quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Câmara vai discutir processo de cassação de João Paulo Cunha na semana que vem

Votação em plenário sobre cassação de Donadon e suspensão de Leréia também foram marcadas para quarta-feira da próxima semana

Isabel Braga

BRASÍLIA - A Secretaria Geral da Câmara recebeu formalmente na tarde desta terça-feira o comunicado do Supremo Tribunal Federal (STF) para a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A reunião da Mesa Diretora para definir como será o processo para a perda de mandato do deputado petista foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 12, às 10h. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tratou do assunto em reunião com líderes nesta terça-feira.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), defende a cassação imediata do mandato de João Paulo Cunha.

- Ele está querendo ser deputado presidiário e isso a Câmara não pode admitir - disse Bueno, informando que levaria o assunto para reunião de líderes. Para ele, a Mesa da Câmara deve simplesmente decretar, de ofício, a perda do mandato.

- Foi essa a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Seguir outro entendimento é caminhar em direção à desmoralização. A condenação representa perda automática dos direitos políticos e o plenário da Câmara não pode reverter isso - avalia Bueno.

João Paulo foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele ainda tem um recurso para ser julgado no crime de lavagem, caso seja absolvido a pena vai ser reduzida para seis anos e quatro meses.

Caso Donadon
O presidente da Câmara comunicou aos líderes na reunião que marcou para a quarta-feira da semana que vem a votação, em plenário, da cassação do deputado-presidiário Natan Donaton (sem partido-RO). Será a segunda sessão para votação do mandato do deputado, mas desta vez a votação não será secreta.

A Câmara também irá votar o pedido de suspensão por 30 dias do exercício do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), investigado por suspeita de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

No ano passado, mesmo preso, Natan Donadon conseguiu manter seu mandato porque a votação foi secreta e não foi alcançado o quórum mínimo para cassá-lo, de 257 votos sim. Essas serão as primeiras votações de cassação de mandato com voto aberto.

Fonte: O Globo.

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