sábado, 21 de setembro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Eduardo Campos: falta esperança

Com 35%, a presidente Dilma não consegue expressar nosso campo político. Há espaço para outra alternativa nesse campo. E, os outros 65%?

Dilma não vende utopia nem esperança na vida das pessoas. O jogo tá jogado.

Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB. In “É para valer’ O Globo, 20/9/2013

Planalto demite assessor suspeito de integrar quadrilha

O governo exonerou ontem Idaílson Vilas Boas, assessor da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ele é acusado pela PF de envolvimento com o grupo suspeito de pagar propina a prefeitos para direcionar investimentos de fundos de pensão municipais, informam Fábio Fabrini, Andreza Matais e Fausto Macedo.

Planalto demite assessor de ministra suspeito de participar de quadrilha

Fábio Fabrini, Andreza Matais e Fausto Macedo

BRASÍLIA - O governo federal exonerou ontem um assessor da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), acusado pela Polícia Federal de envolvimento com o grupo suspeito de pagar propina a prefeitos para direcionar investimentos de fundos de pensão municipais. Ideli comunicou a demissão de Idaílson Vilas Boas no início da noite após o estadão.com.br revelar que o relatório de inteligência da Operação Miquéias afirma que o assessor atuava como lobista do esquema, tendo feito negociações dentro do Planalto.

Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais informou que a ministra determinou a abertura de uma sindicância para aparar as acusações contra Idaílson Vilas Boas.

Ele é filiado desde 1999 ao PT de Goiás e foi nomeado em 25 de março do ano passado assessor especial na Secretaria das Relações Institucionais, com salário de R$ 9,6 mil. A nomeação foi assinada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR) - o preenchimento dos cargos de confiança mais altos precisam do aval dela.

Segundo as investigações da Operação Miquéias, deflagrada anteontem, Idaílson ajudava um "pastinha" - como são chamados os aliciadores do esquema a fechar negócio com os prefeitos. A PF pediu a prisão do assessor de Ideli, além do bloqueio de suas contas bancárias e de buscas em sua casa, mas a Justiça negou a solicitação. O assessor é acusado de tráfico de influência e formação de quadrilha. Ele teria prestado depoimento ontem, em Brasília.
Grampos. Para a PF, que flagrou transações de Idaílson em grampos, há uma "intrínseca" relação entre ele e a organização criminosa. O assessor teria atuado para facilitar o acesso do "pastinha" Almir Bento a prefeitos de Goiás. Numa das ligações, interceptada em 27 de junho deste ano, Bento marca encontro entre Idaílson e o então prefeito de Pires do Rio (GO), Luiz Eduardo Pitaluga (PSD), o Gudi, dentro do Planalto, orientando o prefeito a falar apenas de "assuntos técnicos". "Fala de projetos, essas coisas", afirmou.

Uma hora depois, Idaílson fala sobre o encontro com o "pastinha" e pergunta sobre tratativa com o prefeito. "Avançou?", questiona. "Avançou 100%. Precisamos sentar para conversar", responde Bento.

A PF também flagrou negociações de Idaílson com Roberto Silva (PRTB), prefeito de Itaberaí, também em Goiás.

Conforme o inquérito, as duas prefeituras goianas estão entre as que fizeram negócios com a quadrilha. A PF pediu a prisão e o bloqueio das contas dos dois prefeitos, o que foi negado pela Justiça.

O esquema investigado consistia em aliciar agentes públicos para que as prefeituras investissem o dinheiro dos fundos de pensão municipais em títulos indicados pela quadrilha. Em troca, os administradores receberiam vantagens. Os investimentos eram em títulos com baixa remuneração, o que causava prejuízo à previdência dos municípios. Ao menos dez fundos tiveram perdas de R$ 50 milhões. Operado pelo mesmo grupo, um outro esquema teria lavado R$ 300 milhões.

"Os diálogos interceptados não deixam dúvidas de que Idaílson atuava em favor da organização criminosa em comento, intermediando encontros entre prefeitos", sustenta a PF.

Com trânsito no Planalto, Idaílson integrou comitiva da presidente Dilma Rousseff em viagem a Salvador, neste ano, segundo o inquérito.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Justiça bloqueia, em Marília, bens de ex-prefeito irmão de Toífoli

Fausto Macedo

A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens dos ex-prefeitos de Marília (SP) José Ticiano Dias Toffoli (PT) - irmão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal , e Mário Bulgareli (PDT) e de três ex-secretários municipais da Fazenda, todos réus em ação de improbidade administrativa por suposto desvio de R$ 33,2 milhões vinculados à saúde e à educação.

Toffoli, hoje "assessor empresarial", administrou a cidade entre março e dezembro de 2012, sucedendo a Bulgareli, que renunciara em meio a denúncias de fraudes com verbas da merenda escolar, A Justiça avalia que "são graves" os fatos atribuídos a Toffoli e aos outros acusados em ação civil subscrita pelo procurador da República em Marília, Jefferson Aparecido Dias,

A indisponibilidade patrimonial foi determinada em caráter liminar para garantir efetivo ressarcimento ao erário. O procurador acusa Toffoli, Bulgareli e os. ex-secretários de desviarem recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e de contas específicas da educação, utilizando-os para custeio de despesas da máquina administrativa, finalidade diversa daquelas a que as verbas estavam vinculadas.

Dias destaca que foram apurados em inquérito civil desvios de R$ 28,5 milhões do FMS, entre 2010 e 2012 -Valores depositados em contas correntes comuns da administração. Desse montante não foi devolvida à origem a quantia de R$ 14,4 milhões. Entre 2009 e 2012 foram desviados R$ 30,8 milhões da educação, restando débito de R$ 18,7 milhões.

O procurador atribui aos réus "condutas ímprobas" por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao requerer o bloqueio de bens, Dias alertou que os acusados "poderão se desfazer de seus bens, dilapidando os respectivos patrimônios, frustrando as execuções".

Bulgareli argumentou, na investigação, que determinou o uso dos recursos para cobrir despesas da folha dê pagamento do funcionalismo, que não poderiam ser suportadas pelas receitas próprias. Disse que acreditava "estar agindo de modo escorreito".

Ticiano Toffoli declarou, ontem: "Não deixei nenhum esqueleto para o povo de Marília pagar. Meus atos, em apenas 10 meses de gestão, foram sempre na tentativa de reverter um quadro que não tinha como reverter porque se tornou crônico na administração. Tenho consciência tranquila. Não vai ter um tostão que o povo vai ter que pagar por minha causa. Esses problemas não foram provocadas por mim.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mensaleiro que esgotar recursos poderá ser preso

O novo procurador-geral, Rodrigo Janot, não pedirá a prisão dos mensaleiros por crimes que têm recursos sob análise. Mas disse que o STF pode mandar prender réus à medida que a chance de recursos de cada um se esgotar.

Sem prisão imediata

PGR não pedirá detenção de mensáleiros, mas quer execução de penas com apelação esgotada

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA- O novo comandante do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, anunciou ontem que não pedirá a prisão dos mensaleiros antes do trânsito em julgado (ou seja, o esgotamento de todos os recursos) do processo no Supremo Tribunal Federal. Janot, porém, concordou com a tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, de que o STF pode antecipar a execução das penas, se considerar que estão esgotados os recursos aos quais os réus têm direito.

— O Supremo tem uma jurisprudência remansosa, velha, de que a execução da pena se dá com o trânsito em julgado da decisão condenatória. Transitada em julgado a decisão condenatória, a prisão é decorrência lógica disso. É consequência normal, natural — disse o procurador ao GLOBO ontem pela manhã.

Em entrevista à TV Globo, Janot explicou que, em sua avaliação, o STF poderá decretar a prisão dos 13 réus que não têm mais direito aos chamados embargos infringentes, se concluir que a eles não cabe mais nenhuma forma de recurso à condenação — e dar por encerrado seus processos. Em relação aos outros 12 condenados, que têm uma nova etapa de julgamento pela frente, eles também poderiam ter suas penas executadas, em relação aos crimes pelos quais foram condenados, mas que tiveram seus recursos esgotados.

Por exemplo, no caso do ex-ministro José Dirceu, ele não pode mais apelar da condenação por corrupção ativa — e, por este crime, poderia ser preso. Assim, ficaria pendente a execução da pena pelo crime de formação de quadrilha. Na prática isso significaria que, se o STF decretar o trânsito em julgado do primeiro crime/o ex-ministro começaria a cumprir pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto.

— Se existem crimes que não são submetidos mais a recurso, ou porque se exauriram os recursos ou porque o Supremo reconhece que não cabem mais recursos, a decisão nessa parte transitou em julgado. Tendo transitado em julgado, ela exigirá o seu cumprimento imediato — disse o novo procurador-geral da República à TV Globo.

Esta foi a primeira vez que ele falou publicamente sobre o mensalão desde que tomou posse como procurador-geral, na última terça-feira. Para Janot, haveria uma confusão entre a prisão preventiva e a prisão relacionada à execução da pena, tema que está em debate no julgamento do mensalão. Janot lembra que a prisão preventiva, quando uma investigação ou processo está em andamento, depende de um pedido do Ministério Público. A prisão para cumprimento de sentença, em seu entendimento, resulta unicamente da decisão judicial.

— Na prisão preventiva, cautelar, o juiz só decreta se o Ministério Público pedir. Se não pedir, não tem. Na prisão que decorre da sentença condenatória transitada em julgado, independentemente do pedido, o mandado de prisão sai. É igual você ligar um xerox, sai lá do outro lado e acabou. Toda essa polêmica: pede, não pede, faz, não faz7 se aplica na preventiva, não se aplica no outro. Transitou em julgado, cumpre-se a decisão. Qual é o cumprimento da decisão, qual é a execução da decisão ? Recolhimento ao cárcere — disse Janot.

O ex-procurador-geral Roberto Gurgel pediu a prisão dos condenados do mensalão em dezembro passado, antes da fase de recursos. Sem querer entrarem polêmica com seu antecessor, Janot diz não crer que tenha havido precipitação. Mas lembra que, a partir dali, o STF reafirmou a jurisprudência de que prisão para cumprimento da pena só começa quando não há mais possibilidade para os réus contestarem as condenações.

— O que o Gurgel fez? Ele disse assim: como o recurso não pode alterar mais o título, eu peço a prisão independentemente do trânsito em julgado. O que o Supremo falou? Não. Nós vamos aguardar o trânsito em julgado para o cumprimento da sentença — explicou Janot.

O tribunal está dividido quanto ao momento de execução das penas. Gilmar Mendes e Marco Aurélio defenderam que seja determinado o cumprimento das prisões e penas alternativas assim que o acórdão for publicado, mesmo em relação aos réus que têm direito aos embargos infringentes. Mas outros integrantes da Corte, como Ricardo Lewandowski, defendem que as penas sejam aplicadas apenas quando o processo for totalmente concluído.

Na próxima quarta-feira, termina o prazo para os ministros do STF liberarem os votos escritos dados no julgamento dos embargos de declaração, os recursos propostos pelos réus do mensalão já analisados pela Corte. Também na próxima semana, o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, deve concluir a ementa dessa fase do julgamento — ou seja, um breve resumo das decisões tomadas. (Colaborou: Carolina Brígido)

Fonte: O Globo

Quadrilha tinha tentáculos até no Planalto

Investigação revela que Idaílson José Vilas Boas Macedo, assessor da ministra Ideli Salvatti demitido ontem, atuava como lobista de esquema de corrupção.

Relatório da Polícia Federal ao qual o Correio teve acesso mostra que Idaílson, filiado ao PT de Goiás, fazia a ligação entre prefeitos e a organização criminosa acusada de desviar R$ 300 milhões. Dinheiro saía de fundos de pensão de prefeituras. Ao desmantelar a quadrilha, na quinta-feira, a PF pôs na cadeia 20 pessoas, no DF e em nove estados. O QG do grupo ficava em Brasília, onde foram apreendidos um jatinho, um iate e 20 carros de luxo importados. O doleiro Fayed Antoine Traboulsi e o policial civil aposentado Marcelo Toledo são apontados como os líderes do bando. Também foram presos dois delegados da Polícia Civil do DF.

Lobista no Planalto

Inquérito da Polícia Federal aponta que um assessor da ministra Ideli Salvatti era lobista do megaesquema de desvios de recursos de prefeituras e fundos de pensão liderado pelo doleiro Fayed Traboulsi. Presidência da República abre sindicância

A quadrilha acusada de lavagem de dinheiro e pagamento de propina a prefeitos que direcionavam investimentos de fundos de pensão municipais tem, de acordo com a Polícia Federal, um lobista que trabalhava até ontem como comissionado na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), vinculada à Presidência da República. O assessor especial Idaílson José Vilas Boas Macedo foi demitido pela ministra da pasta, Ideli Salvatti, depois da deflagração das operações Miquéias e Elementar. Relatório da Polícia Federal (PF), ao qual o Correio teve acesso, traz trechos de ligações interceptadas em que Idaílson aparece como intermediador entre "integrantes da organização criminosa e políticos, notadamente de Goiás".

O esquema foi desbaratado, na última quinta-feira, por duas operações em nove estados e no Distrito Federal. Em todo o país, 20 pessoas foram presas e 74 endereços alvos sofreram buscas e apreensões. Durante a ação, foram apreendidos 20 carros importados. Uma lancha luxuosa avaliada pela polícia em R$ 5 milhões também foi lacrada em um píer particular do Lago Paranoá.

A embarcação pertence ao doleiro Fayed Antoine Traboulsi, apontado como líder do grupo, ao lado do policial civil aposentado Marcelo Toledo. A operação levou ainda à prisão o casal de delegados da Polícia Civil do DF Paulo César Barongeno e Sandra Maria da Silveira. De acordo com a PF e com o Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a quadrilha movimentou R$ 300 milhões em 18 meses.

A organização criminosa contava com o apoio de Idaílson José, segundo relatório da PF. Citado como lobista, ele trabalhava na SRI com o salário de R$ 9,6 mil mensais. Na pasta, teria inclusive recebido prefeitos envolvidos no esquema. Ele é filiado ao PT de Goiás, mesma legenda do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto. Subordinado a Ideli Salvatti, ele é responsável por intermediar convênios firmados pelo governo federal com governadores e prefeitos. Noleto não foi encontrado ontem para comentar o assunto. De acordo com interlocutores palacianos, a rapidez na exoneração de Idaílson é uma tentativa de evitar que a crise se instale no quarto andar do Planalto.

O lobista com assento na SRI era acionado por um dos "pastinhas" — como foram chamados os aliciadores de políticos no esquema — para tratar dos "negócios" com os prefeitos. Pelo menos os chefes do Executivo de Pires do Rio e Itaberaí, ambas em Goiás, teriam tido contato com Idaílson. Em uma das conversas, interceptada em 27 de junho, o "pastinha" Almir Bento fala com um dos prefeitos para se encontrar com Idaílson, na SRI. Em outra, de 2 de julho, a PF relata que Idaílson sugere a Almir que se reúna no mesmo dia com outro político (veja diálogo). "O prefeito de Itaberaí, ele está aqui. Vocês podiam fazer uma reunião. Quem sabe vocês num (sic)... Ele não entende... Não tem um convencimento de que o produto é bom?", diz Idaílson.

A PF pediu a prisão do assessor de Ideli e o bloqueio das contas bancárias dele. A prisão foi negada. Ele é suspeito de tráfico de influência e formação de quadrilha. A SRI se pronunciou por meio de nota, destacando a exoneração de Idaílson. "A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais também determinou que seja aberta sindicância para apurar os fatos que envolvem Idaílson José Vilas Boas Macedo", relata a nota. O ex-comissionado da pasta não foi localizado pela reportagem.

Bens indisponíveis
Além dos carros importados e da lancha apreendidos na ação, há um jato particular avaliado em US$ 4 milhões na lista das propriedades dos investigados, segundo relatório da PF, que pertence ao doleiro Fayed Traboulsi. Os policiais acreditam que grande parte dos bens foi adquirido com dinheiro ilícito. A Justiça decretou a indisponibilidade das contas bancárias dos suspeitos e o patrimônio de nove empresas, que seriam de fachada. Os carros apreendidos pela PF ficarão na Superintendência da Polícia Federal pelos próximos 90 dias. Se os donos não comprovarem que foram adquiridos com dinheiro limpo, os veículos poderão ser leiloados ou encaminhados a algum órgão do governo. A decisão ficará a cargo do juiz da causa.

Fonte: Correio Braziliense

Aécio afirma que Dilma não é mais presidente, e sim candidata

Para senador tucano, decisões de petista são comandadas por marketing

SALVADOR - Em viagem ao Nordeste, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB e provável candidato do partido à Presidência da República em 2014, afirmou ontem que o Brasil "não tem mais uma presidente, mas uma candidata".

Aécio abriu a turnê nordestina por Salvador, onde experimentou um acarajé no bairro de Itapuã e criticou a presidente Dilma Rousseff.

Segundo o senador tucano, a presidente atualmente "se movimenta única e exclusivamente em razão da eleição" e as decisões de governo são comandadas pelo "marketing".

Aécio negou que esteja em campanha eleitoral, mas afirmou que o papel da oposição é "andar pelo país e apresentar propostas".

O tucano mineiro, que hoje estará em Maceió (AL), voltou a elogiar o partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de quem se aproximou nas últimas semanas.

"Não vejo distância ideológica do PSDB com o PSB. Estamos juntos em governos estaduais. Vejo mais afinidades", disse.

Aécio também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal que aceitou recursos que podem rever as penas de 12 dos 25 réus condenados no processo do mensalão.

"Como cidadão, a minha percepção é de que volta aquele sentimento de que tem duas Justiças no Brasil: a dos desprotegidos e a dos poderosos", disse o senador.

Antes do evento em um hotel no centro da capital baiana, Aécio se encontrou com o prefeito da cidade, ACM Neto (DEM).

Fonte: O Estado de S. Paulo

"Temos que acabar com o ciclo do PT"

SALVADOR - O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB e provável candidato do partido à Presidência da República, afirmou ontem ter como objetivo colocar fim ao ciclo de governo do PT. Aécio abriu a turnê nordestina por Salvador, onde experimentou um acarajé no bairro de Itapuã e criticou a presidente Dilma Rousseff. "(O ex-presidente) Lula elegeu um poste, mas é difícil ensinar um poste a governar", afirmou o senador.

Aécio negou que esteja em campanha, mas afirmou que o papel da oposição é andar pelo país e apresentar propostas. "Temos um objetivo, que é colocar fim a esse ciclo de governo do PT, que, se já trouxe algum benefício algum dia, hoje não vem fazendo bem ao Brasil", disse.

O tucano mineiro, que hoje estará em Maceió (AL), voltou a elogiar o partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de quem se aproximou nas últimas semanas. "Não vejo distância ideológica do PSDB com o PSB. Estamos juntos em governos estaduais. Vejo mais afinidades", disse.

Aécio também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal que aceitou recursos que podem rever as penas de 12 dos 25 réus condenados no processo do mensalão. "Como cidadão, a minha percepção é de que volta aquele sentimento de que tem duas Justiças no Brasil: a dos desprotegidos e a dos poderosos." Antes do evento, Aécio se encontrou com o prefeito da cidade, ACM Neto (DEM).

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Comando do PT tenta reverter ruptura com PSB

Lula e Rui Falcão fazem articulações para manter aliança e evitar candidatura de Eduardo Campos em 2014

Tatiana Farah

O PT iniciou ontem uma força-tarefa para tentar reverter a cisão com o PSB e evitar a possível candidatura do governador Eduardo Campos à Presidência em 2014. Enquanto o ex-presidente Lula se reunia em São Paulo com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do PSB, o presidente petista, Rui Falcão,

disparava telefonemas paras as lideranças do partido em Recife para que não deixassem o governo de Campos. A presidente Dilma Rousseff também deverá ter nova conversa com Campos para tentar evitar a separação.

No encontro de Lula e Bezerra, que durou uma hora e 40 minutos, os dois opinaram que a saída dos socialistas do governo petista foi apressada e que teria faltado diálogo. Bezerra chegou a entregar o cargo à presidente Dilma, mas ela pediu que ele aguardasse até o fim do mês. O gesto da presidente, porém, não deve alterar a decisão do partido de sair do governo e da base aliada.

Apesar do tom elevado de vários petistas contra o governador pernambucano, Lula ainda não jogou a toalha. O ex-presidente e seus principais interlocutores defendem que Campos ainda pode compor o arco de alianças para as eleições de 2014.

— Há uma forte percepção (de Lula e Bezerra) de que foi difícil construir um bloco de esquerda como este. Eles trocaram a impressão de que é preciso conversar mais — disse uma fonte petista.

Por outro lado, fontes do PSB em Recife informaram que, com o pedido de demissão, Bezerra se fortaleceu junto a Campos para concorrer ao governo pernambucano e que dificilmente partirá para o enfrenta-mento com o governador.

Já Rui Falcão, que estava em Fortaleza, telefonou para o presidente da legenda em Pernambuco, o deputado Pedro Eugênio, e para outros parlamentares petistas para que não apoiem a saída do PT do governo pernambucano. Aos parlamentares, Rui avaliou que uma decisão desse tipo seria muito precipitada.

Em Recife, Campos afirmou que a posição do PSB não é verticalizada, e que os socialistas vão manter participação em governos petistas nos estados.

— Vamos continuar participando do governo de Marcelo Déda (Sergipe), de Jaques Wagner (Bahia). E vamos continuar tendo pessoas do PT no governo do Renato Casagrande, no Espírito Santo, e do Camilo Capiberibe, no Amapá. Essa participação é uma questão da dinâmica de cada local — disse Campos, acrescentando que cabe ao PT decidir se continua no governo de Pernambuco: — Convivemos aqui nas eleições de 2012, disputamos sem nenhum constrangimento. Então, essa é uma decisão que vai caber ao Partido dos Trabalhadores tomar. Da nossa parte, é um prazer permanecer com pessoas do PT no nosso governo.

Fonte: O Globo

Eduardo: cabe ao PT decidir s sai ou fica

Para socialista, a dinâmica local vai pautar a relação

José Accioly, Pedro Romero

Dois dias após oficializar a entrega dos cargos que o PSB ocupa no governo federal, num claro gesto de afastamento do PT e da presidente Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou ontem que cabe ao Partido dos Trabalhadores decidir se permanece ou não nas gestões comandadas pelos socialistas Brasil afora. Para tanto, o presidente nacional do PSB ponderou que a "dinâmica local" vai pautar a relação entre os dois partidos. Eduardo mostrou-se ainda disposto em atender uma futura convocação de Dilma para nova conversa. O pedido foi externado pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, que foi mantido no cargo pela própria mandatária até a próxima semana.

"O PSB vai continuar participando de governos do PT em muitos lugares. Essa é uma decisão que vai caber ao Partido dos Trabalhadores tomar. Respeitarei qualquer uma das decisões que ele venha a tomar", ponderou o governador. Além de Pernambuco, a legenda governa os Estados do Piauí, Ceará, Paraíba, Amapá e Espírito Santo.

"Deixei claro que a posição nacional que nós tomamos não é uma posição verticalizada para todos os Estados. Tem muitos Estados que nós já não participamos de gestão do PT, como têm muitos lugares que nós governamos que o PT não participa, que é oposição, pela dinâmica local", reforçou Eduardo, durante após passagem pelo Porto de Suape para visitar o navio que trouxe as primeiras prensas da fábrica da Fiat.

Sobre o pedido da presidente Dilma para uma nova conversa, Eduardo afirmou que atenderá a solicitação "tantas vezes" que a petista quiser. "Tantas vezes a presidente da República quiser falar comigo eu vou lá falar com ela. Tenho por ela muita atenção", despistou.

Eduardo Campos classificou como "objetiva" a decisão da presidente Dilma de manter, pelo menos até a próxima semana, o ministro Bezerra Coelho no cargo, até que a petista retorne dos Estados Unidos e indique um substituto do auxiliar. "Ela não esperava que houvesse essa posição do PSB (de sair do governo) e ela precisa de um tempo para fazer a viagem e fazer as escolhas que precisa", analisou o governador.

Desapego

Em Belo Jardim, Eduardo disse que não tem ambições por cargos. Em seu discurso, ao assinar a ordem de serviço para a construção de uma UPA-E, ele firmou que o País precisa de um novo modo de fazer política e que só vai estar perto do povo quem mostrar o caminho para fazer "um futuro melhor". "Não me move a ambição por cargos. Tive muitos desde cedo e não deixei que isso perturbasse o meu caminho. Sempre soube separar as coisas", afirmou.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Procurador impõe barreira à criação de partido de Marina

Em parecer, Ministério Público diz que sigla não comprovou 'caráter nacional'

Revés coloca em risco fundação da Rede dentro do prazo para ex-senadora disputar eleição pela legenda

Paulo Gama

SÃO PAULO - A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu ontem parecer sobre o registro da Rede Sustentabilidade em que impõe barreiras à criação do partido, que corre contra o tempo para disputar a eleição de 2014.

No texto, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, diz que a sigla que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar para concorrer à Presidência da República "ainda não demonstrou o caráter nacional" exigido pela lei, por ter apresentado menos assinaturas de apoio que o determinado na legislação.

Diz também que seria "ínfimo" o prejuízo ao regime democrático da não participação da nova legenda na eleição do ano que vem, "se comparado com o dano que causaria o registro de um partido sem efetivo âmbito nacional comprovado".

Marina é a segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para o Planalto.

Segundo o Datafolha de 11 de agosto, ela tem 26% das intenções de voto no cenário mais provável, e iria ao segundo turno contra a petista Dilma Rousseff.

Para que a ex-senadora dispute a eleição presidencial pela Rede, a sigla precisa estar oficializada até 5 de outubro.

O processo seguiu do Tribunal Superior Eleitoral para a Procuradoria em 11 de setembro. Depois disso, a Rede levou ao TSE novo lote de assinaturas.

Reservadamente, dirigentes da Rede interpretaram o parecer como "duro revés" à fundação da nova sigla.

Oficialmente, contudo, a coordenadora de Organização da legenda, a advogada Marcela Moraes, diz que o procurador ainda emitirá novo parecer depois que todas as assinaturas protocoladas forem anexadas ao processo.

Assinaturas
A lei determina que um partido comprove o caráter nacional apresentando à Justiça Eleitoral cerca de 492 mil assinaturas certificadas por cartórios. Nos documentos encaminhados à Procuradoria, constam 304.099 fichas.

O lote levado pelo grupo anteontem ao TSE tem 136 mil apoios, o que levará o grupo a totalizar 440 mil nomes.

Para totalizar as assinaturas exigidas, o partido pedirá ao TSE que considere válidas cerca de 95 mil fichas que foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem a apresentação de justificativa.

Apesar de Aragão não ter opinado sobre esse pedido específico --uma vez que ele foi feito depois de o processo ter chegado a suas mãos-- integrantes da Rede viram em seu parecer um empecilho a sua aceitação.

Isso porque, no texto, o subprocurador ressalta a necessidade do "estrito cumprimento" da resolução que disciplina a criação dos partidos políticos, que não explicita a possibilidade pleiteada pelo partido.

"O que ele diz, em tese, é que, se não tiver as certidões emitidas pelos cartórios, o Ministério Público não vai dar parecer favorável. É o que parece", afirmou o advogado da Rede Rogério Paz Lima.

Em nota divulgada ontem à noite, a Rede "reafirma que cumpriu com todas as exigências da legislação eleitoral" e que "todas as unidades da Federação atingiram número mínimo de assinaturas" exigidas, o que "deixa claro o caráter nacional da Rede Sustentabilidade"

O partido também critica o "sistema falho adotado para conferência de assinaturas pela Justiça Eleitoral", que impediu a validação de fichas de pessoas que, por exemplo, não compareceram às últimas votações.

"No total, 130 mil assinaturas invalidadas sem fundamento legal", diz a nota.

Fonte: Folha de S. Paulo

Rede de Marina por um fio

A 14 dias do prazo final para a criação do partido a tempo de entrar na disputa de 2014, Procuradoria-Geral Eleitoral classifica como "impossível" a certificação da sigla

Daniela Garcia

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu ontem parecer contrário à criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. O documento trata como "impossível" atender o pedido de certificação da legenda, devido à falta de assinaturas exigidas por lei. A recomendação foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve apreciar o processo até 3 de outubro — dois dias antes do prazo final para as filiações. O julgamento da Corte decidirá se Marina poderá disputar as eleições de 2014 pela Rede ou terá que buscar outra agremiação para entrar na briga pelo Palácio do Planalto.

Até a tarde de ontem, a Procuradoria registrava 304.099 fichas validadas por cartórios eleitorais em apoio à criação da Rede. Na última quinta-feira, a sigla entregou ao TSE o último lote, com 136 mil rubricas, que devem ser agregadas ao processo. No total, a Rede conta com 440 mil nomes. Segundo o parecer, a sigla "ainda não demonstrou o caráter nacional", já que a lei eleitoral exige cerca de 492 mil assinaturas de ao menos nove unidades da Federação.

O advogado da Rede e ex-ministro do TSE Torquato Jardim minimizou o parecer emitido pela Procuradoria. "Isso é um processo normal. Foi feito apenas um trabalho estatístico." Segundo ele, só os ministros poderão decidir se também serão aceitos os nomes que foram entregues aos cartórios, mas não foram certificados devido à demora nos processos burocráticos. A equipe de Marina afirma que cerca de 60% dos cartórios excederam o prazo legal de 15 dias para a resposta das validações. Os ministros terão de julgar também a justificativa de que 95.206 rubricas foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais sem apresentar motivos.

Formalidades

Após a publicação do parecer, o ministro do TSE Marco Aurélio Mello opinou que "há formalidades que precisam ser atendidas" no pleito de registro do partido. "Evidentemente, essas regras valem para todos, não pode haver casuísmo", destaca. Entretanto, o ministro considera que é preciso ouvir o voto da relatora do caso, Laurita Vaz, antes de tomar a decisão sobre o processo da Rede. Um integrante do TSE ouvido pela reportagem também afirma que ainda não tem conhecimento dos autos para decidir sobre a validade das assinaturas. "Todas as peças podem influenciar o processo no final", disse.

Amigo de Marina Silva, o deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) afirmou que a ex-senadora não quer privilégios da Justiça para que seja criado o partido. Para ele, é legítimo que a sigla questione o alto número de assinaturas recusadas sem justificativa nos cartórios eleitorais. O deputado, entretanto, ressaltou que a pré-candidata enfrenta obstáculos burocráticos além do esperado. "Estão querendo tirar a Marina da disputa (das eleições de 2014) no tapetão."

Apontado como um dos congressitas que podem mudar para a legenda de Marina, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) afirmou que "é evidente que a Rede corre o risco de não ter o registro". Mas, segundo ele, o parecer da Procuradoria não tem caráter determinante para o julgamento. "Temos que lidar com fatos e não com uma tendência", defende.

Fonte: Correio Braziliense

Aécio ataca 'campanha antecipada' de petistas

Presidente do PSDB e pré-candidato ao Palácio do Planalto afirma que as decisões governamentais de Dilma são pautadas pelo marketing político

Alice Maciel

Em visita a Salvador ontem, o presidente do PSDB e pré-candidato à sucessão no Palácio do Planalto, senador Aécio Neves, afirmou que a presidente Dilma Rousseff está fazendo campanha eleitoral antecipada. "O que há de diferente e inusitado neste momento no Brasil é a ação do governo, porque não temos mais uma presidente da República, temos uma candidata a presidente da República que se move e movimenta única e exclusivamente em razão da eleição. Temos hoje um governo do marketing comandando as decisões governamentais", criticou. Para o tucano, "houve uma antecipação clara do processo eleitoral feita pelo governo federal, por iniciativa do ex-presidente Lula, no momento em que lançou a presidente da República como candidata".

Com uma agenda de encontros em todas as regiões brasileiras, Aécio negou que esteja em campanha. "O papel da oposição é, permanentemente, apresentar propostas e andar pelo país", afirmou o presidente do PSDB, que se reuniu ontem com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Questionado a respeito da boa relação do democrata com o governo petista, Aécio respondeu: "É preciso que ele mantenha esses laços, essa interlocução, mas não tenho dúvida de que na hora do embate político ele estará no campo em que sempre esteve". Também participaram do encontro o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), o secretário-geral do PSDB, deputado federal Mendes Thame (SP), o líder tucano no Senado, Aloysio Nunes (SP), os deputados federais pela Bahia Antônio Imbassahy e Jutahy Júnior, o secretário-executivo do PSDB, João Almeida, e o secretário municipal de Urbanismo e Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia, entre outras lideranças.

Ao ser questionado sobre a sua relação com o PSB, partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos – que nesta semana entregou todos os cargos que tinha no governo federal –, Aécio afirmou não ver distância ideológica entre a sua legenda e os socialistas. "Em Minas Gerais, governei por oito anos em parceria com o PSB. Em São Paulo, estado do senador Aloysio Nunes, o PSB é um parceiro extremamente importante", afirmou.

Hoje Aécio estará em Maceió, em evento que vai reunir tucanos no encontro regional do Nordeste. No próximo sábado ele se encontra, em Curitiba, com aliados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Ainda não foram marcadas as reuniões em Manaus, com lideranças da Região Norte, e em Goiânia, com aliados do Centro-Oeste. A ideia é fazer eventos nas cinco regiões brasileiras e colher informações para a elaboração de uma agenda social e econômica que servirá de base para seu programa de governo.

Fonte: Estado de Minas

A estatal do pré-sal - Merval Pereira

A decisão das grandes empresas de petróleo dos Estados Unidos e da Inglaterra de não participar da licitação do Campo de Libra, a primeira do pré-sal no novo marco regulatório de partilha, em vez de concessão, reflete um receio de como funcionarão as novas regras, com a atuação da estatal PPSA com poder de veto nas decisões de produção.

Há várias dúvidas: sobre como atuará a nova estatal, que não tem nem mesmo a direção nomeada; como a indústria brasileira vai responder à demanda de material local; e até mesmo quanto à capacitação da mão de obra. Esse receio, no entanto, é menosprezado pelas empresas que entraram na licitação, como a espanhola Repsol, cujo representante me disse considerar "uma burrice" não entrar agora.

Em consórcio com a chinesa Sinopec, com quem já atua em conjunto no Brasil, a Repsol pretende até mesmo enfrentar com criatividade a exigência de conteúdo nacional. Como estão encontrando dificuldades para essa produção no Brasil, querem que empresas brasileiras possam comprar estaleiros na Europa que estão sem serviço para suprir a demanda brasileira.

A impressão é que as grandes empresas ficaram de fora para acompanhar como as coisas andarão, e, se tudo caminhar bem, provavelmente estarão no próximo leilão, que deve se realizar somente em 2015, pois no próximo ano, eleitoral, não haverá licitação. Certamente essas empresas estão também aguardando o resultado da eleição para saber com quem terão que negociar.

Nestes cinco anos em que não houve licitação no Brasil, o país que tirou mais proveito foi a Colômbia, atraindo capitais para investimento. A indústria do petróleo é muito globalizada e padronizada, não há margem para muita invenção. A empresa vai para onde há mais garantias e potencial. O potencial do pré-sal do Brasil é gigantesco, mas o governo tem de dar condições para se desenvolver a produção, alegam : executivos da área.

O petróleo é uma commoditie que tem uma demanda crescente, a economia dos Estados Unidos está se recuperando e há indicação de que haverá nos próximos 30 anos uma demanda sustentável no mundo, e as companhias terão de trabalhar muito para oferecer o petróleo de que o mundo precisará.

A Agência Internacional de Energia diz que o consumo atual de 85 milhões de barris/dia chegará a mais de 100 milhões e demandará para tanto a aplicação de cerca de US$ 25 trilhões nesse período.

A área a ser licitada tem cercá de 1,5 mil quilômetros quadrados. A Petrobras descobriu, além de Libra, outros campos, como o de Franco. A indicação com o poço que foi feito é maravilhosa, qualquer petroleiro fica extasiado com o resultado. Mas daí a afirmar que toda a área de Li-bravaiter o mesmo resultado é de difícil comprovação, existe um risco. Quando a ANP diz que o volume de petróleo recuperável do Campo de Libra deverá oscilar entre oito bilhões e 12 bilhões de barris, está jogando com 50% de margem.

A exploração exige muito dinheiro. O Ministério de Minas e Energia estima entre 15 e 18 módulos de produção. Cada um deles tem um grande navio produtor que se conecta com os poços, e todo esse conjunto de exploração está estimado em US$ 6 bilhões cada. Só de investimento, fica em torno de US$ 100 bilhões. Mais os R$ 15 bilhões para o bid dos 70% do campo (a Petrobras tem 30% no mínimo), e há o custo operacional.

É um projeto que pode chegar até a US$ 200 bilhões, com recuperação a longo prazo. Há todo o período de estudos geológicos até a perfuração dos poços. Só depois de ter certeza da capacidade do campo, é que o projeto de concepção pode ser efetivamente detalhado. Tudo isso pode levar de sete a nove anos, e por volta de 2020-2022 começa a render frutos, a partir do quê, as empresas terão cerca de 20 anos para recuperar o investimento.

A PPSA provoca insegurança nas companhias operadoras. Há certos custos que podem ter caráter subjetivo e ficarão sujeitos ao crivo dessa estatal. Em todo o mundo existe um documento chamado JOA (Joint Operating Agreement), que é quase padrão. Ali estão definidas as regras, e as empresas sabem como se decidem brigas, conflitos, qual é o papel de cada um, o que faz o operador, o que fazem os sócios, tudo já está definido há 50 anos.

Quando em lugar do JOA se põe uma empresa estatal que não investe um centavo, mas tem poder de muda totalmente a conversa. Na Noruega, há uma empresa do govemo que participa, mas até agora não criou problemas para ninguém. As companhias querem saber como se comportará a nossa estatal do pré-sal.

Fonte: O Globo

O pesadelo do PT - Fernando Rodrigues

Em poucos dias se encerrará o prazo de filiação partidária para os interessados em disputar um cargo público em 2014. A lei determina que esse procedimento deve ocorrer até pelo menos 12 meses antes da eleição --que será em 5 de outubro do ano que vem.

Juízes não se encaixam nessa regra. São autorizados a escolher um partido até seis meses antes da eleição. Seria o caso do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Mas ele tem dito seguidamente não se interessar por uma candidatura.

A julgar pelo cenário atual, haverá quatro candidatos com algum grau de competitividade na corrida presidencial de 2014: Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (ainda sem partido), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Em breve, o tucano José Serra decidirá se busca uma sigla alternativa para disputar o Planalto. Joaquim Barbosa encerrará o mistério apenas em março do ano que vem.

Tanto na configuração mínima, com quatro candidatos competitivos (Dilma, Marina, Aécio e Eduardo), como na máxima (incluindo Serra e Joaquim), vai se formando um consenso entre políticos governistas e oposicionistas sobre a inevitabilidade de um segundo turno na sucessão presidencial. É improvável que um desses nomes já conhecidos consiga na primeira rodada de votação atingir um percentual acima de 50% mais um dos votos válidos.

O Brasil teve, até hoje, seis eleições presidenciais nas quais era possível haver segundo turno. Em duas delas, houve um vencedor logo na primeira votação --FHC (em 1994 e 1998). Nas outras quatro foi necessária uma rodada final --Collor (1989), Lula (2002 e 2006) e Dilma (2010).

No segundo turno de 2010, Dilma contava com a popularidade de Lula nas alturas e um crescimento exuberante da economia. No ano que vem, a conjuntura tende a ser outra. Daí a razão pela qual essa rodada final em 2014 é o pesadelo de muitos petistas.

Fonte: Folha de S. Paulo

Corda esticada - Leonardo Cavalcanti

Com o anúncio de entrega dos cargos, Eduardo Campos tenta se arrumar em voo solo. Apesar do movimento agressivo, os correligionários do PSB defendem a ação, mesmo com parte da legenda lamentando deixar a Esplanada

Os movimentos de Eduardo Campos (PSB) são agressivos, como devem ser. Ou pelo menos como ele acredita que precisam ser para quem é pré-candidato a presidente. O próprio governador sabe o quanto um mergulho profundo feito quatro semanas antes do início das manifestações de junho prejudicou o reforço do próprio nome. A um ano da votação, cada gesto define pontos, que devem e farão diferença no futuro próximo. Campos emergiu esta semana.

Mais do que qualquer outro período pré-eleitoral, os últimos meses de junho e julho levaram o debate político para a sala do cidadão brasileiro. Enquanto a presidente Dilma Rousseff perdeu pontos, Marina Silva acabou beneficiada. Campos, fora de circuito, permaneceu longe do radar do eleitor — refiro-me aos índices de intenção de votos e ao desconhecimento do nome dele pela população. Aécio Neves (PSDB) é outra história, por mais que, em relação a Marina, esteja em situação parecida à de Campos.

O mergulho de Campos se deu depois de um longo período de exposição positiva na mídia, com críticas pontuais ao governo Dilma e encontros com empresários, principalmente os de São Paulo. Passado aquele momento, o governador decidiu sair de cena. Foram 90 dias sitiado em Pernambuco, quando visitou 60 cidades. Ao longo das manifestações, o político — como tantos outros espalhados pelo país — optou em manter a estratégia dos movimentos suaves. Tudo mudou agora.

Com o argumento de que grupos internos do PT e do PMDB promoviam desavenças com os integrantes do PSB, Campos e os apoiadores da candidatura decidiram se afastar do governo. A fúria principal é contra ministros petistas, como o da Educação, Aloizio Mercadante, apontado nos bastidores como o principal jogador para desestimular, entre os integrantes do PSB no governo, a candidatura própria da legenda — o que não é lá uma tarefa difícil de ser executada. Mas mágoas são mágoas.

De mais a mais, a entrega dos cargos é uma atitude ousada, mas que de fato desagrada parte do PSB, aquela que preferia continuar nos postos da Esplanada. O episódio envolvendo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, é simbólico. Era razoável que o pernambucano tivesse entregue o cargo na quinta-feira, quando se reuniu com Dilma. Mas aceitou permanecer até o próximo dia 27, dando a impressão que a presidente — que nem mesmo recebeu a carta de demissão — deu um drible em Campos, como mostrou o repórter Paulo de Tarso Lyra na edição de ontem do Correio.

Por mais que interlocutores de Campos possam dizer que a saída do governo não poderia ser às pressas, Bezerra deixou a impressão de que Dilma tem o controle. E que de fato não existe unidade dentro do próprio partido na decisão de abandonar o barco. É o caso, por exemplo, do ministro dos Portos, Leônidas Cristino, indicado pelo governador do Ceará, Cid Gomes, cada vez mais distante de Campos. Mais. Deixou claro que ela não queria a saída do PSB do governo. Se existiu uma indisponibilidade, dirá o Planalto, partiu dos próprios integrantes da legenda.

Campos, por sua vez, sempre terá o argumento de que não poderia alçar voo próprio em busca de uma candidatura à Presidência da República se continuasse vinculado ao governo federal. Nada mais legítimo. Mas há alguns riscos. O primeiro é o de abandonar o barco e, com isso, a visibilidade política. Para Bezerra isso parece um tanto claro. O segundo é que o cenário eleitoral apenas será definido com a candidatura de Marina Silva, seja pela Rede, seja por algum outro partido. E isso apenas ocorrerá daqui a 15 dias, a data limite definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de candidatura.

Ao que tudo indica, Campos aposta que Marina não conseguirá registrar o partido. Sim, porque a impossibilidade da candidatura dela é determinante para o crescimento dele, pelo menos no atual cenário político. Se Marina conseguir viabilizar o partido ou encontrar outro para entrar na disputa, Campos estará na pista, com todas as fichas jogadas por antecipação. Restam os próximos movimentos.

Outra coisa
A divisão de opiniões sobre os embargos infringentes é guerra de torcidas partidárias, cada vez mais radicais à medida que as eleições se aproximam. Nessa guerra, o cidadão, que tem a legitimidade da indignação, não pode ser incluído, afinal a decisão do STF, por mais técnica, reforçou a imagem de um país dos impunes. Difícil mesmo, entretanto, é explicar por que os mensaleiros condenados por crimes sem direito a qualquer apelação continuarão livres à espera do término de todo o julgamento.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama politico – Ilimar Franco

Kassab no Bandeirantes
O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab avisou ao PSDB e ao PT que será candidato ao governo. O criador do PSD avalia: o eleitor paulista está cansado dos tucanos; e a gestão petista na prefeitura da capital não alavanca um candidato. Sobre suas chances, tem dito que venceu a eleição para a prefeitura contra Geraldo Alckmin e Marta Suplicy em 2008. E lembra que tem jogo no segundo turno.

Nova linha de articulação
A presidente Dilma acertou com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) mudança no tratamento das divergências nos projetos de lei e nas medidas provisórias em debate no Congresso. A ministra começou a trabalhar para evitar que MPs e projetos cheguem à sanção com a necessidade de vetos. A orientação é negociar previamente solução para questões passíveis de atendimento. Ideli tem se reunido com líderes, relatores e parlamentares envolvidos nas negociações de cada um dos temas para tentar costurar um texto que não tenha necessidade de vir a ser vetado. Esse modelo já foi usado para bater o martelo nas propostas do Ato Médico e do direito de taxistas.

"0 maestro do nosso campo político se chama Luiz Inácio Lula da Silva"
Fernando Pimerates
Ministro do Desenvolvimento, sobre o governador Eduardo Campos (PSB) se declarar uma alternativa no campo político dos eleitores que elegeram Lula e Dilma para a Presidência

Consertando os arroubos
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), recebeu ligação do ministro Manoel Dias (Trabalho). Este pediu desculpas por ter citado, indevidamente, o nome de Aécio ao ameaçar pôr a boca no trombone sobre mazelas do ministério.

Morreu na praia
O ministro demissionário Fernando Bezerra (Integração Nacional) estava cheio de planos.
Pretendia lançar em outubro o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, estudo sobre as diferenças econômicas e sociais dentro de cada estado para melhor distribuir recursos. Usava como exemplo programa da União Europeia.

Novo critério para vetos
Os petistas encontraram uma nova forma de evitar nomeações de aliados. Se o indicado não for alvo da Justiça, do Tribunal de Contas e da CGU, usam como argumento "notícia negativa na imprensa" A regra não vale para petistas.

A sorte está lançada
Líderes aliados do governo estão apostando que a decisão do PSB de deixar o governo pode virar um tiro no pé. A presidente Dilma não vai demitir nem pedir o cargo de ninguém. Nem do segundo escalão. Ela pediu ao ministro Fernando Bezerra (Integração) para ficar. Aí mora o perigo. Eventual atitude de quadros do PSB, de ficar no governo, vai afetar negativamente a imagem do partido.

Quero que me esqueçam
O presidente da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A), laime Cardoso, está desolado. Quer permanecer no cargo, mas foi indicado pelo presidente do PSB, Roberto Amaral, e pelo governador Eduardo Campos (PE).

Tempo mano velho
Com as dificuldades enfrentadas para a criação da Rede, do Solidariedade e do PROS, muitos deputados estão soltos no espaço à procura de uma legenda para pousar antes de 5 de outubro.

Aposentadoria. Ex-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE) anuncia, nos próximos dias, que não disputará a próxima eleição.

Com Simone Iglesias, sucursais e correspondentes

Fonte: O Globo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Fora da Rede
Complicou-se a situação de Marina Silva, que tenta garantir o registro de seu partido, a Rede Sustentabilidade, na Justiça Eleitoral e concorrer à Presidência da República por essa legenda. Parecer do Ministério Público Eleitoral enviado ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que a ex-senadora só conseguiu comprovar 304.099 assinaturas, em 14 estados e no Distrito Federal. Marina precisa apresentar 492 mil para garantir o registro.

A Rede precisa cumprir a exigência até 5 de outubro, ou seja, em duas semanas. O TSE terá quatro sessões até lá, a última, em 3 de outubro. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, exigiu da legenda novas certidões com assinaturas validadas. Marina Silva havia protocolado o processo de criação da Rede no TSE sem as firmas. A ministra do TSE Laurita Vaz, corregedora do tribunal, porém, negou o pedido para validar as assinaturas de apoio sem conferência prévia dos nomes pelos cartórios eleitorais.

Segunda colocada em todas as pesquisas de opinião, Marina Silva é a candidata de oposição que mais cresceu depois das manifestações populares dos últimos meses. Seu partido político, concebido a partir da lógica das redes sociais — ou seja, em plano horizontal —, tem mais características de movimento do que de agremiação política tradicional. Vem daí as dificuldades para atender as exigências da Justiça Eleitoral. Caso não consiga registrar o partido, Marina terá duas alternativas: se filiar a outra legenda para ser candidata ou desistir da disputa.

Pessimismo
O deputado federal Alfredo Sirkis, do Rio de Janeiro, é um dos mais pessimistas com a situação da Rede. Continua filiado ao PV para não perder o mandato, mas não terá legenda para concorrer à reeleição se permanecer no partido. Outro que está em dificuldade é o deputado paulista Walter Feldman, do PSDB, que também se incompatibilizou com os tucanos.

Comemoração
Como na piada, quem quase está pedindo para ser engessada, porque não pode rir, é a presidente Dilma Rousseff, que tem em Marina Silva a maior pedra no sapato. Ex-ministra do Meio Ambiente de Lula, a ex-senadora vem "metabolizando" os descontentamentos com o governo. Caso Marina fique realmente fora da disputa, Dilma voltará a sonhar com a vitória no primeiro turno.

Sai daí
Idaílson José Vilas Boas, assessor da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi exonerado ontem das funções que exerce no Palácio do Planalto. Ele é acusado pela Polícia Federal de envolvimento no esquema que desviava recursos de fundos de pensão municipais.

Campanha/ O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), inicia hoje, em Maceió, uma série de encontros regionais organizados pelo partido. O primeiro contará com a presença de lideranças do partido de todo o Nordeste.

Fora do ar/ A TV Senado e o Portal da Casa na internet estão fora do ar, desde a meia-noite, para manutenção do sistema de energia. Somente à 0h de segunda feira, voltarão a funcionar. A Rádio Senado, cujos equipamentos foram transferidos para a Torre de Televisão, manteve as transmissões em Brasília.

Satisfeito// O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que a ausência de grandes petroleiras norte-americanas e britânicas no primeiro leilão do pré-sal, marcado para 21 de outubro, não compromete o sucesso da licitação. Grandes petroleiras estatais estão inscritas na concorrência, três delas chinesas, que são as favoritas na disputa.

Espionagem
Durante audiência pública no Senado Federal, a presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciou o investimento de R$ 4 bilhões em tecnologia da informação e telecomunicações somente neste ano.
Até 2017, a empresa pretende investir R$ 21,2 bilhões

Apagão legislativo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (foto), do PMDB-AL, voltou a criticar a atuação da Câmara dos Deputados na hora de apreciar os projetos aprovados pelos senadores. "Na semana, votamos muitos projetos da Câmara. Essa contrapartida é fundamental do ponto de vista do processo legislativo. Se só uma Casa votar e a outra não responder igualmente, teremos um apagão legislativo. Isso não é bom para o país", advertiu. Segundo ele, cerca de 30 propostas de senadores aprovadas nas comissões e no plenário do Senado aguardam decisão dos deputados.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Ligações perigosas
Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse ontem a Dilma Rousseff que não foi ela quem indicou Idaílson Vilas Boas, ex-assessor da pasta acusado pela Polícia Federal de ser lobista de um esquema que lavou R$ 300 milhões. O padrinho do ex-assessor, demitido ontem, é Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da secretaria de Ideli. Noleto foi citado na Operação Monte Carlo da PF, que investigou o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, mas continua no cargo até hoje.

Santinhos Foi tensa a reunião de Dilma com Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e César Borges (Transportes) sobre os próximos leilões de rodovias. A presidente reclamou da ausência de concorrentes na disputa pela BR-262 (MG-ES) na semana passada.

Deixa comigo Dilma lembrou que, quando era chefe da Casa Civil, no governo Lula, todas as concessões tiveram vários competidores. No final, anunciou que vai decidir pessoalmente as datas e quais rodovias estarão nos próximos leilões.

Pegadinha O governo acreditava que a Chevron participaria do leilão do campo de Libra, no pré-sal. A petroleira norte-americana emitiu duas vezes o boleto de R$ 2 milhões para mostrar que estava interessada, mas recuou. As gigantes do setor ficaram fora do leilão.

Ilusão Empresários que viram os cálculos do governo para o programa de concessões não têm dúvida: alguns dados foram apenas "marretados" para chegar ao número que o Planalto queria.

Malas prontas O Ministério da Cultura concluiu as licitações referentes à Feira Literária de Frankfurt. A produção será feita pela empresa Locations & Ideas, contratada por R$ 1,5 milhão. A assessoria de imprensa ficou com a Media Consulta, por R$ 243 mil. Ambas tiveram lances abaixo do teto.

Memória O presidente da Comissão da Verdade da Câmara de São Paulo, Gilberto Natalini (PV), pedirá na segunda-feira ao secretário de Defesa Social de Minas, Rômulo Ferraz, agilidade na realização de duas novas perícias para esclarecer a morte do presidente Juscelino Kubitschek, em suposto acidente de carro em 1976.

Intervenção 1 Eduardo Campos deve acatar pedido para destituir Alexandre Cardoso do comando do PSB no Rio. O prefeito de Duque de Caxias é visto como "alma gêmea" do governador Sérgio Cabral (PMDB), que apoia a reeleição de Dilma.

Intervenção 2 Com aval de Gilberto Kassab, o PSD de Minas reorganizou sua estrutura e reduziu o poder do grupo ligado a Aécio Neves (PSDB). Alexandre Silveira deixou a secretaria-geral para integrar comissão que vai decidir as alianças para 2014.

Geopolítica Silveira é secretário do governo de Antonio Anastasia (PSDB) e trabalhava para apoiar os tucanos tanto na corrida presidencial quanto na estadual. Kassab quer fechar com o PT.

Curto-circuito De um potencial aliado do PT, descrente no potencial eleitoral de Alexandre Padilha (Saúde) em São Paulo: "Lula pode ser bom de iluminação, mas já temos postes demais''.

Guizo A visita, com direito a foto, de Aécio Neves a ACM Neto (DEM) teve como objetivo dissipar os boatos de que o prefeito de Salvador estaria propenso a apoiar a reeleição de Dilma em 2014.

Adesão O deputado Reguffe (PDT-DF) avisou à direção da Rede que vai se filiar ao partido, caso o pedido de registro da sigla seja aprovado. Assim, a sigla de Marina Silva contaria com ao menos quatro deputados federais.

Tiroteio
"Dilma ameaçou falar grosso com Obama, mas, para ter o tempo de TV do PDT, afinou diante das ameaças do ministro do Trabalho."
DO DEPUTADO MENDONÇA FILHO (DEM-PE), sobre as declarações de Manoel Dias, de que iria "tomar providências impublicáveis" caso fosse demitido.
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Contraponto

Aromaterapia

A minirreforma eleitoral ganhou o apelido de "perfumaria" de um grupo de senadores que critica as discretas mudanças nas regras das eleições. O relator Romero Jucá (PMDB-RR) disse que não se abalava com o uso do termo:

--Isso não me ofende, ao contrário. Me senti indiretamente chamado de cheiroso!

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos críticos da proposta, reagiu:

--Eu não estou querendo dizer que é cheiroso, não! Digo é que se está botando perfume nas regras para que ninguém sinta o cheiro.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Política - Cláudio Humberto

TSE afasta golpe do PDT
O Tribunal Superior Eleitoral sepultou, por decisão unânime, agravo extemporâneo do PDT alegando fraude em 2.660 fichas de apoio à criação do Partido Solidariedade, coletadas na cidade de Suzano, em São Paulo. Para desapontamento da cúpula do PDT, que teme perder deputados para a nova sigla, o relator Henrique da Silva alegou que não cabe ao TSE questionar assinaturas validadas pelos cartórios. Em crise, desde as denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho, o PDT luta para impedir debandada para o Rede ou o Solidariedade. O Partido Solidariedade tem sido organizado por um deputado do PDT, Paulo Pereira da Silva (SP), Paulinho da Força Sindical. Para o advogado Cristiano Vilela, a decisão - tomada antes do pedido de vistas sobre criação da sigla - evita prejuízo por "questões políticas". Do senador Pedro Taques (MT) - assediado por Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) - sobre abandonar o PDT: "Ainda não".

Solução rápida
Suplente de Natan Donadon, Amir Lando (PMDB-RO) vai pedir ao presidente Henrique Alves (Câmara ) ato da mesa diretora cassando o mandato do deputado presidiário: "Ele já perdeu os direitos políticos".

E-mails
O Itamaraty confirmou ontem que vai mesmo disponibilizar sua troca de mensagens com a embaixada do Brasil em La Paz, nos 455 dias em que o senador Roger Pinto Molina se encontrava asilado, tão logo receba a solicitação da Comissão de Relações Exteriores do Senado, revelada em primeira mão nesta coluna. As mensagens documentariam o desinteresse brasileiro em solucionar o impasse com a não liberação do salvo-conduto para que o senador saísse do País em segurança.

A caminho
A Comissão de Relações Exteriores do Senado confirmou que ofício do seu presidente, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já foi para o Itamaraty.

Proteção
Requerimento do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) questiona o Itamaraty sobre medidas para proteger e garantir direitos de Sabóia.

Se cochilar...
Filho de diplomatas e nascido na Suíça, o marqueteiro Renato Pereira deixou passar a cena, no programa do PSDB na TV, em que uma van, que pela sequência conduzia o presidenciável Aécio Neves, comete infração gravíssima, ultrapassando linha dupla contínua na estrada.

Que ambiente...
Duas semanas após a revelação de que um destacado assessor da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) teve a prisão decretada por crime de pedofilia, outro assessor do Planalto é acusado pela Polícia Federal de envolvimento no escândalo de corrupção da Operação Miquéias.

Ninguém merece
Após defender teses exóticas na Secretaria Antidrogas, de onde foi demitido pela presidenta Dilma quarenta dias depois de nomeado, o militante petista Pedro Abramovay, ex-assessor de Aloizio Mercadante, agora faz pose de jurista elogiando, na TV, a pizza do mensalão.

Frase
"No dia seguinte ao trânsito em julgado, o mandado está na rua" -
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, sobre pedido de prisão de mensaleiros

Não quer papo
Em busca de reaproximação, o governador Agnelo Queiroz (PT-DF) telefonou ao senador Cristovam Buarque (PDT) para marcar conversa. O pedetista dispensou: "Fala com Michel (presidente do PDT local)".

Plano é outro
Aspirante a disputar governo cearense, o ex-ministro e senador Eunício Oliveira (PMDB) diz não ter o menor interesse em assumir a pasta da Integração, colocada pelo PSB à disposição da presidente Dilma.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Estamos cegos - Cristovam Buarque

Os políticos brasileiros estão endividados com os eleitores, sem bússola para o futuro, sitiados pela população e indiferentes diante da indignação.

Endividados pelo passivo acumulado por décadas de descaso com os interesses do povo, por ações, omissões ou incompetência. Depois de mais de cem anos de república, construímos um país rico na renda nacional, mas pobre na renda per capita e injusto na sua distribuição; dividido entre privilegiados e excluídos; ineficiente em seus serviços públicos, como saúde e transporte; atrasado na educação de suas crianças; um país violento, onde 100 mil compatriotas morrem por ano na violência das ruas, assaltos ou acidentes de trânsito. E, não menos grave, uma imensa dívida financeira e moral pelo desvio de bilhões de reais drenados pela corrupção. A dívida vem da insensibilidade social e ética que leva à corrupção nas prioridades da política e no comportamento dos políticos.

A população percebeu esta dívida, indignou-se e está nas ruas cobrando o passivo de décadas, sobretudo dos governos mais recentes, que prometeram pagar a dívida dos anteriores. Esta indignação mantém os políticos sitiados, metafórica e literalmente, pela desconfiança, pelo desprezo, pela ocupação de prédios e ruas. Isto não teria sido possível sem a autonomia das pessoas e movimentos sociais que não precisam mais de líder, partido, sindicato, jornal, rádio ou televisão. Com a democratização propiciada pela internet, a população, especialmente os jovens, é capaz de fazer uma guerrilha cibernética que ocupa pontos estratégicos e inviabiliza o bom funcionamento da sociedade. A dívida e a indignação, por meio da internet, sitiaram os políticos.

Isso seria menos grave se diante deste quadro os políticos tivessem um rumo a apontar, em direção ao futuro distante e ao atendimento das reivindicações imediatas.

Mas além de endividados e sitiados estão perplexos, desarvorados, sem bússola, "desbussolados" Percebe-se que o rumo do crescimento econômico não é sustentável ecologicamente, não satisfaz ao bem-estar da população, nem engana mais a consciência da opinião pública; as propostas utópicas de direita ou de esquerda faliram; a democracia passa imagem de corrupção; as demandas cresceram e os recursos fiscais ficaram insuficientes.

Este quadro assustador ainda poderia merecer algum otimismo, se apesar de endividados, sitiados e "desbussola-dos" os líderes não estivessem indiferentes. Mas a sensação é de que há uma total insensibilidade dos que fazem a política, em relação à dimensão do que acontece nas ruas. Cada manifestação é vista como única, de grupos restritos em ações isoladas; não se percebe que há uma dinâmica e uma lógica, com base em profunda raiva e instrumentos mobilizadores de extrema eficiência.

Talvez o maior problema é que, além de endividados, "desbussolados" sitiados e indiferentes, não vemos o tamanho, nem as causas, nem a força da indignação. Estamos cegos.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Fonte: O Globo

Pá de cal na reforma agrária - Zander Navarro

Usei o mesmo título em artigo publicado em 1986, indignado com a afronta do governo Sarney ao nomear um latifundiário para o Incra. Naquela década me envolvera no ativismo a favor da reforma agrária. Não obstante o anúncio pessimista, o esforço do conjunto de militantes contribuiu para animar a única política de redistribuição de terras já feita no Brasil, iniciada em 1996. Desde então, em tomo de 1 milhão de famílias recebeu suas parcelas e aproximados 80 milhões de hectares foram arrecadados para constituir os assentamentos rurais - mais de três vezes a área de São Paulo.

Mantenho o título acima porque é preciso reconhecer desapaixonadamente o fato, agora definitivo: morreu a reforma agrária brasileira. Falta apenas alguma autoridade intimorata para presidir a solenidade de despedida. Atualmente a ação governamental nesse campo é um dispendioso e inacreditável faz de conta, sendo urgente a sua interrupção.

Muitos motivos feriram mortalmente a reforma agrária, mas alguns são mais reveladores. O primeiro é de cristalina obviedade, mas muitos fingem ignorá-lo: nenhuma política pública é eterna, pois se conforma às contínuas mutações da sociedade. O tema foi popular nas décadas de 1950 e 1960, e surpreendeu que na virada do século o Brasil patrocinasse uma vigorosa redistribuição de terras, um caso raro no mundo. Mas é particularidade que se esgotou.

Seria sensato manter essa política indefinidamente, quando o antigo País agrícola e agrário passou a ser conduzido pela lógica econômica e cultural das cidades, atraindo os migrantes rurais? A mudança espacial de moradia, de trabalho, de formas de vida e também de mentalidades da vasta maioria da população, no último meio século, liquidou a necessidade de democratizar a distribuição fundiária e sua demanda sumiu da agenda política, corroída pela acelerada urbanização.

Outro fator a ser considerado diz respeito às organizações que demandam reforma agrária, responsáveis pelas pressões que ativaram esta recente "bolha" redistributiva. O MST agoniza simultaneamente ao desaparecimento da reforma agrária, a razão de seu nascimento. Não soube refundar-se nessa nova fase do desenvolvimento agrário e vai se apagando melancolicamente. Seu consolo é que fará boa figura nos livros de História. E a Contag, poderosa em razão de sua capilaridade, insiste na bandeira empurrada somente pela tradição. Seus dirigentes sabem ser outro o maior desafio: tentar salvar da desistência os milhares de pequenos produtores ameaçados pelo acirramento concorrencial instalado no campo.

Uma outra razão a ser considerada decorre do desempenho da agropecuária no mesmo período, o qual inundou os mercados com volumes crescentes e, graças ao espetacular aumento da produtividade, barateou os alimentos. Tal transformação eliminou o velho argumento econômico da necessidade da reforma agrária e, se a população rural mais pobre migrou para as cidades, igualmente a justificativa social deixou de existir.

Mas há ainda um aspecto decisivo: oferecer uma parcela de terra a famílias rurais não produz mais nenhum efeito prático, apenas garante uma sobrevida temporária. Em nossos dias, chegar à terra própria nada significa para os mais pobres do campo. Produzirá a chance do autoconsumo ocasional, antes do abandono definitivo da terra, como evidenciado na maioria dos assentamentos rurais. De fato, trata-se de dura vilania política, pois, enquanto a miséria no campo se esconde atrás das muletas das políticas sociais, o governo federal coleta números destinados meramente ao autoelogio.

Por tudo isso, a reforma agrária brasileira concluiu o seu ciclo de vida. Do ponto de vista econômico e produtivo, seu fracasso é assombroso, pois a área total dos assentamentos é maior do que a área plantada de todos os cultivos nos demais estabelecimentos rurais. Mas, com surpresa, nada sabemos especificamente sobre a produção dos assentamentos, enquanto a agricultura brasileira se tornou uma das mais eficientes do mundo. É um confronto estatístico que desmoraliza qualquer defesa de tal política. Persistir em sua continuidade, portanto, beira a completa insanidade.

E o Incra e seu gigantesco orçamento, tomado inútil sob tal desenvolvimento? O caminho lógico seria a sua extinção, mas talvez fosse adequado transformá-lo num instituto de terras que realizasse as "tarefas finais", como a definitiva emancipação dos assentamentos, retirando a tutela do Estado, a regularização fundiária ou a organização das ainda ficcionais estatísticas cadastrais que diz compilar. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário, preso à sua anacrônica hibernação, mantém-se impassível ante a notícia acima e persevera em fantasias para justificar o clamoroso desperdício de vultosos recursos públicos, na tentativa de realizar o irrealizável. Ainda mais espantoso, tenta ressuscitar o que já morreu. Resta saber se a autoridade maior do País terá a coragem de finalizar este capítulo de nossa História.

Distintos são os desafios atuais para criar prosperidade e oportunidades no campo. Requer aceitar que a pobreza rural se resolverá, sobretudo, nas cidades e com outras políticas. E também que não existem soluções exclusivamente agrícolas para parte considerável dos estabelecimentos rurais de menor porte. Portanto, é preciso construir uma estratégia de desenvolvimento rural radicalmente inovadora. Mas para isso é preciso primeiramente abrir as mentes, pois a ortodoxia e a ideologização dominantes nos deixam sem rumo algum. Enquanto isso, afirmam-se o esvaziamento do campo e a incontrastável dominação da agricultura de larga escala modernizada e integrada aos mercados mundiais.

Eis o nosso futuro rural: uma fabulosa máquina de produção de riqueza, mas fortemente concentrada, pois seria assentada num deserto demográfico.

*Sociólogo e professor aposentado da UFRGS

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mais qualidade para a democracia - Pedro Simon

A história dos partidos políticos no Brasil não conhece uma iniciativa tão animadora como a Rede Sustentabilidade. Num país em que a formação de partidos muitas vezes prescinde de ideologia e doutrinas definidas, em que as agremiações políticas se constroem sem base social que as ampare, surge uma saudável alternativa. A ambientalista Marina Silva, cuja trajetória de dignidade e despojamento pessoal na defesa da nobre causa do desenvolvimento sustentável é conhecida e, nas últimas eleições, obteve mais de 20 milhões de votos, enfrenta problemas para obter o necessário registro na Justiça Eleitoral.

A Rede recebeu o apoio manifesto de cerca de 870 mil brasileiros. Cidadãos e cidadãs que diretamente e de forma espontânea, motivados por um ideal ou apenas pelo desejo de maior pluralidade política e ideológica no país — fundamento do Estado de Direito —, dedicaram boa parte de seu tempo para examinar ecolocar o nome, o número do título eleitoral e suas assinaturas em fichas encaminhadas aos cartórios.

Curiosamente, ocorreu de forma tranquila para a Rede, justamente, a parte considerada a mais difícil para viabilização de um partido político no Brasil, ou seja, a coleta de centenas de milhares de assinaturas de apoiadores em todos os estados (a lei prevê um mínimo de 500 mil). Esse aspecto demonstra de forma ciara a vitalidade da nova sigla, e o apoio consistente de que desfruta na sociedade. Dificuldades de ordem burocrática, no entanto, interferem e ameaçam a concretização do partido. Prazos não cumpridos por cartórios devido à escassez de pessoal e falhas nos métodos de conferência constituem um leque de problemas que se sobrepõem ao anseio de centenas de milhares de pessoas.

São 95.206 assinaturas não homologadas por atos administrativos sem motivação. Outras 85.755 seriam validadas caso houvesse parâmetro de comparação pelos cartórios eleitorais. Existem soluções legítimas e ao alcance do ordenamento jurídico capazes de conferir maior agilidade ao processo de registro do partido.

A Rede Sustentabilidade vem para oferecer à democracia brasileira uma presença constitucional revigorante. Devemos isso à cidadania.

Pedro Simon é senador (PMDB-RS)

Fonte: O Globo