quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Costa entregou empresas que formaram cartel em contratos com a Petrobras

André Guilherme Vieira – Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apresentou aos investigadores da operação Lava Jato os nomes de empreiteiras que, segundo a apuração, podem ter se constituído em um cartel para obtenção de contratos milionários junto a Petrobras.

A delação premiada de Costa deverá contar com outros pormenores perseguidos há meses pelos investigadores, os detalhes sobre a suposta participação das empreiteiras Mendes Júnior, UTC/Constran, Engevix, Iesa, Hope RH e Toyo Setal em esquema investigado pela Lava Jato.

A acusação do Ministério Público Federal (MPF) afirma que as seis empreiteiras mantêm contratos ativos com a Petrobras, "ou ao menos tiveram avenças com a estatal nos últimos anos e doaram, juntas, R$ 35,3 milhões a partidos da base parlamentar de apoio ao governo federal na campanha de 2010", afirma o MPF em uma das acusações formais a Costa.

Segundo levantamento da Receita Federal referente ao ano de 2011, constante da denúncia, as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, que de acordo com a acusação pertencem aos réus Marcio Bonilho e Murilo Barrios, receberam R$ 69.800.000,00 do Consórcio Nacional Camargo Corrêa (CNCC), o qual, segundo o MPF, havia recebido R$ 591.000.000,00 da Petrobras pela obra da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. A peça acusatória da força-tarefa diz que "na Sanko os recursos ilícitos foram separados e remetidos para a MO Consultoria, mediante contratos simulados, sendo que esta empresa recebia recursos de diversas outras sociedades integrantes da trama criminosa", afirma. "A partir da MO Consultoria, o dinheiro desviado foi pulverizado entre diversas empresas e pessoas ligadas a Youssef, incluindo a Labogen Química, Indústria Labogen e Piroquímica. Uma quantia sacada em espécie", acusa a denúncia.

O rastreamento das atividades de empresas de fachada que praticaram importações fraudulentas, de acordo com a acusação da operação Lava Jato, foi complementado com novos dados trazidos por Costa à investigação. O fato é considerado "prova cabal" de atividades ilícitas atribuídas à organização criminosa que, segundo Polícia Federal (PF) e MPF, foram desenvolvidas e ramificadas em vários Estados brasileiros e no exterior. O grupo é acusado de se apoderar da área de Abastecimento e Refino da Petrobras entre 2009 e 2014. Costa a dirigiu de 2004 a 2012, durante as gestões Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O ex-executivo também relacionou nomes de funcionários que alega terem sido indicados por partidos da base de sustentação do governo para cargos na Petrobras. Segundo seu relato, tais nomeados por critérios predominantemente políticos compactuavam com o esquema e colaboraram para a sua manutenção. O MPF já teve acesso aos nomes, postos e período em que tais funcionários trabalharam na petrolífera. Os dados foram criptografados para evitar vazamentos.

O cruzamento de informações fornecidas por Costa com análises de interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, dados fornecidos pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda, foi determinante para que a força-tarefa de procuradores da República responsável pela operação Lava Jato avaliasse como relevante e sinalizasse afirmativamente para o pedido de delação premiada solicitado pela defesa do réu.

As revelações de Costa, que serão formalizadas como uma delação premiada encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), conferem com o que a investigação já apurou, e ampliam o espectro e a profundidade do procedimento, na avaliação de envolvidos no caso.

Costa também já teria explicado aos investigadores o significado de anotações manuscritas apreendidas pela PF com grifos "já teve conversas com o candidato" e "está disposto a colaborar". O MPF está convencido de que Costa "atuava na intermediação dessas contribuições junto a empresas que tinham contratos com a Petrobras".

O Consórcio Nacional Camargo Corrêa afirma não ter nenhum envolvimento em qualquer irregularidade contratual envolvendo a Petrobras e que jamais fez repasses a outras empresas, apenas pagamentos a Sanko Sider, que foi escolhida pela Petrobras entre empresas certificadas para o Serviço. O CNCC também afirma que a defesa da Sanko Sider solicitou perícia técnica à PF sobre os contratos, que estão sendo confrontados pela investigação.

A UTC informou ter feito doações lícitas a partidos políticos, declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Afirmou também que todos os contratos com seus clientes seguiram e seguem rigorosamente os trâmites legais e ressaltou que tem 40 anos de história e mais de 130 clientes.

O Valor procurou a Mendes Júnior, mas não conseguiu uma reposta da assessoria de comunicação até o fechamento desta edição. Procuradas, Iesa e Engevix não responderam à solicitação até o fechamento da edição. Representantes das empresas Constran, Hope RH e Toyo Setal não foram localizados. A Sanko Sider não respondeu ao pedido da reportagem.

Ontem, a Controladoria Geral da União pediu acesso integral ao depoimento de Costa à Procuradoria-Geral da República. A previsão era que o material tivesse sido remetido de Curitiba a Brasília até o fim da tarde.

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