segunda-feira, 31 de março de 2014

Debandada pré-eleitoral: quase cem secretários de 16 estados vão deixar os cargos

Sete dos 12 governadores que não podem se candidatar à reeleição já anunciaram que se afastarão do comando

Silvia Amorim – O Globo

SÃO PAULO e RIO — O prazo para o afastamento de cargos públicos por quem vai disputar a eleição de outubro entra em sua reta final esta semana e, com ele, uma debandada no primeiro escalão de governos estaduais é esperada nos próximos dias. Levantamento feito pelo GLOBO dá uma ideia do que será esse fenômeno, reflexo das nomeações políticas nas administrações públicas.

Quase uma centena de secretários — um em cada quatro — vão deixar suas funções este ano, em pelo menos 16 estados, para concorrer a um mandato ou trabalhar em alguma campanha. O desfalque não acaba aí. Sete dos 12 governadores que não podem se candidatar à reeleição já anunciaram que se afastarão do comando de seus estados até sexta-feira para novos voos políticos.

A lei eleitoral exige que ocupantes de cargos públicos deixem suas funções seis meses antes da eleição se quiserem se candidatar. A exceção só existe para casos de reeleição. Neste ano, o prazo final é 5 de abril.

Em sua maioria, os secretários que estão abandonando suas pastas são políticos interessados em uma cadeira de deputado federal ou estadual. Alguns deles já têm mandato e, agora, retornam ao cargo para o qual foram eleitos em 2010 para tentar a reeleição. Outros são novatos ou tiveram mandato no passado.

O governo do Rio de Janeiro terá o maior desfalque do país, com metade (52%) do secretariado esvaziado por causa da eleição, caso se confirmem as 14 baixas previstas na semana passada. Isso faz Rio praticamente começar uma nova gestão faltando apenas nove meses para o fim do mandato.

Em situação parecida estão os governos do Piauí e de Pernambuco, que trocarão 47% e 42% do primeiro escalão, respectivamente.

Além das baixas no primeiro escalão, os governadores dos três estados também estão entre os que se desincompatibilizarão para lançar-se candidato. No Rio, Sérgio Cabral (PMDB) ainda não anunciou a que cargo concorrerá, mas a possibilidade mais plausível é o Senado. Já Wilson Martins (PSB), do Piauí, decidiu que vai disputar uma cadeira de senador e, no caso de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) será candidato à Presidência da República.

Os outros quatro governadores que renunciarão, faltando nove meses para o fim do mandato, são Antonio Anastasia (Minas Gerais), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Omar Aziz (Amazonas) e José Anchieta (Roraima). Essa lista ainda pode aumentar, porque alguns chefes de Executivo como Cid Gomes (Ceará), Jacques Wagner (Bahia) e Roseana Sarney (Maranhão) deixaram a decisão para o prazo limite. Por enquanto, apenas Teotonio Vilela (Alagoas) e Silval Barbosa (Mato Grosso) disseram que permanecerão no cargo.

O ritmo de desincompatibilização no Rio, Piauí e em Pernambuco é bem superior ao verificado até o momento no governo federal. Até sexta-feira, dez dos 39 ministros haviam se afastado por interesses eleitorais, ou 25%.

Loteamento político nos estados
O GLOBO mapeou o movimento de desincompatibilização em 16 estados na semana passada (RJ, MG, PR, PE, SC, MT, GO, SP, RN, AL, PB, RS, SE, PI, MS e PA). Nesses locais, as baixas devem chegar a 93 secretários, o equivalente a 26% do primeiro escalão. Essa movimentação, típica em anos eleitorais, revela o tamanho do loteamento político de cargos nas gestões estaduais.

— Esse é um dos reflexos do nosso sistema político e seus 32 partidos. Para ter apoio na eleição, se negocia esses cargos no governo, que, depois, são ocupados por indicações políticas. Não é porque é um quadro político, em vez de técnico, que necessariamente é um mau gestor. Mas é fato que, em sua maioria, esses nomeados buscam nessas funções uma projeção para a próxima eleição — avalia o pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da Universidade de São Paulo (USP), José Veríssimo Romão Neto.

Para a professora de Administração e Finanças Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), Monica Pinhanez, isso é parte do processo político brasileiro e há poucas perspectivas de mudança.

— Já está incorporado.

No Rio, por exemplo, dos 14 secretários que deverão deixar a administração, 12 foram indicações políticas de partidos aliados de Cabral. No Paraná, sete dos oito afastamentos dizem respeito a filiados a partidos que apoiam o governador Beto Richa (PSDB), como PMDB, PSD, PSC, PPS e PP.

Em São Paulo, onde parte do secretariado era ocupado por deputados licenciados, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciará esta semana o afastamento de, pelo menos, seis titulares de pastas (Habitação, Meio Ambiente, Energia, Desenvolvimento Econômico, Gestão Pública e Saneamento). Metade deles são de outros partidos que não o PSDB. A incógnita é o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, cujo nome apareceu no caso do cartel do setor metroferroviário no estado. O governo espera um posicionamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a investigação para decidir se ele fica ou sai.

Nem todos os estados deixaram para a última semana a reforma administrativa no secretariado. No Paraná, Mato Grosso e Goiás, a substituição dos secretários-candidatos começou ainda no fim do ano passado e início deste ano. Em outros, como Distrito Federal, Ceará e Maranhão, a abrangência da troca de cadeiras ainda é uma incógnita. Nos dois estados nordestinos, a indecisão se estende também ao futuro dos governadores Cid Gomes (PROS) e Roseana Sarney (PMDB), reeleitos. A questão de Cid é familiar. Se o irmão dele, Ciro Gomes (PROS), decidir ser candidato do Senado, ele terá que renunciar. Já Roseana analisa se vai se candidatar ao Senado.

Campanhas levam a novas baixas
Depois de 5 de abril, novos desfalques ainda poderão ser registrados nos estados por aqueles que vão se afastar para ajudar em campanhas. Em Minas Gerais, por exemplo, o secretário de Ciência e Tecnologia, Nárcio Rodrigues, pode ser um dos coordenadores da candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência. No Rio Grande do Sul, o titular da Casa Civil, Carlos Pestana, é cotado para assumir o comando da candidatura à reeleição do governador Tarso Genro (PT).
Para minimizar o impacto das desincompatibilizações nas gestões públicas, Monica defende a profissionalização dos gestores.

— Quando você troca o comando, as coisas dão uma freada. É inevitável. Agora, você consegue minimizar o dano se os escalões abaixo forem mantidos. O problema é que no Brasil ainda estamos muito no começo quando o assunto é a profissionalização de gestores — afirma a professora da FGV.

Romão Neto acrescenta:

— Historicamente a gente tem problema de coordenação nos governos. Dificilmente se consegue estabelecer programas intersetoriais. Quando os atores estão nesse esforço, o problema piora.

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