domingo, 13 de janeiro de 2013

OPINIÃO DO DIA - Jürgen Habermas:O debate do projeto europeu em uma esfera pública mais ampla

“Considerando o peso extraordinário dos problemas, seria de esperar que os políticos – sem senões e poréns – finalmente colocassem as cartas europeias na mesa com o intuito de esclarecer veementemente a população sobre a relação entre os custos existentes em curto prazo e os verdadeiros benefícios, ou seja, sobre o significado histórico do projeto europeu. Eles teriam de superar seu medo do estado de ânimo medido pelas pesquisas de opinião, confiando no poder de convencimento dos bons argumentos. Diante desse passo, todos os governos participantes recuam, assim como, por enquanto, recuam também todos os partidos políticos. A política, no limiar que vai da unificação econômica para a unificação política da Europa, parece segurar o fôlego e evitar um enfrentamento dos problemas. Por que essa paralisia?

A conhecida resposta “no demos” se impôs a partir de uma perspectiva presa ao século XIX: não existiria um povo europeu; nesse sentido, uma unificação que merecesse esse nome seria uma mera construção sobre a areia. Eu gostaria de contrapor a essa interpretação uma outra que considero mais adequada: a fragmentação política permanente no mundo e na Europa contradiz o crescimento sistêmico unificado de uma sociedade mundial multicultural e bloqueia os progressos na civilização jurídico-constitucional das relações de poder estatais e sociais[1}".

 {1}Elias (em O processo civlizador) desenvolve o conceito de civilização, sobretudo tendo em vista o crescimento das capacidades sociopsicológicas de autocontrole no processo de modernização. [O conceito de “civilização” empregado por Habermas se refere também ao processo de formação das capacidades de ação política dos cidadãos sobre a configuração e o exercício democráticos do poder político – N. T.].

 Cf. Sobre a constituição da Europa, SãoPaulo, Unesp, 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Rio tem recorde de multas de trânsito
Superlinha para evitar apagão
Origem popular favorece Maduro
10 anos de PT no poder: Incertezas marcam o aniversário
Brasileiro é cético sobre Bolsa Família

FOLHA DE S. PAULO
Verbas de deputado vão para empresa de assessor
Por um Irã sem gays
Dilma deu passo atrás na política de segurança, diz antropólogo
Chavistas fecham pacto de coesão na ausência de líder
Deputado, cantor do KLB conta nunca ter lido 'livro grande'
Bate-boca sobre descriminalização das drogas é inútil

O ESTADO DE S. PAULO
Só 3 de 82 obras da Copa mantêm cronograma
Símbolos do combate à fome viram reféns do Bolsa Família
Restrição a novos reservatórios deixa setor elétrico vulnerável
Estilo Chávez deixa "revolução" sem líder

CORREIO BRAZILIENSE
A revolução que brota da terra a 131km do DF
Deputados usam dinheiro público em campanha
Venezuela vive entre a idolatria e o ódio a Chávez

ESTADO DE MINAS
Chuvas: Resta a cidades de MG orar a São Pedro
Projeto libera arma de fogo para cidadãos
Vazias de água e de peixes

O TEMPO (MG)
Furnas precisa de dois anos de chuva regular para encher
Brasil ainda é rota de fuga para até 30 haitianos por dia
Surto de falência pede revisão da LRF e do pacto federativo
Cúpula tucana fecha com Aécio para barrar Serra

GAZETA DO POVO (PR)
Novo pibinho e mais inflação aguardam brasileiros em 2013
Brasil também já teve impasse sobre presidente
Oposição vai pulverizada para 2014
Uso constante de termelétricas a gás e carvão divide o governo

ZERO HORA (RS)
O balanço de um discurso idealista
Uma decisão antes do parto
A serra com medo

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
O curto caminho do crack para a aids
PCR tem como desafio agilizar a própria gestão
A Venezuela de Hugo Chávez vista de ângulos diferentes

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

O novo caminho da esquerda italiana - Massimo D’Alema

1. Para a Itálía, existe uma perspectiva. A ideia de uma aliança das forças progressistas aberta aos moderados, sob a direção de Pier Luigi Bersani, surge como a única proposta capaz de responder à exigência de uma reconstrução democrática. Com a disputa das primárias, esta perspectiva tomou corpo e se impôs no centro do debate público.

Um projeto que se apresenta, hoje, como um retorno da política na direção do país. A centro-esquerda estará à altura? A pergunta é legítima, depois das derrotas e das desilusões do passado. Até por isso, não é inútil reconsiderar a experiência destes últimos vinte anos. Jamais apreciei plenamente a expressão “Segunda República”, que é plena de ambiguidades e contém, talvez, um reconhecimento excessivo prestado ao vintênio que se encerra hoje e que começou com a crise de início dos anos 1990.

Certamente, parece-me apropriado destacar o período marcado pelo papel e pelo protagonismo de Silvio Berlusconi, pelo seu estilo, por um modo de fazer política, por um bloco de forças sociais e interesses em torno dele. O sucesso de Berlusconi, o fato de ser capaz de interpretar vinte anos de vida nacional nascem muito além da sua capacidade pessoal e da força do seu poder midiático e financeiro. Na realidade, ele personificou uma espécie de revanche do poder econômico e dos espíritos animais da sociedade civil contra a “República dos partidos”, a revanche de um liberalismo econômico grosseiro e individualista contra os vínculos que os solidarismos de matriz católica e socialista impuseram ao capitalismo italiano. Um projeto de modernização — o berlusconiano — que vinha de longe, certamente desde os anos 1980. E, em definitivo, a versão italiana daquela hegemonia mais geral de uma visão neoliberal que viu 1989 não como o fim do comunismo, mas também o fim da história e o definitivo acerto de contas com as ideologias e as grandes narrativas do século XX.

2. Como em outros momentos da trajetória do nosso País, os saltos de qualidade mais radicais ocorrem sob a pressão de eventos internacionais. A crise da “República dos partidos” nasce com os fatos de 1989, a queda do comunismo e o fim da Guerra Fria. Do mesmo modo, o fim do berlusconismo precipita-se na grande crise que nestes anos atinge o capitalismo financeiro globalizado. A Itália chega fragilizada nesta circunstância. Um dos países mais vulneráveis, antes de mais nada por fragilidades profundas, acumuladas no tempo: o peso da dívida pública, a discrepância entre Norte e Sul, o desmantelamento da administração, a ineficiência da máquina da justiça, a fragmentação da estrutura produtiva. A isso se acrescentam os problemas acumulados nestes anos nestes anos com as debilidades de uma centro-esquerda que não foi capaz de completar sua obra reformadora e com os efeitos devastadores dos anos de governo de Berlusconi e da Liga Norte. Não só sobre as contas públicas, a economia e a sociedade, mas sobre a ética pública e a própria credibilidade das instituições e do sistema político-democrático.

O País chegou realmente à beira do colapso, ainda que a memória curta dos italianos ameace cancelar esta realidade. Mario Monti interpretou verdadeiramente aquele papel de responsabilidade e salvação nacional a que foi convocado pelo chefe de Estado, Giorgio Napolitano. Ele interpretou com energia a emergência através de medidas dolorosas, em parte inevitáveis, ainda que nem sempre atentas a uma exigência de equidade social. Mas, em definitivo, a tarefa do governo era evitar o desastre, e o País escapou disso.

Acredito que o mérito maior de Monti tenha sido o de restituir voz e credibilidade à Itália na cena europeia e internacional, depois de um período de marginalidade e profunda humilhação. Bastaria isso para justificar a gratidão que todos devemos ao primeiro-ministro e também, seja-nos permitido, a quem o quis e sustentou com lealdade, deixando de lado a exigência legítima de um voto imediato e a provável conquista antecipada do governo. Tal como em outros momentos cruciais da história do País, à esquerda prevaleceu o sentido de dever em relação à Itália, e acredito que esta escolha legitime agora, junto com a força do consenso popular, a candidatura de Bersani à direção de governo. Pois agora há necessidade de uma virada. E não porque a camada política pretenda recuperar o lugar dos técnicos, como se escreve com desprezo, indicando o retorno da política como a alvorada de um novo período de corrupção e incompetência. Não penso que se deva passar por alto que esta não é só uma campanha contra a política, é uma campanha contra o direito dos cidadãos de escolher por quem querem ser governados, isto é, contra a democracia e contra a esquerda.

Por certo, a crise e a decadência da política estão sob os olhos de todos, mas, se se quiser tomar o caminho de uma regeneração até moral e não de uma inflexão tecnocrática, é preciso ver em profundidade motivos e causas. Não vivemos o tempo do domínio dos partidos e da política sobre a sociedade e a economia. Ao contrário, aquilo a que assistimos é um declínio progressivo e que vem de longe. A decadência do partido de massas, ideológico, caracterizou toda a história europeia dos últimos trinta anos. Seria impensável negar os efeitos devastadores de perda de credibilidade do sistema político e institucional, mas o problema é que os impulsos dominantes na opinião pública e no senso comum caminham para uma desestruturação, privatização e personalização adicionais da política. Portanto, rumo a um agravamento dos danos e não à sua correção. E, o que talvez seja até mais grave, rumo a uma restrição das bases sociais do agir político. Para dizer em termos grosseiros, a política dos partidos pessoais, dominada pela mídia, carente de apoio e financiamento público, é uma política para ricos ou, pelo menos, dominanda pelos ricos.

3. É possível um outro caminho? Existe um caminho para a reconstrução democrática, para sair do berlusconismo, sem por isso cultivar a ilusão de um retorno ao passado? Este é o desafio que Bersani e toda a centro-esquerda vão enfrentar. Um desafio que hoje parece particularmente árduo e complexo.

Em outros momentos de crise, a Itália teve, na referência ao contexto internacional e particularmente à Europa, uma ancoragem sólida e também a indicação de um caminho de saída. Hoje, é a própria Europa que está no epicentro da crise. A Europa é a grande enferma da globalização, atravessada por impulsos populistas e riscos tecnocráticos, em vários casos não menos perigosos do que aqueles que atingiram nosso País. O cidadão americano pôde escolher entre um presidente que corta impostos, reduzindo a proteção dos mais pobres, e um que tributa os ricos para garantir a assistência sanitária. Ainda que condicionada pelos mercados financeiros e pelas agências de rating, a política americana, tal como a das outras potências emergentes, ainda parece capaz de tomar decisões. A Europa não.

O cidadão europeu, substancialmente, tem a percepção de não poder influir nas escolhas da União, que se apresentam como um conjunto neutro de vínculos e obrigações, devidos a razões técnicas. À política só resta fazer o “dever de casa”, isto é, executar as diretrizes que a racionalidade econômica dominante impõe. A política (politics), confinada nos limites das realidades nacionais, tem pouca possibilidade de incidir, se reduz a uma narrativa. Neste quadro se reforçam os impulsos populistas em nome do demos contra as elites tecnocráticas, invocando o ethnos nacional ou localista contra a globalização e a integração europeia. Assim, a democracia europeia corre o risco de ser esmagada entre o peso de uma tecnocracia necessariamente mais atenta aos vínculos postos pelos mercados financeiros e pelas forçosas compatibilidades que eles impõem, e um populismo cada vez mais antieuropeu, o qual dá voz ao mal-estar social e às identidades culturais que se sentem ameaçadas pela globalização.

4. Pode parecer paradoxal, mas as duas grandes tendências políticas que dominaram a cena europeia nos últimos dez anos são, ambas, expressão sobretudo da direita, ou melhor, de duas diferentes direitas que nascem da história da Europa: uma, liberal e liberista, ligada a poderes econômicos fortes, tendencialmente cosmopolita e favorável à globalização; a outra, nacionalista, localista, populista, ligada a valores tradicionais e a camadas atingidas ou apavoradas pela abertura dos mercados e pelos desafios do mundo global.

A esquerda europeia ficou desacreditada e em dificuldade. Dividiu-se entre componentes inovadores e neoliberais, que compartilharam com as elites econômicas uma visão substancialmente otimista da globalização, e forças mais tradicionais, que defenderam o histórico compromisso social-democrata e as conquistas que o caracterizaram, na ilusão de que tudo isso poderia ser protegido também nos novos cenários da competição mundial. O desfecho foi uma dupla, dolorosa derrota. Se pensamos que a Terceira Via de Tony Blair terminou por secundar a aventura de George Bush e dos neocons no Iraque, e que uma parte dos socialistas franceses apoiou o “não” no referendo sobre a nova Constituição europeia, podemos avaliar, em ambas as frentes, os riscos de ofuscamento ideal e de subalternidade.

Mas isso ocorreu no passado: àquele período político seguiu-se outro, dominado pelas versões da direita na Europa, que agora pode terminar. E não só na Itália. Agora, um novo período se abre para os progressistas. Não se trata só da França de François Hollande, mas de uma volta à cena mais significativa de forças de inspiração socialista e trabalhista. E não se trata só disso, mas também de alianças de centro-esquerda que vão além da tradição social-democrata. O que acontecerá na Itália e na Alemanha pode ser decisivo para modificar o cenário político europeu e escrever finalmente uma nova página. Por certo, as dificuldades que temos à frente são extremamente duras.

5. A centro-esquerda italiana, de Giuliano Amato, Carlo Azeglio Ciampi e Romano Prodi até hoje, tem uma história de forte e coerente compromisso em prol da Europa. Acrescento que a coerência europeísta foi por muito tempo, e ainda é, uma das linhas discriminantes básicas contra velhos e novos populismos na política italiana. Nisto consistem, seguramente, a convergência mais profunda entre o PD e Monti e o elemento mais significativo de continuidade com seu governo que a centro-esquerda deverá assegurar.

A obra para a reconstrução e o renascimento da Itália só pode estar ligada ao processo de relançamento europeu como dois aspectos do mesmo desafio que se ergue diante de uma nova classe dirigente. Também por isso é tão importante que à frente do do País esteja uma força como o PD, que — com sua original identidade — é parte integrante, respeitada e reconhecida do reformismo europeu.

Roma, 14 de dezembro de 2012.

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Massimo D‘Alema foi ministro das Relações Exteriores da Itália, no governo Prodi, e depois primeiro-ministro. É um dos dirigentes do Partido Democrático na Itália.

Tradução: A. Veiga Fialho

Fonte: L’Unità & Gramsci e o Brasil.

Itália caminha para o impasse – O Globo / Editorial

Centro-esquerda se fortalece, Monti relança o centro político e Berlusconi renasce. Mas eleições de fevereiro podem reproduzir situação que inviabilizou governo Prodi

As eleições do fim de fevereiro atraem as atenções para a Itália, que passou por maus momentos na crise da zona do euro e não pode respirar aliviada. Despontam três forças políticas principais: a coalizão de centro-esquerda, favorita, liderada pelo Partido Democrático (PD), de Pier Luigi Bersani, com o partido Esquerda, Ecologia e Liberdade; a velha aliança de direita do Povo da Liberdade, do ex-premier Silvio Berlusconi, com sua aliada separatista e xenófoba, a Liga Norte; e uma novidade — a coalizão centrista criada pelo primeiro-ministro em exercício Mario Monti. Integram-na a Escolha Cívica por Monti, o Partido Democrata-Cristão e uma agremiação de centro-direita, Futuro e Liberdade para a Itália.

Se o bom senso prevalecesse, os italianos deveriam dar a vitória a Monti, um ex-comissário europeu, sem experiência política, que liderou o governo de tecnocratas empossado depois da renúncia de Berlusconi, por pressão dos credores, em meio à grave crise de credibilidade pessoal e política do bilionário. Monti adotou medidas de austeridade, para restaurar a credibilidade da terceira economia da zona do euro, e assim evitou que a Itália fosse arrastada para o despenhadeiro em que se encontra, por exemplo, a Grécia. Mas a vitória dele é improvável, tanto pela falta de respaldo político quanto pelo descontentamento dos eleitores com medidas impopulares, mas necessárias, como um plano de ajuste de €30 bilhões, reforma das pensões e do mercado de trabalho e a liberalização de vários setores da economia. Em um ano, sua popularidade caiu de 71% para 36%.

A vitória da centro-esquerda, se confirmada, abre caminho para uma aliança com os centristas, já admitida por Bersani, que anunciou a intenção de manter a política europeísta e de austeridade de Monti. Este seria um cenário para o otimismo não fosse uma exigência de Monti: ele quer ser o premier em detrimento de Bersani, algo altamente improvável, mas compreensível: não há qualquer garantia de que, eleito, o líder do PD vá rezar pelo credo econômico de Monti. Berlusconi, renascido das cinzas, veio para complicar. A fim de obter o apoio da Liga Norte, renunciou à disputa pelo cargo de premier. Seu alvo é Monti: o Cavaliere quer manter seu eleitorado e ataca as medidas adotadas pelo tecnocrata para esconjurar a crise, no velho estilo populista.

Com o provável triunfo da centro-esquerda na Câmara, a luta é pelo controle do Senado. Por peculiaridades da lei eleitoral italiana, se a aliança PL-Liga Norte conseguir forte votação na populosa e rica região norte, poderá impedir que a centro-esquerda faça maioria no Senado. Isto abriria a porta ao impasse político do tipo que inviabilizou o governo Romano Prodi. Talvez por isto, pesquisa da SWG mostre que os italianos estão profundamente pessimistas sobre o futuro: 61% esperam instabilidade política e apenas 14%, o contrário. Se estiverem certos, a Itália poderá voltar à UTI da zona do euro, ruim para todo o continente.

Luiz Eduardo Soares – antropólogo: Governo Dilma é retrocesso na segurança pública

Cientista social e escritor, autor da obra que inspirou "tropa de elite" critica inércia federal e herança da constituição de 1988

Cassiano Elek Machado

SÃO PAULO - Às vésperas de completar seus 60 anos, Luiz Eduardo Soares resolveu fazer um balanço do tema com o qual vem convivendo cotidianamente há muitas décadas, a segurança pública.

O antropólogo não ficou muito satisfeito. Contabilizou problemas sérios nas esferas municipal, estadual e federal, na atuação da esquerda e da direita, em governos como o de Fernando Henrique Cardoso, "inerte", e no de Dilma, "que representa um retrocesso na área".

Soares não é um crítico de gabinete. Já colocou mãos na massa, tanto no governo do Rio, seu estado natal, quanto no segundo governo Lula, quando foi, por menos de um ano, secretário nacional de Segurança Pública.

Também escritor, co-autor das obras que deram origem aos filmes "Tropa de Elite", ele trabalha atualmente num livro que procura sintetizar sua visão sobre a violência no país, e que deve ser lançado neste semestre pela Companhia das Letras.

Parte das ideias que ele apresentará no trabalho, seu nono livro, aparecem num artigo que ele escreveu para a revista "Interesse Nacional", que será lançada amanhã.

Soares questiona em especial a arquitetura institucional da segurança pública brasileira, que pouco avançou desde a promulgação da Constituição, que completa 25 anos em outubro.

Em entrevista à Folha, ele fala sobre esta inércia que faz do Brasil o "segundo país mais violento do mundo", comenta a retomada do aumento dos homicídios em São Paulo e faz um balanço de cinco anos das UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora, do Rio, onde "não há um só crime importante sem a participação da polícia".

Folha - Em um artigo recém-publicado, o sr. comenta que na Constituição "não ousamos tocar no cordão umbilical que liga as Polícias Militares ao Exército". Por que o sr. acredita que após 25 anos este ponto ainda não tenha sido revisto?

Luiz Eduardo Soares - Esse é o grande enigma. Já escrevi muito a esse respeito, mas nunca me dei por satisfeito. Sempre me pergunto: como é possível que um país que se transforma todo o dia possa enfrentar um de seus maiores problemas, a insegurança pública, com instituições organizadas pelo passado. Claro, na transição era preciso aceitar as imposições dos militares. Mas se passaram 25 anos. Não há como justificarmos nossa inércia com temores de golpes militares.

Que forças políticas sustentam essa inércia?

Diria que os conservadores nunca se movimentaram por temerem que a situação se agravasse. Já as esquerdas não foram capazes de formular uma proposta para a segurança pública. De um lado, por preconceito que vem da tradição marxista, que vê polícia como instrumento de dominação de classe. Outros acham que não devemos gastar energia porque para reduzir a violência se deve investir só em educação.

E o governo?

Os governos estaduais se sentem constrangidos, como se estivessem sob ameaça das forças policiais. Os governadores acabam adotando discursos mais realistas do que o do rei. Já o governo federal acaba avaliando que mesmo necessárias, as reformas não seriam convenientes. Mais responsabilidade à União significa mais cobrança.

Quando o governo Dilma completou nove meses o sr. escreveu um artigo para a Folha classificando o início da gestão como decepcionante em termos de segurança pública. Que avaliação faz hoje?

O governo Dilma representa um passo atrás. Era possível cobrar o governo Lula pela timidez, que não lhe permitiu avançar para promover as reformas, por razões que também imobilizaram Fernando Henrique Cardoso. No segundo governo Lula, foram tomadas medidas significativas. Ainda que insuficiente, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania significou algo. Mas Dilma decepciona porque até os avanços foram desorganizados. É retrocesso sem avanço.

O sr. fala em seu artigo sobre a necessidade de reformar o artigo 144 da Constituição. Que pontos teriam de ser mexidos?

O artigo 144 atribui pouca responsabilidade à União com relação à segurança pública. A União tem sob sua responsabilidade somente duas polícias, a Rodoviária e a Federal. Elas são importantes, mas longe de cobrir todo o espectro de desafios que a sociedade enfrenta.

E qual o papel do município?

Ele praticamente não existe, o que contradiz o processo histórico brasileiro recente. Depois da Constituição de 1988, municípios passaram a ter envolvimento crescente em áreas como saúde e educação. O artigo 144 diz que municípios só podem formar guardas municipais, cuja missão é cuidar das estátuas e prédios municipais. Mas as guardas municipais estão se proliferando pelo país, como no caso de São Paulo, onde há quase 10 mil guardas.

Isso não é inconstitucional?

É polêmico. Qualquer cidadão pode prender qualquer outro cidadão que esteja cometendo um crime, desde que isso seja feito em flagrante. Pode-se argumentar que os guardas municipais só prendem em flagrante, e que quando o fazem agem como cidadãos. Mas é claro que na prática muitos estão armados, usam distintivos e atuam como policiais.

De que modo a redistribuição das forças policiais e a intensificação do papel da União poderiam melhorar a segurança?

Para dar um exemplo, a União deveria supervisionar a educação e formação dos policiais. Hoje estes pontos são decididos de modo autônomo pelas instituições de cada Estado. Temos situações como a dos policiais contratados para as UPPs, no Rio, que estão sendo capacitados em três meses.

Três meses mesmo para quem nunca foi policial?

Sim. É inacreditável. Nas polícias temos um quadro babélico. Um Estado pode formar um policial em um ano. Outro, em dois meses. Já aconteceu no Rio de policiais serem formados em um mês. E não é só o tempo. Não há nenhuma padronização de currículo. Não defendo a imposição de um currículo único, mas um ciclo básico nacional seria razoável.

As UPPs estão prestes a completar cinco anos. Que balanço seria possível fazer delas?

É um projeto muito importante, mas não representa política pública porque não se universaliza. Isso não será alcançado sem reformas. Com as polícias do Rio será impossível. Apesar de terem milhares de profissionais honestos, as polícias do Rio têm outros milhares envolvidos em crimes. Não há um só crime importante no Rio sem a participação da polícia.

E qual a sua avaliação do quadro da segurança de São Paulo, que vive a retomada do crescimento dos homicídios?

Para agradar setores da opinião pública que pedem políticas duras e para evitar constrangimentos com as forças policiais, os governos acabaram tolerando a brutalidade policial. Como os números caíram, não por conta da brutalidade, os governos acabaram tolerando a violência. A valorização da Rota pelo secretário anterior endossava certa postura na qual a corrupção não é tolerada, mas a brutalidade sim.

A resolução que estabelece que PMs não podem prestar socorro às vítimas é uma mudança importante?

Sim. O novo secretário de São Paulo, que não conheço, me pareceu muito bem intencionado. Esta medida busca claramente conter as chacinas.

Fonte: Folha de S. Paulo

10 anos de PT no poder: Incertezas marcam o aniversário

Ao completar uma década no poder, o PT não aproveitou o bom momento inicial para fazer reformas estruturais, que agora travam o crescimento. E vem abandonando o tripé que estabilizou a economia (metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal), alertam economistas

PT vive dilema para se renovar e cumprir plano de 20 anos de poder

Líderes defendem gestão, mas reconhecem que partido falhou na forma de fazer política

Catarina Alencastro, Luiza Damé e Júnia Gama

BRASÍLIA - Abalado por escândalos de corrupção e pela execração pública de seus principais líderes, até mesmo do ex-presidente Lula, o comando do PT está numa encruzilhada para permitir uma ampla renovação de quadros, capaz de levar adiante o projeto traçado há uma década para que a legenda permanecesse 20 anos no poder.

O julgamento do mensalão abalou a autoconfiança do PT. Apesar de destacarem sempre a diminuição da pobreza e da desigualdade como marcos da gestão petista, no campo político, alguns de seus principais dirigentes fazem um balanço ligeiramente envergonhado do período. O partido, que chegou ao Planalto com o discurso da ética, fez alianças heterodoxas, com políticos como José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), e adotou práticas como o "toma lá da cá" com aliados.

- Nestes dez anos de governo, acho que a gente surpreendeu na gestão positivamente, e na política no sentido contrário. Todo mundo apostava que o PT seria muito bom na política e tinha o pé atrás com relação à gestão. E o PT fez uma gestão muito eficiente na economia, com inclusão social e colocou o Brasil como referência de país que cresce incluindo. Por outro lado, nossos maiores problemas foram na política, onde todos achavam que o PT seria infalível - avalia o senador Jorge Viana (PT-AC).

O desafio imediato do PT será debater internamente sobre como reagir às condenações de importantes figuras do partido no julgamento do mensalão. Líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirma que, apesar de a maioria no partido respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso enfrentar o debate e, paralelamente, encontrar uma agenda propositiva.

- Há uma disputa política em torno ao mensalão, de que o PT não tem como fugir. Há aqueles que consideram que houve um desgaste no partido, que as condenações já estavam previstas, mas outra coisa é transformar esse assunto em pauta única. Isso acho que seria um erro - diz Chinaglia.

Haddad pregou mudança

Para Chinaglia, o PT não precisa renovar integralmente seus quadros ou renegar o passado:
- Você acha que a vitória de figuras importantes, inclusive a de Haddad em São Paulo, se deu sem o apoio de figuras históricas? Basta ver o caso do Lula. Nem o velho significa ter envolvimento com qualquer coisa, nem o novo é garantia de qualidade. Tem carro zero que não funciona - afirma.

Mas o próprio Haddad disse recentemente, antes de assumir a prefeitura de São Paulo, que os partidos, incluindo o PT, estão na hora de trocar dirigentes:

- Há uma questão geracional no país, uma mudança de comando, que aconteceu antes no Nordeste e vai acontecer em todos os lugares. Essa geração que cumpriu o papel de redemocratizar o país está passando o comando para uma nova geração. E isso está ocorrendo naturalmente - disse Haddad, frisando que o julgamento do mensalão deve ser acatado pelo PT.

Único remanescente no governo do grupo que comandou toda a campanha de Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz que o governo falhou na relação com o Congresso ao não levar adiante a reforma política. Para Cardozo, o sistema político-partidário brasileiro é retrógrado e prejudicial à sociedade. Para ele, nem o julgamento do mensalão atrapalha o projeto de poder do PT, uma vez que o eleitor entende que o caso envolveu petistas e não o partido, como apontariam pesquisas.

- O PT ficou refém do status quo, a única alternativa (que teve) foi reproduzir o modelo do PSDB e pagou um preço altíssimo, que foi o mensalão - completa Jorge Viana.

Fonte: O Globo

Ex-petistas históricos lamentam desvios éticos

E apontam falta de planejamento de longo prazo

Isabel Braga, Júnia Gama

BRASÍLIA - Críticos e ex-petistas históricos, que ajudaram a fundar a legenda e a deixaram ressentidos com o pragmatismo do poder, concordam em relação aos avanços na distribuição de renda da população durante os de dez anos do PT no Planalto. Os dois grupos, porém, destacam que os desvios éticos, cujo episódio mais emblemático foi o mensalão, comprometem o prestígio do partido após um longo período no poder. A presidente Dilma Rousseff, dizem, não tem nem mais um dia a perder e terá de provar sua capacidade de gestão, para retomar as rédeas da economia e impedir que o prejuízo ético inviabilize o plano, traçado em 2002, de ficar 20 anos no Planalto.

Hélio Bicudo, petista histórico que deixou o partido em 2005, vê o PT como uma legenda que se equiparou aos demais na busca pelo poder e se afastou de seus propósitos iniciais. E não esconde a grande decepção: o ex-presidente Lula e a esperança que murchou.

- A maneira pela qual o partido se comportou quando Lula foi eleito foi uma grande decepção. Ficou claro que o PT buscava a eleição somente para distribuir benesses a um grupelho. Se o PT continuar nas mãos dessas lideranças que hoje o dominam, vai se afundar cada vez mais nessa linha de buscar vantagens pessoais. O Lula é a principal figura que puxa essa posição egoística do PT.

Roberto Amaral, vice-presidente do PSB, foi ministro da Ciência e Tecnologia nos primeiros anos do governo Lula. E engrossa o coro de seu partido, comandado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de que o PT terá de enfrentar o desafio do crescimento econômico para se manter no poder nos próximos anos.

- A retomada do crescimento da economia, mantendo a distribuição de renda, torna todos os demais desafios secundários. Não avançaremos na Educação, não resolveremos o problema de infraestrutura se não voltarmos a crescer. Devemos pensar em 5% de crescimento, no mínimo.

Outro fundador do PT, o carioca Vladimir Palmeira, que deixou as fileiras da militância petista em junho de 2011 por não aceitar a volta de Delúbio Soares, também destaca os avanços na distribuição de renda como a grande marca positiva dos dez anos do PT no poder. Mas diz que o partido está sem perspectiva, já que age mais a reboque dos fatos do que a partir de grandes projetos.

- A curto prazo, Lula acertou, mas o Brasil não tem rumo para os próximos 30 anos. Ele tinha a ideia central de acabar com a miséria, aplicou a ideia, mas faltou pensar no longo prazo. Dilma não tem projeto nem a médio prazo. Não adianta e não pode mais repetir o modelo Lula, que se esgotou, é insuficiente. Como Dilma não tem projeto de médio prazo, (Guido) Mantega (ministro da Fazenda) chuta para todos os lados com uma série de medidas - diz Vladimir Palmeira.

Um dos mais ácidos críticos do governo, apesar de ser de um partido da base, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) reconhece os avanços da era Lula, mas reforça as críticas sobre o afastamento do PT de suas bandeiras históricas:

- Dilma, para se firmar como líder, terá que vencer 2013. Este ano será crucial, cruel para a presidente. A economia tem dado sinais de fadiga, PIB mínimo, a indústria encolhendo no país. E o PT tem que ter reformulação, se reunir e ver onde errou. Já tem várias vozes se levantando, dizendo que é preciso respeitar a decisão do Judiciário, tem que acatar, mudar práticas. Ver que o partido errou igual ou mais do que os demais.

Fonte: O Globo

Dez anos depois, população pobre do País permanece refém de programas de renda

Estudo do Cebrap mostra que, apesar do enorme avanço registrado no combate à miséria durante a última década, desigualdade entre classes altas e baixas ainda é grande no Brasil, e oportunidades se mantêm reduzidas para quem vive do Bolsa Família

Roldão Arruda e Lisandra Paraguassu

Implantados há uma década, os planos de combate à miséria dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff têm registrado sucesso em dois aspectos: a ampliação dos benefícios de transferência de renda à maioria das famílias mais necessitadas, garantindo alívio imediato, e a melhoria de indicadores sociais. Eles patinam, porém, quando se trata de aumentar as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho.

Uma das cidades que simbolizam essas políticas, Guaribas, no interior do Piauí, espelha tal realidade, conforme constatou a reportagem do Estado. Foi ali que, em fevereiro de 2003, logo após a posse do presidente Lula, o então ministro do Combate à Fome, José Graziano, formalizou o lançamento do Programa Fome Zero, proposta de campanha de Lula que prometia erradicar a fome no País a partir de uma série de ações coordenadas. A escolha para o lançamento era precisa. Tratava-se da mais miserável das cidades do Piauí, o Estado mais pobre do Brasil.

Após desembarcar na cidade, Graziano distribuiu os primeiros 50 cartões do programa e previu: “Quero voltar aqui em quatro anos e dizer que vocês não precisam mais do cartão (Alimentação) porque a fome acabou.” O programa Fome Zero fracassou, mas logo foi substituído pelo bem sucedido Bolsa Família.

Passados dez anos, as melhorias para os 4.401 habitantes são notáveis:

Guaribas ganhou água encanada, agências bancárias, uma unidade básica de saúde, mais escolas e ruas calçadas. Os índices de mortalidade infantil e de analfabetismo caíram, o grau de aproveitamento escolar subiu e a fome praticamente desapareceu. Ao contrário do que previu Graziano, porém, a dependência do cartão de benefícios só aumentou.

‘Nem pensar’. Guaribas tem 956 famílias pobres vinculadas ao Bolsa Família - o que representa 87% do total da população. O maior temor dos moradores é o fim do programa. “Ave Maria, nem pense numa coisa dessas. A gente ia viver de quê? Todo mundo ia morrer de fome. Eu era uma”, diz Márcia Alves, que tem 31 anos, dois filhos, e recebe R$ 112 mensalmente do governo.


Fonte: O Estado de S. Paulo

O candidato, os sindicatos e o governo Dilma

Panorama Político :: Ilimar Franco

O candidato

A decisão não foi anunciada, mas já foi tomada. O governador Eduardo Campos será candidato à Presidência em 2014. O PSB diz que não é uma decisão pessoal, mas do partido. Explica que não deve nada a ninguém e que está na hora de se emancipar, pois apoiou o ex-presidente Lula por 24 anos. O PSB não crê na vice e considera o casamento entre PT e PMDB indissolúvel.

Os sindicatos e o governo Dilma

O Diap, que faz o lobby trabalhista no Congresso, está pessimista para 2013 e prevê nova investida contra os direitos dos trabalhadores. A entidade lembra que o provável presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), presidiu a Comissão de Trabalho quando foi votada a flexibilização da CLT, no governo FHC. Avalia que sem a retomada de investimentos, o setor empresarial ampliará a pressão sobre os direitos trabalhistas, alegando que os incentivos fiscais e monetários não são suficientes para manter e gerar empregos. E ressalta que "a ausência de diálogo da presidente com as centrais sindicais favorece esse ambiente pró-mitigação dos direitos trabalhistas".

Fonte: O Globo

Cúpula tucana fecha com Aécio para barrar Serra


Líderes nacionais pretendem levar mineiro à presidência do PSDB

Vitória interna é estratégica para garantir candidatura à Presidência


SÃO PAULO. Na construção da candidatura do presidenciável Aécio Neves, o comando do PSDB emplacará o senador mineiro como novo presidente do partido ao mesmo tempo em que buscará reduzir o espaço do ex-governador José Serra na nova direção partidária e aumentar a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Em maio, o PSDB elege a nova Executiva. O espaço na Executiva é visto como fundamental para o grupo serrista, que voltou a defender prévias para escolher o candidato à Presidência.

Os tucanos defensores do projeto Aécio avaliam que o comando do maior partido de oposição é um passo imprescindível no caminho ao Planalto, o que demonstraria um forte comprometimento com 2014.

Neste mês, Aécio se encontrará com Alckmin, FHC e Serra para discutir a nova Executiva, que também coloca em jogo outros três importantes cargos.

A secretaria geral, principal cargo no PSDB depois da presidência, ficaria com um parlamentar ligado a Alckmin. Já um aliado de Serra, o senador Aloysio Nunes, seria indicado para a vice-presidência da legenda. Nos dois casos, porém, há certa resistência do grupo aecista, que teme alimentar a ala oposicionista à candidatura.

Na briga também entra a presidência do Instituto Teotônio Vilela, pleiteada por Serra desde 2011. "Acho que Serra deveria ir para o ITV", diz o deputado estadual Antonio Ramalho. "Ele criaria uma presidência paralela no ITV e enfraqueceria a oficial", rebate outro tucano.

Fonte: O Tempo (MG)

De desafeto a aliado com direito a cargo

Em Jaboatão, Olinda e Paulista, antigos oposicionistas e críticos às gestões municipais aderiram aos palanques governistas e agora têm espaço de destaque nos novos governos

Juliane Menezes

Eles criticaram prefeitos e, em alguns casos, ficaram até conhecidos como ferrenhos opositores. Repentinamente, esquecem as desavenças e abrem mão de suas candidaturas para apoiar os palanques governistas. Após a reeleição dos gestores, os ex-opositores aparecem discretamente com cargos de prestígio e confiança nas prefeituras, seja para eles próprios ou seus familiares. Este é o resumo de um enredo vivenciado hoje nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista.

Em Jaboatão, o ex-vereador Luiz Carlos Matos (PTB) foi pré-candidato a prefeito e membro da frente "Muda Jaboatão", de oposição ao prefeito reeleito Elias Gomes (PSDB). Fazia duras críticas à gestão tucana, mantendo até um blog na internet com informações negativas sobre o governo. Às vésperas da sua convenção, Matos desistiu de se tornar candidato alegando baixos índices nas pesquisas de intenção de voto e aderiu ao palanque de Elias. Com o início da nova gestão, tornou-se secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Ciência e Turismo.

Já na "briga" entre o PPS e o PSDB no município, quem obteve um cargo não foi o pivô do impasse, o ex-vice-prefeito Edir Peres (PPS), cortado da chapa de reeleição de Elias Gomes. Foi a presidente estadual do PPS, Débora Albuquerque, quem protagonizou ameaças de rompimento da aliança entre as legendas e que agora tornou-se superintendente do Procon em Jaboatão. Ela foi assessora especial do Procon até abril do ano passado, quando pediu exoneração alegando problemas de relacionamento entre os dois partidos. Volta agora.

Em Paulista, Felipe Andrade, o Felipe do Veneza (PTC), foi pré-candidato e membro da frente "Somos Paulista", formado pelas oposições contra o então candidato e agora prefeito eleito Júnior Matuto (PSB), apoiado pelo então prefeito Yves Ribeiro (PSB). Desistiu de se tornar candidato para aliar-se a Matuto, alegando estar "priorizando os interesses do povo e deixando as particularidades de lado". Agora, Felipe recebeu o cargo de secretário de Turismo, Cultura, Desporto e da Juventude.

Antes ferrenho crítico das gestões do PCdoB em Olinda, o ex-deputado estadual André Luís Farias, o Alf (PMN), colocou-se como pré-candidato de oposição ao prefeito Renildo Calheiros (PCdoB). Junto com os demais pré-candidatos oposicionistas, participou de diversas "Tribunas do Povo", onde o grupo montava palanques itinerantes pela cidade para criticar a gestão. Às vésperas do início da campanha, Alf também desistiu da candidatura para apoiar a reeleição de Renildo. Na montagem do novo governo, sua irmã, Ana Paula Farias (PMN), foi agraciada com uma das assessorias especiais da prefeitura, cargo com status de secretário.

Já no Recife, o deputado Raul Henry (PMDB) era pré-candidato e membro do grupo das oposições contra a gestão anterior, comandada pelo PT e pelo PSB. Pouco depois de o PSB lançar o agora prefeito Geraldo Julio (PSB), Henry abriu mão de sua pré-candidatura e passou a apoiar o projeto socialista. Mas não obteve cargos na prefeitura ou no governo do Estado, o PMDB é que foi contemplado.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Outra vez desunidos - Merval Pereira

Como há muito tempo se prevê, o maior problema do PT está em suas facções ou em seus aliados, não na oposição formal, cada vez mais enrolada em seus problemas e indecisões. É assim que a anunciada candidatura de Marina Silva à Presidência em 2014 por um eventual novo partido, ou a possibilidade de que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, concorra já na próxima eleição, são hipóteses às quais o governo da presidente Dilma deve dar tanta atenção, ou mais, do que à ainda incerta candidatura do senador Aécio Neves pelo PSDB.

Tudo parece indicar que Aécio será o candidato do maior partido oposicionista, mas o PSDB se ressente de uma unidade mínima que garanta base sólida para o início da caminhada, e o problema desta vez está em São Paulo, não em Minas. Partido que domina os dois maiores colégios eleitorais do país, o PSDB nunca conseguiu, após as eleições de Fernando Henrique, unir suas bases em torno de um candidato presidencial.

Quando o candidato era paulista (José Serra em 2002 e 2010 e Geraldo Alckmin em 2006), Minas não lhe deu a vitória. Agora, que o candidato deve ser mineiro, a máquina tucana de São Paulo começa a se movimentar para não permitir que a caminhada de Aécio seja tranquila. O governador Alckmin, ao dizer que é cedo para a definição do candidato, depois de Fernando Henrique e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, terem dito que está na hora de oficializar a candidatura de Aécio, sinaliza pelo menos que ele quer ser ouvido, quando não que está avaliando a possibilidade de ser ele o candidato, com o o incentivo de Serra nos bastidores.

Colocada a dúvida, o trabalho de reorganização partidária que Aécio pretende realizar antes de assumir oficialmente a presidência do PSDB fica prejudicado, ou será retardado até que tudo esteja resolvido nos bastidores. O ambiente político a médio prazo parece favorável a quem queira enfrentar a reeleição da presidente Dilma ou a volta de Lula, com a economia claudicante e o PT e o ex-presidente castigados por denúncias de corrupção.

Mas o PT tem a seu favor o que os oposicionistas não têm: a sede de poder. Eles montaram uma formidável máquina partidária e fazem política 24 horas por dia. Nesse ponto se parecem cada vez mais com o PMDB, que também só se une em torno do poder e está prestes a controlar o Congresso sem contestações, presidindo ao mesmo tempo a Câmara e o Senado.

O pragmatismo de PT e PMDB os une na campanha presidencial, em torno de Dilma ou Lula, enquanto PSDB, DEM e PPS só se dividem. O possível novo partido de Marina pode ter para o PSDB um efeito semelhante ao que o PSD teve para o DEM: desidratá-lo mais, a não ser que demonstre ter expectativa de poder real.

As situações difíceis que serão enfrentadas pelo governo nos próximos dois anos podem até estimular aliados a se bandearem para outras candidaturas, aí incluída a de Aécio, mas será preciso resolver essa disputa com São Paulo de maneira a clarear o caminho da mudança de rumo do maior partido da oposição, depositário natural dos votos antipetistas.

Se a divisão interna continuar a dominar as ações dos tucanos, essa massa antipetista pode procurar Marina ou Campos, com a vantagem para os candidatos saídos da base governista de que poderão agregar eleitores petistas descontentes.

Mas será preciso que essas candidaturas nascidas do interior governista tenham convicção sobre o que querem. Marina não assumiu seu papel de oposição por inteiro na última campanha, deixando que sua alma petista falasse mais alto no segundo turno, quando tinha condições de liderar os quase 20 milhões de votos que recebeu.

Ficando neutra, não avalizou a opção tucana e liberou eleitores dissidentes do PT para voltar ao ninho original. A candidatura de Aécio tem uma capacidade maior para fazer alianças num segundo turno, com ele ou um dos outros possíveis candidatos, o que amplia o raio de ação da oposição. Mesmo com os problemas que tem pela frente, o governo petista continua sendo o favorito para 2014, pelo simples fato de que na hora devida suas facções se unem, enquanto os tucanos se dividem para impedir que adversários internos vençam.

Fonte: O Globo

Leve-me a seu líder! - Renato Lessa

Um estrangeiro que queira falar com o chefe da oposição no País terá dificuldade

Finda a amarga experiência do segundo turno nas eleições paulistanas, do ano passado, as hostes tucanas foram contempladas com a hipótese de fazer de José Serra, ainda não refeito das dores e das marcas do pugilato eleitoral, presidente nacional do PSDB. Além do espantoso tirocínio que consistiria fazer do mais notável dos derrotados da sigla seu dirigente maior, a hipótese ostentava algo que poderia ser designado pela expressão "perversidade compensatória", ou "compensação perversa". Nada como o ânimo dos derrotados para dar força e vertebração a um partido que vem perdendo capacidade de vocalização e direção política dos que se opõem – ou não se entusiasmam – com os hábitos e as artes do governo federal.

(Claro está que a hipótese não era para valer e consistiu mais em um curioso gesto de desagravo, em cuja composição não estavam ausentes motivações de agravo, para dizê-lo de modo contido.)

Vida que segue, alguns meses mais tarde, na abertura de 2013, o PSDB volta a pôr em pauta o tema da presidência da sigla, a ser renovada depois da temporada de cumprimento de tabela exercida pelo senador Sérgio Guerra, um dos mais importantes quadros tucanos (sem ironia). Desta feita, ao que parece, pretende-se tratar do assunto à vera, sem perversões ou compensações de derrotas heroicas. Ao contrário, trata-se de entronizar um vitorioso contumaz, ao menos nos limites do Estado no qual detém domicílio eleitoral: falo, é evidente e pela ordem, de Aécio Neves e de Minas Gerais. É bem verdade que Aécio Neves só concorreu a barbadas mineiras e não teve diante de si a oportunidade de colecionar derrotas em eleições críticas.

De qualquer modo, a hipótese Aécio Neves parece fazer mais sentido, na perspectiva de tornar a sigla algo mais do que tem sido nas três últimas eleições presidenciais. Enquanto isso, José Serra pode usufruir do único elogio que seus companheiros parecem ser capazes de a ele dirigir: "Não acreditamos que possa sair do PSDB; Serra é PSDB", e coisa e tal. Com relação a Serra, a perversão talvez não pare por aí, pois há quem sustente sua exportação para o Rio de Janeiro, terra, como se sabe, na qual os tucanos arriscam-se à extinção.

Há, é evidente, comicidade na coisa, mas há, ao mesmo tempo, imensa gravidade. Pode uma democracia subsistir sem oposição? Ou melhor, qual a qualidade de uma democracia na qual a oposição de fato é exercida por parte de operadores inseridos na própria coalizão governante, por meio da chantagem e da guerrilha parlamentar? Posta a questão de, digamos, metafísica política, é o caso de dizer: o cargo de líder da oposição no Brasil está vago. O PSDB como maior partido de oposição – segundo critérios ortodoxos (se adotarmos os heterodoxos a palma cabe ao PMDB) – deve ao País não apenas a definição e a ostensão de quem o lidera, mas – o que é mais decisivo – a apresentação de sua versão de país. A série de três derrotas sucessivas, por paradoxal que possa parecer, abrigou a expressão eleitoral do que poderia ser descrito como uma minoria numericamente forte, hoje deserdada e sem direção política.

Um prócer internacional que vier ao Brasil e buscar uma conversa com o "líder da oposição" terá dificuldades em preencher a expectativa. Correrá o risco de acabar no gabinete do deputado Eduardo Cunha, esteio das virtudes republicanas nacionais. Como disse, o cargo oficial está vago e, mais do que isso, desconhece-se a versão alternativa de país a ser apresentada por tal sujeito vazio, ou não existente.

Trata-se, pois, de inventar um líder e de, como candidamente disse o senador Sérgio Guerra, definir um "discurso". Ressalvada a seriedade das preocupações de Sérgio Guerra, a meta da definição de um "discurso" soa demasiadamente "cortoplacista" e colada no ciclo eleitoral. O olho na urna é inevitável, pois trata-se de alinhar para a corrida de 2014, mas parece haver lacunas mais graves no campo tucano do que a "falta de discurso".

A aposta errada nas virtudes corrosivas do desastre do mensalão, que seria capaz de produzir estragos por seus efeitos naturais, sem a necessária suplementação de uma estratégia de política positiva, associada ao pudor em fazer a defesa da parte que cabe ao PSDB no processo de constituição do Brasil contemporâneo, reduziram o partido à expressão de atos individuais de política moralista e vestal. Muito pouco para a complexidade do País. Mais do que afinar discurso, o que se exige é a composição da própria partitura, ou seja, a apresentação aos cidadãos brasileiros de uma versão alternativa de país, distinta da que está em curso. Isso, se a política e o País forem minimamente levados a sério. Se não, como de hábito, encomende-se um discurso a algum profissional do ramo, faça-se de um esperto apresentador de TV candidato tucano a governador do Rio de Janeiro e, em caso de vitória nacional tucana em 2014, chame-se o PMDB para compor o governo. Se for esse o pacote, não faltará quem diga: melhor deixar como está.

* Renato Lessa, professor titular de Teoria Política da UFF, é investigador associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e presidente do Instituto Ciência Hoje

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

O "ismismo" na UTI - José de Souza Martins

Os "ismos" políticos têm sido comuns na América Latina: peronismo na Argentina, getulismo no Brasil, priismo no México. Designam momentos. Manifestações de populismo que, nos tempos da 2ª Guerra Mundial, eram a forma limitada de participação do povo no processo político. O oposto dos tempos da dominação oligárquica, da cidadania seletiva e restrita. Os trabalhadores atra-vessariam ainda os tempos da Guerra Fria cerceados nessa forma limitada de manifestação política, expressando-se na palavra de quem trabalhador não era, os burocratas da intermediação política e sindical.

Quando terminou a Guerra Fria, com o fim da União Soviética, a América Latina se viu politicamente enriquecida pela ascensão de partidos e grupos políticos que expressavam acima de tudo o querer de populações socialmente residuais, as que não dispuseram antes de canais próprios de expressão da vontade política. Eram aqueles grupos cujas carências não tinham tido abrigo na polarização artificial do pós-guerra, transformados agora em novos e diferentes sujeitos do pro¬cesso político. Mas sujeitos estranhos aos quadros ideológicos e teóricos da política.

A era pós-ditatorial, aquela que se seguiu às ditaduras militares dos anos 1970 e 80, abriu, primeiramente, espaço para partidos de conformação europeizada e de ideologia mais ou menos social-democrata, modernizantes. Chegaram ao poder em diferentes países com a missão histórica de trazê-los para o mundo moderno, para os valores universais da cidadania, dos direitos sociais e dos direitos individuais. Cometeram, porém, o erro de ignorar aqueles grupos residuais e suas carências pré-modernas, seu modo comunitário de viver, sua mentalidade pré-política, sua ação política por meio dos movimentos sociais, o poderoso ativismo de seu atraso social e político. É verdade que, na perspectiva modernizante, não havia como conciliar a ideia de missão civilizadora com o tradicionalismo dos grupos humanos retardatários da história e confinados nas graves limitações de compreensão das mudanças e sua aceitação.

Os supostos representantes da civilização não conseguiram incorporar a seu projeto político os supostos representantes da barbárie, uma polarização clássica dos dilemas latino-americanos. E vice-versa. Há cerca de dez anos, participei em São Paulo de um encontro de ex-presidentes de repúblicas latino-americanas que passaram por essa experiência e fizeram tardiamente a descoberta do erro cometido. Como ouvi de Carlos Mesa, da Bolívia, homem culto, com doutorado na França, filho de magistrado, que deixou a presidência nos tumultos sociais que acabariam levando ao poder Evo Morales, representante dos cocaleiros. Expressão do politicamente improvável, se vista na perspectiva das grandes tradições políticas.

O caso de Lula não é diferente. Sua trajetória difere completamente das trajetórias políticas brasileiras. Não só porque se trata de um líder sindical operário, mas também porque chegou ao poder apoiado na aglutinação de grupos políticos com visões de mundo e orientações ideológicas contraditórias e interesses e projetos políticos desencontrados e até antagônicos. E o que levou ao desastre do mensalão e ao divórcio do lulismo em relação ao petismo. Uma expressão da nova realidade social e política brasileira. Como não é diferente o caso de Lugo, no Paraguai, bispo católico, que teve que deixar o sacerdócio e acabou tendo que deixar o poder, numa trajetória pouco republicana e até pouco política.

Cada um desses grupos da nova era política definiu o seu "ismo": chavismo, lulismo, luguismo, sandinismo, todos proclamando-se variantes do socialismo. É um novo populismo, diferente do populismo anterior porque já não tem como meta deixar-se manipular pelos políticos em troca de demandas sociais restritas. Diferente porque passou a querer o próprio poder. Essa mudança definiu uma era, que tem sido a era do ismismo, isso dos ismos referidos à invenção de heróis fundado¬res, como o Chávez do chavismo e o Lula do lulismo. Ou referidos a heróis míticos da me-mória nacional, como o Sandino do sandinismo ou José Marti, do socialismo cubano.

O ismismo pode estar chegando ao fim ou ao seu momento crítico porque seus heróis não são imortais. Além do que, o carisma não é transferível, dizia Max Weber. O ismismo está nos hospitais e até nas UTIs, ou tem por eles passado com frequência, emblemáticos sinais de finitude: Fidel, Chávez, Lula, Dilma, o câncer cobrando seu tributo. Mas está também limitado pelos compromissos das políticas de coalizão e do poder compartilhado, mas corporativo. A visão política do mundo decorrente dessa politização fragmentária e personalista está contida no seu tênue discurso social, o da inclusão. Um discurso conservador que é também a nova expressão do capitalismo subdesenvolvido e terceiro-mundista. Seu projeto histórico é apenas ou sobretudo incluir e integrar. Não se trata de superar e de transformar, mas de aderir.

José de Souza Martins, sociólogo e professor emérito da USP, é autor de A política do Brasil lúmpen e místico (Contexto)

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

Termo da moda: "destravar" - Eliane Cantanhêde

Dilma Rousseff, que entrou com o pé esquerdo em 2013, tenta acertar o passo: assumiu o comando da crise de energia, ouviu o setor privado e quer os principais ministros reunidos nesta semana com setores empresariais. No fim, vai prestar contas a Lula.

A palavra de ordem é "destravar" a economia e o governo ou, quem sabe, destravar a própria Dilma.

Ela deve convocar Casa Civil, Fazenda e Planejamento para se reunirem nesta terça-feira com Bernardo Figueiredo, da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), e Rodolpho Tourinho, do Sinicon (o sindicato da construção pesada). De preferência no Planalto, para dar densidade e visibilidade ao encontro.

A constatação é óbvia: nem fazendo mágica o BNDES tem como alavancar os imensos projetos de infraestrutura que o país precisa. Logo, a iniciativa privada tem de entrar. O problema é como.

Duas formas triviais e disponíveis são as encruadas PPPs (Parcerias Público-Privadas) e o regime de concessões, que ainda arranham a garganta de Dilma, dividida entre a alma estatizante e o cérebro pragmático, que vê claramente a saída para investir em estradas, portos, aeroportos, hidrelétricas...

A queda do investimento, aliás, teve peso importante no vexaminoso crescimento de 2012, que puxa a longa lista de críticas ao governo: níveis preocupantes dos reservatórios das hidrelétricas, queda de contratos de energia, inflação há três anos acima do centro da meta e as constrangedoras manobras contábeis para escamotear o fato de que o governo, segundo a Folha de ontem, economizou 35% a menos em 2012.

Além do fator econômico, há o cálculo político na ação de Dilma: ela precisa manter o apoio do empresariado, antes que ele volte de vez ao aconchego de Lula e dali se bandeie para outras candidaturas aliadas ou até da oposição -se não aderir ao grito do "Volta, Lula".

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilemas de cada um - Tereza Cruvinel

Faltam 20 meses para a próxima eleição presidencial, a disputa está precocemente aberta mas, neste início de 2012, todos os atores e blocos políticos têm mesmo grandes dilemas para resolver. Esses dilemas pautarão os movimentos políticos a que vamos assistir.

Começando pela presidente Dilma — candidata natural à reeleição —, seu dilema maior é recolocar o país na trilha do crescimento, assegurando o apoio do eleitorado lulista que a elegeu e convencendo o empresariado de que o modelo petista de desenvolvimento não se esgotou, tendo sofrido apenas o impacto moderado da crise externa. Ela quer resultados já no primeiro trimestre. Disso tratará nas reuniões ministeriais setoriais que fará esta semana. Esse foi o sentido dos encontros que teve, na quinta e na sexta-feira, com pesos-pesados do empresariado nacional. A pauta oficial foi o incremento dos investimentos, mas Dilma está atenta, também, à insatisfação política que o faz buscar um candidato anti-Dilma, ora em Aécio Neves, ora em Eduardo Campos. Os efeitos da contração do PIB não parecem ter abalado a clientela eleitoral de Dilma, vide a alta popularidade com que ela chegou ao fim de 2012. O PIB foi anêmico, mas o ano fechou com emprego quase pleno, salários em alta e gastos sociais preservados.

Mas surgem sinais de que esse público também começou a ser castigado. A inflação de 2012 foi de 5,7%. Ao mercado, preocupou por ter escapado do centro da meta, 4,5%, embora ficando abaixo do teto de 6%. Já para as famílias que ganham até 2,5 salários mínimos, ela foi de 6,9% segundo a FGV. Os preços dos produtos que elas mais compram, como alimentos, foram os que mais subiram. Afora isso, na política partidária, Dilma precisa manter unida sua grande coalizão, administrando o PMDB e evitando que o governador Eduardo Campos se lance candidato pelo PSB.

Dilema é a palavra exata para definir a situação de Campos, que, embora já tenha declarado que apoiará Dilma, sofre pressões enormes para se lançar vindas de seu partido e de segmentos empresariais.

Nem tudo está resolvido, também, para o provável candidato do PSDB, senador Aécio Neves. Reagindo ao pré-lançamento de sua candidatura, seu êmulo interno, José Serra, ensaiou a criação de um partido (que já desmentiu) e, até, a saída do PSDB. Para uma oposição que enfrenta o êxito do lulo-petismo há 12 anos no plano federal e não tem, ainda, um proposta alternativa e consistente para o país, nada pior que um racha nas fileiras tucanas. Para completar, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou na semana passada que é muito cedo para lançar candidaturas, embora saiba que Aécio precisa do partido unido em torno de seu nome para começar a se movimentar. Alckmin, em principio, disputará a reeleição, mas não quer, ainda, excluir-se da disputa presidencial.

Por fim, ressurge Marina Silva, articulando, também, a criação de um partido. Mas, por mais inovador e virtuoso que este seja, ela e seus seguidores terão que correr muito contra o tempo. As eleições de 2014 ocorrerão em 5 de outubro. Um ano antes, os candidatos a qualquer cargo terão que estar filiados a um partido.

Disputa na OAB nacional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já foi um baluarte da sociedade civil. Esteve nas trincheiras da luta contra a ditadura e assinou, com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor. Depois, soprou um vento corporativista e a entidade tomou rota menos politizada. Há 15 anos, seu Conselho Nacional é escolhido em chapa única, produzida por acordos internos. Com a disputa entre duas chapas, na eleição do próximo dia 31, abre-se outro ciclo. Elas são encabeçadas por integrantes da atual diretoria, mas têm diferenças programáticas. Em comum, a busca do prestígio perdido. O atual vice-presidente do Conselho, Alberto de Paula Machado, encabeça a chapa OAB Ética e Democrática. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, secretário-geral, lidera a OAB Independente, Advogado Valorizado.

Os eleitores serão os 81 conselheiros federais (três de cada unidade da Federação). As diretorias regionais é que são eleitas pelo voto direto dos advogados. Neste momento, os dois candidatos cruzam o pais cortejando os eleitores. Amanhã, Paula Machado divulga sua plataforma de campanha, pregando o compromisso da OAB com o aprimoramento da democracia brasileira. “O clamor popular pela efetividade da Justiça deve ser enfrentado com a discussão dos reais problemas do Judiciário, e não pelo sacrifício do direito de recorrer ou da presunção da inocência”, prega.

Campanha

Com o Congresso entregue às moscas do recesso, os candidatos a presidente da Câmara correm atrás dos colegas nos estados. Rose de Freitas tenta comer pelas beiradas o mingau peemedebista. Júlio Delgado, do PSB, promete impor e exigir respeito ao Legislativo. Henrique Eduardo Alves, do PMDB, defende a observância da proporcionalidade na qual se assenta sua candidatura. A regra respeita a maioria, mas garante a representação da minoria, tem dito. Um de seus temores é o refluxo do PSDB para a candidatura de Delgado, mirando um aliança futura. Na quarta-feira, em Belo Horizonte, ele se reunirá com o governador Antonio Anastasia e com a bancada tucana. O deputado Marcus Pestana diz que o apoio será mantido desde que ele se comprometa com três pontos: a votação do substitutivo de Aécio Neves ao projeto do senador José Sarney sobre medidas provisórias; o rodízio entre governo e oposição na distribuição de relatorias; e a votação dos vetos no prazo regimental.

Agenda

Para aumentar os comichões do PMDB, Dilma volta a se reunir com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ele está na agenda de amanhã.

Fonte: Correio Braziliense

PT quer manter ‘linha dura’ com Rui Falcão no comando

Para militância, deputado foi fiel defensor da sigla no episódio do mensalão, mas para os aliados falta a ele jogo de cintura

Fernando Gallo

Depois de quatro anos, o PT realizará em novembro o Processo de Eleições Diretas (PED), mais importante processo eletivo interno do partido, que definirá a nova composição de suas direções em âmbito nacional, estadual e municipal. Embora um ano os separe do PED, os petistas já deflagraram as articulações para compor as chapas que comandarão o partido nos próximos três anos. No plano nacional, o favorito para presidir o PT é o atual presidente, deputado estadual Rui Falcão. Tido como “linha dura”, Falcão agradou à militância pela condução da sigla durante o delicado ano de 2012, em que o partido esteve exposto por causa do processo do mensalão, e soube compor habilmente com outras correntes, mas foi fustigado durante o processo eleitoral por integrantes de partidos tradicionalmente aliados, como o PSB e o PC do B, que nos bastidores o acusavam de ser sectário e ter a “cintura dura” no jogo eleitoral. Como tradicionalmente o presidente do partido integra a coordenação da campanha petista à Presidência da República, Falcão terá de driblar desconfianças e tensionamentos com aliados, como aqueles que teve com o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), ao longo do ano passado, durante a construção da chapa do PT na eleição de 2014.

Integrante do grupo Novo Rumo, Falcão foi eleito vice-presidente no último PED, mas assumiu logo no início do mandato em função da renúncia do então presidente, José Eduardo Dutra, da Construindo um Novo Brasil (CNB), tendência majoritária no partido. Com bom diálogo com a CNB, deve ter o apoio da corrente para disputar a reeleição. Como apoio do PTLM, co-mandado pela família Tatto, as três tendências devem repetir a chapa que saiu vitoriosa no PED 2009 com 55,1% dos votos. Além de pequenas candidaturas da esquerda petista, Falcão deve enfrentar apenas uma candidatura oposicionista média, da Mensagem ao Partido, tendência que tem entre seus quadros o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O nome mais cotado na Mensagem é o do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). No último PED, a Mensagem foi a segunda chapa mais votada,mas seu candidato, Cardozo, teve apenas 17,2% dos votos.

São Paulo

Em São Paulo o favorito para comandar o diretório estadual é o ex-prefeito de Osasco Emídio de Souza. Contudo, ele terá de costurar apoios dentro de sua corrente, a CNB, onde ainda não há consenso. Parte de seus integrantes acredita que Emídio saiu desgastado do episódio da renúncia de João Paulo Cunha à candidatura a prefeito de Osasco no ano passado quando da condenação do deputado no julgamento do mensalão. Para eles, Emídio “rifou” João Paulo no dia seguinte à renúncia para conseguir eleger seu sucessor. Essa ala da CNB faz força para colocar na rua a candidatura do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cúpula tucana fecha com Aécio e tira poder de Serra

Costura para levar Aécio à presidência da sigla prevê postos de comando nas mãos do mineiro e do governador Geraldo Alckmin

Julia Duailibi

Na construção da candidatura do presidenciável Aécio Neves, o comando do PSDB emplacará o senador mineiro como novo presidente do partido ao mesmo tempo em que deve minimizar o espaço do ex-governador José Serra na nova direção partidária e aumentar a participação do governador Geraldo Alckmin (SP). Em maio, o PSDB elege a nova Executiva.Hoje, a maior parte da direção está fechada com a candidatura de Aécio à Presidência da República, projeto que tem o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente do partido, Sérgio Guerra – em dezembro, os dois lançaram o senador como pré-candidato ao Palácio do Planalto. O espaço na Executiva é visto como fundamental para o grupo serrista, que voltou a colocar na pauta a discussão sobre prévias para escolher o presidenciável.

“Neste ano o PSDB tem duas tarefas essenciais pela frente:renovar a sua Executiva Nacional, usando os seus melhores quadros e garantindo que todos se sintam representados, e organizar sua proposta política”, disse o ex-governador Alberto Goldman em seu blog na semana passada, quando aliados de Serra disseram que ele deixaria o partido por estar isolado. Parte da direção viu na manifestação do ex-governador uma tentativa de valorização diante das negociações sobre a nova Executiva. Os tucanos defensores do projeto Aécio avaliam que o comando do maior partido de oposição é um passo imprescindível no caminho ao Planalto. A princípio, Aécio tentou resistir à indicação por avaliar que a função causaria desgaste, inclusive com potenciais partidos aliados. Articulou até plano alternativo que envolvia outros nomes. Mas Guerra e FHC já haviam abraçado a tese. No final de 2012, em jantar com integrantes da bancada de deputados, o mineiro ouviu o pedido para que assumisse o comando o partido, como forma de mostrar real comprometimento com o projeto – volta e meia a disposição dele de se candidatar é questionada por tucanos.

Neste mês, Aécio se encontrará com Alckmin, FHC e Serra para discutir a nova Executiva. Além da presidência do PSDB, estarão em jogo outros três cargos: a vice-presidência, a secretaria-geral e a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), centro de pesquisas e estudos do partido, com orçamento próprio. Na costura em estudo, um parlamentar paulista ligado a Alckmin ficaria com a secretaria-geral, principal cargo no PSDB, depois da presidência. Hoje o posto é de um aliado do mineiro, o deputado Rodrigo de Castro (MG). Um aliado de Serra, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), com a vice-presidência, atualmente com outro serrista, o ex-governador Alberto Goldman. Outro desenho contempla Aloysio na liderança do partido no Senado. Mas, nos dois casos, há certa resistência do grupo de Aécio, que teme alimentar a ala oposicionista à sua candidatura. Para eles, a saída seria Aloysio numa comissão forte no Senado – e os serristas sema vice. Na tentativa de composição, entra ainda a presidência do ITV, hoje com ex-senador Tasso Jereissati (CE), outro ligado a Aécio. Em 2011, na esteira da derrota da eleição presidencial, o grupo de Serra pleiteou o espaço, mas não conseguiu.

Atualmente a discussão toma os mesmos contornos. “Acho que Serra deveria ir para o ITV”, diz o deputado estadual e líder sindical Antonio Ramalho. “Ele criaria uma presidência paralela no ITV e enfraqueceria a oficial”, rebateu um integrante da direção.

Prévia. A discussão sobre a indicação dos nomes já cria desconforto. “Essa é uma estratégia que cria constrangimento interno, como já se revelou nas movimentações nos últimos dias”, disse o senador Álvaro Dias (PR) sobre a informação de que Serra deixaria o PSDB.“O partido tem cometido equívocos que comprometem seu desempenho eleitoral e o projeto de nação em 2014, à medida que se fecha e impõe decisões de cima para baixo antecipando etapas”, completou Dias, defensor das prévias no PSDB.

A interlocutores Serra negou que sairá do PSDB. Disse que o tema era “falta de assunto”. O tucano teria dúvidas sobre trocar o PSDB por uma legenda menor, com menos tempo de TV no horário eleitoral e menos recursos. Mais dúvidas ainda sobre criar um partido. “Mantenho conversas com Serra que se aprofundaram após a campanha presidencial. Mas não estamos à procura de presidenciável”, disse Roberto Freire, presidente do PPS. Para aliados do ex-governador, não está descartada a disputa de prévia contra Aécio para definir o candidato à Presidência. O exemplo usado é 2012, quando o tucano aceitou se inscrever na corrida interna para definir o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo. Mas,alegam, isso só seria possível se houvesse equilíbrio na Executiva. Em 2009, Aécio ensaiou pedir prévia para a escolha do presidenciável tucano, mas desistiu da disputa em favor de Serra.

Colaborou Bruno Boghossian

Fonte: O Estado de S. Paulo

Erros de energia - Míriam Leitão

Agora em 2013, entrariam em operação 6.000 MW de energia de térmicas que foram arrematadas num leilão de 2008 para entrega em cinco anos. Foram todas vencidas por um grupo neófito, que migrou da pecuária para a geração térmica com incentivo, benção e financiamento do BNDES: o grupo Bertin. O governo não exigiu conhecimento na área. O país perdeu.

O caso Bertin foi um fracasso no setor de geração e deu com os bois e os burros n"água. Ele não conseguiu fazer o que arrematou e devolveu os projetos. Se o setor de energia tivesse exigido experiência do grupo que venceu os leilões, se tivesse havido noção de que aquela concentração era perigosa, o país poderia ter mais 6.000 MW entrando agora.

No ano passado, havia quem no Operador Nacional do Sistema quisesse começar a usar as térmicas mais baratas, as movidas a gás, para poupar água nos reservatórios. Mas prevaleceu o entendimento de que se chovesse bastante no período de chuvas seria recomposto o nível das barragens.

O governo resistiu o quanto pôde a entrar nas outras fontes renováveis, como eólicas. Quando o mundo já investia pesado nessa fonte, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, o governo dizia que era caro demais. Quando, enfim, decidiu levar essa fonte mais a sério, o preço caiu, como acontece sempre em economia de escala. Parte dos parques eólicos, no entanto, está sem interligação por falta de linhas de transmissão. Hoje, há o mesmo desprezo por energia fotovoltaica. E, contudo, ela vai se firmando como uma das opções para compor uma matriz diversificada como tem que ser.

Quando se fala que faltou planejamento, é disso que se trata. Esses três exemplos ilustram a falta de um comando no Ministério das Minas e Energia que tome providências certas no tempo exato.

Nas crises, as autoridades culpam "problemas ambientais" pelos atrasos. É como se o meio ambiente fosse um estorvo. Consórcios, empresas, governo não cumprem determinações do licenciamento e depois culpam as decisões judiciais. O que é necessário é levar sempre em consideração a variável ambiental na hora de fazer as escolhas e cumprir o exigido e assinado nos contratos.

Nas crises, aparecem todos os lobbies de volta. O setor elétrico é fragmentado em interesses os mais diversos. Tem os barrageiros, que acham que a solução será sempre hídrica. O problema aí é que o potencial remanescente está cada vez mais fundo na floresta e os custos não estão bem avaliados. Custos financeiros e fiscais, além dos ambientais e sociais. Uma hidrelétrica a dois mil quilômetros dos centros de consumo exigirá esforço enorme e caro em linhas de transmissão. Já apareceram defensores de se refazer o projeto de Belo Monte na forma original, com cinco hidrelétricas que inundariam uma enormidade no meio da mata. E há sempre os que defendem a nuclear.

O que é preciso perguntar é se é o melhor continuar apostando tanto em energia hidrelétrica, quando os regimes hídricos estão ficando cada vez mais imprevisíveis, e o Brasil já depende enormemente da energia das águas.

Reapareceram também defensores de usinas a carvão, que é a mais suja das fontes de energia, e os projetos que foram abandonados depois de 2009 eram em sua maioria dependentes de um carvão importado da Colômbia.

Se chover muito, acima da média, nos pontos certos de Minas Gerais, o Brasil poderá respirar aliviado, mas o país não pode ir de susto em susto. Precisa diversificar sua matriz com uma inclinação a favorecer as fontes mais limpas, não por exigência de movimentos ambientais, mas porque isso é mais sensato em tempos de mudança climática.

Fonte: O Globo