quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Merval Pereira – Tiroteio

- O Globo

Pelo segundo dia consecutivo, uma autoridade da República faz críticas públicas à f alta de transparência e de controle nas contas da Petrobras. Na segunda-feira, o ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criou embaraços ao Palácio do Planalto ao se despedir do cargo lamentando que as estatais brasileiras estejam protegidas dos controles governamentais, fora do sistema de acompanhamento de gastos das contas oficiais.

No seu discurso, Hage defendeu a ampliação do sistema de controle in terno do Poder Executivo, considerado por ele como "incompleto ". O ministro fe z uma crítica indireta ao governo ao qual serviu por 12 anos ao afirmar que uma "ampliação e complementação " do sistema só acontece se houver "vontade política" de in vestir mais em controle e prevenção da corrupção , com uma mudança de patamar nas dimensões do sistema de controle. Ontem, foi a vez do procurador-geral da República, que sugeriu a demissão coletiva da diretoria da Petrobras. Na abertura da Conferência Internacional de Combate à Corrupção, Rodrigo Janot chamou o escândalo de corrupção na Petrobras de "incêndio de grandes proporções" e defendeu uma reformulação completa na estatal, com mais "rigor e transparência".

Tendo sido acusado de estar trabalhando por uma solução que livre as empreiteiras de ser em consideradas inidôneas, com pagamentos de multas sem condenações, o procurador-geral da República garantiu que ninguém deixará de ser punido, garantindo que os corruptores pagarão com a cadeia e terão que devolver aos cofres públicos o que desviaram. "A resposta àqueles que assaltaram a Petrobras ser á firme, na Justiça brasileira e for a do país", disse Janot, re ferindo-se ao fato de que o escritório de advocacia americano Wolf Popper LLP está processando a estatal brasileira por não re velar "a cultura de corrupção dentro da companhia".

Ao chamar de "cenário desastroso" a gestão da companhia, e pedir a demissão coletiva da diretoria, Janot atacou diretamente a atual presidente Graça Foster, amiga da presidente Dilma, que quer mantê-la no cargo apesar de todos os problemas . Foi por isso também que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, passou um vexame ontem. Ele estava presente quando o procurador-geral da República fez as críticas à diretoria da Petrobras, e não viu razão para contestá-lo na hora. Depois, no entanto, de conversar com a presidente Dilma, ele convocou uma coletiva de imprensa para defender a diretoria, em especial Graça Foster.

Mais uma vez o ministro da Justiça foi obrigado a sair de seu papel institucional para atuar em um campo que não diz respeito a seu cargo, defendendo diretores de uma estatal ou, como fez outro dia, defendendo o próprio Partido dos Trabalhadores das acusações de ter recebido doações com dinheiro desviado da Petrobras. Nos dois casos, Cardozo atuou como partidário, e não como uma autoridade da República. O perigo dessa conduta é levantar a suspeição de que esteja agindo assim para se colocar como candidato a uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que transformará sua indicação pela presidente Dilma em um aparelhamento partidário semelhante ao que já aconteceu com a indicação de Dias Toffoli pelo presidente Lula.

Outro que tenta se posicionar para uma indicação ao STF é Luís Adams, advogado-geral da União, que também saiu de seus cuidados para defender a presidente Dilma, tomando as dores do PT. Segundo ele, em 2010 os petistas contavam com uma equipe jurídica que atuava para impedir ilegalidades. O fato é que o problema político do governo só faz aumentar à medida que o caso Petrobras ganha contornos de escândalo internacional, com investidores nos Estados Unidos processando a estatal, acusando sua direção de ter escondido os graves problemas de corrupção que ocorriam na empresa. A presidente da Petrobras, Graça Foster, e Dilma, que presidia o Conselho Administrativo por ocasião da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, podem ser responsabilizadas pessoalmente pelos eventuais prejuízos causados aos investidores.

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