Andreza Matais – O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – O governo de Sergipe usou Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás, como garoto-propaganda para anunciar a construção de uma refinaria privada no Estado. O ex-diretor, preso pela Polícia Federal em 21 de março sob suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro, é o único a aparecer num vídeo institucional do governo de Sergipe sobre a obra orçada em R$ 120 milhões.
“Essa refinaria vai agregar muito valor e muito emprego e geração de receita para o Estado de Sergipe”, promete ele, na gravação feita dois meses antes da prisão. Costa deixou a diretoria de Abastecimento da Petrobrás em 2012.
Com fortes ligações políticas, Paulo Roberto é considerado um eventual “homem bomba” da CPI da Petrobrás que a oposição tenta viabilizar no Congresso por seu envolvimento num dos episódios que será investigado. O ex-diretor foi responsável por elaborar o contrato de compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), que custou à Petrobrás US$ 1,2 bilhão. Um ano antes a mesma refinaria havia sido comprada um ano antes pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões.
A tentativa de instalar uma CPI ocorre após o Estado revelar que a presidente Dilma Rousseff deu voto favorável ao negócio alegando desconhecer cláusulas contratuais. Segundo a presidente, se ela tivesse informações a respeito de cláusulas como a Put Option (que obriga uma sócia comprar a parte da outra em caso de desavença) “seguramente não seriam aprovadas pelo conselho.”
O governo de Sergipe informou que o negócio em parceria com Grupo Ref Brasil, comandado por Paulo Roberto, foi cancelado após a prisão dele pela Polícia Federal. “A secretaria garante que não houve qualquer prejuízo para o Estado, uma vez que não foi realizada nenhuma concessão de incentivo, pois o processo ainda se encontra na fase protocolar de intenções e o projeto aguarda as definições da ANP e Petrobrás, indispensáveis a qualquer decisão governamental”, afirma. A parceria com o governo de Sergipe foi antecipada pelo Estado.
O projeto em Sergipe fazia parte de um plano maior, que incluía a construção de outras três minirrefinarias, todas privadas, ao longo da década. Os locais já estavam escolhidos. Além de Sergipe, seriam feitas também no Ceará, Alagoas e Espírito Santo. Costa chegou a comentar que já tinha se encontrado com o governador do Ceará, Cid Gomes, para tratar do assunto.
Em Sergipe, as operações já estavam muito mais adiantadas. O governador Jackson Barreto (PMDB) anunciou com pompa o superinvestimento privado no Estado, no dia 13 de janeiro. A refinaria ainda homenagearia o governador Marcelo Déda, petista que morreu de câncer em dezembro do ano passado.
O governo de Sergipe disse ainda que “a iniciativa de procurar o Estado partiu do Grupo Ref Brasil [comandado por Paulo Roberto] e se deu no início de maio de 2013, período em que o atual governador Jackson Barreto ainda não havia, sequer, assumido definitivamente a interinidade”, referindo-se ao trâmite para que o atual governador assumisse o posto de Déda.
“No fim do ano passado o Grupo Ref esteve na Petrobrás, na ANP e na Sudene para tratativas de todos os projetos de minirrefinarias nos Estados planejados. Somente em janeiro de 2014 o grupo propôs a assinatura de um Protocolo de Intenções para a implantação do projeto em Sergipe, que foi assinado em janeiro passado. O protocolo de intenções é um ato corriqueiro da secretaria que busca oficializar intenções de investimentos em nosso Estado”, informou o governo.
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