terça-feira, 6 de agosto de 2013

OPINIÃO DO DIA: Marcio França - cargos

"Minha opinião é de que devemos deixar os cargos (federais) um ano antes da eleição. Se vamos mesmo disputar, não há razão para ter cargos."

Márcio França, presidente do PSB de São Paulo. In “Nova ofensiva do PSB para Eduardo”, Jornal do Commercio (PE), 6/8/2013

'Nós vamos estar juntos em 2014', diz Aécio sobre Serra

Ricardo Chapola

O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), afirmou ontem que estará no mesmo palanque que o ex-governador José Serra nas eleições do ano que vem.

"Serra tem a cara do PSDB. Nós, tucanos, no fundo, não acreditamos que vamos estar em palanques diferentes", disse o senador, provável candidato à Presidência em 2014, durante um evento de gastronomia mineira realizado no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, que teve a participação dos governadores tucanos de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Minas Gerais, Antonio Anastasia.

"Temos os mesmos adversários. Nós vamos estar juntos", garantiu Aécio Neves.

A permanência do ex-governador José Serra no partido virou motivo de questionamentos desde que surgiu a hipótese de fusão entre o PPS e o PMN. O presidente do PPS, Roberto Freire, tinha deixado as portas do partido abertas para Serra, que tem sonho antigo de ser presidente da República.

Prévias. Com o fracasso do projeto de fusão entre o PPS e o PMN, reacendeu em setores do PSDB o debate sobre a realização de prévias para definir o nome da legenda que estará na urna no ano que vem. A candidatura de Aécio, considerada certa até as manifestações de junho, deixou de ser unanimidade e o cenário de prévias tem sido cogitado reservadamente por tucanos de São Paulo, Estado que registra o principal foco de resistência ao projeto de Aécio.

Embora Aécio seja tratado pelo PSDB como o candidato da sigla para as eleições de 2014, na semana passada tucanos paulistas e aliados serristas não descartaram que Serra dispute prévias no partido.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio faz nova investida por apoio de Serra

Em SP, pré-candidato tucano ao Planalto afirma que ex-governador não deixará o partido --'ele é a cara do PSDB'

Senador mineiro reúne hoje 27 dirigentes da sigla para discutir alianças regionais e pavimentar candidatura

Daniela Lima

SÃO PAULO - Pré-candidato dos tucanos à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem não acreditar que o ex-governador José Serra deixe o partido porque ele é "a cara do PSDB" e "principalmente, [porque] temos os mesmos adversários".

"Nenhum de nós, tucanos, no fundo, acredita que estaremos em palanques diferentes", afirmou Aécio.

Serra voltou a se movimentar enfaticamente após os protestos de junho e deu sinais de que busca opções para concorrer novamente à Presidência da República.

Asfixiado no PSDB, onde Aécio hoje tem posição quase hegemônica, o ex-governador busca opções para viabilizar sua candidatura.

Entre as alternativas apresentadas por aliados do ex-governador estão desde a saída do PSDB --ele tem um convite para migrar para o PPS-- até a improvável disputa de uma prévia com Aécio entre os tucanos. A saída da sigla lidera a bolsa de apostas.

Desde que Serra emergiu, Aécio passou a trabalhar mais enfaticamente por uma aproximação com lideranças de São Paulo, onde o ex-governador tem mais influência e poderia dividir o palanque do governador Geraldo Alckmin com Aécio, caso decida realmente sair do PSDB para ser candidato a presidente.

"O que eu tenho dito é que José Serra é a cara do PSDB. A sua vida foi construída ao lado do PSDB. (...) Nós pensamos de forma muito próxima, acreditamos nas mesmas coisas. E principalmente, temos os mesmos adversários. Vai prevalecer o interesse do país", disse o senador.

Aécio falou sobre o assunto após participar da abertura de um festival de gastronomia mineira no Palácio dos Bandeirantes, ao lado de Alckmin. Antes da aparição pública, os dois tiveram uma conversa reservada.

A conversa com Alckmin aconteceu às vésperas da reunião que Aécio faz hoje com os 27 dirigentes estaduais do PSDB para debater a formação de palanques e alianças dos tucanos em todo o país.

A pauta prevê que cada um dos presidentes da sigla apresente um raio-X da situação eleitoral em seu Estado.

Com a reunião, ao mesmo tempo em que se informa do processo nos diversos Estados, o --senador mineiro envolve os dirigentes do PSDB em seu projeto nacional e passa uma imagem de unidade em torno de seu nome.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio mapeia alianças do PSDB

SÃO PAULO - Num segundo passo para a construção de sua candidatura à Presidência da República em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reúne hoje os 27 dirigentes estaduais do PSDB para debater a formação de palanques e alianças dos tucanos em todo o país. A pauta prevê que cada um dos presidentes da sigla apresente um raio-X da situação eleitoral em seu Estado: meta para eleição de deputados e possíveis alianças com outros partidos. Ao fim, Aécio terá à disposição um panorama da situação em todo o País, o que servirá para nortear a estratégia de sua possível candidatura.Ao mesmo tempo em que se informa do processo nos diversos Estados, com a reunião o senador mineiro envolve os dirigentes do PSDB em seu projeto nacional e passa uma imagem de unidade em torno de seu nome. O principal obstáculo à candidatura de Aécio está na ala paulista do partido, na qual o ex-governador José Serra mantém influência.

Serra voltou a se movimentar após os protestos de junho e deu sinais de que busca opções para concorrer novamente à Presidência da República.Entre as alternativas apresentadas por aliados do ex-governador estão desde a saída do PSDB - ele tem um convite para migrar para o PPS - até a improvável disputa de uma prévia com Aécio entre os tucanos. A disputa interna só teria chance de prosperar com o apoio significativo da seção paulista do tucanato. Por isso, Aécio intensificou contatos com dirigentes e deputados paulista.

Ontem, o senador se reuniu com os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, antes de um jantar com patrocinadores de um festival cultural de Minas.

Embora garantam que Alckmin não fará oposição ao projeto do mineiro, aliados do governador também afirmam que ele não fechará as portas para Serra. Para Alckmin - que é candidato à reeleição - o recall que Serra tem no Estado é uma fonte de apoio importante na disputa contra o PT.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Eduardo Campos acelera inaugurações em PE

Socialista reforça agenda pública após onda de protestos

Cássio Bruno e Letícia Lins

RIO e RECIFE - Provável candidato à Presidência em 2014 pelo PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, decidiu pôr o bloco na rua. Ao lado de prefeitos e deputados aliados, o socialista acelerou o ritmo de inaugurações de obras da administração estadual. Levantamento feito pelo GLOBO, com base em sua agenda pública, revela que neste ano Campos já participou de 37 eventos deste tipo. Em 2012, foram 23. Apenas no mês passado, logo após os protestos que tomaram conta do país, o governador esteve em 18 inaugurações, onde sempre aproveita para discursar.

Durante o auge das manifestações, em junho, Eduardo Campos preferiu não estar presente nessas solenidades. Em maio, o governador apareceu em oito inaugurações. No mês anterior, ele foi a cinco; em março, a uma; fevereiro, duas; e, em janeiro, uma. O roteiro do pré-candidato inclui hospitais, escolas, Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs), estação de tratamento de esgoto e sistema de abastecimento de água.

O aumento das aparições do governador ocorre no momento de queda na avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff, de acordo com as últimas pesquisas de opinião.

Nos bastidores, a estratégia de Eduardo Campos, segundo seus interlocutores, é dar uma resposta às manifestações ocorridas nas ruas do país. Até 2014, o objetivo é investir na agenda positiva. Líder do PSB na Câmara e entusiasta de uma possível candidatura de Campos, o deputado Beto Albuquerque (RS) afirmou que o partido apresentará "um novo testado e aprovado" em 2014:

Nesta segunda-feira, Eduardo Campos inaugurou um viaduto no bairro de Ouro Preto, no município metropolitano de Olinda.

- Estamos nesse tempo, de inaugurar obras. E outras estão sendo entregues sem que eu vá. As pessoas até cobram a presença. É natural. Estamos no terceiro ano de governo. O tempo é de entrega mesmo - justificou o governador.

Fonte: O Globo

Campos inaugura mais obras e diz que é ‘tempo de entrega’

Possível candidato à Presidência, governador participou de 20 eventos em julho deste ano contra 4 no mesmo mês de 2012

Angela Lacerda

RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem realizado um número maior de inaugurações neste ano do que em 2012. Em julho, por exemplo, foram vinte. No mesmo mês do ano passado, foram só quatro.

Campos, que articula sua candidatura à Presidência da República nas eleições do ano que vem, inaugurou de poço d?água a abate douro no mês passado.

“É natural, é um tempo de entrega mesmo”, afirmou o governador ao ser questionado ontem pela imprensa se a agenda ultimamente recheada de inaugurações busca aumentar seu cacife como presidenciável

Campos é o governador mais bem avaliado entre 11 pesquisados pelo Ibope - sondagem do fim do mês passado. Teve queda de aprovação após os protestos de junho, mas manteve índice superior a 50% de ótimo ou bom.

O governador afirmou que sua administração, primeiro, ouviu a população sobre o que era necessário fazer, depois licitou as obras e agora está na fase de inaugurações. “Chegou o tempo de inaugurar muitas obras e outras estão sendo entregues sem que eu mesmo vá”, disse o político pernambucano, que preside o PSB nacional, sigla da base aliada da presidente Dilma Rousseff.

As declarações de Campos foram dadas em entrevista concedida depois de ele inaugurar um viaduto no bairro de Ouro Preto, na cidade metropolitana de Olinda. Durante a solenidade, ele ouviu gritos de “presidente”. O empresário da construção civil Pedro Roberto da Silva Sobrinho pediu “uma salva de palmas para o melhor governador do Brasil”,

Sobrinho disse não ter contratos com o governo ou prefeituras e que não está em campanha pela candidatura presidencial do governador, mas, para ele, Campos “é a melhor alternativa para o Nordeste”. Por isso, disse, foi ao local cumprimentá-lo.

‘Não há fato’. Sobre especula-coes a respeito de uma possível intervenção em diretórios estaduais do PSB que não estão alinhados a seu projeto presidencial - Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná e Santa Catarina -, a exemplo do que ocorreu em Minas Gerais, Campos disse não ter o que comentar, porque “não há fato para ser comentado”.

O governador voltou a afirmar que a mudança em Minas - onde Walfrido Mares Guia, ligado ao governo federal, foi substituído por Julio Delgado, seu aliado - ocorreu a pedido de Mares Guia, que o procurou há seis meses para dizer que sua atividade tinha aumentado muito e ele precisava de mais tempo para se dedicar à vida empresarial “Dialogamos e chegamos a um nome de consenso, que foi Julio Delgado”, disse Campos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nova ofensiva do PSB para Eduardo

Diretório do partido em São Paulo apresenta, na sexta (9), resultado de uma consulta aos socialistas do Estado sobre a candidatura presidencial do governador

Débora Duque

Focado, nos últimos 15 dias, em agendas locais, o governador Eduardo Campos (PSB) não descuidou de seu projeto presidencial. Ao longo deste segundo semestre, diretórios estaduais do PSB em todo o País anunciarão apoio oficial à sua candidatura à Presidência da República, em 2014. O primeiro movimento será feito pela ala paulista do partido nesta sexta-feira (9). Em evento organizado na sede estadual da legenda, será apresentado não só o resultado de uma "consulta" feita com as instâncias paulistas da sigla sobre a questão presidencial, como também um documento em defesa do desligamento imediato dos cargos no governo federal.

A ideia foi lançada pelo presidente do PSB de São Paulo, Márcio França. "Minha opinião é de que devemos deixar os cargos (federais) um ano antes da eleição. Se vamos mesmo disputar, não há razão para ter cargos", disse ao JC. Em São Paulo, o PSB mantém laços estreitos com o PSDB e participa do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

A estratégia é uma forma de demarcar, no varejo, o posicionamento do partido e também mostrar que o voo nacional de Eduardo já não se restringe mais a um projeto pessoal. Pelos cálculos do diretório paulista, a candidatura presidencial do governador tem o apoio de 96% dos filiados no Estado. "Confiramos o que já sabíamos", afirmou. A moção de apoio será oficializada no ato que reunirá toda a executiva estadual do partido, mas não terá a presença do governador. Está sendo organizado ainda para este mês um evento de grande porte, em Campinas, - maior cidade administrada pelo PSB em São Paulo, cujo prefeito é Jonas Donizette. Eduardo estará presente como convidado de honra.

A iniciativa de realizar uma consulta oficial às instâncias locais do partido nasceu após as notícias de que a candidatura presidencial de Eduardo sofria resistências internas. Numa demonstração de unidade, a ausculta também foi feita em Estados como Rio Grande do Sul, Mato Grosso, além do Distrito Federal. As moções de apoio acontecerão em cadeia e seus anúncios distribuídos nos próximos meses numa velocidade que será ditada pelo ritmo de descolamento do governador em relação ao PT.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Manifestações refletem a insatisfação com a institucionalidade vigente, diz Jardim

Jardim: manifestações evidenciaram "vazio de poder"

Por: Luís Zanini

Ao abrir a análise política da conjuntura brasileira na reunião da Executiva Nacional do PPS, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) avaliou nesta segunda-feira (5), em Brasília, que no centro das manifestações que tomaram conta das ruas do país a partir de junho está a “insatisfação com a institucionalidade”.

“Há um clima de insatisfação na sociedade com a institucionalidade vigente do qual devemos concentrar nossas análises sobre as manifestações das ruas”, assinalou Jardim, ao apontar o distanciamento dos partidos que, em sua opinião, não conseguiram “dialogar” com os movimentos reivindicatórios que tomaram conta do país.

Jardim disse que o “desgaste da institucionalidade vigente” não é só partidária, mas também sindical. Ele não poupou criticas ao “fracassado” ato organizado pelas centrais sindicais em julho ainda no calor das manifestações.

Para ele, a movimentação das ruas evidenciou um “vazio de poder” que trouxe como consequências a redução do “núcleo duro” do governo e o distanciamento do PMDB da base de apoio do Executivo no Congresso Nacional. “A conjuntura política é de acirramento, de derrotas e de recuos do governo, como foi a proposta do plebiscito e da constituinte exclusiva para a reforma política”, frisou.

Economia

Arnaldo Jardim disse ainda que os cenários econômicos para o Brasil não são bons. “O clima é de desalento na economia e nos investimentos, porque as Parcerias Público-Privadas e as concessões [de aeroportos e rodovias] podem não dar certos pelos equívocos do próprio governo”, afirmou.

Na visão do parlamentar, a conjuntura econômica e política poderá se acirrar com o retorno das manifestações, em especial a que está sendo programada pelas redes sociais para o dia 7 de Setembro. Ele avaliou também que esse quadro vai aumentar as dificuldades político-eleitoral da presidente Dilma Rousseff para 2014.
O parlamentar propôs que o PPS organize debates, seminários e encontros com especialistas para avaliar as manifestações que ocorreram na maioria das grandes e médias cidades brasileiras.

Candidaturas

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse na reunião que o partido não exclui o apoio a nenhuma das atuais candidaturas ao Palácio do Planalto, nem mesmo uma “alternativa própria”. “Não estamos fechados a nada”, afirmou.

Diretório definirá datas de Congressos

O Diretório Nacional do PPS definirá, em reunião ordinária no próximo dia 19 de agosto, o novo calendário para a realização dos Congressos Municipais, Estaduais e Nacional da legenda. A decisão foi tomada nesta segunda feira pela Executiva Nacional do partido, em Brasília. No encontro também serão debatidos a conjuntura política nacional.

Comissão Eleitoral

Na reunião, a Executiva também definiu a constituição da Comissão Nacional Eleitoral. Ela será composta pelos dirigentes Paulo Elisário, Wolber Jr, Claudio Vitorino e os deputados federais Rubens Bueno (PR) e Carmen Zanotto (SC).

FAP

No encontro ainda ficou definido os representantes do Diretório Nacional que analisarão o contrato de gestão da Fundação Astrojildo Pereira (FAP). A comissão será integrada por Régis Cavalcante e Wober Jr.

Congresso Nacional

Os integrantes da Executiva debateram também os prováveis locais para a realização do XVIII Congresso Nacional do PPS. Além das cidades de São Paulo e Curitiba foi sugerida a capital capixaba, Vitória, como possível sede do encontro.

Tema para o Congresso

Ficou definido na reunião que o Diretório vai analisar a proposta de tema para o Congresso Nacional que tem como diretriz “Uma Nova Agenda Para o Brasil – Nova Política, Nova Economia, Novo Governo”.

Fonte: Portal do PPS

Após mensalão, petistas querem investigar STF

Deputados pedem que TCU verifique se há irregularidades nos gastos

Vinicius Sassine

BRASÍLIA - Um deputado petista ligado ao ex-ministro José Dirceu e um parlamentar com o discurso afiado para negar a existência do mensalão deram início a uma ofensiva contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) exatamente no momento em que o tribunal se preparava para julgar os recursos do processo. Os deputados federais Edson Santos (PT-RJ) e Sibá Machado (PT-AC), respectivamente titular e suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, apresentaram requerimento de informações sobre gastos com passagens aéreas e diárias por parte dos ministros, o que já foi respondido pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Os parlamentares também solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) que abra processo de auditoria para verificar supostas irregularidades nos gastos. O processo foi aberto e as primeiras providências da fiscalização estão em curso.

O relator do processo no TCU é o ministro José Múcio Monteiro. Os autos chegaram ao gabinete do ministro no último dia 18, para que ele decida sobre a realização da auditoria. A área técnica do tribunal adotou os primeiros passos da investigação, com o levantamento de documentos comprobatórios, anexados ao processo. Agora, José Múcio deve deliberar sobre a auditoria e, ao final, o procedimento terá de ser validado pelos ministros em plenário.

Edson Santos é do grupo de Dirceu no PT e chegou ao cargo de ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, entre 2008 e 2010, por influência de Dirceu. O parlamentar já subiu à tribuna do plenário da Câmara para defender o ex-ministro, condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no mensalão. Ao GLOBO, Edson Santos afirmou manter apenas uma relação partidária com Dirceu. Segundo o parlamentar, eles não se falam "há muito tempo":

- Assim como nós deputados passamos por um processo de fiscalização, nada mais correto que os ministros do STF forneçam essas informações.

Sibá Machado costuma repetir o discurso de que o mensalão nunca existiu. Ele faz uma relação mais direta entre o julgamento e a ofensiva contra os ministros do STF:

- A ação penal 470 (do mensalão) está eivada de aberrações, de abuso de autoridade. E isso se reflete em outras atividades, como os gastos dos ministros com passagens aéreas.

O petista tem o plano de, "dependendo das respostas", realizar uma audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e convidar Barbosa para participar da sessão. Segundo Sibá, não houve um pedido por parte dos petistas condenados para que apresentasse a solicitação de auditoria ao TCU.

- A ideia foi minha. Existe uma discussão grande sobre transparência, com tolerância zero no Executivo e no Congresso. É preciso equilibrar as forças. O chefe do Judiciário tem de ser o exemplo do exemplo, tem de ter uma postura ilibada - disse.

Fonte: O Globo

O CADE também é um aparelho político do PT? – Alberto Goldman

Até há pouco eu estava me perguntando por que o CADE ( Conselho Administrativo de Direito Econômico ), agência do governo federal incumbida de fiscalizar e evitar a formação de cartéis em qualquer setor da economia, não havia notificado o governo do Estado de São Paulo a respeito das investigações que estava fazendo em função da confissão da multinacional Siemens de que, em algumas licitações das quais participou no Metrô e CPTM, havia constituído um cartel com outras empresas do setor para fraudar a concorrência? Afinal, se o Estado de São Paulo vinha sendo vítima de uma operação criminosa, ninguém mais do que o seu governo deveria ser informado para agir prontamente contra os criminosos. E por que as notícias que surgem são apenas parciais, insuficientes para uma conclusão, o que sugere algum interesse político em afetar a respeitabilidade da administração paulista?

Em algum momento, anos atrás, a matriz da Siemens na Alemanha resolvera confessar que participava de cartéis, a nível internacional, em diversos países, com os demais fabricantes, os poucos que existem no mundo ( CAF espanhola, ALSTOM francesa, Bombardier canadense, Mitsui japonesa, talvez mais uma ou outra ). Em função disso vem sendo processada com consequências pesadas para a empresa.

O governo paulista é o principal interessado em esclarecer a questão. Não só para saber se existe algum servidor público envolvido, ainda que o cartel entre empresas possa se formar sem qualquer participação de servidor público, mas para obter algum ressarcimento se tiver sido prejudicado o patrimônio do Estado.

Enfim, por que não se tem o inteiro teor das investigações mas apenas algumas peças que vazaram deixando muitas questões sem respostas? A afirmativa do CADE de que o processo é sigiloso e, portanto, não poderia ser encaminhado ao governo paulista, é ridículo. Se é sigiloso, e a responsabilidade pelo sigilo é do CADE, como se explica o vazamento de partes, com o evidente intuito político.

Partia eu do conceito de que o CADE era uma agência séria, como no passado. Qual não foi a minha surpresa, quando tomei conhecimento de que o presidente recém indicado ( em 2012 ) por Dilma Roussef é o sr. Vinicius Marques de Carvalho, sobrinho do ministro chefe da secretaria geral da presidência, Gilberto Carvalho, conhecido como íntimo do Lula e operador de José Dirceu desde os tempos do prefeito Celso Daniel, de Santo André, onde era servidor.

Não queremos aqui julgar o presidente do CADE. Pode ser um profissional de respeito. Mas é preciso esclarecer que Vinicius Carvalho, ainda que com uma formação em Direito pela USP e pós graduação em Direito Comercial e Direito Econômico, só se graduou em 2001 e pós graduou em 2007, tendo tido experiência profissional muito limitada à uma assessoria legislativa no Senado Federal em 2005 e a uma atuação no CADE, como assessor até 2011 quando passou a ser o Secretário da Secretaria de Direito Econômico. Uma trajetória muito rápida para qualquer profissional que não tivesse intimidade e parentesco com algum personagem de muito poder na República.

Afinal, depois do que já vimos Lula e Dilma fazerem com as nossas Agências, constituídas para serem instituições do Estado Brasileiro, independentes e autônomas, livres das injunções político/partidárias, não se pode afastar que as denúncias, independentemente da absoluta necessidade de esclarecê-las, façam parte do desespero petista diante do desmoronamento de um governo incapaz e maculado.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB, já foi governador de S. Paulo

O País sem o MST - Xico Graziano *

Noutro dia, em seminário do PT na Bahia, Lula alisava seu ego político quando lançou um enigma: "Eu fico pensando o que seria o Brasil se não fosse o MST". A resposta me brotou fácil: haveria mais prosperidade e paz no campo. Explico o porquê.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) originou-se em 1979, motivado pela luta agrária dos colonos gaúchos nos municípios de Ronda Alta e Sarandi. O regime militar, que comandava o País na época, tentou desmantelar, pelas mãos do famigerado coronel Curió, aquela inquietação camponesa. Ao contrário, porém, sustentado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e apoiado por líderes da oposição democrática, o episódio prosperou, agigantando-se o acampamento de sem-terra.

Cinco anos depois, 8 mil pessoas invadiram a Fazenda Annoni, demonstrando uma ousadia que, de pronto, ganhou a simpatia da opinião pública. O sucesso da empreitada guindou a nova organização à liderança da ação "antilatifundiária" no campo. Seu antípoda, criado no debate da Constituinte, era a União Democrática Ruralista (UDR). Seu rival "interno", de quem procurou sempre se diferenciar, era a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), considerada "pelega" pela esquerda de então. A sociedade em mudança adotou o MST.

Assim, no estrebuchar da ditadura, renascia no País a tese da reforma agrária. Agora, porém, a causa vinha despida de sua lógica econômica, conforme fora idealizada nos anos 1960, para se carregar de conteúdo social. Com a bênção da Teologia da Libertação, um pedaço de terra redimiria os excluídos do campo. Nascia uma utopia agrária.

Ruíra em 1989 o Muro de Berlim. Por aqui, findos os anos de chumbo, avançava a redemocratização. Simultaneamente, avançava a modernização capitalista da agricultura, modificando a dinâmica do agro; antigos latifúndios viravam empresas rurais. Mais à frente, o Plano Real retirou da terra ociosa seu ganho especulativo, empurrando-a para a produção. Começava o império da tecnologia na agropecuária brasileira.

Nesse caminhar da História, a bandeira revolucionária do MST começou a perder seu brilho. Foi então que a organização decidiu, em 1995, mudar sua estratégia, partindo para o confronto direto com os fazendeiros do País: invadiu a Fazenda Aliança, situada em Pedra Preta (MT). Pertencente a um conceituado líder ruralista, a propriedade mantinha excelente rebanho, elevado rendimento, 29 casas de alvenaria, 160 quilômetros de cercas, 21 empregados registrados, reserva florestal intacta. Um brinco produtivo.

Acabou nesse momento o MST "do bem". Inaugurando a fase ulterior da crise agrária, as invasões de propriedades tomaram conta do Brasil, avançando especialmente contra as pastagens de gado. Incontáveis "movimentos" surgiram alhures, arrebentando cercas, roubando gado, fazendo "justiça" com as próprias mãos. Verdadeiras quadrilhas disfarçaram-se de pobres coitados e saquearam regiões, como no sul do Pará. Banditismo rural.

O MST militarizou-se. Seus quadros passaram a fazer treinamento centralizado, o comando definiu regras de comportamento e seleção. Centros passaram a oferecer cursos de capacitação, baseados na cartilha básica intitulada Como Organizar a Massa. Doutrinação pura. Nascido como "movimento social", o MST transformou-se em rígida organização, adentrando a cidade. Recrutando miseráveis urbanos, montou uma "fábrica de sem-terra" no País. Nunca mais a reforma agrária encontrou seu eixo.

Como teria sido a reforma agrária sem o terrorismo das invasões de terras?

Primeiro, seria certamente um programa mais bem planejado, articulado, e não um remendo açodado para resolver conflitos. Não trombaria com a agronomia nem com a ecologia, projetando assentamentos tecnicamente viáveis. Não faria da reforma agrária um foco de devastação ambiental, conforme se verifica em toda a Amazônia. Não confundiria remanescentes florestais com terra inculta, promovendo uma infeliz união da miséria com a depredação ecológica, como, entre tantos exemplos, provam a Fazenda Zabelê, no litoral de Touros (RN), ou a Fazenda Araupel, em Rio Bonito do Iguaçu (PR).

Segundo, os beneficiários da reforma teriam aptidão reconhecida para a lide rural, jovens habilitados, filhos de agricultores familiares, jamais viriam dos excluídos da cidade. O vestibular da terra seria a capacitação, nunca a invasão. Os assentamentos rurais estariam baseados na produção tecnológica, integrada ao circuito de mercado, nunca firmada na roça de subsistência, isolada. Os novos produtores se emancipariam, seriam titulados, e não, como ocorre hoje, se tornariam subservientes ao poder.

Terceiro, e em decorrência dos anteriores, a reforma agrária seria menor em tamanho, porém muito maior em qualidade. Geraria produção e renda. Daria à sociedade retorno do investimento público. Hoje, acreditem, nem se avalia o custo-benefício dos assentamentos. Nunca se mediu sequer a produção agropecuária advinda das áreas reformadas no Brasil, que atingem 90 milhões de hectares, envolvendo 1,2 milhão de assentados. Ninguém sabe quanto nem o que produzem.

Conclusão: o distributivismo agrário resultou na mais onerosa e fracassada política social da História brasileira. Para se ter uma ideia, o custo médio de cada assentado beira os R$ 100 mil, valor que manteria uma família durante 13 anos recebendo um salário mínimo mensal. Com uma agravante: pelas mãos raivosas dos invasores de terra se criou no País um foco contínuo de encrenca, antipatias, inimizades. Cizânia agrária.

O que seria do Brasil se não fosse o MST? Respondo ao Lula, tranquilamente: mais produtivo e fraterno no campo.

* Xico Graziano é agrônomo, foi secretário de agricultura e secretário do meio ambiente do Estado de São Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Agenda eleitoral - Merval Pereira

A denúncia de formação de um cartel nas licitações de obras do metrô em São Paulo desde a gestão do governador Mario Covas colocou na agenda eleitoral um obstáculo importante para o PSDB. Os principais caciques do partido estão sendo atingidos pelas denúncias, que cobririam os governos Covas, Alckmin e José Serra.

As duas principais seções regionais do partido terão que enfrentar acusações de corrupção no decorrer da campanha, com o provável julgamento da atuação do lobista Marcos Valério na eleição para governador de Minas Gerais em 2006, que atinge diretamente o então presidente do partido, hoje deputado federal Eduardo Azeredo, no que ficou conhecido como "o mensalão tucano".

A denúncia de cartel partiu da multinacional alemã Siemens, que teria apresentado provas às autoridades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num acordo de leniência que preservaria a empresa de punições. Por enquanto, a investigação se limita a manobras ilegais de diversas empresas para evitar concorrências nas licitações, sem que o aspecto criminal esteja em pauta, pois essa não é a função do Cade.

Mas o Ministério Público de São Paulo estaria oferecendo o benefício da delação premiada para que funcionários da empresa alemã denunciem as autoridades que teriam recebido propinas nesse período. É muito provável que não tenha havido apenas combinações entre as empresas, como o governador Geraldo Alckmin trata o assunto, mas corrupção envolvendo secretários de Estado, presidentes e diretores de estatais.

O secretário de Transportes do governo Covas, Cláudio de Senna Frederico, diz que não soube do cartel, mas fez um adendo preocupante: "Não me lembro de ter acontecido uma licitação, de fato, competitiva." Ele tentou explicar que essas licitações envolvendo grandes obras e empresas multinacionais geralmente são combinadas no mundo inteiro, mas essa não é uma desculpa aceitável de uma autoridade pública.

O pior dos mundos para a democracia seria ficar provado o que os petistas chapas-brancas já dão como certo nos blogs e noticiários oficiais: que o esquema seria uma espécie de irrigação permanente de dinheiro ilegal para as campanhas eleitorais dos tucanos desde o governo Covas.

A reação do PSDB paulista, de acusar o Cade de estar atuando como "polícia política" do governo petista, fazendo vazamentos seletivos do processo para prejudicá-lo, é comum a todos os partidos denunciados, que costumam posar de vítimas para acusar adversários de perseguição política.

É evidente que as investigações contra os governos do PSDB são prejudiciais ao partido, assim como o processo do mensalão prejudica o PT. Não há dúvidas de que os vazamentos são ataques perversos, pois não dão a ideia de um quadro geral e jogam a suspeita sem que seja possível uma defesa coerente. Mas fazem parte do jogo democrático da livre informação.

Os dois partidos disputarão as eleições de 2014 tendo que se defender de acusações de corrupção, restando ao eleitor relativizar a importância de cada um dos escândalos ou escolher uma alternativa. A ex-ministra Marina Silva é quem mais uma vez se sairá melhor nesse quesito, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem contra si apenas escândalos regionais.

Nosferatu
A respeito da coluna de domingo, "O Estado-babá", o diretor da Anvisa José Agenor Álvares da Silva esclarece que não se referiu com a designação de Nosferatu "a nenhum dos presentes à reunião da Diretoria Colegiada realizada no dia 30 de julho passado", mas sim "à indústria do tabaco, que é o vetor da maior causa de mortes evitáveis no mundo e responsável por mais de seis milhões de mortes por ano". O texto de seu voto, na parte em questão, é o seguinte:

"Como enfrentar esse "Nosferatu" que sobrevive cada vez mais forte e viaja através dos tempos para aportar no século XXI mais resoluto, mais pujante e com os caninos afiados para enterrar na garganta da sociedade mundial e sugar a vida de pessoas jovens e cheias de esperança por um futuro melhor?"

Fonte: O Globo

Bomba relógio - Eliane Cantanhêde

Nesses tempos de instabilidade e de insubordinação, todo mundo tem algo a dizer, principalmente empresários, base aliada e manifestantes que estão na rua contra tudo e qualquer coisa. Mas há um segmento caladinho.

Trata-se dos escritórios de advocacia especializados em causas contra a União. Eles acompanham sofregamente o desenrolar do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal para botar as manguinhas de fora e os bolsos à vista.

A intenção é acompanhar cada passo do julgamento, que recomeça na semana que vem, para ver como ficam os embargos declaratórios, depois os infringentes e, por fim, as conclusões tramitadas em julgado, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso e o resultado estará condensado numa única peça, inquestionável.

O foco dos advogados é a emenda constitucional número 41, de dezembro de 2003, final do primeiro ano do governo Lula, que mudou o sistema de previdência dos servidores públicos, acabando a aposentadoria com salário integral e os reajustes paritários entre os aposentados e os da ativa. Milhares, talvez milhões, de aposentados adorariam dar o dito pelo não dito, o votado pelo não votado.

Ao condenar políticos, publicitários e banqueiros por compra e venda de votos no Congresso, inclusive na mudança do sistema previdenciário dos servidores, o Supremo automaticamente admite que houve vício de origem na decisão.

Isso pode suscitar uma ou várias ações de inconstitucionalidade formal contra a emenda 41, questionando judicialmente não o mérito, mas sim a forma como foi votada e promulgada. E aí é que a porca torce o rabo. Se o próprio Supremo admite que houve compra e venda de votos, como vai dizer que a votação da emenda foi dentro dos conformes?

A emenda 41, porém, não pode cair pois seria o caos, com custo incomensurável. É melhor o governo prevenir do que remediar. Como? Sei lá!

Fonte: Folha de S. Paulo

Segundo tempo - Tereza Cruvinel

Governo e Congresso se preparam para o segundo tempo do jogo, neste ano crucial. A presidente fez um gesto objetivo ao se reunir com os líderes da base aliada

A folga do falso recesso acabou, mas o ambiente político continua incerto e tenso, tanto nas ruas quanto nas esferas institucionais. Para o governo e para o congresso, depois da surra dos protestos iniciados em junho, a hora é de acertar a tática de jogo para o segundo tempo do jogo, neste ano crucial.

De sua parte, Dilma ontem acenou para as ruas, especialmente para os jovens, ao sancionar o Estatuto da Juventude, e fez um gesto, finalmente objetivo, em direção à sua base de sustentação parlamentar. Deve ter sido a primeira vez que ela se sentou com os líderes aliados para discutir a agenda legislativa, sobre a qual, no final do semestre passado, o Planalto perdeu o controle. Os resultados não foram piores porque o próprio Congresso, no afã de agradar às ruas, apegou-se a uma certa agenda positiva que lhe consumiu boa parte das sessões, antes da debandada. Agora, porém, os temas que se apresentam são de alta combustão, como a derrubada de vetos, o orçamento impositivo e a MP do Mais Médicos. Tendo refugado uma reforma ministerial e mudanças na coordenação política, Dilma terá de atuar mais diretamente. Político gosta mesmo é de falar com o rei ou rainha. Se vai manter a ministra Ideli Salvati, terá de delegar mais poder e autonomia para negociar. A atuação concorrente do ministro da Educação, Aloysio Mercadante, não contribuiu. Pelo contrário, deixou a base aliada ainda mais confusa quanto aos canais de interlocução.

Antes mesmo da reunião entre Dilma e os líderes, já estava em curso uma negociação no Congresso sobre os vetos, apontando para soluções intermediárias. Ela vetou, por exemplo, o projeto que acaba com a contribuição de 10% sobre o FGTS em caso de demissões sem justa causa, recursos que, diz o governo, farão falta ao programa Minha Casa, Minha Vida. Os congressistas não querem contrariar os empresários, queixosos da carga tributária, aos quais pedirão ajuda financeira para suas campanhas no ano que vem. A solução que se negociava ontem era a supressão escalonada da contribuição, com redução de 25% a cada ano. Isso exigirá uma emenda em alguma MP, ou um projeto de lei. Solução parecida era estudada para o projeto do Ato Médico, vetado por Dilma para maior ira da categoria já revoltada com o Mais Médicos. Já a liberação impositiva das emendas orçamentárias de parlamentares, não será fácil evitar. O governo entendeu. Terá de negociar ponto a ponto.

Nervo ciático
O Governo tem problemas na base até com o PT, mas a relação com o PMDB é o nervo exposto da situação. O partido esticou a corda o quanto pode antes do recesso, ameaçando até aprovar uma emenda constitucional para limitar o número de ministérios, o que seria uma violação da autonomia administrativa do Executivo. Dilma até agora não cedeu às pressões mas, por outro lado, concluiu que, apesar dos pesares, pior seria sem o PMDB. Se o partido não tem muito para onde correr, ela precisa dele para governar e para disputar a reeleição. Os dois lados já concluiram que é hora do armísticio. O problema é que está faltando um pacificador . O vice-presidente Michel Temer enfrenta o dilema de representar o partido e o governo ao mesmo tempo, mas vai acabar sobrando é para ele mesmo. Sarney ajudaria, se não estivesse doente. Renan Calheiros e Henrique Alves estão por demais comprometidos com os líderes e as bancadas nas casas que presidem. Mas eles vão baixar as armas, antes que algum tiro saia pela culatra.

Jovens e redes
Para quem, como Dilma, ouviu o estrídulo das ruas, desaforos de aliados e algumas vaias, afora a queda nas pesquisas, a solenidade de ontem foi um refrigério. Os jovens que lotaram o salão nobre podem ter ido às ruas, como garantiam, mas não representam os que estrearam agora nas manifestações. Eram artistas, militantes das juventudes partidárias, da UNE e dos conselhos de juventude, grupos próximos do Governo. Aplaudiram diversas vezes o discurso em que ela se emocionou ao dizer, na transversal, que já esteve no lugar deles no passado, garantindo que não deixou os compromissos democráticos lá fora ao assumir o cargo. Ao criticar a violência policial contra os jovens, ela ganhou até aquele grito de guerra que era dedicado a Lula: olê, olê, olá, Dilma.
Acento no a.

Dilma disse achar “muito feio” o nome “Participatório”, dado pelo ministro Gilberto Carvalho ao observatório de participação digital criado pelo Governo para interagir com os jovens nas redes sociais, mas garantiu: “vamos ficar cada vez mais conectados, não só com a voz das ruas, mas com as redes também”.

A ferramenta vem com atraso, mas é necessária. O que ninguém explica é por que Dilma desativou, e não fala em reativar, sua conta no Twitter, que, ao ser suspensa, em 2010, tinha quase dois milhões de seguidores. Todos os presidentes tuitam muito. Barack Obama tem mais de 33 milhões de seguidores, Cristina Kirchner, mais de 2,1 milhões, o colombiano Juan Manuel Santos, 1,9 milhões, para ficar na vizinhança. Sem falar no Papa, grande tuiteiro. Governantes, políticos e profissionais que quiserem aprender mais sobre as redes podem participar do seminário “O papel das redes sociais e o momento político no Brasil”, que a Oficina da Palavra realiza no dia 14, no Cine Cultura do Liberty Mall. Um dos expositores será o especialista Fábio Malini, do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic), da Universidade Federal do Espírito Santo.

Fonte: Correio Braziliense

De salto baixo - Dora Kramer

Muito comum na linguagem do Executivo na relação cotidiana com o Legislativo - a parcela formada por sua base de apoio, bem entendido - o verbo “enquadrar” sumiu do dicionário do Planalto.

Qualquer encontro, manifestação, ação ou reação do governo no sentido de fazer valer suas posições no Parlamento recebia a imediata tradução de “enquadramento”. Isso prevaleceu até mesmo quando já era mais evidente a rebeldia dos aliados, como se viu na duríssima aprovação da MP dos Portos em maio.

Depois de três dias e três noites de uma batalha pela conquista de quórum numa base que em tese era integrada por cerca de 80% do Parlamento, o governo ainda via o episódio como exceção, fruto de interesses econômicos contrariados e da ação de lobbies escusos.

As dificuldades eram atribuídas ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, considerado um inimigo com quem o governo não tinha sequer interesse de dialogar diretamente. Nos bastidores logo após o embate dos portos falava-se em cobrar uma definição dos pemedebistas, incluindo a hipótese do afastamento da liderança. Algo do tipo ou ele ou o governo.

O choque de realidade imposto pela quebra de cerimônia devido à queda na popularidade de Dilma, se não fez ainda o governo calçar por sandálias da humildade, ao menos já reduziu a altura dos saltos dos sapatos. Cunha, por exemplo, agora recebe tratamento de interlocutor autorizado.

Não tanto por causa dos protestos cuja conta a presidente tentou transferir para o Legislativo. O receio vem mesmo dos números divulgados recentemente sobre a taxa de fidelidade dos aliados em votações de interesse do governo. Levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento mostra uma redução de 90%, em 2011, para 70% em 2013 daqueles que seguiram a orientação do Planalto.

O Basômetro - ferramenta online do Estadão Dados - mediu o índice de fidelidade incondicional entre os aliados na Câmara e chegou aos seguintes números em relação àqueles que votam quase 100% das vezes com o governo: eram 306 entre os 513 deputados em 2011; hoje são 101. Dos 17 partidos que integravam a aliança governista, nove não mais obedecem cegamente ao “comando”.

Não formam fileiras na oposição digamos oficial, que continua pequena, Mas, passaram a engrossar as categorias chamadas na pesquisa de “governistas, mas nem sempre” e “oscilantes” em contraposição aos integrantes do chamado “núcleo duro”,

Diante da situação, a classe antes dominante baixa o tom a fim de evitar que o Planalto acabe por se ver totalmente dominado. As próximas semanas dirão se há tempo ou se é tarde demais para uma reconciliação.

Vice-versa. O PT reclama que o PSB articula candidatura presidencial de oposição a Dilma Rousseff, mas não deixa os cargos que ocupa no governo federal. Faz sentido.

Mas faria mais ainda se os petistas não hesitassem também em deixar os cargos que ocupam no governo do Rio, decididos que estão em concorrer à eleição estadual em oposição ao candidato do governador Sérgio Cabral.

Fava contada. Difícil não estabelecer ligação direta entre a liquidação do Banco Rural e a retomada para conclusão do julgamento do mensalão. O Banco Central esperou até os , 45 do segundo tempo quando pareceu ter concluído que o jogo está j decidido: não há modificação possível nas sentenças em decorrência dos recursos a serem examinados a partir do próximo dia 14.

Nem dos responsáveis pela alimentação do esquema de financiamento do PT a campanhas de correligionários e partidos aliados nem dos políticos beneficiados. Posição compartilhada por ministros do Supremo e advogados dos condenados.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma tem chance de recuperação - Raymundo Costa

Os movimentos de rua e a queda da popularidade da presidente mudaram o jogo político, porque mudaram o Congresso e a presidente da República. O Congresso aproveitou a oportunidade para alcançar mais protagonismo; Dilma Rousseff, fragilizada, trocou o figurino de durona inacessível pelo de uma chefe de governo aberta ao diálogo.

Pode não passar de uma mudança de oportunidade e a presidente voltar ao padrão imperial tão logo recupere alguns pontos nas pesquisas. Improvável. A conversa da presidente com o Congresso é algo normal numa democracia. Por mais quente que esteja o clima na Câmara - em maior ebulição que o Senado -, nem o país está à beira da ingovernabilidade e nem inviabilizada a reeleição da presidente.

"Não é só o Congresso que mudou, a presidente mudou", diz o senador Jader Barbalho, um dos congressistas mais experientes e um arguto leitor da cena política. "Na vida, até quando o tempo muda, ou você sai de bermuda para passear ou compra uma capa de chuva". Na política é a mesma coisa, segundo o senador paraense hoje mais atuante nos bastidores que no cenário principal, por motivos óbvios e bem conhecidos.

Relação mudou porque mudaram Dilma e Congresso

Do seu posto de observação, Jader vê uma presidente que estava com uma postura de já ganhou por antecipação um ano e meio antes da eleição. As manifestações e a queda da popularidade alteraram esse jogo. Logo é natural que Dilma passe a conversar e a negociar mais com o Congresso, especialmente com a Câmara, que vinha engolindo em seco decisões do governo.

Os mais marcante seriam os vetos a projetos negociados com os líderes da Câmara, casos, por exemplo, do projeto que estabeleceu novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e da MP dos Portos. A presidente, segundo Jader, exerceu seu poder de veto a mudanças sobre as quais havia compromisso de não vetar.

A política é dinâmica, diz Jader. "Até algum tempo atrás eu ouvia falar que o Sérgio Cabral (governador do Rio de Janeiro) se movimentava para substituir o Michel (Temer, vice-presidente da República). Hoje não se sabe se ele consegue eleger o Pezão (o vice-governador Luiz Fernando de Souza). Não sei nem se ele consegue dormir em casa".

O senador paraense condiciona a recuperação de Dilma, o que dependeria de uma série de circunstâncias, fundamentalmente do gerenciamento da economia. "É a parte econômica que vai ditar, até porque não vejo nada na oposição de consistente que empolgue também a opinião pública. Porque se dissesse "não, existe uma liderança consistente com propostas consistentes e alternativas", eu não vejo. Não é que eu tenha antipatia. Não tenho antipatia por ninguém. Mas não vejo".

O próprio governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, "que é apresentado como uma coisa nova, os percentuais dele, em todas as pesquisas de opinião pública são baixos, não são significativos, apesar da imagem de modernidade, de coisa alternativa. A madre Teresa de Calcutá tem mais apelo do que ele, até hoje".

Já reeleição tem um apelo muito forte, conforme há muito detectado pela classe política e estudiosos. "O apelo da reeleição é um apelo para o eleitor conservador, não o conservador ideológico, mas conservador no sentido de "eu vou mudar e trocar pelo quê"? Eu troco por algo melhor". Para Jader, nem Marina Silva (Rede Sustentabilidade), aparentemente a maior beneficiária dos protestos de rua, é uma opção viável.

"A Marina não consegue, se ela tivesse um pouco do charme do papa, talvez tivesse sucesso. Mas não tem. Não estamos fazendo eleição para presidente da República para escolher papisas. Na hora da verdade, na solidão da cabine de votação, o eleitor quer saber das qualidades, se tem experiência, se já teve vivências, se vai ter pulso para governar o país, essa coisa toda. As relações políticas não são tão místicas assim".

Lógico, portanto, que Jader considere "fortíssima" a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição. "Ninguém se iluda disso". Forte também, em sua opinião, continua sendo a posição do PMDB, com Michel Temer como candidato a vice na chapa da coligação. "Ela vai trocar o PMDB pelo quê?". Aliás, o vice-presidente Michel Temer, nessa nova fase do governo, passou a atuar com intensidade nos bastidores. Temer já conversou com todos os deputados do PMDB. "Eu o encontrei, há dias, numa maratona enorme, Recebendo por grupos".

O pemedebista é um dos que não vê nenhum motivo, no momento, para a mudança da candidatura Dilma pela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chamado "Volta, Lula" que embala os sonhos de muitos no PT e no PMDB. "Até porque acho que essa alteração seria uma coisa muito arriscada e eu considero o Lula muito sabido para correr esse nível de risco", diz Jader. Só vão tirá-la (o PT) em caso de emergência, se concluírem que vão perder a eleição com ela. Essa seria a motivação".

"Substituir pelo Lula seria arriscado porque não chegamos a esse ponto de considerá-la inviável, aí seria interpretado pela população brasileira como um ato de profunda ambição dele", argumenta o senador. "Agora, se ela ficar inviabilizada, haveria uma compreensão por parte da população brasileira: o PT foi obrigado a substituir porque ela está inviabilizada. O contrário seria considerado um ato de ambição política, de oportunismo. Precisava que a situação estivesse muito deteriorada para ser um ato de salvação do projeto".

Em resumo, a conversa de Jader mostra que a aparente perda de controle da base governista pode ser contornada. Bastaria para Dilma manter a economia nos trilhos e "ampliar o diálogo, ser mais tolerante com o diálogo político". É o que parece fazer, no momento, a presidente da República, quando cobra mais ativismo de seus ministros indicados pelos partidos ou reúne com líderes, como aconteceu ontem. Mas Jader, refletindo um sentimento hoje majoritário no Congresso, entende que Dilma dificilmente volta à posição anterior às manifestações de rua que marcaram junho.

Fonte: Valor Econômico

A metafísica da juventude nas ruas – Michel Zaidan Filho

Curiosa a frase de Dilma sobre o fim das manifestações de rua no Brasil. Segundo a Presidenta da República, que em outros momentos chegou a demonstrar mais respeito e preocupação com estas manifestações, o povo brasileiro não sabe protestar. E que ela e sua equipe já previam o fim dessas manifestações de rua. Então todas as aquelas promessas e declarações, feitas no calor da hora, eram só um mero jogo de cena, enquanto se realizava o espetáculo dlúdico-político das manifestações? - Bastava substituir através da mídia a transmissão de um show por outro, agora a da visita do papa "pop"?

É por essas e outras que não dá para esperar muita coisas dos chamados "poderes constituídos". Eles estão mais preocupados consigo mesmo. Com suas imagens públicas, seu nível de aprovação popular. Estão raciocinando segundo a lógica da sociedade do espetáculo: enquanto as câmeras de TVs retiverem a imagem dos manifestantes, há de se fazer alguma coisa. Depois, ninguém vai mais se lembrar de nada. É aí onde se enganam os ilustres poderes. Os compromissos públicos, acertados com a opinião pública, através das câmeras de TVs, por si só constituem um estímulo e o reforço para mais reivindicação, mais cobrança e, possivelmente, mais frustração política, cujo efeito é diretamente eleitoral, nas próximas eleições. Não entendem os ilustres parlamentares (e a chefe do Executivo) que se tornaram devedores públicos dos movimentos sociais? Que assinaram uma duplicata que todos os dias aumenta de valo r, diante do descalabro dos serviços públicos nas grandes cidades brasileiras?

Tome-se, como exemplo, o caso do Recife. Até os tubarões estão rindo à toa do descaso, da inoperância ou displicência do governo estadual com a segurança de banhistas e visitantes. Até o barco de pesquisas do O cenário, estava sem navegar, por falta de recursos públicos! O único pernambucano que acha a administração pública do estado "ótima" ou "boa" é o governador, que, neste quesito, se comporta como Nietzsche: "eu sou o bom", "eu sou o melhor", "eu sou o gênio" etc. Vive no mundo das falsas propagandas e acredita na ilusão que elas tentam vender aos cidadãos-consumidores. Não se trata ele no Hospital Miguel Arraes. Não passeia ele nas avenidas esburacadas e atravancadas do Recife. Não anda nas calçadas impossíveis da cidade: nem se submete ele e seus filhos à educação tecnológica de alta qualidades das escolas públicas do estado.

Devia fazer como o "superhomem" do filósofo alemão: subir a montanha, se isolar da população e se declarar a pessoa mais sábia e feliz do mundo. Afinal, como disse sua colega e aliada federal, o povo não sabe o que quer; não sabe o que é bom para si. Distribua-se um "tablet", um "bônus" de 700,00 e lhe proporcione os partidas de futebol, e está tudo muito bom. Não há de que se queixar.
Enganam-se uns e outros. Esperem para ver "quando o carnaval chegar", como diz Chico Buarque de Holanda.

Sociólogo e professor da Universidade Federal de Pernambuco

Painel - Vera Magalhães

O foco é outro
As informações obtidas pelo Cade no processo que apura formação de cartel na venda de trens nas gestões do PSDB no governo de São Paulo são só o começo da investigação. A Polícia Federal acredita que o maior volume de informações não virá dos depoimentos dos diretores da Siemens, mas sim dos arquivos de computador apreendidos na empresa e na casa dos denunciantes. É nesse material que a PF espera encontrar pistas sobre eventual corrupção de servidores do Estado.

Dois pesos... Ministros do STF devem divergir em plenário da tese de Joaquim Barbosa de que os embargos infringentes não estão previstos na lei 8.038/90 e, portanto, não devem ser aceitos no julgamento do mensalão. Dirão que a lei também não prevê embargos de declaração, e ainda assim eles são aceitos.

... e duas medidas De acordo com esses ministros, ambos os recursos estão previsto no Código de Processo Penal e no regimento interno. "Dizer que os sempre utilizados embargos infringentes agora não valem mais soaria casuístico ao mundo jurídico", opina um ministro.

Vai indo... Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Marta Suplicy (Cultura) entraram em campo para convencer Dilma Rousseff a não vetar o limite de 40% de ingressos de meia-entrada no Estatuto da Juventude, como defendia Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

...que eu já vou A pressão do PT para o veto foi tanta que até a relatora Manuela D'Ávila (PC do B-RS) ameaçou não comparecer ao evento ontem no Planalto. Só no final da tarde de domingo, diante da confirmação de que o ponto não seria vetado, ela confirmou presença.

No trilho Até agora, três grupos têm manifestado interesse na licitação do trem-bala, cuja apresentação de propostas será na semana que vem. Franceses, espanhóis e alemães têm feito consultas sobre o processo. A expectativa de setores do governo é que franceses e espanhóis apresentem propostas.

Composição Espanhóis e alemães estão na expectativa de que investidores brasileiros declarem interesse em participar em consórcios. O BNDES e os Correios se manifestaram neste sentido.

Contra o relógio A equipe de Dilma Rousseff trabalha para que a presidente volte do G-20 a tempo para o desfile de 7 de Setembro. Auxiliares da petista se dividem sobre sua presença na comemoração da Independência.

Em casa O governo dá como certo que as manifestações da data serão engrossadas pelos funcionários dos Correios, que deverão entrar em greve no fim do mês.

Bússola Petistas estarão atentos ao discurso de Lula no encontro do partido em Bauru, no fim de semana, com Alexandre Padilha (Saúde). Eles apostam que o ex-presidente não deve fazer menção explícita à possível candidatura do ministro ao governo paulista, mas esperam acenos que corroborem seu aval à empreitada.

Tradução A OAB divulga hoje pesquisa do Ibope que aponta que a maioria dos brasileiros prefere votar em "plataformas", e não em "nomes", nas eleições para deputado e vereador. Para dirigentes da entidade, o resultado chancela a proposta de voto em lista, reduzindo o "personalismo" na disputa.

Herança Pelos próximos dez dias, quem responde pela Secretaria do Meio Ambiente de Fernando Haddad (PT) é o adjunto da pasta, Manoel de Azevedo Neto. Ele atuou na gestão de Gilberto Kassab (PSD) e foi um dos coordenadores do programa de governo de José Serra (PSDB) em 2012.

Tiroteio
"Com plano de saúde ilimitado e vitalício, senadores usam Sírio como ambulatório. Moralização real seria cortar no macro."

DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES (PSOL-AP), sobre aumento de gasto da Casa com o hospital Sírio-Libanês após anúncio de corte de despesa pela Mesa.

Contraponto
Top of mind

Em discurso durante o evento em que foi sancionado o Estatuto da Juventude, ontem, a presidente Dilma Rousseff apresentava o Participatório, portal lançado pelo governo para promover uma interação entre o governo e a população jovem. À plateia, a petista confessou:

--Eu acho feiíssimo esse nome Participatório!

Diante da gargalhada dos convidados, ela arrematou, dirigindo-se a Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), responsável pelo projeto:

--E não sou só eu, várias pessoas acham feio! Mas ele insistiu. Como somos um governo democrático, ele pôs.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasília-DF -Luiz Carlos Azedo

A hora tardia
A proposta de orçamento impositivo, isto é, que obriga o governo a executar as emendas parlamentares, será votada hoje na comissão especial criada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Se for aprovada, segundo ele, será levada para avaliação em plenário amanhã. Tudo dependerá, porém, dos resultados da conversa de ontem à noite da presidente Dilma Rousseff com os líderes da base aliada.

A presidente acena com R$ 6 bilhões em verbas do Orçamento da União, para o atendimento das emendas parlamentares. Com isso, espera evitar a aprovação do orçamento impositivo. Na avaliação do Palácio do Planalto, essa proposta nunca passou de um blefe, uma forma de chantagem da própria base, para pressionar o governo a abrir as burras do Tesouro.

Pode não ser bem assim. O orçamento impositivo é uma promessa de campanha do presidente da Câmara. O baixo clero da base aliada, se o projeto for a plenário, votará maciçamente pela aprovação. Julga muito melhor contrariar o governo no atacado, do que ficar mendigando a liberação das emendas. A oposição vota com gosto na proposta. É quem fica a ver navios na hora do toma-lá-dá-cá.

Outros riscos
Mas nem só o orçamento impositivo assombra o Palácio do Planalto. Neste segundo semestre, o governo enfrentará outros projetos polêmicos e a ameaça da derrubada de vetos que implicarão em impacto nas contas públicas. Um deles é sobre o fim da cobrança do adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa, que representa uma perda de receitas para a União de R$ 3 bilhões/ano.

Pauta cheia
Também aguardam votação na Câmara o projeto que destina os recursos dos royalties do pré-sal para educação (75%) e saúde (25%), a mudança de indexador das dívidas municipais com a União e a legalização dos benefícios fiscais que não tiveram aprovação unânime do Conselho de Política Fazendária (Confaz).

Melhor empurrar…//O Palácio do Planalto pretende retirar da Câmara o pedido de urgência para a votação do marco regulatório de mineração. Teme que a aprovação a toque de caixa acabe virando um enrosco igual ao dos royalties de petróleo.

Diálogo
A presidente Dilma Rousseff precisa mesmo melhorar o diálogo com a base. Segundo levantamento do cientista político Murilo Aragão, da Arko Advice, o apoio da base ao governo, na Câmara, está mesmo em baixa: no primeiro semestre de 2011 (39 votações analisadas), a aprovação dos projetos de interesse do governo foi de 54,10%. O índice caiu para 50,07%, em 2012 (31 votações), e, agora (53 votações), atingiu seu patamar mais baixo: 43,85%.

Poderia ser pior
Não faltam motivos para que o governo se queixe do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do líder da bancada do PMDB, o deputado fluminense Eduardo Cunha (foto). O apoio da bancada ao governo desce ladeira abaixo: 64,14% (2011); 54,92% (2012); e 44,59% (2013). Ou seja, de 2011 para 2013, caiu quase 20 pontos percentuais. Mas, pensando bem, sem esse respaldo claudicante a situação seria muito pior.

O que fazer?
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (foto), reúne-se hoje com os presidentes de diretórios regionais do PSDB. Trabalha para manter na legenda o ex-governador de São Paulo José Serra, cujos aliados começam a defender a realização de prévias para a escolha do candidato da legenda à Presidência da República. Aécio tem controle absoluto do partido e, por isso, Serra ameaça bater asas do ninho.

Saúde
A comissão especial da Câmara que analisa o financiamento da saúde pública debate, hoje, o relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), sobre o percentual mínimo das receitas da União para tal fim. A proposta fixa o índice em 10% das receitas correntes brutas da União, o que garantiria para o setor R$ 45 bilhões por ano

Passe livre/ O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve se reunir hoje com os líderes partidários para decidir a pauta de votações da Casa. Estão na fila para apreciação o passe livre para estudantes em todo o país (PLS 248/2013) e o Plano Nacional da Educação (PLC 103/2012).

Administração/ O Instituto Brasileiro do Legislativo (ILB) é a primeira escola de governo a ser credenciada pelo MEC para ministrar cursos de graduação lato sensus. Amanhã, às 11 horas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ministrará a aula magna inaugural do ensino de capacitação. Falará sobre “Estado Democrático de Direito: Relações entre Legislativo e Judiciário”.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Político - Ilimar Franco

Padilha fortalecido
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) foi muito elogiado ontem na reunião de três horas entre a presidente Dilma e os líderes aliados. Eles registraram a postura do ministro, que conversou com todos antes do anúncio e do envio do programa Mais Médicos ao Congresso. O governo saiu do encontro convencido de que terá apoio para aprovar um ano de residência no SUS.

Necessidade e cautela
Mesmo precisando que o governador Eduardo Campos (PSB) seja candidato a presidente, o esporte preferido dos tucanos tem sido colocar em dúvida sua candidatura. Os integrantes da campanha de Aécio Neves dizem que o tucano irá para o segundo turno se chegar aos 25% dos votos. Calculam que Eduardo deve fazer 10%, e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), uns 4%. Eles ainda não têm prognóstico sobre Marina Silva (Rede). Para os tucanos, é importante deixar a candidatura de Eduardo em suspenso, pois isso evita, por exemplo, que alguns de seus aliados, como o PPS e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), fechem com o socialista.

"Tem que consultar o diretório nacional do partido . Tem que consultar o Lula e a presidente Dilma. Não é assim!"
Rui Falcão, Presidente do PT , sobre o partido, no Rio, abandonar o governador Sérgio Cabral (PMDB)

Alto clero petista
Com o objetivo de reforçar a principal tendência, a Construindo um Novo Brasil, na Executiva Nacional do PT, tem petista defendendo que sejam escalados para o comando partidário Gilberto Carvalho e Marco Aurélio Garcia.

Com a bola cheia
O Atlético Mineiro nem bem chegou a Belo Horizonte, depois de se sagrar campeão da Copa Libertadores, e seu presidente, Alexandre Kalil, recebeu um convite do deputado Júlio Delgado, presidente regional do PSB: filiar-se ao partido e concorrer como vice na chapa do prefeito Marcio Lacerda, candidato à reeleição no ano que vem.

A missão de Ideli
A presidente Dilma, em resposta ao líder do PTB, Jovair Arantes (GO), afirmou que já foram empenhadas 87% das emendas da base aliada e que a ministra Ideli Salvatti tem como tarefa zerar os restos a pagar até dezembro.

PMDB x CNA
A bancada do PMDB está em guerra com a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD-TO). O motivo é a nomeação do secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. A bancada indicou Rogério Figueiredo para o cargo depois do veto à sua primeira indicação. Reclama que a senadora quer manter no cargo Enio Marques Pereira.

O outro lado
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) liga para dizer que não está tentando enquadrar os ministros aliados e que não trata de votações no Congresso. Diz que sua intervenção política no Congresso se restringe à Lei dos Royalties.

Situação delicada da esquerda
Os preferidos dos eleitores de Brasília, na eleição para o governo, são os ex-governadores Joaquim Roriz, 34%, e José Arruda, 24% (pesquisa O&P). Os analistas dizem que esses números tornam competitivo o vice Tadeu Filippelli (PMDB).

Os líderes
governistas elogiaram a reunião promovida pela presidente Dilma. Dizem que ela sinalizou uma mudança de método de trabalho.

Fonte: O Globo

O capitalismo e seus cartéis - Luiz Gonzaga Belluzzo

As manchetes vibram o caso Siemens. A grande empresa alemã encontrou vantagens em denunciar a formação de cartel nas licitações promovidas para a aquisição de material ferroviário no Brasil.

Um olhar inocente e desinteressado não pode deixar de capturar nas reiteradas e tediosas choramingas dos moralistas a intenção de "olhar para o outro lado". O episódio Siemens tem a virtude de revelar que a proliferação de corruptos supõe a multiplicação dos corruptores. Não há venda sem compra.

Para não tropeçar nas hipocrisias, seria bom compreender a lógica que move a concorrência entre os grandes blocos de capital na economia contemporânea. Para ser mais preciso, desde o século XIX, com distintas morfologias, o movimento da grande empresa moderna é articulado pelas forças dos mercados financeiros e pela busca do controle dos mercados e das fontes de abastecimento.

Ontem como hoje, estes mercados promovem a circulação global do "capital livre e líquido", organizado sob a forma "coletiva" dos fundos de investimento, fundos de pensão e hedge funds.

Na economia movida pelas fusões e aquisições, quem não engole o concorrente corre o risco de ser deglutido por ele

O objetivo é diversificar a riqueza de cada grupo privado, centralizar o controle nas empresas integradoras que comandam a rede de fornecedores também monopolistas e, assim, ganhar maior participação nos mercados globais. Na economia movida pelas fusões e aquisições, quem não consegue engolir o concorrente corre o risco de ser deglutido por ele. Os agentes dessas operações são os grandes bancos de negócios. Eles definem os novos proprietários, os métodos de financiamento, a participação acionária dos grupos, as estratégias de valorização das ações, antes e depois das ofertas públicas.

A transferência de ativos públicos para os grupos privados não soluciona o confronto entre tais gigantes "coletivizados" e, portanto, comandados pelo poder dos acionistas. O capitalismo da grande empresa e da alta finança torna-se ainda mais promíscuo e pegajoso em suas relações com o Estado.

Os que estudam o fenômeno da generalização das praticas ilícitas e ilegais não têm qualquer dúvida em apontar como causa mais importante a infiltração da "ética dos negócios" nos negócios da política. Enquanto alguns clamam para que o Estado abandone suas pretensões de interferir na economia, a realidade dos negócios exige que ele passe a arbitrar e articular os interesses privados. Há quem aposte em fórmulas mágicas para prevenir o dinheiro mal havido e as práticas ilícitas.

A substituição dos órgãos tradicionais de vigilância e controle do Estado por agências reguladoras não realizou, nem poderia realizar, o milagre da ressurreição da livre concorrência livre, limpa e desimpedida. No caso das telecomunicações, por exemplo, a experiência internacional mostra que depois de um período breve de "concorrência" as empresas tendem a se fundir, provocando uma enorme concentração do capital e produzindo situações de monopólio. Sem independência dos reguladores e a vigilância permanente de um Congresso acima de qualquer suspeita, os usuários-consumidores vão perder a parada da fixação de tarifas e do controle da qualidade do serviço.

Os liberais nefelibatas preferiram, no entanto, refugiar-se na retórica da transparência, da livre concorrência e da igual oportunidade garantida a todos os interessados. Cascata. "Seria melhor afirmar a verdade claramente", diria o saudoso John Kenneth Galbraith.

Não há quem possa negar que a perda da capacidade de regulação do Estado é a marca registrada da convivência entre o público e o privado no capitalismo da concorrência monopolista. Os conservadores pretendem enfrentá-la reinventando o liberalismo e renovando a fé na capacidade de auto-regulação do mercado.

Robert Skidelsky, biógrafo de Keynes, ironizou o temor de Hayek de que a saúde da democracia pudesse ser afetada pela força excessiva do Estado. Muito ao contrário, diz Skidelsky, o Estado foi muito fraco para impedir a invasão, tornando-se dependente e ficando à mercê das "forças externas" que acabam anulando ou reduzindo a capacidade de gestão econômica. "Keynes superestimou a possibilidade de uma gestão econômica racional pelos governos democráticos", concluiu.

Schumpeter deplorava que a ordem criada pelo capitalismo individualista pudesse ser devastada pela força avassaladora do progresso capitalista. "Assim", dizia ele, "a evolução capitalista arrasta para o fundo todas as instituições, especialmente a propriedade e a liberalidade de corporação, que responderiam às necessidades e às práticas de uma atividade econômica verdadeiramente privada". A grande corporação, o proprietário de ações e a importância cada vez maior dos mercados em que circulavam os direitos de propriedade - os mercados financeiros - significavam a desmaterialização da propriedade, sua despersonalização. "Um possuidor de um título abstrato perde a vontade de combater econômica, física e politicamente por sua fábrica e pelo domínio direto sobre ela, até a morte se for preciso". O capítulo XII de "Capitalismo, Socialismo y Democracia" arrisca uma previsão sobre os destinos da ordem capitalista fundada na iniciativa individual: "Não sobrará ninguém que se preocupe em defendê-la". Enganou-se: é cada vez maior a força das grandes estruturas capitalistas e de seus métodos de controle na moldagem subjetiva dos indivíduos.

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp

Fonte: Valor Econômico