sexta-feira, 30 de maio de 2014

No plenário do STF, Barbosa anuncia sua aposentadoria

• Mais cedo, presidente do Supremo comunicou decisão a Renan Calheiros e Henrique Alves

Carolina Brígido, Luiza Damé e André de Souza – O Globo

Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria Ailton de Freitas / O Globo
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou no começo da tarde desta quinta-feira a sua aposentadoria. No plenário da Corte, ele disse que deixa os colegas em junho, antes do recesso. Barbosa falou no passado ao comentar sua participação na Corte, e agradeceu aos ministros.

- Tenho uma informação de ordem pessoal a trazer: decidi me afastar no STF no final de junho.

Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições – e, evidentemente, com a atual composição do STF. Agradeço a todos, meu muito obrigado.

O ministro Marco Aurélio Mello, o mais antigo presente à sessão plenária desta quinta-feira, falou logo após Barbosa. Ele lamentou que o ministro esteja deixando a Corte antes da aposentadoria compulsória. Mello fez menção à trajetória de Barbosa na Corte e desejou sucesso ao colega.

- Registro o meu sentimento pessoal, mas creio que seja também o sentimento dos colegas. Costumo dizer que a cadeira do Supremo tem uma envergadura maior. Somos 11 integrantes da Suprema Corte nos pronunciando sobre a eficácia da Constituição Federal. Este fato sinaliza uma estabilidade maior na composição do tribunal. Mas devemos reconhecer que a saída espontânea do tribunal é um direito de cada qual, atendidos os requisitos constitucionais e legais. Tem-se um ato no âmbito da manifestação espontânea da vontade – disse Mello.

Sobre o mensalão, Mello destacou que o julgamento relatado por Barbosa ajudou a reafirmar que “a lei é para todos indistintamente”, e que “processo em si não tem capa, tem conteúdo”.

- Vossa excelência chegou ao tribunal em 2003 e esteve a atuar nas turmas, atuando também no colegiado maior, que é o plenário, tendo em conta desígnios insondáveis. Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o Supremo, como colegiado, acabou para reafirmar que a lei é para todos indistintamente, e que processo em si não tem capa, tem conteúdo. E que não se agradece este ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira no Supremo. Refiro-me à ação penal 470, que foi julgada acima de tudo pelo Supremo como colegiado. Lamento a saída de vossa excelência. Penso que devemos ocupar a cadeira até a undécima hora, mas compreendo, já que estou muito acostumado a viver com a divergência, a decisão tomada a partir do próprio estado de saúde de vossa excelência. Só posso desejar a vossa excelência que seja muito feliz na área que venha escolher para a atuação.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elogiou Barbosa, mas disse que a decisão é “incorreta”. Ele lembrou o período em que o presidente do STF esteve no Ministério Público

- Fica aqui um protesto pela saída prematura e o agradecimento do Ministério Público brasileiro pelo comportamento de vossa excelência como membro Ministério Público e ministro desta Corte. Ao ver do Ministério Público, é uma incorreta decisão de se ausentar de maneira antes do tempo deste honroso cargo. Sinta-se com o dever absoluta e totalmente cumprido. Que o senhor tenha sucesso no seu caminho.

Ele lembrou que ambos assumiram o cargo em outubro de 1984.

- Todos cabeludos, sem cabelo branco e sem barriga. Jovens, idealistas. Jamais sonhei estar aqui ocupando o cargo de procurador-geral da República e dividindo a responsabilidade com vossa excelência, como presidente desta Corte.

Mais cedo, Barbosa passou pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para anunciar sua aposentadoria aos presidentes das duas casas. Barbosa comunicou ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que deixará o tribunal. Depois, ele conversou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Aves (PMDB-RN). Segundo Alves, Barbosa disse que agora “vai se dedicar à vida privada”. Há meses ele vinha deixando claro sua intenção de se aposentar até o fim deste ano.

- Ele (Joaquim) disse que vai deixar o STF. Nos comunicou que a visita era para se despedir.

Sentimos muito porque é uma das melhores personalidades do país. Estamos muito tristes - disse Renan Calheiros.
No percurso entre o Senado e o gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Joaquim evitou confirmar, mas indiretamente já havia deixado claro se aposentaria mesmo.

- Aguardem. Direi no momento oportuno. Não confirmo nada - disse Joaquim.

Antes de ir para o Senado, Barbosa se encontrou com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Foi Barbosa quem pediu a audiência, que durou cerca de 15 minutos. Segundo o Planalto, participaram do encontro somente Barbosa e Dilma. O ministro pediu que a presidente mantivesse reserva sobre o teor da conversa.

Barbosa repassaria a presidência do STF no fim do ano para o ministro Ricardo Lewandowski, com que quem ele não tem bom relacionamento desde o início do processo do mensalão, quando ambos ficaram em campos opostos.

Henrique Alves confirma decisão de Barbosa
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também falou sobre sua conversa com Barbosa.

- Ele (Joaquim) veio de forma gentil e respeitosa nos comunicar que vai se aposentar agora, antes do recesso (em julho). Ele disse que já vinha amadurecendo essa questão há tempos e que tomou essa decisão há dois meses - disse Henrique Eduardo Alves, que continuou:

- Foi um mandato importante (de Joaquim no STF), polêmico, mas com uma conduta muito responsável. Desejei-lhe boa sorte na nova vida que vai iniciar. Ele disse que sai com a consciência de dever cumprido e que vai se dedicar à vida privada. Disse também que ficará entre Rio e Brasília.

E que vai assistir à Copa do Mundo - completou Alves.

Barbosa não pode mais ser candidato este ano
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes disseram nesta quinta-feira que Joaquim Barbosa não pode mais se candidatar nas eleições deste ano. Para isso, teria que ter deixado o cargo com pelo menos seis meses de antecedência, ou seja, até o começo de abril.

- Ele teria que ter se desincompatibilizado (do cargo de ministro do STF) até 4 de abril. Parece que o cavalo passou encilhado e ele não colocou o pé no estribo. Não dá mais. Agora, ele está inelegível - explicou Marco Aurélio.

O ministro criticou a decisão de Barbosa de deixar o cargo. Por outro lado, minimizou o caso, lembrando das fortes dores de coluna do colega. Marco Aurélio disse que vai deixar o cargo só quando não o deixarem mais, ou seja, quando completar 70 anos, idade da aposentadoria compulsória.

- Ele tem um problema seríssimo de coluna. Eu como integrante do Supremo não concebo que se vire as costas a uma cadeira no Supremo. Eu, por exemplo só vou sair na undécima hora, com cartão vermelho, "vai pra casa". Agora, ele tem um problema de saúde muito sério. E talvez por isso esteja deixando. Meu Deus do céu, ele é um homem de quantos anos? - questionou Marco Aurélio.

Informado de que Barbosa fará 60 anos em outubro, o ministro disse:

- Teria praticamente 11 anos (ainda de Supremo).

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