• A partir de 1º de janeiro, clientes das distribuidoras pagarão R$ 3 a mais por cada 100 kilowatts-hora consumidos
• Alta se deve ao início do sistema de bandeiras tarifárias, que indicará todo mês se houve aumento no custo
Machado da Costa - Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu que em janeiro de 2015 todos os consumidores de energia ligados ao sistema das distribuidoras pagarão R$ 3 a mais para cada 100 KWh (kilowatts-hora) consumidos.
O acréscimo --de 8,3%-- deve-se à implementação do sistema de bandeiras tarifárias, que em janeiro, tem definida a cor vermelha.
O consumo médio de uma residência com quatro pessoas no Brasil é de 170 KWh por mês, caso em que a conta de luz subirá de R$ 60 para R$ 65, aproximadamente.
As quatro regiões do sistema interligado nacional (SIN) --Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste-- sofrerão o aumento nas tarifas.
Apenas os Estados de Amazonas, Amapá e Roraima, que ainda fazem parte dos sistemas isolados, não terão de arcar com a tarifa extra.
O sistema de bandeiras tarifárias é um instrumento que aumenta automaticamente a conta de luz assim que o custo de produção da energia é considerado elevado.
As três cores, vermelha, amarela e verde, indicam os diferentes níveis de custo.
Enquanto que a vermelha adiciona R$ 3 para cada 100 KWh consumidos, a amarela eleva em R$ 1,50. A verde retorna a tarifa para o valor cobrado antes da aplicação das outras bandeiras.
Os objetivos são antecipar a arrecadação das distribuidoras para suprir a alta de custo e alertar o consumidor.
A Aneel estabeleceu o ano de 2014 como período de testes para o novo sistema e não cobrou dos consumidores os valores adicionais. A partir de 1º janeiro de 2015, esses valores passarão a ser cobrados.
A divulgação da cor da bandeira válida para o mês seguinte será feita sempre na última sexta-feira do anterior. Para fevereiro, a cor será divulgada em 30 de janeiro.
Período de testes
Durante quase todo o ano escolhido pela Aneel para realizar as simulações das bandeiras tarifárias, a cor definida foi vermelho. Apenas no mês de janeiro, para todo o país, o amarelo foi vigente.
Em julho, mas somente para a região Sul, também foi definida a cor amarela.
Segundo estimativas do setor, caso a tarifa extra já estivesse sendo cobrada, as distribuidoras de energia arrecadariam cerca de R$ 9 bilhões a mais.
De acordo com conta feita pela Abradee, associação da distribuidoras, em um mês de cor vermelha, o valor pago pelos consumidores subirá R$ 800 milhões. Na bandeira amarela, a elevação é de R$ 400 milhões.
Outros aumentos
Além do aumento da conta de luz promovido pelo início do sistema de bandeiras tarifárias, outros fatores podem elevar a tarifa cobrada em mais 25 pontos percentuais, segundo especialistas consultados pela Folha.
Ao longo dos últimos dois anos diversos fatores confluíram para que a conta de luz disparasse em 2015.
Empréstimos às distribuidoras, desequilíbrios entre a oferta e demanda de energia e a desvalorização do dólar foram os principais.
Além disso, a Aneel aprovou em 9 de dezembro aumento de 46% para a energia de Itaipu, o que vai onerar os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
As concessionárias do Norte e Nordeste, que não compram de Itaipu, terão reajuste de 20 pontos percentuais.
Por outro lado, há também fatores que evitam uma alta ainda maior. Até julho de 2015, cerca de 4.000 megawatts (6% do total consumido no país) serão barateados e repartidos entre as distribuidoras, devido ao término da concessão de 33 usinas hidrelétricas.
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