segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Merval Pereira: o butim

O pragmatismo de Lula tratou de colocar os 300 picaretas, que um dia denunciou, ao seu lado, não para garantir a governabilidade como apregoam, mas o pedaço de cada um no imenso butim nacional.

In Merval Pereira. Política estéril, O Globo, 3/2/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Tragédia de Santa Maria - Até capitais ignoram número de boates
Eduardo Cunha é eleito líder do PMDB
Economia de 30% na luz

FOLHA DE S. PAULO
Governo prepara nova banda larga para 2014
Henrique Alves, do PMDB, deve se eleger presidente da Câmara hoje
Informe inédito detalha prisão de Rubens Paiva
Presidente do Chile enfrenta crise de popularidade
Sócio da Kiss diz que não sabia que banda usava fogos


O ESTADO DE S. PAULO
Caixa e BB vão disputar com BNDES empréstimo para as concessões
Oviedo morre e aliados suspeitam de crime político
Favorito para chefiar Câmara enfrenta racha no PMDB
Nova lei seca prende 50% mais motoristas
Incra quer varredura em registros de áreas rurais
Consulado brasileiro é cercado na Guiana

VALOR ECONÔMICO
Fundos terão R$ 9,5 bi para infraestrutura
'Leão' eficiente eleva receita na Argentina
Nova classe média demanda serviços
Estouro da 'bolha de Bordeaux' completa 40 anos e traz alerta

BRASIL ECONÔMICO
BNDES deve negar pedido da CSN de R$ 4 bi para a compra da CSA
Pimentel vê recuperação na indústria
PMDB assume hoje comando da Câmara
‘Inovação não vira fonte de riqueza no país’

CORREIO BRAZILIENSE
Fiscalização fecha 26 bares e boates no DF
PMDB se ajeita para comandar a Câmara
Uma missão para Mantega
Morte de Oviedo sob suspeita
Mais proteção ao trabalhador

ESTADO DE MINAS
Aprovado (mas ainda há o que corrigir)
Rumo ao Nordeste
Um basta no dragão chinês

O TEMPO (MG)
Mineirão começa com festa em azul e branco
PMDB deve ficar no comando
Gasolina cara para consumidor é barata para a Petrobras

GAZETA DO POVO (PR)
Deputados aumentaram gastos em 18% em 2012
Dia da Consciência Negra tem apoio dos curitibanos
Lino Oviedo morre em queda de helicóptero
Um olho na conta e outro no sinal da TV por assinatura
Santa Catarina sofre 43 ataques em 5 dias e polícia mata suspeito

ZERO HORA (RS)
Sem plano, boate nunca deveria ter sido aberta
Um morto e 23 veículos incendiados em atentados
Câmara imita Senado e terá presidente sob suspeita

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Eduardo prepara um pacote para prefeitos
Alta e cadeia para sócio da boate Kiss

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Caixa e BB vão disputar com BNDES empréstimo para as concessões

Tradicional fonte de empréstimos ao setor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido pressionado por causa da lentidão com que examina os pedidos de recursos pelas empresas. Potenciais interessados nas concessões já fizeram chegar ao governo que, sem liberação rápida dos empréstimos, não será possível manter as tarifas nos níveis propostos pelo Executivo. A expansão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos vai demandar cerca de R$ 200 bilhões nos próximos anos

Caixa e BB vão disputar com o BNDES empréstimos bilionários às concessões

Governo espera que a concorrência force maior agilidade na liberação de crédito a projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos

Lu Aiko Otta

BRASÍLIA - O governo quer colocar os bancos oficiais para competir entre si num novo filão: o financiamento ao bilionário programa de concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Tradicional fonte de empréstimos para o setor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido pressionado nos bastidores por causa da lentidão com que examina os pedidos de recursos pelas empresas. A ordem é colocar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil no jogo, na expectativa de que a concorrência force maior agilidade.

Potenciais interessados nas concessões em rodovias já fizeram chegar ao governo que, sem liberação rápida dos empréstimos, não será possível manter as tarifas nos níveis propostos pelo Executivo. Está tudo amarrado: quanto antes eles começarem a cobrar pedágio, menor poderá ser o preço pago pelo usuário.

Mas a cobrança só poderá começar depois que o concessionário fizer pelo menos 10% dos investimentos previstos no edital. Essas obras, por sua vez, dependem da liberação dos financiamentos e da obtenção das licenças ambientais.

A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu de público o problema. "Nós sabemos que precisamos reduzir a burocracia e os prazos necessários para aprovação de projetos. Isso, no que se refere a financiamento", admitiu em discurso na Confederação Nacional da Indústria (CNI) no início de dezembro. "Eu serei parceira da indústria nessa cobrança. Serei parceira também do setor de infraestrutura. E posso assegurar aos senhores que a agilidade no financia¬mento está sendo um dos meus cavalos de batalha diários dentro do governo."

Consultada, a Caixa informou que "se colocou à disposição dos investidores interessados em participar dos próximos leilões de rodovias, no sentido de oferecer o financiamento de dívida e soluções de equity."

Lentidão. Técnicos comentam que, em alguns casos, a liberação de um empréstimo para infraestrutura pode demorar de dois a três anos. O tempo é consumido na análise da condição financeira do empreendedor, em como o negócio impactará seu caixa e assim por diante. Ninguém nega a importância desses cuidados, mas a avaliação na Esplanada dos Ministérios é que esse tempo pode ser radicalmente encurtado.

Diante da pressão, o BNDES já elaborou um plano de financiamento expresso para os investimentos do programa de concessões. "Os recursos poderão ser liberados em questão de sema¬nas após a assinatura dos contra¬tos", garantiu o chefe do Departamento de Logística do banco, Cleverson Aroeira.

A análise dos pedidos de empréstimo de longo prazo continuará detalhada e por isso consumirá em torno de seis meses, explicou. Mas o empreendedor poderá tomar um empréstimo-ponte, de liberação mais rápida, para iniciar os investimentos. Essa possibilidade já existe hoje. A novidade é que o empréstimo-ponte terá o mesmo custo da linha de financiamento principal. Normalmente, ele é mais caro.

Rapidez. O BNDES também quer ganhar tempo na análise de documentos. Assim, vai permitir que os vencedores dos leilões submetam seus pedidos de empréstimo tão logo o resultado seja conhecido. Normalmente, é preciso aguardar pela assinatura do contrato de conces¬são, um processo que levará até 90 dias segundo o cronograma do governo.

Os investimentos em infraestrutura estão acelerando, informou Aroeira. Em 2012, o banco liberou R$ 7,5 bilhões em recursos para projetos em ferrovias e rodovias, o que significou um sal to de 60% sobre 2011. Para este ano, a estimativa é de R$ 9,5 bilhões. Por isso, ele classifica co¬mo positiva a entrada de outros bancos oficiais nesse filão.

As novas regras serão aplicadas já para os leilões das BRs 116 e 040, que estão ligeiramente atrasados.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Regime de metas de inflação é alvo de críticas

Sergio Lamucci

SÃO PAULO - A política monetária no mundo passa por grandes mudanças e questionamentos, num cenário em que há restrições para a política fiscal estimular a economia e o crescimento dos países desenvolvidos não decola. Adotado hoje pelo Brasil e por outros 26 países, o regime de metas de inflação, tido antes da crise por muitos analistas como o melhor sistema para a condução da política monetária, tem sido alvo de críticas.

O sistema chega a ser apontado como um dos culpados pela eclosão da crise global em 2007 e 2008, por induzir a um foco exclusivo no comportamento dos preços ao consumidor, o que teria permitido a formação de bolhas de ativos, como dos preços de imóveis.

Nesse quadro, começa a ganhar algum destaque a ideia de se adotar metas para o Produto Interno Bruto (PIB) nominal, mas a discussão está longe de um consenso. Para alguns analistas, mirar o PIB nominal (o valor em moeda corrente de tudo o que se produz) seria apenas uma opção de emergência, quando a economia está em situação crítica.

Esses debates têm como pano de fundo um cenário em que ocorrem mudanças importantes na forma de atuação dos bancos centrais dos países desenvolvidos, diz o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga. "O Fed [Federal Reserve, banco central americano] tem sido um líder nesse processo, com uma atuação agressiva e criativa", afirma Arminio, sócio da Gávea Investimentos.

Em dezembro, o Fed anunciou que as taxas ficarão em níveis excepcionalmente baixos enquanto o desemprego não cair abaixo de 6,5%, e a inflação projetada para o médio prazo não superar 2,5%, explicitando parâmetros que vão condicionar sua atuação. Além disso, as injeções de dinheiro no mercado pelo BC americano somam US$ 85 bilhões por mês, entre compras de papéis lastreados em hipotecas e títulos de longo prazo.

No Japão, o sisudo banco central do país cedeu às pressões do novo primeiro-ministro do país, Shinzo Abe, e elevou a meta de inflação de longo prazo de 1% para 2%, além de ter prorrogado o programa de títulos de curto prazo por tempo indefinido.

Para Arminio, essas são "respostas à grande crise que ainda vivemos". É uma situação de emergência, em que os juros nos países desenvolvidos já estão no chão e há amarras para usar novos estímulos fiscais. Seria precipitado, com isso, apostar em mudanças definitivas na maneira como se conduz a política monetária no mundo, diz Arminio, para quem o desmonte das medidas mais ousadas adotadas hoje pelos BCs poderá ser mais complexo do que se imagina.

Professor da Universidade de Harvard (EUA) e ex-membro do Conselho de Assessores Econômicos do então presidente Bill Clinton, Jeffrey Frankel escreveu no ano passado um bem humorado "obituário" do regime de metas de inflação, e tem defendido a adoção de metas para o PIB nominal.

Em entrevista ao Valor, Frankel disse que o sistema de metas de inflação foi útil por um período, principalmente para alguns mercados emergentes como o Brasil, ao estabilizar as expectativas de inflação, mesmo depois das crises do fim dos anos 90, que forçaram vários países a abandonar as suas âncoras cambiais, como fez o Brasil em janeiro de 1999.

"Talvez o regime não tenha produzido nenhum grande dano até 2008, quando uma alta dos preços de petróleo levou alguns bancos centrais que adotavam metas de inflação a elevar os juros, num momento em que a recessão global se aproximava", afirma ele. "Mesmo antes disso, pode ser atribuída alguma responsabilidade ao sistema pela bolha anterior, por encorajar as autoridades monetárias a não prestar atenção à forte alta dos preços de ativos."

Arminio combate a ideia de que o regime de metas foi um dos culpados pela mais recente crise global. Para ele, alguns bancos centrais "comeram mosca" na questão da supervisão, mas o problema não se deveu às características do regime de metas. É perfeitamente possível, segundo Arminio, conciliar o sistema com uma supervisão mais rigorosa, em que haja preocupações prudenciais adequadas. Para ele, o regime vai continuar a existir nos próximos anos. Tem a simplicidade como um trunfo importante, baseando-se numa meta transparente, para a qual os BC tentam fazer a inflação convergir.

No entanto, num quadro de estagnação econômica e desemprego elevado, a definição de metas para o PIB nominal tem ganhado apoios. O presidente do BC do Canadá, Mark Carney, escolhido para comandar o BC do Reino Unido a partir de julho, disse em dezembro que, em certas circunstâncias, em que mais estímulos à economia sejam necessários, as autoridades poderiam passar a mirar o PIB nominal. O Reino Unido segue o regime de metas de inflação.

Ao propor a adoção pelo Fed de metas para o PIB nominal num artigo publicado no fim de 2011, a economista Christina Romer explicou o sistema de modo didático. Ex-chefe do Conselho de Assessores Econômicos do presidente Barack Obama e professora da Universidade da Califórnia, em Berkeley, Christina diz que "o PIB nominal é apenas o termo técnico para o valor em dólares de tudo o que produzimos. É o produto total (o PIB real) multiplicado pelos preços correntes". Para os EUA, uma meta razoável seria algo como 4,5%, considerando 2,5% como um crescimento "normal" para a economia americana e 2% para a inflação, o nível que o Fed considera apropriado para o longo prazo.

Segundo a proposta de Christina, o Fed tomaria como base um ano em que a economia teve desempenho normal, como 2007, e diria que o PIB nominal deveria ter crescido 4,5% ao ano desde então, ritmo que continuaria a ser perseguido nos anos seguintes. "Por causa da recessão e da inflação muito baixa de 2009 e 2010, o PIB nominal está hoje [no fim de 2011, data do artigo] 10% abaixo daquela trajetória. Ao adotar meta para o PIB nominal, o Fed se compromete a eliminar esse intervalo." Essa mudança ajudaria a melhorar a confiança e as expectativas de consumidores e empresários, levando-os a gastar mais no presente.

Frankel diz que as metas para o PIB nominal são mais adequadas para enfrentar choques de oferta ou nos termos de troca (a relação entre preços de exportação e de importação). Se tivesse um alvo para o PIB nominal, o Banco Central Europeu (BCE) poderia ter evitado o erro cometido em julho de 2008, quando elevou os juros para combater o efeito da alta do petróleo sobre os preços ao consumidor, embora a economia caminhasse para a recessão, diz Frankel, em artigo publicado em dezembro. Para ele, o sistema poderia ter ajudado a impedir que o Fed mantivesse uma política monetária excessivamente frouxa entre 2004 e 2006, quando o PIB nominal cresceu mais de 6%, ainda que a inflação estivesse comportada.

Arminio não mostra simpatia pelo regime. "Não é sustentável no longo prazo." Um risco existente é o de que, num momento em que o PIB nominal crescer com força, a uma taxa superior à meta definida para esse indicador, o BC pode ser levado a que apertar a política monetária, mesmo se houver uma combinação saudável de crescimento forte e inflação baixa.

Para Carlos Viana de Carvalho, professor da PUC-Rio e sócio da Kyros Investimentos, essa ideia só faz sentido como resposta a situações muito difíceis, como em 2009, quando havia risco de depressão em virtude da deterioração da crise provocada pela quebra do Lehman Brothers, no ano anterior. Carvalho, ex-economista-sênior do Fed de Nova York, nota ainda que podem surgir problemas por causa da dificuldade em definir o crescimento potencial da economia (que não provoca pressões inflacionárias). Se o PIB potencial for superestimado, o BC pode passar a tolerar uma inflação mais alta do que seria desejável para chegar ao alvo para o PIB nominal.

No caso do Brasil, Arminio e Carvalho consideram que o regime de metas de inflação continua a ser o mais adequado. O país, por exemplo, não enfrenta uma situação delicada, como as economias desenvolvidas.

Ao analisar a política monetária brasileira recente, Arminio diz que o BC brasileiro acertou ao começar a reduzir os juros em agosto de 2011, quando antecipou o agravamento da crise europeia. Para ele, contudo, as ações do BC passaram a fazer menos sentido quando ficou claro que a economia se aproximava do pleno emprego com inflação ainda alta.

Arminio diz que o incomoda o fato de as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tanto dos analistas quanto as embutidas em títulos públicos corrigidos pelo indicador, apontarem inflação bem acima do centro da meta, de 4,5%, "meta que já era um pouco alta". Isso tudo é ruim num país com um histórico de inflação elevada e indexação, afirma o ex-presidente do BC.

Fonte: Valor Econômico

Ladeira abaixo - Aécio Neves

Além do aumento do preço da gasolina, anunciado pelo governo federal, a Petrobras voltou a entrar em evidência, semana passada, ao perder o posto de maior empresa da América Latina.

O jornal "Financial Times", um dos mais respeitados no mundo na área financeira, colocou a colombiana Ecopetrol no topo do ranking das empresas de maior valor de mercado. As ações da Petrobras perderam 45% do valor ao longo dos últimos três anos, de acordo com a publicação britânica.

No decorrer de 2012, com perplexidade, o Brasil foi tomando conhecimento da existência das graves dificuldades na gestão da estatal, com aumento das importações, problemas de caixa, desvalorização de seus papéis no mercado, dentre outros. Houve uma troca brusca no comando da empresa, para tentar colocá-la nos trilhos novamente.

Há um estudo recente que traz uma síntese digna de nota sobre os males capazes de corroer a vida de uma companhia pública. Intitulado "Gestão Estatal: Despolitização e Meritocracia", o trabalho foi realizado pelo Instituto Acende Brasil para o setor elétrico, mas suas conclusões são válidas para a Petrobras e outras estatais mal gerenciadas, de uma maneira geral.

Dentre os entraves descritos na literatura econômica tratados no estudo, destaca-se a administração inepta: os dirigentes são nomeados pela sua lealdade aos governantes, desconsiderando-se as qualificações requeridas para o cargo.

As empresas sofrem também com o uso político que se faz delas. A falta de disciplina orçamentária pesa muito. Por terem como acionista majoritário o governo, muitas estatais vivem na expectativa de que eventuais deficits serão necessariamente cobertos por aportes oficiais. O processo decisório burocrático, típico da má administração pública, acaba sendo a cultura dominante, prejudicando a agilidade necessária.

O estudo cita uma estratégia para se bloquear o uso político das estatais, com uma "blindagem" contra as pressões externas. São medidas como recrutamento profissional e competitivo de diretores, uso de indicadores e metas, transparência nos resultados, prestação periódica de contas e aplicação de incentivos e penalidades por desempenho.

O governo federal está na contramão desses preceitos que poderiam oxigenar -e muito- a economia brasileira. De um lado, ocuparam-se as estatais existentes como se patrimônio do PT fossem. De outro, aumenta-se o número delas -levantamento divulgado ano passado mostra que o PT criou mais estatais que todos os governos pós-militares.

Parafraseando um dilema de outrora, a saúva do aparelhamento partidário pode acabar com o Brasil.

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

Fonte: Folha de S. Paulo

Eduardo Cunha é eleito líder do PMDB

Deputados devem escolher hoje Henrique Eduardo Alves como presidente da Câmara

O PMDB - que na sexta-feira elegeu Renan Calheiros (AL) para a presidência do Senado e hoje deve conquistar o comando da Câmara com Henrique Eduardo Alves (RN) escolheu ontem para liderar sua bancada de deputados federais o polêmico Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro. Mesmo sem apoio do Planalto, ele obteve 46 de 80 votos no segundo turno. Cunha é alvo de dois inquéritos que tramitam no STF um por suspeita de sonegação fiscal e outro por suposto uso de documentos falsos.

Dividido, PMDB elege Eduardo Cunha para liderar bancada

Deputado é alvo de inquéritos no STF e não tem apoio do Planalto

Guilherme Amado e Isabel Braga

O PMDB, que elegeu o alagoano Renan Calheiros presidente do Senado e espera eleger hoje Henrique Eduardo Alves (RN) como presidente da Câmara, escolheu ontem como líder da bancada do partido na Câmara outro polêmico parlamentar: o deputado Eduardo Cunha (RJ). Sem apoio do Palácio do Planalto e de setores importantes de seu partido, Eduardo Cunha - que é investigado em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal por suposto crime de sonegação fiscal, envolvendo um sócio e um ex-dirigente da Refinaria de Manguinhos - não teve uma vitória fácil na disputa pela liderança.

Na primeira votação, Cunha obteve 40 dos 80 votos. Sandro Mabel (GO) obteve 26 votos e Osmar Terra (RS), 13. No segundo turno, Cunha venceu com seis votos de vantagem, mas o resultado expôs o tamanho da divisão: ele obteve 46 votos, contra 32 para Mabel, e duas abstenções. Cunha tentou dissipar desconfianças de que será "um calo no sapato" da presidente Dilma Rousseff:

- Pretendo exercer a vontade da bancada. O PMDB é da base, continuará sendo. Não houve segundo turno, na verdade. Tive maioria no primeiro turno. Isso deu legitimidade à vitória. Faço parte desse governo, defendo. Não vai haver submissão. Haverá alinhamento, lealdade, parceria.

Mabel reforçou o descontentamento do partido:

- Tive o desgaste de ser intitulado candidato do governo. Isso é difícil numa bancada que tem um monte de coisa que não foi atendido.

Henrique Alves, líder até ontem, comandou o processo e optou por anular o voto na primeira votação,sem se comprometer com nenhum candidato, para não prejudicar sua eleição hoje.

Cunha é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. O de número 3056, relatado pelo ministro Celso de Mello, apura o suposto envolvimento do parlamentar no esquema de sonegação fiscal na Refinaria de Manguinhos. No 2984, ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pelo suposto uso de documentos falsos na tentativa de se livrar de uma investigação no Tribunal de Contas do Estado sobre indícios de irregularidades durante sua gestão à frente da Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro (Cehab). Este caso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

Em relação ao caso de Manguinhos, Cunha afirmou que foi apenas citado:

- Havia um grampo no Rio, eu sou ouvido, e foi enviado a Brasília. Não tenho nada a ver com qualquer tipo de delito. Eles buscam em qual tipo de situação a minha fala está vinculada.

Apoiado pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito Eduardo Paes, Cunha se tornou nos últimos anos o principal articulador de Henrique Alves. Na Câmara, atuar nos bastidores em defesa de cargos federais e liberação dos recursos de emendas dos parlamentares. Em público, ataca bandeiras como a criminalização da homofobia e outras que desagradam a bancada evangélica, muito forte na Câmara.

Sua influência no Rio vem desde os governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Ele e o casal apoiaram a eleição de Cabral, em 2006. Com o rompimento entre o atual governador e o casal, logo após o pleito, Cunha viu sua influência ser neutralizada. Hoje é apontado como aliado de primeira hora de Cabral. Na reunião da bancada, Cunha criticou o espaço do PMDB no governo, considerado por ele insuficiente.

- Vamos ter emendas impositivas queira ou não queira. Briguei e vou continuar brigando para que o PMDB, que é da base, seja respeitado como tal.

Fonte: O Globo

Henrique Alves deve se eleger com apoio do PT e da oposição

Votação para a escolha do novo presidente da Câmara tende a sacramentar comando do PMDB no Congresso

Assim como Renan, deputado também foi alvo de suspeitas; adversários apostam em 'efeito Severino'

Márcio Falcão e Erich Decat

BRASÍLIA - Com os apoios do governo, da base aliada e da oposição, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é favorito para ser eleito hoje presidente da Câmara dos Deputados.

A votação, secreta, deve sacramentar o comando peemedebista do Congresso, já que Renan Calheiros (AL) foi eleito presidente do Senado.

A candidatura de Henrique Alves tem apoio de 20 partidos (mas não das bancadas de PV, PSOL e PSB).

Aliados dele previam margem folgada acima dos 257 votos necessários para se eleger em primeiro turno.

O atual presidente é Marco Maia (PT-RS). Com mais de 42 anos de Câmara, Henrique Alves disputará pela primeira vez o cargo -o 2º na linha sucessória presidencial, responsável por definir a pauta do plenário e avaliar a criação de CPIs, por exemplo.

Ele terá como adversários Júlio Delgado (PSB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Para tentar levar a eleição ao segundo turno, os três apostam no chamado "efeito Severino Cavalcanti", referência ao deputado que, graças ao apoio do "baixo clero" da Casa, surpreendeu e venceu o pleito em 2005.

Contra esse fantasma, Henrique Alves fez campanha intensa. Em um jato emprestado pelo deputado e ex-governador de Minas Newton Cardoso (PMDB), pediu votos ao lado de governadores, inclusive de Eduardo Campos (PSB-PE), para enfraquecer o adversário Júlio Delgado.

O potiguar apostou em promessas caseiras, como a reformulação da imagem dos deputados. Fechou acordos sobre a distribuição de cargos e se comprometeu com a ideia de obrigar o governo a pagar um "percentual significativo" das emendas parlamentares ao Orçamento.

Alves, Delgado e Rose lançaram propostas semelhantes, como autonomia frente ao Executivo e melhoria dos espaços físicos e dos veículos de comunicação da Câmara.

Além da escolha do presidente, os deputados ainda vão confirmar os outros seis cargos na Mesa Diretora e quatro suplências, que já foram reservadas conforme o tamanho das bancadas.

Assim como Renan Calheiros, Henrique Alves deve ser eleito sob diversas suspeitas.

Conforme a Folha revelou, a empresa de um então assessor do deputado recebeu recursos por meio das emendas parlamentares indicadas pelo próprio Henrique Alves. A sede da empresa era simples, vigiada por um bode.

Na semana passada, Henrique Alves também passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal por repassar R$ 357 mil para duas empresas de aluguel de veículo suspeitas. Ele nega irregularidades em todos os casos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Além de denúncias, favorito para chefiar Câmara enfrenta briga interna do PMDB

Henrique Alves deve ser eleito nesta segunda-feira presidente da Casa, mas nas últimas horas teve de administrar tensão por conta da escolha do novo líder do partido

Fábio Fabrini e Débora Álvares

BRASÍLIA - Parlamentar mais antigo da Câmara e favorito para presidir a Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) enfrenta, nas eleições de hoje, sequelas do racha na escolha do líder de seu próprio partido. Aliados de Eduardo Cunha (RJ), que saiu vitorioso, e do derrotado Sandro Mabel (GO) admitiam ontem, nos bastidores, que a disputa interna poderia ter como efeito colateral o desembarque da candidatura de Alves, em protesto pela condução do processo pelo governo.

A tensão na bancada é uma das principais ameaças à vitória, em primeiro turno, do peemedebista, que, apesar do histórico de questionamentos éticos e investigações, tem o aval de líderes da maioria dos partidos e da presidente Dilma Rousseff. Além da debandada de apoiadores de Cunha, há receio de dissidência na ala radical do PT, incomodada com a ascensão do PMDB ao comando das duas casas do Congresso - na sexta-feira, Renan Calheiros (AL) foi eleito presidente do Senado.

A disputa pela liderança do PMDB chegou ao segundo turno e Cunha foi eleito com 46 votos, contra 32 do adversário, apesar da resistência velada do Planalto. Aliados de Mabel ameaçaram questionar na Justiça a posse de dois suplentes - Marcelo Guimarães Filho (BA) e Leonardo Quintanilha (TO) -, que assumiram para votar em Cunha, sem formalização em plenário. Em reação, o grupo ligado ao novo líder avisou que poderia votar hoje em Rose de Freitas (PMDB-ES) ou Júlio Delgado (PSB-MG), que tentam desidratar o favoritismo do candidato do governo.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) interveio para evitar a crise, pedindo a Mabel que desistisse da manobra na Justiça. Após o racha, Alves tentou minimizar o impacto na eleição e assegurou que a bancada vai ao plenário unida.

Cunha enfrenta resistências no Planalto. A presidente o vê com desconfiança, sobretudo após apadrinhados dele em Furnas terem sido suspeitos de irregularidades. Com a eleição, recupera prestígio e poder de barganha para negociar cargos na Esplanada. Ontem, Cunha deu o tom do que será sua gestão: pediu mais cargos para o PMDB.

No Rio, o parlamentar enfrentou três inquéritos no Tribunal de Contas do Estado, sobre supostas fraudes quando presidiu a Companhia de Habitação do Estado, entre 1999 e 2000. O caso foi arquivado. O deputado é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga suposto tráfico de influência em favor de um ex-diretor da Refinaria de Manguinhos. Ele nega qualquer ação ilegal.

Investigado. Mabel expressou a divisão interna. "Quando você é intitulado candidato de governo, fica um pouco mais difícil, tendo uma bancada que tem uma porção de coisas que não são assentidas. O discurso dele, mais forte, se posicionando contra o governo, o ajudou."

Os dois adversários de Alves passaram o dia em conversas com representantes do partido e das demais legendas. Para Rose, a candidatura do colega de partido é de inteira submissão ao Planalto. "Somos base, mas uma coisa é ser base e outra é você se submeter a qualquer pauta, a qualquer política do Executivo", criticou. "Ele foi líder por sete anos e nunca dividiu a relatoria de uma medida provisória. E está sendo investigado."

Caso eleito, Alves assumirá sob questionamentos. Na Câmara desde 1971, ele tenta se livrar de ação de enriquecimento ilícito, supostamente por manter dinheiro no exterior. A ação corre em sigilo na Justiça Federal em Brasília. A denúncia partiu da ex-mulher do deputado Mônica Infante de Azambuja, que, ao pleitear pensão alimentícia maior, disse em 2002 que Alves mantinha US$ 15 milhões não declarados em paraísos fiscais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

'A hegemonia do PMDB é perigosa para Dilma'

Deputado admite que sua candidatura expressa 'agenda' de Eduardo Campos e diz que Alves deve explicações éticas

Débora Álvares

BRASÍLIA - Candidato à presidência da Câmara, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) admite que sua eventual eleição representa a agenda do presidente da sigla, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, cotado para a corrida presidencial em 2014. "Pode ter uma sinalização", respondeu ontem em entrevista ao Estado. Delgado reitera sua preocupação com a eleição do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) e destaca os riscos da hegemonia do PMDB - o partido elegeu, na última sexta-feira, o senador Renan Calheiros para a presidência do Senado e tem também a vice-presidência da República. O parlamentar acusa o PMDB de chantagear a presidente Dilma Rousseff por cargos.

Com o apoio de descontentes com o PMDB e uma adesão velada do governador Eduardo Campos, a expectativa da véspera da eleição é levar a disputa para o segundo turno.

O que o diferencia de Henrique Alves e lhe credencia para ser presidente da Câmara?

A diferença é você estabelecer no dia seguinte às eleições uma pauta positiva para o Brasil ou negativa de ter um presidente que vai precisar se justificar no campo ético e moral por causa das denúncias que tem contra ele. Um candidato que mantem a Câmara submissa a outros poderes, encurralada.

Na sua avaliação, um presidente do PMDB na Câmara teria qual impacto?

Temos hoje o vice-presidente da República do PMDB, o presidente do Senado do PMDB. Se tivermos o presidente da Câmara do PMDB - nós, que conhecemos as práticas -, como vai ser a relação com os demais partidos? Através dos carguinhos que foram dados nos espaços da Mesa da Câmara? Será que a presidenta Dilma fica satisfeita de estar sendo chantageada pelo PMDB, que quanto mais espaço tem, mais espaço quer na relação de pedir ministérios, autarquias? A questão da hegemonia do PMDB, ao invés de ser benéfica para o País, é prejudicial, perigosa, não apenas para a presidente, mas para a relação política de valorização dos demais partidos da base e da oposição.

Por que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente e principal liderança do PSB, resolveu entrar em campo para interferir nas eleições no Senado e na Câmara?

O governador Eduardo Campos verificou essa questão da hegemonia do PMDB já consolidada com a vitória do Renan Calheiros no Senado e que essa redistribuição de poder seria importante, e mais do que isso, que isso é possível. Esse trabalho dele se mobilizando é para pensar o Parlamento, a Câmara, de acreditar no novo e respaldar o que o povo brasileiro fez nas eleições.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A trincheira - Igor Gielow

Desde a eleição do "outsider" Severino Cavalcanti à presidência da Câmara em 2005, sempre cabe um "salvo surpresas" antes de falar da provável condução de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à mesma cadeira hoje.

Isso dito, o peemedebista deverá fazer companhia a seu correligionário Renan Calheiros no comando do Legislativo por dois anos. Não só lá: como advertiu José Sarney antes de passar o bastão a Renan no Senado, serão "cinco meses de denúncias", de exposição de todos os feitos e malfeitos dos novos caciques.

Haverá choradeira entre os que se declaram éticos, seja lá qual for o teor de seus votos secretos. Abaixo-assinado em redes sociais, se é que alguém ainda acredita em votação na internet. É inócuo. Salvo a surpresa (veja a muleta em ação) ou a descoberta de segredos da dupla, o PMDB de Alves e Renan dará as cartas.

Como já está decantado, isso implicará custos políticos ao governo do PT, que mais do que nunca terá de tratar bem seu aliado principal.

E Renan e Alves apontam para um Legislativo entrincheirado. Ambos são a cara de suas respectivas Casas, com suas defesas corporativas e suspeitas de todas as ordens.

A Corregedoria da Câmara já está sendo esvaziada. No Senado, denúncias caem no vazio, como se o Congresso debochasse da sociedade.

Mas quem foi mesmo que colocou esse pessoal lá? Você se lembra em quem votou para o Parlamento? E sem bairrismos preconceituosos: Renan e Alves vêm de rincões, mas estão lá com o apoio de todos, cordiais mineiros e urbanos paulistas, em ordem unida por sua fatia do bolo.

Que se cuide a PGR, que cometeu um erro crasso ao permitir ser acusada de politizar a denúncia grave contra Renan, por apresentá-la à véspera da eleição no Senado. São previsíveis novos embates com o Supremo, visto entre políticos como a versão 2.0 da Inquisição. A trincheira da corporação está mais forte do que nunca.

Fonte: Folha de S. Paulo

Escuta aí, Renan - Ricardo Noblat

“A ética é meio, não é fim” - Renan Calheiros, recém-eleito presidente do Senado, especialista em ética

Conselhos que dou de graça ao recém-eleito presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nada de voar em avião de carreira a não ser para o exterior. E sob a condição de ser o último passageiro a embarcar na primeira classe, discretamente. Assim evitará o risco de ser - ofendido pelos demais passageiros da econômica. Pelo mesmo motivo, nada de frequentar shoppings. Em Maceió, talvez seja possível.

CUIDADO REDOBRADO quando estiver em Brasília. Aqui todo mundo conhece todo mundo. Nem mesmo disfarçado dá para bater perna à beira do Lago Paranoá. Matricular-se em academias? Nem pensar. Lembre-se: Brasília sediou as maiores manifestações pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor em 1992. E do ano passado para cá, passeatas e comícios contra a corrupção.

DE UMA VEZ por todas, jamais esqueça: sua eleição foi uma bofetada forte na cara dos brasileiros. Daquelas que estalam. A maioria deles pode nem ter sentido — mas foi. E a minoria que sentiu não deve ser subestimada. Ela é conhecida pelo nome de opinião pública. Quando desperta, é um alvoroço. A imprensa está sempre atenta a seus humores e costuma refletir o que ela pensa.

NÃO FALE TANTO em “transparência” como fez no seu discurso de posse. “Vou administrar com transparência’ Ou então “vou criar a Secretaria da Transparência’ Parece deboche. Galhofa. Zombaria. Quem o senhor pensa que é para falar em “transparência”? Depois de ter feito o que fez no passado recente, que idiota acreditará em uma promessa dessa natureza?

EM MAIO DE 2007, a imprensa descobriu que o lobista de uma empreiteira pagava a pensão e o aluguel do apartamento onde morava a jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha sua fora do casamento. O senhor alegou que tinha gado o bastante para justificar suas despesas. Apresentou farta documentação para comprovar o que dizia. Jurou por todos os santos ser inocente.

MESMO ASSIM o Conselho de Ética do Senado recomendou a cassação do seu mandato. E no dia 12 de setembro, o senhor escapou por pouco de ser cassado. Dos 81 senadores, 40 votaram a seu favor, é verdade, mas 35 votaram contra e seis se abstiveram. Se os seis, todos eles do PT, tivessem acompanhado os 35, o senhor perderia o mandato e os direitos políticos por dez anos.

ORIENTE SEUS parceiros para não insistirem com a tese de que sua inocência foi reconhecida duas vezes pelo Senado — em setembro e depois em de- zembro daquele ano quando novamente o senhor foi julgado. O segundo julgamento não passou de um embuste. Absolveram-no por larga margem de voto. Em troca, o senhor renunciou ao resto do mandato de presidente do Senado.

POR QUE UMA pessoa duas vezes inocentada renuncia ao que tanto desejaria conservar? Para ser deixado em paz, possivelmente. Para enterrar de vez o assunto. Não deu certo. A Polícia Federal investigou a fundo o rei do gado de Alagoas. E o Procurador Geral da República acabou denunciando-o por desvio de dinheiro público, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

EM RESUMO: apurou-se que o senhor não possuía “recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica’ Agradeça a Deus Todo Poderoso o fato de a denúncia ter caído no colo do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que não terá pressa alguma em relatá-la. Mas é recomendável proceder de forma a evitar a eclosão de novos escândalos. De 2001 para cá eles derrubaram três presidentes do Senado. Um vexame!

Fonte: O Globo

Reflexões à margem do grande prêmio - Wilson Figueiredo

Não será a primeira vez, e melhor seria que fosse a última, que a manobra para empurrar a candidatura Dilma Rousseff à reeleição, como uma grade de proteção à de Luiz Inácio Lula da Silva (salvo seja) ao terceiro mandato, se faz nos termos em que foi anunciada, sem cuidado com o uso de palavras comprometidas por antecedentes. Sem esquecer a desastrada desatenção com que foi lançada em circulação a lenga-lenga petista, clinicamente comprometedora de intenções que já nem podem ser consideradas ocultas.

A opinião pública como tal, e não filtrada em pesquisas que a expremem (e exprimem um percentual abstrato, sombra da alma coletiva), não dá sinais de ter considerado sensatamente a versão política enunciada com sotaque petista, segundo a qual a candidatura Dilma Roussef em 2014 se antecipou, se é que não se atropelou: acaba de vir a público, pela própria, para preencher o  empo disponível até lá. E poupar do desgaste a figura, a caminho de caricata, do ex-presidente em eterna disponibilidade.

A hipótese Lula recolheu-se, temporariamente, ao segundo plano, de onde espera, com o silêncio do próprio boquirroto, o futuro do pretérito E, se tudo correr como é desejo indisfarçado do petismo militante, e o governo der com os burros n´água ou, sem papas na língua, o entourage (em francês mesmo, para não ofender) lulista não faz cerimônia: “se houver crise” e, por via de conseqüência, ele, Lula, “despontar como pólo de consenso”, aí, sim, o eterno implícito em eleição presidencial no Brasil, “será candidato”. Enfim.

E foi assim, com tal cláusula adversativa da crise brandida como bandeira, que a candidatura Dilma desatracou inesperadamente das considerações preliminares pelas quais seu antecessor e sucessor se nivelam. Por quanto tempo presumível? O eleitor levou um susto. Mais um. Os partidos não estão nem aí, atracados em água rasa, para o que sobrevier. Nem a própria candidata parece preparada para emitir frase de efeito eleitoral. Deu a impressão de viver uma emergência, ou quem sabe uma submergência, entre tantas que herdou.

Enquanto Lula continua atracado à espera de que o tempo faça o que tem de fazer, sem levar em conta os discursos de baixo teor gramatical e de idéias em fase de retração, e (esse, sim, fatal ) uma classe média anterior e socialmente estabelecida. Social e historicamente, é bom lembrar. Enfim, como o petismo lançaria em Roma, Alea jacta esta. E, se a sorte está lançada, que seja: a presidência da República é o grande prêmio.

Se fosse tão fácil, com tamanha antecedência, controlar o curso de acontecimentos cuja imprevisibilidade é margem maior do que as ilusões políticas, eleições já estariam superadas por algum engenho eletrônico, e a história teria outra escrita.

Antes de mais nada, a suspeita de golpes de Estado é exercício da cidadania e, exercida de dentro para fora de governos, como vício político, pode comprometer a saúde social. Nasce e cresce, preferencialmente, dentro de governos, mas floresce também nas cercanias. Caracteriza sintoma que, embora intemporal, impregna expectativas à espreita da oportunidade. Um das ocasiões preferidas é a eleitoral.

Golpes políticos têm hospedagem reservada em qualquer poder que se preza mais do que ao próprio regime. Portanto, atribuir intenção de golpe a quem está do lado de for do poder é uma transferência de culpa de quem delega a adversário a culpa que é apenas dele. Oposições existem também para aliviar a consciência pesada de governos que se sentem num funil ético.

A questão instalada no híbrido governo, nominalmente deferido a Dilma Rousseff, mas submetido ao controle remoto do antecessor que saiu para voltar assim que possível, é uma equação de primeiro grau, do ponto de vista político. E, com o nó que está sendo apertado pelo passar do tempo e os obstáculos que não correspondem à facilidade aparente, fornece crescente material à reflexão democrática, da qual andamos distanciados.

O governo Dilma, para não variar, tem o viés que está em grande moda mas não constava do seu programa de governo: ficou dependurado nas
conseqüências que são o produto, quando deveriam se contentar com a categoria de subprodutos, do dois mandatos que a antecederam. Se houvesse oposição, seus oradores já teriam amarrado o saldo negativo no pescoço de Lula, digamos assim, para não confundir com a herança neo-liberal à qual se agarrou para se eleger e governar. Perdeu-se o sentido de oposição que se contentou com o fatalismo histórico da social-democracia, que não se sentiu à vontade entre nós.

A sucessora não sabe que a reeleição, que passou a direito liquido e certo de governantes eleitos no Brasil, recomenda a ruptura do cordão umbilical com o antecessor e, por sua conta e risco, enquanto é tempo faz cerimônia e pensa correr em faixa própria. Ela própria deve ter se assustado quando, sem qualquer sinal, as pesquisas a apontaram como recordista da confiança popular. Tão inesperada que ninguém encontrou o que dizer. Não foi pouco, mas não era tudo. Faltou, politicamente, relacionar a confiança da grande maioria com a disposição ética que demonstrou numa altura, mas não manteve o tom político emitido como sinal de saneamento. O nexo entre o que pareceu disposição política e o efeito saneador surpreendeu por dentro o governo, se é que as aparências dizem mais do que o prestimoso silêncio ouvido dentro e fora do poder.

O fato foi que, daí por diante, Lula deu dois passos atrás, pois cautela e caldo de galinha não fazem mal nem a políticos. Dilma disparou em viagens, os áulicos evitaram o assunto e a moralidade pública foi confiada à própria sorte, que não é tão robusta quanto sabe certo instinto político em franca prosperida. Há uma indecisão que, como uma cortina discreta, explica a razão pela qual a consagração do governo Dilma Rousseff empacou na preocupação ética .Com a palavra a calada razão (ou pressão) que deu a freada de comportamento ético.

Fonte: Jornal do Brasil

A face impopular e necessária do poder público - Marcus Pestana

Há muito tempo não experimentamos uma comoção nacional como a que vivenciamos diante dos acontecimentos ocorridos em Santa Maria. A perda de centenas de vidas jovens em condições trágicas desencadearam tristeza, indignação e perplexidade em toda a população. Tudo já foi dito e uma solidariedade maciça transbordou nos quatro cantos do país.

Guerras, crises e tragédias são momentos de aprendizado. A radicalização da vida realça fatos e traços que ficam submersos no cotidiano.

A tragédia de Santa Maria nos propicia um aprendizado importante sobre as diversas faces da ação do poder público e a ousadia e a coragem que são necessárias na ação do verdadeiro líder. Vários grandes estadistas já nos alertaram sobre a perversidade da demagogia, do populismo, da busca obsessiva da unanimidade, da preocupação excessiva com a popularidade. A busca excessiva e permanente de aprovação popular às vezes se torna o caminho mais curto para a mediocridade e o erro. O verdadeiro líder não toma só atitudes simpáticas, mas faz o que é necessário fazer.

É evidente que todo homem público se realiza na inauguração de um hospital, na entrega de casas populares, na abertura de uma nova estrada, na construção de uma escola. Esses são os momentos mais gratificantes da vida pública.

Há outros setores que só são valorizados quando o fornecimento do serviço público é interrompido. É o caso da energia elétrica, do fornecimento de água e da limpeza urbana.

No entanto, há determinadas políticas públicas que necessariamente são impopulares, criam atritos, afetam interesses específicos e, num primeiro momento, parecem antipáticas. São as ações de fiscalização, regulação, cobrança de impostos, exercício do poder de polícia do Estado. A convivência comunitária numa sociedade democrática pressupõe um pacto social que regula direitos e deveres, estabelecendo determinados limites às ações individuais. E ao governo cabe fazer cumprir o interesse coletivo e a observância das leis e das normas. Às vezes, com o sacrifício de alguns pontos nas pesquisas de popularidade.

Quando o Banco Central determina o aumento da taxa de juros para defender a moeda, quando a fiscalização tributária combate a sonegação, quando o Corpo de Bombeiro impede um "show", quando uma prefeitura desobstrui as ruas de atividades ilegais, quando a vigilância sanitária interdita uma fábrica ou um restaurante, não é por maldade explícita, perversidade assumida ou sadismo escancarado. É na defesa de direitos e interesses coletivos. Muitas vezes, o interesse pontual contrariado põe a boca no trombone e nem sempre a sociedade compreende a ação do poder público.

Mas ao verdadeiro líder cabe ter a clareza e a coragem de, com habilidade e sabedoria, aplicar com rigor as leis e as normas democráticas. Fora disso, não há democracia.

Infelizmente, a consciência sobre a necessidade desse rigor só brota, muitas vezes, diante de tragédias que poderiam ser evitadas.

Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG)

Fonte: O Tempo (MG)

Egressos de PT, PV e PSOL formam linha de frente de partido de Marina

Cristian Klein

SÃO PAULO - Em processo de construção, o partido da presidenciável e ex-ministra Marina Silva está ganhando forma país afora. A maioria dos coordenadores nos Estados já está definida. O perfil é essencialmente de egressos do PT e do PV, com mais um tanto de dissidentes do PSOL, como a ex-senadora e hoje vereadora de Maceió, Heloisa Helena, e, em menor proporção, de outras siglas como PDT e PPS. Até agora, não há indícios de que a legenda de Marina fará um estrago como o que o PSD do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, causou ao DEM. Há oriundos do Movimento por uma Nova Política (criado após a saída de Marina do PV em 2011) - e sem filiação partidária prévia - e sobretudo políticos sem mandato.

É o caso do ex-deputado federal pelo PV José Fernando Aparecido de Oliveira, que deixou de concorrer à reeleição à Câmara, em 2010, e criou palanque para a campanha presidencial de Marina em Minas Gerais ao disputar o governo do Estado. O político, filiado ao PPS, é filho do ex-ministro, embaixador e governador do Distrito Federal, José Aparecido de Oliveira (1929-2007).

No Paraná, a articulação do partido está a cargo da ex-deputada federal pelo PT Drª Clair, que também passou pelo PV. No Amazonas, quem encabeça a legenda é Marcus Barros, ex-presidente do Ibama durante a gestão de Marina no Ministério do Meio Ambiente.

Entre os que detêm funções públicas se destacam o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), João Guerino Balestrassi, e o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Sérgio Xavier, que também foi candidato a governador em 2010. Neste Estado, há outro petista de origem entre os coordenadores: o ex-deputado estadual Roberto Leandro, que ainda consta como integrante da Executiva do PV pernambucano.

Em Goiás, Marina Silva desfalca o PSOL. Ali, o articulador é o presidente do diretório estadual, Martiniano Cavalcante, também membro da Executiva nacional da sigla. Em outubro, Cavalcante foi afastado pelo PSOL por ter tomado dinheiro emprestado do bicheiro Carlos Cachoeira, investigado em CPI no Congresso. Em dezembro, no entanto, a direção do PSOL reintegrou o dirigente às suas funções partidárias e justificou ter feito um "pré-julgamento do filiado" que causou "óbvios prejuízos à sua trajetória política de destacado dirigente da esquerda brasileira".

No Piauí, o partido de Marina nasce das costelas de um PT dilacerado, que viu a debandada de 312 militantes depois das eleições municipais. O grupo é encabeçado por um dos fundadores do PT no Estado, o ex-vereador Luter Gonçalves.

A liderança no Rio de Janeiro vem do movimento ambientalista: é Carlos Henrique Painel, que foi um dos coordenadores da Cúpula dos Povos, durante a Rio+20, no ano passado, e pertence ao Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (Fboms).

Em São Paulo, o ex-presidente do Ibama Bazileu Margarido, e um dos colaboradores mais próximos de Marina, representa um grupo com várias lideranças, entre os quais o deputado federal Walter Feldman, que deve se transferir do PSDB para a nova sigla; o ex-deputado federal Luciano Zica, com passagem pelo PT e PV, e o vereador da capital Ricardo Young (PPS).

A tendência à oligarquização, como mostra a história dos partidos, não só os brasileiros, é quase inevitável. Mas um dos objetivos dos marineiros é construir uma estrutura menos hierarquizada. "O PV sueco, por exemplo, não tem presidente, mas dois porta-vozes, um homem e uma mulher", afirma Pedro Ivo Batista, assessor político de Marina e responsável pela articulação nacional do partido.

O grupo está em processo acelerado de mobilização nos Estados. Reuniões prévias estão sendo feitas para a plenária que ocorrerá no dia 16, em Brasília, onde se definirá oficialmente pela criação da sigla.

No Maranhão, por exemplo, o encontro foi no dia 25. Ali, o comando do processo está com o deputado federal Domingos Dutra, que, conforme antecipou o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, anunciou que sairá do PT, em razão da aliança da legenda no Estado com a família Sarney.

Outra dissidente do PT e depois do PV, como Marina, está na linha de frente da organização na Bahia: é Rose Bassuma, mulher do ex-deputado federal Luiz Carlos Bassuma, que montou palanque do PV em 2010 e concorreu a governador. Também um dos líderes baianos é o secretário de formação do diretório estadual e integrante do diretório nacional do PSOL Ícaro Argolo.

No Ceará, o apoio de Marina Silva ao candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, no ano passado, lhe rendeu algumas adesões como a do dentista e professor Galba Gomes - pedetista histórico - e de Paulo Lima, o Polô, que hoje está na sigla, mas concorreu ao Senado em 2010 pelo PV e foi filiado ao PT.

Fonte: Valor Econômico

Nos EUA, Lula diz que Dilma precisa ouvir os sindicatos

Ex-presidente discursou em conferência do setor automotivo

Luciana Coelho

WASHINGTON - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou ontem o que soou como um recado à sua sucessora Dilma Rousseff. Em discurso nos EUA, disse que os governos, incluindo o da petista, precisam ouvir os sindicatos.

A declaração ocorre num momento em que sindicalistas brasileiros têm se queixado de que Dilma tem recebido empresários, mas dado pouca atenção a representantes do movimento sindical.
"O presidente Obama têm de ouvir vocês, a Dilma tem de ouvir os sindicatos, e os argentinos...", disse Lula, na conferência anual da UAW, a maior central sindical do setor automotivo nos EUA.

Diante das queixas da baixa receptividade com sindicalistas, Dilma deve se encontrar nesta semana com Vagner Freitas, presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Lula reforçou nas últimas semanas sua articulação política dentro e fora do país.

Conforme mostrou a Folha anteontem, ele já aconselhou Dilma Rousseff a entrar de cabeça na política de defender o projeto do PT neste ano.

Num encontro reservado em São Paulo dias atrás, eles combinaram uma agenda de viagens conjunta para mostrar união e eliminar os rumores de distanciamento.

Nos EUA, Lula ganhou o título de membro honorário do UAW e uma jaqueta -que vestiu prontamente.
"Nunca me imaginei nem síndico, e acabei presidente", disse ele em discurso. "Já disse à minha mulher: não vou morrer em casa, quero morrer no palanque."

O movimento sindical dos EUA perde adeptos e passa por uma crise com o aumento de Estados que permitem às empresas rejeitarem funcionários sindicalizados.

O caso mais notório é o da montadora japonesa Nissan, que promove uma campanha em sua fábrica em Canton (Mississippi) para evitar a filiação dos operários à UAW

Fonte: Folha de S. Paulo

Série de eventos com Dilma e Lula revê década de poder do PT

Mensalão não deve ser tema de plenárias do partido

Diógenes Campanha

SÃO PAULO - Um seminário com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 20, no Anhembi, marcará o início da mobilização do PT para celebrar os dez anos do partido à frente do governo federal.

O evento será o primeiro de uma série de até 13 plenárias temáticas que a sigla pretende fazer até o fim do ano.

"Não se trata de comemoração, mas de um conjunto de eventos de reflexão sobre o decênio", diz Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), centro de estudos do partido.

Os seminários do PT deverão fazer balanços dos impactos sociais e econômicos das administrações do partido e passar ao largo da maior crise enfrentada pelo primeiro governo de Lula (2003-2006). "Não está previsto que o tema do mensalão seja tratado", diz Pochmann.

Para o dirigente, nem mesmo no diretório nacional do PT há consenso sobre a abordagem do caso e as consequências do julgamento de líderes petistas pelo Supremo Tribunal Federal.

Os seminários serão organizados em conjunto pela FPA, o diretório nacional petista e o Instituto Lula, já que o ex-presidente deve ser a principal estrela dos eventos.

Locais e datas estão sendo definidos de forma a não coincidir com outras viagens de Lula, que já anunciou que neste ano correrá o país defendendo seu legado. "Depois do evento em São Paulo, a gente sai batendo lata pelo país", afirma Paulo Okamotto, presidente do instituto.

A intenção é que a participação de Lula não fique restrita às capitais. A ideia é levar o ex-presidente a localidades do interior e destacar comunidades beneficiadas por políticas federais.

Lula também pretende ter uma agenda de viagens ao lado de Dilma, para afastar os rumores de que ele tentará voltar ao Palácio do Planalto.

Fonte: Folha de S. Paulo

Protesto contra o peemedebista

BRASÍLIA - De posse de um bode, aposentados se reuniram ontem em frente ao Congresso para protestar contra a candidatura do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), à presidência da Câmara. O peemedebista é favorito à eleição hoje, às 10h. "A sociedade tem que se mobilizar. Estamos cansados de corrupção. Henrique Eduardo Alves é ficha-suja", disse Genivaldo da Silva, presidente da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas.

Além dele, outros cinco aposentados participaram da manifestação. Uma nova está prevista para ocorrer hoje, durante a escolha do novo presidente da Câmara. O uso do caprino na manifestação é uma referência ao "bode galeguinho", que servia de guarda na sede da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda.

Conforme revelou a Folha de S.Paulo no último dia 13, uma parte do dinheiro das emendas orçamentárias do peemedebista foi parar na empresa que tem como sócio um assessor de Henrique Eduardo Alves, Aluizio Dutra de Almeida. Após o fato, Almeida foi exonerado do gabinete do parlamentar.

O bode galeguinho também teve destino parecido, sendo amarrado em uma árvore fora do terreno da empresa que tem o seu endereço numa casa simples num bairro de classe média baixa em Natal.

No local, não há nenhuma identificação de que ali deve funcionar a empreiteira que assinou contratos que somam pelo menos R$ 6 milhões com 20 prefeituras do Rio Grande do Norte, nos últimos cinco anos, por meio de convênios do governo federal.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

É preciso discutir o papel do BNDES

Recentemente foram divulgados os resultados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para 2012. No todo, foram desembolsados quase R$ 156 bilhões, alta de 12%, em termos nominais, e de 54%, se descontada a inflação, em relação a 2011. Também cresceram expressivamente as consultas e as aprovações de operações, principalmente no z.° semestre. Para alguns analistas, isso sinalizaria incremento significativo do investimento em 2013.

Em meio a esses números, uma pergunta se impõe: Se os desembolsos do BNDES aumentaram, o que explicaria a queda da taxa de investimento em 2012? A resposta mais óbvia e imediata é que, sem a intervenção do BNDES, a taxa de investimento seria ainda menor. No entanto, existem evidências que contradizem essa conjectura.

O primeiro conjunto de evidências diz respeito à evolução da taxa de investimento da economia brasileira e o recente aumento da importância do BNDES no crédito ao setor privado. De fato, a taxa de investimento pouco variou nos últimos anos (desde 2008, gira em torno de 19%), a despeito do vigoroso incremento dos desembolsos do BNDES (crescimento de quase 896 ao ano no mesmo período, descontando a inflação). A propósito, continuamos longe da meta para o ano de 2010 (taxa de investimento de 21% do PIB), estabelecida há pouco mais de quatro anos no lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo. De todo modo, ainda que houvesse uma correspondência entre os desembolsos do BNDES e a taxa de investimento, não se poderia inferir uma relação de causa e efeito entre as duas variáveis econômicas.

Assim, para além das evidências mais superficiais, a literatura econômica indica que os empréstimos e a compra de participações societárias do BNDES têm tido pouco efeito sobre o nível de investimento das empresas. Na verdade, sua atuação, apesar de reduzir o custo financeiro, não implicaria aumento dos investimentos. Estes seriam feitos de qualquer modo, só que com outras fontes de financiamento (privadas, principalmente). No jargão dos economistas, trata-se do efeito crowding ont, em que a atuação do BNDES deslocaria outras formas de financiamento, sem afetar significativamente a taxa de investimento (Ver Lazzarini et al, 2011. Whatdo development banks do? Evidence from Brazil, 2002-2009. Har-vard Business School Working Paper, n.° 12-047).

Ademais, diversos artigos apontam que, na melhor das hipóteses, a atuação do BNDES somente aumentaria a produtividade das empresas de maior porte e das que já se encontram entre as mais produtivas. Mas esses são justamente os agentes econômicos que conseguiriam se financiar por outros meios. Muitas dessas empresas teriam capacidade, inclusive, de acessar o mercado internacional de crédito ou de capitais.

Cabe lembrar que os recursos que o BNDES usa em suas operações não caem do céu. São obtidos pela contribuição compulsória dos agentes econômicos (no caso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador) ou dos contribuintes em geral (no caso de aportes feitos pelo Tesouro). Em outras palavras, são recursos obtidos pela tributação da atividade econômica - o que reduz a eficiência e a propensão a investir - usados para subsidiar um grupo de empresas. Se os ganhos de produtividade são pequenos ou o investimento pode ser financiado de outra forma, é difícil justificar tanto a perda gerada pela tributação como a transferência de recursos da sociedade para esses agentes econômicos.

Idealmente, há espaço para atuação do governo em casos nos quais se manifestam extemalidades. Em outras palavras, investimentos em que o empresário nãõ se apropria de todos os benefícios gerados e, pois, investe menos do que o desejável para a sociedade. São projetos em que o retorno privado é mais baixo do que o social. Nesse caso, o resultado vai além da mera substituição da fonte de financiamento, e a atuação do banco de desenvolvimento incrementa, de fato, o nível de investimento.

Ressalte-se que nem sequer foi enfatizada a recente tendência de usar os recursos do BNDES para fomentar a criação dos chamados campeões nacionais. Nesse caso, não há dúvida de que o efeito na taxa de investimento é nulo. Ademais, além dos benefícios privados que são apropriados pelas empresas envolvidas, é bastante difícil enxergar benefícios sociais adicionais. Definitivamente, este não é o caso para a atuação de um banco de desenvolvimento.

Avaliações periódicas e transparentes têm sido um dos segredos do sucesso das experiências bem-sucedidas de política industrial em outros países. O mesmo deve ser feito com relação ao BNDES, cujo sucesso não pode ser medido somente pelo volume de desembolsos. É preciso avançar no entendimento dos efeitos do BNDES na economia brasileira, em geral, e na taxa de investimento, em particular, bem como da necessidade de certos tipos de intervenções.
É necessário avaliar os instrumentos e programas do BNDES, reforçando aqueles que, de fato, geram benefícios sociais (que certamente existem) e descontinuando aqueles que são meras transferências de renda do contribuinte para alguns empresários privilegiados.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Pleno emprego? - João Saboia

A redução acentuada da taxa de desemprego do país ao longo dos últimos anos tem levado muita gente a afirmar que o Brasil estaria vivendo uma situação de pleno emprego ou, pelo menos, de quase pleno emprego. Se, por um lado, esse fato seria positivo do ponto de vista dos trabalhadores, que se beneficiariam de uma maior demanda com melhores salários e condições de trabalho mais favoráveis, por outro, seria um risco para a inflação e para o próprio crescimento econômico, na medida em que haveria cada vez mais dificuldades de contratação de pessoal, especialmente quando se trata daqueles com maior nível de qualificação.

Na realidade estamos longe de tal situação e ainda há muito espaço para a inserção de mais pessoas no mercado de trabalho, além de melhor utilização da atual força de trabalho. Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE deixam isso claro. A PME conta apenas uma parte do que está ocorrendo no mercado de trabalho brasileiro, na medida em que cobre somente seis regiões metropolitanas. De qualquer forma, os principais centros urbanos do país estão cobertos, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. Tais regiões representam cerca da quarta parte da população economicamente ativa (PEA) do país. No último mês de dezembro, a taxa de desemprego não passava de 4,6%, indiscutivelmente um valor bastante baixo, tanto na comparação com os dados da PME nos últimos anos quanto na comparação com o que acontece atualmente no resto do mundo. Mas uma análise mais atenta dos dados traz novas informações.

Parte da PNEA poderia estar produzindo se a economia estivesse crescendo a taxas mais elevadas

Segundo a PME, havia 23,4 milhões de pessoas ocupadas naquele mês. Destas, pouco mais da metade estava empregada com carteira assinada, situação típica dos melhores empregos no setor formal da economia. As demais eram trabalhadores por conta própria (4,1 milhões), empregados sem carteira assinada (3,7 milhões), funcionários públicos ou militares (1,8 milhão) e empregadores (1 milhão). Entre o pessoal ocupado havia 3 milhões de sub-remunerados, recebendo menos que o salário mínimo horário, e 480 mil trabalhando poucas horas, embora disponíveis para jornadas maiores.

Verifica-se, portanto, que parcela importante dos "ocupados" poderia ser muito melhor aproveitada, trabalhando mais horas, sendo remunerada com salários mais elevados e participando do setor formal da economia. Uma das consequências de tais mudanças seria um inevitável aumento da produtividade do trabalho e, consequentemente, maior potencial de crescimento econômico para o país.

Com relação aos trabalhadores desempregados, totalizavam 1,1 milhão em dezembro, sendo constituídos, principalmente, por pessoas jovens, do sexo feminino e de nível de escolar relativamente elevado - 55% são mulheres; 41% têm no máximo 24 anos; e 59% possuem no mínimo o segundo grau completo. Curiosamente, o elevado número de pessoas desempregadas com nível de escolaridade alto para o padrão do país reflete o próprio aumento dos anos de estudo da população brasileira verificado nos últimos anos.

Um dos dados mais interessantes divulgados mensalmente pela PME, porém muito pouco utilizado pelos analistas, é o referente à população não economicamente ativa (PNEA), correspondendo àqueles que não trabalham nem buscam emprego, não sendo, portanto, considerados nem ocupados nem desempregados. A maior parte dos 18 milhões de pessoas da PNEA é constituída por crianças e idosos, mas uma parte substantiva poderia estar participando do mercado de trabalho se a economia estivesse crescendo a taxas mais elevadas. Havia nela, por exemplo, 2,1 milhões de pessoas que gostariam de trabalhar, das quais 1,7 milhão estavam disponíveis para trabalhar.

Dessas últimas, cerca 750 mil haviam participado do mercado de trabalho nos meses anteriores. O total de pessoas da PNEA que estava disponível para trabalhar representava um número bem superior ao 1,1 milhão de desempregados encontrados pela PME em dezembro.

Caso elas estivessem efetivamente procurando emprego naquele mês, a taxa de desemprego mais que dobraria.

Tendo em vista que a geração de emprego no país tem se concentrado no setor terciário (comércio e serviços), onde usualmente os postos de trabalho exigem menor nível de qualificação e pagam salários menores, a eventual transformação de parte das pessoas atualmente na PNEA em trabalhadores ocupados poderia ocorrer sem maiores dificuldades no futuro, reforçando o argumento de que ainda nos encontramos muito longe do que possa ser considerado como pleno emprego.

Em outras palavras, se a economia se recuperar nos próximos anos, haverá um verdadeiro batalhão de trabalhadores potenciais que poderá ser mobilizado para ser incorporado ao mercado de trabalho. Claro que isso não significa que está tudo sob controle e que não seja necessário aumentar cada vez mais a qualidade da mão de obra brasileira com a melhoria do ensino público e continuidade do aumento da escolaridade da população, além do fortalecimento do ensino técnico de segundo grau. Pelo contrário, tais medidas devem ser uma preocupação constante e são fundamentais para a elevação do nível de qualificação e de produtividade do trabalho.

Resumindo, o país está distante do que poderia ser considerada uma situação próxima ao pleno emprego, tanto pelo fato de que muitas pessoas atualmente ocupadas estão sendo subutilizadas e se encontram em situação bastante precária e de baixa produtividade, quanto pelo grande volume de pessoas que estão disponíveis para serem absorvidas pelo mercado de trabalho a qualquer momento, desde que a conjuntura econômica seja mais favorável.

João Saboia é professor titular do Instituto de Economia da UFRJ.

Fonte: Valor Econômico

Iguais aos Bourbons - Rubens Ricupero

Como a realeza do Antigo Regime, governos dos EUA e da Europa pouco ou nada aprenderam com a crise

"Os Bourbons", escreveu Napoleão no começo dos Cem Dias, "não esqueceram nada e não aprenderam nada." Referia-se às lições da Revolução Francesa e tinha razão: com a queda de Carlos 10º, 15 anos depois, os Bourbons desapareciam para sempre da história da França.

Os governos dos EUA e da Europa são iguais aos Bourbons: pouco ou nada aprenderam com a crise financeira. Quando provocaram a crise, os cinco bancos "grandes demais para quebrar" possuíam ativos correspondentes a 43% da economia americana. Inexplicavelmente, o governo deixou que chegassem agora a 55%, aumentando ainda mais o risco sistêmico!

Em cada aniversário da crise, a tônica dos comentários é de surpresa com o tempo que está durando essa incerta superação. A mim o que espanta é outra coisa: a ausência quase total de mudanças significativas, como as realizadas por Franklin Roosevelt durante a Grande Depressão dos anos 30. As poucas reformas introduzidas na lei bancária dos EUA se encontram em permanente perigo de revogação devido ao poder do lobby financeiro.

No âmbito internacional, o G20 se viu condenado à irrelevância pela recusa de americanos e ingleses de permitir que ele se ocupe de sua razão de ser: a regulamentação de derivativos e produtos financeiros tóxicos, a reforma da arquitetura financeira com vistas a evitar a repetição de crises similares.

Como nada se fez para eliminar os incentivos aos bancos para assumirem riscos excessivos, os escândalos se repetem a cada dois ou três meses. Já não se trata dos esqueletos escondidos de antes da crise; agora, as estafas nascidas da inesgotável criatividade criminosa dos bancos pertencem todas ao período pós-crise. Uma das últimas, inimaginável até sua recente exposição, consistiu na conspiração de alguns dos maiores bancos mundiais para manipular a taxa Libor em escala planetária!

Nenhum dos celerados foi julgado e enviado à prisão; nenhum dos bancos admitiu culpa. Todos se safaram pagando multas bilionárias que não será difícil recuperar. Os governos de Washington e Londres, palmatórias do mundo em matéria de hipócrita condenação seletiva de delitos alheios, rivalizam no zelo suspeito de enterrar os escândalos sem julgamento público!

Os Bourbons sonhavam em voltar à "doçura de viver" pré-Revolução. Seus sucessores sonham com a "normalidade" pré-crise. Esquecem que, da mesma forma que a "doçura" do Antigo Regime, a "normalidade" do atual se ampara em três monstruosidades: desigualdade crescente, desemprego maciço e destruição do equilíbrio climático.

Um quarto dos empregos nos EUA paga salários abaixo da linha de pobreza. O desemprego na Europa atingiu 12%, 25% na Espanha e na Grécia, 60% entre os jovens!

Não é só o aquecimento global que constitui a maior falência de mercado da história, nas palavras do relatório Stern. A desigualdade e o desemprego não ficam atrás.

Querer resolver com maiores doses de mercado três problemas derivados de falhas de mercado é repetir a suicida incapacidade bourbônica de esquecer privilégios e aprender com as lições da história.

Fonte: Folha de S. Paulo

Raphael Rabello & João Bosco & Paulo Moura - A Mesma Rosa Amarela (Carlos Pena Filho e Capiba)

Cruz na porta da Tabacaria – Fernando Pessoa

Cruz na porta da tabacaria!
Quem morreu? O próprio Alves? Dou
Ao diabo o bem-'star que trazia.
Desde ontem a cidade mudou.

Quem era? Ora, era quem eu via.
Todos os dias o via. Estou
Agora sem essa monotonia.
Desde ontem a cidade mudou.

Ele era o dono da tabacaria.
Um ponto de referência de quem sou.
Eu passava ali de noite e de dia.
Desde ontem a cidade mudou.

Meu coração tem pouca alegria,
E isto diz que é morte aquilo onde estou.
Horror fechado da tabacaria!
Desde ontem a cidade mudou.

Mas ao menos a ele alguém o via,
Ele era fixo, eu, o que vou,
Se morrer, não falto, e ninguém diria:
Desde ontem a cidade mudou.

(Poesias de Álvaro de Campos)