terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Contas do estado são trunfo de Eduardo para campanha eleitoral

Governador contabiliza bons resultados econômicos que reforçam críticas ao governo federal

Rosa Falcão

Em um ano em que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deve sair candidato à Presidência da República contra a ex-aliada Dilma Rousseff (PT), o estado entra no seleto grupo de 11 das 27 unidades da Federação que gastam menos que arrecadam com a folha de salários. O comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com as despesas de pessoal fechou 2013 abaixo do limite prudencial de 45% exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR). A meta do governo estadual é reduzir ainda mais este percentual neste ano. O total dos gastos com o funcionalismo público foi de R$ 7,7 bilhões em 2013 e deverá atingir a soma de R$ 8,3 bilhões este ano.

A queda do Produto Interno Bruto (PIB) e o desaquecimento da economia brasileira têm sido os principais motes de Eduardo contra o governo petista. E a boa performance das contas do estado, apresentadas ontem pelo secretário de Administração, Décio Padilha, chega a ser um trunfo para o presidenciável socialista. Segundo Padilha, o resultado foi conquistado com algumas medidas de otimização das despesas com pessoal. Ele cita o recenseamento dos servidores, o uso da tecnologia da informação para o controle da folha, além das auditorias que evitaram pagamentos irregulares. Ele citou também a redução de 3,9 mil funcionários temporários. Resultado: a economia de R$ 194 milhões nas despesas com pessoal em 2013. Do lado do custeio da máquina houve o corte de R$ 420 milhões.

A pouco mais de 40 dias do prazo da desincompatibilização do governador Eduardo Campos para disputar a Presidência da República, Padilha garante que Pernambuco fechará o ano de 2014 com as contas ajustadas. Segundo o secretário de Administração, das 29 categorias profissionais, apenas sete estão em processo de negociação salarial. As demais fecharam acordos em 2013. “A nossa previsão é aumentar 7,6% as despesas com pessoal este ano, mas vamos bater a meta de reduzir o comprometimento de pessoal para 44,5%”.

Padilha se queixou da queda de receitas do estado em 2012 e 2013. Citou a redução da arrecadação do ICMS (principal fonte de receitas dos estados) provocada pela desaceleração da economia com a revisão para baixo do PIB. De acordo com o secretário, a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializadods (IPI) do setor de veículos e da linha branca para estimular o consumo também provocou perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a segunda maior fonte de receitas.

Fonte: Diário de Pernambuco

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