segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

OPINIÃO DO DIA: Roberto Freire

A crítica vai ser ainda mais profunda. O movimento que Eduardo fez não tem retorno, sob pena de ele abdicar de um papel de protagonismo na política brasileira. Ele se tornou dissidente. Quem faz oposição ao PT é estigmatizado da forma mais calhorda possível e isso quebra qualquer ponte para um segundo turno.

Deputado Roberto Freire, presidente do PPS. “PPS defende união”, Correio Braziliense, 17 de fevereiro de 2014.

Cenários mudam onde Dilma venceu com folga

Presidente enfrenta ambiente incerto em Minas, Pernambuco, Ceará, Rio, Bahia e Maranhão, que lhe deram vantagem de 11 milhões de votos em 2010

Ricardo Brito, Daiene Cardoso

BRASÍLIA - O cenário favorável que a presidente Dilma Rousseff teve na eleição de 2010 em seis Estados - onde sua vantagem sobre o rival José Serra (PSDB) no 1º turno superou um milhão de votos - dificilmente se repetirá na sua tentativa de reeleição em outubro. Além de Minas Gerais e Pernambuco, onde os prováveis candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) certamente terão votações expressivas, outros Estados, como Bahia, Ceará, Rio e Maranhão apresentam hoje um quadro bastante diverso do que existia quatro anos atrás.

Em 2010, a Bahia deu 2,7 milhões de votos de vantagem a Dilma. No Ceará, ela conseguiu outros 2,1 milhões. Pernambuco (1,97 milhão), Minas Gerais (1,75 milhão), Maranhão (1,63 milhão) e Rio de Janeiro (1 milhão) completaram o quadro, garantindo-lhe folga de 11,27 milhões de votos sobre o rival. Além disso, aliados de Serra acusaram Aécio - que era candidato ao Senado - de não se empenhar por ele na briga presidencial no Estado. E Campos apoiou o PT em Pernambuco.

PMDB. Nos outros quatro Estados, o principal problema hoje é a proximidade cada vez maior do PMDB com o PSDB. Na Bahia, a legenda articula uma frente de oposição a Dilma que inclui o DEM. Além disso, o PSB de Campos terá candidatura própria entre os baianos.

No Rio, Sérgio Cabral (PMDB) deu palanque a Dilma em 2010 mas este ano, sem o mesmo prestígio da época, tenta fazer seu sucessor - e, diante da candidatura de Lindhberg Faria (PT), avança nas conversas com o PSDB.

O mesmo ocorre no Ceará, onde o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira quer ser candidato ao governo mas sente-se preterido pelo PT. Assim, tenta também uma aliança ao menos informal com o PSDB de Tasso Jereissati.

No Maranhão, o PT tenta não melindrar o clã Sarney, que ainda está sem um nome forte para disputar a sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB). Mas o diretório regional do PT deve vetar uma aliança com o PMDB.

Em 2010, a eleição foi ao segundo turno e Dilma venceu por 46,9% dos votos válidos, contra 32,6% de Serra. Para este ano, o ideal para o PT seria liquidar a fatura no 1º turno. O próprio partido avalia que, no 2º, o cenário é menos seguro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma terá poucas obras para usar de vitrine eleitoral

Dos projetos mais importantes do PAC, apenas 16 devem ser concluídos até julho, limite para candidatos irem a eventos

Nos 45 primeiros dias de 2010, Lula já havia inaugurado 23 obras do governo federal, sendo ao menos 11 do PAC

Tai Nalon

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff terá pouco o que usar de vitrine durante a pré-campanha. Criticada pela demora do governo em entregar obras, deverá usar anúncios de investimentos e solenidades oficiais como palanque informal neste primeiro semestre. O calendário não prevê grandes projetos.

A partir de julho, quem concorre às eleições e está no cargo não mais poderá participar desses eventos. Mas a legislação não restringe a possibilidade de a presidente da República tirar proveito eleitoral das inaugurações nos primeiros seis meses do ano.

Segundo levantamento feito pela Folha, nas ações que o governo considera mais significativas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), 16 delas têm previsão de serem concluídas até julho, número reduzido se comparado com o que o Planalto tinha para mostrar em 2010.

À época, o ex-presidente Lula planejava entregar 30 obras para Dilma inaugurar, conforme previsão do PAC de 2010. Com quase o dobro das obras que tem para oferecer agora, foi nessa época que a então pré-candidata ganhou o título de "mãe do PAC".

Grandes projetos da era petista, como a usina de Belo Monte, a transposição do rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina, ficarão para um eventual segundo mandato de Dilma. Dos projetos que tentou adotar como marcas de seu governo --no setor de portos, de rodovias e ferrovias, por exemplo--, quase nada será entregue neste ano.

Dilma teve este ano 11 compromissos públicos, no Brasil e no exterior. Eventos relacionados a obras do governo federal, só foram sete --seis, se não contarmos a obra do porto de Mariel, em Cuba.
Levantamento da Folha na agenda de Lula em 2010 mostra que o ex-presidente, nos primeiros 45 dias do ano, compareceu a 23 eventos relacionados a obras do governo federal, sendo ao menos 11 de obras do PAC.

Das 16 obras federais previstas para serem concluídas até julho, seis são em Minas Gerais, terra do principal opositor de Dilma na corrida ao Planalto, Aécio Neves (PSDB). A presença de Dilma não é certa, mas muito provável.

A presidente ainda deverá inaugurar obras como os trechos finais da ferrovia Norte-Sul. Também têm previsão de conclusão neste semestre obras dos terminais de passageiros dos aeroportos de Belo Horizonte e de Manaus.

Segundo o governo, a essas ações devem ser somadas a entrega de projetos de construção de creches e pré-escolas, unidades de saúde e obras de mobilidade para a Copa do Mundo.

Apesar da lista enxuta de obras, a agenda de Dilma está cheia de compromissos públicos. Suas viagens pelo país, se não servem para inaugurações, são usadas para toda sorte de ações de governo.

Nesta semana, a presidente deve anunciar recursos para obras de mobilidade urbana em três capitais do Nordeste. Também participará da formatura de alunos do Pronatec e entregará retroescavadeiras e motoniveladoras.

Fonte: Folha Online

Mensalão volta à pauta do STF

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima quinta-feira recursos que podem reverter a condenação pelo crime de formação de quadrilha do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares. Conhecido como embargos infringentes, este tipo de recurso pode ser apresentado sempre que as condenações penais são definidas por um placar apertado. No caso do mensalão, todos os condenados por formação de quadrilha tiveram direito a esta apelação.

Além dos recursos de Dirceu, Genoino e Delúbio, também estão na pauta de quinta-feira os pedidos de revisão de condenação dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Atualmente, os condenados no processo do mensalão estão cumprindo pena somente pelos crimes em que não existem mais recursos. No caso dos três petistas, corrupção.

Se forem considerados inocentes no crime de formação de quadrilha, não haverá mudança na situação atual. Por outro lado, se a condenação for mantida, eles terão de passar mais tempo na cadeia e alguns terão o regime de prisão modificado. Dirceu e Delúbio, por exemplo, cumprem pena inferior a 8 anos, por isso estão em regime semiaberto. Se a pena por quadrilha for mantida e o tempo de prisão pelo crime acrescido à pena atual, os dois terão condenações que ultrapassam os 8 anos e irão para o regime fechado.

Pizzolato
Hoje, os procuradores da República Vladimir Aras e Eduardo Pellela vão à Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, saber detalhes do processo italiano do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão na ação penal do mensalão e preso na Penitenciária de Sant"Anna, em Modena, na Itália.

Pizzolato foi preso no dia 5 numa operação da polícia italiana, acompanhada pela PF brasileira e com informações de autoridades de segurança da Espanha.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Sob fantasma de apagão, Aécio e Campos esmiúçam setor elétrico

Daniel Rittner e Fábio Brandt

BRASÍLIA - O fantasma de um novo racionamento de energia às vésperas da campanha presidencial colocou em evidência a necessidade de um reforço no discurso dos dois principais candidatos de oposição, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), para o setor. Eles ainda têm explorado a questão energética de forma marginal, sem muita ênfase, mas já contam com um time de conselheiros informais para o assunto.

Do lado tucano, pelo menos cinco pessoas conversam com frequência sobre o setor elétrico e são consultadas periodicamente, mas a maioria não deve ter participação formal na campanha. O economista e consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, é um dos mais ouvidos no grupo. Ele tem fornecido dados e análises ao PSDB não apenas sobre energia elétrica, mas também sobre petróleo e gás, áreas que domina.
A economista e advogada Elena Landau, ex-diretora do BNDES responsável pelo programa de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, tem participação importante. Ela foi uma das maiores críticas do modelo de renovação das concessões de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão elaborado pelo governo Dilma, com a MP 579, em setembro de 2012.

Também têm municiado Aécio em questões relacionadas ao setor elétrico o presidente da estatal mineira Cemig, Djalma Morais, e o deputado baiano Antônio Imbassahy. O parlamentar presidiu a Eletrobras no governo FHC. Outro político da equipe é o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, tido entre os tucanos como um guru na área de energia, mas com conhecimento mais amplo em assuntos envolvendo petróleo e distribuição de royalties. O engenheiro José Carlos Carvalho, ex-ministro e ex-secretário de Meio Ambiente em Minas Gerais, participa das discussões quando há relação com temas ambientais, como os reservatórios de hidrelétricas, área que ele coordena na pré-campanha de Aécio.

Eduardo Campos ainda não tem nomes tão bem definidos para sua equipe de especialistas na área de energia. De acordo com o vice-presidente nacional do PSB e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, o partido começará a montagem do time e a discussão dos trabalhos a partir desta semana. O Valor apurou, no entanto, que um grupo de pelo menos três pessoas ligadas a Campos têm sido ouvidas informalmente sobre o setor elétrico.

Um deles é João Bosco de Almeida, ex-presidente da Chesf, que foi indicado à subsidiária da Eletrobras pelo próprio governador de Pernambuco. Ele saiu da estatal em outubro, quando o PSB entregou seus cargos, após ter rompido com o governo Dilma. Assumiu, em janeiro, a poderosa Secretaria de Infraestrutura do Estado. Outro é Sérgio Xavier, secretário estadual de Meio Ambiente em Pernambuco, filiado ao PV. Xavier, aliado próximo de Marina Silva, faz parte do círculo próximo de Campos desde antes da aliança do PSB com o Rede.

Para somar a esse time pessoas com experiência de mercado, Campos tem ouvido informalmente Mozart Siqueira, também ex-presidente da Chesf. Hoje ele está à frente da Brennand Energia, uma empresa sediada em Recife, com investimentos em pequenas centrais hidrelétricas e parques eólicos. Siqueira é um técnico respeitado por colegas da iniciativa privada e tem amplo conhecimento das operações do mercado livre de energia. Outro nome com trânsito entre os pernambucanos, mas com papel ainda indefinido como colaborador da campanha de Campos, é Paulo César Coelho Tavares. Ele foi vice-presidente da distribuidora paulista CPFL e hoje tem uma comercializadora de energia elétrica, a Sol Energias, com boa atuação na região Sudeste.

Segundo auxiliares dos dois pré-candidatos à Presidência, ainda é hora de calibrar o discurso, em vez de aumentar o tom das críticas ao governo Dilma. Um dos motivos é a indefinição sobre a necessidade de racionamento - apesar de riscos muito superiores ao que é normalmente aceitável, na operação do sistema, as chances de medidas extremas ainda são reduzidas. Outro ponto é evitar que o feitiço vire contra o feiticeiro. "Se não houver chuvas, antes de um racionamento de energia, haverá problemas no abastecimento de água em São Paulo", diz um assessor tucano. "E o potencial é destrutivo para a reeleição do [Geraldo] Alckmin."

Haja ou não déficit de energia, o PSDB deve seguir uma linha de que o governo Dilma toma decisões sem interlocução com o mercado, por meio de medidas provisórias ou resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), evitando discussões no Congresso e a abertura de audiências públicas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Há críticas ainda aos subsídios do Tesouro às tarifas. Uma das tentativas na campanha será convencer os eleitores de que os próprios contribuintes pagaram pela manutenção das contas de luz mais baixas, após a MP 579, ao bancar aportes do Tesouro para o pagamento das usinas térmicas acionadas desde o ano passado.

Na órbita do PSB, um dos pontos citados como "aperfeiçoamentos necessários" do modelo em vigência no setor elétrico é a realização de leilões de energia regionais e por fonte. Hoje, os leilões anuais promovidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Aneel não fazem distinção por regiões, contrariando sugestões do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Também misturam, na maioria dos certames, usinas movidas por combustíveis diferentes. No passado, isso inviabilizou a contratação de eólicas. Em 2013, tirou da disputa as térmicas a carvão.

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, também prepara uma defesa do modelo adotado em 2004 - quando ela era ministra de Minas e Energia - e aprofundado com a medida provisória de 2012. Algumas pessoas que vêm acompanhando Dilma nos últimos anos, entretanto, devem sair de cena. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, tem mandato até agosto e não pode mais ser reconduzido.

Outro que pode sair da cúpula do setor elétrico em abril é o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, que também chega ao fim do segundo mandato. O Palácio do Planalto chegou a pensar em uma mudança legal para permitir sua continuidade, mas isso perdeu força após os últimos apagões.

Luiz Eduardo Barata, presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), é favorito hoje para ocupar a vaga. Ronaldo Schuck, ex-secretário de energia elétrica de Dilma no ministério e atual diretor de operações do ONS, corre por fora.

Fonte: Valor Econômico

PPS defende união

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), recém-aliado do presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE), disse ontem acreditar que o governador de Pernambuco e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) estarão juntos em um eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Ele negou, no entanto, que Campos teria afirmado isso durante reunião do Diretório Nacional do PPS na sexta-feira. “Não é momento de nenhum candidato falar em segundo turno. Ele não falaria isso”, disse.

Freire ressaltou que as críticas de Eduardo Campos à gestão da presidente Dilma Rousseff serão acentuadas ao longo da campanha. “A crítica vai ser ainda mais profunda. O movimento que Eduardo fez não tem retorno, sob pena de ele abdicar de um papel de protagonismo na política brasileira. Ele se tornou dissidente. Quem faz oposição ao PT é estigmatizado da forma mais calhorda possível e isso quebra qualquer ponte para um segundo turno”, salientou. Freire ressaltou que Eduardo Campos garantiu que, em São Paulo, mesmo com uma candidatura própria, não estará com um candidato anti-Alckmin.

Aniversário
A ex-ministra Marina Silva, que deve ser confirmada como vice na chapa de Eduardo, divulgou vídeo na internet ontem para marcar 1 ano de existência da Rede Sustentabilidade. No ano passado, por não ter alcançado o número de assinaturas suficientes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não permitiu o registro do partido.

“Infelizmente, não conseguimos o nosso registro em que pese a grande mobilização que fizemos. Conseguimos 910 mil assinaturas. Mas, mesmo assim, isso não nos impediu de ser um partido de fato. Não somos um partido legal, mas somos um partido sim, porque temos um programa e militância nas 27 unidades da Federação”, afirmou Marina. Ela ressaltou, no vídeo, que foi um trauma não ter conseguido o registro. “Mas fomos capazes de fazer uma aliança programática com o PSB e com o governador Eduardo Campos para aprofundar as propostas pelo Brasil que queremos”, finalizou.

Fonte: Correio Braziliense

Eleições e tensão nas ruas

Cresce a expectativa de que o ano eleitoral seja marcado por protestos. Especialistas acham que a oposição pode lucrar

As manifestações que acontecem desde junho do ano passado no Brasil darão à eleição presidencial deste ano um ambiente completamente diferente dos anteriores. A campanha ocorrerá em meio à efervescência de eleitores que foram (e vão) às ruas e aguardam mudanças de postura do governo e da oposição. Alguns acreditam que os atos do ano passado foram maiores do que o movimento que culminou no impeachment de Fernando Collor, que teve Brasília como foco, enquanto, em 2013, houve manifestações em todas as regiões do País.

Este ano, novos protestos já aconteceram e devem continuar, alguns com pautas antigas - como os contrários à realização do Copa do Mundo e ao aumento das tarifas de ônibus - e outros com novas - a exemplo dos favoráveis aos "rolezinhos".

Alvo das manifestações, a maior parte da classe política é cautelosa e, publicamente, evita cravar posicionamentos sobre os protestos. Mas sabem que precisarão incluir nos seus discursos a pauta das ruas. A presidente Dilma Rousseff (PT) já saiu incontáveis vezes em defesa da realização da Copa, citando legados sociais e de obras - e o governador-presidenciável, Eduardo Campos (PSB), tenta atrair para si a bandeira da "nova política".

Na semana passada, em entrevista ao JC, o deputado federal Inocêncio Oliveira revelou que ouviu de Eduardo Campos que ele está certo de que os protestos contra a Copa desgastarão o governo Dilma e, como isso, o socialista poderá vencer em São Paulo, maior colégio eleitoral do País.

Para a professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (em São Paulo) Maria do Socorro Braga, as cobranças feitas nas ruas atingem mais o governo Dilma, que responde por mais recursos, e reduzirão a capacidade do PT de resolver a eleição no primeiro turno, a depender do número de pessoas nas manifestações deste ano.

Apesar da presidente ter recuperado parte de sua popularidade em dezembro - quando as manifestações esfriaram e novas política públicas, como o programa Mais Médicos, ganharam força -, a professora acredita que a oposição pode atrair eleitores que, hoje, votariam em branco ou nulo, isto é, a parcela que não deseja a continuidade da gestão petista, mas que também não possui, até agora, afinidade por outra alternativa.

"O voto mais difícil de conquistar é o desse setor, porque é o eleitor mais crítico, que compara as propostas. Tanto a oposição do PSDB quanto a do PSB só vai levar ganho se tiver um programa de governo satisfatório. Até agora elas não têm", opina a professora do departamento de Ciência Política, Maria do Socorro Braga.

Especialistas acreditam que, as manifestações deste ano podem atrair menos pessoas por causa dos atos de violência registrados. Na semana passada, a morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão enquanto cobria um protesto contra o aumento da passagem de ônibus no Rio de Janeiro, comoveu o País.

Em novembro, sondagem feita pelo Instituto de Pesquisa Mauricio de Nassau, em parceria com o JC, já apontava que 82,7% dos recifenses não pretendiam participar de manifestações este ano. E 92,2% reprovam os atos de violência.

No entendimento do professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcos Costa Lima a oposição poderá ganhar força se os protestos continuarem a esquentar e ficar mais radicais.

"As críticas ao governo federal e aos estaduais ligados ao PT podem ficar mais pesadas. Por exemplo, a atuação da polícia - que tem prática no combate ao crime, na linha de frente mais dura - vem sendo criticada, apontada como truculenta, e pode ser usada contra o governo", avalia Marcos Costa.

Fonte: Jornal do Commercio (Pe)

Eduardo se diz tranquilo com PPS

Governador não vê problema em São Paulo e, em clara resposta a Dilma, avisa que não entrará em "briga de rua"

Vivendo uma fase de acertos nas alianças estabelecidas nacionalmente, o governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), se disse ontem tranquilo com os apoios já anunciados pelo Rede e o PPS, embora a definição do palanque em São Paulo esteja dificultando o romance com a sigla pós-comunista.

"Há a busca de entendimento em torno de um programa. Tem algumas situações que se consegue fazer, outras não. O conjunto (aliança) que vai ter menos problema regional é o nosso", garantiu o governador, ao ser questionado sobre como solucionar o impasse na capital paulista.

Campos esteve com Roberto Freire, presidente nacional do PPS, em Brasília, para mais uma conversa em torno da formação dos palanques regionais. "O discurso dele (Freire) foi exatamente que estavam lá todos os dirigentes do PPS de São Paulo com a mesma posição. Desde os deputados federais ao presidente, que é David. Tudo muito tranquilo. Eles estão discutindo entre eles. Já fizeram reuniões, vão fazer outras", esquivou-se Campos, à noite, durante a cerimônia de reinauguração do Palácio do Campo das Princesas.

O Rede defende candidatura própria ao Palácio dos Bandeirantes, mas não quer que seja o deputado socialista Márcio França, como defende o PSB. França é considerado um aliado do governador Geraldo Alckmin. O PPS defende o apoio a Alckmin.

Ontem pela manhã, em Brasília, ao participar da reunião do Diretório Nacional do PPS, Eduardo disse que não entrará em "briga de rua" e pregou "humildade" de todos no debate político. Foi uma resposta à presidente Dilma, que chamou os adversários de "caras de pau". (B.S.)

Jornal do Commercio (PE), 15/2/2014

Ao PPS, Campos afirma que ele e Aécio estarão juntos no 2º turno

Por: Folha de S.Paulo

Governador tentou acalmar aliado sobre situação eleitoral em SP

Aliança nos Estados e ataques mais duros do PT motivam estratégia dos dois candidatos oposicionistas

Ranier Bragon

BRASÍLIA - O governador Eduardo Campos (PSB-PE) afirmou ontem a dirigentes do PPS que ele e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) vão se unir no segundo turno da disputa à Presidência da República.

A afirmação foi feita a portas fechadas antes da abertura da reunião do diretório nacional do PPS, em Brasília, e confirmada à Folha por participantes.

A conversa entre Campos e o PPS, que recentemente anunciou apoio à sua candidatura, foi motivada pelo imbróglio eleitoral em São Paulo. O pernambucano é instado pelo PPS a resistir à pressão da possível vice em sua chapa, a ex-senadora Marina Silva, em apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB).

Na conversa, Campos explicou não poder melindrar Marina --que defende candidato próprio no Estado-- e ponderou que, assim como no plano nacional, PSDB e PSB estarão juntos no segundo turno em São Paulo.

Ele disse que a situação pode mudar caso consiga convencer o PV a apoiar sua candidatura. Isso poderia levá-lo a endossar o nome do vereador Gilberto Natalini.

Principais nomes na corrida contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT), Campos e Aécio já haviam acertado nos bastidores um pacto de não agressão. Agora, de acordo com os relatos, Campos disse haver dois motivos para que os dois se unam no segundo turno.

O primeiro diz respeito às questões estaduais --PSDB e PSB devem se aliar contra o PT na maioria dos Estados. O segundo é o acirramento da troca de ataques entre PT e PSB. O partido de Campos foi aliado do PT no governo federal por quase 11 anos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Lula mente, diz governo de Minas

Governo de Minas rebate Lula sobre demora de ampliação do metrô em Belo Horizonte

Em nota, administração tucana afirma que projeto é de responsabilidade do governo federal

RIO - O governo de Minas Gerais respondeu, neste domingo, às críticas do ex-presidente Lula sobre a demora na ampliação do metrô, em Belo Horizonte. Na última sexta-feira, durante a comemoração do aniversário do PT na capital, Lula afirmou que as obras ainda não saíram do papel por falta de projeto básico. Em nota, no entanto, o governo mineiro disse ser de “inteira responsabilidade” do governo federal a expansão das linhas. O governador Antonio Anastasia é do PSDB, partido do senador Aécio Neves, pré-candidato à Presidência em outubro.

“Não é verdadeira a referência, feita pelo ex-presidente, ao metrô de Belo Horizonte. Primeiramente, é importante deixar claro que a obra do metrô de BH é de inteira responsabilidade do Governo Federal, sendo que a última ampliação ocorreu ainda durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nos últimos anos, sob a gestão petista, a obra ficou totalmente parada, comprometendo a mobilidade urbana na terceira maior região metropolitana do país. Ressalte-se que, neste período, o Governo do Estado de Minas Gerais ofereceu-se para colaborar, fazendo vários esforços para sensibilizar o governo Federal no sentido de retomar as obras”, diz trecho da nota.
Em seguida, afirma:

“Em 2008, por exemplo, o então governador Aécio Neves apresentou ao então presidente Lula uma proposta para ampliação do metrô por meio de parceria público-privada, que foi ignorada. Apenas em abril de 2012 (portanto, quatro anos depois), o Governo Federal concordou com a colaboração do Estado, que desde então assumiu a responsabilidade de coordenar a elaboração dos projetos de engenharia. O convênio para liberação dos recursos para elaboração dos projetos, entretanto, só foi assinado pelo governo federal um ano depois, em abril de 2013. Os projetos de engenharia estarão concluídos em abril de 2014, em apenas 12 meses -- um prazo recorde para projetos de tal complexidade. Portanto, o Governo do Estado está rigorosamente em dia com as obrigações assumidas”.

No fim, a nota diz que “não tem cabimento também a afirmação do ex-presidente de que o Governo do Estado de Minas Gerais assume a paternidade de programas federais”.

Na sexta-feira, em resposta a Aécio, que, no mesmo dia, criticou o valor dos repasses para obras de grande impacto, como o metrô de Belo Horizonte, Lula disparou:

- A verdade é que o metrô está precisando de um projeto do governo de Minas. Nós somos republicanos, mas não somos tontos para repassar verba para obra sem projeto.

Fonte: O Globo

Lula e Aécio trocam ataques em Minas, Estado-chave na sucessão de outubro

Parceiros informais nas eleições de 2002 e 2006, ex-presidente e senador terão disputa particular no segundo maior colégio eleitoral do País, tanto na corrida presidencial como na estadual

Marcelo Portela

BELO HORIZONTE - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência da República, trocaram provocações nesta sexta-feira, 14, dando início à corrida pelo governo do Estado, segundo maior colégio eleitoral do País que desde 2003 é administrado pelos tucanos. Em reunião com aliados que precedeu o lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Fernando Pimentel ao governo, em Belo Horizonte, Lula disse que está "mais em Minas que o Aécio", referindo-se à residência que o senador mantém no Rio de Janeiro, onde costuma passar os fins de semana.

Antes de um encontro com empresários em Nova Lima, na região metropolitana da capital mineira, Aécio destacou que Minas é "sua casa" e reagiu à presença do ex-presidente no Estado. "Tivemos aqui (nas últimas eleições) a presença maciça, muitas vezes até radicalizada, do ex-presidente da República, da presidente da República, e os resultados vocês conhecem", afirmou. "Podem até querer fazer o mineiro de bobo, mas o mineiro não é bobo. O mineiro sabe que os avanços mais relevantes que tivemos ao longo desses anos se devem ao esforço do governo do Estado."

Os candidatos apoiados pelo tucano venceram as eleições majoritárias de 2010 (Antonio Anastasia, do PSDB, para o governo) e 2012 (Marcio Lacerda, do PSB, reeleito prefeito de Belo Horizonte) contra candidatos petistas. Na disputa deste ano, o PT considera que tem mais chances de chegar ao Palácio Tiradentes e quer fazer da eleição em Minas uma forma de "entrincheirar" Aécio no seu principal reduto eleitoral.

No período em que ocuparam, respectivamente, a Presidência e o governo mineiro, Aécio e Lula mantinham um relacionamento bastante amistoso. Quando foi eleito em 2002, o petista chegou a prometer tratar o futuro governador tucano como um quadro de seu próprio partido. Em 2006, fizeram até uma chapa informal chamada "Lulécio", com voto em Lula para o Planalto e Aécio para o governo. A relação entre eles, porém, esfriou após a eleição de 2010.

Nesta sexta, Aécio disse que Lula está "mal informado pelos seus aliados no Estado" ao pregar que nos últimos anos Minas se beneficiou basicamente de recursos federais. "Não existe dinheiro federal, dinheiro estadual, dinheiro municipal; existe dinheiro público. Dinheiro vindo dos nossos impostos. Do trabalhador, do povo mineiro. E as parcerias que o governo federal deveria fazer com Minas Gerais, nas questões essenciais, não foram feitas."

Na reunião fechada com aliados, Lula avaliou que a eleição mineira terá "uma polarização clara" entre o petista e o ex-ministro Pimenta da Veiga, futuro candidato do PSDB. O lançamento da pré-candidatura de Pimenta da Veiga, previsto inicialmente também para ontem, foi adiado para a próxima semana para não coincidir com o ato petista.

Lula fez uma avaliação de que a eleição mineira terá "uma polarização clara" entre o petista Fernando Pimentel e o ex-ministro tucano Pimenta da Veiga, cuja pré-candidatura será lançada na semana que vem pelo presidente nacional do PSDB.

Para tentar chegar pela primeira vez ao poder em Minas, o PT trabalha para atrair para a candidatura de Pimentel partidos que são da base do governo federal, mas, no Estado, estão aliados do governo do PSDB.

A reunião de Lula em um hotel de luxo da cidade, porém, tinha como foco a tentativa de amarrar o apoio do PMDB. Principais aliados do governo da presidente Dilma Rousseff, os peemedebistas reivindicam as vagas de vice-governador e para o Senado na chapa encabeçada por Pimentel.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, afirmou que a aliança entre o PMDB é o PT na eleição para o governo de Minas é "mais que natural". Andrade, do PMDB, é cotado para ser vice na chapa de Pimentel. "No governo federal nós somos base. Estamos juntos e é mais que natural uma composição em Minas também", afirmou.

Contudo, uma ala do PMDB estadual, liderada pelo senador Clésio Andrade, insiste na candidatura própria. Clésio, ex-vice-governador do Estado no primeiro mandato de Aécio e réu em ação penal do mensalão mineiro que tramita no Supremo Tribunal Federal, trabalha para ser o candidato do partido, mas sofre resistência dentro do próprio diretório estadual.

Personagens dos processos relacionados ao mensalão mineiro têm permeado a disputa estadual após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendar na semana passada a condenação a 22 anos de prisão do ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB). Nesta sexta, Lula recebeu para um encontro fechado seu ex-ministro Walfrido dos Mares Guia - que se livrou recentemente da acusação no mensalão mineiro por completar 70 anos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Oposição busca aproximação com nanicos

João Domingos e Caio Junqueira

Os pré-candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) intensificaram conversas nas últimas semanas para se aproximar de outros dois presidenciáveis, Randolfe Rodrigues (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC). O objetivo é montar na campanha uma frente de oposição que ajude a retirar votos da presidente Dilma Rousseff (PT) e possa levar o embate ao 2.º turno.

Aécio e Campos acreditam que Randolfe e Pastor Everaldo, apesar de filiados a partidos pequenos, podem, juntos, ultrapassar 5% dos votos, índice que, a depender do cenário, pode ser decisivo para impedir que Dilma vença no 1.º turno. O cálculo se baseia em eleições passadas. Foi dentro dessa margem de 5% que o embate acabou indo para o 2.º turno nos três últimos pleitos.

Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu José Serra (PSDB) por 46,4% a 23,19%, diferença de 3,6% para a fatura ser liquidada no 1.º turno. Em 2006, a distância entre Lula e Geraldo Alckmin (PSDB) na primeira etapa ficou em 1,4%: o placar foi de 48,6% a 41,6% para Lula. Em 2010, Dilma Rousseff (PT) derrotou Serra por 46,9% a 32,6%. Faltaram, portanto, apenas 3% dos votos válidos para a vitória no 1.º turno.

"Esses candidatos podem levar a disputa para o 2.º turno. Everaldo tem a força dos evangélicos; Randolfe, da juventude", disse o presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado Marcus Pestana, um dos estrategistas da campanha de Aécio. "Quanto mais candidatos contra Dilma, melhor", afirmou o vice-presidente do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).

"Os dois são importantes para nossa estratégia de chegar ao 2.º turno. Eles têm um protagonismo em diversas áreas e é importante que essas áreas tenham seus candidatos. Temos ótimas relações com PSOL e com PSC", disse o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

Rejeição. Randolfe e Everaldo confirmam as intenções do PSB e do PSDB, mas rejeitam uma estratégia conjunta. "Emissários de Eduardo já me disseram que ele quer me encontrar e com qual propósito. Com Aécio, troco impressões toda semana no Senado", disse Randolfe. Ele, porém, descarta a aliança. "Somos diferentes." Everaldo diz haver a aproximação, mas acredita que ele é que irá ao 2.º turno. "Acredito em Deus que vencerei essas eleições."

Randolfe, cujo partido já chegou a ter 7% das intenções de voto em 2006, com a candidatura de Heloísa Helena, afirma que atuará na campanha não só contra Dilma, mas contra todos. "Nossa linha será criticar o modelo do PSDB que os eleitores já rejeitaram nas urnas e o do PT, que está em crise e que teve a participação do PSB." Para ele, os projetos de Aécio e Campos são iguais tanto na economia quanto na política.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PMDB pode abandonar PT nos estados

Partidos enfrentam problemas em dois terços das 27 unidades da federação; aliança nacional não deve ser abalada

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - A quatro meses da convenção nacional que deve sacramentar a aliança do PMDB com o PT para a reeleição da presidente Dilma Rousseff, a relação entre os dois partidos enfrenta problemas em dois terços das 27 unidades da federação. Em alguns casos, como em Pernambuco, Bahia e Acre, o rompimento já vem de longa data e não causa surpresa. O problema é a profusão de estados em que os peemedebistas veem seu futuro em risco pela dita “ganância” do PT. A maioria dos dirigentes do PMDB ainda considera improvável que a aliança nacional não se confirme, mas mesmo os mais próximos aliados de Dilma já consideram possível que boa parte dos candidatos do partido nos estados abandonem a campanha da presidente.

O caso do Rio é exemplar. Após sete anos de aliança, PMDB e PT estão em guerra aberta e a direção peemedebista estadual trabalha para que prefeitos e deputados do partido não auxiliem na campanha de Dilma. Esse cenário corre o risco de se repetir nos outros estados onde os dois partidos se enfrentarão, como no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Piauí. Em São Paulo também haverá disputa entre os dois partidos, mas tanto Paulo Skaf (PMDB) quanto Alexandre Padilha (PT) têm o partido do tucano Geraldo Alckmin como alvo.

Diante da crise, o vice-presidente Michel Temer, num gesto exagerado, chegou a afirmar no twitter há duas semanas que caso a maioria dos diretórios estaduais do PMDB não seja contemplada pela aliança sua indicação à vice pode ser abandonada:

— Para mim, isso (o partido) está acima de projeto pessoal (a vice) e farei todo esforço para manter a aliança, mas o que o partido decidir, eu acato.

Líder dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por quase seis anos, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) considera improvável um rompimento na aliança nacional, mas destaca que não basta ter esse compromisso para o sucesso da reeleição de Dilma. É preciso engajamento.

— Na maioria dos estados vai haver disputa regional, mas esperamos que num clima de aliança nacional. A situação de 2014 é mais complexa que em 2010, e isso requer mais atenção. Vai ser preciso mais tolerância, os palanques regionais vão estar mais conturbados, o clima mais nervoso e a eleição é mais difícil. Então todo cuidado é pouco. É preciso haver uma hecatombe de coordenação politica para haver risco para a aliança. Mas ter a aliança é só a primeira etapa, ter todo mundo engajado é a segunda etapa. A aliança por si só não ganha eleição — explica.

Concretamente, o risco para a aliança nacional depende da solução que será dada a estados-chave na convenção nacional, como Minas Gerais, o Ceará e Maranhão. No primeiro, as dificuldades internas são maiores que as externas, mas nos dois últimos não. O senador Eunício Oliveira (PMDB), pré-candidato ao governo do Ceará, exige que a presidente Dilma Rousseff dê tratamento igual à sua campanha e a do candidato apontado pelo governador Cid Gomes. A presidente, no entanto, já deixou claro a vários interlocutores que tem um compromisso com Cid, que abandonou o PSB de Eduardo Campos para apoiar a reeleição da petista.

No Maranhão, a família Sarney deseja que os petistas apoiem seu candidato à sucessão da governadora Roseana Sarney, mas o PT reluta. Boa parte do partido deseja apoiar o arquirrival do grupo, Flávio Dino (PCdoB), e encontrou na hipótese de ter uma candidatura própria a alternativa para diminuir a crise com o PMDB. Pouco adiantou. Os Sarney continuam querendo apoio integral a seu grupo político.

Em vários estados onde o cenário era alvissareiro, o caldo começou a entornar com a proximidade das eleições. Há um temor crescente dentro do PMDB em relação à postura que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula tomarão durante a campanha. Os peemedebistas não se esquecem da disputa de 2010 na Bahia, onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) havia acertado um acordo pelo qual a então candidata Dilma se comprometera em não privilegiar nenhum candidato da base, mas conforme a disputa avançou acabou mergulhando na campanha à reeleição do governador Jaques Wagner (PT) e abandonou Geddel.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), vem trabalhando para minimizar a crise, mas considera importante as direções nacionais dos dois partidos retomarem o quanto antes o diálogo para estabelecer acordos.

— Tem problema em mais da metade dos estados. Isso vai se definir em junho, nesse período é natural que as pessoas coloquem suas pretensões. Quando você tem disputas, é preciso ter paciência, diálogo, habilidade. O PT e o PMDB precisam sentar novamente. Nós estávamos conversando no ano passado com o Rui Falcão mas houve eleição interna do PT e as conversas pararam. Está na hora de retomarmos — alerta Braga.

Redução da bancada agrava problema
Em alguns dos estados mais populosos, a aliança encontra mais um percalço: as divisões internas do próprio PMDB. Em Minas, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e até no Tocantins grupos diferentes da sigla estão divididos entre três possibilidades: lançarem candidatos próprios; apoiarem candidatos que farão palanques de oposição a Dilma; ou apoiar palanques de sustentação à presidente.

Em meio a série de disputas, a decisão de Dilma de reduzir o número de ministérios a que a bancada da Câmara teria direito só agravou a situação. O líder do partido na Casa, Eduardo Cunha, conseguiu apoio massivo para radicalizar contra o governo nas votações. Já incomodado com o rompimento no Rio, o deputado passou a catalizar os grupos insatisfeitos do partido. No encontro que sacramentou a decisão de não indicar novos ministros, houve um rosário de reclamações contra o PT. O deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) foi um deles:

— O PT tem um projeto hegemônico. Seu objetivo é ser semelhante ao PRI no México, que aglutinou toda a força política do país. O PMDB, que é formado por lideranças regionais, só se viabiliza se tiver palanques locais. O partido não pode se omitir, se não acaba. Percebemos agora que, ou reagimos ou vamos ser estraçalhados, e isso está contaminando o país inteiro.

Fonte: O Globo

PSDB põe plano real na campanha de Aécio

Débora Bergamasco

O PSDB vai promover dia 25 de fevereiro, no Congresso, uma sessão solene para comemorar os 20 anos do Plano Real e dar seguimento à estratégia do senador Aécio Neves (MG) de resgatar em sua campanha as realizações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A data foi escolhida a dedo. No dia 28 de fevereiro completam-se 20 anos da entrada em vigor da Unidade Real de Valor (URV), a unidade de referência monetária que foi o ponto de partida do Plano Real e começou o processo de estabilização da moeda. O sucesso do plano criou as bases políticas para que o então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso saísse candidato e vencesse as eleições presidenciais de 1994.

O PSDB quer reunir no evento figuras tidas como fundamentais na implantação da nova moeda. A maior parte delas estará ao lado de Aécio na campanha - como o economista e ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, que ainda não confirmou presença. Mas Fernando Henrique confirmou e deverá sentar-se à mesa do Senado como convidado de honra.

O ato terá um componente político-eleitoral forte. Isso porque seus organizadores estão compilando discursos e debates da época em que a aprovação do Plano Real estava sendo discutida no Congresso e que demonstram a rejeição do PT ao plano. De acordo com o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já foram levantadas a fala de petistas como o agora ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Na época, o ministro foi um dos mais ferrenhos adversários da criação da nova moeda.

"Há até imagens de um deputado do PT que tentou me agredir no plenário durante uma acalorada discussão do novo plano econômico", contou Hauly. O material se somará a outros levantamentos sobre os impactos do Real para a população brasileira nos últimos 20 anos. Ao final, o material deverá ser editado e publicado.

Atualização. Hauly disse ainda que ele e alguns colegas tucanos acreditam que o real poderia passar por uma revisão, para atualizá-lo. "Defendo no partido que o Plano Real está incompleto e que uma nova etapa dele poderia ser instaurada, de olho nos fundamentos macroeconômicos", afirmou.

Para o secretário-geral do partido, deputado Mendes Thame (PSDB-SP), coautor do requerimento, o evento vai reforçar a necessidade de se construir uma economia estável. "As pessoas interpretam de acordo com suas priorizações. Mas na minha opinião, vai servir para reforçar a necessidade de se ter uma moeda estável, praticar a responsabilidade fiscal e ter respeito aos fundamentos macroeconômicos."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Entrevista Eduardo Campos: O que está a acontecer no Brasil é a periferia a pedir para ser ouvida

Manuel Carvalho

RECIFE, BRASIL - Eduardo Campos, governador do Estado de Pernambuco, é um dos três principais candidatos à presidência do Brasil. Socialista, quer ultrapassar o Governo de Dilma Rousseff pela esquerda. Pragmático, faz a apologia da eficiência e da gestão privada. Eduardo Campos é amigo de Mário Soares e Manuel Alegre Nélson Garrido

Neto de Miguel Arraes, uma figura histórica da resistência à ditadura militar (1964-1985), Eduardo Campos pegou num partido de segundo plano, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), e, através de uma estratégia de alianças com o PT de Lula, foi consolidando a sua presença no terreno político do Brasil.

Hoje, o PSB controla uma bancada no Congresso de quatro senadores e 26 deputados federais e o governo de seis estados. Eduardo Campos rompeu a aliança com o PT, que perdurava desde 1989, e parte para a disputa das presidenciais de Outubro em aliança com Marina Silva, que, em 2010, obteve 20 milhões de votos. Para ele, o PT de Lula já não existe. O Governo de Dilma tornou-se epicentro de um bloco “conservador”. A sua entrevista em exclusivo abre o Ano Grande do Brasil no PÚBLICO.

A desaceleração da economia do Brasil que se verifica depois de 2010 é um problema passageiro ou o sintoma de uma crise profunda que vai exigir respostas difíceis no futuro?

Nas últimas três décadas, até 2010, o Brasil viveu três ciclos muito importantes. Um ciclo da redemocratização, que teve como símbolo a campanha que faz agora 30 anos, a campanha das Directas Já; em sequência, tivemos um momento de grande mobilização social que foi o impeachment [destituição] do primeiro Presidente eleito do Brasil [Collor de Mello], que abriu a possibilidade da transição para uma economia estabilizada, nos governos dos presidentes Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso [FHC]. Depois, o Brasil foi presidido pelo Presidente Lula, que fez uma transição social, que colocou o tema da desigualdade social na agenda brasileira. Daí em diante, vivemos nesses três últimos anos um tempo bem diferente. Um tempo em que há uma situação que limita o crescimento. Internamente, não se fez a agenda mais complexa, que permitisse o Brasil viver esse tempo de crise. Pelo contrário.

Era preciso uma alteração na política do Governo?

Era preciso ter uma visão de longo prazo, operar com a sociedade um diálogo para permitir uma narrativa segura sobre o aprimoramento desse modelo económico, com regras claras, com tranquilidade para os investidores, com animação para alavancar investimentos. Nós tivemos um crescimento que vem muito do crédito, que fez do consumo o grande motor do crescimento, da melhoria da renda dos mais pobres. Nos oito anos de FHC, o crescimento do PIB ficou em torno dos 2%, nos oito anos do Lula, em torno de 4% e, agora, está a ficar abaixo dos 2%. Depois de um crescimento com inclusão, com a melhoria da qualidade de vida, agora há um travão do crescimento, porque não conseguimos alavancar os investimentos privados porque, por um momento, passou a sensação de que as regras se poderiam alterar e os investidores começaram a ter uma posição de maior precaução.

Quer isso dizer que uma das explicações para a actual situação da economia tem por base o privilégio concedido ao aumento do consumo em detrimento do aumento do investimento produtivo?

Quer o consumo quer o investimento são importantes na equação brasileira. O acesso ao crédito ainda precisa de ser melhorado para se combater a desigualdade social no Brasil. Mas também temos de apostar no investimento. Uma coisa não é excludente da outra. Eu acho que a gente descuidou de fazer no investimento o mesmo processo que conseguimos fazer com o consumo. E isso teve impacte nos resultados, ao que se somou a percepção de que a qualidade de vida não continuou a melhorar, como era impressão nacional ao longo desse processo de construção da democracia, estabilidade económica e inclusão.

Quais serão, no seu entender, as medidas prioritárias para que se regresse a um rumo de crescimento e de satisfação?

É preciso ter segurança na narrativa de longo prazo, que passe a ideia de um modelo de desenvolvimento económico, segurança jurídica para quem investe aqui, a disposição para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Uma narrativa que aposte na qualidade dos serviços públicos brasileiros, com investimento muito forte em educação. Se há algo que sintetiza, entre os serviços públicos, a possibilidade de se melhorar sistemicamente a sociedade, tanto do ponto de vista económico como social, é o investimento muito forte na educação, focado em uma década.

A Presidente Dilma diz também que a educação vai ser uma das suas prioridades para um próximo mandato. O que é que o separa dos outros candidatos às presidenciais?

Não sou eu que me digo diferente, são as pessoas que me vêem de forma diferente. Porque nós temos uma tradição progressista, de esquerda, democrática, de quem ajudou a construir a democracia nesse país, de quem resistiu à ditadura, de gente que ajudou a transição democrática e a transição económica que o Brasil viveu e que sempre esteve na base de sustentação do projecto que levou Lula à presidência da república. Desde 1989 que o meu partido fez parte da frente Brasil Popular. Ajudámos a construir esse projecto. Eu tive a honra de ser ministro do Presidente Lula no seu primeiro mandato, como também a Marina Silva, a minha companheira da Rede de Sustentabilidade. E nós, diferentemente de outros que negam os avanços que ocorreram na sociedade brasileira, fizemos parte e ajudámos a construir esses avanços. Há muita luta acumulada, muitos acertos que permitiram que nesses últimos anos o Brasil pudesse viver um ciclo que o melhorou. Mas agora é preciso construir um novo ciclo que permita consolidar as conquistas feitas e que abra portas a novas conquistas. O que a gente percebe é que hoje a base que sustenta o Governo tem uma hegemonia claramente conservadora, de partidos que nunca estiveram nem directamente envolvidos na construção democrática, nem na construção da estabilidade económica nem tiveram nenhum link de preocupação com o social.

Refere-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro [PMDB, que é o principal aliado do PT no Governo]?

A base virou um centro conservador. Até o PMDB progressista está fora desse processo. Aqueles ícones do velho PMDB, da luta contra a ditadura, estão a contestar a direcção partidária. O que eu percebo é que é necessário que surja no país um novo pacto social, que é desejado, que não nega as coisas que foram construídas, que dialoga e que constrói um novo pacto político e que possa levar o Brasil ao crescimento com redistribuição de renda. O objectivo central é melhorar o país porque ele começou a piorar, e se nós não rompermos essa lógica, vamos assistir às conquistas de ontem serem destruídas no quotidiano desse ano e do próximo.

Reclama-se progressista, e o seu partido reivindica um legado socialista, mas a sua governação no Estado de Pernambuco mereceu o elogio da revista The Economist por ter introduzido métodos de gestão privada, amiga do mercado. Não há aqui uma contradição?

Eu sou um socialista que sabe fazer o serviço público funcionar para os que precisam do serviço público. E os que precisam do serviço público querem que as escolas funcionem, que a escola funcione em tempo integral [com horário repartido pela manhã e pela tarde] como na maioria das escolas de Pernambuco. Nós somos um estado pobre entre os 27 estados da federação, mas nós temos mais alunos em tempo integral do que o Estado de São Paulo. Então se essa escola tem metas a cumprir e se os professores recebem bónus, melhor para os professores e melhor para os alunos. Se temos hospitais que precisam de cumprir um determinado número de procedimentos, que se medem, melhor para o cidadão que vai para a rede pública, porque evita pagar, quando ele não pode, um seguro privado de saúde. Se indicadores de violência medidos melhoraram, melhor para os cidadãos, que se sentem seguros. Nós somos o único estado do Brasil no qual os indicadores de violência melhoraram ininterruptamente nos últimos sete anos. Todos os outros, em algum ano, tiveram aumento da violência. O Governo com ferramentas de gestão que são utilizadas pelas grandes empresas beneficia os mais pobres, os excluídos. Não há contradição. O nosso Governo foi premiado pela ONU pelo modelo de gestão, por ser considerado um modelo de política pública de referência. É isso que a The Economist reconhece, como reconheceu os acertos do Governo Lula.

Faz uma distinção clara entre o Governo de Lula e o de Dilma. Porquê? O que têm de diferente um e outro?

Não sou só eu que faz essa distinção. Essa distinção é feita pelos brasileiros, que esperavam que, com a eleição da nova Presidente, houvesse avanços ao que havia sido construído pelo Presidente Lula. Na verdade, esses avanços não só não vieram como, em alguns casos, houve recuos: concentração de rendimento em algumas das regiões mais pobres do país, desaceleração do crescimento económico e algumas políticas públicas perderam força, como a reforma agrária ou a qualificação profissional. E, sobretudo, houve um recuo na capacidade de diálogo.

Como avalia as políticas sociais contra a exclusão, como o Bolsa Família. O Estado deve continuar a financiar os mais pobres? Propõe mudanças de fundo ou apenas ajustamentos?

Eu venho da região mais pobre do país, fui eleito governador com o voto das regiões mais pobres do Nordeste. Eu tenho uma consciência da importância dessas políticas. Muitas dessas políticas foram copiadas de programas daqui, de governos que o meu partido fez em Pernambuco. Por exemplo o programa Luz para Todos, lançado pelo Presidente Lula e inicialmente tocado pela então ministra das Minas e Energia [Dilma Rousseff], foi feito nesse estado pelo último governador do meu partido, que foi Miguel Arraes…

Seu avô…
… Exactamente. Se vir o programa Bolsa Família, ele já existia em Pernambuco, só que naquela época chamava-se Chapéu de Palha. Programas como o Minha Casa Minha Vida existiram aqui nos primeiros mutirões [acções colectivas] que o Brasil viu de construção popular nas nossas favelas. A primeira experiência de crédito popular foi feita pelo Banco do Estado de Pernambuco. Então eu tenho um compromisso de vida com essas políticas públicas, que melhorem, que transformem a vida dos que mais precisam.

Os impostos já representam 37% do PIB e vários especialistas dizem que, quando se inverter a tendência demográfica das últimas décadas, o país vai ter um problema com a previdência. Está na hora de a reformar?

Nós fizemos uma reforma da previdência no primeiro ano do Lula e ainda nem usámos os espaços que essa reforma produziu na sua integridade para melhorar as contas da previdência. Antes de pensar numa reforma da previdência, precisamos de usar os espaços que já nos foram dados por essa reforma. Nós precisamos, sim, de estimular o surgimento da previdência privada, para que se possa com isso formar uma massa de poupança interna que suporte a alavancagem dos investimentos e que nos torne menos dependentes da poupança externa.

Mas não faz sentido, por exemplo, aproximar a idade média da reforma, que hoje ronda os 55 anos, aos padrões das economias avançadas?

Os problemas provocados pelo envelhecimento não chegaram cá na mesma proporção com que chegaram à Europa. Ainda temos uma população jovem, temos 20 anos de janela demográfica, temos que fazer esse processo por fases e não chegámos ainda à fase de alterar a idade da reforma. Temos tempo para fazer essa reforma, que não é singela. A Europa sabe que a reforma da previdência não é um tema fácil.

O Banco Mundial ou a OCDE dizem que um dos problemas do Brasil resulta do seu excessivo proteccionismo económico. Apesar de ser um gigante, o país exporta apenas 13% do seu PIB e importa 14%, o que é pouco comparado com, por exemplo, Portugal [cerca de 40% do PIB]. Se for eleito, vai abrir o país ao exterior?

Claro que a gente tem um grande objectivo, que é incrementar o comércio exterior. Esse é um dos espaços que precisamos de ocupar para retomar o crescimento económico. Depois dessa grande crise que vive o capitalismo desde 2008, há mudanças muito significativas no comércio exterior. Há um reposicionamento dos grandes blocos económicos em busca de um outro tipo de política comercial, bem distinto do que vimos até ao início dos anos 2000. E o Brasil não pode ficar excluído disso. Um passo importante para o Brasil é ver de outra maneira a sua relação com Portugal, uma relação que deve sair do recurso estratégico para ir para a prática na integração com a União Europeia (UE). O tratado de integração da UE com o Mercosul se faz mais e mais necessário nesse momento para que possamos ver incrementada a nossa balança comercial.

O Brasil alterou a sua cautela em relação ao investimento privado e lançou um amplo programa de concessões de obras públicas que envolve agentes privados. Concorda com essa estratégia?

Sim. Se você chega à conclusão de que precisamos de mais portos, mais estradas, mais aeroportos, mais serviços de saneamento, e se o Estado não tem como fazer sozinho, tem de chamar a ajuda do parceiro privado.

Mas isso não é adiar os custos públicos para o futuro?

Não, de certa forma é antecipar investimentos que estão sendo devidos à sociedade. Vamos esquecer a qualidade de vida de uma criança que vai se tornar adulta numa rua pisando no esgoto apenas porque se ficou com um preconceito político? Se coube nas contas e dá para antecipar e pagar em 30 anos, por que vou esperar 30 anos juntando dinheiro para que uma criança pegue doenças numa rua com esgoto a céu aberto? Para quem vive numa casa com saneamento, ou vive nos debates fora dessa realidade, pode até fazer sentido, mas para uma mãe que vê seus filhos pisando no esgoto, ela quer que seja feito quanto antes.

O crescimento dos salários na última década, não apenas o salário mínimo, esteve sempre acima da produtividade, o está a retirar competitividade à economia brasileira. Como pensa resolver este problema?

Investindo em infra-estrutura, investindo em inovação. Podendo fazer investimentos em energia que favorecem um custo energético mais baixo, fazendo uma política fiscal correcta e coerente com a política monetária para que a gente possa ter juros mais baratos. O país foi sacudido por duas décadas de uma espiral inflacionária terrível, que levou a uma massa salarial extremamente deprimida. O Brasil precisava de melhorar o perfil de distribuição de rendimento. Foi o que ocorreu e não vamos imaginar que, achatando os salários agora, vamos resolver o problema da produtividade. Nós vamos resolver o problema buscando condições para dar à economia uma produtividade melhor, garantido os investimentos que precisam de ser feitos, garantindo uma educação de melhor qualidade.

Há personalidades do PT que dizem que o senhor se precipitou na sua candidatura, que deveria ter esperado por 2018, porque nesse momento seria apoiado pelo próprio PT.

Se a nossa candidatura era boa em 2018, por que não é boa em 2014? A menos que o Governo fosse bem. Se o Governo está pior do que o que existia antes, então eu estou a ver aí pessoas que, na verdade, estão a recomendar a nossa candidatura. Se é bom para 18, por que não é bom para 14? Só não seria bom para 14 se houvesse um Governo que estivesse a ser aplaudido pela população, mas o que a gente percebe é que, no seio da sociedade brasileira, há um desejo de câmbio.

As sondagens não são muito indicadoras desse desejo…

São, são. Porque só está a olhar para sondagens quantitativas, onde Dilma luta com dois candidatos desconhecidos (Eduardo Campos e Aécio Neves). Está comparando uma pessoa superconhecida, exposta a um grande esforço de media com dois candidatos que jamais disputaram uma eleição fora dos seus estados. Se fizer grupos de pesquisa qualitativa, se isolar numa amostragem aqueles que conhecem todos os candidatos ou pretensos candidatos, vai ver qual é o resultado de 2014.

Ser um nordestino não é uma desvantagem num sistema político historicamente dominado pelo “café com leite” dos estados ricos (Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul)?

Pode ser uma vantagem também. O Brasil pode estar a fim de quebrar os paradigmas da velha política e dar oportunidade a alguém da periferia. Tudo o que está a acontecer no Brasil é a periferia pedindo a oportunidade para ser ouvida. Eu e a Marina viemos da periferia: ela vem do Norte [Estado do Acre, na Amazónia profunda] e eu venho do Nordeste. Nós entendemos de gente.

Em Pernambuco, onde o PT de Lula teve votações na ordem dos 75% e onde o senhor foi reeleito com 82,5%, quem vai ganhar as eleições?

Vamos esperar para ver.

Mas qual é a sua expectativa?

A de ganhar a eleição.

A herança do seu avô vai ter influência na projecção da sua imagem em termos nacionais?

Veja, na verdade, ele é uma referência. Todas as pessoas que têm interesse em conhecer-me vão saber que eu venho de uma origem política que tem o seu respeito. Sabem que somos gente que sempre fez política com seriedade, em torno de princípios, de forma honrada, que respeitou os recursos públicos, que fez da vida uma luta para a construção de uma sociedade sem as injustiças que ainda marcam a vida brasileira. As pessoas sabem que nós tivemos um exemplo muito bonito, que nos honra a todos.

É favorável a políticas desenvolvimentistas. Não tem receio de que essa sua forma de estar na política possa colidir com o ecologismo da sua aliada Marina Silva, que saiu do Governo de Lula por causa de uma barragem? E o seu progressismo em questões sociais não vai entrar em choque com um certo conservadorismo que Marina apregoa em questões como, por exemplo, a do aborto?

Acho bom que a gente conviva com a diferença. A sociedade brasileira pensa de forma distinta sobre muita coisa. Faço militância política desde que me entendo de gente e sempre aprendi a ter opinião sobre as coisas e a respeitar a opinião dos outros. A convencer e muitas vezes a ser convencido. Isso é muito bom. Quanto ao desejo de fazer, as pessoas que me conhecem sabem que eu gosto de planeamento, que eu gosto de montar equipas e de fazer acontecer. Mas ninguém no mundo hoje pensa em fazer nada que não esteja tocado pelo compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente. Acho que a Marina traz para este conjunto a contribuição de uma geração de jovens que se preocupa com a questão da sustentabilidade, da mesma forma que os jovens se incorporaram na fundação, nos anos 40, do PSB estavam preocupados com o socialismo democrático. Esse encontro é um encontro que tem larga aceitação na sociedade. Não vejo ninguém a achar que esse encontro não tem consistência.

Os três prováveis candidatos com mais projecção nacional à disputa da presidência são uma trabalhista [Dilma Rousseff], um social-democrata [Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira] e um socialista [Eduardo Campos]. O que explica esta singularidade brasileira de não haver candidatos de Direita fortes?

Eu acho que isso ainda é consequência da derrota do golpe militar de 1964. Não se restabeleceram ainda. Os resultados do tempo do arbítrio e do autoritarismo da Direita terminou por fazer com que o campo conservador brasileiro agisse na política de forma envergonhada. Que descesse para a política nos estados para se proteger nos espaços de poder municipais e estaduais e pudesse assistir à transição democrática. Depois, o chamado presidencialismo de coligação, inaugurado com a Aliança Democrática [que elegeu Tancredo Neves, em 1985], sequenciado pelo Presidente FHC e pelo Presidente Lula depois da crise de 2005, quando ele incorporou uma frente mais ampla de partidos, fez com que esse campo conservador se adequasse à disputa política por pedaços do poder, municipais, estaduais e em alguns lugares na esplanada dos ministérios. É claro que isso não é uma questão que se aguente no tempo.

Conhece Portugal?
Conheço e gosto muito de Portugal. Tenho muitos amigos em Portugal.

Tem amigos políticos em Portugal? O seu avô tinha.

Sim, o Mário Soares, o Manuel Alegre... Conheci muitos ainda em outros tempos, por acompanhar o meu avô em reuniões políticas, em que ele recebia missões do PS e do PCP, intelectuais, professores e escritores. Mais recentemente, na minha função no Parlamento, na presidência do PSB ou quando fui ministro do Presidente Lula, tive contactos com autoridades do Governo. Tenho aqui uma colónia portuguesa muito expressiva e muito querida, muito próxima de nós e que torce para que sejamos capazes de trazer Portugal para mais perto do Brasil e o Brasil para mais perto de Portugal, para que nos possamos ajudar mutuamente.

A entrevista a Eduardo Campos marca a partida da série especial Ano Grande do Brasil que o PÚBLICO está a preparar e que terá como primeiro ponto alto o próximo dia 5 de Março. No dia do 24.º aniversário do PÚBLICO, a cantora Adriana Calcanhotto será a “directora por um dia” e o Brasil o tema da edição. O ano é grande em desafios para este país: o Mundial de futebol, as tensões sociais, as eleições presidenciais, mas também a afirmação como potência do petróleo e do desporto, com os Jogos Olímpicos à porta. Uma equipa de jornalistas do PÚBLICO viajou do Rio de Janeiro a Manaus e vai mostrar como o país está a viver 2014.

Fonte: Público (Portugal)

Rolf Kuntz: Eles erram e maquiam e os outros são caras de pau

A presidente Dilma Rousseff chamou de caras de pau os críticos de sua política econômica, bem representada em seus efeitos pela estagnação industrial, pela inflação elevada e, no último ano, por duas quedas trimestrais do índice de atividade calculado pelo Banco Central (BC). A última atualização desse índice foi divulgada nesta sexta-feira. A esses feitos, ou malfeitos, é possível somar várias outras façanhas, como a demora em fixar a meta fiscal para 2014, mais um claro sinal de falta de rumo. Daí um problema: se os críticos são caras de pau, como qualificar quem maquia as exportações com vendas fictícias de plataformas de petróleo inacabadas, sem condições de operação e até sem segurança? As exportações de mentirinha, destinadas inicialmente a produzir apenas efeitos tributários, eram conhecidas há muito tempo e já foram citadas muitas vezes. A novidade é a denúncia formulada pelo representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, José Maria Rangel. A história foi publicada no Estado. Segundo Rangel, para reforçar a balança comercial e para impressionar o mercado, o governo decidiu lançar as plataformas antes da hora e completar a construção no mar, com riscos e custos muito maiores.

Os críticos do governo - caras de pau e pessimistas, segundo a presidente - ganharam na segunda semana de fevereiro muito material para sustentar seu mau humor e nada para atenuá-lo. Um mês e meio depois da ressaca do réveillon, os brasileiros continuam sem conhecer, neste fim de semana, a mera do governo federal para as contas fiscais de 2014. Quanto a presidente pretende separar para o superávit primário, isto é, para o pagamento de juros da dívida pública? Até conselheiros informais da presidente andaram sugerindo metas um tanto ambiciosas, na faixa de 2% a 2,5% do produto interno bruto (PIB), para dar um bom sinal ao mercado e às agências de classificação de risco.

Funcionários importantes da equipe econômica divergem sobre o assunto, em busca de um objetivo ao mesmo tempo crível, suficiente para o mercado e alcançável sem muita complicação. Não se toca publicamente no assunto, mas um dos problemas, é claro, é conciliar a meta e as formas de alcançá-la com as conveniências de um ano de eleições.

As pressões inflacionárias ainda fortes e as incertezas quanto ao custo da energia elétrica neste ano também dificultam as decisões. O subsídio aos consumidores, em 2013, ajudou a administrar os índices de inflação. Custou cerca de R$ 9,7 bilhões em contribuição direta do Tesouro. O peso de uma política semelhante neste ano poderá ser muito maior. Especialistas em política energética têm estimado algo em torno de R$ 19 bilhões. Se o governo mantiver essa política, no entanto, continuará enviando um sinal errado aos consumidores e complicando a gestão de recursos para investimentos no setor.

Todos esses detalhes caracterizam um governo desorientado. A presidente sem dúvida conhece os seus objetivos. O mais importante é a reeleição. Esse objetivo, porém, depende, em primeiro lugar, do apoio do PT e do auxílio do chefe supremo do petismo, o ex-presidente e grande vendedor de postes Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a governante é ela e a ela cabe descobrir como juntar e ordenar as peças da administração e da política para atender ao eleitorado, aos líderes de seu partido e aos companheiros de viagem, a começar pelos peemedebistas.

Por enquanto, nem as fontes oficiais de informação ajudam muito. De fato, mais atrapalham do que ajudam, quando publicam os indicadores econômicos e confirmam, a cada dia, o fracasso da política econômica. Essas informações se articulam cada vez mais claramente. O recuo da produção industrial nos últimos três anos foi acompanhado de redução do emprego no setor. O aumento do produto industrial em 2013, 1,2%, foi insuficiente para compensar a queda de 2,5% no ano anterior e para garantir um resultado positivo no acumulado de três anos. O nível de emprego na indústria caiu 1,4% em 2012 e mais 1,1% em 2013. Em 2011 havia subido apenas 1%. Esses números foram anunciados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Detalhe relevante: a indústria continua sendo a principal fonte de emprego decente.

Na sexta-feira saiu o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). Dados mais importantes: queda de 1,35% de novembro para dezembro e de 0,17% do terceiro para o quarto trimestre. Foram dois trimestres consecutivos de queda, suficientes para caracterizar uma recessão. Mas uma avaliação mais segura dependerá da publicação, no fim do mês, dos dados gerais do PIB de 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IBC-Br vale basicamente como prévia.

O Brasil precisa de novos motores de crescimento, disse à revista Exame o presidente do BC, Alexandre Tombini. Não se pode crescer por muito tempo apenas pela absorção de novos contingentes de mão de obra, argumentou. Mais que um comentário, essa declaração é um diagnóstico de uma economia travada e impossibilitada de crescer sem pressões inflacionárias e sem desajustes nas contas externas. A novidade, nesse caso, é o avanço do presidente do BC no território da formulação da política de desenvolvimento. O governo, podem responder a presidente e seus auxiliares, já havia entendido o problema e procurado cuidar do investimento e das políticas de eficiência. Na melhor hipótese, isso mal chega a ser meia verdade. O investimento continua muito baixo (19,1% do PIB no terceiro trimestre de 2013) e a bateria de estímulos foi voltada, até agora, principalmente para o consumo, num evidente erro de diagnóstico e de estratégia. Os novos investimentos em infraestrutura, se forem além dos projetos iniciais, só produzirão efeitos nos próximos anos. Os caras de pau ainda terão assunto por longo tempo.

Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo, 15/2/2014

Zander Navarro: Desenvolvimento rural - o que fazer?

Inicialmente, é preciso clareza conceitual: desenvolvimento rural é uma política de Estado destinada a induzir amplas transformações sociais e econômicas nos ambientes rurais, numa direção desejável. Desenha o futuro. Por isso mesmo supõe, logicamente, um prévio entendimento sobre o histórico dessas regiões num dado período, pois moldar o futuro exige o passado interpretado (na literatura científica, são as análises sobre o desenvolvimento agrário). Como toda política, requer formulação estratégica, prevendo seu monitoramento e avaliação durante o ciclo de ocorrência, e inclui os setores rurais não agrícolas. Outras expressões próximas são modismos inconsequentes, como desenvolvimento territorial ou desenvolvimento local. Há também o famoso desenvolvimento sustentável, cujo significado exato permanece obscuro, quase três décadas depois de ter sido lançado com estardalhaço.

No Brasil nunca tivemos uma política de desenvolvimento rural. Portanto, a pergunta: precisamos da iniciativa? Será justificado o esforço para promovê-lo? São duas as vias de desenvolvimento rural que podem ser descortinadas. Um "caminho europeu", no qual as regiões rurais manterão alguma densidade social e produtiva, associadas à teia de cidades pequenas e médias espalhadas pelo território; a agropecuária interromperá a sua atual marcha de concentração da produção e, gradualmente, até mesmo a posse da terra também se desconcentrará, mas somente por herança, pois fica mantido o anúncio da "morte da reforma agrária" (por falta de demanda social). Aqui, o objetivo principal seria fortalecer o "esteio do mundo rural" - uma classe média em propriedades modernizadas. O outro caminho é a "via argentina", com o gradual esvaziamento do campo, a supremacia da agricultura de larga escala e o empilhamento da população migrante em poucas, mas grandes regiões metropolitanas (na Argentina incha somente a Grande Buenos Aires).

Se o primeiro cenário é o almejado, será preciso elaborar uma política de desenvolvimento rural radicalmente inovadora. Já para tornar permanente a "argentinização do campo brasileiro" basta manter o que atualmente vem sendo feito - a perversa combinação de uma retórica falsamente social com os processos econômicos em curso, que estão varrendo do campo os produtores de menor porte e, assim, concentrando intensamente a produção agropecuária.

Se o interesse recair na primeira via, que nos permitiria sonhar com o vasto interior povoado significativamente, além de manter uma tessitura econômica e comercial com alta capilaridade geográfica, medidas corajosas serão requeridas. Arrolo algumas dessas ações mais imediatas.

A primeira é de cristalina urgência: extinguir de imediato os dois ministérios da área, eliminando o atual, mas nefasto, hibridismo ministerial. Nasceria então o unificado Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR), cuja missão principal seria concretizar no campo a via aqui chamada de europeia.

Os atuais ministérios se esgotaram, afundados, um deles (o da Agricultura) em trajetória de abissal irrelevância, além de maltratar áreas cruciais, como a fiscalização que garante a sanidade alimentar, ou ainda deixando escapar a política agrícola, capturada pelo Ministério da Fazenda. O outro ministério (o do Desenvolvimento Agrário) é fonte de absurdas e delirantes mistificações sobre o rural - e no qual transbordam cargos comissionados a perder de vista. São dois ministérios com a marca de ferro do fracasso institucional e de larga ineficácia operacional. É preciso interromper esse leviano teatro perpetrado com a gigantesca sangria dos fundos da sociedade e ousar em direção mais promissora.

Nascido o MDR, seriam reformulados seus setores, eliminando-se a maior parte das inoperantes secretarias antes existentes. Implantar-se-ia, então, um verdadeiro (e efetivamente democrático) processo de elaboração de uma política de desenvolvimento rural, capaz de criar prosperidade econômica e ativar as capacidades regionais e o protagonismo dos grupos sociais organizados da "sociedade do interior". Seria também preciso coragem para romper com o peso do atraso, extirpando os órgãos em estado terminal, como o Incra, que deveria ser imediatamente extinto (ou transformado numa autarquia destinada a regularizar as terras e emancipar os assentamentos rurais). O foco primordial da nova política seria garantir a ampliação das chances econômicas da agropecuária brasileira, especialmente no tocante aos pequenos produtores. Parece espantoso, mas nos dois ministérios o que menos se discute é a lucratividade da agricultura, como se lucro fosse palavra dos demônios.

Estabelecido o novo ente ministerial e a decisão de promover uma política de rejuvenescimento social e econômico do campo, quatro outras metas cruciais são urgentes: garantir acesso à melhor tecnologia existente aos milhões de produtores hoje desassistidos, mas sem repetir a mesmice corporativista do passado; renovar a pesquisa agrícola e suas instituições, reposicionando suas agendas ainda ancoradas no passado; estimular a solidez decisória das cadeias produtivas, estabelecendo uma nova governança que amplie as chances de inovação; e, finalmente, assegurar bases financeiras robustas para o funcionamento desse setor, adequadas ao país que logo será o maior produtor mundial de alimentos.

Esse seria um esforço capaz de manter como prósperos e eficientes produtores a maior parte das famílias, em especial as moradoras nos estabelecimentos rurais de menor porte econômico, agricultores que hoje lutam desesperadamente para manter seus negócios e atividades nas regiões do interior. Algum presidenciável terá a coragem de discutir este esboço de uma nova política de desenvolvimento rural para o Brasil, assumindo um incontornável compromisso com o futuro?

Sociólogo, é professor aposentado da UFRGS.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 15/2/2014

Celso Lafer: Política externa e a eleição presidencial

A política externa é uma política pública. Tem como objetivo básico traduzir necessidades internas em possibilidades externas. Isso, no mundo contemporâneo, tem especial relevância porque o processo de globalização, nas suas múltiplas vertentes, contribui para diluir o que separa o "interno" de um país do que a ele é "externo". A importância crescente dos fluxos e das redes tornou as fronteiras porosas e, por isso, o mundo se "internaliza" na vida dos países, inclusive na forma de expectativas, positivas ou negativas, que guiam as condutas dos atores governamentais e não governamentais atuantes no sistema internacional. Tal "internalização" adensa o relacionamento entre política interna e externa, mas não é uniforme. Obedece à lógica das especificidades próprias e das características da inserção internacional dos países.

No Brasil, pela natureza do seu presidencialismo e pelo que estipula a Constituição, o rumo da política externa é responsabilidade do presidente da República, que a exerce de acordo com as características de sua liderança e personalidade. Foi o que fizeram Fernando Henrique Cardoso e Lula. Ambos, com grande interesse pela política externa, deram sentido de direção à diplomacia brasileira, valendo-se da qualificada competência do Itamaraty.

Independentemente das muitas críticas que tenho, expostas nesta página no correr dos anos, ao sentido de direção que Lula imprimiu à inserção internacional do Brasil, cabe registrar que, na atual administração petista, a política externa perdeu energia e centralidade. A presidente Dilma Rousseff não só não revelou maior interesse pela ação diplomática, como não deu o devido respaldo ao Itamaraty, fragmentando o processo decisório da política externa, tornando-o difuso e desconexo. Uma das consequências foi a erosão do prévio patamar da presença do Brasil no mundo, obtido, de distintos modos, nas gestões de Fernando Henrique e de Lula, e também a reiteração do inadequado. São insatisfatórias, no âmbito governamental, a identificação das necessidades internas e a avaliação das possibilidades externas num cenário internacional em movimento, de que são exemplos as mutações geopolíticas e as em andamento na ordem energética mundial, a velocidade com que se amplia o horizonte do conhecimento e o seu impacto na competitividade, o papel crescente das cadeias globais de valor no comércio internacional.

Daí a imprescindibilidade para a condução da política externa de sensibilidade estratégica como componente de governança que saiba mesclar com criatividade e sentido de direção a relação entre o "interno" e o "externo". É isso que torna relevante a discussão, na campanha presidencial deste ano, da política externa.

Para isso aponta recente documento do PSDB, com o qual me identifico, ao almejar "um país que participe ativamente da comunidade internacional, negociando com todos os continentes", tendo como ponto de partida interno "um país justo, inovador, sustentável, produtivo, integrado e moderno", que valorize, no campo dos valores, "a sua rica diversidade cultural".

O documento do PSDB, articulado e inspirado pelo senador Aécio Neves, assinala a existência de um desejo de mudança comum a muitos brasileiros e indica que uma das suas razões, que impacta a política externa, é a perda de confiança no governo. Essa degradação de confiança na administração petista tem muitos vetores arrolados no documento. Entre eles, o aumento da incerteza proveniente da erosão de um ambiente econômico adequado para o desenvolvimento do País; o desacerto de serviços públicos essenciais como saúde, educação, transportes, que tem uma das suas raízes na falta de profissionalismo na gestão pública, comprometida pelo contínuo aparelhamento político-partidário; a precariedade crescente da infraestrutura, que põe em questão a logística do País e a desatenção a válidos preceitos de sustentabilidade que vem comprometendo, inter alia, a qualidade da matriz energética e o papel do etanol; a corrupção - os malfeitos, na terminologia da presidente -, que mina as instituições democráticas; e o estilo petista de governar baseado, de um lado, na cooptação e, de outro, no constrangimento político, lastreado na prática intolerante da desqualificação dos opositores, que deteriora o ambiente político e aumenta a desconfiança dos brasileiros na atividade pública.

A voz das recentes manifestações públicas nas ruas, ainda que difusa na sua mensagem e por vezes destrutiva quando acompanhada de violência, é uma expressão de indócil desconforto com a situação presente. Não é exteriorização de ingratidão em relação aos mecanismos de inclusão social, como alegado por próceres petistas, mas, sim, a tradução de que, por si só, o que está sendo feito não dá conta dos problemas atuais do País, o que alimenta o desejo de mudança.

Toda política externa adquire o adicional do soft power na sua ação diplomática na medida em que é vista e percebida no plano internacional como a expressão de um país que, além do quantitativo dos seus recursos e de sua escala, tem dimensões qualitativas, nos campos econômico, político e no dos valores. É isso que amplia a credibilidade e gera expectativas positivas que, por obra das redes e dos fluxos, operam no mundo contemporâneo.

A credibilidade externa é uma faceta da confiança interna. A perda da confiança interna é um dos fatores que diminuem a capacidade de uma inserção internacional mais construtiva do País. É por isso que a primeira necessidade interna para a recuperação de uma presença internacional mais ativa do Brasil é a recuperação da confiança interna, e esta dificilmente se obterá com a reeleição da presidente, que tenderia, se bem-sucedida, a insistir, sem sensibilidade estratégica, em fazer mais do mesmo.

Professor emérito do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo