Fiel nas votações, sigla foi escanteada no governo
"Conclamo novamente os parlamentares a reafirmar uma forte parceria em favor do Brasil e em favor da democracia, da superação definitiva da miséria e do desenvolvimento sustentável". Essas são as palavras que resumem bem a mensagem da presidente Dilma Rousseff enviada ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo de 2014. Ela deixou claro seu desejo de construção de parcerias com os parlamentares neste ano eleitoral ao afirmar que os dois Poderes devem continuar cooperando no último ano de seu mandato presidencial.
Este discurso, no entanto, não condiz com as ações concretas da presidente Dilma na gerência de sua coalizão majoritária de governo. A característica mais marcante das coalizões dos governos do PT tem sido a desproporcionalidade entre o peso político dos aliados no Congresso e a fatia de poder delegada aos seus parceiros, além da heterogeneidade ideológica e de grande número de parceiros (ver minha coluna no Valor, em 29/01/2014). Considerando-se as primeiras decisões já tomadas na última reforma se seu ministério, com as nomeações de Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Henrique Paim (Educação), Arthur Chioro (Saúde) e Thomas Traumann (Secretaria de Comunicação Social), nenhuma alteração substancial parece ter ocorrido até o momento, no que se refere à correlação de forças dentro do governo entre os principais parceiros da coalizão.
A importância de se levar em conta o peso político de partidos aliados na montagem de um governo de coalizão não é uma novidade ou uma invenção recente. Na verdade, isto é preconizado desde 1961, com o artigo seminal de William Gamson ("A Theory of Coalition Formation"), publicado no American Sociological Review. Esta regularidade empírica, conhecida como a "Lei de Gamson", afirma a necessidade de correlação perfeita entre o número de cadeiras ocupadas por partidos aliados e seus respectivos espaços de poder no governo, se tornou condição tanto para o sucesso do governo no Legislativo como para a longevidade de governos de coalizão.
O gráfico abaixo mostra a estratégia de gerência do governo Dilma Rousseff, entre janeiro de 2011 e julho de 2013, e o apoio obtido pelo governo no Congresso.
Como pode ser observado, partidos que desfrutam de um menor superávit da coalizão (medido pela diferença da percentagem de ministérios pela percentagem de assentos na Câmara dos Deputados) tendem a votar menos frequentemente com o governo. Os valores positivos do superávit da coalizão significam que o partido político está sobre-recompensado, por outro lado, os valores negativos demonstram que o partido está sub-recompensado. O PMDB, por exemplo, que tem exibido um déficit na coalizão de - 6, conforme mostra o gráfico, apresentou uma média de apoio ao governo de apenas 55%. Com exceção do PT, nota-se que partidos que votam de forma mais consistente com a indicação do governo, não são recompensados por esta maior fidelidade, como foi o caso do PSB, que apresentou a segunda menor dispersão de apoio legislativo ao governo. Entretanto, mais fidelidade não se traduziu em maior alocação de poder para este partido quando ainda fazia parte da coalizão de Dilma.
Na realidade, a correlação entre a percentagem de ministérios e de assentos na Câmara dos Deputados durante o governo Dilma é de 83%, demonstrando que a distribuição de ministérios entre aliados políticos não é arbitrária. Ou seja, quem tem mais assentos no Legislativo tende a ganhar mais ministérios. Entretanto, esta correlação está longe de ser perfeita (igual a 1), como indicado pela "Lei de Gamson".
Duas outras correlações são importantes para serem observadas: enquanto a correlação entre o superávit da coalizão e o apoio do legislativo ao governo é de 82%, a correlação entre a percentagem de ministros e o apoio legislativo às iniciativas do governo é de 65%. Do que se conclui que o apoio observado na Câmara é mais fortemente relacionado ao superávit dos partidos na coalizão do que o ganho individual de cada partido. Isto sugere que aliados levam em consideração seus pesos relativos no Legislativo e suas fatias de poder no governo quando votam no Congresso.
O apelo de Dilma por mais parcerias reflete uma consciência da necessidade de maior cooperação por parte de seus aliados, mas o que dizer de sua contrapartida? Até quando Dilma interpretará como não críveis ameaças de aliados em abandonar sua coalizão diante de sub-recompensas? Em recente pronunciamento abrindo mão de indicar os novos representantes do PMDB para os ministérios do Turismo e da Agricultura, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, parece demonstrar que, assim como Dilma, também espera cooperação.
Carlos Pereira é professor titular na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getulio Vargas (FGV), coautor do livro "Making Brazil Work: Checking the President in a Multiparty System"
Fonte: Valor Econômico
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