terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Gustavo Patu - Que imposto aumentar

- Folha de S. Paulo

Boas frases se propagam sem certezas sobre seus autores. O ideólogo do neoliberalismo Milton Friedman, por exemplo, já foi apontado, por engano, como o criador da sentença segundo a qual "não existe almoço grátis", que aplicou à generosidade estatal.

A ele também é atribuída, aparentemente com mais propriedade, a afirmação de que "o Congresso consegue elevar impostos porque consegue persuadir uma parcela considerável da população de que outras pessoas é que vão pagar".

Vê-se essa estratégia de convencimento entre defensores da CPMF, o exótico imposto sobre os débitos em conta corrente cuja ressurreição mobiliza alguns governadores eleitos. Pelo argumento, só a minoria que movimenta somas mais vultosas seria afetada --ainda que o encarecimento das transações financeiras atinja toda a sociedade.

A nova equipe de Dilma Rousseff, noticia-se, busca outras fontes de dinheiro, como a taxação da gasolina, de importados e de cosméticos, que fariam parte da tributação recorde escondida no preço das mercadorias e serviços. Mais difícil, como sabe o prefeito Fernando Haddad, é cobrar o IPTU, cuja conta cada contribuinte paulistano sabe exatamente qual é.

Há razões de sobra para questionar a elevação da carga tributária nacional, já muito acima dos padrões do mundo emergente, excessivamente complicada e inibidora do crescimento econômico.

Mas, após sucessivas eleições mostrarem amplo apoio à expansão do gasto social, chega a hora de os governantes informarem ao público que a melhor alternativa de financiamento é a tributação --as outras, em curso, são endividamento e inflação.

Se adotasse também na receita o modelo social-democrata seguido na despesa, o governo brasileiro proporia uma elevação do Imposto de Renda, com alíquotas mais altas e faixa de isenção menor. Seria, pelo menos, mais didático e transparente.

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