quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Míriam Leitão: O clima na ONU

- O Globo

A presidente Dilma foi à ONU e disse que os dados de desmatamento do Brasil têm caído. Além disso, o país não assinou a carta pelo desmatamento zero em 2030. Dois erros. Os números do Inpe mostram que a devastação aumentou 29% em 2013. Não assinar a carta é ficar à margem do processo que deveríamos liderar. Estamos em retrocesso nas questões ambiental e climática.

De 2004 a 2013, de ponta a ponta, houve queda de 79% e é esse dado que ela mostrou. Mas o que nós sabemos no Brasil é que houve uma perigosa inflexão nessa curva, que só deveria cair. Aos jornalistas, a presidente admitiu que houve um "aumentinho". Estranha ordem de grandeza. O Inpe, com dados já recalculados, mostrou que o aumento do desmate foi de 29% em 2013. Isso não é pouco.

É inaceitável qualquer aumento porque tudo o que estamos comemorando é uma redução do ritmo de destruição da Amazônia. Mas o desmatamento continua. A história da luta contra a destruição da floresta mostra que o retrocesso é perigoso. No começo do governo Fernando Henrique o desmatamento foi ao seu recorde de 29.000 km² em um ano. Foram tomadas medidas duras como o aumento da reserva de 50% para 80% na Amazônia e depois aprovada a lei de crimes ambientais. Isso reduziu a destruição das florestas, mas depois ela voltou a subir.

No começo do governo Lula, a devastação estava em plena escalada. As medidas tomadas por inspiração da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, permitiram a queda de 27.000 km² em 2004 para 11.000 km². Caiu ano a ano e continuou a diminuir após a saída dela do governo, em 2008. Quem acompanha o cotidiano da política ambiental sabe o quanto o recuo continuado se deve às política implantadas por Marina.

No ano passado, institutos independentes como o Imazon alertaram que havia sinais de retrocesso. O Deter, sistema de alerta de desmatamento em tempo real, deu todos os sinais de fumaça. E por fim o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais divulgou os dados oficiais do sistema Prodes, mais preciso. Após revisado, saiu há poucas semanas o número definitivo: alta de 4.571 km², em 2012, para 5.891 km², no ano passado. É um dado inaceitável que deveria ter provocado uma reação imediata do governo. Os dados iniciais de 2014 são preocupantes. Tomara que não se confirmem. A presidente quer, por razões eleitorais, fazer uma comparação que a favoreça. Mas a realidade é que a devastação florestal vinha caindo, subiu e há risco de um novo aumento em 2014.

O Brasil não assinou a carta com o compromisso do desmatamento zero. Mais um erro. O argumento de que não foi consultado a tempo só depõe contra nós. Por sermos uma potência ambiental, por termos a maior parte da mais vasta floresta tropical do planeta, o Brasil tem que assumir posição de liderança no processo. Por sermos o país com a maior taxa de desmatamento de mata tropical do mundo - como lembrou ontem a repórter Catarina Alencastro do GLOBO - temos o dever de estar presente neste debate no mundo. Se não estamos, é erro da nossa política ambiental e diplomática.

O Brasil queria que a meta fosse de desmatamento "ilegal" zero. Isso abre uma brecha gigante porque basta aumentar as licenças para a supressão de floresta ativa que estará tudo bem. O razoável é propor o que alguns municípios da Amazônia já estão estabelecendo como objetivo: o desmatamento "líquido zero, que permite o manejo e incentiva a replantio."

Está havendo um acréscimo das emissões brasileiras de gases de efeito estufa na energia, pelo uso mais intenso de termelétricas, e estamos aumentando a taxa de desmatamento. O nome disso é retrocesso.

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