• Presidente do Senado abriu o prazo de cinco sessões para líderes indicarem integrantes das comissões ou ele mesmo fará indicações
Maria Lima e Júnia Gama – O Globo
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) determinou a instalação de duas CPIs mistas, em sessão do Congresso na noite desta quarta-feira: uma para investigar a compra de trens para o Metrô de São Paulo e outra sobre a Petrobras. Renan abriu o prazo de cinco sessões para os líderes dos partidos indicarem os integrantes das comissões e, se não indicarem, ele mesmo o fará em até três sessões.
Para a CPI mista do Metrô de SP, uma manobra feita por petistas em resposta à tentativa da oposição de esvaziar a CPI da Petrobras no Senado ao não indicar integrantes, foram obtidas 190 assinaturas de deputados e 32 de senadores confirmadas, número suficiente para que fosse lida no plenário. A CPI do Metrô é uma tentativa do PT de atingir a gestão do PSDB e, por tabela, o presidenciável tucano Aécio Neves.
Na sessão de criação das CPIs, o líder do DEM, Mendonça Fillho (PE), foi cortado duas vezes por Renan Calheiros, quando questionava decisões do presidente do Senado. Mendonça disse que irá recorrer à CCJ para que o prazo de indicação de nomes da CPI seja contado a partir de 48h depois da leitura do requerimento. O líder do DEM defendeu que, por se tratar de uma comissão temporária, a CPI não pode seguir as regras das comissões permanentes.
– Vossa Excelência fez uma interpretação equivocada. CPI é comissão temporária, tem seu rito processual estabelecido no regimento comum, e determina reunião dentro de 48h de sua constituição. Vossa Excelência não pode manobrar sob pressão do Palácio do Planalto! O que está se vendo aqui é uma verdadeira chicana no parlamento! – gritou Mendonça, e foi cortado por Renan, que passou a palavra ao líder do PT, senador Humberto Costa.
Em mais uma manobra do PT para tentar evitar a instalação de uma CPI mista composta por senadores e deputados, para investigar a Petrobras, Humberto Costa apresentou questão de ordem para pedir que a CPI do Senado prevaleça sobre a comissão mista, alegando que os trâmites no Senado tiveram início antes da segunda e, por isso, deve se sobrepôr. O presidente do Senado se limitou a dizer que irá respondê-la "oportunamente".
Nos bastidores, parlamentares governistas criticaram a iniciativa, considerada uma ação “desesperada” da bancada do PT e que terá como resultado expôr ainda mais os senadores aliados e “fazer sangrar” o Congresso. O próprio Renan Calheiros (PMDB-AL), segundo interlocutores, estaria contrariado com a nova tentativa do PT de evitar a CPI mista, já que até mesmo o governo estaria conformado com a instalação da comissão e já trabalha para conter danos no âmbito da CPI, escolhendo integrantes que sejam alinhados com o Palácio do Planalto.
– A Dilma já sabe que a CPMI é inevitável, que a extensão da decisão da Rosa Weber é automática. Agora vem a narizinho querendo fazer a gente sangrar à toa? Já não expôs o Renan o suficiente? O que precisamos agora é estruturar a base na Câmara e no Senado – reclamou um dos líderes da base, depois de ser abordado por Gleisi para explicar a mais nova manobra.
PMDB e PR da Câmara do lado da oposição
A oposição, por sua vez, conta com apoio do PMDB e do PR da Câmara para forçar o funcionamento da CPMI mista que irá investigar a Petrobras e implodir a estratégia do Governo de usar a CPI do Senado para esvaziar a Comissão Mista e excluir a participação de deputados. Os líderes do Democratas e do PSDB decidiram não indicar nomes para a CPI do Senado para fortalecer a mista. Se a base aliada se recusar a apresentar nomes para a comissão mista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem o prazo até dia 20 de maio para fazer ele mesmo as indicações e, na prática, dar início às investigações.
Senadores petistas pressionam para que Renan faça a indicação dos nomes da oposição ainda hoje, em uma estratégia do governo de instalar imediatamente a CPI do Senado, aprovar a convocação de pessoas ligadas aos casos Alstom e Abreu e Lima, para fazer barulho e esvaziar a comissão mista. A oposição conta com a pressão da opinião pública e com os dissidentes da base na Câmara para aprovar convocações ligadas apenas ao escândalo da Petrobras.
— Tirar a Câmara desse processo só aumenta a sensação de temor do governo perante a opinião pública. Qualquer que seja o malabarismo que façam, não fugirão das investigações de denúncias que aumentam a cada dia envolvendo a Petrobras e seus administradores — disse o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG).
Governo quer usar maioria na CPI do Senado para tratar de caso Alstom
A estratégia do governo é instalar já a CPI do Senado e usar a maioria para convocar pessoas ligadas ao governo de Pernambuco e de São Paulo. Os articuladores do governo dizem que a Petrobras usa turbinas da Alstom e que a empresa Copergás, ligada ao governo de Pernambuco, recebeu R$2 bilhões da Petrobras para obras no entorno da refinaria de Abreu e Lima.
— A conexão existe. Depois que colocarem os caras lá, podem perguntar o que quiserem — diz um dos líderes do governo que participaram ontem de reuniões no Planalto com a presidente Dilma Rousseff, com os ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Ricardo Berzoini, de Relações Institucionais.
O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN) disse que o prazo para as indicações para a CPI do Senado vence hoje, mas deixarão que Renan indique pela oposição. Os indicados, no entanto, não participarão dos trabalhos. A oposição vai focar apenas na nomeação dos integrantes para a CPMI mista da Câmara e Senado.
— Se a gente tiver os 17 membros hoje (metade mais um) vamos encontrar uma forma de pressão para instalar imediatamente a CPI de Câmara e Senado também, e eleger o presidente e relator. Se eles têm uma estratégia, nós também temos. A lógica e a opinião pública estão conosco. Como explicar a exclusão da Câmara? Do outro lado contamos com o Eduardo Cunha e sua bancada do PMDB, e do PR que pregou o retrato de Lula na parede, a nosso favor. Se manobrarem contra eles, vai haver chispa! O PMDB e o PR funcionarão como um elemento demolidor das artimanhas do governo — disse Agripino.
O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), voltou a afirmar que não há necessidade de uma CPI para investigar a Petrobras, já que órgãos de fiscalização do governo estariam atuando no caso. O senador defendeu, diante da inevitabilidade de uma CPI da Petrobras, que no seu entender estaria servindo apenas de palanque eleitoral para a oposição, o Congresso investigue também, em uma CPI, denúncias que atingem os governos dos adversários de Dilma Rousseff.
– O governo resistiu o tempo todo a fazer essas CPIs, mas já que a oposição quer fazer um palanque eleitoral com essas investigações, vamos investigar também desvios de recursos públicos na refinaria de Abreu e Lima, no metrô de São Paulo e onde mais houver recursos da Petrobras nos governos estaduais. O que está acontecendo é uma disputa política em véspera de eleição – afirmou.
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