quinta-feira, 8 de maio de 2014

CPI mista do metrô é criada no Congresso

• Ao ceder a ameaças da oposição, presidente do Senadotambém pediu aos líderes indicações dos integrantes da CPI mista que vai investigar a Petrobrás

Débora Álvares, Eduardo Bresciani e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Cumprindo a orientação do Palácio do Planalto, a base aliada conseguiu na noite desta quarta-feira, 7, a criação de uma nova CPI mista, desta vez para investigar irregularidades nas obras do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal. Em paralelo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu aos líderes indicações dos integrantes da CPI mista que vai investigar a Petrobrás cedendo a ameaças da oposição.

Liderados pelo PT, os governistas conseguiram apoio de 191 deputados e 32 senadores para a CPMI do Metrô - eram necessárias, respectivamente, 171 e 27 assinaturas. O objetivo é desgastar o PSDB, que governa o Estado de São Paulo desde 1995, e o DEM, que governou o Distrito Federal entre 2007 e 2010.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que o governo resistiu à esta CPI mista do Metrô, mas foi obrigado a dar uma resposta à oposição. "Já que a oposição que fazer palanque político para discutir possíveis desvios de recursos públicos, porque não discutir os desvios que aconteceram ou possivelmente tenham acontecido no Metrô de São Paulo, seja na Abreu e Lima, seja em recursos da Petrobrás, repassados para governos estaduais?", indagou.

Embora afirme a necessidade de investigar "todos os ilícitos", a ex-ministra da Casa Civil do governo Dilma e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) admite que qualquer CPI em andamento no Congresso esse ano será, necessariamente, contaminada com interesses eleitorais.

O único tucano a apoiar a CPMI do Metrô foi justamente o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato à Presidência da República. Para ele, a iniciativa da base ocorre tardiamente. "A base aliada tem toda legitimidade para fazê-lo. Lamento até que venha com enorme atraso. Se essas denúncias que estão aí há anos circulando incomodassem realmente o PT, já poderia ter feito isso", comentou.

Ao contrário de Aécio, o líder tucano no Senado, Aloysio Nunes (SP), chegou a aderir à investigação, mas recuou. Ele disse ter assinado o documento por engano, já que discorda da amplitude do objeto proposto.

O pedido de investigação defendido pelo governo foi lido na sessão do Congresso e deve ser publicado em diário oficial. O próximo passo é a indicação dos membros para a instalação da investigação.

Petrobrás. Nesta mesma sessão do Congresso, o presidente do Senado pediu aos líderes as indicações para a comissão que vai investigar a Petrobrás. Repetiu a defesa de que o ideal era a CPI ampliada proposta pelo governo, mas disse que acatava a liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber e instalaria a investigação com foco exclusivo na Petrobrás. Os líderes terão cinco sessões ordinárias para fazer as escolhas dos membros. Caso isso não ocorra, Calheiros terá de fazer as indicações em um prazo de mais três sessões.

Durante a sessão, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), leu a questão de ordem preparada pela ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) que rogava por uma CPI exclusiva no Senado apelando até ao Código de Processo Penal. Os petistas argumentam que como a investigação com os senadores foi pedida antes teria precedente sobre a que inclui os deputados. Calheiros não respondeu ao argumento.

Em uma demonstração de como o governo terá dificuldades maiores na CPI mista, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), opositor de Dilma, confirmou que participará da investigação como titular e anunciou que os deputados peemedebistas Lúcio Vieira Lima (BA) e Sandro Mabel (GO), ambos críticos do governo, seriam escalados para o colegiado. João Magalhães (PMDB-MG) também participará.

Cunha afirmou ainda que a bancada de seu partido atuará com independência. "Nosso discurso não será nem de explodir nem defender o governo, mas de investigar", disse.

Nesta quarta, o ministro da Fazenda e atual presidente do conselho de administração da Petrobrás, Guido Mantega, confirmou que irá à Câmara dos Deputados na próxima semana para responder perguntas sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal. A audiência pública, que ocorrerá na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, está marcada para a próxima quarta-feira, a partir das 9h30. /Colaboraram Laís Alegretti e Ricardo Della Coletta

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