segunda-feira, 9 de junho de 2014

Gilvan Cavalcanti: As eleições e a “terceira via”

Um espectro visita o cenário político, nos debates partidários e nos meios de comunicações: o espectro da “terceira via”. Muitos espaços são ocupados para a sua discussão. Recordei-me, então, dos meus tempos de adolescente no movimento estudantil secundarista. Nas discussões, gostava de repetir, sempre, uma expressão cuja origem atribuía a uma personagem de romance de Balzac ou Machado de Assis. Não importa. Era o resultado de minhas leituras. A expressão era: ‘a ignorância não é argumento’. Agora, repito para mim mesmo.

E para esclarecer o meu dilema fui obrigado a puxar pela memória. Aproximei-me, então, de uma velha discussão dos idos de 1970 entre os comunistas italianos. Uma polêmica que envolvia não comunistas como Norberto Bobbio.

A “terceira via’ era usada como uma imagem, uma metáfora que indicava com força uma exigência política, explorando a possibilidade de uma transição para uma nova sociedade, proposta pelos grandes clássicos da democracia e do socialismo. A narrativa da “terceira via” seria entre capitalismo e socialismo, entre experiências social-democráticas e as experiências dos países do chamado bloco soviético. Na polêmica Bobbio negava a possibilidade de uma “terceira via” entre dois métodos: ditatorial ou democrático, mas admitia a possibilidade no que se refere aos fins.

Em seguida, nos idos de 1990, reaparece o conceito através do sociólogo inglês Anthony Giddens, mas com outro viés: tentativa de reconciliar uma política econômica ortodoxa e uma política social progressista. À primeira vista, parecia ser uma corrente que apresentava uma conciliação entre capitalismo de livre mercado e socialismo democrático. Muitos dos seus defensores a tinham como algo além do capitalismo de livre mercado e do socialismo democrático. Tinham a concepção alternativa da “terceira via” como "centrismo radical".

Aqui, por nossas bandas, da “contabilidade criativa”, do “Brasil maravilha” o conceito teve uma grande modificação. Paasou a ser utilizado como a altenativa a “velha polarização entre PT e PSDB”. Recordo-me que tive a oportunidade de recusar essa tese há mais de dois anos atrás - quando se iniciava a discussão sobre as eleições de 2014.

Voltei a puxar pela memória. Recordei-me de que nossa formação como nação nasceu sob o signo da polarização política. Lembro isso porque não posso perder de vista um fato histórico: a República se estabeleceu pelo “alto”. Seus primeiros atos foram a dissolução do Parlamento, dissolução dos partidos políticos, destituição dos governadores, proibição de manifestações públicas e censura à imprensa.

A vida política intitucional do País foi organizada pelo “alto”. Em outras plavravras, a polarização, também, foi organizada pelo “alto”.

Os protagonistas eram diferentes, coalizões diferentes, mas tendenciamente, polarizadas. Na nossa história recente a única execeção, fora do padrão, foi a primeira eleição presidencial direta, pós-golpe militar de 1964. Vejamos os fatos.

Para não deixar dúvida fui buscar os elementos a partir da primeira eleição pós-ditadura Estado Novo (período da Constituição 1945/1964).

Em 1945 concorreram pela coalizão (PSD/PTB) Eurico Dutra; Eduardo Gomes, (UDN/PRP/PL); Yedo Fiuza (PCB) e Álvaro Rolim Teles (PAN). Os dois primeiros obtiveram 90,13% dos votos.

Nas eleições de 1950 concorreram: Getúlio Vargas (PTB/PSP); Eduardo Gomes (UDN/PRP/PDC/PL); Cristiano Machado (PSD/PR/POT/PST); João Mangabeira (PSB). Os dois primeiros ficaram com 78,40% dos votos.

As eleições de 1955 os concorrentes foram: Jscelino Kubitschek (PSD/PTB/PR/PTN/ PST/PRT); Juarez Távora (UDN/ PDC/PL/PSB); Ademar de Barros (PSP); Plinio Salgado (PRP). 65,76% dos votos ficaram com os dois primeiros.

Já em 1960, nas últimas eleições antes do golpe militar os cocorrentes foram: Janio Quadros (PTN/PDC/UDN/PR/PL); Henrique Teixeira Lott (PSD/PTB/PST/PRT/PSB; Ademar de Barros (PSP). Os dois primeiros tiveram 81,20% dos votos.

Seria bom chamar a atenção que nesse período não havia segundo turno. Esse instrumento só foi estabelecido com a Constituição de 1988.

Vamos adiante. Na primeira eleição presidencial pós-golpe (período da Constituição de 1988) concorreram muitos candidatos: Fernando Collor (PRN/PSC/PRT/PST/); Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PSB/PCdoB); Leonel Brizola (PDT); Mario Covas (PSDB); Paulo Maluf (PDS);Guilherme Afif Domingos (PL/PDC); Ulisses Guimarães (PMDB) Roberto Freire (PCB); Aurélio Chaves (PFL); Ronaldo Caiado (PSD/PDN); Affonso Camargo Neto (PTB); Enéas Carneiro (PRONA); Manuel Horta (PDC do B); Armando Correia (PMB). Foi a única vez vez que os dois primeiros candidatos só conseguiram 47,75%., isto é, menos da metade dos votos.

Já nas eleições de 1994 voltou à polarização. Concorreu Fernando Henrique Cardoso (PSDB/PFL/PTB); Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PSB/PCdoB/PSTU/PCB/PPS/ PMN/PV; Enéas Carneiro (PRONA); Orestes Quércia (PMDB/PSD); Leonel Brizola (PDT); Esperidião Amin (PPR); Carlos Antônio Gomes (PRN); Hernani Fortuna (PSC). Os dois primeiros candidatos conseguiram 81,31% dos votos.

Em 1998 essa polarização continuou. Fernando Henrique (PSDB/PFL/PPB/PTB/PSD/ PSL); Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PDT/PSB/ PCB/PCdoB); Ciro Gomes (PPS/PL/PAN); Enéas Carneiro (PRONA)/ Ivan Moacyr da Frota (PMN); Alfredo Sirkis (PV); José Maria de Almeida (PSTU); João de Deus Barbosa de Jesus (PT do B); José Maria Eymael (PSDC); Thereza Ruiz (PTN); Sérgio Bueno (PSC); Vasco de Azevedo Neto ( PSN); Osvaldo Souza Oliveira (PRP). Os dois primeiros conseguiram 84,66% dos votos.

Nas eleições de 2002 cocorreram Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PCdoB/PL/PMN/ PCB); José Serra (PSDB/PMDB); Anthony Garotinho (PSB/PTC/ PGT); Ciro Gomes (PPS/PT/PDT); José Maria de Akmeida (PSTU); Rui Costa Pimenta (PCO). Os dois primeiros obtiveram 69,66% dos votos.

Em 2006 os concorrentes foram: Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PRB//PCdoB/PL); Geraldo Alckim ( PSDFB/PFL); Heloisa Helena (PSOL/ PCB/PSTU); Cristovam Buarque (PDT) ; Ana Maria Rangel (PRP); Eymael (PSDC). Os dois primeiros alcançaram 90,25% dos votos .

Na última eleição de 2010 os candidatos foram: Dilma Rousserff (PT/PMDB/PDT/ PSB/PRB/PTN/PSC/PTC/PCdoB); José Serra(PSDB/DEM/PTB/PPS/PMN/PtdoB); Plinio de Arruda Sampaio (PSOL); Eymael PSDC); Zé Maria (PSTU); Levy Fidelix (PRTB); Ivan Pinheiro (PCB), Rui Costa (PCO). Os dois primeiros mantiveram um índice de 79,52% dos votos.

Observando o resultado da última eleição presidencial o polo da oposição obteve cerca de 44% dos votos, no segundo turno. Se levar em conta essa tendência histórica tudo indica que em outubro de 2014 haverá a repetição à nova polarização, já no primeiro turno. Isto é, os dois primeiros candidatos das coalizões encabeçadas, respctivamente pelo PT e PSDB terão mais de 70% dos votos válidos. A conferir.

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