• Para ela, é "volta atrás" usar polícia para "comprometer processo eleitoral"
Fernanda Krakovics, Chico de Gois e Júnia Gama - O Globo
BRASÍLIA e SÃO LUÍS - Em um gesto de agrado aos aliados do PMDB, a presidente Dilma Rousseff pediu ontem que seja feita uma investigação sobre a revista realizada pela Polícia Federal em avião usado pela equipe do senador Lobão Filho (PMDB-MA), candidato ao governo do Maranhão. Dilma afirmou que a utilização de força policial para comprometer o processo eleitoral seria "uma volta atrás" e que faz "absoluta questão dessa investigação". Ela pediu "rigor e rapidez" ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
- O fato de terem utilizado uma denúncia anônima cria maior necessidade de fazer a investigação. É necessário saber quem denunciou, a quem interessava, se os processos foram cumpridos dentro da legalidade. O que não é possível é um ato desse acontecer no meio de uma eleição. O país não é mais isso, é um país com uma democracia estruturada, que não admite o uso nem de polícia nem de ninguém no sentido de comprometer processos eleitorais.
"Ao arrepio da lei"
Policiais federais revistaram na noite de quarta-feira o avião usado pela comitiva de Lobão Filho. A informação foi divulgada pelo próprio PMDB, em nota assinada pelo presidente do partido e vice-presidente da República, Michel Temer. Na nota, Temer condena a ação, classificada como intimidatória e não condizente com o estado democrático de direito. Questionada, Dilma afirmou que a Polícia Federal tem autonomia para investigar, mas não para cometer "ato incorreto":
- Autonomia não significa autonomia para cometer erros, coisas incorretas. É autonomia para investigar. Não é possível fazer isso ao arrepio da lei, e é isso que vamos investigar. Não estou dizendo que foi feito. Nós tomamos as providências para investigar a situação, porque uma das coisas sobre as quais temos que ter garantia, principalmente durante processos eleitorais, é que órgãos governamentais não sejam usados em proveito de um ou outro candidato.
Em meio a um escândalo na Petrobras, a presidente aproveitou para anunciar medidas de combate à corrupção e à impunidade que serão tomadas em eventual segundo mandato. Todas dependem de aprovação do Congresso ou de negociação com o Poder Judiciário.
A presidente propôs tornar crime a prática de caixa dois, punir agentes públicos que apresentem enriquecimento sem justificativa, facilitar a perda de bem adquirido de forma ilícita, agilizar o julgamento de processos relativos a desvio de dinheiro público, e criar nova estrutura no Poder Judiciário para agilizar processos contra agentes que possuam foro privilegiado.
- A agilização e o rigor não significam justiça sumária, prejulgamento ou qualquer outra atitude que não seja a prevista na Constituição. As medidas têm como pressuposto o mais amplo direito de defesa - disse Dilma.
Interlocutores de Lobão Filho cobram, nos bastidores, que o PT nacional recue para manter a neutralidade na disputa no Maranhão, o que era, segundo afirmam, a combinação de antes do início da campanha. Formalmente, o PT nacional assegurou que o diretório maranhense integrasse a chapa de Lobão, mas as reclamações são sobre o apoio informal.
Segundo caciques peemedebistas, a ação da PF teria sido apenas a gota d"água, já que havia episódios anteriores de mal-estar. Há relatos da chegada de um caminhão a São Luís carregado de material de campanha com fotos de Dilma com Flávio Dino (PCdoB), adversário de Lobão Filho. Outro fato que irritou o PMDB foi a gravação de apoio a Dino por parte do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. O PMDB quer agora é, mais do que a investigação da revista da PF, que o PT nacional interrompa o apoio a Dino na última semana de campanha.
Delegados apoiam revista
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota de apoio ao delegado Paulo de Tarso Cruz Viana Júnior, que comandou a operação de busca e apreensão no avião da comitiva de Lobão Filho. Na nota, a ADPF avalia que a repercussão do episódio "é própria e comum ao período eleitoral e em nada compromete a atuação eficiente e isenta do delegado da Polícia Federal".
A associação também defende a própria PF, criticada por Michel Temer na quinta-feira, e diz que a PF não intimida ninguém, nem se deixa intimidar. "A ADPF faz questão de deixar claro que, no exercício de suas atribuições constitucionais, a Polícia Federal, enquanto órgão de Estado, não persegue, não intimida, mas também não se deixa intimidar".
Ontem, o assunto dominou o debate eleitoral no Maranhão. Flávio Dino criticou o PMDB. "Absurda essa intimidação do PMDB sobre a Polícia Federal. Será que tem algo a ver com delações de Paulo Roberto Costa e do doleiro Youssef?", questionou. Em seu programa eleitoral na TV, Lobão Filho procurou vincular a ação da PF a um suposto apoio do delegado Paulo de Tarso e da família dele a Dino. Lobão lembrou que o pai do policial é prefeito de Sítio Novo (a 608 km de São Luís), a irmã dele foi candidata ao mesmo cargo pelo PSDB e um irmão concorreu à Câmara Municipal.
O secretário de Justiça do Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, que tomou posse ontem, afastou dois diretores da Central de Custódia de Presos de Justiça, uma das oito unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, até que sejam concluídas as investigações sobre um vídeo gravado pelo preso André Caldas incriminando Flávio Dino e outras duas pessoas num assalto a um carro forte. (Colaborou: Osvaldo Viviani, especial para O GLOBO)
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