domingo, 5 de outubro de 2014

José Serra: Com os olhos no futuro

• São Paulo jamais se negaria a colaborar para diminuir as desigualdades regionais do Brasil, mas não à custa do bem-estar do seu povo

- Folha de S. Paulo

As instituições democráticas brasileiras têm sido arranhadas por 12 anos de desmandos petistas no governo federal. No Brasil de hoje, o loteamento político e os escândalos foram banalizados, tornando-se métodos de governo dentro dessa fantasia chamada "presidencialismo de coalizão".

Nesse contexto, é imprescindível que o Senado retome ativamente seu papel como trincheira de defesa da democracia e do bem-estar dos brasileiros. Essa é a principal razão por que decidi lançar minha candidatura a senador nesta eleição.

No Senado, quero contribuir para as medidas que permitam a retomada do desenvolvimento da economia, hoje dominada por desconfiança, estagnação, inflação reprimida, baixa competitividade e desindustrialização. Não há mágica, mas é possível, sim, iniciar um círculo virtuoso de mudanças que, gradualmente, nos conduzam à reindustrialização com estabilidade, sem a qual o crescimento, a geração de bons empregos e as políticas sociais não terão fôlego.

Como senador, vou defender São Paulo dentro da Federação. Vamos ser claros: o Estado é hoje discriminado do ponto de vista fiscal. Aqui, a União arrecada 42% dos seus tributos. Como temos 22% da população do país, pagamos três vezes mais impostos per capita do que a média dos que moram em outras unidades da Federação. Mas recebemos somente 10% do total das despesas federais.

Também somos vítimas de uma implacável guerra fiscal, que leva embora empregos e receita tributária. E temos sido alvos de novas medidas discriminatórias: lei federal recente aloca para São Paulo apenas 1% dos royalties do petróleo destinados aos Estados.

Evidentemente, São Paulo jamais se negaria a colaborar para diminuir as desigualdades regionais do Brasil, mas isso não pode ser feito à custa do bem-estar do seu povo. É tarefa, sim, de um senador conhecer a fundo esses problemas e ser capaz de formular e avaliar propostas corretivas, com a firmeza e o peso político que merecem os mais de 44 milhões de brasileiros que moram neste Estado.

Uma terceira vertente do meu trabalho de senador será o ativismo legislativo, que caracteriza a minha trajetória. Fui relator de três capítulos da Constituição de 1988 e obtive o maior índice de aprovação entre os parlamentares que apresentaram mais de 200 emendas constitucionais --ou seja, os mais produtivos. Em oito anos de mandato na Câmara, fui o deputado federal que apresentou o maior número de projetos que viraram leis.

Uma das minhas prioridades será a recomposição gradual, em cinco anos, da participação federal nas despesas da saúde, que declinou de 53%, em 2002, para 44% atualmente. Essa queda está na raiz do drama que infelicita milhões de pessoas.

Quero me dedicar ainda à implementação do voto distrital nos municípios com mais de 200 mil eleitores já nas próximas eleições municipais, em 2016. Apresentarei o projeto que proíbe o governo de cooperar com países lenientes com o contrabando de cocaína para o Brasil e outro obrigando o poder público a fazer campanhas educativas contra as drogas, a exemplo do que se fez e se faz com o cigarro.

Quero me dedicar também à criação da Nota Fiscal Brasileira, seguindo os passos da Nota Fiscal Paulista, instituída no meu governo, em São Paulo, que devolve aos consumidores parte do imposto estadual adicionado no comércio. Dá para fazer o mesmo com os tributos federais: PIS, Cofins e IPI.

Quero ainda que o Brasil passe a exigir a certificação para o preenchimento de todos os cargos de confiança do governo federal, começando pelo Ministério da Saúde.

Nesta campanha mostrei o que fiz ao longo da minha vida pública. Mas não peço que votem em mim apenas por meu passado. Quero ser senador pensando no futuro de São Paulo e na reconstrução do Brasil.

José Serra, 72, é candidato ao Senado pelo PSDB-SP. Foi deputado constituinte (1986-1988), deputado federal (1991-1994), ministro da Saúde e do Planejamento e Orçamento (governo FHC), prefeito de São Paulo (2005-2006) e governador do Estado de São Paulo (2007-2010)

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