quarta-feira, 19 de março de 2014

Opinião do dia: Max Weber

Nos Estados modernos os partidos políticos podem basear-se fundamentalmente em dois princípios distintos. Podem os partidos ser essencialmente organizações para concessões de cargos, como tem sido nos Estados Unidos desde o fim das grandes controvérsias sobre a interpretação da Constituição. Neste caso estão os partidos meramente interessados em colocar seu líder na posição máxima, a fim de que este possa transferir cargos estatais aos seus seguidores, ou seja, aos membros dos staffs ativos e de campanha do partido.

Desde que os partidos não têm princípios explícitos, eles competem uns contra os outros, incluindo em seus programas as exigências das quais esperam o maior impacto. Este tipo de partido é tão pronunciado nos Estados Unidos devido a ausência de um sistema parlamentar; com presidente da federação eleito pelo povo controla – juntamente com os senadores - a concessão do vasto número de cargos federais. Apesar da corrupção resultante, este sistema era popular, pois impedia o aparecimento de uma casta burocrática. Tecnicamente era exeqüível, desde que mesmo a pior administração conduzida por diletantes pudesse ser tolerada em vista da ilimitada abundância de oportunidades econômicas. A crescente necessidade de substituir o protegido inexperiente do partido e ex-funcionário pelo funcionário de carreira tecnicamente treinado reduz progressivamente os benefícios do partido e resulta inevitavelmente numa burocracia de tipo europeu.

O segundo tipo de partido é fundamentalmente ideológico (Weltanschauungspartei) e destinado a conseguir a concretização de ideais políticos explícitos. De forma relativamente pura, este tipo era representado na Alemanha pelo Partido Católico do Centro da década de 1870 e pelos sociais democratas antes de se burocratizarem. De maneira geral, os partidos combinam ambos os tipos. Eles têm objetivos explícitos que são determinados pela tradição, por isso esses objetivos são modificáveis apenas pouco a pouco, mas eles (os partidos) também querem controlar a concessão de cargos. Em primeiro lugar, objetivam colocar seus líderes nos principais postos políticos. Se obtém êxito na luta eleitoral, os liderem podem proporcionar aos seus adeptos cargos estaduais seguros durante a preponderância do partido. Esta é a regra em Estados parlamentaristas; portanto, os partidos ideológicos também seguiram este caminho. Em estados não parlamentaristas como a( Alemanha Imperial) Os partidos não controlam a concessão dos cargos máximos, mas os partidos mais influentes podem geralmente pressionar a burocracia dominante no sentido de conceder cargos apolíticos aos seus protegidos, logo em seguida aos candidatos naturais recomendados pelas próprias ligações dos partidos com funcionários públicos; logo, estes partidos podem exercer concessão “subalterna”.”

Max Weber (1864-1920), “Parlamentarismo e governo numa Alemanha reconstruída – uma contribuição à critica política do funcionalismo e da política partidária”, p.p. 20-21, Abril Cultural, 1980.

Dilma apoiou compra de refinaria em 2006; agora culpa 'documentos falhos'

Então chefe da Casa Civil de Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, petista afirma que dados incompletos a fizeram dar aval à operação que custou US$ 1 bilhão

Andreza Matais e Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Documentos até agora inéditos revelam que a presidente Dilma Rousseff votou em 2006 favoravelmente à compra de 50% da polêmica refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A petista era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás. Ontem, ao justificar a decisão ao Estado, ela disse que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho". Foi sua primeira manifestação pública sobre o tema.

A aquisição da refinaria é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Congresso por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.

O conselho da Petrobrás autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões. Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão - cerca R$ 2,76 bilhões.

A presidente diz que o material que embasou sua decisão em 2006 não trazia justamente a cláusula que obrigaria a Petrobrás a ficar com toda a refinaria. Trata-se da cláusula Put Option, que manda uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desacordo entre os sócios. A Petrobrás se desentendeu sobre investimentos com a belga Astra Oil, sua sócia. Por isso, acabou ficando com toda a refinaria.

Dilma disse ainda, por meio da nota, que também não teve acesso à cláusula Marlim, que garantia à sócia da Petrobrás um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Essas cláusulas "seguramente não seriam aprovadas pelo conselho" se fossem conhecidas, informou a nota da Presidência.

Ainda segundo a nota oficial, após tomar conhecimento das cláusulas, em 2008, o conselho passou a questionar o grupo Astra Oil para apurar prejuízos e responsabilidades. Mas a Petrobrás perdeu o litígio em 2012 e foi obrigada a cumprir o contrato - o caso foi revelado naquele ano pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Reunião. A ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobrás de número 1.268, datada de 3 de fevereiro de 2006, mostra a posição unânime do conselho favorável à compra dos primeiros 50% da refinaria, mesmo já havendo, à época, questionamentos sobre a planta, considerada obsoleta.

Os então ministros Antonio Palocci (Fazenda), atual consultor de empresas, e Jaques Wagner (Relações Institucionais), hoje governador da Bahia pelo PT, integravam o Conselho de Administração da Petrobrás. Eles seguiram Dilma dando voto favorável. A posição deles sobre o negócio também era desconhecida até hoje. Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás na época, é secretário de Planejamento de Jaques Wagner na Bahia. Ele ainda defende a compra da refinaria nos EUA.

O "resumo executivo" sobre o negócio Pasadena foi elaborado em 2006 pela diretoria internacional da Petrobrás, comandada por Nestor Cerveró, que defendia a compra da refinaria como medida para expandir a capacidade de refino no exterior e melhorar a qualidade dos derivados de petróleo brasileiros. Indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, na época já apeado do governo federal por causa do mensalão, Cerveró é hoje diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora.

Desde 2006 não houve nenhum investimento da estatal na refinaria de Pasadena para expansão da capacidade de refino ou qualquer tipo de adaptação para o aumento da conversão da planta de refino - essencial para adaptar a refinaria ao óleo pesado extraído pela estatal brasileira. A justificativa da Petrobrás para órgãos de controle é que isso se deve a dois motivos: disputa arbitral e judicial em torno do negócio e alteração do plano estratégico da Petrobrás. A empresa reconhece, ainda, uma perda por recuperabilidade de US$ 221 milhões.

Antes de virar chefe da Casa Civil, Dilma havia sido ministra das Minas e Energia. Enquanto atuou como presidente do conselho nenhuma decisão importante foi tomada sem que tivesse sido tratada com ela antes.

Dilma não comentou o fato de ter aprovado a compra por US$ 360 milhões - sendo que, um ano antes, a refinaria havia sido adquirida inteira pela Astra Oil por US$ 42,5 milhões.

Relatório que baseou compra de refinaria nos EUA por Petrobras era falho, diz Planalto

Segundo nota do Presidência, caso informações não fossem omitidas, aquisição não teria sido aprovada

Catarina Alencastro – O Globo

BRASÍLIA - A Secretaria de Comunicação da Presidência justificou nesta quarta-feira, por meio de nota, que a presidente Dilma Rousseff votou pela compra, pela Petrobras, de metade da Refinaria Americana Pasadena Refining System (PRSI), nos Estados Unidos, por ter, à época, informações falhas e incompletas. A compra, que é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi executada em fevereiro de 2006, quando Dilma era ministra da Casa Civil do ex-presidente Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

A revelação foi feita em matéria publicada hoje pelo jornal "O Estado de S. Paulo." Segundo Dilma, ela tomou a decisão embasada em um resumo executivo feito pelo Diretor da Área Internacional da estatal, o qual não informava sobre duas cláusulas, uma que garantia à sócia da Petrobras lucro de 6,9% mesmo em condições adversas (cláusulas Marlim) e outra que obrigava uma das partes a comprar a outra em caso de desacordo (Put On).

"A aquisição pela Petrobras de 50% das ações da Refinaria de Pasadena foi autorizada pelo Conselho de Administração, em 03.02.2006, com base em Resumo Executivo elaborado pelo Diretor da Área Internacional. Posteriormente, soube-se que tal resumo era técnica e juridicamente falho, pois omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e de Put Option que integravam o contrato, que, se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho.", diz Dilma em nota.

Por conta dessas cláusulas que, segundo a presidente, foram omitidas quando aprovou o negócio, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da refinaria dois anos depois. A Petrobras investiu no negócio US$ 1,18 bilhão. Segundo o TCU, a refinaria não processa um único barril de petróleo e ainda não deu retorno financeiro à estatal.

"Em 03.03.2008, a Diretoria Executiva levou ao conhecimento do Conselho de Administração a proposta de compra das ações remanescentes da Refinaria de Pasadena, em decorrência da aplicação da Cláusula de Put Option. Nessa oportunidade, o Conselho tomou conhecimento da existência das referidas cláusulas e, portanto, que a autorização para a compra dos primeiros 50% havia sido feita com base em informações incompletas.", esclarece a presidente no texto.

A aquisição pela Petrobras das ações remanescentes de Pasadena aconteceu em junho de 2012, após a conclusão de um processo de questionamento na Câmara Internacional de Arbitragem de Nova York e por decisão das Cortes Superiores do Texas, salientou a Presidência da República.

Em 2006, na época da primeira decisão, a presidência do Conselho da Petrobras era exercida pela hoje presidente da República, Dilma Rousseff. O presidente da companhia era Sérgio Gabrielli e o diretor da Área Internacional era Nestor Cerveró.

Saneamento: Brasil ocupa 112º posição em ranking de 200 países

Sete anos após o início do PAC voltado para expansão do setor, país caminha a ritmo lento

Carolina Benevides e Efrém Ribeiro – O Globo

RIO e TERESINA (PI) - Sete anos após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para a expansão do saneamento, o Brasil amarga a 112ª posição em um levantamento feito com 200 países. Sétima economia do mundo, o país aparece muito atrás de nações da América Latina — como Argentina, Uruguai e Chile —, de países árabes como Omã, Síria e Arábia Saudita, e até de nações africanas, como o Egito. Segundo os dados, figura entre Tuvalu e Samoa.

O estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, publicado com exclusividade pelo GLOBO, aponta, pela primeira vez, as nações que mais avançaram nos últimos 12 anos, a partir do ano 2000. Ou seja, não significa que os países à frente do Brasil no levantamento sejam necessariamente mais desenvolvidos hoje em termos de saneamento, mas, sim, que conseguiram melhorar mais no período analisado. O estudo mostra inclusive que, no país, houve queda no ritmo da expansão do saneamento. Nos anos 2000, era de 4,6% ao ano. Nesta década, está em 4,1%.

— O país avança, mas é aquém do necessário. Passamos as décadas de 70 e 80 quase sem investimentos, e as cidades cresceram sem qualquer planejamento sanitário. Quando os investimentos começaram, foi criado um abismo, que nos dá dois brasis. Então, hoje, pior do que o avanço ser pequeno é o fato dele ser desigual — diz Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, que explica a queda no ritmo de expansão:

— Temos melhorado cidades que já estão bem. Mas o Pará tem 2% de coleta de esgoto, é um estado inteiro que não anda. O Maranhão tem índices de Região Norte, que é a pior do país. Então, mesmo com o avanço do Sul, puxado pelo Paraná, do Sudeste e do Centro-Oeste não foi possível manter ou melhorar o ritmo da expansão.

Segundo o IBGE, em 2008, quando foi realizada a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2.495 (44,8% no total) cidades brasileiras não contavam com rede coletora de esgoto. E, ao todo, 33 municípios não tinham rede geral de abastecimento de água. Publicado em 2011, o Atlas do Saneamento mostrou que o Pará, o Piauí e o Maranhão não tinham avançado desde a PNSB de 1989.

Também em 2011, dados do Ministério das Cidades mostravam que 36 milhões de brasileiros não tinham água tratada e que menos da metade da população — 48,1% — contava com coleta de esgoto. Já o déficit de moradias sem acesso a esgoto, de acordo com o Trata Brasil, era de 26,9 milhões, em 2012.

Déficit de saneamento: Impacto no dia a dia
Esse déficit e o avanço fora da velocidade adequada — ainda que entre 2009 e 2013, mais de 19 milhões de pessoas tenham passado a ter acesso à rede geral coletora de esgoto — têm impactado no dia a dia dos brasileiros em áreas distintas como Saúde, Educação, trabalho e turismo. De acordo com o estudo, a taxa de mortalidade no Brasil, em 2011, era de 12,9 mortes para 1000 nascidos vivos. Países com melhor cobertura sanitária, como Cuba e Chile tinham, respectivamente, taxa de 4,3% e 7,8%. Ainda na Saúde, se o país já tivesse universalizado o saneamento, o número de internações por conta de infecções gastrointestinais cairia em 74,6 mil registros. Apenas nas regiões Norte e Nordeste, seriam quase 60 mil. 

Além disso, por conta de trabalhadores afastados por diarreia e vômito, em 2012, o Brasil teve um custo de mais de R$ 1 bilhão com horas não trabalhadas.

— Quando as pessoas sinalizam em pesquisas de opinião que desejam que a Saúde melhore no país, elas não fazem qualquer ligação com a falta de saneamento. Mas está tudo ligado. Esses dados da pesquisa podem ajudar a entender e a fazer com que a sociedade passe a cobrar também por saneamento. As Nações Unidas já fizeram a conta que mostra que a cada R$ 1 gasto em saneamento, poupa-se R$ 4 em Saúde. O Instituto fez um estudo que revela que no Brasil, em alguns estados, R$ 1 em saneamento poupa R$ 40 em Saúde — conta Édison Carlos.

Caldeireiro em uma indústria de alimentos em Teresina, no Piauí, Francisco Natanael Romão de Almeida, de 29 anos, vive no Parque Vitória, uma favela construída em área sem saneamento, asfalto ou coleta de lixo. Há dois anos, ele sofreu um acidente de moto e precisou usar um fixador ortopédico externo enquanto aguardava em casa uma vaga no Hospital Getúlio Vargas, na capital, para fazer uma cirurgia no joelho fraturado. Ao ser chamado, os médicos descobriram que Francisco estava como uma infecção. A bactéria que causou o problema é, segundo os médicos, de veiculação hídrica. Provavelmente, ele foi infectado ao consumir água não tratada, usar banheiro improvisado, além de conviver com o esgoto a céu aberto. Por conta dessa complicação, a operação ainda não foi feita e Francisco está há dois anos afastado do trabalho. Sobrevive com os R$ 729 da Previdência Social.

— Não temos esgoto e água tratada e as casas são cheias de infiltração. Além da bactéria, tenho fortes dores de cabeça e febre e vivo gripado — conta Francisco, que, mesmo com a perna ainda não operada, tem que passar por uma trilha repleta de sacos plásticos com fezes, restos de alimentos, animais mortos e leite estragado em caixas para chegar em casa.

Afastado do trabalho, ele diz não ver a hora de voltar:

— Não é bom a gente ficar sentado em casa, insalubre, só adoecendo constantemente e sem poder trabalhar. Fora que eu recebia hora extra e férias, o que aumentava minha renda.

Morar numa área sem saneamento, de acordo com o estudo do Instituto Trata Brasil, está correlacionada com rendas menores dos trabalhadores. Os que não têm acesso à água tratada ganham, em média, 4,0% a menos do que os que têm a mesma experiência e educação, por exemplo, e vivem em áreas com água tratada. Se o problema for falta de coleta de esgoto, a questão se agrava ainda mais: em média, esses trabalhadores recebem 10,1% a menos.

Doente, estudante não vai à escola
Quando o tema é Educação, a pesquisa mostra, com base nos dados da Pnad 2012, que os alunos que vivem em áreas sem acesso à coleta de esgoto têm atraso escolar maior dos que têm a mesma condição socioeconômica, mas estão em locais com coleta.

— Temos um problema histórico, mas é hora de entender que a falta de saneamento impacta no dia a dia. Traz ônus econômico e social. Sem saneamento, uma criança perde qualidade de vida e tem ainda afetada a ambição que pode vir a ter. Se ela está atrasada na escola, pode até largar os estudos

— diz Marina Grossi, que preside o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável: — No Brasil, ainda que haja o senso comum de que saneamento é fundamental, as pessoas acham que é algo distante, não fazem essa ligação com o dia a dia. Fora que acreditam que o PIB é indicador suficiente para medir a riqueza de uma nação. Mas não é. Se a sétima economia do mundo apresenta esse índice de saneamento, ele é parte do desenvolvimento humano da nação.

Estudante do primeiro ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal H. Dobal, em Teresina, Bruna Maria, de 6 anos, perdeu duas semanas de aula por conta de fortes dores de barriga, febre e gripe. A menina mora com a mãe e duas irmãs na Vila Vitória Popular, local onde os banheiros ainda são improvisados na mata atrás das casas. O local onde vivem já não tem todas as paredes. Os buracos são cobertos por plásticos.

— Estamos há dois anos morando na vila e tem uma lagoa que joga água sobre nossas casas quando chove mais forte. Essa água arrasta lixo, fezes, água das latrinas. Isso fica empossado em casa. E, como a gente não tem água limpa e faz uma gambiarra, a água que consumimos já chega contaminada. Com a falta de esgoto... Acho que minha filha ficou doente por conta dessas coisas — diz Alexandra Águido Rocha, de 30 anos, lembrando que a caçula Luna vive doente: — Sempre tenho que levá-la para o hospital.

Investimento de R$ 8,5 bilhões por ano
Responsável pelo PAC e por investimentos em saneamento, o Ministério das Cidades diz, em nota, que, nessa área, “entre 2011 e 2013, foram comprometidos R$ 41,6 bilhões, deste total a média de recursos efetivamente pagos chega a R$ 8,5 bilhões por ano, o restante são recursos empenhados, cujo os pagamentos dependem do cronograma das obras”. Além disso, destaca que os valores incluem os investimentos de todos os órgãos públicos que executam ações de saneamento, sendo eles, o Ministério das Cidades, o Ministério da Integração Nacional e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Em relação ao PAC Saneamento, o ministério informa ter “atualmente R$ 79,94 bilhões em investimentos selecionados”. Segundo a nota, os recursos “beneficiam 866 municípios em 26 estados e no Distrito Federal, nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos urbanos. Desse total, R$ 67,07 bilhões já estão contratados, ou seja, 84% dos recursos. Das operações contratadas, 73% já estão com obras iniciadas e 623 contratos estão com as obras já concluídas, totalizando cerca de R$ 10 bilhões. A previsão é de que até o final do ano de 2014 sejam concluídos mais 485 empreendimentos.”

O governo federal lembra que “promove programas de investimentos, ao disponibilizar os recursos para que governos estaduais e municipais, além de prestadores de serviços de saneamento, executem as obras necessárias. E afirma ainda que “ampliou substancialmente os investimentos no setor ao longo dos últimos anos”.

Mobilidade mais cara: combustível, trem e metrô aumentam no Rio

Reajustes das passagens, autorizados por agência reguladora, variam de 9,37% a 10,34%, apesar da deficiências no sistema

Luiz Ernesto Magalhães – O Globo

RIO - A Agência Reguladora de Transportes (Agetransp) anunciou nesta terça-feira reajustes para as tarifas de trens e metrô do Rio, apesar dos sucessivos problemas enfrentados por usuários, como panes, superlotação e atrasos nas viagens. Os aumentos entram em vigor em 60 dias. Para os usuários que não utilizam o Bilhete Único (BU), as passagens subirão de R$ 2,90 para R$ 3,20 no caso dos trens (variação de 10,34%), e de R$ 3,20 para R$ 3,50 no metrô (9,3%).

Estes, porém, poderão não ser os últimos reajustes de tarifas de transporte público do estado em 2014. A Agetransp abriu processos para rever as bases dos contratos em vigor com as concessionárias Metrô Rio e CCR Barcas e garantir a viabilidade econômica do serviço, com base em dispositivos dos contratos de concessão, que estabelecem revisões a cada cinco anos. Entre os itens que serão avaliados por uma auditoria independente a ser contratada pela agência reguladora, está o valor da tarifa. O que significa que não está descartado um novo aumento. A SuperVia, por sua vez, terá direito à mesma revisão quinquenal em 2015.

Os usuários que têm o Bilhete Único (BU) continuarão pagando os valores atuais, e o estado subsidiará a diferença, repassando R$ 50 milhões às concessionárias apenas este ano. As prestações de contas das empresas terão que passar por auditorias a cada seis meses para confirmar que os valores pagos são exatamente aqueles que foram repassados, segundo uma emenda aprovada pela Alerj à lei que expandiu o BU aprovada em fevereiro. A secretaria estadual de Transportes informou ontem que o total de usuários do Bilhete Único chega a cerca de 2,5 milhões, enquanto 700 mil pagam as passagens em dinheiro. Nos próximos dias, o estado e as concessionárias farão campanhas institucionais nas estações e nas composições do metrô e dos trens para incentivar mais adesão ao BU.

Ao deliberar sobre os aumentos, a Agetransp desconsiderou que o governador Sérgio Cabral, em meio às manifestações de rua de junho de 2013, decidira cancelar por decreto os reajustes autorizados pela entidade para aquele ano — de R$ 3,10 para os trens e de R$ 3,50 para o metrô. Na época, as passagens voltaram aos preços de 2012, que se encontram em vigor até hoje. Agora, ao deliberar sobre o tema, os conselheiros autorizaram o reajuste com base no que chamam de “tarifa de equilíbrio”, que não era a tarifa praticada.

Assim, nas contas da Agetransp, os reajustes concedidos agora foram bem menos salgados. Com base na “tarifa de equilíbrio” de R$ 3,1241, fixada em 2013 para os trens, a agência calculou o preço ideal da passagem em R$ 3,1785. Ou seja, um reajuste de apenas 5,6%, levando-se em conta a inflação acumulada entre novembro de 2012 e novembro de 2013. No valor final, foram descontadas isenções fiscais da União, que abriu mão de cobrar PIS e Cofins de tarifas de transporte. Ao final, ao arredondar a tarifa, chegou-se a R$ 3,20. No caso do metrô, a situação é ainda mais curiosa. O reajuste autorizado foi de 5,66% (inflação acumulada de janeiro de 2013 a janeiro de 2014, descontados PIS e Cofins) em cima da “tarifa de equilíbrio” de 3,472. Chegou-se ao valor de equilíbrio de R$ 3,535. Mas, nesse caso, o arredondamento se deu para baixo. Com isso, a tarifa autorizada acabou sendo os mesmos R$ 3,50 fixados em 2013.

— A conclusão é apenas uma só. A Agetransp deu o recado que o congelamento das tarifas em meio às manifestações de rua foi de mentirinha. A conta está sendo apresentada agora. Como os reajustes tomaram como base as “tarifas de equilíbrio”, isso abre margem para que as concessionárias solicitem ressarcimento ao governo do Estado pelo que deixaram de arrecadar em 2013 — criticou o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

A decisão de reajustar as passagens de trens e metrô foi tomada na semana passada. Mas a Agetransp só divulgou o fato nesta terça-feira, com a publicação em Diário Oficial. O curioso é que na mesma sessão em que autorizou reajustes, a Agetransp aplicou três multas à SuperVia que chegaram a R$ 194.037,41, por falhas operacionais registradas entre 2011 e 2012. Mas os problemas continuam.

Ontem, por exemplo, o governador Sérgio Cabral foi a Nilópolis entregar um trem novo comprado pela SuperVia. Segundo reportagem da Rádio CBN, pouco antes de o governador chegar, passageiros que seguiam para Japeri reclamaram de atrasos nas composições.
Num dos últimos incidentes no metrô, no fim da noite de segunda-feira, passageiros ficaram 15 minutos parados dentro de uma composição no Estácio, por falta de energia entre as estações Carioca e Estácio.

No dia 10 de março, uma composição do ramal Japeri da SuperVia, que seguia para a Central do Brasil, descarrilou por volta das 6h30m perto da estação de Deodoro, deixando sete pessoas feridas.

Os passageiros tiveram que caminhar pelos trilhos até a estação.
Em 22 de janeiro, o descarrilamento de um trem provocou a derrubada de um poste de energia, paralisando por 11 horas todo o sistema de trens do Rio.

Em fevereiro, a Agetransp já havia autorizado um reajuste as Barcas. O aumento entra em vigor no próximo sábado quando a travessia Rio-Niterói passa de R$ 4,50 para R$ 4,80. Os usuários do BU continuarão a pagar R$ 3,10.

Alimentos sobem e põem Banco Central em alerta

Arícia Martins e Cristiano Romero - Valor Econômico

SÃO PAULO - Um choque inesperado de alimentos deve aumentar a inflação no curto prazo e levar o Banco Central a estender o ciclo de aperto monetário iniciado em abril do ano passado. Efeitos da estiagem sobre os preços agrícolas já foram capturados pelos índices de preços no atacado e devem chegar com mais intensidade aos índices ao consumidor em março, quando se espera que o IPCA, indicador oficial da inflação, tenha um repique e supere 6% na variação acumulada em 12 meses.

O BC reconheceu que enfrenta um novo choque de preços de alimentos, embora acredite que seja temporário - por decorrer de um fenômeno climático - e não tenha a mesma intensidade do ocorrido no início do ano passado, quando os preços in natura subiram 45,3% nos 12 meses até fevereiro. Ainda assim, a intenção da autoridade monetária é evitar que o choque se propague para outros preços da economia.

Ao participar ontem de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, incluiu a pressão dos preços agrícolas em sua comunicação e sinalizou a possibilidade de novas altas da taxa básica de juros (Selic).

Tombini disse aos senadores que a inflação acumulada em 12 meses mostra resistência e uma variação "ligeiramente acima" da prevista. "Somem-se a isso pressões localizadas que ora se manifestam, especialmente no segmento de alimentos in natura", disse. Tombini afirmou que, em princípio, trata-se de um choque temporário e que tende a se reverter nos próximos meses. "Mesmo assim, a política monetária deve atuar de modo a garantir que os efeitos desse choque se circunscrevam ao curto prazo".

Embora os produtos in natura, que têm um ciclo rápido de produção, possam devolver no meio do ano boa parte da alta provocada pela seca, o mesmo não vale para as carnes, que pesam bastante na cesta de consumo e costumam absorver pressões por um tempo maior.

Eduardo Campos diz que governo não gosta de ouvir

Pré-candidato defendeu adiamento para 2015 da votação do Marco Civil da internet

Silvia Amorim - O Globo

SÃO PAULO - Em mais um discurso crítico à presidente Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco e presidenciável do PSB, Eduardo Campos, disse nesta terça-feira que falta ao governo federal interesse em ouvir as demandas da população. Segundo ele, a postura contribui para o clima de descontentamento social.

— Muitas vezes o governo passa a impressão de que não gosta de ouvir, e ouvir é uma questão de talento. É preciso neste instante a capacidade de fazer intensa escuta da sociedade para que não fique aquele ambiente em que o pavio vai encurtando — afirmou Campos, em seminário organizado pela revista Carta Capital, em São Paulo.

O pré-candidato explicou que não se trata de uma percepção isolada.

— Estamos vendo ao longo desses últimos anos o movimento social falar em pouco diálogo, assim como o movimento sindical, os empresários, prefeitos e partidos políticos. Não é uma constatação minha apenas.

Após uma palestra de menos de meia hora sobre questões que considera desafios a serem enfrentados pelo país nos próximos anos, Campos almoçou com diretores da revista e convidados, antes de retornar para Recife.

Marco Civil da internet
Sobre o tema que movimenta esta terça-feira o Congresso, a aprovação do Marco Civil da internet, Campos defendeu um adiamento do debate para 2015.

— O PSB ajudou bastante o debate, mas essa situação na base aliada e a intervenção do governo começaram por alterar o conteúdo que havia sido discutido com a sociedade. Aí passamos a ter preocupação de uma legislação tão importante como essa virar objeto de disputa política. Se continuar do jeito que está, acho melhor aguardar o próximo ano para que um governo legitimamente eleito possa afirmar o que é realmente relevante para o Marco Civil em vez de ter uma legislação de qualquer jeito só porque teremos um encontro internacional.

O Marco Civil é um conjunto de princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Em abril, o Brasil realiza um seminário com a participação de especialistas mundiais para debater governança da internet. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta manhã que o projeto do Marco Civil da internet vai entrar amanhã na pauta de votação da Casa. O governo, entretanto, quer evitar a aprovação de um texto em desacordo com as propostas do Planalto.

PSDB adia lançamento de candidatura de Aécio para depois da Semana Santa

Sigla quer aguardar propaganda partidária em rede nacional para que nome de senador fique mais conhecido entre o eleitorado

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Previsto inicialmente para ocorrer no final deste mês em São Paulo, o lançamento da candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG) será adiado e deverá ocorrer apenas depois da Semana Santa, na segunda quinzena de abril.

Com pesquisas do impacto dos veículos de comunicação junto aos eleitores em mãos, a estratégia dos tucanos é lançar a candidatura do presidente nacional do PSDB na disputa pelo Palácio do Planalto apenas após a propaganda partidária da legenda em rede nacional de rádio e TV ir ao ar.

"O mecanismo eficiente para comunicar com a população é a televisão. Então é para preparar o terreno para que o lançamento seja feito em outro patamar", afirmou o presidente estadual do PSDB em Minas e braço direito de Aécio, deputado federal Marcus Pestana.

A primeira investida do PSDB junto aos eleitores será feita por meio dos comerciais com duração máxima de cinco minutos que serão divulgados em todo o país nos dias 8, 10, 12 e 15 de abril. No dia 17, será a vez da vinculação do programa de 10 minutos em horário nobre, entre às 20h30 e 20h40 em rede nacional de televisão.

"É preciso ter clareza. Você tem as articulações partidárias e os eventos que são importantes, mas o que move a opinião pública, o que no frigir dos ovos é o mais importante, é a televisão. O índice de leitura dos jornais e revistas no Brasil é muito baixo, a internet tem um papel crescente, mas ainda periférico, o centro é a televisão", acrescentou o deputado mineiro.

Segundo ele, parte do programa, que já esta sendo produzido pela equipe de marketing, se dedicará à apresentação de Aécio e dos projetos realizados pelo senador quando comandou o Estado de Minas Gerais. Os tucanos também deverão bater na tecla de que é preciso haver mudanças e que o atual modelo de gestão do país do PT está em fase de "esgotamento".

"Precisamos falar para o pessoal do Norte, do Sul, do Centro-Oeste, do Nordeste, quem é o Aécio e o que o autoriza a propor uma mudança ao País. Ainda é uma etapa de pré-campanha onde a gente apresenta a necessidade de mudança, as diretrizes básicas, e o próprio presidente do partido", afirmou Pestana.

Além de apostar na exposição na televisão, outro fator que foi considerado por parte da cúpula tucana para adiar o lançamento do nome de Aécio é a falta de acordo em relação à aliança nacional e estaduais. "A orientação que o Aécio distribuiu foi a de que devemos nos concentrar nas alianças regionais e aproveitar essa confusão na base aliada do governo", afirmou o secretário-geral do PSDB, deputado Mendes Thame (SP).

"Você ainda tem as negociações com os partidos. Boa parte não tem definição e muitos vão se definir mais adiante. Acho que ainda há um tempo, não há nenhuma pressa nisso. Não está definido quem é o vice, as coligações", considerou o vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman.

Vice-presidência.Em relação à vaga de vice de Aécio, em meio aos rumores, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso negou nessa segunda-feira, 17, que pretenda ocupar o posto. Essa possibilidade foi aventada por alguns dirigentes tucanos após pesquisas qualitativas apontarem que o nome de FHC tem boa aceitação entre eleitores de várias idades.

"A hipótese do FHC não faz sentido", afirmou Goldman. Sobre qual nome deveria ser indicado, o dirigente não descartou a composição de uma chapa pura integrada apenas pelo PSDB. "Depende muito de um nome. É mais importante neste momento ter um nome expressivo do que decidir sobre a questão de um partido. Se o DEM tiver um nome que agregue e que provoque uma somatória, acho que vale a pena. Mas a possibilidade de chapa pura também existe e é forte, uma vez que a coligação não é muito ampla", afirmou.

Nesta terça-feira o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), deve se reunir com Aécio. Segundo Maia, no encontro a questão nacional não estará em pauta. "É um encontro de rotina em que vamos discutir apenas a situação do Rio Grande do Sul, onde pode haver uma confluência. Não há nenhuma urgência na discussão sobre a chapa nacional", afirmou Agripino Maia.

Governo recua e votação do Marco Civil é adiada para a próxima terça-feira

A despeito do otimismo demonstrado pela manhã, Planalto percebeu não ter apoio suficiente para aprovar a matéria; ministro da Justiça retornará à Camara nesta quarta para nova rodada de negociação

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Apesar do otimismo manifestado pela manhã em torno da possibilidade de um acordo com a base aliada para aprovar o projeto que trata do novo Marco Civil da Internet, o Executivo recuou e pediu para adiar para a próxima terça-feira, 25, a votação do projeto. O Planalto percebeu que ainda não tem apoio suficiente para colocar o projeto em votação nesta semana. "Haveria riscos (de colocar em votação) ainda hoje", explicou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na reunião de líderes partidários da Casa, nesta tarde, ficou acordado que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) voltará nesta quarta-feira, 19, pela manhã para uma nova rodada de negociações com os deputados. O dia será dedicado à discussão do projeto e a votação do Marco Civil ficou marcada para a próxima semana. "Amanhã é o tira-teima. Ou todos nós acordamos ou vamos para a disputa no item que não foi possível acordar", disse Alves.

"O próprio governo está sentindo que não tem base. Hoje ou amanhã o governo seria derrotado", resumiu o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). O partido é contra o item do projeto que prevê um decreto do governo para regulamentar a neutralidade da rede. Além da neutralidade, outros pontos do projeto, como a obrigatoriedade de criação de datacenters no Brasil, não têm o consenso entre os partidos.

Os deputados têm pressa em desobstruir a pauta, por isso a expectativa é que a votação do Marco Civil (um dos projetos que trancam a pauta da Casa) aconteça já na próxima semana. "Terça-feira será em caráter irreversível, será o primeiro item da pauta. Esta Casa não pode deixar essa matéria indefinidamente (trancando a pauta)", justificou Alves. "Será a última tentativa, não tem mais como prorrogar (a votação)", concordou Mendonça Filho.

No Rio, ‘Dona Dilma e seus muitos maridos’

Presidente pode subir nos palanques de Crivella, Pezão, Lindbergh e Garotinho

Paulo Celso Pereira – O Globo

BRASÍLIA — Pelos relatos dos políticos fluminenses que estiveram com a presidente Dilma Rousseff nas últimas semanas, se alguém filmar a disputa no Rio inevitavelmente chegará a uma paródia do clássico do cinema nacional "Dona Flor e seus dois maridos". Mas com Dilma no papel principal, e com o dobro de "maridos". Na segunda-feira, ao deixar o Ministério da Pesca, o agora senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) revelou que a presidente Dilma Rousseff disse a ele que "não haveria hipótese" de não apoiá-lo no estado — praticamente a mesma frase usada na semana passada com o vice-governador Luiz Fernando Pezão.

— Ela falou textualmente: "Crivella, não há hipótese de eu não estar no seu palanque no Rio de Janeiro". Pode conferir com a presidenta. Não estou acrescentando nem tirando uma vírgula, uma palavra — garantiu Crivella.

Apesar de ter sido ministro da presidente, Crivella diz não se incomodar com a possibilidade de ela subir também em outros palanques. No momento, o PT nacional negocia a presença dela não apenas nas campanhas de Crivella e Pezão, mas também na de Lindbergh Farias e do ex-governador Anthony Garotinho.

— Acho que nós todos precisamos estar juntos a esta dama, e precisamos compreender a situação. Ela tem um grande projeto para o Brasil. Ela enfrentou uma época difícil, enquanto o presidente Lula pegou os ventos favoráveis. Ela fez uma gestão extraordinária e enfrentou as manifestações de rua. Devemos retribuir fazendo palanque para ela que dê condições de ganhar com facilidade no Rio de Janeiro — justificou.

O senador diz que ao contrário das várias eleições majoritárias em que disputou e perdeu, neste ano ele teria a seu favor uma queda na rejeição. Na avaliação dele, a população teria deixado de temer a associação entre sua trajetória religiosa, como bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, e a política.

— O tempo foi esclarecendo na opinião pública de que não havia razão para aquela rejeição toda. As pessoas verificaram que em 10 anos no Senado e dois no ministério o Crivella só fez pelo povo, pelo interesse público. Essas coisas mostraram ao povo que o Crivella não estava lá para fazer religião, para ajudar a igreja dele ou outra igreja — ponderou.

Campos diz que governo Dilma 'não gosta de ouvir

Agencia O Globo/ Diário de Pernambuco

SÃO PAULO - Em mais um discurso crítico ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Eduardo Campos (PSB-PE) disse que a gestão petista "passa a impressão de que não gosta de ouvir".

O comentário, feito na manhã desta nesta terça-feira (18) em debate promovido pela revista Carta Capital, vem no esteio de uma série de críticas de setores da oposição de que a presidente teria um perfil autoritário.

Campos, pré-candidato à Presidência da República, disse após o discurso, que não é só ele, mas diversos setores que reclamam da "surdez" do governo. Segundo o pernambucano, que concorrerá contra Dilma com o auxílio da ex-senadora Marina Silva, os movimentos sociais, sindicais e empresários reclamam da falta de diálogo com o governo federal.

"As pessoas não querem mais aquele Estado pesado, que sabe de tudo e impõe regras. É preciso ter ouvido e, muitas vezes, o governo passa a impressão de que não gosta de ouvir. E ouvir é um talento também. Tem gente que tem talento para tocar um instrumento, para escrever. E tem gente que tem e que não tem talento para ouvir. É preciso ter nesse instante a capacidade de fazer uma intensa ausculta para que não fique aquele ambiente onde o país vai encurtando", afirmou Campos.

O governador disse ainda que o governo tem agido de forma pouco transparente e citou os problemas no setor elétrico. "Outra coisa é a transparência. Falar a verdade. As pessoas estão querendo ouvir a verdade. Não querem ouvir o chamado 'embromation'. Todo mundo sabe que tem problema no setor elétrico. E todos nós brasileiros, quem é governo e quem não é governo, tem que ajudar a resolver o problema. Não dá para ficar colocando o problema debaixo do tapete. Ou vamos ter um tapete com três metros de altura", disse Campos.

Os baixos índices nos reservatórios de água têm levantado suspeitas de que o país corre o risco de sofrer um desabastecimento de energia. A área é sensível a Dilma, que foi ministra das Minas e Energia durante mais da metade do primeiro mandato do ex-presidente Lula

Aécio nega que FH tenha sido cogitado para compor chapa tucana para eleições

Senador diz que nome do candidato à vice-presidente deverá ser anunciado no final de maio

Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA - Afastando rumores de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso poderia integrar a chapa presidencial como seu vice nas eleições deste ano, o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), afirmou nesta terça-feira que a hipótese nunca foi cogitada.

— Seria uma honra para qualquer pessoa ter o presidente Fernando Henrique em uma chapa, mas isso não foi cogitado. Fernando Henrique é influente no processo eleitoral e hoje há uma compreensão ampla na sociedade da importância do governo FHC para chegarmos até aqui. Há sim uma vontade de tê-lo cada vez mais perto, de contar com seu engajamento, mas isso nunca foi cogitado — disse Aécio.

Segundo o senador, o nome que irá compor a chapa presidencial ao seu lado só deverá ser anunciado no final do mês de maio. Não estariam descartados nomes do DEM, do Solidariedade ou do próprio PSDB. Segundo o senador, a decisão será tomada em conjunto com os presidentes desses partidos e não haveria necessariamente uma preferência do PSDB por uma chapa puro-sangue.

Em mais uma reunião para costurar alianças nos palanques regionais, o senador e presidenciável decidiu hoje, com o presidente do DEM, senador José Agripino (RN) e do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), que os três partidos farão uma coligação no Rio Grande do Sul para as eleições proporcionais. A prioridade é uma alternativa que sirva à candidatura nacional.

Nenhum dos três partidos têm candidato ao governo do estado e a intenção é unir forças para aumentar o valor do apoio do grupo a um candidato. Pelos cálculos de Aécio, serão 5 minutos de televisão a oferecer ao candidato ao governo que, em troca, deverá abrir seu palanque para o tucano na disputa pela presidência. O senador cogita apoiar candidatos do PMDB, do PDT ou do PP.

— Selamos essa aliança que nos dá 5 minutos de televisão juntos e vamos negociar conjuntamente o apoio a um candidato, que provavelmente não será de nenhum de nós três. Não está descartado o apoio ao PP, ao PDT, nem ao PMDB, que recentemente tomou uma decisão importante contra o governo federal e abre uma alternativa de negociação para nós — afirmou Aécio.

No Rio de Janeiro, o PSDB pouco avançou nas negociações com o DEM. O ex-prefeito César Maia pretende lançar-se candidato ao governo do estado, mas o núcleo tucano resiste em apoiá-lo. Aécio tem conversado com lideranças locais do PMDB e não descarta uma eventual aliança com Sérgio Cabral. Mas, o senador afirma preferir uma candidatura de algum dos três partidos que estão unidos no estado: PSDB, DEM e PPS.

— No Rio, estamos conversando com César Maia, mas será uma decisão tomada em conjunto. Há conversas com PMDB e PSD, mas vamos buscar uma candidatura própria com os aliados PPS e DEM no estado — disse o senador.

Governo decide enfrentar rebeldes e votar nesta quarta-feira Marco Civil da Internet

Adiamento chegou a ser anunciado, mas Ideli aposta em 270 votos pelo projeto

Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - Ao fim de um dia tenso, de muitas idas e vindas, em que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a anunciar o adiamento para a próxima terça-feira da votação do Marco Civil da Internet, o governo decidiu arriscar e vai tentar aprovar nesta quarta-feira o parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Sem acordo com o PMDB do líder Eduardo Cunha (RJ) e com pelo menos mais quatro partidos da base aliada, o governo tinha adiado a questão para a próxima semana e já negociava mudanças nos principais pontos do projeto para atender a cobranças dos líderes dos partidos da base. Mas, à noite, depois de reunir os líderes de PTB, PROS, PT, PSD e PCdoB, no Ministério da Justiça, e contabilizando pelo menos 270 votos, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou que o governo iria manter a urgência do projeto e votá-lo nesta quarta.

O governo aceitou alterar um dos pontos cruciais, os chamados datacenters, que cuidam do armazenamento de dados no Brasil. Mas Ideli garante que é inegociável o artigo que trata da neutralidade da rede e que será mantido o trecho que dá ao Executivo poder para definir, por decreto, as regras da neutralidade.

Diante da rebelião persistente, o governo manobrou também para derrubar a sessão de terça à noite do Congresso, na qual os aliados municipalistas poderiam derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff à criação de cerca de 400 municípios. A despeito da distribuição de cargos na reforma ministerial e no segundo escalão, o governo foi surpreendido pela reunião do “blocão” com PMDB, PTB, PR, PSC, Solidariedade e até mesmo o PSD, que nunca fez parte do grupo. Esses partidos estão ao lado do DEM, do PSDB e do PSB, que querem que o governo retire da proposta o texto que diz que a neutralidade será regulada por decreto.

— Espero que, com a reunião desta quarta, tenhamos plenas condições de votar o Marco Civil da Internet. É muito importante a apreciação o mais rápido possível. Aceitamos negociar os datacenters desde que a legislação brasileira seja aplicada para todo conteúdo que for produzido aqui — disse Ideli, que tem reunião nesta quarta-feira de manhã com Cardozo, Henrique Alves e os líderes da base para concluir as negociações para a votação.

Apesar da vontade do governo, líderes aliados não acreditam que haverá consenso para a votação:
— Acho muito dificil. Tudo vai depender desta reunião de Henrique com Cardozo para a busca de um consenso — disse o líder do PP, deputado Eduardo da Fonte, depois da reunião no Ministério da Justiça.

Para o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), que apresentou proposta para alterar o texto de Molon, retirando o trecho do decreto sobre neutralidade da rede, o governo não tem maioria para votar:

— Se o governo colocasse para votar na terça ou nesta quarta, seria derrotado.

O primeiro recuo do governo, que à tarde admitia adiar para a semana que vem a votação do Marco Civil da Internet, veio depois de um almoço de líderes do PMDB, PR, PTB, PSC e Solidariedade com Eduardo Cunha em um restaurante. O líder do PR na Câmara, deputado Bernardo Santana (MG), disse que o grupo estava aberto ao diálogo com o governo. O Palácio do Planalto esperava que PR e PTB não participassem mais destas reuniões. Na semana passada, o Planalto liberou emendas e fez nomeações, conseguindo retirar do “blocão” o PP, o PDT e o PROS. Mas à noite, os líderes voltaram a se reunir com Ideli e Cardozo, e o governo novamente decidiu bancar a votação hoje.

Na noite de segunda-feira, terminou sem acordo a reunião da cúpula do governo com o líder do PMDB da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), no Palácio do Planalto, sobre a votação do Marco Civil.

Tucanos aumentam ofensiva para atrair PMDB em Minas

Aécio nega que FH tenha sido cogitado para compor chapa tucana para eleições

Ezequiel Fagundes e Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE - Em mais um movimento do PSDB de Minas Gerais para atrair o PMDB à campanha do ex-ministro Pimenta da Veiga ao governo do estado, o governador Antonio Anastasia anunciou nesta terça-feira que deixa o cargo no dia 4 de abril para dedicar-se à coordenação e elaboração do plano de governo de Aécio Neves à Presidência. Em seu lugar, entra o vice Alberto Pinto Coelho, do PP. Anastasia era favorito à única vaga do estado para o Senado, mas não só concordou em abrir mão da disputa como já ofereceu aos peemedebistas a vaga de vice-governador de Minas e secretarias em um eventual futuro governo.

— Ninguém é candidato de si mesmo. O candidato decorre de uma composição de forças políticas — disse Anastasia.

O PSDB está investindo pesado para atrair PMDB e PSB para a coligação em Minas. A estratégia é tentar isolar a candidatura ao governo do ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Fernando Pimentel (PT). Desde 2002, PT e PMDB são aliados contra os tucanos.

Ontem, pela primeira vez, Anastasia defendeu uma coligação entre PSDB e PMDB no estado:
— A dinâmica política permite novas composições. O PMDB fazia parte da base do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Pessoalmente, não tenho preconceito com as conversas desde que elas sejam feitas com base nas bases programáticas que estão inspirando nosso governo ao longo destes anos.

O ex-ministro da Agricultura Antônio Andrade (PMDB), que retorna amanhã ao comando da legenda no estado, condenou o assédio do PSDB. Andrade prefere manter a coligação com o PT e disse que, em caso contrário, lançará candidatura própria:

— O PSDB não teria que nos procurar. Essa hipótese de coligação não deve nem ser cogitada. Eles tiveram tanto tempo e nunca nos deram oportunidade. Seria uma incoerência muito grande.

Divididos, os peemedebistas atiram para todos os lados. Uma ala defende a candidatura própria do senador Clésio Andrade, um dos réus do mensalão mineiro. Aliados do ex-ministro Andrade defendem manutenção da aliança com o PT. Já deputados da bancada federal não descartam qualquer hipótese, inclusive coligação com os tucanos. O partido tem ainda dois candidatos ao Senado: o ex-ministro Hélio Costa e o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar.

Aécio nega ter feito convite a FH
Em mais uma reunião para costurar alianças nos palanques regionais, Aécio Neves decidiu ontem, com os presidentes do DEM, José Agripino (RN), e do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), que os três partidos se coligarão no Rio Grande do Sul para as eleições proporcionais. A prioridade é uma alternativa que sirva à candidatura nacional. Nenhum dos três partidos tem candidato ao governo do estado, e a intenção é unir forças para aumentar o valor do apoio do grupo a um nome.
Aécio também negou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenha sido convidado a integrar a chapa presidencial como seu vice.

— Seria uma honra para qualquer pessoa ter o presidente Fernando Henrique em uma chapa, mas isso não foi cogitado. Fernando Henrique é influente no processo eleitoral e hoje há uma compreensão ampla na sociedade da importância do governo FHC para chegarmos até aqui. Há sim uma vontade de tê-lo cada vez mais perto, de contar com seu engajamento, mas isso nunca foi cogitado — disse Aécio.

Segundo o senador, o nome do vice só deverá ser anunciado no final do mês de maio.

Ataque: Lula compara Eduardo Campos a Collor

Fernando Rodrigues – Folha de S. Paulo Online

BRASÍLIA - Ao falar com empresários na semana passada, no Paraná, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou uma das abordagens que deve ser adotada pela campanha governista na corrida pelo Palácio do Planalto neste ano. O petista comparou, de maneira indireta, o pré-candidato de oposição Eduardo Campos (PSB) ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Num almoço com empresários, Lula enfatizou a necessidade de manter as políticas de governo por mais quatro anos, dizendo que Dilma Rousseff é a mais preparada para essa missão.

Nesse contexto, falando sobre como seria ruim haver uma interrupção, declarou: "A minha grande preocupação é repetir o que aconteceu em 1989: que venha um desconhecido, que se apresente muito bem, jovem e nós vimos o que deu".

Vários dos presentes entenderam a frase como uma comparação entre Fernando Collor de Mello e Campos.

Em 1989, Collor era apenas conhecido como governador de Alagoas. Era jovem, pregava renovação e ganhou o Palácio do Planalto. Depois, sofreu um processo de impeachment e o país passou por severa crise econômica.

Hoje, Campos também é um político pouco conhecido. Governa um Estado do Nordeste (Pernambuco) e se apresenta como o jovem que vai renovar a política.

No seu discurso no Paraná, Lula não fez citações a Aécio Neves (PSDB), outro pré-candidato a presidente oposicionista. Por ser do Sudeste, o tucano é mais conhecido nacionalmente.

No trecho em que fez uma menção indireta a Eduardo Campos, o ex-presidente afirmou que a atual ocupante do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, é a única que pode "dar garantia de manutenção de estabilidade no país".

Quando se tornou público ontem o teor da fala de Lula, aliados de Campos reagiram no Congresso. O deputado federal Márcio França (PSB-SP) escreveu em sua conta no microblog Twitter: "[Lula] acusou o golpe: Sabe que a chapa vai esquentar".

O discurso lulista, na avaliação dos que estiveram presentes ao encontro da última sexta-feira, revela um pouco a estratégia do PT: de um lado, vender que o atual governo está preparado para fazer com que o país retome o crescimento. Na outra ponta, classificar os adversários como um risco à estabilidade.

Há um temor específico a respeito de Campos pelo fato de o socialista ter saído do mesmo campo político ocupado por Lula e Dilma. O pernambucano tem aumentado o tom de suas críticas a respeito da maneira de governar da presidente, mas sempre poupa Lula.

Ao fazer um ataque a Campos, ainda que de forma indireta, Lula tenta disseminar a interpretação de que a partir de agora o pernambucano será tratado como adversário.

O PT deseja fazer uma espécie de vacina para a eventualidade de haver uma disputa de segundo turno entre Dilma e Campos num cenário em que parte do eleitorado não consiga distinguir com clareza quem é o nome predileto de Lula.

Merval Pereira: Lula tira espaço de Campos

O ex-presidente Lula tem um hábito comum aos políticos: fala o que bem lhe apetece, sem dar muita bola para a realidade. Cria sua própria realidade, que vai mudando de acordo com seus interesses do momento. E faz isso com raro brilho. Já foi capaz de dizer poucas e boas sobre o ex-presidente Collor, com toda a razão, mas não se furtou a aceitá-lo como aliado.

Agora, inverteu-se a equação, e, para falar mal de um antigo aliado, Lula não se preocupou em salvar a pele do novo aliado e criticou Collor para criticar Eduardo Campos. Fernando Rodrigues revela na “Folha” que, em reunião recente com empresários do Paraná, Lula mostrou-se preocupado com Campos, sem, no entanto, pronunciar seu nome:

“A minha grande preocupação é repetir o que aconteceu em 1989: que venha um desconhecido, que se apresente muito bem, jovem, e nós vimos o que deu.”

Com relação a Collor, está precificado, como se diz nos mercados financeiros, cada vez mais parecidos com os mercados políticos. Ao procurar o apoio de Lula depois de ter feito o que fez e ter dito o que disse dele, Collor estava pondo seus interesses políticos imediatos nas mãos de um antigo inimigo, que, por sua vez, considerou conveniente aquela aliança para aquele momento, passando por cima de questões como honra pessoal. Tudo pelo bem do país, evidentemente.

Está implícito nesse acordo que Lula tem direito a fazer críticas a Collor quando precisar, sendo que a recíproca não é verdadeira. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. No momento, Lula é quem tem a força política, e Collor tem que se contentar com migalhas de apoio.

Mas, voltando ao raciocínio de Lula, assim como Campos vem aumentando o tom das críticas à presidente Dilma, o ex-presidente mandou seu recado: não tem acordo, Campos será tratado a pão e água, como um adversário.

Isso por que o governador de Pernambuco tem feito questão de ressaltar que as suas críticas são à gestão de Dilma, elogiando sempre os governos de Lula. Com isso, Campos quer se mostrar ao eleitorado como uma alternativa mais competente para a continuidade do lulismo.

Essa tática já foi tentada na disputa presidencial de 2010, quando Serra abriu seus programas de propaganda oficial insinuando que era muito ligado a Lula, tentando passar a ideia de que Lula não se incomodaria se ele fosse eleito.

Lula não deixou que a tentativa prosperasse e no primeiro momento foi à televisão dizer que sua candidata era Dilma e ninguém mais.

Desta vez, Campos tenta manobra semelhante, muito mais verossímil, pois até recentemente ele fazia parte da base governista. Com isso, combateria também a crítica de que traíra a confiança de Lula, vendendo a ideia de que está na verdade inconformado com a incompetência da sucessora de Lula, que colocava em risco seu legado.

Aumentando o tom de suas críticas, indo inclusive para a crítica direta à própria presidente Dilma, e não apenas a seu governo, Campos se coloca na oposição, disputando votos na seara do tucano Aécio Neves, mas vai tentar também entrar na votação governista, apresentando-se como uma alternativa mais confiável.

Será a primeira vez que um candidato do PT receberá críticas diretas de um adversário que não seja do PSDB nem de partidos nanicos de esquerda. Até mesmo Marina Silva teve pudores para criticar Dilma em 2010 e, no segundo turno, ficou neutra. Nas eleições anteriores, Lula era o candidato, e mesmo dissidentes como Cristovam Buarque moderavam suas críticas.

Num eventual segundo turno com Dilma, Campos poderia ter os votos oposicionistas em peso e mais os de petistas descontentes com o governo atual. Só que Lula não está na campanha a passeio e já começou a dar recados, para empresários e o eleitorado em geral, de que não está disposto a ouvir os elogios a ele como compensação às críticas a Dilma.

Se Campos pensou que poderia ter um Lula neutro nesta disputa, pelo menos em relação a ele, em homenagem à amizade que já os uniu, enganou-se. Quando chega a eleição, só há lugar para os que estão ao lado de Lula. Aí, não importam nem o passado nem as posições políticas de cada um, como prova o caso de Collor.

Fonte: O Globo

Dora Kramer - Luta livre

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral pela terceira vez em quatro anos, o ministro Marco Aurélio Mello deixa o TSE em maio próximo com uma preocupação: a excessiva tolerância da Justiça Eleitoral com as repetidas infrações à legislação em vigor.

O ministro vê nisso uma tendência crescente entre os magistrados que batizou de "minimalismo judicial". Por essa visão, o Judiciário deve interferir o mínimo possível nas questões relativas às disputas político-partidárias deixando que elas se resolvam longe dos tribunais.

Na prática, há ampla adesão a essa corrente por parte dos partidos, que cada vez menos recorrem a medidas judiciais a fim de que não sejam também prejudicados por ações dos adversários, e do Ministério Público que assiste inerte aos inúmeros e flagrantes desrespeitos à lei.

A campanha eleitoral antecipada ao arrepio do prazo legal está aí para comprovar o que diz o ministro Marco Aurélio - que cita outro exemplo: os programas reservados à propaganda anual dos partidos. Em tese é vedada a temática eleitoral, mas todas as legendas têm aproveitado os espaços para apresentar e exaltar os respectivos candidatos.

"Isso é feito sem a menor atenção às regras, criando um descompasso entre a realidade prática e a exigência formal", diz o ministro, cujo temor é que disso resulte a prevalência da "lei do mais forte".

Na opinião dele, nessa eleição agora a Justiça Eleitoral terá rédeas menos curtas que nas anteriores, o que levará à perda de eficácia da legislação e ao estímulo ao desrespeito geral.

A lei tenderá a ser "algo lírico" e a ausência de regulação nas balizas de atuação dos partidos abre, segundo a análise de Marco Aurélio Mello, espaço para o vale-tudo. Na prática, um retrocesso civilizatório.

Autor de um dos mais contundentes discursos contra a "rotina de desfaçatez" que tomava conta do País quando assumiu a presidência do TSE pela segunda vez em 2006, o ministro não pretende se pronunciar a respeito do "minimalismo judicial" na despedida, em 13 de maio.

Conhecido pelo gosto por se expressar contra a corrente com seus votos vencidos no Supremo Tribunal Federal, nesse assunto o ministro se dá por vencido: "Falar para quê? Não vai adiantar".

Provocações. Eduardo Campos e Aécio Neves combinaram: vão começar a cobrar a presença da presidente Dilma nos debates a serem promovidos entre candidatos à Presidência.
Apostam que a orientação da assessoria dela será a de participar do menor número possível de embates desse tipo e querem faturar a recusa como receio de enfrentamento.

Ocorre, porém, que aliados da presidente argumentam que há vários exemplos de governantes que não compareceram (Fernando Henrique, inclusive), pois o prejuízo da ausência é sempre menor que eventuais derrapadas.

Ainda mais em se tratando de dois personagens mais bem providos que ela nos quesitos simpatia e experiência política. Na verdade, a expressão usada entre petistas para pontuar a vantagem dos netos de Miguel Arraes e Tancredo Neves é "malandragem política".

Esses mesmos aliados acham que a presidente também deve evitar ao máximo responder aos ataques de um e de outro, para "não dar cartaz" a quem está precisando ficar em evidência para se tornar conhecido do eleitorado nacional.

É a economia. O PSDB voltou a desistir de se aliar a outro partido na eleição estadual do Rio de Janeiro. A avaliação é que é mais vantajoso para a candidatura presidencial ter candidato próprio.

O senador Aécio Neves recomeçou a caça a um nome. Procura convencer um economista de renome, cuja identidade pretende manter em segredo até que (e se) a negociação dê certo. Só adianta que não se trata de Armínio Fraga.

Fonte: - O Estado de S. Paulo

Rosângela Bittar: Adeus às ilusões

Os ministros políticos do PT não conhecem o PMDB

O exercício político em torno da especulação sobre quem mais perdeu no período agudo de reação da bancada do PMDB da Câmara contra o governo Dilma, tendo como detonador a pressão do hegemônico PT para levar o partido às cordas na disputa eleitoral nos Estados e fazer maiorias do Congresso e dos governos, tem ignorado um dos principais personagens da trama.

A presidente e seu governo são perdedores, por princípio. Dilma resolveu topar parada, sem conhecer a localização das minas, com um deputado destemido, de métodos truculentos mas que coleciona resultados para a bancada que lidera e para os projetos que relata. Um dos trocos que lhe foram impostos foi deveras desafiador, com a aprovação de comissão para investigar a sua joia da coroa, a Petrobras, que precisa agora explicar-se ao Poder Legislativo.

A tréplica da presidente, ao nomear ministros que não atenderiam pleitos de deputados, foi desdenhada: a bancada já havia declinado da missão e anunciado formalmente que não fazia questão. As trocas ministeriais foram de pouca expressão e não tiraram o sono de um suplente. E ainda por cima levaram a presidente a cair num vespeiro pemedebista, a eterna rivalidade entre as bancadas da Câmara e do Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, não perdeu oportunidade criada pelo governo e colheu rápido os restos da Câmara, nomeando o ministro do Turismo, que não constava no seu portfólio.

Portanto torna-se óbvio que a presidente sofreu derrotas em vários sentidos e tem agora que negociar obrigatoriamente com o lider da bancada rebelada, uma vez que ele relata os principais projetos de interesse do governo no momento.

Mas Dilma não perdeu o poder, a caneta, o governo, o mando. O perdedor mor foi Michel Temer, o vice-presidente da República, nominalmente o maior político do partido.

Entrou para a chapa numa aliança, à época, feita sob a garantia de que levava para ao PT um PMDB, finalmente, unido.

Temer nunca teve, porém, o poder real, sequer chegou perto das relações que tinham Marco Maciel com Fernando Henrique Cardoso ou José Alencar com Lula, alianças partidárias feitas com amigos escolhidos e impostos ao partido.

Desde o início do governo Temer sofre revezes consideráveis. Ainda está presente na memória do PMDB o telefonema que recebeu do então chefe da Casa Civil, Antonio Pallocci, repreendendo-o e passando um recado da presidente, com testemunhas do pito ouvindo-o ao lado do telefone, praticamente em público e em voz altíssima.

A unidade vendida na formação da chapa foi sendo corroída a partir do momento em que ficou claro que seu poder seria inexistente. O vice-presidente seria um subalterno, como de resto é todo o governo.

O vice passou apenas a receber missões de representar a presidente em viagens internacionais de pouca expressão e a ser usado como mensageiro para acalmar o PMDB nas reações quando se sente ameaçado.

O problema é que nem a presidente, nem seus articuladores políticos Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti, conhecem o partido. Em plena ebulição da bancada e quando Renan já se candidatava a ficar com a vaga da Câmara no butim recordava-se que Mercadante, por exemplo, foi o único então líder de bancada de senadores a ir à tribuna do Senado pedir a Renan Calheiros que renunciasse ao cargo por desvios de conduta. Os ladinos sempre ganharam e continuam ganhando todas as paradas.

Por ser o portador da responsabilidade de dobrar o partido, que lhe foi atribuída por Dilma e seus coordenadores, Temer, exigido, mostrou que não comandava. Transitou do Palácio do Planalto para o Palácio Jaburu num leva-e-traz incessante. Foi desprestigiado, desautorizado, convocou o presidente do seu partido e os presidentes do Senado e da Câmara à sua casa para esperar uma reunião com Dilma, num domingo à tarde, mas ela os vetou. Só o vice-presidente foi convocado ao Alvorada para levar a mensagem dura aos demais que os esperavam em casa.

Temer não perdeu a preferência para figurar na chapa da reeleição, se PT e PMDB mantiverem a aliança eleitoral. Mas perdeu as ilusões.

Enfraqueceu-se. Está impedido de novamente vender a fantasia da unidade. E sabe que não conseguirá fazer-se entender ou levar a presidente e os seus próximos a compreenderem o PMDB, cujo valor não foi alterado: o partido tem o maior tempo de Televisão para a propaganda gratuita da campanha eleitoral; é uma sigla identificada pelo eleitorado em todo o país; é uma marca, controvertida, mas um marca forte; os grupos do partido nos Estados são sólidos e têm voz ativa nas negociações de alianças. Nem essas contas dão conforto a Temer: em São Paulo, seu reduto eleitoral, o PMDB quase acabou e chegou a ter apenas um deputado. E é justamente a bancada de onde é oriundo, a da Câmara, que produziu a mais recente exposição de sua fragilidade.

Entre os mistérios do PMDB, que o governo Dilma não consegue decifrar, por isso pressionam Temer a assumir a liderança partidária, dois se destacam: o jogo entre as bancadas da Câmara e do Senado e a solidez das lideranças estaduais. É difícil determinar o que deve fazer o PMDB do Ceará sem falar com Eunício de Oliveira, nem empurrar-lhe um ministério goela abaixo porque o governador do Estado não o quer concorrendo com seu candidato e Dilma precisa agradá-lo para pagar uma conta política.

Geddel Vieira Lima desnudou o governo ao exigir resposta para o seu pedido de demissão que dormitava sobre a mesa da presidente. Nada adiantou exigir de Temer que tirasse de Geddel um novo pedido, com a data atualizada, para não deixar mal o governo. Foi para não deixar mal o amigo que Geddel concordou em fazer nota "reiterando" pedido anterior. Foi o máximo de gentileza que se permitiu. Estará igualmente vivendo uma fantasia quem disser que controla o PMDB do Paraná e dita os rumos de Roberto Requião.

Moreira Franco é do PMDB do vice-presidente, do governo governista, ocupa um ministério importante, mas não tem conseguido explicar a seus pares o xis da atual questão. Comporta-se de forma definida por seus interlocutores como hermética. Não há outros ministros com ligações partidárias fortes.

Temer nunca foi o denominador comum desse arquipélago. E o governo nunca procurou, nele, o canal para decifrar o enigma. Acha que sabe e apenas manda recados a um PMDB que está onde sempre esteve, no governo e na oposição.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

Fonte: Valor Econômico

Fernando Rodrigues:Temores artificiais

Nunca o Brasil teve uma eleição presidencial no período pós-ditadura com tanta previsibilidade como a atual. Em todas as outras disputas houve temores diversos. Desde receio de medidas estapafúrdias sobre confisco de poupança e congelamento de preços até um possível desgoverno na política.

Mesmo as reeleições de Fernando Henrique Cardoso (em 1998) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2006) foram marcadas por pontos de interrogação. FHC estava prestes a desvalorizar o real. Sobre Lula havia o temor de que ficasse enredado numa crise institucional por causa do mensalão. Dilma Rousseff em 2010 era ainda uma incógnita para muitos.

Agora, não. Todos sabem como Dilma governa. Os principais candidatos de oposição foram governadores --Aécio Neves, em Minas Gerais; Eduardo Campos, em Pernambuco. Ambos passaram pelo Congresso e têm vasta experiência na política.

Como consequência, hoje desapareceram do debate temas como confisco de contas correntes ou outras medidas mirabolantes. Crise institucional está descartada. Os programas sociais implantados pelo lulismo viraram consenso. Ninguém ousa pensar em exterminá-los.

Outro lugar-comum, tanto na oposição como entre governistas (estes admitem apenas em privado), é sobre 2015 ser um período de ajustes para o Brasil. Será necessário apertar o controle de gastos para que a inflação volte para o seu curso próximo ao centro da meta --4,5% ao ano.

Nesse cenário, chama a atenção o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um encontro com empresários. Sem dizer nomes, o petista fez uma comparação indireta entre Eduardo Campos e Fernando Collor de Mello, o vencedor de 1989. Collor, assim como Campos, era pouco conhecido no país. "Nós vimos o que deu", disse Lula, semeando um certo temor. É uma abordagem reveladora de como será o tom da campanha até o dia 5 de outubro.

Fonte: Folha de S. Paulo

Elio Gaspari: O comissariado destruidor

O truque do preço da energia custou um Bill Gates mais um Jorge Paulo Lemann, e ainda sobram alguns bilhões

Quando a doutora Dilma assumiu a Presidência, uma ação da Petrobras valia R$ 29. Hoje ela vale R$ 12,60. Somando-se a perda de valor de mercado da Petrobras à da Eletrobras, chega-se a cerca de US$ 100 bilhões. Isso significa que a gestão da doutora comeu um ervanário equivalente à fortuna do homem mais rico do mundo (Bill Gates, com US$ 76 bilhões), mais a do homem mais rico do Brasil (Jorge Paulo Lemann, com US$ 19,7 bilhões). Noutra conta, a perda do valor de mercado das duas empresas de energia equivale à fortuna dos dez maiores bilionários brasileiros.

Se o governo da doutora Dilma deve ser avaliado pela sua capacidade executiva, o comissariado petista contrapõe ao conceito de “destruição criadora” do capitalismo a novidade da destruição destruidora. No caso do preço dos combustíveis, de quebra, aleijou o mercado de produção de álcool.

Há empresas como a Polaroid, por exemplo, que vão à ruína porque vivem de uma tecnologia caduca. Outras cometem erros de concepção, como as aventuras amazônicas da Fordlândia e do Jari.

É o jogo jogado. A perda de valor da Petrobras e da Eletrobras está fora dessas categorias. Acusar a doutora Graça Foster pelos maus números da Petrobras seria uma injustiça. A desgraça derivou de uma decisão de política econômica, mas responsabilizar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo que acontece nessa área seria caso de atribuição indevida.

O que agrava o episódio é que tanto a Petrobras como a Eletrobras atolaram por causa de uma decisão politicamente oportunista e economicamente leviana. Tratava-se de vender energia a preços baixos para acomodar o índice do custo de vida, segurando a popularidade do governo. O truque é velho. Mesmo quando deu resultados políticos imediatos, sempre acabou em desastres para a economia.

Vem aí a campanha eleitoral e o governo irá à luta buscando a reeleição de Dilma Rousseff com duas plataformas: a da qualidade de sua gerência e os avanços sociais que dela derivaram. Numa área em que os governos petistas produziram o êxito do ProUni, o ministro da Educação, Fernando Haddad, criou um novo Enem em 2009. Prometia a realização de dois exames por ano. Nada, mas continuou prometendo. Em 2012 a doutora Dilma anunciou: “No ano que vem [serão] duas edições.”

Nada. Apesar de ela ter dito isso, o ministro Aloizio Mercadante e seu sucessor, José Henrique Paim, descartaram a segunda prova, que daria à garotada uma segunda chance de disputar a vaga na universidade. (Nos Estados Unidos, o equivalente ao Enem oferece sete datas a cada ano.) O novo presidente do Inep, organismo encarregado de aplicar o exame, dá a seguinte explicação: “É impossível se fazer dois ‘Enens’ por ano com esse Enem. O crescimento [de inscritos] foi de tal ordem que a logística se impôs.”

É um caso simples de gerência. Quem disse que ia fazer dois exames foi o governo. As dificuldades logísticas não explicam coisa nenhuma, porque elas já estavam aí em 2009 e, desde então, o Brasil não incorporou ao seu território a Península da Crimeia.

O que há no governo é mais do que má gerência. É uma fé infinita na empulhação, ofendendo a inteligência alheia.

Fonte: O Globo

Sergio Fausto*: Não bastam remendos na política externa

"Antes, (estava) o Chávez, (que) era amigão do Lula. Quando eles se encontravam, destravavam os pagamentos. Agora as coisas se complicaram." Assim se expressou uma fonte citada em matéria do jornal Valor Econômico, na edição de 5/3, sobre os pagamentos em atraso a empresas brasileiras na Venezuela. No caso das grandes empreiteiras, o montante alcançaria US$ 2 bilhões. As complicações atuais derivam do aprofundamento da crise econômica no país vizinho e da perda do canal político-diplomático privilegiado entre os dois ex-presidentes. A declaração espanta não por revelar o que não se soubesse, mas por indicar até que ponto chegou a mistura entre interesses políticos e empresariais na política externa brasileira para a América do Sul nos últimos dez anos.

O governo Dilma administra mal, sem estratégia alternativa, o legado de problemas herdados do hiperativismo ad hoc do seu antecessor imediato. A influência do governo brasileiro na Venezuela é declinante. Não ousa fazer-se ouvir de maneira mais assertiva pelo governo de Maduro e é malvisto pelas oposições.

O mesmo se pode dizer da influência do governo brasileiro na Bolívia. As relações dos dois países dependiam muito da interlocução pessoal entre Lula e Evo Morales. A estreita relação direta de ambos não impediu Morales de mandar o Exército boliviano ocupar militarmente a refinaria da Petrobrás nem evitou que o Brasil se visse envolvido em conflito por causa da controversa construção de uma estrada que corta um parque nacional indígena. Melhor teria sido que as agências do Estado brasileiro - a começar pelo BNDES, que concedeu empréstimo a uma empreiteira brasileira encarregada da obra - tivessem avaliado o risco ambiental, político e financeiro do projeto, sem pressões da "diplomacia presidencial". Também no caso da Bolívia, passamos do hiperativismo ad hoc, com Lula, à vacuidade da política externa, sob Dilma. Ali estamos sem embaixador desde o início do segundo semestre do ano passado.

Tampouco se pode dizer que a influência brasileira tenha crescido na Argentina. Enredados na administração pontual dos recorrentes entraves da relação bilateral, sem um novo horizonte para o Mercosul, salvo no plano retórico, o Brasil e suas empresas sofreram, como quaisquer outros, às vezes até mais, as consequências da gestão arbitrária dos governos Kirchner, apesar da azeitada relação entre os presidentes dos dois países, especialmente na vigência da dupla Lula-Néstor.

A perda de influência do Brasil na América do Sul não se limita a esses três países, onde supostamente investimos nossos melhores esforços na última década. Na verdade, ela é um fenômeno generalizado na região. O governo fracassou no propósito de liderar o bloco bolivariano e, em torno desse eixo, organizar a integração sul-americana. Ao mesmo tempo, assistiu à formação da Aliança do Pacífico, compreendendo três países sul-americanos - Chile, Peru e Colômbia - e o México, em contraponto à política externa brasileira de estruturar a integração regional a partir de um Mercosul formalmente ampliado (e substantivamente enfraquecido).

Sem o dizer e muito menos admitir, o próprio governo Dilma já emite sinais de que reconhece a necessidade de mudar a política externa, a exemplo do empenho em fazer avançar o acordo do Mercosul com a União Europeia (UE). O movimento, porém, é reativo e incompleto. O novo esforço em direção aos europeus resulta antes do temor diante dos riscos que novos acordos da UE com grandes parceiros do Norte - de imediato com o Canadá e mais à frente com os EUA - colocam para as exportações brasileiras do que de uma revisão mais ampla da política Sul-Sul que guiou o Brasil nos últimos dez anos. No plano regional, embora menos disposto a acomodar as idiossincrasias da Argentina, o governo permanece preso a um Mercosul que não vai nem vem. A matriz de pensamento continua a mesma. Além disso, Dilma nem delega nem assume o papel de liderança na área de política externa. O fato é que precisamos de uma nova política externa, e não de remendos na atual.

Uma nova política externa requer estabelecer o papel do Brasil na região em outros termos, para gerar regras estáveis e horizontes previsíveis nas relações entre os Estados, e não apenas entre governos eventualmente afins. Essa mudança deve ser feita de olho na nova configuração da economia e da geopolítica globais. Não podemos aceitar um novo Tratado de Tordesilhas e deixar que se aprofunde a divisão entre a América do Sul do Atlântico e a do Pacífico. É contra os interesses nacionais de longo prazo que parte importante da região passe a orbitar fundamentalmente em torno das relações econômicas e geopolíticas que se vão adensando velozmente na grande bacia do Pacífico, sob a coexistência competitiva de dois gigantes, China e EUA. O Brasil não tem como anular essa tendência, mas pode contrabalançá-la.

Como já apontou corretamente o experimentado embaixador José Botafogo Gonçalves, é preciso avançar de modo mais radical e rápido na derrubada de barreiras tarifárias e principalmente não tarifárias ao comércio e aos investimentos entre o Brasil e os países sul-americanos do Pacífico. Trata-se de um passo na direção correta, mas não será o bastante. Devemos voltar a pensar no espaço latino-americano e dar prioridade a um amplo acordo de comércio e investimentos com o México, como parte de um processo mais amplo de inserção do Brasil na economia internacional, o que não implica lançar por terra o Mercosul.

Não é apenas por questões econômicas que devemos fazê-lo. A aproximação entre Brasil e México pode dar a ambos e à América Latina melhores condições para lidar com temas relativos à segurança e à política das Américas e do mundo a partir de perspectivas e realidades distintas dos dois gigantes globais.

*Sergio Fausto é superintendente executivo do iFHC, colaborador do Latin American Program do Baker Institute of Public Policy da Rice University, é membro do Gacint-USP.

Fonte: O Estado de S. Paulo