Brasil. Isso é terrorismo, é mentira. É uma tentativa de fazer o medo derrotar a esperança."

Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, num fórum em S. Paulo, 25 de março de 2014.

Câmara aprova marco civil da internet

Fábio Brandt – Valor Econômico

BRASÍLIA - Após meses de impasse, a Câmara aprovou na noite de ontem o projeto que cria o marco civil da internet no Brasil com a ajuda de partidos que, até a semana passada, ameaçavam derrotar a proposta. Para entrar em vigor, o marco civil ainda precisa ser aprovado pelo Senado e, depois, sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A votação foi simbólica (em que os deputados apenas erguem os braços para manifestar sua posição, sem registrar voto no painel eletrônico do plenário), mas os partidos revelaram qual orientação deram às suas bancadas. Apenas o partido oposicionista PPS orientou a bancada a votar contra a proposta. Seu líder, Rubens Bueno (PR), afirmou que a proposta representava uma interferência do Estado na cidadania.

O deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara e um dos parlamentares que atuaram pela derrubada do projeto, disse que a mudança de posição de sua bancada se deveu a um "recuo" do governo. Esse recuo, disse, foi o governo ter aceitado fazer duas modificações no projeto. Uma delas é a mudança na natureza do decreto que Dilma deverá usar para regulamentar as exceções à neutralidade da rede depois que a lei do marco civil estiver em vigor. A outra é a supressão do artigo que, se aprovado, permitiria ao governo obrigar empresas a terem, em território brasileiro, centros de dados para armazenamento de informações dos internautas.

"Em função do recuo que houve na mudança dos dois artigos, [a bancada do PMDB] concordou em acompanhar os demais partidos com os quais nós fizemos uma aliança informal e que já haviam concordado em alterar sua posição em função dessas [duas] mudanças [no projeto]", disse Cunha ontem. A aliança informal citada por ele é composta por PMDB, PR, PSC, PTB e Solidariedade - grupo de siglas insatisfeitas com o governo que foi apelidado de "blocão".

Em almoço também ontem os líderes do blocão manifestaram decisão igual à da bancada do PMDB. O líder do PSC, André Moura (SE), escolhido como porta-voz do blocão nesta semana, disse que o grupo tentaria mudar apenas alguns outros pontos do texto, mas que a mudança nos itens que tratam da neutralidade e dos centros de dados fez com que eles desistissem de derrotar a proposta inteira. "Nós vamos votar o marco civil da internet, mas deixando claro que só vamos votar porque o governo recua", afirmou Moura.

A neutralidade da rede é, segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto na Câmara e alinhado com os interesses do governo, um dos fundamentos do marco civil. A neutralidade fará, de acordo com o deputado, com que todos os internautas possam acessar qualquer conteúdo na internet, independentemente do plano de acesso que contratarem junto às empresas provedoras de conexão. Na prática, segundo Molon, a neutralidade impede as empresas de cobrarem a mais para liberar acesso a serviços como download de vídeos e uso de redes sociais. Ele diz que as empresas poderão continuar vendendo pacotes com velocidades de navegação diferenciadas, cada um com um preço distinto, mas os assinantes de todos os planos terão acesso liberado a todo o conteúdo da web.

Para chegar a um acordo com os críticos do projeto o governo não precisou mudar o conceito da neutralidade, apenas a natureza do decreto que a presidente Dilma deverá usar para regulamentar as exceções à neutralidade. Essas exceções, segundo os governistas, servem para que serviços prioritários, como procedimentos médicos feitos pela internet, não sejam atrapalhados pelo tráfego de dados referente a outras aplicações. Na semana passada, o governo aceitou mudar a redação para dizer que, em vez de um decreto autônomo, a presidente deverá usar um decreto segundo o estabelecido pelo artigo 84 da Constituição, que diz que o decreto só pode ser editado para determinar a "fiel execução da lei". Os críticos diziam que o decreto autônomo daria à presidente o poder de dispor sobre temas não incluídos no marco civil.

A outra mudança determinante para o clima da votação ter se tornado mais favorável ao governo foi a supressão do artigo que permitia ao Executivo, também por decreto, obrigar empresas a terem, em território brasileiro, centros de dados para armazenamento de informações. Esse artigo não estava no projeto original. Foi colocado na proposta, com o apoio da presidente, após serem divulgadas notícias de que ela teria sido espionada pelos Estados Unidos. O governo alegou que empresas que não mantêm dados no país atrapalham investigações porque se recusam a cumprir ordens da Justiça brasileira dizendo que sua operação é protegida pelas leis dos países onde estão armazenados os dados.

Apesar de ser claro o recuo do governo na questão dos centros de dados, nem todos os deputados concordaram que houve recuo no trecho relacionado à neutralidade da rede. Alguns deputados do PMDB, sob condição de anonimato, disseram que a alteração da natureza do decreto representa somente uma saída política para Eduardo Cunha que, isolado pelo governo, precisava de uma alteração no projeto, mesmo que pequena, para assumir em público uma mudança de posição.

Confrontado com a opinião dada nos bastidores por seus correligionários, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA), que é próximo a Cunha, disse que "em política, o pequeno pode ser grande" e que a mudança no texto, "politicamente, muda muito". Colbert Martins (BA) também defende Cunha. Para ele, a mudança melhorou o texto ao dizer que o decreto presidencial que vai regulamentar as exceções à neutralidade deverá estar de acordo com a Constituição.

Os partidos que deixaram de criticar a proposta do governo prometeram, antes do início da sessão destinada à votação do projeto, apresentar propostas de mudanças pontuais no texto. Mas, quando a sessão começou, todos retiraram essas propostas. "Parte das emendas [ao projeto] perdeu apoio. E o relator aceitou muitas das nossas sugestões", disse o deputado Fernando Francischini (PR), líder do Solidariedade.

Molon conseguiu evitar as emendas ao texto incluindo, por exemplo, a possibilidade de levar questões de danos morais provocados pela internet para juizados especiais. Um ponto criticado mas que continuou no projeto foi o que estabelece que portais na internet só podem ser civilmente responsabilizados por conteúdos publicados por internautas em suas páginas após alguma decisão judicial. Ele disse que votaria a favor da supressão desse artigo caso algum outro partido sugerisse essa mudança na hora da votação.

Colaborou Raphael Di Cunto

PPS repudia controle da internet e vota contra o marco civil

Valéria de Oliveira – Portal do PPS

“Esse é um dos termos que mais atentam contra a liberdade no mundo de hoje”, disse o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), exibindo o relatório do marco civil da internet durante a votação do texto no plenário da Câmara, na noite desta terça-feira.

A matéria foi aprovada, depois de trancar a pauta da Casa por cinco meses. O PPS votou contra o projeto. Ao encaminhar a votação, o líder Rubens Bueno (PR) advertiu que o marco civil “submete a neutralidade de rede de que o país goza hoje de forma absoluta à presidente da República, que poderá regulamentá-la por decreto, e à Anatel, que como todas as agências reguladoras, é aparelhada”.

A retirada do termo “decreto” do texto do relatório, observou o líder, foi, na verdade, “o grande pulo do gato”, porque ele foi substituído pela remissão ao texto constitucional que prevê, exatamente, o uso desse instituto.

Rubens Bueno frisou que os crimes cometidos pela internet já estão previstos no Código Penal Brasileiro e são passíveis de punição. “Não há necessidade de mais leis com o mesmo objetivo”, insistiu.

O marco civil da internet, ressaltou Bueno, é “uma interferência na vida livre da cidadania, e essa conquista da humanidade, que é a rede mundial que transformou as comunicações, não pode estar nas mãos daqueles que querem quebrar a liberdade de expressão do povo brasileiro”, afirmou, ao defender o voto contrário à proposta.

No entender de Rubens Bueno, o advento do marco civil traz o risco de controle da mídia e das redes sociais por meio de decreto. “O PT vem insistindo nessa ideia e a legislação aprovada hoje é uma oportunidade que ele certamente não pretende perder”, disse o líder.

Nem monopólio de mercado, nem intervenção estatal

Freire declarou que não é verdade que o marco civil vá garantir a liberdade na internet. “Isso fica a critério de quem disciplina”, disse, numa referência ao poder que ficou nas mãos da presidente da República. “Não vamos nos comportar como aqueles que não conseguem interpretar uma simples leitura (do projeto)”, ironizou.

O deputado lembrou que, ao mesmo tempo em que se critica o suposto monopólio de mercado na rede, se defende a intervenção do Estado por meio de uma regulamentação que impõe controle aos cidadãos.

“É o mesmo que fez o governo da Turquia: em nome da garantia da liberdade para coibir crime na internet, proibiu o Twitter, o Facebook”, criticou o presidente do PPS. E o crime, no caso, acrescentou, foi denunciar corrupção nas redes sociais.

O parlamentar fez questão de frisar que no mundo democrático não há lei que discipline a internet. “Com o marco civil, vamos ter isso aqui no Brasil, e em nome da garantia de princípios fundamentais que estão garantidos na Constituição e que não carecem constar de qualquer lei”.

Por CPI da Petrobrás, Aécio e Campos repetem tática eleitoral no Congresso

Pré-candidatos da oposição à Presidência da República unem forças, aprovam ida de presidente da estatal e ministro de Minas e Energia a comissões temáticas, obtêm assinaturas no Senado suficientes para investigação e agora travam batalha na Câmara

Débora Álvares e Débora Bergamasco - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A estratégia conjunta de não-agressão na campanha eleitoral firmada entre os pré-candidatos a presidente da República, senador Aécio Neves (PSDB), e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi transformada nesta terça-feira, 24, em uma outra aliança, desta vez no Congresso, para viabilizar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades na Petrobrás.

Ao final desta terça, a oposição já tinha as 27 assinaturas de senadores necessárias para instalar a comissão mista, com trabalho conjunto entre Senado e Câmara. Além dos 11 senadores do PSDB, os quatro do PSB, quatro do DEM, um do SDD e um do PSOL, só foi possível obter o número mínimo após a adesão de senadores da base, como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia (PP-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Sérgio Petecão (PSD-AC).

As negociações em curso para a formação dos palanques eleitorais em seus Estados foi um elemento fundamental para a adesão. Taques, por exemplo, deve ser o candidato a governador que dará palanque a Campos no Mato Grosso. Ana Amélia, por sua vez, caminha para fechar com o PSDB e dar palanque a Aécio no Rio Grande do Sul. O partido de Cristovam, o PDT, negocia com o PSB uma candidatura contrária ao PT no Distrito Federal.

Mas o que mais pesou foi o interesse dos dois principais candidatos de oposição em desestabilizar a presidente Dilma Rousseff a poucos meses do início da campanha eleitoral. Aécio, após se reunir à tarde com lideranças da oposição na Câmara e no Senado deixou claro esse interesse, ao mencionar a possibilidade de a própria Dilma comparecer para depor. "Queremos trazer o senhor (Nestor) Cerveró, o diretor Paulo Roberto (Costa), o ex-presidente da empresa (José Sérgio Gabrielli) e até a própria presidente da República, se achar necessário, que venha aqui também prestar esclarecimentos. É o que queremos". Também falou sobre a importância do PSB no processo: "A colaboração do PSB para alcançar a adesão necessária é indispensável".

De São Paulo, onde participou de um evento, Campos orientou parlamentares do PSB que deveriam assinar qualquer proposta: CPI, CPMI, requerimento, tudo o que fosse possível para desgastar a imagem de "boa gerente" de Dilma. Ligou para o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e disse que havia se convencido da necessidade de aderir ao movimento dada "a gravidade da situação".

Convites. O efeito foi imediato. Já pela manhã, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), principal aliado de Campos no Senado, conseguiu aprovar na Comissão de Meio Ambiente e na de Assuntos Econômicos, requerimentos de convite para que a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, compareçam à Casa. Foster para falar sobre Pasadena, e Lobão para discorrer sobre problemas no setor de energia do País.

A opção preferencial por uma CPI mista foi definida à tarde por Aécio na reunião com lideranças da oposição. O motivo é que seria improvável conseguir abrir uma CPI exclusiva na Câmara, tendo em vista que a lista de requerimentos para instaurar uma comissão na Casa é extensa e não há disposição do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em furar essa fila.

"Já tem o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Polícia Federal investigando. Nunca tantos órgãos investigaram ao mesmo tempo uma matéria como esta. Então, agora é aguardar essa apuração. Uma CPI meramente para atear fogo em questões políticas em ano eleitoral, eu acho que não é a vontade do País", disse ele nesta terça pela manhã. Já uma CPI exclusiva do Senado teria de ter o aval do presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já declarou, na semana passada, ser contrário a ela.

Com as 27 assinaturas do Senado asseguradas, o objetivo nesta quarta é conseguir fechar as 171 assinaturas mínimas de deputados necessárias para que o requerimento seja apresentado. A tarefa de coleta na Câmara cabe a quatro partidos: PPS, PSDB, DEM e PSB. Até o fechamento desta edição, faltavam aproximadamente 50 deputados para completar o número obrigatório e muitos oposicionistas sequer haviam assinado.

A expectativa é de que o número será obtido e também com a ajuda da base aliada.

'Blocão' empurra para Senado decisão sobre CPI da Petrobrás

Líderes das siglas descontentes com o governo federal se reuniram nesta terça-feira e decidiram aguardar se a oposição vai conseguir 27 assinaturas no Senado para instalação da comissão mista

Eduardo Bresciani - Agência Estado

Os líderes dos cinco partidos do chamado "blocão" decidiram que só apoiarão oficialmente a instalação de uma CPI para investigar a Petrobrás se a oposição conseguir as 27 assinaturas de senadores necessárias para instalar uma comissão mista. Eles acordaram também de apoiar as iniciativas da oposição de convidar e convocar ministros e outros personagens das denúncias para falar em comissões temáticas da Casa.

"Sobre a CPI, nós decidimos aguardar o Senado. Se conseguir no Senado o número necessário nós vamos analisar. Nós não vamos começar nada por aqui, até porque todo mundo sabe que aqui é fácil conseguir", disse o líder do PSC, André Moura (SE), porta-voz da reunião do grupo. "Agora, tudo que for apresentado de convites e convocações para apurar as denúncias da Petrobrás nas comissões nós vamos apoiar", ressaltou Moura.

Os deputados descartaram a tentativa de furar a fila e tentar instalar a CPI apenas na Câmara por temer que não se alcance a maioria necessária em plenário para aprovar a urgência. O movimento visa também jogar a pressão sobre o tema para os senadores. "Não dá para toda vez a gente fazer o desgaste aqui e os senadores se acertarem com o governo por lá", relatou um dos participantes da reunião.

Além de Moura, participaram do almoço os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), do PR, Bernardo Santana de Vasconcellos (MG), do SDD, Fernando Francischini (PR), o vice-líder do PTB Antônio Brito (BA) e o presidente do SDD, Paulinho da Força (SP).

Em 'ata', Dilma fez elogios a demitido da Petrobrás

Ata destaca competência de Nester Cerveró três meses antes de descobrir que 'resumo técnico' apresentado por ele omitia cláusulas do contrato de Pasadena

Murilo Rodrigues Alves – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Presidido pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o Conselho de Administração da Petrobrás fez elogios à atuação de Nestor Cerveró à frente da Diretoria Internacional da empresa estatal no dia 3 de março de 2008. A ata da reunião naquela data informa que, "sob a presidência da presidente Dilma Vana Rousseff", o conselho registrava os "agradecimentos do colegiado" ao diretor e ressaltava "sua competência técnica e o elevado grau de profissionalismo e dedicação demonstrados no exercício do cargo".

Três meses depois, no dia 20 de junho de 2008, o Conselho de Administração passou a questionar internamente o negócio da compra da refinaria de Pasadena, defendida por Cerveró. Segundo o Planalto, foi quando Dilma e o conselho descobriram que, quando aprovaram a compra de 50% da refinaria em 2006, não tiveram acesso a cláusulas importantes do contrato. Dilma classificou, em nota enviada ao Estado na semana passada, o documento que embasou sua decisão de 2006 como "falho" e "incompleto". Em meio à crise, Cerveró, que escreveu o "resumo técnico", foi demitido de seu cargo na BR Distribuidora.

Os elogios foram registrados na ata 1301 no seu item 13 publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro, conforme revelou o blog do jornalista Gerson Camarotti, no portal G1. As citações honrosas a Cerveró o ajudaram a ser indicado posteriormente para a diretoria financeira da BR Distribuidora. No seu lugar na Petrobrás assumiu Jorge Luiz Zelada, depois limado pela atual presidente da empresa, Graça Foster, que acumula atualmente a presidência da companhia com o cargo de diretora internacional.

O Congresso tenta ouvir Cerveró sobre a compra de Pasadena. O Estado revelou, em julho de 2012, que a refinaria foi comprada pela Petrobrás por US$ 42 milhões pelo grupo belga Astra Oil e depois vendida pelos belgas para a estatal brasileira por US$ 1,2 bilhão.


A indicação de Cerveró para a diretoria internacional gerou uma crise no Congresso entre os partidos da base aliada que não quiseram assumir publicamente a responsabilidade pela sugestão do nome ao Palácio do Planalto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Delcídio Amaral (PMDB-MS), que foi diretor da BR Distribuidora, trocaram farpas públicas se acusando pela nomeação. Cerveró mandou recados para parlamentares na Câmara de que está disposto a dar sua versão sobre o caso Pasadena.

Além de Dilma, assinaram os elogios a Cerveró os conselheiros Arthur Antonio Sendas, Francisco Roberto de Albuquerque, Guido Mantega, José Sérgio Gabrielli e Silas Rondeau.

Senadores pedem que Procuradoria-Geral investigue Dilma sobre refinaria

Parlamentares de seis partidos apresentam representação para apurar se a presidente cometeu crime de prevaricação ao aprovar negociação feita pela Petrobrás, em 2006

Débora Álvares - Agência Estado

BRASÍLIA - Um grupo de senadores "independentes" entrou com uma representação contra a presidente Dilma Rousseff na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira, 25. Eles pedem que o procurador-geral, Rodrigo Janot, investigue a conduta da presidente na compra, pela Petrobrás, de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA). Parlamentares de seis partidos assinam o pedido.

O Estado revelou na semana passada que Dilma votou, em 2006, a favor da transação com base em um resumo classificado por ela, em nota ao Estado, como "falho" e "incompleto". Na época, Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. No requerimento apresentado, os parlamentares citam trechos da reportagem e alegam que a operação resultou em um prejuízo de aproximadamente R$ 1 bilhão.

Um dos integrantes do grupo, o senador e pré-candidato à Presidência Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), disse haver a possibilidade de a presidente ter cometido crime de prevaricação, que consiste em "retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Segundo ele, o procurador-geral da República prometeu dar celeridade e objetividade à apuração.

Também foram ao Ministério Público os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ligado ao pré-candidato à Presidência pelo PSB Eduardo Campos, Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS) e Ana Amélia (PP-RS).

Os senadores argumentam ser necessário avaliar se Dilma votou favoravelmente à compra por omissão ou se o processo de venda da refinaria foi conduzido irregularmente. "Como presidente do Conselho de Administração, frisa-se que a senhora Dilma Rousseff tinha acesso a todos os documentos relativos à compra, cabendo a ela o dever de vigilância sobre os atos tomados pelo colegiado", consta no texto entregue a Janot.

Antes de se dirigir à PGR, o grupo de senadores conseguiu aprovar nas Comissões de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) e a de Assuntos Econômicos (CAE) convites ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e à presidente da Petrobrás, Graça Foster, para esclarecerem as denúncias de compra da refinaria de Pasadena em audiência pública conjunta. A data ainda não foi definida.

A negociação da refinaria já é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Polícia Federal e nessa segunda, 24, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que também vai instaurar processo disciplinar para apurar eventuais omissões no relatório sobre a unidade. Na tarde desta terça, parlamentares da oposição da Câmara e do Senado se reúnem para discutir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a operação.

Sob pressão, Dilma muda articulação do governo

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) vai substituir nos próximos dias a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que deve ir para Secretaria de Direitos Humanos

Vera Rosa e Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Sob ameaça de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades na Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff vai mudar a articulação política do governo. Na tentativa de recompor a relação com a Câmara, Dilma substituirá, nos próximos dias, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

Indicado pelo presidente do PT, Rui Falcão, Berzoini esteve no Planalto nos últimos dois dias. O deputado conversou com Dilma na semana passada, mas ela ainda não anunciou a troca porque está verificando onde pode acomodar Ideli.

Dilma planeja transferir Ideli para a Secretaria de Direitos Humanos, no lugar de Maria do Rosário (PT), que deixará o cargo até a próxima semana para concorrer a mais um mandato de deputada. O problema é que Ideli sofre resistências por parte do movimento gay, que se ressente da orientação da ministra de não ter posto em votação, no ano passado, o projeto criminalizando a homofobia. O gesto foi interpretado como uma concessão do Planalto à bancada religiosa, por temor de represálias na campanha.

Após sucessivas derrotas no Congresso, Dilma quer que a Casa Civil, comandada por Aloizio Mercadante, assuma um papel cada vez mais político. A ideia é por Berzoini, que tem bom trânsito na Câmara, para atuar como uma espécie de "ouvidor" das insatisfações. A principal preocupação do governo, hoje, é com a divisão da base aliada. O racha ficou evidente com a criação do "blocão". Idealizado pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o grupo reúne sete partidos da base, além de um da oposição, e tem criado muitas dificuldades ao governo nas votações da Câmara.

Ex-presidente do PT e ex-ministro da Previdência e do Trabalho no governo Lula, Berzoini também terá a missão de reaproximar Dilma do partido. Sem autonomia para tomar decisões, Ideli se desgastou na relação com os parlamentares. A presidente pretendia deixá-la no cargo até outubro, indicando-a depois para uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU), que deve ter duas vagas em novembro.

Diante de tantos problemas, no entanto, Dilma foi convencida a antecipar a troca. Além da ameaça de CPI, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça convite para a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participarem de audiência pública. Os senadores cobram explicações de denúncias sobre a compra da refinaria Pasadena, no Texas, por parte da Petrobrás.

Graça também foi convidada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, há duas semanas, para esclarecer acusações de pagamento de propina a funcionários da estatal por uma empresa holandesa. Nos últimos dias, deputados aprovaram convites e convocações de outros dez ministros, irritando Dilma.

Petistas tentam convencer Ideli, ex-senadora, a disputar uma vaga de deputada federal, caso ela não assuma a Secretaria de Direitos Humanos. Mas, como o seu grupo perdeu o controle do diretório do PT em Santa Catarina, ela avalia que corre o risco de não ser eleita.

Eduardo diz que PT faz "terrorismo eleitoral" sobre o Bolsa Família. Lula reage

Aline Moura - Diário de Pernambuco

Presidenciável volta a atacar gestão petista e frisa que continuará Bolsa Família com outras regras

SÃO PAULO - O governador Eduardo Campos (PSB) disse nesta terça-feira, em São Paulo, que o PT faz "terrorismo eleitoral" ao dizer que só a legenda petista pode garantir a continuidade do programa Bolsa Família. Eduardo falou sobre o assunto num fórum realizado no estado pela American Society e Council of Americas na capital paulista, cujo debate incluiu paineis com jornalistas e economistas. "Nós não podemos permitir que o terrorismo eleitoral diga que só uma força política manterá o Bolsa Família no Brasil", afirmou Campos. "Isso é terrorismo, é mentira. É uma tentativa de fazer o medo derrotar a esperança", acrescentou.

No evento, o governador, que é pré-candidato à Presidência da República, voltou a dizer que, se for necessário, a oposição ao governo Dilma Rousseff (PT) abrirá uma CPI Mista para investigar as denúncias contra a Petrobrás, que envolveria suposto mau uso de recursos públicos na compra de uma refinaria no Texas (EUA). Ao mesmo tempo, contudo, ressaltou que o tema não pode servir para um palanque político. "No cenário atual, nada impede que sejam colocados todos os mecanismos de investigação para essa questão. Não podemos deixar que vire um tema de palanque, como vimos muito em 2010”, afirmou.

Eduardo Campos disse que, num eventual governo seu, o benefício da Bolsa Familia será mantido, mas com outras regras. "Vamos trabalhar regras mais claras e investir na educação, para que as filhas do Bolsa Família não se tornem mães do programa, e tenham oportunidades de trabalho e geração de renda”, completou.

Lula
Coincidência ou não, após as declarações do governador, o ex-presidente Lula (PT) postou na sua Fanpage, por volta das 17h, uma frase curta sobre o Bolsa Família, com um quadro em anexo de dados. O petista não faz qualquer referência aos ataques de Eduardo. "Nos últimos dez anos, a renda cresceu para todos os brasileiros, mas isso foi ainda mais intenso entre os mais pobres e os negros", diz, para reforçar com números. "A renda dos 20% mais pobres do Brasil cresceu 84,9% nos últimos dez anos, enquanto a dos 20% mais ricos cresceu 28%".

Campos rechaça pessimismo e culpa governo

Cristiane Agostine - Valor Econômico

SÃO PAULO - Um dia depois de a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixar a nota de crédito (rating) do Brasil, o pré-candidato à Presidência e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que essa decisão já era esperada e culpou o governo federal. No entanto, Campos afirmou ontem que há um pessimismo exagerado em relação ao desempenho da economia e disse que o Brasil tem fundamentos "muito melhores" do que outros países.

"Era algo que vinha sendo anunciado. A qualquer momento podia acontecer", disse, depois de participar de um evento em São Paulo. "O governo fez uma série de movimentos tentando postergar [o rebaixamento] para depois do processo eleitoral e não conseguiu".

A Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil, que reflete a confiança de investimento, de "BBB" para "BBB- " e alterou a perspectiva de "negativa" para "estável". O patamar é o último nível dentro do grau de investimento.

Campos minimizou a decisão e disse que o país, que já viveu momentos de muito otimismo, enfrenta "um grau de pessimismo que não podemos efetivamente concordar".

"Temos que ter objetividade para perceber que há problemas, que não podem ser negligenciados nem escondidos ou eles vão aumentar, mas existiram outros momentos no Brasil em que tivemos mais problemas do que temos hoje", afirmou. "Existem outras nações que têm mais problemas do que o Brasil, mas existe no país uma crise de expectativa e de confiança. E essa crise é e pode ser traduzida em uma crise política, de sustentação ao atual governo", declarou ao participar de debate promovido por Americas Society/ Council of the Americas.

Pouco antes da palestra de Campos, representantes de instituições financeiras criticaram pontos da política econômica do governo Dilma Rousseff, mas afirmaram que ainda sabem pouco sobre as propostas nessa área dos pré-candidatos Eduardo Campos e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Dalton Gardimam, economista-chefe do Banco Bradesco BBI SA disse "conhecer muito pouco do conteúdo programático" dos opositores de Dilma. Diretor da Standard & Poors, Sebastian Briozzo afirmou que "faz tempo que deixou de ser importante a cor da bandeira" do partido do candidato. "O importante é a agenda e a equipe que vai trabalhar com essa agenda", disse. Marcelo Kfoury, chefe do Departamento de Pesquisa Econômica do Citigroup Brasil, afirmou que o pessimismo dos investidores locais é "mais exagerado" em relação ao dos estrangeiros e afirmou que o presidente eleito neste ano poderá diminuir o clima de incerteza e retomar o crescimento do país em 2016 se fizer "reformas mais ortodoxas" em 2015.

Campos não se aprofundou sobre o que seria a política econômica de seu eventual governo, mas defendeu a autonomia do Banco Central e disse que atrairá investidores com "regras claras", que deem "confiança".

Sem citar o governo nem o PT, o Campos acusou "terrorismo eleitoral" e desmentiu boato de que acabará com o Bolsa Família, se eleito. "Não podemos permitir que o terrorismo eleitoral diga que só uma força política manterá o Bolsa Família no Brasil. Isso é mentira, é um terrorismo, é a tentativa de o medo vencer a esperança", afirmou. "O Brasil nos últimos anos tem assistido a esperança, todas as vezes, derrotar o medo daqueles que usam esse tipo de ferramenta, tentando constranger os segmentos mais pobres do país".

Para FHC, nota da S&P reflete equívocos

Fernando Taquari – Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ontem à noite que a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) de rebaixar a nota de crédito do Brasil reflete uma série de equívocos da política macroeconômica do governo federal. Como exemplo, o tucano citou o aumento do endividamento público e as manobras fiscais da gestão petista para garantir a manutenção do superávit primário.

Anteontem, a agência rebaixou a nota soberana brasileira para BBB-, com perspectiva estável. "Tem que olhar com jeito isso aí porque as agências não são infalíveis. Mas é óbvio que, no caso do Brasil, existem sinais que levam a prestar atenção. O endividamento público cresceu e existe esse artificialismo no manejo do orçamento. Isso tudo pesa e elas (agências) estão registrando", afirmou FHC depois de participar na capital paulista de um seminário sobre os 50 anos do golpe militar.

Segundo o tucano, a decisão da agência representa um retrocesso para a estabilidade construída durante o governo do PSDB. "A coisa mais difícil de ganhar na vida é confiança. Em tudo, não só na economia. Isso (rebaixamento) é um sinal de desconfiança. É negativo para o país", acrescentou. Anteontem FHC já tinha defendido a necessidade de se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar negócios da Petrobras.

Ao comentar o cenário político, o ex-presidente também criticou a relação do governo federal com a base governista ao afirmar que o sistema representativo está "manco". "Vivemos um regime de cooptação e não uma coalizão", declarou o tucano, defendendo a necessidade de se discutir uma reforma institucional que ajude a freiar, entre outras coisas, a multiplicação de partidos políticos. Desta forma, afirmou ele, o governo não terá que barganhar sempre com a base aliada para sobreviver no Congresso Nacional.

Merval Pereira: O enigma Dilma

Estar em São Paulo entre investidores internacionais no dia em que a agência Standar’s and Poors rebaixou a nota do Brasil é uma experiência interessante. O sentimento generalizado é que não aconteceu uma tragédia, mas há uma genuína ansiedade sobre como o governo brasileiro se comportará diante da adversidade que o rebaixamento representa.

Mesmo que o mercado financeiro se excite com especulações de que Dilma estaria perdendo terreno nas pesquisas eleitorais, como aconteceu na semana passada, na verdade os investidores pragmaticamente tratam a reeleição da presidente como o resultado mais provável do pleito de outubro, o que os faz tentar entender o que será um segundo mandato em dilmês.

Ou até mesmo se ela terá capacidade para dar uma guinada na sua política econômica ainda neste ano eleitoral, para reduzir os danos que vem sofrendo. As respostas são desencontradas, pois ninguém sabe ao certo como Dilma reagirá diante da realidade que tentou evitar a todo custo.

A ida da presidente ao Fórum Mundial Econômico em Davos em janeiro, para convencer os investidores internacionais de seu comprometimento com o equilíbrio fiscal, teria sido um movimento extremo que muito custou à presidente, e o resultado não veio. O governo considerava que o rebaixamento era inevitável, mas trabalhou duro para adiá-lo para depois das eleições.

Nesse sentido, foi pego de surpresa diante da rapidez da decisão da S&P. Ao que tudo indica, a infeliz coincidência para o governo de ter que anunciar medidas heterodoxas na solução da crise das elétricas, espetando uma dívida gigantesca de maneira indireta no Tesouro Nacional com os empréstimos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no mesmo dia em que a comitiva da agência avaliadora de riscos visitava os principais gabinetes em Brasília foi uma prova de que mesmo que queira o governo já não tem condições de resolver seus imbróglios fiscais de maneira tranqüila.

O que os investidores tentam entender é qual o caminho que o governo brasileiro tomará daqui para frente para atravessar esse ano eleitoral sem deteriorar ainda mais a economia e tentar chegar a 2015, o ano do inevitável grande reajuste que terá que ser feito por qualquer um que se eleja em outubro.

As primeiras notícias confirmam o temor de que a reação da presidente seja de irritação, e não de reformulação de sua política econômica. Já a do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, no entanto, pode ser vista como positiva, prometendo “austeridade na condução da política macroeconômica”, diferente da primeira reação da nota oficial do Ministério da Fazenda, que procurou desqualificar a análise da S&P, certamente sob orientação de uma irritada Dilma.

Um bom sinal de reversão de atitude seria a permissão para que a Petrobrás dê um aumento para a gasolina ainda nesse ano eleitoral. Uma decisão difícil para qualquer governo que disputa uma eleição, muito mais para esse que congela os preços administrados para segurar a inflação, um dos motivos, aliás, para o rebaixamento da nota brasileira.

Ao mesmo tempo, há analistas que sublinham que o governo brasileiro, sem anunciar mudanças, está alterando seu comportamento, seja na questão dos juros, cuja queda teve que ser revertida, seja na questão das privatizações para obras de infra-estrutura.

Nesse sentido, esses analistas acreditam que a presidente Dilma fará alterações na sua linha econômica, se não nesse ano eleitoral, certamente no primeiro ano de sua reeleição, se ela realmente se concretizar como indicam hoje as pesquisas eleitorais.

Há quem tema, no entanto, que a teimosia da presidente, um dado de sua constituição psicológica que é levado cada vez mais em conta nas análises prospectivas, impeça uma mudança de rumo e a leve a tentar aprofundar seu intervencionismo num eventual segundo mandato, ao qual chegará sem a lealdade política de uma base aliada que a apóia por pragmatismo fisiológico.

Fonte: O Globo

Dora Kramer: Presunção de culpa

Na tentativa de afrouxar o nó em que se enroscou ao dizer que, quando ministra da Casa Civil, aprovara um negócio milionário na Petrobrás com base em relatório incompleto, a presidente Dilma Rousseff complica a cada dia a narrativa do Palácio do Planalto.

É a tal história dos equívocos em série cometidos para tentar corrigir o erro de origem. A explicação dada por Dilma na semana passada se contrapôs à versão oferecida anteriormente pela presidente e pelo ex-presidente da Petrobrás para a compra da refinaria de Pasadena. Os dois disseram que o negócio foi feito porque na época pareceu bom.

Depois, a presidente resolveu pedir o afastamento de Nestor Cerveró da diretoria da BR Distribuidora. Não ficou claro o motivo. Ele foi o responsável pelo aludido relatório, cujas falhas a presidente disse ter tomado conhecimento em 2008. Levou seis anos para ser punido antes de ter sido promovido.

Ainda assim, fica a dúvida: foi demitido por que, se o negócio era bom segundo Graça Foster, Sérgio Gabrielli e vários integrantes do Conselho de Administração que aprovaram a compra e já se pronunciaram? Ficou parecendo que o Palácio do Planalto precisava arrumar um culpado e uma demissão para dar verossimilhança à sua versão.

Agora, a fim de evitar a criação de uma CPI para investigar a Petrobrás e desestimular a convocação de Graça, Gabrielli, Cerveró e mais o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, acusado e preso por suspeita de corrupção, o governo tenta criar uma atmosfera de intimidação geral disseminando versões segundo as quais congressistas teriam muito a perder se insistirem em mexer nesse vespeiro.

A manobra obedece à dinâmica de sempre: circulam histórias de que alguém ouviu dos ex-diretores que estão prestes a explodir ao molde de homens-bomba, dispostos a contar o que sabem e, com isso, envolver e constranger boa parte da República. Será verdade?

Em relação a Paulo Roberto Costa não há como conferir, pois ele está em poder da Polícia Federal. Corre na capital que seu poder e trânsito eram "gigantes" entre parlamentares de partidos governistas. Um tanto vago, mas o suficiente para amedrontar quem tem a temer.

Quanto a Nestor Cerveró, sua volta ao Brasil (está em férias na Europa) é aguardada para a semana que vem. Segundo um amigo parlamentar que conversou com ele, está absolutamente tranquilo, não dá o menor sinal de que pretenda explodir. Afastado da diretoria da BR, continua funcionário de carreira da Petrobrás e nessa condição voltará, conversará na empresa para tomar pé da situação e, se convocado pelo Congresso, irá prestar esclarecimentos.

Para repetir o que já disseram Sérgio Gabrielli e Graça Foster: que a compra da refinaria foi baseada em estudos técnicos bem fundamentados. Ou seja, vai desmentir a presidente da República, já devidamente desmentida pelo silêncio da atual e pelo pronunciamento do ex-presidente da Petrobrás.

A tentativa de impedir a criação da CPI pela via da intimidação não parece ser a estratégia mais inteligente para ninguém. Joga tanto o Legislativo quanto o Executivo na vala comum da suspeição geral. Parte do pressuposto de que todos são culpados até prova em contrário.

O governo, porque usa desse instrumento de chantagem para impedir a abertura de uma investigação no Parlamento. E o Congresso, pela ideia de que esse tipo de ameaça seja eficaz mesmo quando dirigida a deputados e senadores da oposição.

Pode dar certo, mas pode dar muito errado. Vai depender da disposição do Legislativo de aceitar ou não a regra do jogo em que é posto, a princípio, na condição de devedor com a faca no pescoço e convidado a compartilhar da lei da Omertá.

O governo tem maioria para impedir a CPI, com suavidade. Mas, pode acabar em minoria se insistir em atuar com brutalidade
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Fonte: O Estado de S. Paulo

Rosângela Bittar: Cenário fluido ou ninguém é de ninguém

Na hipótese de que estão combinados poucos acreditam

O que é o que é: tem agenda de candidato, discurso de candidato, staff de candidato, comitê de candidato, formulação de campanha mas diz que não é candidato? É Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente, porém, não pode, ainda, admitir ou se declarar candidato. Se a alternativa se apresentar, confirmando-se a situação de hoje, só o fará muito próximo às eleições, na última hora, como aqui já foi dito.

Alegam os da linha de frente da sua candidatura que, se tomasse agora o lugar de candidato do PT a presidente da República em 2014, a atual presidente, por ele constituída, avalizada e conduzida, teria seu governo encerrado precocemente. O que prejudicaria a sua própria candidatura.

Também não poderia dizer as razões pelas quais estaria assumindo o posto, pois precisaria das bandeiras de boa gestão para vender ao eleitorado a continuidade, a volta dos que não foram, o que não poderia fazer se atropelasse a presidente em momento de baixa performance administrativa.

Por isso, a cada evidência de que está em campanha em causa própria, sejam reuniões com empresários, sejam articulações de candidaturas e alianças com políticos, sejam palanques nos Estados, o ex-presidente apressa-se a desmentir e a produzir uma fotografia bem eloquente de proximidade e trabalho árduo a favor da presidente candidata à reeleição. Digamos que sua campanha é ambivalente, serve a qualquer candidatura do partido, principalmente à sua, embora não possa ainda dizer que é.

Argumentos mais recentes passaram a incluir a presidente Dilma Rousseff no complô. Ao contrário de estar preocupada com a possibilidade de ser atropelada pelos movimentos do ex-presidente e suas avaliações negativas sobre o governo, seria parte de um acordo de conhecimento tácito, segundo o qual haverá mais à frente a troca de candidatos. Principalmente se ela estiver mal, com a eleição caminhando ao segundo turno, com um governo em declínio. Difícil acreditar na explicação que já frequentou o cenário anteriormente, mas voltou.

Não foi por falta de aviso que a presidente amargou, em plena campanha eleitoral, o rebaixamento do grau de investimento atribuído ao Brasil, quando o antecessor havia conseguido elevá-lo. Não foi também por falta de alerta que deixou a situação da Petrobras chegar ao ponto em que se encontra. E, se houver racionamento de energia, não terá sido também por omissão de assessores que temem lhe transmitir dados da realidade. Eles realmente temem, mas transmitem. Para falar em apenas três problemas graves.

Exatamente por isso é difícil crer na especulação que Dilma e Lula estejam partilhando a ideia da troca. Realista é considerar que a urdidura não a inclui. Lula tem criticado as reações da presidente, especialmente as pautadas pelo voluntarismo.

Além disso, outra evidência a se constatar, o discurso eleitoral de Lula tem sido inacreditavelmente velho, só servindo a ele mesmo e não à candidatura dela, além de dar assunto à oposição. A principal escorregada, até o momento, foi suscitar no eleitorado o medo do novo, associando Eduardo Campos (PSB) com Fernando Collor (PTB). "A esperança vencerá o medo", repetiu Eduardo o slogan da primeira campanha presidencial de Lula. Efeito bumerangue.

O ex-presidente delineou, ao lançar a candidatura Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná, há duas semanas, o círculo de ideias por onde pretende trafegar: voltam os tema do "preconceito" contra ele, do "desrespeito" da imprensa, do "incômodo" provocado por sua gestão no governo federal, do "ódio" de alguns por verem "filha de empregada cursando a universidade federal". Déjà vu? É, mas há marqueteiros com a certeza de que ainda cola. Para ele, tudo a ver, mas não para ela.

O vice-presidente Michel Temer contesta, por intermédio de nota assinada pelo assessor Márcio de Freitas, análise aqui publicada, na quarta-feira, sob o título "Adeus às ilusões", que lhe atribui a condição de maior perdedor na refrega entre o Palácio do Planalto e a bancada do PMDB da Câmara. As ilusões a que se refere o texto são as decorrentes de uma unidade partidária propagada pelo vice, à época da formação da aliança PT-PMDB, agora claramente desfeita. Há divisões por todos os Estados e na histórica disputa entre as bancadas do Senado e da Câmara saiu-se em vantagem a do Senado, que não presta vassalagem ao vice, oriundo da Câmara. Dilma foi obrigada a negociar projetos de seu interesse relatados pelo líder pemedebista da bancada, eleito inimigo número um do governo. A presidente tentou fazer do vice o instrumento para vergar o PMDB, mas isso não significa que tenha perdido um centésimo de seus superpoderes. O vice sim. A avaliação daqueles fatos resgata outros momentos delicados vividos pelo vice no governo, nessa curta história de três anos.

A contestação, em alguns casos, é feita apenas com reprodução de títulos e reportagens que refletem pensamento oposto. Em outras questões, como a de viagens internacionais chefiadas pelo vice, assegura a mensagem que são importantes e não inexpressivas, como aqui definidas.

"Em visita à Itália, conseguiu superar o mal estar provocado pelo caso Cesare Battisti. Em viagens ao "Oriente Médio e paises afins, facilitou negócios e investimentos", afirma a mensagem.

A nota combate as reflexões sobre as dificuldades do vice, como presidente do PMDB, para atender as expectativas do governo de controlar o partido parceiro da aliança. Diz que esse não é esse seu papel. "Dobrar o partido é algo imperial e autoritário", que não combina com a trajetória de Temer, "afeito ao diálogo, à busca de soluções consensuais e acordos".

Diz a nota que o vice nunca "vendeu a fantasia da unidade partidária", mas construiu a "unidade possível". Destaca o êxito de Temer para a retomada de São Paulo, onde o partido quase foi exterminado. Por fim, diz que "a única regra imutável para o vice é que os princípios democráticos devem ser sempre respeitados, e não se briga com os fatos". O que essa carta e seus termos finais, que se seguem, desmentem: "Ao cientista político cabe analisar os fatos e entender que, por vezes, os gritos são altos porque não têm nenhuma substância além do alto volume".

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

Fonte: Valor Econômico

Elio Gaspari: 1964... 2014

Jango foi deposto pela carta golpista que estava nas mãos de vários jogadores, mas a direita fez a canastra

A deposição do presidente João Goulart continua a ser um tema divisivo na política brasileira porque, meio século depois, alguns itens da agenda de 1964 continuam presentes, ao vivo e em cores. Registre-se que o elemento primordial, detonador e desfecho da revolta, foi o fato de que os dois lados jogavam com a carta da intervenção militar. Jango tinha um “dispositivo” nos quartéis e seus adversários tinham conspirações desconexas, até que um general voluntarioso implodiu a ordem constitucional. Não existe mais essa carta, mas há outras que, na essência, derivam de pensamentos autoritários. Vale a pena visitá-los, pois permitem que se descubra, em 2014, o código genético do golpismo de 1964.

O primeiro é a falta de respeito à vontade popular. Há 50 anos, uma das provas de que Jango era um esquerdista estava na sua defesa do voto para o analfabeto. Um iletrado não podia ter o mesmo peso político que um doutor. Veio a ditadura e cassou os votos de todos para a escolha do presidente. Em 1969, depois que o presidente Costa e Silva ficou incapacitado, os generais sabiam que o voto de um analfabeto não valia o de um doutor, mas descobriram que o de um coronel não valia o de um general e o de um general que comandava uma mesa não valia o de outro, que comandava uma tropa. Resultado: elegeram o general Emílio Médici sem que se saiba como essa escolha foi feita. A desqualificação do voto alheio está aí até hoje.

Há 50 anos havia uma repulsa ao Congresso e aos políticos. Um lado achava que o povo não sabia votar e elegia ladrões. O outro achava a mesma coisa e havia nele quem quisesse que a rua arrancasse uma Constituinte para fazer as reformas para o bem do país, permitindo inclusive que Jango fosse candidato à Presidência. Hoje as duas visões sobrevivem e no ano passado a doutora Dilma flertou com uma Constituinte exclusiva com adereços plebiscitários.

Passaram-se 50 anos, e aquilo que se chamava de infiltração comunista no governo denomina-se hoje aparelhamento do Estado pelo PT. Havia infiltração comunista na Petrobras em 1964, houve um período de petropirataria durante o tucanato e hoje há um comissariado petista na empresa.

1964 continua divisivo porque em 2014 há pessoas que veem nas instituições democráticas a origem e sede dos males. Isso vale tanto para o sujeito que não confia na vontade popular que escolhe presidentes petistas, como para comissários que veem nessa mesma vontade uma massa incapaz de eleger um Congresso que vote as leis necessárias para que o partido desenvolva o que chama de projeto estratégico. O golpista é antes de tudo um cético em busca de surtos de força.

Em 1964 havia dois candidatos à Presidência: Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek. Muita gente preferia um golpe a Lacerda e, do outro lado, sonhava-se com o golpe que evitaria a volta de JK. Um terceiro grupo queria virar a mesa contra os dois. Deu no que deu, e 20 anos depois todos achavam que tanto Lacerda como JK teriam sido melhores que a ditadura. Como a “Revolução Redentora” teria sido coisa dos militares, todos os civis viraram democratas. Felizmente, em 2014 a carta dos quartéis saiu do baralho. O DNA golpista, contudo, não desaparece, mesmo enfraquecido, transmuta-se.

Fonte: O Globo

José Nêumanne*: Pra que discutir com madames?

Os prejuízos causados à Petrobrás pela desastradíssima compra da refinaria da Astra Oil belga na cidade texana de Pasadena vão muito além do US$ 1 bilhão sacado do patrimônio público brasileiro e jogado literalmente no lixo de contas bancárias sejam de quais corruptos forem. E dos ainda impossíveis de calcular danos causados à imagem de uma empresa até antes da gestão petista considerada séria e eficiente e ao mito da "gerentona" com que o ex-presidente Lula mimoseou sua sucessora no trono presidencial. Mais difícil ainda de prever será a fuga de votos prometidos à presidente, que tenta se reeleger, pois, ao se abrir uma caixa de Pandora como essa, nem um congresso de profetas bíblicos seria capaz de traçar um cenário com seus efeitos sobre a decisão final do cidadão diante da urna.

A estatal petroleira nacional é um campo fértil para a mistificação política e ideológica desde a campanha nacionalista que a inventou no governo democrático de Vargas, há 60 anos, sob o lema falso e demagógico do "petróleo é nosso" até a cínica mentira disseminada pelos petistas em campanhas eleitorais de que os adversários tucanos a privatizariam assim que assumissem o governo federal. Nem mesmo a evidência de que a defesa intransigente feita por Lula, Dilma e seus asseclas do patrimônio nacional nela investido não combina com a hecatombe que desabou sobre a companhia nos 11 anos e três meses de sua interferência politiqueira na administração da empresa é garantia de que o cidadão pagante não se deixará enganar mais uma vez pelo marketing político de João Santana, o Patinhas.

A lambança não se encerrará com a nota de Dilma, em resposta ao Estado, na qual assumiu o próprio erro ao autorizar, como presidente do Conselho Administrativo da petroleira, o negócio absurdo. Muito menos com a retirada da direção dos negócios desta do bode expiatório da vez, o tal de Nestor Cerveró. A dimensão da quantia perdida - US$ 1 bilhão - não garante por si só que seu rastro será desvendado.

A história mostra que dinheiro furtado do erário pode ter a consistência volátil de gás liquefeito de petróleo. Talvez seja mais fácil achar em alguma ilha perdida da Oceania o jato da Malaysia Airlines intacto e com todos os tripulantes e passageiros vivos do que constatar que o óbvio, por mais ululante que seja (a bênção, Nelson Rodrigues), se fará ouvir num caso dessa relevância. Um arsenal de argumentos mal ajambrados tem sido usado como autênticos anátemas das artimanhas financeiras e da gestão pública para transformar uma bomba de hidrogênio num inofensivo traque junino. Apesar de aparentemente absurda, vai ser difícil escapar dessa perversa hipótese.

A presidente da Petrobrás, ungida pela amiga e chefe no posto depois de devidamente defenestrado o desafeto abençoado por Lula, já mostrou publicamente que não está disposta a ceder às exigências do decoro. Após Dilma ter confessado o inconfessável, a subordinada partiu para explicar o inexplicável e, com a convicção de um devoto dos cânones mais sagrados de fundamentalismos religiosos, tem feito piruetas acrobáticas de que não seria capaz nem o maior ás do Cirque du Soleil. Os fatos são que a empresa de que ela era diretora em 2006, à época do negócio ruinoso, e hoje preside, comprou por, no mínimo, US$ 360 milhões metade de uma refinaria vendida inteira oito meses antes aos belgas por US$ 42,5 milhões. Titãs do tráfico internacional de cocaína e outras drogas devem estar se contorcendo de inveja diante de tamanha valorização. Mas quem disse que a mulher piscou? Antes, o petróleo tinha certo valor, esperava-se que se valorizasse mais, mas veio a crise, que ninguém esperava, e o negócio micou, jurou dona Forster. O raciocínio de madame, aparentemente lógico, ruiu ante o fato de que a empresa perdeu em oito anos US$ 1 bilhão num negócio que vale menos de US$ 100 milhões.

Dona Dilma fez pior. Em vez de navegar nos mares plácidos da platitude em que reina nos pronunciamentos públicos em rede de televisão e na volta à adolescência pelas mensagens de Twitter, madame chefe de madame sacou a desculpa de que só aprovou a compra danosa ao interesse público porque não sabia da cláusula que obrigava nossa estatal a adquirir a outra metade do sócio hostil caso se desentendessem na rotina administrativa do negócio belga. Culpa de quem? Do diretor internacional da empresa lesada à época, Nestor Cerveró, cujo passe, que pertencia ao PT e ao PMDB, só virou pó oito anos depois de a presidente do Conselho, já então presidindo a República, ter descoberto sua terrível omissão. As madames não se dignaram a explicar por que tardaram tanto a descobrir o erro do protegido dos sócios majoritários da aliança parlamentar governista. E só o fizeram depois de ele ter sido regiamente premiado com a direção de Finanças (isso mesmo!) da BR Distribuidora. A demissão do trapalhão, contudo, não impediu que o distinto público, que paga a conta toda, ficasse sabendo que ele também teve de gastar o triplo do total pago por uma refinaria em Okinawa para que ela tivesse mínimas condições de operação. Como se vê, não há mais negócio da China, nem esperteza belga, nem pilantragem japonesa. E, sim, safadeza (na mais sacrossanta das hipóteses) tupiniquim.

Mas pra que discutir com madames? São coisas do capitalismo, juram os hierarcas da esquerda reinante. E a fina-flor da burguesia, refestelando-se no banquete da demolição do patrimônio da estatal, fez-lhes coro. Jorge Gerdau, Claudio Haddad e Fábio Barbosa ajudam o governo a convencer o cidadão votante de que se engana quem pensa que são negócios assim que fizeram o valor da mais valiosa joia da coroa do estatismo nacional despencar do 12.º para o 120.º lugar no ranking do Financial Times, ao cair pela metade desde 2010. O diabo é que essa cantiga de sereia não vai ajudar a tirar a Petrobrás desse poço sem fundo.

*José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Fernando Rodrigues: Impacto eleitoral incerto

A agência de classificação de risco Standard & Poor's reduziu anteontem a nota de crédito do Brasil. Qual será o impacto na sucessão presidencial? Por ora, até onde a vista alcança, nenhum.

O mercado já estava preparado. O dólar caiu e a Bolsa subiu. Não há efeito imediato nas finanças pessoais dos brasileiros. É claro que tudo vai ficando mais difícil na economia. O ano de 2015 será de ajustes. Mas aí a eleição já terá passado.


Maduro anuncia detenção de três generais por tentativa de golpe de Estado

Jovens generais, tenentes e coronéis denunciaram que estavam sendo convocados a pegar em armas

Internautas acusam presidente de usar denúncia para desviar atenção dos problemas econômicos

Janaína Figueiredo – O Globo

BUENOS AIRES — Sem dar nomes nem detalhes, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, recebeu nesta terça-feira os 11 chanceleres da União de Nações Sul-americanas (Unasul), em Caracas, com a notícia da detenção de três generais da Força Aérea do país. Segundo Maduro, eles mantinham vínculos com a oposição e estavam por trás de uma tentativa de golpe de Estado que consistia em “organizar um levante na Força Aérea, contra um governo legitimamente constituído”.

As declarações do presidente provocaram debate nas redes sociais, onde muitos venezuelanos o acusaram de usar a nova denúncia para desviar a atenção dos graves problemas econômicos que assolam o país e conseguir a solidariedade incondicional da Unasul.

No entanto, este não é o primeiro caso de insubordinação nas Forças Armadas Bolivarianas. Em 7 de março, o governo venezuelano prendeu três coronéis da Guarda Nacional por terem se negado a aumentar a repressão contra manifestantes em Valencia, capital do estado de Carabobo. Segundo fontes locais, seja ou não verdadeira a atual denúncia do presidente venezuelano, “está claro que existe uma disputa de poder dentro das Forças Armadas, entre setores fiéis a Maduro, militares com contatos com a oposição e chavistas aliados a outros homens fortes da revolução, como o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello”.

Hoje os militares são a principal base de apoio de Maduro. Mas os que defendem o governo convivem cada vez mais com setores opositores dentro das Forças Armadas, chavistas e não chavistas, explicou uma fonte venezuelana com acesso à cúpula do governo e que pediu para não ser identificada.

Maduro assegurou que os generais detidos estavam sendo investigados há algum tempo.

— Como descobrimos a tentativa de golpe? Pela consciência dos oficiais, dos mais jovens, generais, tenentes-coronéis, que vieram alarmados denunciar a convocação de um golpe — disse.

De acordo com Maduro, os generais envolvidos na suposta conspiração “têm vínculos diretos com a oposição”. Ele também aproveitou seu primeiro encontro com a missão especial da Unasul para questionar a oposição que, segundo ele, está “hesitante entre a via eleitoral e o atalho, a violência, o caos, a desestabilização”.

Maduro pediu o apoio dos chanceleres do bloco à Conferência da Paz lançada por seu governo, que pretende fomentar o diálogo com a oposição, mas não conta com o respaldo de grandes setores antichavistas. Os ministros das Relações Exteriores, que nesta terça-feira também se reuniram com membros de Igrejas locais e opositores da Mesa de Unidade Democrática (MUD), aderiram à iniciativa e prometeram colaborar para que a paz retorne ao país. Na quarta-feira, eles conversarão com representantes de ONGs de direitos humanos como Provea e Foro Penal.

— Vamos apresentar as denúncias dos 59 casos de tortura e mostrar provas sobre as violações dos direitos humanos — afirmou a advogada Tamara Suju, da Foro Penal.
Segundo ela, desde o início da crise, em fevereiro, mais de 1.900 pessoas foram presas — outras 36 morreram, confirmou o governo.

— Ainda temos 84 estudantes detidos e 900 em liberdade condicional. Mostraremos nosso relatório aos chanceleres — adiantou Tamara.

Em Caracas, os chanceleres puderam observar de perto a precária situação política, econômica e social. No mesmo dia em que a agência Fitch rebaixou a nota da dívida soberana da Venezuela de B+ para B, pela demora em aplicar políticas de combate à inflação e correção das distorções no mercado cambial, os ministros da Unasul enfrentaram um gigantesco apagão que deixou meia capital às escuras durante horas. Mais uma vez, a explicação do governo para um problema constante foi um suposto boicote opositor.

— Existem indícios de que o incêndio (que provocou o apagão) pode ter sido provocado — declarou o ministro da Energia, Jesse Chacón.

A presença da Unasul na Venezuela foi considerada importante por membros da oposição, que também se reuniram com os chanceleres. “Saibam os senhores da Unasul que aqui existem prefeitos presos, governadores julgados, parlamentares com mandatos cassados, estudantes torturados”, escreveu horas antes, no Twitter, o prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma.

Deputada alvo da justiça de volta a Caracas
Na semana passada, o prefeito Enzo Scarano, de San Diego, foi condenado a 10 meses e 15 dias de prisão. Já a situação do prefeito Daniel Ceballos, de San Cristóbal, seria definida até a noite desta terça-feira. Ambos são acusados de não terem impedido manifestantes de levantarem barricadas em seus municípios e estão na prisão de Ramo Verde, que abriga desde fevereiro o dirigente do partido Vontade Popular, Leopoldo López.

A oposição também está em alerta pela possibilidade de que María Corina Machado seja presa. A deputada estava em Lima e deve voltar na quarta Caracas. Cabello anunciou a cassação do mandato da opositora por ela ter aceitado uma nomeação temporária do governo do Panamá para falar na Organização de Estados Americanos (OEA). Juristas rebatem que a cassação é inconstitucional, já que a Constituição proíbe que parlamentares assumam cargos permanentes, mas não temporários.

‘Regime que reprime, tortura e censura se chama ditadura’, diz deputada venezuelana

María Corina Machado afirma ao Grupo de Diários América que presidente da Assembleia não tem poder para cassá-la e critica OEA

Roger Zuzunaga do El Comercio/gda

LIMA — A deputada María Corina Machado recebeu na segunda-feira, em Lima, a notícia de sua destituição do cargo de deputada. Em entrevista ao jornal “El Comércio”, insistiu que segue no posto, já que, de acordo com a Constituição, como presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello não tem poder para tal. Ela chamou o regime de Nicolás Maduro de ditadura, criticou o papel da Organização dos Estados Americanos (OEA) e disse que espera muito mais dos governo da América Latina. E, rebatendo as acusações do presidente venezuelano, disse que o objetivo dos protestos é buscar uma transição para a democracia, que passe pela saída constitucional de Maduro do poder.

Diosdado Cabello diz que a senhora violou a Constituição, pois funcionários públicos não podem aceitar cargos de governos estrangeiros sem autorização desse órgão...

Pelo visto o senhor Cabello não conhece a Constituição, embora faça várias referências a ela. Um deputado da Assembleia Nacional só pode ser destituído por renúncia, morte, revogação ou sentença firme de um tribunal. A Constituição estabelece que para que um parlamentar possa ser investigado deve haver solicitação de julgamento da denúncia por parte da promotoria no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), onde o parlamentar tem direito à defesa. Caso seja considerado que há mérito para julgamento, a decisão do TSJ passa à Assembleia Nacional, e ali se vota em tirar ou não a imunidade parlamentar. Nada disso aconteceu. Mesmo que houvesse um crime — que não existe —, Cabello não tem poder para destituir um deputado, é uma aberração.

O que diz das acusações contra a senhora?

Estava previsto que eu falasse no Conselho Permanente da OEA na sexta passada para ser a voz do povo, para que o regime não seja o único ouvido. Infelizmente, os embaixadores votaram primeiro para realizar uma sessão fechada e, depois, para eliminá-la da agenda, e então o governo do Panamá me deu opção de utilizar um mecanismo muito usado na OEA: um país oferecer sua cadeira a outro. Desempenhei uma função acidental no exercício da minha função parlamentar porque meu trabalho é ser a voz das pessoas. Se esse é o preço que eles querem me fazer pagar por ser a voz dos venezuelanos, pago mil vezes.

Cabello disse que a senhora perdeu a imunidade e que pode ser presa...

Na Venezuela há todo tipo de arbitrariedade e violação de direitos humanos, então todo venezuelano teme porque não existem garantias. Mas tenho muito claro quais são meus direitos e deveres. Meu direito como deputada é continuar no cargo.

José Miguel Insulza disse que a OEA não tira nem institui presidentes. O objetivo da oposição é a queda de Maduro?

O que a OEA tem que fazer é promover e defender a democracia. Isso foi o que se estabeleceu na Carta Democrática Interamericana, assinada em Lima em 11 de setembro de 2001. Se essa carta não se aplica ao que está acontecendo na Venezuela, então não serve para nada. Nosso objetivo é a transição à democracia. Como se chama um regime que persegue, reprime, tortura, censura a imprensa e assassina? Ditadura.

A transição inclui a renúncia de Maduro?

A transição deve acontecer no marco da Constituição, e estabelece vários mecanismos.

O referendo revogatório...

Também há a Assembleia Constituinte, uma emenda à Constituição, e a renúncia.

Maduro anunciou a prisão de três generais por tentativa de golpe. Acredita nisso?

Se é verdade, ele deve dizer quem são esses generais, onde estão e o que estão fazendo.

Foi no mesmo dia da chegada dos chanceleres da Unasul. Acha que Maduro pressiona seus vizinhos ou eles voluntariamente olham para o lado?

A essa altura, com o que aconteceu na Venezuela, a indiferença é cumplicidade.

Fonte: O Globo

Fernanda Takai - Pra curar essa dor

Castro Alves: As duas flores

São duas flores unidas
São duas rosas nascidas
Talvez do mesmo arrebol,
Vivendo,no mesmo galho,
Da mesma gota de orvalho,
Do mesmo raio de sol.

Unidas, bem como as penas
das duas asas pequenas
De um passarinho do céu...
Como um casal de rolinhas,
Como a tribo de andorinhas
Da tarde no frouxo véu.

Unidas, bem como os prantos,
Que em parelha descem tantos
Das profundezas do olhar...
Como o suspiro e o desgosto,
Como as covinhas do rosto,
Como as estrelas do mar.


Unidas... Ai quem pudera
Numa eterna primavera
Viver, qual vive esta flor.
Juntar as rosas da vida
Na rama verde e florida,
Na verde rama do amor!