• Cerveró e Fernando Baiano também responderão por corrupção
Germano Oliveira e Renato Onofre – O Globo
SÃO PAULO - A Justiça Federal aceitou ontem a última das seis denúncias propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) durante as investigações da Operação Lava-Jato. O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, Julio Camargo, da Toyo Setal, e o doleiro Alberto Youssef vão responder por superfaturamento na construção de dois navios-sondas. Assim, os 39 indiciados pelo MPF viraram réus no escândalo que desviou R$ 1,482 bilhão da estatal.
As investigações da Polícia Federal mostram que Cerveró e Baiano teriam recebido US$ 40 milhões (cerca de R$ 108 milhões) em propinas para direcionar a compra das sondas, que custaram US$ 1,2 bilhão (R$ 3,2 bilhões), em benefício da Samsung Heavy Industries Co. Os navios seriam usados em operações da Petrobras na África e no México.
Os detalhes da operação foram revelados por Julio Camargo, que fez acordo de delação premiada com a Justiça. Ele disse ao MPF que procurou Baiano para intermediar as negociações com Cerveró.
Segundo Camargo, Baiano teria "grande influência" na estatal e seria peça "fundamental" para o sucesso de negociações na área internacional da Petrobras. O operador é suspeito de repassar propinas à políticos ligados ao PMDB. Os quatro réus precisarão ir ao tribunal às 11h de 13 de fevereiro.
Encontro em julho de 2006
Camargo contou que se encontrou com Baiano em julho de 2006. O executivo da Toyo Setal, "agindo como representante do estaleiro Samsung Heavy Industries Co, da Coreia, conseguiu junto à Petrobrás que a empresa coreana fosse contratada para fornecer um navio sonda para perfuração de águas profundas (navio-sonda Petrobras 1000) sem a necessidade de licitação. O contrato teria sido obtido mediante o pagamento de vantagem indevida de US$ 15.000.000,00 a Nestor Cerveró, então diretor Internacional da Petrobras, com a intermediação de Fernando Soares", disse o juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sergio Moro.
"Nestor Cerveró, em vista da vantagem indevida, recomendou à Diretoria Executiva da Petrobras a contratação da Samsung, o que foi feito, em 14/07/2006, pela subsidiária Petrobras International Braspetro BV pelo preço de USD 586.000.000,00", diz outro trecho da denúncia.
Camargo firmou contrato para recebimento de US$ 20 milhões da Samsung Heavy Industries Ltda., a título de comissão pelo negócio. Após o recebimento dos valores, ele repassou US$ 15 milhões de propina a Baiano, através de 35 transações em contas na Suíça indicadas pelo operador, segundo as investigações.
Cerveró nega acusação
Em maio de 2007, houve um segundo contrato, no mesmo molde do primeiro. Dessa vez, Baiano, a mando de Cerveró, procurou Camargo com a proposta. Para que o contrato fosse assinado, o valor da propina na construção da sonda teria que subir para US$ 25 milhões.
Segundo o MPF, o papel de Cerveró era garantir o negócio nas reuniões executivas da diretoria da estatal. A defesa de Cerveró nega as acusações:
- Meu cliente afirma que não cometeu nenhum ilícito e que a aprovação das compras da sonda foram feitas de forma colegiada entre os diretores da estatal - afirmou o advogado Edson Ribeiro.
O Ministério Público Federal pede que os acusados respondam por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas, além de fraude em contratos de câmbio.
Ontem, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a prisão preventiva de Sérgio Cunha Mendes, da Mendes Júnior; Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia; Dalton dos Santos Avancini, João Ricardo Auler e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Correa; além de Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Adelmário Pinheiro Filho, da OAS, além de Baiano.
- Nunca tivemos no Brasil um caso dessa envergadura, dessa dimensão econômica. São crimes de alta lesividade ao patrimônio público - observou o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que relatou os processo que pediam o habeas corpus.
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