sexta-feira, 8 de março de 2013

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: bloco democrático

Se Eduardo Campos for candidato, evidentemente, não será do governo (que tem Dilma). Pode até não ser de oposição, mas é alternativa ao bloco dominante. A partir disso, estaremos abertos a analisar a sua candidatura. Precisamos construir um bloco democrático para derrotar um governo que não é nem democrático, nem respeita as instituições republicanas.

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS, Correio Braziliense, 7/3/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Rio suspende pagamentos até solução para royalties
Câmara elege pastor que pede senha de cartão a fiéis
'Dirceu não é parente'
Cresce violência contra mulher

FOLHA DE S. PAULO
Congresso derruba vetos, e
briga do petróleo vai ao STF
Como Lênin, Chávez será embalsamado e ficará exposto
Goleiro Bruno é condenado por morte de ex-amante
Ex-mulher afirma que perdeu Chorão para as drogas
Corinthians terá torcida nos jogos em casa na Libertadores
Mancha ataca time, e Palmeiras anuncia corte de regalias
Eleito para comissão de direitos humanos, pastor é alvo de ação

O ESTADO DE S. PAULO
Velório de Chávez terá mais 7 dias; corpo é embalsamado
Rio suspende pagamento até que STF decida sobre royalties
Pastor acusado de racismo vai presidir comissão
MST invade fazenda de senadora no TO
IR 2013: Cresce o cerco à renda isenta
Bomba explode na sede da OAB do Rio

VALOR ECONÔMICO
Desoneração da cesta básica fará preços recuarem 6,5%
Distribuidoras terão crédito de emergência
Eike busca o apoio da Petrobras

BRASIL ECONÔMICO
Governo quer acelerar aprovação do projeto que vai unificar o ICMS
Decisão sobre os royalties volta às mãos do STF
Setor industrial tem maior alta dos últimos três anos
Mercado faz aposta em juros mais altos
Fundos captaram R$ 52 bi no bimestre

CORREIO BRAZILIENSE
O troféu dos chavistas
Rio abre fogo à partilha dos royalties
Partidos ignoram críticas a pastor
Pacote de obras chega a R$ 1,9 bi

ESTADO DE MINAS
MG leva R$ 800 mi com royalties do petróleo
Júri põe três policiais na linha de fogo
Pastor assume comissão em sessão agitada
Indústria dá sinais de crescimento

O TEMPO (MG)
Mulheres tocam quase metade dos pequenos negócios no país
Governo estuda reduzir PIS e Cofins sobre etanol
Derrubada do veto leva Rio à moratória e ES a fazer cortes
Brasil segue longe de frear a violência contra a mulher
Corpo será embalsamado e ficará exposto em museu

GAZETA DO POVO (PR)
Royalties do petróleo abrem nova guerra entre estados
Impasse salarial atrasa o aumento da tarifa de ônibus
Empresas deixam de exportar no Brasil
Indústria inicia 2013 com bom resultado

ZERO HORA (RS)
493 cidades do RS vão ganhar com royalties
Venezuela: Operação para fazer Chávez virar um mito
Boas noticias no campo
Tarso X Pedágios: Após derrota no STJ, a vez do abaixo-assinado

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Telefone fixo mais barato
Corpo de Chávez será embalsamado e ficará exposto para sempre
Fies vai beneficiar também os alunos de cursos técnicos
Seca aumenta preço da cesta básica

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Senado aprova criação do 39º ministério; PSD ganhará cargo

Presidente do PMDB critica nova pasta para abrigar aliado tardio

Júnia Gama

BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, que será o 39º ministério na Esplanada de Dilma Rousseff. De quebra, foram criados mais 66 cargos em comissão, preenchidos por assessores de confiança. A pasta surgiu a pedido do Palácio do Planalto e servirá para contemplar o PSD, de Gilberto Kassab, histórico aliado do tucano José Serra. O novo ministro deverá ser o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, do PSD, e sua indicação deverá ocorrer em uma minirreforma ministerial prevista para este mês. Apenas o PSDB encaminhou voto contrário à nova estrutura, que terá impacto orçamentário anual de quase R$ 8 milhões.

- É uma demasia, um desperdício de dinheiro público. Seria melhor que Afif trabalhasse ao lado, ou mesmo no lugar, do atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Para quê mais um ministério? A resposta é: para fazer campanha eleitoral - discursou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Na terça-feira, líderes aliados articularam uma manobra regimental para evitar que o projeto passasse por duas comissões - a de Assuntos Econômicos e a de Constituição e Justiça - para ir direto ao plenário. O relator do texto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), rejeitou emendas para que o texto não tivesse de retornar à Câmara e teve requerimento de urgência aprovado.

- A atual estrutura do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio não é suficiente para o tamanho da demanda e, principalmente, a capilaridade que a micro e a pequena empresa ocupam neste cenário da economia. Estamos transferindo essas atribuições e ampliando as condições para que essas atribuições sejam verdadeiramente desempenhadas pelo novo ministério. Daí a necessidade, inclusive, dessa ampliação do quadro de pessoal - justificou Pinheiro.

Gilberto Kassab recebeu a sondagem do Planalto a respeito de Afif e respondeu positivamente. Quando for oficializado o convite, o vice-governador de São Paulo terá de optar pelo cargo atual ou pelo ministério. De acordo com parlamentares do PSD, Afif deverá renunciar à vice, já que sua ida para o partido prejudicou a relação com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que já estaria articulando substituí-lo nas próximas eleições.

Aécio diz que pasta visa reeleição

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna para criticar a medida. Aécio defendeu que a criação do novo ministério somente serviria à lógica da reeleição - frase que tem repetido muito nos últimos dias - da presidente Dilma Rousseff e que traria mais gastos:

- Quem governa hoje o Brasil é a lógica da reeleição. Tem lançamento e relançamento de programas no Planalto para públicos diferentes, declarações extemporâneas e atos como este, que vem com a criação de novos cargos em comissão. Hoje, existem só na Presidência quatro mil cargos comissionados, distribuídos ao bel-prazer do governante. Por que não usar alguns desses cargos para cuidar das micro e pequenas empresas?

Mesmo contrários, os tucanos não quiseram inviabilizar a criação da Secretaria, com um pedido de verificação de quorum. Como o plenário estava vazio, a manobra regimental derrubaria a sessão. A votação foi simbólica. Reservadamente, parlamentares aliados do governo interpretaram a omissão como uma forma de não confrontar empresários.

Até o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), criticou a criação da pasta para contemplar o PSD.

- Não sou contra a micro e a pequena empresa, sou contra a criação de novo ministério. Fiz um levantamento pelo mundo e constatei que, nos países desenvolvidos, o número máximo de ministérios é 18. Não há nenhum que ultrapasse isso. Aqui temos 39, é mais do que o número de partidos.

Fonte: O Globo

Senadora do PSD vira alvo de invasão do MST

Vannildo Mendes, Débora Bergamasco

BRASÍLIA - Num ato declarado de sabotagem, cerca de 500 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) - a maioria mulheres - invadiram ontem a Fazenda Aliança, propriedade da família da senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Encapuzados e munidos de foices, eles destruíram o canteiro de mudas de eucaliptos. Os seguranças e empregados da fazenda se recolheram aos alojamentos e não houve confronto.

O MST afirmou que a ocupação visava a marcar posição política contra o agronegócio e em defesa da reforma agrária. “A ruralista e senadora Kátia Abreu é símbolo do agronegócio e dos interesses da elite agrária do Brasil, além de ser contra a reforma agrária e cometer crimes ambientais em suas fazendas”, afirmou Mariana Silva, dirigente do movimento em Tocantins. “Nosso objetivo foi mostrar a essa senadora que, em vez de destruir o meio ambiente, o melhor caminho é diversificar a produção de alimentos para o povo.”

A invasão da propriedade da senadora faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas, que está em andamento desde segunda-feira, com a participação da Via Campesina e do Movimento Camponês Popular (MCP).

A ocupação da fazenda, que está registrada no nome do filho da senadora, o deputado federal Ira- já Abreu (PSD-TO), durou cerca de uma hora. No lugar do canteiro de eucaliptos, os ativistas deitaram sementes de arroz e feijão, além de mudas.

Entre as justificativas para a sabotagem, Mariana disse que a fazenda já foi multada duas vezes por crimes ambientais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou as punições, em 2011 e 2012, por desmatamento em Área de Preservação Permanente (APP).

Assustada com a ocupação, a senadora disse ontem que vai contratar segurança armada para proteger a propriedade. “Eu, que sempre dormi sozinha na fazenda com meus filhos pequenos, sem nunca andar armada, agora não vou deixar meus filhos e meus funcionários correndo risco de vida. Imagine se resolvessem colocar fogo nas dezenas de máquinas que tenho lá?”

Ação política. A integrante da bancada ruralista classificou a ação dos sem-terra como um ato político, com o intuito de inibir sua atuação como defensora do direito à propriedade privada. Ela se qualifica como “combatente dos crimes de invasão”.

De acordo com o Ministério da Justiça, a apuração de eventuais excessos nas manifestações é de responsabilidade das polícias de cada unidade da federação. A Polícia Federal informou que acompanha a movimentação das mulheres.

Um dos principais alvos da jornada de luta em andamento é a indústria de papel e celulose. Em Itabela, no sul da Bahia, militantes do MST ocupam desde segunda-feira uma fazenda de eucalipto da Veracel Celulose. Outras duas fazendas da Suzano Celulo se foram invadidas na cidade de Teixeira de Freitas.

A coordenação do movimento estima que quase 1,2 mil mulheres participam das ações.
De acordo com Evanildo Costa, da direção estadual do MST, as terras serão desocupadas quando as empresas se sentarem à mesa para negociar a liberação de áreas para assentamento. “As companhias estão adquirindo terra de forma muito rápida e inviabilizando a reforma agrária”, disse.

Por meio de nota, a Veracel informou que a invasão contraria compromisso firmado com os movimentos sociais, com mediação do governo estadual, para a criação de assentamentos sustentáveis na região.

No Rio Grande do Sul, as mulheres se concentraram diante de uma unidade da empresa Milenia, em Taquari, no interior do Estado, para protestar contra o uso de agrotóxicos na agricultura.

Colaboraram Heliana Frazão e Elder Ogliari.

Dois lados
Mariana Silva, dirigente do MST em Tocantins:

“A ruralista e senadora Kátia Abreu é símbolo do agronegócio e dos interesses da elite agrária do Brasil, além de ser contra a reforma agrária e cometer crimes ambientais em suas fazendas. Nosso objetivo foi mostrar a essa senadora que, em vez de destruir o meio ambiente, o melhor caminho é diversificar a produção de alimentos para o povo.”

Kátia Abreu, senadora (PSD- TO):

“Eu, que sempre dormi sozinha na fazenda com meus filhos pequenos, sem nunca andar armada, agora não vou deixar meus filhos e meus funcionários correndo risco de vida. Imagine se resolvessem colocar fogo nas dezenas de máquinas que tenho lá?.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Março é o mês das ‘jornadas de luta’

Roldão Arruda

Há 15 anos as mulheres do MST realizam no início de março as chamadas jornadas de luta - com invasões de terras e de edifícios públicos, passeatas e interdições de rodovias - para lembrar o Dia Internacional da Mulher e cobrar a realização da reforma agrária no País. Em áreas de reflorestamento, elas também incluem nos protestos a depredação de áreas de pesquisa de melhoramento genético e viveiros.

O caso mais barulhento ocorreu em 2006, quando 2 mil mulheres invadiram um horto florestal e um laboratório de pesquisas da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul. Em termos de publicidade para o movimento, foi uma péssima iniciativa, associada a vandalismo. A imagem do laboratório destruído, a entrevista com a pesquisadora que não conteve as lágrimas ao ver o estrago e a revelação de que 20 anos de estudos genéticos haviam sido prejudicados só serviram para alimentar antipatias contra o MST.

As militantes do movimento justificam as depredações como forma de chamar a atenção para os problemas ambientais causados pela expansão da monocultura do eucalipto, no rastro da indústria de celulose. No caso da Aracruz, o objetivo era denunciar o fato de que o empreendimento contava com financiamento público. Agora, na Fazenda Aliança, em Tocantins, estariam tentando chamar a atenção para um projeto de reflorestamento que, segundo o MST, é feito com eucaliptos, e não com plantas nativas da região.

Embora ainda patrocine ações violentas desse tipo, o MST parece ter consciência de que elas mais prejudicam do que ajudam a sua imagem e a causa da reforma. Uma indicação disso é o primeiro balanço da movimentação das mulheres neste ano, divulgado ontem pela coordenação nacional.

Ele mostra que a depredação em Tocantins foi um ato isolado da jornada, que, iniciada no dia 4, se estende por oito Estados. Até ontem haviam sido registradas oito ocupações de áreas rurais e a interdição temporária de uma rodovia federal, a Belém-Brasília. As mulheres também invadiram três edifícios públicos, entre eles a sede do Ministério da Agricultura, em Brasília, e os escritórios de duas empresas particulares.

Além de reivindicar terras para a reforma agrária e combater o agronegócio e o uso de agrotóxicos, elas protestam contra o Poder Judiciário, pela lentidão nos processos que envolvem crimes contra militantes de movimentos. Foram quatro atos de protestos, em diferentes locais.

A jornada, que também incluiu marchas em cinco cidades, deve prosseguir hoje, Dia Internacional da Mulher.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Anastasia oferece jantar a governadores tucanos na casa de Aécio

Em busca de apoio para 2014, senador vai receber correligionários em Brasília na terça-feira, 12

Isadora Peron e Julia Duailibi

SÃO PAULO - O governador Antonio Anastasia vai oferecer um jantar no apartamento do senador Aécio Neves, em Brasília, para os governadores tucanos na próxima terça-feira, 12. A reunião acontece num momento em que o senador procura conseguir apoio para concretizar os seus planos de lançar a sua candidatura à Presidência da República. Aécio também conduz a formação da nova executiva do partido, que será escolhida em maio. Na ocasião, o senador será eleito presidente do PSDB.

Os governadores tucanos estarão em Brasília para reunião com o novo presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na quarta-feira. No final da tarde de terça-feira, devem se encontrar para definir uma pauta de interesse comum do PSDB para debater com o peemedebista. Entre os assuntos, estão as dívidas dos Estados e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O nome de Aécio para concorrer ao Palácio do Planalto conta com a bênção do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente nacional da sigla, Sérgio Guerra. Ao lado dos dois, o senador tem participado de reuniões do partido e feito críticas a sua principal adversária, a presidente Dilma Rousseff (PT).

Na semana passada, reportagem do Estado mostrou que os governadores tucanos defendem que a candidatura de Aécio seja lançada ainda neste ano. Caso haja mais de um candidato, eles se dizem favoráveis a prévias.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Divisão no PSDB leva serristas a se aproximar do PSB de Eduardo

Caio Junqueira e Murillo Camarotto

BRASÍLIA e RECIFE - A ala do PSDB ligada ao ex-governador de São Paulo José Serra intensificou nos últimos dias conversas com interlocutores do PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre o cenário presidencial de 2014.

O movimento foi impulsionado por uma divisão crescente na bancada federal do PSDB paulista. Parte dela está incomodada com o papel secundário que tem sido dispensado a Serra no debate sobre os rumos do partido e o consequente protagonismo assumido pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Outra parte se sente desprestigiada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Acusam-no de contemplar com espaços no governo e no partido apenas os mais próximos a ele. Diante disso, há receio quanto às condições eleitorais que esses parlamentares vão enfrentar em 2014.

As contas apontam dificuldades. A coligação proporcional em 2010 juntou PSDB, DEM e PPS e elegeu 22 deputados, mas é ameaçada por uma série de fatores. Alckmin corre riscos. O PSD pegou metade da bancada do DEM paulista e puxadores de votos ou estão no círculo de Alckmin com reeleição garantida, ou se elegeram prefeitos, ou estão de saída, como Walter Feldmann, com o pé na Rede de Marina Silva.

Com todo esse cenário posto, a convenção nacional do PSDB agendada para maio é vista como um possível ponto de chegada dessas insatisfações e, consequentemente, um ponto de partida para outras articulações. Basta que Serra não concorde com o arranjo que lhe for oferecido. Aí pode ganhar corpo a hipótese Serra-Eduardo.

O PSB espera que a confirmação da candidatura de Eduardo Campos atraia ao partido parlamentares de diversos partidos, inclusive os descontentes serristas. Esses, por sua vez, contemplam outra possibilidade: a criação de um novo partido. Isso se daria a partir da fusão entre PPS e PMN, ou mesmo incorporação do PMN pelo PPS. A vantagem é que, nesse caso, seria evitada a perda de mandatos dos que quisessem para ele migrar.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), confirma a discussão: "Isso foi pensado há muito tempo e agora voltou por conta da especulação de ter Eduardo candidato. Temos que trabalhar para derrotar esse bloco político liderado pelo PT e a ideia é formar um bloco para derrotá-lo." Mas a candidatura de Eduardo é uma condição para que esse novo partido saia? "Estamos abertos a discutir a hipótese Eduardo Campos. Mas enquanto ele não se definir também não podemos nos definir." Serra estaria nesse projeto? "Se pudesse juntar essas duas forças, seria interessante", concluiu Freire.

Eduardo e Freire se reuniram na semana passada e trataram do assunto. O presidente do PPS revelou a intenção de atrair tucanos descontentes - inclusive José Serra - para reforçar a candidatura do pernambucano ao Planalto.

Eduardo ainda não conversou diretamente com Serra, mas interlocutores dos dois lados não descartam a possibilidade de uma reunião acontecer nas próximas semanas. Também estão previstas novas rodadas de negociações com Freire. No entanto, o PSB não pretende embarcar no discurso de "tudo pra derrotar o PT", entoado pelo presidente do PPS.

Um elo entre Eduardo e Serra é o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). Além de ser amigo de Eduardo - os dois estudaram juntos na Universidade Federal de Pernambuco -, Firmino é serrista ferrenho. Trabalhou com Serra na Prefeitura de São Paulo e tem dito a pessoas próximas que poderá contrariar o partido e pedir votos para Eduardo em 2014. Firmino e Eduardo se reuniram anteontem em Brasília. Firmino também tem se aproximado muito do governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), um dos principais entusiastas da candidatura de Eduardo.

Nome certo para a presidência do partido e para a disputa contra Dilma Rousseff em 2014, o senador Aécio Neves está de olho nesse movimento, até porque um PSDB rachado não lhe interessa. Sua expectativa é atrair Serra para sua campanha. Deseja tê-lo na formulação do programa de governo e sonha com sua candidatura ao Senado ou até mesmo a deputado federal, para alavancar a bancada paulista.

A tarefa é difícil. No domingo, ambos conversaram. Aécio telefonou para Serra convidando-o para ir até Goiânia, onde ocorreu um seminário do partido. Serra não foi. No dia 25 de março, Aécio quer conversar com ele pessoalmente em São Paulo, onde o PSDB paulista planeja um encontro partidário com a presença de prefeitos tucanos. "Se os malucos de Minas quiserem excluir o Serra ele pode sim turbinar a campanha do Eduardo Campos", disse, sob reserva, um parlamentar tucano.

Fonte: Valor Econômico

Eventual aliança é só mais uma estratégia

BRASÍLIA - A discussão sobre uma eventual aliança entre o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) se configura, por ora, em mais uma das inúmeras incertezas que a exagerada antecipação da sucessão eleitoral provoca.

Falta tempo para a convenção do PSDB em maio; muito tempo para o fim do prazo de filiações partidárias em setembro; muito mais tempo para a definição dos bons ou maus indicadores econômicos de 2013; e mais de um ano para as convenções partidárias no ano que vem. Até cada um desses eventos, aos poucos, ocorrer, tudo é possível no emaranhado político-partidário brasileiro. E tudo serve como instrumento - por que não arma? - para fazer política. Cogitar Eduardo e Serra juntos é só mais um desses instrumentos.

A Serra, isso serve muito bem agora. O ex-governador perdeu a eleição para prefeito de São Paulo e é colocado de lado nas discussões internas do PSDB. A despeito de ser fundador do partido e ter longa ficha de serviços prestados à legenda. Não aceita, portanto, essa situação. Muito menos o papel proeminente assumido por Aécio Neves, um político que considera apenas mediano.

A Eduardo, o debate sobre a união também serve muito bem, uma vez que vislumbra solução para dois grandes problemas: pouco tempo de TV e falta de palanque em São Paulo. Para resolver o primeiro problema, sua estratégia até agora era comer na base da presidente Dilma Rousseff e atrair partidos como PDT, PTB e PR para sua coalizão. Dilma percebeu e já tenta seduzir seus descontentes com espaços no governo.

A Eduardo, então, resta começar a pensar em comer na oposição. Um novo partido, criado de supetão, sem as amarras legais das 500 mil assinaturas e todo o trâmite burocrático, possibilita a migração generalizada de descontentes, estejam eles na base ou na oposição. Se a legislação eleitoral não se alterar, todos carregarão consigo os sonhados segundos de tempo de televisão para potencializar sua candidatura.

Além disso, tendo em seu campo Serra, consegue dar uma carga econômica a seu discurso, ainda muito superficial. Aliás, como o de todos os outros que se colocam como desafiantes da presidente. Consegue ainda um palanque forte em São Paulo, perdido depois que Gilberto Kassab (PSD) aderiu ao petismo. Por outro lado, estar com Serra o obrigaria a entregar os seus cargos na Esplanada e a assumir um papel de oposição, o que dentro do PSB não é visto como algo positivo. O que só confirma que uma conversa com Serra pode ser apenas mais um mero instrumento para fazer política. (CJ)

Fonte: Valor Econômico

Com apoio de Alckmin, Aécio tenta cativar paulistas

Marcos de Moura e Souza

BELO HORIZONTE - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fará sua estreia entre tucanos de São Paulo no fim mês. A viagem está sendo considerada por ele e por aliados mineiros como a mais significativa de sua pré-campanha para a Presidência da República em 2014.

A iniciativa do encontro partiu do diretório do partido no Estado de São Paulo, seguindo o comando do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A direção do PSDB no Estado quer reunir o senador Aloysio Nunes Ferreira, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e outras lideranças partidárias tucanas.

"Precisamos começar a campanha presidencial do Aécio. O evento servirá para colocá-lo no meio do povo paulista", diz o deputado estadual Pedro Tobias, presidente do PSDB paulista.

O encontro está marcado para o dia 25 e será no próprio diretório. Será a primeira viagem do senador a São Paulo para um evento partidário desse tipo. E faz parte de seus movimentos para obter o apoio da cúpula do partido, concentrada no Estado, em torno de seu nome como o candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff. Aécio tem, até então, evitado declarar-se publicamente candidato.

A ambição do senador em sua visita a São Paulo é demonstrar que o PSDB está ao seu lado no projeto para 2014. Mas ainda há resistências conhecidas a vencer. Um líder tucano mineiro, aliado do senador, disse ontem à reportagem que Aécio não tem expectativa de que o ex-governador José Serra participe do evento. Serra é visto como uma das lideranças do partido que mais resistem a uma candidatura de Aécio. Ao Valor, Nunes Ferreira disse em fevereiro que Aécio ainda precisa construir sua candidatura dentro e fora do partido.

Alckmin já mantém um diálogo muito mais fluido com Aécio sobre eleições, segundo pessoas próximas ao senador. O próprio Pedro Tobias lembra que não convidaria Aécio para esse encontro se não tivesse tido a anuência do governador.

Outros tucanos de destaque já pularam na pré-campanha. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um dos mais ativos articuladores. Dias atrás, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) - identificado com Serra - deu seu apoio a Aécio 2014. Segundo Tobias, entre os 177 prefeitos do PSDB em São Paulo já há muita empolgação em torno do senador mineiro.

Ao mesmo tempo que trata de 2014, Aécio também faz movimentos para obter do PSDB paulista apoio para uma disputa mais urgente: pela presidência nacional do partido. Aécio conversou recentemente com Alckmin e com Serra sobre o assunto, segundo um líder tucano que pediu para não ter seu nome citado. Ouviu de Alckmin uma mensagem que, em resumo, quis dizer: é a sua vez, vá em frente. Serra foi mais comedido, segundo a fonte.

Aécio, no entanto, ainda não fechou questão sobre sua postulação à presidência do partido. A convenção está marcada para maio.

Fonte: Valor Econômico

Prefeito do PSB recebe o senador Jarbas (PMDB)

Prefeito recebe o antipetista Jarbas

Encontro entre Geraldo Julio e o senador peemedebista, prefeito do Recife duas vezes, será para "trocar impressões" sobre a cidade, mas a política deve permear conversas

Otávio Batista

Com o PMDB e o PT na base de apoio ao seu governo, o prefeito Geraldo Julio (PSB) recebe hoje em seu gabinete o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), um dos principais opositores do Partido dos Trabalhadores. Ainda que ambos afirmem que a pauta da conversa será administrativa, uma vez que Jarbas foi prefeito do Recife e teria conselhos e opiniões importantes a dar a Geraldo, a política também deve ser tema da conversa.

Na atual estrutura da PCR, o PMDB de Jarbas conta com duas secretarias consideradas estratégicas: Segurança Urbana, com Murilo Cavalcanti, e Finanças, com Roberto Pandolfi, enquanto o PT, que por 12 anos comandou a prefeitura, tem apenas Eduardo Granja na Secretaria de Habitação. Granja, entretanto, foi uma indicação do ex-prefeito João da Costa (PT), que, rompido com o grupo do candidato do PT, Humberto Costa, fez o jogo do PSB e apoiou, ainda que não oficialmente, a candidatura de Geraldo Julio.

"Vou ouvir as opiniões do senador sobre o Recife. Ele que governou a cidade e teve uma gestão muito positiva. Vou receber também o senador pela sua atuação em Brasília, que já intercedeu em favor da minha gestão com a liberação de verbas através de emenda parlamentar", disse Geraldo Julio, em entrevista à Rádio JC/CBN.

A reaproximação do senador Jarbas Vasconcelos com a Frente Popular de Pernambuco foi marcada justamente pelo apoio do PMDB de Jarbas à candidatura de Geraldo Julio à prefeitura. Ainda na campanha, o senador peemedebista fazia questão de ressaltar sua discordância com Eduardo Campos em um ponto em particular: sua relação com o PT. No Senado, Jarbas Vasconcelos vai frequentemente à tribuna tecer duras críticas ao governo federal desde a gestão do ex-presidente Lula. Na última terça-feira (7) não foi diferente. Com o mote da redução na produção da Petrobrás e no baixo crescimento do PIB nacional em 2012, Jarbas disse que a presidente Dilma Roussef (PT) "perdeu 2012 e vai perder 2013 também".

Desde o início das movimentações de Eduardo Campos para consolidar sua candidatura à Presidência da República em 2014, a discordância em relação ao Partido dos Trabalhadores começou a se transformar em "conselhos" para que o governador se afaste do PT. Jarbas Vasconcelos já chegou a defender a postulação do socialista em 2014, mas sempre ressaltando que ela se dê no campo da oposição ao PT e ao governo federal, do qual o PSB e Eduardo Campos são aliados de primeiro momento.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

A vontade do PT de controlar a imprensa - Roberto Freire

A convivência entre o petismo e a imprensa independente nunca foi das mais harmônicas desde que o partido chegou ao poder em nível federal. Apesar de sempre ter ocupado grande espaço, quando estava na oposição, naqueles mesmos veículos jornalísticos para os quais hoje aponta sua artilharia, o PT já deu sucessivas demonstrações de que não convive bem com as críticas que lhe são feitas quando está do outro lado do balcão, no governo.

Na semana passada, mais uma vez, o partido deixou clara sua intenção de controlar a imprensa, divulgando uma resolução que defende um “novo marco regulatório das comunicações”. Na prática, sob a roupagem da “democratização da mídia”, o que se pretende é afrontar o jornalismo independente. De acordo com o texto divulgado pelos petistas, o plano é coletar “mais de 1,5 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular”, como se isso fosse um condão democrático contra o autoritarismo da proposta.

Uma das principais referências do PT é a tese apresentada pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação que defende, por exemplo, a “inclusão, na estrutura das empresas de rádio e TV, de mecanismos que estimulem e permitam o controle público sobre a programação, como conselhos com participação da sociedade, conselhos editorais e serviços de ouvidoria”.

Outra inspiração petista é a Conferência Nacional de Comunicação, realizada já nos estertores do governo Lula sob o respaldo do então ministro Franklin Martins, que pretendia elaborar o projeto do novo marco regulatório das comunicações. A visão bolivariana e autoritária dos governos de países vizinhos, como Venezuela, Equador, Argentina e Bolívia, nos quais a imprensa independente vêm sendo atacada sistematicamente nos últimos anos, também serve como modelo aos petistas.

Diante de tamanha irresponsabilidade, há que se destacar a posição do PMDB, principal aliado do condomínio governista. Embora tenha perdido muito da essência do velho MDB, o partido, tão importante para a redemocratização do país, aprovou uma moção “em defesa intransigente da liberdade de imprensa”. A tentativa de controlar os veículos de comunicação é incompatível com o mundo democrático. Trata-se de um cacoete ideológico de caráter nitidamente anacrônico, uma vez que resultante da concepção do socialismo real, do regime de partido único, que não admitia que grupos privados detivessem veículos de comunicação.

Daí o mantra cantado pelos defensores do novo marco regulatório, de que hoje não haveria liberdade de imprensa no Brasil, mas “liberdade de empresa”. O raciocínio é pueril, já que todos sabemos que o modelo socialista foi derrotado pelo capitalismo, há mais de duas décadas, muito por conta da ausência de democracia. Adotar nos dias de hoje ideias que fracassaram no passado é transportar para a realidade atual conceitos que não podem mais ser aplicados. Ao invés de insistir na tese de que a imprensa livre tem de ser controlada, o PT deveria entender de uma vez por todas que não se brinca com a liberdade e que o jornalismo independente é essencial para uma sociedade plenamente democrática.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

Fonte: Brasil Econômico

Se nos deixam falar - Marina Silva

Dois dias em Santiago, no Chile, para debater possibilidades de avanço da democracia, e me deparo com memórias remotas e recentes de nossa sofrida América Latina. Talvez a experiência dos chilenos seja mais traumática, é difícil avaliar, mas, no vigor de sua juventude, vejo a mesma superação de velhos paradigmas que ocorrem em outros países.

Essa é, afinal, a novidade que está sendo pouco considerada no debate político, atualizado pela morte de Hugo Chávez. Mais que vencer discussões, interessa solidarizar-se com o povo venezuelano na busca de novos caminhos.

Hoje, ainda vigoram antigas polaridades e uma nomenclatura do século passado: populismo, neoliberalismo, estatização, privatização, caudilhismo... Esses termos expressam realidades e significados ainda presentes em nossos sistemas políticos, como feridas abertas ou cicatrizes recentes. Mas a superação das fragilidades de nossa democracia, sua inserção definitiva na cultura e sua universalização não acontecerão só com a derrota de um dos polos em disputa, a eleição de um novo líder ou a ascensão de um partido. Ela será, sobretudo, obra da sociedade, fruto cultivado de sua determinação.

Conversei com líderes estudantis que agitaram o Chile e trouxeram à política latino-americana algum alento contra a estagnação. Também me reuni com um coletivo de jovens do Techo ("Um teto para meu país"), organização que tem incríveis resultados práticos na superação da miséria em vários países. Um grupo que desenvolve o mesmo projeto em São Paulo participou da reunião e me fez perguntas por vídeo. As fronteiras, definitivamente, não são mais as mesmas e esses jovens mostram que seus sonhos de democracia são bem maiores que as nossas urnas.

As novas experiências políticas não são só virtuais, espalham-se no tecido social e geram mutações reais. Também não cabem num recorte setorial: são econômicas e culturais, sociais e políticas, ambientais e éticas. Os jovens do Techo começaram construindo casas e logo viram que era necessário trabalhar com educação, saúde, informática, tudo. Muitos projetos que vemos no Brasil começam com arte, esporte ou uma ação social e logo diversificam suas ações. Atuam tanto na comunidade quanto na esfera institucional, sempre dando visibilidade e fazendo contatos nas redes virtuais.

É nessa nova superfície que se inscrevem os projetos identitários contemporâneos, a democracia emergente, em que a sustentabilidade política do futuro se assenta. Seu debate, amplo e profundo, supera os limites do modelo representativo atual para se dar em novos termos e novas linguagens, que só podem ser percebidos por uma escuta mais atenta. E o mais, quem viver, ouvirá.

Fonte: Folha de S. Paulo

O melhor remédio - Dora Kramer

As pessoas que se espantam e reclamam quando deputados ou senadores alvos de denúncias ou de algum tipo de desconfiança assumem postos de relevância no Parlamento, devem ter em mente que, uma vez eleitos, todos os congressistas dispõem dos mesmos direitos.

Em tese, têm os mesmos deveres para com as pessoas - espantadas ou não -, mas esta é outra parte da história.

Se a realidade não combina com nossas expectativas, de duas, uma: ou aceitamos ou nos movimentamos para evitar tais dissabores. Berrar, insultar, esbravejar contra os absurdos alivia, mas não resolve.

Manifestos via internet fora do período eleitoral, tampouco. Vale lembrar que o projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa para candidatos chegou ao Congresso em setembro de 2009.

Dormiu em berço esplêndido até abril de 2010, quando suas excelências foram instadas a acordar devido à proximidade das eleições gerais de outubro, boa parte confiando que a lei seria declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

O trabalho, portanto, é mais árduo. Começa pela consciência de que quanto mais longe da política o cidadão estiver, quanto mais rejeição ele manifestar por esse ambiente, acreditando que a exibição de repúdio o exime de responsabilidades, pior ficará.

O historiador britânico Arnold Toynbee resume a ópera em uma frase: "O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam".

É isso. Se as pessoas ficarem no conforto do nojinho inconsequente e sem compromisso com coisa alguma a não ser com a conversa que se joga fora, vale pouco ou quase nada gritar que o pastor apontado como homofóbico não pode presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que o suspeito de ter recebido dinheiro indevido quando secretário de Educação não pode se sentar na presidência da Comissão encarregada da área, que o deputado condenado não pode assumir mandato, que o réu não pode comandar a Comissão de Constituição e Justiça, que o denunciado pelo Ministério Público não deveria presidir o Senado.

Uma vez contados os votos, legitimada a eleição, mandatos empossados, senhoras e senhores, Inês é morta.

O jeito que se pode dar é antes. Votando bem? Fundamental, mas não suficiente. O interesse pelo que se passa no País é o primeiro passo. O hábito de usar de discernimento para avaliar o que se vê e ouve é outro.

Informar-se, essencial. Chamar o parente, o amigo, o colega de trabalho a perceber que da junção de forças individuais é que se movimenta o coletivo, providencial.

Compreender o básico sobre a importância e o funcionamento das instituições, indispensável.

É difícil? O cidadão tem mais o que fazer? O assunto não é interessante? Pois, então, os que se interessam por ele desde já e para sempre penhorados, agradecem.

São nunca. A presidente Dilma Rousseff já não está com essa popularidade toda entre o empresariado. Ficará entre a cruz e a caldeirinha se realmente levar concretizar a promessa feita às centrais sindicais de "examinar" a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário.

Sendo obviamente a primeira a ter plena consciência da sinuca, o mais provável é que a presidente deixe o assunto para o Congresso, catedrático na arte do empurra.

Mau sinal. Deixa um desagradável aroma de tutela no ar a declaração do ministro da Defesa da Venezuela exortando a população e as Forças Armadas a cumprirem a "missão" de eleger Nicolás Maduro como sucessor de Hugo Chávez.

Diferentemente do Brasil, lá o ministro da Defesa é militar, almirante Diego Molero.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Contra as raposas, uni-vos! - Eliane Cantanhêde

O Congresso ultrapassou todos os limites com a indicação e eleição do deputado federal e pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (atenção ao "minorias") da Câmara. A gente acha que já viu tudo, mas...

Essa história tem um enredo. O PT controla tradicionalmente a comissão, até porque o tema tem muito a ver com a história do partido, mas optou dessa vez por três comissões mais retumbantes. Junto com o PMDB, jogou a de Direitos Humanos no colo de aliados. E justamente no do Partido Social Cristão (PSC).

Boa coisa não ia dar, mas, como tudo que é ruim sempre pode piorar (diferentemente da máxima do também deputado Tiririca), a bancada do PSC indicou e a comissão elegeu o pastor Feliciano, que está no primeiro mandato, que se diz formado em teologia, com mestrado em teologia e doutorado em divindade, e que deixou um rastro racista e homofóbico nas redes sociais.

Pelo Twitter, tascou que "africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé" e que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição". Por mais que explique, não justifica.

Pensar e acreditar em coisas assim já é um absurdo inacreditável, além de inaceitável, mas escrever e divulgar isso é um verdadeiro escândalo. Mais absurdo, mais inacreditável, mais inaceitável e mais escandaloso ainda é o sujeito pensar, escrever e acabar presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Câmara e Senado, aliás, estão virando um zoológico de raposas tomando conta de galinheiros. Processados têm assento nos Conselhos de Ética, produtores rurais presidem as Comissões de Meio Ambiente e condenados pelo Supremo integram as de Constituição e Justiça.

Mas, enfim, depois que um senador renuncia à presidência do Senado, volta e é eleito novamente para o cargo, o que mais se poderia esperar?

Fonte: Folha de S. Paulo

A Rede e a organização partidária - Jairo Nicolau

A fundação de um novo partido não chega a ser uma novidade na vida política brasileira. Desde 1985, quando foram realizadas as primeiras eleições após o fim do regime militar, até as últimas eleições gerais (2012), 80 diferentes partidos participaram de algum pleito. Nesta conta não estão incluídas as mudanças de nome das legendas; por exemplo, o PFL e o DEM foram contados como uma única organização. Uma nova agremiação, o Partido Ecológico Nacional (PEN), já obteve o registro definitivo, mas ainda não fez a sua estreia nas urnas.

Entre estes 81 partidos existem exemplares de quase todo o espectro ideológico e representantes das diversas "famílias" partidárias encontradas nas democracias europeias - conservadores, liberais, ecologistas, social-democratas, democratas-cristãos, comunistas, socialistas e trotskistas -, além de um grande número de legendas pragmáticas, de reduzido teor doutrinário. As exceções relevantes são a ausência no Brasil de partidos que defendem processos de autonomia regional (casos da Liga Lombarda, da Itália, e do Partido Nacionalista da Catalunha, Espanha) e de partidos de extrema-direita, inspirados no fascismo e no nazismo.

A notícia sobre o processo de formação de mais um partido, batizado de Rede de Sustentabilidade, motiva algumas perguntas: que propostas distinguem a Rede das já apresentadas pelos outros partidos nestas quase três décadas anos de experiência democrática? Como o partido pretende se organizar internamente?

Controle do Estado dificulta mudanças no sistema partidário

Como a Rede de Sustentabilidade está em fase de coleta de assinaturas para registro e publicou apenas um documento oficial (o manifesto), temos poucos elementos para identificar quais são as propostas do partido para áreas fundamentais, tais como a gestão econômica, as políticas sociais e a infraestrutura. Por esta razão, me concentro na análise das propostas de organização interna feitas pelos "redistas" (será que assim que eles serão conhecidos?).

Em linhas gerais, a Rede parece se aproximar do formatos dos partidos ecológicos criados em diversos países europeus durante a década de 1980 e começo de 1990. Estes partidos se notabilizaram por dois tópicos. O primeiro é uma crítica ao modelo de desenvolvimento industrialista e a defesa do pacifismo (lembre-se que estes partidos foram criados ainda na vigência da Guerra fria e em plena efervescência da opção pela energia nuclear). O segundo é a crítica à política tradicional e o temor com relação a qualquer forma de institucionalização. O Partido Verde da Alemanha, por exemplo, permitia que um deputado exercesse apenas um mandato - os verdes alemães gostavam de definir a sua organização como um partido-movimento.

Em declarações da principal líder da Rede de Sustentabilidade, Marina Silva, e no estatuto registrado junto ao TSE é possível observar diversos sinais de desconfiança em relação à política tradicional. No estatuto, o partido é apresentado como "uma associação de cidadãos e cidadãs dispostos a contribuir voluntária e de forma colaborativa para superar o monopólio partidário da representação política institucional". A Rede disponibilizará 30% da vagas para serem preenchidas por candidatos avulsos e representantes de movimentos sociais. O partido pretende proibir a filiação de indivíduos julgados como "fichas-sujas".

Ninguém tem dúvida que os partidos brasileiros precisam ser renovados e ganhar maior vitalidade. Mas qualquer tentativa de mudança não pode perder de vista o fato de o Brasil ter um sistema partidário extremamente controlado pelo Estado. O controle envolve diversas dimensões da atividade partidária: listagem das assinaturas na fundação; análise das contas; convenções para apresentação de candidatos, listagem de filiados. Sem contar a dependência que os partidos brasileiros passaram a ter dos recursos do Fundo Partidário.

Para ficar em um único exemplo, a proposta de dispor de 30% de vagas para as candidaturas avulsas esbarra na legislação que exige que para ser candidato um cidadão necessita estar filiado há pelo menos um ano em um partido.

É interessante lembrar que tanto o PT, como o PV defendiam propostas semelhantes quando foram fundados nos anos 1980. Mas, aos poucos, ambos passaram a ter estruturas decisórias muito semelhantes às dos partidos tradicionais. O mesmo processo ocorreu com os principais partidos ecológicos criados fora do Brasil.

Por tudo isso, sou cético a respeito da viabilidade de projetos como candidaturas avulsas, recall de representantes, partidos-movimento e redes pouco institucionalizadas. Acredito que duas outras propostas apresentadas pela ex-senadora Marina Silva (e que receberam menos destaque), contribuirão de maneira mais efetiva para a cultura partidária do país.

A primeira delas é a adoção das primárias como instrumento de escolha dos candidatos do partido (inclusive dos candidatos a cargos proporcionais). Esta é uma excelente forma de ativar a militância e simpatizantes do partido e exigir que os representantes prestem contas de sua atuação junto às bases.

A segunda é o não recebimento de doações de empresas. O estatuto da Rede fala em não recebimento de doações feitas por empresas de tabaco, álcool, agrotóxicos e armas. Mas uma mudança do financiamento da política brasileira só acontecerá quando as campanhas deixarem de ser financiadas pelas empresas. Por isso, o partido deveria ir mais longe e aceitar apenas doações de pessoas físicas (com um teto definido por ano).

Nos anos 1980, os militantes que fundaram o PT sugeriram um novo formato de organização partidária: os núcleos de militantes, as secretarias temáticas, a contribuição voluntária dos militantes (e compulsória dos políticos com cargo). Desde então, nenhum outro partido apresentou alguma novidade para tentar dinamizar a vida interna e ampliar a participação das bases. A Rede pode oferecer alguma contribuição. Isto é claro, se este movimento não for mero pretexto para viabilizar a candidatura de Marina Silva à Presidência da República.

Jairo Nicolau é professor do departamento de ciência política da UFRJ

Fonte: Valor Econômico

Cabral rompe contratos: Rio suspende pagamentos até solução para royalties

Após derrubada do veto presidencial, Cabral diz que merenda também está ameaçada.

Governadores de estados produtores de petróleo vão recorrer ao Supremo para recuperar perdas.

No dia seguinte à votação no Congresso que derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff e estabeleceu uma nova distribuição para os royalties do petróleo, o governador Sérgio Cabral suspendeu todos os pagamentos do estado, mantendo em dia apenas salários de servidores e transferências a municípios. A decisão atinge da compra de merenda escolar e material hospitalar a investimentos e viagens.

Só ontem, deixaram de ser pagos R$ 82 milhões, de um total de R$ 470 milhões previstos para este mês. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que deverá cortar 10% das despesas de custeio, e o de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que está "praticamente pronta" uma ação contra a decisão do Congresso.

Pagamentos suspensos

Sem royalties, Cabral garante apenas salários e corta demais despesas, de merenda a investimentos

Henrique Gomes Batista, Roberta Scrivano e Renata Cabral

RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA O Rio já sofre com a perda dos royalties do petróleo: ontem, o governador Sérgio Cabral (PMDB) determinou a suspensão de todos os pagamentos do estado, mantendo em dia apenas salários de servidores e transferências a municípios. A decisão do governador ocorre no dia seguinte à derrubada, pelo Congresso, dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que fixou novas regras de distribuição dos recursos do petróleo, inclusive para campos já licitados. Os cortes, que pegaram de surpresa até secretários de governo, serão indiscriminados e atingirão da mesma forma o pagamento de merenda e material hospitalar, investimentos, viagens e mobiliário, por exemplo. Apenas ontem deixaram de ser pagos R$ 82 milhões, de um total de R$ 470 milhões previstos para este mês.

- É o caos para o governo do Estado, é o caos para os seus municípios. Eu não consigo compreender o que leva a se tomar uma decisão dessa (a derrubada do veto) que não resolverá o problema de nenhum estado brasileiro, de nenhum município brasileiro, e leva a falência um governo do Estado e muitas das prefeituras do Estado - disse o governador ontem pela manhã, afirmando que os recursos do petróleo significam até um quarto da receita líquida de seu governo.

Como a nova regra de distribuição dos royalties ainda depende da publicação da derrubada dos vetos no Diário Oficial, a queda na arrecadação não é imediata. Por isso, a determinação da suspensão imediata do pagamento de despesas pelo governador Cabral está sendo interpretada por interlocutores como um instrumento de pressão, já que o estado irá ao Supremo Tribunal Federal contra a lei dos royalties.

A Secretaria da Fazenda afirmou, em nota, que a suspensão ocorre por tempo indeterminado. "A Secretaria de Fazenda informa que suspendeu todos os pagamentos agendados para hoje, com exceção dos relativos a despesas de pessoal.(...) Os pagamentos estão suspensos até que se tenha clareza do fluxo de recursos com que o Estado poderá efetivamente contar para honrar seus compromissos", explica. O órgão, contudo, não informou quais contratos já foram afetados e quais serão as consequência da suspensão destes pagamentos, tanto no fornecimento de serviços, como no impacto com multas e juros. A princípio, segundo fontes do governo, a suspensão ocorrerá pelo menos até que o STF comece a avaliar o caso.

Cortes e desequilíbrio em ES e SP

No Rio, a perda de receitas está estimada em R$ 75 bilhões até 2020. Apenas este ano, o estado perde R$ 1,4 bilhão, e os municípios, R$ 1,5 bilhão. Já o governo do estado e os municípios capixabas perderão R$ 10 bilhões até 2020, cifra próxima do prejuízo do governo paulista e de seus municípios no período (R$ 10,6 bilhões), segundo cálculos de especialistas.

De acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), haverá um ato político para marcar a entrega das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra a nova lei. Cada estado terá seu próprio processo. Casagrande planeja ir pessoalmente ao encontro do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, ao lado de Cabral e do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), quando aproveitarão para conversar com o ministro sobre a causa. Apesar de dizer que está confiante em uma decisão liminar no STF, Casagrande também já planeja cortes.

- Vamos ter que cortar 10% de nosso custeio e parte de nossos investimentos com recursos próprios. Isso afetará o povo capixaba. Somente de custeio seria algo em torno de R$ 200 milhões . Não vamos cortar salários, saúde ou educação, mas outros serviços que vão prejudicar a população - disse.

Em São Paulo, Alckmin disse que a ação que será proposta pelo governo contra a nova divisão dos recursos do petróleo está "praticamente pronta" e terá como base de argumentação o desequilíbrio orçamentário que a mudança das regras causará aos estados e municípios produtores de petróleo.

- Os estados e municípios já contam com os recursos dos royalties no PPA (Plano Plurianual) e na lei orçamentária. Mudar essa regra, tirar esses recursos agora causará um desequilíbrio. É possível ter uma nova regra mas para novos contratos. Vamos defender esse argumento - disse Alckmin .

O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, criticou a derrubada do veto e disse que "nem a racionalidade nem a melhoria da vida dos brasileiros foram a centralidade desse processo". Sobre a decisão de Cabral, de suspender os pagamentos governamentais, Aníbal disse que "há razão na medida".

- O Rio tem hoje uma participação expressiva dos royalties, que é de bilhões, não milhões. Não sabemos o quanto o estado se preparou para uma decisão assim. Nós podemos encarar essa decisão como uma coisa preventiva, um freio de arrumação - afirmou.

O secretário de Desenvolvimento do estado do Rio, Júlio Bueno, lamentou a derrubada do veto e classificou a atitude dos parlamentares que representam os estados não produtores como oportunista e imediatista:

- Agora, o Supremo terá que resolver. Se ele mantiver o veto, aí é sentar e chorar. Mas temos a presidente Dilma do nosso lado, que alegou inconstitucionalidade. O que levou (os estados não produtores) a brigar pelos royalties foi o imediatismo e o oportunismo, além da carência de recursos

União pode elevar repasses ao Rio

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que o Congresso "se apequenou" ao rejeitar os vetos de Dilma. Paes disse que a cidade não terá suas finanças paralisadas pela decisão, já que a arrecadação dos royalties fica entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões, e garantiu que substituirá os recursos para obras.

- Tenho certeza que o Supremo vai fazer justiça e impedir que esse assalto, essa tunga, aconteça no Rio de Janeiro.

Em Brasília, fontes da área econômica afirmam que o governo federal não vai deixar o Rio "à mingua", caso o estado perca a questão no STF. O principal argumento para um possível apoio do Planalto é o fato de a população sofrer com as perdas dos royalties. O caminho cogitado é aproveitar os convênios que o estado tem com o governo federal. A ideia é incrementar os repasses por essas vias.

A decisão anunciada ontem por Cabral, de suspender os pagamentos, foi mal recebida na equipe econômica. Na avaliação de interlocutores, a medida só piora a situação do estado, porque os fornecedores não têm culpa e podem entrar com ações contra o governo.

Fonte: O Globo

A discórdia vence - Merval Pereira

A guerra federativa que se instalou no Congresso em torno da distribuição dos royalties do petróleo foi alimentada pelo governo federal, que depois não soube administrar a questão ainda no governo Lula, e agora, no governo Dilma, mostrou-se incapaz de articular uma ação conjunta de sua base partidária.

O que prevaleceu foi o imediatismo político da maioria dos estados não-produtores, atrás de uma riqueza que nem se sabe se realmente existirá a longo prazo, devido às novas formas de energia que estão sendo pesquisadas e às dificuldades da exploração do pré-sal, tanto tecnológicas quanto financeiras mesmo, pois a Petrobras não tem condições no momento de assumir os custos de 30% de todos os campos de petróleo.

O governo do Rio de Janeiro confiou demasiadamente na promessa de Lula de garantir pelo menos que os contratos já firmados seriam respeitados, e agora depende de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal. Os próprios vetos da presidente Dilma foram feitos mais por formalidade, pois o governo não tinha a menor condição de controlar a ânsia de sua base parlamentar para dividir esse bolo, atual e futuro.

A descoberta de enormes reservas de petróleo e gás em mar, nas camadas do pré-sal, mudou radicalmente o cenário de aceitação dos royalties como compensação financeira aos estados produtores. No campo da divisão federativa da receita, subitamente irrompeu e foi fomentado um enorme conflito federativo, porque aquela receita passou a ser vista como uma espécie de redenção para as finanças de todos os governos do país, sobretudo dos ditos não produtores, de acordo com um estudo feito por encomenda da bancada parlamentar do Rio.

A exploração do pré-sal em mar passou a ser vista como espécie de novo e futuro eldorado para as finanças públicas estaduais e municipais, capaz de gerar um enorme e inesgotável volume de receitas. Neste contexto, o novo marco regulatório em si passou para o segundo plano no Congresso Nacional na apreciação final do projeto que o regulamentou. A nova divisão não servirá para resolver o problema de nenhum ente federativo, pois a repartição geral gerará muito pouco para cada um dos envolvidos, mas os estados produtores sofrerão grandes perdas.

O novo problema aumenta a lista dos conflitos federativos já existentes, como o da guerra fiscal, já proibida pelo Supremo, e a perda de arrecadação de estados e municípios a cada isenção ou redução de IPI decidida pelo governo. Os estados produtores de petróleo não recebem o ICMS sobre essa produção, imposto que é dos únicos a ser cobrado no consumo. Também por isso receberam essa compensação, além do fato de estarem sujeitos a acidentes de exploração em seus territórios.

A partir do novo marco regulatório do pré-sal, que alterou o sistema de concessão na exploração pelo da partilha, abriu-se uma brecha para a rediscussão dessa questão, e nessa ocasião o governador Sérgio Cabral não entendeu, ou não quis entender por interesses políticos, que ali estava o ovo da serpente que poderia ser fatal para as finanças do estado.

Quando o Congresso se rebelou ainda no governo Lula, e aprovou a mudança da legislação, o governador Cabral chorou em público, porque previa a catástrofe que essa decisão representava para o estado. Desta vez, diante de uma realidade dura, ele tomou outra decisão polêmica: suspender "todos os pagamentos do Estado, com exceção do [salário] dos servidores públicos" até que o Supremo Tribunal Federal julgue a constitucionalidade do projeto de lei de distribuição de royalties do petróleo. Um estado que está discutindo seus direitos adquiridos, passa também a quebrar contratos.

Fonte: O Globo

União criou o conflito - Míriam Leitão

Como era previsível, o Congresso derrubou o veto da presidente ao projeto de mudança na distribuição dos royalties. Tudo, desde o início, era previsível nesta briga entre os estados, que começou pela iniciativa do governo de mudar a antiga lei do petróleo. O governo colocou dinheiro na mesa e estimulou a disputa. Houve briga e a minoria foi esmagada.

Governo que queira reabrir uma questão sobre destino de receitas tributárias precisa prevenir o antídoto para o natural conflito que haverá entre os entes federados. Todos querem o máximo. Quando o governo Lula decidiu mudar a lei do petróleo, ele estava convencido de que a receita iria aumentar muito com o pré-sal. Mas isso está cada mais distante e mais incerto.

A Petrobras está com dificuldades financeiras, tem investido menos do que tinha planejado e houve problemas na prospecção. Além disso, parte das previsões era mesmo exagerada. O governo, ao propor mudar a distribuição dos royalties do futuro, incentivou os estados não produtores a mudar também a distribuição das receitas dos campos já licitados.

Quando eclodiu o conflito federativo, caberia à União o papel de encontrar uma solução pactuada. Não o fez e o país se dividiu: os estados produtores se sentiram expropriados pelos não produtores, e os não produtores se uniram convencidos de que Rio e Espírito Santo usam indevidamente riqueza coletiva.

A disputa judicial não soluciona esses sentimentos porque qualquer que seja o lado perdedor ele culpará o outro de espoliação. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) demorar a julgar será ruim porque os produtores já estão executando seus orçamentos e os não produtores já contam com o dinheiro. A demora só vai aumentar a confusão.

O que o governo poderia ter feito - convencido de que era fundamental mudar a lei do petróleo - seria incluir uma rediscussão do ICMS da energia. Estados produtores de petróleo e de energia não podem recolher ICMS sobre os produtos porque eles são taxados no destino, diferentemente de todos os outros bens. Isso permitiria a estados produtores abrirem mão de royalties, se ressarcidos com o ICMS. Isso acabaria com um tratamento desigual no recolhimento dos impostos estaduais.

O Pará está se preparando para ser um grande fornecedor de energia elétrica para o país, mas não recolherá ICMS. O mesmo acontece com o Paraná e Minas Gerais.

Se o governo estava convencido de que explodiria a arrecadação dos impostos de petróleo, outra decisão poderia ter sido criar, desde o início, um fundo para investir em todos os estados em projetos estratégicos. O mais importante deles, educação. Outro seria o combate aos efeitos das mudanças climáticas.

A vitória dos estados não produtores de petróleo pode levar os produtores a exigirem uma mudança na lei do ICMS. Por decorrência, os estados que são sede de usinas produtoras de energia elétrica também vão querer tratamento semelhante.

Já há quem defenda que os royalties do minério também sejam redistribuídos, o que prejudicaria Minas e Pará. Neste momento, há um novo marco regulatório sendo discutido e as empresas temem aumento de tributação. Minas sempre defendeu que fossem elevados os royalties do minério. Imagine o que aconteceria se algum estado defendesse que os royalties sejam redivididos, argumentando que o subsolo é da União?

Uma coisa vai puxando a outra. Novos conflitos podem surgir, a partir deste que o governo criou ao decidir mudar a lei do petróleo sem se antecipar aos óbvios problemas que seriam criados. Tudo pode ser discutido, mas deveria ser dentro de um conjunto de mudanças tributárias que sanassem algumas assimetrias de tratamento. Além disso, a União poderia ter deixado claro desde o início que a maior parte dos royalties é recolhido ao governo federal, que os redistribui a estados e municípios.

O dinheiro é muito para Rio e Espírito Santo, mas não é o suficiente para fazer uma mudança relevante nos outros estados e municípios. Eles podem acabar frustrados nas suas expectativas de arrecadação e os estados que terão que abrir mão de receita de campos já licitados terão uma queda de receita que os levará a ter dificuldades fiscais.

A mais elementar lei de uma federação é a de que os direitos das minorias são respeitados exatamente pela ação pacificadora da União.

Fonte O Globo

O PIB de 2012 e o governo Dilma - Luiz Carlos Mendonça de Barros

A restrição política vai fazer com que a superação dos limitadores ao crescimento tenha que aguardar 2015

A divulgação dos detalhes do PIB do ano passado completa o ciclo de estatísticas econômicas da primeira metade do mandato da presidente Dilma. O analista pode agora traçar um diagnóstico da economia brasileira em seu período de governo e, mais importante ainda, avaliar os cenários mais prováveis para o próximo ano, quando ela tentará buscar sua reeleição.

Uma primeira informação que esses dois primeiros anos do mandato de Dilma Rousseff trazem ao analista é que a dinâmica de nossa economia mudou de forma estrutural desde sua eleição, em fins de 2010. Essa foi uma de minhas observações repetidas neste espaço ao longo do ano passado, quando esse quadro ficou mais visível.

Em um primeiro momento, dizia eu que forças expansionistas que agiram sobre a economia a partir de 2005 estavam perdendo dinamismo e deixariam de empurrar a atividade nos anos seguintes.

Entre elas, apontava a expansão do crédito ao consumo e uma oferta imensa de trabalho, pois vínhamos de um período da taxa de desemprego de dois dígitos.

Citava também o crescimento dos termos de troca de nosso comércio exterior, em razão da valorização nos mercados internacionais de produtos primários, que o Brasil produz de forma eficiente e dominante.

Impulsionada pelo aumento dos preços internacionais desses produtos, nossa balança comercial apresentava saldos substantivos, provocando um movimento de valorização do real.

Como resultado do real forte, a inflação chegou a níveis inferiores ao do teto inferior da meta do BC, provocando, com isso, um aumento significativo do valor real dos salários dos brasileiros.

A acomodação dos preços denominados em dólares -principalmente alimentos- e o aumento das importações de produtos de consumo permitiram que o choque de demanda fosse absorvido pelo sistema produtivo sem que a inflação se acelerasse.

Com isso, o governo do PT evitou cair na tradicional armadilha representada pelo aumento dos salários e do consumo levando a um aumento da inflação e, posteriormente, à alta dos juros pelo Banco Central e a uma recessão mais à frente.

A presidente Dilma tomou posse sob o impacto de uma nova piora da crise internacional e de uma redução brusca da atividade econômica no Brasil, em razão também da ressaca que os estímulos, que caracterizaram o ano eleitoral de 2010, ocasionaram na economia.

Nessas circunstâncias, a reação da política econômica do governo foi caracterizar essa queda da atividade como uma questão de natureza cíclica, e não estrutural, como vários analistas defendiam.

Para esse grupo -no qual eu estava incluído-, o desequilíbrio entre demanda e oferta em mercados importantes como o de trabalho e o de infraestrutura econômica era o grande entrave ao crescimento que deveria ser combatido.

A continuidade da política de estímulos ao consumo em 2012, como peça central da ação do governo, acabou por agravar ainda mais esses desequilíbrios estruturais.

Não se tratava mais apenas da perda de dinamismo de forças que empurraram a economia anteriormente, mas da existência de gargalos de oferta que passaram a agir sobre a inflação e sobre a produtividade da economia e a limitar os investimentos privados.

Hoje, mesmo que o governo aceite de forma clara esse diagnóstico, a restrição política vai fazer com que a superação desses limitadores ao crescimento tenha que aguardar 2015 e um novo governo. É assim a vida em uma democracia de massas, como é o caso do Brasil.

Por isso acredito que vamos viver um período de pequenas correções na política econômica -como parece ser o caso de uma posição mais realista no caso das concessões de serviços públicos e na nova posição do BC- e que preserve o crescimento de 3% a 3,5% do PIB já contratado e que estabilize as expectativas de inflação em um nível abaixo dos 6% em 12 meses.

A solução de médio prazo de nossos problemas mais graves vai ficar para depois e mesmo assim na dependência de um diagnóstico realista do novo ocupante do Palácio do Planalto.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 70, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Fonte: Folha de S. Paulo

Um governo perplexo – Editorial / O Estado de S. Paulo

Tudo vai bem, garante a presidente Dilma Rousseff, mas, por segurança, o governo decidiu chamar os empresários para conhecer suas expectativas, ouvir suas queixas e exortá- los a um esforço maior para aumentar a produção. “Tomar o pulso” foi a expressão usada por uma fonte de Brasília. Em termos mais realistas: dois anos e dois meses depois da posse e com dois anos de estagnação em seu currículo, a presidente e seus ministros estão perdidos. Têm feito sua parte, continuam dizendo, e continuam sem entender por que o empresariado fez muito menos que o esperado. Onde está o tão falado espírito animal? O governo promete mais estímulos, com redução de impostos sobre a cesta básica e desoneração do PIS-Cofins sobre a cadeia produtiva, mas precisa de respostas urgentes. É preciso garantir um desempenho econômico bem melhor na segunda metade do mandato, embora ninguém reconheça oficialmente o fracasso do primeiro biênio. Mais que um dever presidencial, impulsionar o crescimento a curtíssimo prazo tornou-se incontornável missão partidária, nos últimos dias, depois de aberta pelo chefe supremo do partido a campanha da reeleição.

Mais que um sinal de humildade ou de realismo, o convite aos empresários, nesta altura, é um claro indício de perplexidade. A presidente, o ministro da Fazenda e demais componentes da equipe econômica parecem ter dificuldade para entender o fracasso econômico. Mostram alguma percepção do fato, mas ao mesmo tempo tentam negá-lo. O ministro Guido Mantega insiste em apresentar o Brasil como vítima da crise internacional. A presidente, ao contrário, mostra o País como imune aos problemas externos e livre, portanto, do risco de pneumonia quando as grandes potências espirram. Ela e os auxiliares parecem nem mesmo combinar suas falas.

Há alguma verdade, no entanto, no discurso presidencial. A crise global afetou o Brasil muito menos que outras economias. Se a economia derrapou foi por outros problemas, todos criados internamente - embora essa parte da história seja negada ou reconhecida apenas com muitas ressalvas pelas autoridades. Esses problemas foram em parte herdados, em parte agravados e em parte criados pelos atuais ocupantes da máquina federal.

A presidente continua falando sobre os investimentos da União como se fossem uma sequência de sucessos. Usou esse tom mais uma vez, nesta quarta-feira, durante encontro com governadores e prefeitos. Mas o governo é um investidor incompetente e raramente chega a desembolsar 60% do valor previsto no orçamento de cada ano - e a maior parte do dinheiro corresponde a restos a pagar. A maior parte das estatais, ainda sob regime de loteamento, também continua atolada na incompetência, enquanto na Petrobras há um esforço de reforma gerencial e de recuperação.

A perplexidade do governo diante dos resultados obtidos até agora confirma também sua incapacidade de planejar e até de entender os entraves ao crescimento brasileiro. A presidente adotou desde o ano passado, com mais de um ano e meio de atraso, o discurso a respeito da competitividade. A maior parte da política adotada em dois anos, no entanto, foi destinada a estimular o consumo, como já foi provado tanto pela análise das políticas quanto pelo ba- : lanço dos resultados.

Parte do fracasso acumulado nos últimos dois anos é explicável por uma evidente confusão entre planejamento e intervencionismo autoritário. As perdas impostas à Eletrobrás e à Petrobras, a desmoralização do Banco Central (BC) e as dificuldades para envolver o setor privado nos programas de infraestrutura são consequências dessa confusão. Não por acaso a presidente Dilma Rousseff tem insistido, em seus pronunciamentos, em apresentar o governo como cumpridor de contratos.

Não por acaso a diretoria do BC e outras autoridades têm procurado reafirmar a seriedade e o caráter técnico da política monetária. De alguma forma, a cúpula do governo dá sinais de perceber os problemas e os próprios erros, mas com muita relutância. Enquanto isso, já se foram dois anos e quase um trimestre de mandato presidencial.

O legado de Chávez - Rubens Ricupero

Hugo Chávez passará à história como a manifestação mais inconfundível da afirmação de um ator político novo na América Latina: as periferias das metrópoles nascidas da urbanização explosiva das últimas décadas. Ele foi um dos primeiros a intuir que essas periferias não se sentiam representadas pelos partidos tradicionais dado o fracasso destes em melhorar a vida das maiorias. Preenchendo esse vácuo, seu gênio foi tentar dar às periferias expressão própria, canalizando assim o descrédito desses partidos e instituições para um movimento de redistribuição imediata de benefícios tangíveis aos mais carentes: saúde, educação pública, moradia, alimentos.

O tempo histórico de Chávez é diferente do que prejudicou muitos líderes populares anteriores no continente. Ele é o primeiro a surgir após a Guerra Fria e o fim do comunismo. Isso e a concentração estratégica americana no Oriente Médio explicam que os Estados Unidos tenham se acomodado, embora de mau grado, a seu anti-imperialismo.

Sua circunstância nacional também contrasta com a da redemocratização na Argentina, no Brasil e no Chile no início dos anos 1980. Ele não teve de reagir contra uma ditadura militar (a última terminara na Venezuela em 1958). Seu duplo alvo eram os partidos desmoralizados da democracia tradicional e a ortodoxia econômica do Consenso de Washington, que impusera o pacote de ajuste econômico acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) pelo presidente Carlos Andrés Pérez (1989). O violento protesto popular contra o pacote, o "caracazo", e sua brutal repressão estão na raiz da ascensão que, depois de muitas peripécias, levaria o jovem oficial paraquedista ao poder (1999).

Entende-se assim que suas prioridades fossem a refundação da República e uma política econômica e social de signo oposto ao consenso neoliberal. A palavra refundação sugere que a independência promovida por Simón Bolívar havia sido confiscada pela oligarquia. Impunha-se, portanto, abandonar as instituições tradicionais mediante reformas que rompessem os mecanismos eleitorais, legislativos e judiciais de perpetuação da oligarquia no poder.

A refundação visava reinventar uma democracia nova, de participação direta, não mais do tipo clássico de partidos e representação indireta. A participação se efetivaria por meio de mecanismos inovadores e pelo recurso frequente a referendos e consultas diretas aos cidadãos. Uma das consequências é a autorização de reeleições sucessivas do presidente, que não escondia a aspiração de governar até 2031. Desaparece na prática o sistema de pesos e contrapesos e a verdadeira possibilidade de alternância no poder, características da democracia representativa.

Na visão chavista, seria essa a única maneira de transformar a economia no sentido de uma radical redistribuição da riqueza e dos recursos naturais em favor da maioria pobre e mestiça. Para isso criaram-se mais de 20 programas assistenciais ou de transferência de renda, as chamadas "misiones bolivarianas". Os preços altos do petróleo forneceram a Chávez os meios para realizar esse programa, conquistando o apoio dedicado de mais da metade da população.

Multiplicaram-se nacionalizações e intervenções nas atividades produtivas sem que tivesse havido real transformação das estruturas da economia. Apesar do ambicioso objetivo de construir o "Socialismo do Século XXI", a Venezuela continua a ser o que sempre foi ao longo desses cem anos: uma economia rentista de petróleo. O que mudou foi o setor que se apropria agora da maior parcela dessa renda.

O petróleo financiou também a ajuda a Cuba, aos caribenhos e a criação da Alba, Aliança Bolivariana. Embora haja alguma semelhança entre os bolivarianos, as diferenças são ainda mais acentuadas. No fundo, o modelo chavista não se mostrou exportável devido à especificidade petrolífera venezuelana.

Dotado de grande habilidade tática, Chávez sobreviveu ao golpe de 2002, à greve geral daquele ano e à derrota de sua reforma constitucional de 2007. A maioria do chavismo é indiscutível, mas a oposição oscila em torno de significativa parcela de 40% do eleitorado, expressão de sociedade polarizada e radicalizada em dois segmentos diferenciados pela classe social e até pelo grau de miscigenação racial.

O desaparecimento de Hugo Chávez não significará a extinção do movimento de genuína base social que fundou, da mesma forma que não se apagaram os legados de Getúlio Vargas, Juan Perón ou Haya de La Torre. Não é impossível que, num primeiro momento, sua morte gere (como no suicídio de Getúlio ou na morte de Néstor Kirchner) um efeito de simpatia em favor dos sucessores. É o que parece ter ocorrido nas eleições regionais de dezembro, em que a oposição só conseguiu manter três dos sete governos estaduais que detinha. O desafio do chavismo virá mais adiante, devido ao seu fracasso na economia e na efetivação de muitas das reformas que tentou introduzir.

Ainda assim, seria pecar por superficialidade subestimar Chávez devido a seus dotes histriônicos ou descartá-lo como mais um caudilho populista latino-americano, ignorando a profunda aspiração de transformação social e cultural à qual buscou dar expressão. A ascensão dos setores populares próximos da linha de pobreza, sua exigência de dignidade e vida melhor, continuarão a alimentar na Venezuela e na América Latina movimentos que só se esgotarão quando se realizar sua promessa. Como o surgimento de um ator novo acarreta mudanças na posição de outros, é provável que isso gere desestabilização por décadas como aconteceu na Europa do século XIX.

Não compreender por que milhões de venezuelanos rezam por Chávez é repetir a experiência narrada por Ernesto Sabato sobre a queda de Perón em 1955. O escritor comemorava com amigos intelectuais e profissionais liberais o fim do ditador que envergonhava a Argentina até que, em certo momento, teve de entrar na cozinha. Lá, todos os empregados choravam...

O Embaixador Rubens Ricupero foi ministro da Fazenda (1994) e atualmente é diretor da Faculdade de Economia da FAAP