sábado, 13 de setembro de 2014

Jairo Nicolau: Distribuição desproporcional

- Folha de S. Paulo

Em praticamente todas as democracias, os partidos têm acesso a um tempo de rádio e televisão para apresentar os seus programas durante a campanha eleitoral. A maioria dos países permite ainda que os partidos comprem tempo de propaganda no rádio e na televisão durante a campanha.

Depois de um levantamento da legislação eleitoral de 35 países, não foi encontrado em nenhum deles um tempo tão grande de acesso dos partidos ao rádio e à televisão como no Brasil. São duas horas e dez minutos de transmissão por dia durante seis semanas, 30 minutos de inserção durante o horário comercial e mais uma hora 40 minutos de transmissão em cadeia nacional.

Desde as eleições de 1982, o horário eleitoral tem sido o principal canal de comunicação dos candidatos com o eleitorado. Não sem razão, a campanha começa para valer com sua transmissão e os partidos investem grande parte dos seus recursos na produção dos programas. Quem se der ao trabalho de assistir a um programa completo de 50 minutos --não vale sair de frente da televisão-- provavelmente sentirá o que senti ao fazer o experimento: esse modelo necessita ser reformulado.

O grande número de candidatos a deputado federal e estadual garante a cada um deles poucos segundos por dia. A estratégia utilizada por muitos para se distinguirem da monótona listagem de nomes é apelar para o exotismo. A lista de bufonarias é conhecida --nomes estranhos, paródias, fantasias. Os candidatos com boas propostas ficam submersos em meio à bizarrice.

O horário eleitoral tem sido mais eficiente nos programas para o Executivo. Os candidatos têm mais tempo para apresentar suas propostas e podemos ver programas de excelente qualidade. Minha principal crítica a esse segmento é a desigualdade de tempo entre os candidatos. Não há justificativa para que o tempo dos três principais candidatos à Presidência da República nesta eleição sejam tão diferentes. Dilma Rousseff (PT) tem cinco vezes e meia o tempo de Marina Silva (PSB).

Por que a distribuição do tempo para os candidatos ao Executivo é tão desigual? Porque a legislação é baseada em um critério cumulativo. Cada partido têm um tempo que é definido segundo a votação obtida nas eleições anteriores para Câmara dos Deputados.

Por isso, boa parte das negociações para a formação de coligações eleitorais está associada a não só garantir alguns segundos a mais de tempo de rádio e TV, mas também para evitar que esse tempo se transfira para as coligações adversárias.

O formato eleitoral foi desenhado para um Brasil que não existe mais. Um país no qual tínhamos meia dúzia de canais de televisão e poucos canais de rádio em cada cidade. Assistir ao horário político era compulsório para quem não quisesse desligar a televisão. Pesquisas de opinião mostram que sua audiência cai a cada eleição.

Precisamos pensar em formatos mais eficientes de propaganda eleitoral pública no Brasil. Deixo duas sugestões. A primeira é utilizar o horário em cadeia apenas para os candidatos ao Executivo, transferindo as propagandas de deputado federal e estadual para as inserções no horário comercial. Para estes últimos, o objetivo primordial é o de se fazerem conhecidos pelos eleitores, por isso a difusão durante a programação comercial é mais eficiente.

A segunda sugestão é dividir o horário em cadeia em algumas faixas de tempo. Digamos, oito, cinco, dois e um minuto. O tempo seria distribuindo segundo a votação obtida pelo partido na eleição anterior. Por exemplo, um candidato ou coligação que ultrapassasse 25% de votos ficaria com o tempo máximo. Ou seja, nenhum dos candidatos teria mais de oito minutos, independentemente do número de partidos que participem da sua coligação.

Seja com essas ou outras propostas, o importante é que iniciemos uma ampla discussão para encontrar um formato mais dinâmico para o horário eleitoral.

Jairo Nicolau, 50, professor de ciência política da UFRJ, é autor de "Eleições no Brasil: do Império aos Dias Atuais" (ed. Zahar)

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