terça-feira, 8 de julho de 2014

Janot faz representação contra Dilma e PT por propaganda antecipada

Maíra Magro – Valor Econômico

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou nesta segunda-feira com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, e o Partido dos Trabalhadores (PT).

Janot, que também atua como procurador-geral eleitoral, pede que Dilma e sua sigla sejam condenados a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada, ou seja, feita antes do dia 6 de julho, a partir de quando a lei permite a promoção de candidaturas.

A propaganda citada ocorreu em inserções destinadas ao PT, em âmbito regional, nos dias 21, 23 e 26 de maio. A peça publicitária apresentou números relativos às conquistas de governo e, ao final, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma fizeram participações.

Para o procurador, o espaço partidário foi apresentado para fazer promoção pessoal de Dilma, então pré-candidata. “A propaganda partidária do PT, em forma de inserção, evidencia nítido desvirtuamento das finalidades do espaço partidário, impregnando-o de caráter eleitoral”, diz a representação. Pela legislação eleitoral, os representados estão sujeitos a multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o valor da propaganda, caso seja maior.

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