quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

OPINIÃO DO DIA – PPS–Esquerda Democrática: política e democracia

Um Partido novo, democrático, socialista, que se inspire na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que travamos desde 1922. Um Partido que não use o povo, mas seja um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um Partido socialista, humanista e libertário, que tenha como prática a radicalidade democrática, que permita a cada ser humano exercer sua plena cidadania, na área em que reside e no planeta em que habita.

Um Partido que tem como metodologia de ação política, a não violência ativa, e que repudia toda e qualquer forma de violência (econômica, racial, religiosa, física, psicológica etc). Um Partido que faz da eliminação da miséria a questão primeira de sua política. Porque enquanto houver um ser humano sem comida, sem moradia, sem educação ou sem as mínimas condições de acesso à saúde, nossa luta tem e terá razão de continuar.

In. X Congresso do PCB: manifesto de criação do PPS-Esquerda Democrática, São Paulo, 26/01/1992

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Mais da metade das obras está atrasada
Chávez não tomará posse amanhã
Bolsa para cotista será de R$ 400
Em SP, socorro policial é proibido
BNDES dá crédito de R$ 5,4 bi à Oi
Meta fiscal pode ser menor no ano

FOLHA DE S. PAULO
Posse de Chávez é adiada por tempo indeterminado
Governo atrasa pagamento de bolsa de alunos no exterior
Ministério pune cursos da PUC e do Mackenzie por nota baixa
Policiais reagem à proibição de socorro a feridos

O ESTADO DE S. PAULO
MPF decide investigar Lula
Ex-presidente não comenta decisão
Governo venezuelano adia posse de Chávez
Uso de térmica pode levar a inadimplência
MEC reprova cursos da PUC e do Mackenzie

VALOR ECONÔMICO
Obras em descompasso dão prejuízo de R$ 2 bi à União
Vale acelera projeto de US$ 15 bi
Siderúrgicas reajustam o preço do aço
Lei brasileira rege trabalho no exterior
Geração das térmicas está perto do limite

BRASIL ECONÔMICO
Governo e empresas insistem que não existe risco de racionamento
MPs cruciais estão paradas no Congresso
Tucano de bico verde?
‘Brasil só dá retorno a médio e longo prazo’

CORREIO BRAZILIENSE
Manobra adia a posse e segura Chávez no poder
Um retrato do sistema elétrico a 120 km do DF
Mensaleiros entram na mira de hackrs
Cidade fantasma

ESTADO DE MINAS
De bolsos cheios
Autuações por crime triplicam na nova Lei Seca
Governo nega chances de haver apagão
MG investirá R$ 235 mi em 17 aeroportos
Mais 2 cursos punidos pelo MEC em Minas

O TEMPO (MG)
Com IML precário, corpos são enterrados como indigentes
BRT interdita avenida Paraná
Crise elevará conta em 1%
Hacker publica dados de Dirceu, Genoino e Delúbio
Tucanos minimizam possibilidade de saída de José Serra

GAZETA DO POVO (PR)
Falta de grandes reservatórios eleva risco de racionamento de energia
Lei de Acesso à Informação é descumprida em 15 estados
Venezuela adia a posse de Chávez
Número de quedas de idosos cresce e vira caso de saúde pública

ZERO HORA (RS)
Presos do semiaberto vão usar tornozeleira eletrônica
Planalto tenta hoje afastar racionamento
Governo adia a posse de Hugo Chávez na Venezuela

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Empresários estão pessimistas com 2013
Rural é quarta mais concorrida do Sisu no País.

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Tucano de bico verde?

Presidente do oposicionista PPS quer refundar o partido em 2013 e espera contar com Serra e Marina

Pedro Venceslau

“Novo”PPS quer Marina e Serra em 2014”

O deputado federal Roberto Freire espera em 2013 refundar e ampliar o seu PPS. Sua grande inspiração é a metamorfose que transformou o Partido Comunista Italiano em Partido Democrático nos anos 90. Ele contou à coluna que seu projeto é ousado: reunir na sigla os dois políticos que, hoje, ao seu ver, simbolizam a nova esquerda brasileira: Marina Silva e José Serra. “Conversei sobre isso com os dois.

Esse projeto não está atrelado a candidaturas presidenciais e não significa a criação de um novo partido”, esclarece. Freire diz, ainda, que não conversou com Serra sobre lançar a candidatura dele à Presidência em 2014 pelo PPS. “Ele gosta de conversar, mas não está nada decidido. Por enquanto, o papel do Serra é assumir a liderança da oposição nas críticas à condução desastrosa da economia no governo Dilma. Não criaremos uma legenda só para disputar a eleição.” Como de praxe, o ex-governador assiste de camarote o debate sobre seu futuro sem emitir sinal de fumaça.

“Serra é mais contundente que Aécio”, diz Roberto Freire

Para o deputado Roberto Freire, o ex-governador José Serra “é um legítimo político de esquerda”. Ainda segundo o presidente do PPS, o (ainda) tucano tem uma postura muito mais “contundente” na oposição do que o senador mineiro e presidenciável Aécio Neves.

PT repete promessa de priorizar reforma política

Novo líder do PT na Câmara, o deputado José Guimarães prometeu para 2013 o que o partido já tinha prometido em 2012, 2011 e 2010. “Teremos como agenda central a campanha pela reforma política.Vamos colher 1 milhão de assinaturas para fazer valer a vontade da sociedade.”

Curtas

Líder do PSD na Câmara e principal articulador de Gilberto Kassab no Congresso Nacional, o deputado Guilherme Campos espera presidir a Comissão de Finanças da casa. “As chances são boas”, disse ele à coluna.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), segue fazendo a reforma do seu secretariado de maneira homeopática. Ele anunciou ontem o médico José Aurichio Jr. (PTB) como seu novo secretário de Esportes. Ele entra no lugar do advogado José Benedito Pereira Fernandes, que também é do PTB.

O deputado tucano Carlos Sampaio entregou ontem na Câmara um requerimento para que Guido Mantega vá ao Congresso explicar as "manobras contábeis” para atingir o superávit primário.

Em 2012, nada menos que 182 mil pessoas participaram das visitas guiadas ao Congresso Nacional.
É grande a expectativa no PT sobre qual será o papel de José Genoino na Câmara dos Deputados em 2013. Há quem defenda que ele fique submerso no baixo clero...

E por falar em PT. O partido espera reforçar em 2013, quando completa 33 anos, o número de mulheres em seus quadros de direção.

Apesar do recesso, a Câmara dos Deputados anda movimentada ultimamente. Chegará a 34 o número de suplentes que assumirão o mandato em definitivo ou de forma temporária. Por enquanto, foram 31 mudanças na Casa. Outras 2 devem acontecer até sexta.

Pronto, falei

“A presidente Dilma está dando razão àqueles que duvidavam de sua capacidade como gestora”
José Carlos Aleluia -Vice-presidente do DEM

Fonte: Brasil Econômico

Cúpula do PPS debate aproximação com tucano

Paulo Gama

SÃO PAULO - A Executiva Nacional do PPS inicia hoje encontro em que deve discutir alternativas eleitorais para a disputa de 2014, entre elas a aproximação do partido com o ex-governador José Serra (PSDB). O assunto deve estar na pauta da reunião de amanhã.

Ontem, a Folha mostrou que Serra vem manifestando a aliados a intenção de deixar a sigla para concorrer ao Planalto no ano que vem. Uma alternativa considerada pelo tucano é o embarque no PPS, partido que vem reduzindo seu tamanho desde que deixou a base de sustentação do governo Lula e ingressou na oposição, em 2004.

Segundo o deputado federal Rubens Bueno (PR), secretário-geral do PPS, o partido não descarta acolher o tucano como alternativa para 2014. "É um nome considerado, não há dúvida, assim como a Marina [Silva]", disse, em referência à ex-ministra que deixou o PV em 2011.

Ele diz que a Executiva também discutirá a fusão com outras siglas, "para abrir a janela legal" que permitiria a filiação de políticos sem risco de perda de mandato.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que "o partido está aberto para Serra, Marina, para qualquer líder que se enquadre no projeto".

Fonte: Folha de S. Paulo

Candidatura de Aécio independe do futuro de Serra, diz tucano

Presidente do PSDB reafirma que mineiro deve ser nome tucano em 2014 a despeito de desejo do ex-governador

Sem espaço no partido, Serra avalia mudar de sigla para concorrer à Presidência novamente no ano que vem

Catia Seabra

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reafirmou ontem a candidatura do senador Aécio Neves (MG) para a Presidência da República, independentemente das pretensões eleitorais do ex-governador José Serra.

A Folha noticiou ontem que Serra avalia sair do PSDB para viabilizar seu sonho de disputar a Presidência mais uma vez em 2014.

Um dos destinos é o PPS ou uma legenda oriunda da fusão desta sigla com outras menores, o que permitiria a filiação de políticos sem risco de perda de mandato.

Pesará ainda na decisão de Serra o espaço que ele e aliados terão na nova cúpula do PSDB, que será eleita em maio. Para Guerra, "Aécio deve ser o presidente do PSDB", alicerçando sua campanha para Planalto. "O Brasil precisa da candidatura de Aécio neste momento."

A tendência hoje é que Aécio, que é rival de Serra na disputa interna de poder, assuma o controle do partido.

"Desconheço esse assunto. Serra não me falou em trocar de partido. Ele falou em ficar uns dias pensando na política e no Brasil. Sempre imagino o Serra, satisfeito ou contrariado, dentro do PSDB", disse Guerra.

Um dos articuladores da campanha de Aécio, o presidente do PSDB de Minas, Marcus Pestana, afirma que "a percepção majoritária no PSDB é pela necessidade de renovar e apresentar propostas com olho no futuro."

"Nove entre dez tucanos enxergam no Aécio o líder desse novo ciclo."
A exemplo de Guerra, Pestana lançou dúvidas sobre a real disposição de Serra deixar o PSDB. Ele afirma que só a permanência do tucano no partido é coerente com sua história.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também disse não acreditar que Serra vá deixar o partido.

"Não acredito nisso. O Serra é um dos fundadores do PSDB, um dos melhores quadros do partido. Acho que o caminho do Serra é cada vez mais PSDB", afirmou ontem.

No comando do PSDB, a avaliação é a de que Serra tenta aumentar seu "valor de mercado" ao ensaiar a saída.

Tucanos lembram que o PPS não oferece estrutura para uma campanha presidencial. Sem palanque sólido, Serra corre o risco de desaparecer na corrida presidencial.

Para tucanos, sem ter muito para onde ir além do PPS, Serra terá dificuldades de arregimentar aliados para seu projeto político.

Líder do PSDB na Câmara, o deputado Bruno Araújo (PE) diz que Serra será uma "agente fundamental" para o sucesso do partido na eleição do ano que vem.

Colaborou Paulo Gama, de São Paulo

Fonte: Folha de S. Paulo

Tucanos minimizam possibilidade de saída de José Serra

2014. Segundo jornal, ex-governador pretende viabilizar candidatura

Líderes do partido em Minas e São Paulo esperam sigla unida para eleição

Isabella Lacerda

A possibilidade de o ex-governador José Serra deixar o PSDB para viabilizar sua candidatura à Presidência da República, em 2014, foi minimizada, ontem, por aliados do tucano.

Segundo deputados paulistas ligados a Serra, "o tucano nunca cogitou isso".

Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", divulgada ontem, mostra que, queixando-se de isolamento dentro do partido, o ex-governador estaria avaliando se transferir para outra legenda, ou fundar uma nova sigla, a exemplo do PSD, idealizado por Gilberto Kassab.

Segundo interlocutores de Serra, ele ainda não desistiu do sonho de chegar ao Palácio do Planalto. A hipótese de mudança teria sido objeto de discussão nos últimos dois meses, após a derrota dele na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Para um dos fundadores do PSDB, o ex-deputado federal Arnaldo Madeira, no entanto, a hipótese é "uma especulação fora de hora". "Não acredito que isso vá acontecer. Ele nunca disse nada nem parecido com isso para mim", afirmou o tucano, que coordenou o programa de governo de Serra nas eleições de 2012.

Na mesma linha, o deputado federal por São Paulo Antonio Carlos Mendes Thame ressalta que nos últimos tempos "nenhum acontecimento foi suficiente para que essa possibilidade fosse ventilada".
Ontem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse não acreditar na desfiliação de seu colega de partido. "Acho que o caminho do Serra é cada vez mais PSDB", declarou.

Nos últimos meses, o tucano com maior viabilidade para ser lançado para a disputa em 2014 é o senador mineiro Aécio Neves. Internamente, porém, o mineiro e o paulista são rivais. Em 2010, os dois chegaram a protagonizar uma disputa interna, já que ambos pleiteavam a candidatura à Presidência.

Para o presidente do PSDB de Minas, Marcus Pestana, o fato de Serra ter sido um dos fundadores do PSDB pesa a favor da sua permanência no partido. "Tenho certeza que, em 2014, as oposições estarão unidas. Podemos ter divergências de estilos, mas temos a convicção de que precisamos tirar o PT do poder. Aécio e Serra têm conversado nos últimos meses", disse.

Alguns serristas aconselham o tucano a permanecer na sigla, mesmo tendo que disputar a indicação com Aécio. 

Fonte: O Tempo (MG)

Aécio ouve empresários para formular programa

Raymundo Costa

BRASÍLIA - FHC com Aécio: um dos mais ativos defensores da candidatura de Aécio, ex-presidente acha que senador mineiro deveria lançar já sua postulação

O PSDB deve antecipar o congresso previsto para este ano, a fim de atualizar o programa do partido. O encontro deve ocorrer no máximo até o fim de maio, quando os tucanos planejam eleger o senador Aécio Neves para presidente da sigla.

No segundo semestre, Aécio deve viajar pelo país, já com um discurso configurado pelo novo programa. Encontros cada vez mais frequentes com economistas, acadêmicos e empresários levaram a cúpula do PSDB a acreditar que a presidente Dilma Rousseff terá problemas para se reeleger em 2014.

Além dos encontros com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-senador Tasso Jereissati e os economistas Pedro Malan, Armínio Fraga e Edmar Bacha, o senador mineiro também já fez uma rodada de conversas com boa parte do PIB nacional - desde os bancos de investimentos às grandes empreiteiras nacionais.

O Valor apurou que os empresários, todos de peso mas que pediram para não ser identificados, têm demonstrado grande apreensão com o que chamam de "intervencionismo" do governo Dilma Rousseff. Apesar de o discurso de Aécio ser mais favorável a parcerias com o setor privado, boa parte dos empresários duvida que o tucano seja efetivamente candidato em 2014.

Fernando Henrique Cardoso é um dos mais ativos defensores da candidatura de Aécio pelo PSDB. Por ele, o senador mineiro lançaria já sua candidatura. FHC também tem servido de cicerone para os encontros de Aécio Neves com os economistas, acadêmicos das mais diversas áreas e os pesos-pesados da economia. Fernando Henrique considera que Aécio deve se posicionar logo como o "líder" de uma candidatura de oposição ao PT.

Politicamente, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, resume a avaliação do partido para 2013: "O ano começa com expectativas novas, e elas não são boas: a crise mundial permanece, o governo é cada vez mais refém do PMDB, está operacionalmente complicado e agora corre o risco de ter de administrar um "apagão" elétrico".

Segundo o presidente do PSDB, está evidente que o governo Dilma é "operacionalmente" incapaz. Ele diz que as obras da Transnordestina "estão sendo paralisadas", a refinaria de Pernambuco "é um escândalo" e que não vê possibilidade - devido à incapacidade operacional e gerencial do governo - de a presidente cumprir os novos prazos para a transposição do rio São Francisco".

"Como a presidente vai reduzir a tarifa da energia, se ao mesmo tempo convoca uma reunião para discutir "apagão" e racionamento de energia? É uma incoerência. Falta transparência ao governo nessa discussão". Guerra também chama a atenção para a situação financeira dos municípios, segundo o tucano, precária pois foi deles que a equipe econômica tirou o dinheiro para fazer as desonerações da linha branca e da indústria automobilística - o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A base do governo, por outro lado, segundo a avaliação da cúpula do PSDB, "não tem nenhuma unidade" e ficará mais fragilizada à medida que se fortaleçam opções surgidas dentro da própria coalizão governista, caso do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

A oposição também tem seus problemas, reconhece Sérgio Guerra, especialmente a falta de unidade e de um discurso mais vigoroso que seja entendido pela população. Esse discurso deve ser o programa a ser aprovado no congresso tucano.

Nos próximos dias, Guerra e Aécio devem se reunir para definir a data. A intenção é que o seminário seja realizado ainda sob a gestão de Guerra, cujo mandato se encerra em maio.

A cúpula do PMDB, majoritariamente aecista, está especialmente atenta à situação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que em tese pode ser um postulante à indicação do partido em 2014. A ideia é ajudá-lo em tudo o que for possível para que dispute a reeleição em São Paulo. Não se acredita na possibilidade de José Serra, candidato em 2002 e 2010, deixar o PSDB ou trocar de sigla.

Os primeiros meses de 2013 serão dedicados à agenda legislativa e à reconstrução do PSDB no Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, todos grandes colégios eleitorais, especialmente Rio e Bahia, Estados onde os tucanos têm sucessivamente sofrido derrotas humilhantes. Aécio já deve atuar nessas articulações, o que deve incluir conversas difíceis como com a seção baiana, um tradicional reduto serrista dos tucanos.

No segundo semestre, se tudo ocorrer como planejado pela maioria da cúpula do PSDB, Aécio, já na condição de presidente do partido, começa as conversas com os líderes e dirigentes de outras siglas. Os tucanos não conseguem esconder que procuram por um nome forte no Rio de Janeiro. Já se especulou até sobre a possibilidade de Marina Silva ser atraída para o projeto. Questionado, Sérgio Guerra se limita a sorrir e dizer: "Esse Aécio tem uma sorte!".

Fonte: Valor Econômico

PPS em busca do voto perdido

Comunista de nascimento, a legenda, cuja história se mistura com as lutas por liberdade e democracia no país, tenta se descolar da imagem de satélite do PSDB na oposição à Dilma. Para isso, quer atrair medalhões como Serra e Marina

Paulo de Tarso Lyra

O PPS, que há 10 anos concorreu à Presidência da República com Ciro Gomes e recebeu 10,1 milhões de votos, hoje luta para deixar de ser uma legenda periférica na oposição ao governo Dilma Rousseff. Herdeiro do antigo PCB — o Partidão de Luis Carlos Prestes e Oscar Niemeyer —, o PPS surgiu após a queda do muro de Berlim, em 1989, e hoje negocia espaços políticos tanto com José Serra quanto com Marina Silva para ter alguma visibilidade em 2014.

Presidente nacional do PPS, Roberto Freire concorreu à Presidência em 1989, ainda pelo PCB, na primeira eleição direta após o fim do regime militar. Três anos depois, promoveu a cisão na legenda, estimulado pelo esfacelamento da antiga União Soviética. “Adotamos o mesmo processo vivido pelo Partido Comunista Italiano, de buscar construir um partido democrático de esquerda”, disse Freire, hoje deputado federal por São Paulo, ao Correio.

Ex-integrantes do PPS reclamam que o poder na legenda ficou muito concentrado nas mãos de Freire. “O PPS foi se apequenando ao longo da história e hoje tem pouco mais de 10 deputados”, disse um político que, hoje, respira novos ares. “Passamos ao lado de Lula o pior momento do governo — a crise do mensalão — e, quando o Planalto começou a respirar, nós abandonamos o barco”, completou um aliado governista que migrou para outro partido.

Durante um período em que esteve amuado com o PDT, Miro Teixeira deixou as hostes trabalhistas e filiou-se ao PPS. Ficou pouco mais de seis meses e voltou para o partido de origem. Mas ele acha que os movimentos recentes do PPS, buscando conversar com outras forças políticas para assumir um novo protagonismo no cenário nacional mostram que a legenda tenta sair da inércia. “No plenário, por exemplo, posso dizer que as intervenções do líder Rubens Bueno (PR) e do próprio Freire têm sido de firme oposição ao governo”, defendeu Miro.

O PPS tem hoje 11 deputados. Nas legislaturas anteriores, contava com uma bancada de 18 a 19 deputados. E ainda perdeu a única cadeira que tinha no Senado com a morte de Itamar Franco (MG) em 2011. O próprio Freire já foi senador por Pernambuco e, depois, transferiu o título para São Paulo para eleger-se deputado federal. “Ele precisa, de fato, grudar no Serra para ter um mínimo de chance de reeleger-se para a Câmara, o que será muito difícil”, prevê um desafeto do presidente do PPS.

Freire rebate os ataques e diz que as conversas com Serra têm como base a afinidade ideológica entre ambos. Elas começaram após as eleições presidenciais de 2010. No caso de Marina Silva, alguns aliados da ex-ministra do Meio Ambiente já migraram para o PPS e defendem que esta é a melhor alternativa que ela tem se quiser concorrer à Presidencia, novamente, no ano que vem, em vez de criar um novo partido. “Nessas eleições municipais elegemos um prefeito de capital (Luciano Rezende, em Vitória). Significa que estamos melhorando? Calma, mas é um caminho”, sinalizou Freire.

A saga do Partidão

1922 – Fundação do Partido Comunista Brasileiro, em Niterói (foto)

1922 – O presidente Epitácio Pessoa coloca a legenda na ilegalidade

1927 – Reconquista a legalidade em janeiro, elege Azevedo Lima deputado federal, mas volta a ser proibido em agosto

1935 – Já com a presença de Luís Carlos Prestes (foto), participa da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e inicia a revolta militar conhecida como Intentona Comunista.

1945 – Prestes e outros dirigentes são anistiados e o PCB retorna à legalidade. Nas eleições gerais, conquista 14 cadeiras na Câmara dos Deputados uma no Senado, para o próprio Prestes

1947 – Com cerca de 200 mil filiados, tem o registro novamente cancelado

1960 – Lança campanha para voltar à legalidade

1964 – O regime militar impôs aos membros do PCB mais um longo período de clandestinidade

1973 a 1975 – um terço do Comitê Central foi assassinado e centenas de militantes foram presos e torturados, dentre os quais destacam-se o jornalista Vladimir Herzog

1979 – Lei da Anistia permite o regresso de militantes históricos

1984 – Participa, ainda na ilegalidade, da campanha das Diretas Já (foto)

1985 – Com o fim da ditadura militar, o PCB e o PCdoB voltam a funcionar como partidos políticos legais. O PCB apoia a transição democrática e os primeiros anos do governo de José Sarney

1989 – Crise no comunismo europeu. O PCB perde força política e recursos da União Soviética, que se desintegra após a queda do Muro de Berlim. O PCB se divide entre o grupo do então senador Roberto Freire e o do arquiteto Oscar Niemeyer e do cartunista Ziraldo. Freire vence a disputa interna, cria o PPS. O grupo minoritário comunista deixa o partido e mantém a sigla PCB, mas com baixa representatividade política e sindical

PPS em números

Como está, atualmente, a legenda dos ex-comunistas:

» 1 prefeito de capital (Luciano Rezende – Vitória)

» 6 vice-prefeitos de cidades com mais de 150 mil habitantes

» 123 prefeitos eleitos em 2012

» 11 deputados federais

» Nenhum senador (perdeu a única cadeira com a morte de Itamar Franco)

» Em 2002, o partido obteve 12% dos votos na eleição presidencial, com Ciro Gomes

Fonte: Correio Braziliense

Eduardo Campos baixará tom das críticas ao governo Dilma

Governadores e prefeitos do PSB querem boa relação com Planalto

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Apesar de continuar trabalhando para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PE), deve baixar o tom das críticas que tem feito à política fiscal do governo federal. Mesmo sendo entusiastas da candidatura própria, governadores e prefeitos do PSB não querem se indispor, por ora, com o Palácio do Planalto, de quem dependem para conseguir dinheiro para obras e programas, além de renegociação de dívidas. Pelo menos em 2013.

O PSB permanece na base aliada, ocupando dois ministérios, enquanto avalia as chances de uma candidatura própria em 2014. Neste cenário, Campos faz um jogo de morde e assopra em relação à presidente Dilma Rousseff, que ontem voltou a Brasília, depois de passar 12 dias de férias na base naval de Aratu, em Salvador. Dilma, por sua vez, corteja o aliado e seu partido, na tentativa de convencê-los a desistir da ideia de enfrentá-la nas próximas eleições.

Nesse cortejo, Dilma nem sempre acerta. No mês passado, sondou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), sobre a volta de seu irmão, Ciro Gomes, para a Esplanada dos Ministérios. Ciro ocupou a pasta da Integração Nacional no governo Lula e gostaria de ir para o Ministério dos Transportes, atualmente com o PR. A eventual entrada de Ciro na equipe de Dilma é considerada uma afronta por Campos. A relação do presidente do PSB com os irmãos Gomes é péssima desde que Campos implodiu a pré-candidatura presidencial de Ciro, em 2010.

- Seria uma declaração de guerra para o Eduardo - diz um integrante do PSB, pertencente ao grupo de Campos.

O governador de Pernambuco havia adotado, desde o final de novembro, um discurso crítico à política de desonerações promovida pelo governo federal, que tem impacto na receita de estados e municípios. Além de criticar o governo por lançar mão de instrumentos que não seria mais eficazes para aquecer a economia, ele vinha atacando a forma como o governo implementou sua política de desonerações, privilegiando setores e regiões do país.

Diante do ensaio de voo solo de Campos, Dilma tem feito um esforço para se aproximar do aliado. Ela o recebeu para jantar no Palácio da Alvorada, no início de novembro, logo após as eleições municipais, quando PT e PSB romperam a aliança em Recife e em Fortaleza. Repetiram o encontro em almoço no último sábado, em Salvador.

Apesar do esforço de Dilma, Campos se ressente de não ter com ela uma relação próxima como tinha com Lula. O governador de Pernambuco queria ter sido ouvido, por exemplo, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Mas esse não é o estilo de Dilma, conhecida pela centralização das decisões e pela falta de gosto pela política.

Se, por um lado, pretende evitar críticas ao governo federal, Campos usará este ano as propagandas regionais de seu partido na televisão, em todos os estados, para nacionalizar seu nome.

Fonte: O Globo

PSD prepara adesão ao governo após o Carnaval

Partido de Kassab prevê consultar diretórios sobre apoio em fevereiro

De 51 parlamentares hoje filiados ao PSD, 22 eram de DEM, PSDB ou PPS - os principais opositores de Dilma

Erich Decat e Catia Seabra

BRASÍLIA - Com quase metade de seus parlamentares egressos da oposição, o PSD prepara para depois do Carnaval sua entrada oficial na base do governo e o anúncio de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff no ano que vem.

Presidido pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o partido prevê para fevereiro a consulta aos diretórios estaduais para coletar avaliações. Para membros da cúpula do PSD, o procedimento é mera formalidade, porque a maioria já manifestou desejo de entrar na base aliada.

O presidente da legenda em Rondônia, Moreira Mendes, já se antecipou e comunicou a adesão ao governo.

O secretário-geral do partido, Saulo Queiroz, diz que prevalece um consenso em favor da aliança com Dilma até em Estados onde o PSD apoia governos de oposição.

Dos 51 deputados e senadores hoje filiados ao partido, 22 estavam antes no DEM, PSDB ou PPS -os principais opositores a Dilma.

A ideia é oficializar o apoio antes das reforma ministerial de Dilma. O PSD quer espaços como o comando da Secretaria de Aviação Civil ou do Ministério dos Transportes.

Fonte: Folha de S. Paulo

Procurador decide pedir investigação de acusações de Valério contra Lula

Operador do pior escândalo de corrupção do governo do petista prestou depoimento em setembro, durante o julgamento do caso no STF, e acusou ex-presidente de ter recebido dinheiro do esquema

Felipe Recondo e Alana Rizzo

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.

Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.

O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.

Mentiroso. Ao tomar conhecimento das acusações feitas por Valério, Lula o chamou de mentiroso. “Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira”, reagiu o ex-presidente, em dezembro do ano passado.

No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com “gastos pessoais” no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. O empresário relatou que os recursos foram depositados na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Nas palavras de Valério, Godoy era uma espécie de “faz-tudo” de Lula.

Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil.

Oficialmente, Freud Godoy afirmou que o dinheiro serviu para o pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002. Esses serviços, admitiu Freud Godoy à época da CPI, não foram formalizados em contrato e não houve contabilização formal das despesas.

No depoimento, Valério disse que esse dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente Lula. Ele, no entanto, não soube detalhar quais as despesas do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro. Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu porque o governo ainda não havia descoberto a possibilidade de gastos com cartões corporativos.

Gurgel volta de férias na próxima semana e vai se debruçar sobre o assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por Gurgel a fazer um pente fino nas denúncias.

A intenção era identificar possíveis inconsistências no depoimento e armadilhas jurídicas. Gurgel, por mais de uma vez, manteve reservas sobre a acusação feita por Valério. E publicamente afirmou que o empresário é um jogador. Mas não desqualificou de pronto as afirmações do operador do esquema.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar “o destino que será dado ao expediente”.

Cobrança. No STF, a revelação das acusações levou integrantes do tribunal a cobrarem investigações. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou em dezembro que não haveria outra saída senão investigar. “O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo”, disse.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em viagem, Lula não comenta decisão

No mês passado, quando o teor do depoimento foi revelado, ex-presidente classificou as declarações de Valério como 'mentira'

Procurado nesta terça-feira, 8, pelo Estado, o Instituto Lula informou que o ex-presidente está viajando e que não iria comentar a informação de que o Ministério Público Federal vai investigar as acusações de Marcos Valério.

No mês passado, quando o teor do depoimento foi revelado pelo Estado, o ex-presidente classificou as declarações do empresário como “mentira”. Na mesma época, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, chamou de “desespero oportunista” e “uma indignidade” as declarações de Valério ao Ministério Público. Já a presidente Dilma Rousseff classificou como “lamentáveis” as declarações do empresário mineiro, dadas após ele ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Paulo Okamotto, acusado por Valério de ameaçá-lo de morte, também afirmou que o depoimento de Valério prestado no dia 24 de setembro à Procuradoria-Geral da República era fantasioso. “Eu ameacei ele de morte? Por que eu vou ameaçar ele de morte?”, reagiu Okamotto . “Está nos autos que eu ameacei ele de morte? Duvido! Duvido que ele tenha dito isso!”, completou o presidente do Instituto Lula.

Tão logo a existência do depoimento de Valério foi revelada, ministros do Supremo Tribunal Federal, que ainda não haviam concluído o julgamento do mensalão, chegaram a afirmar, informalmente, que as acusações de Valério deveriam ser relativizadas, pois o empresário era um “jogador”. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, porém, afirmou que tudo deveria ser investigado pelo Ministério Público.

Após a conclusão do julgamento, em dezembro, a direção do PT se reuniu e elaborou um documento no qual sugeriu que as declarações de Valério integravam um movimento de “setores conservadores” que tinham como objetivo central atingir a honra de Lula para associá-lo à corrupção. “Sabe-se que denúncias sobre corrupção sempre foram utiliza¬das pelos conservadores no Brasil para desestabilizar governos populares”, dizia o documento.

“Vargas foi levado ao suicídio (em 1954) por insidiosa campanha de forças políticas, meios de comunicação e outros agentes inconformados com sua política nacionalista e de fortalecimento do Estado. Dez anos depois, por razões semelhantes, esses mesmos atores se reuniram para derrubar o governo João Goulart e impor 20 anos de ditadura do País.”

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mais da metade das obras está atrasada

Em meio ao temor de empresas e especialistas de que o país seja obrigado a racionar energia, relatório do comitê do governo de monitoramento do setor elétrico mostra que mais da metade das obras está atrasada. A situação é pior na área de transmissão, com menos de um quarto das obras em dia. Nesses empreendimentos, o atraso médio chega a 15 meses. O governo nega risco de racionamento similar ao de 2001, mas, com os atrasos das obras e a escassez de chuvas, terá de adotar medidas para eliminar o risco, que serão discutidas em reunião hoje. Segundo a associação brasileira dos distribuidores de energia, mantido o atual ritmo de uso das térmicas até março, as tarifas de energia não terão o desconto de 20% prometido pela presidente Dilma. Ontem, as ações da Eletrobras caíram 9,3%

Pouca chuva, poucas obras

Setor elétrico tem mais da metade dos projetos atrasada. Na transmissão, só 24% estão em dia

Danilo Fariello

Seca. Reservatório da hidrelétrica de Marimbondo (MG). Preço alto de energia já levou indústria a reduzir consumo

RISCO DE RACIONAMENTO 

BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO - Um descompasso entre o ritmo de obras no setor elétrico e aquilo que seria necessário para mantê-lo a pleno vapor foi verificado pelo governo há mais de um mês, ou seja, antes de surgir o temor, entre empresários e especialistas, de que o país tenha que fazer um racionamento de energia. No dia 22 de novembro, em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) - que hoje debaterá opções para reduzir o risco de um apagão a médio prazo -, constatou-se que mais da metade dos empreendimentos em construção do setor tinha atraso. A situação é mais grave na área de transmissão, com menos de um quarto das obras em dia. O governo, por ora, nega um possível racionamento, similar ao que ocorreu em 2001 e que foi duramente criticado pelo PT. Mas, com os atrasos das obras e a escassez de chuvas dos últimos meses, terá de adotar medidas práticas para eliminar o risco.

Na transmissão, apenas 24% dos 18,8 mil quilômetros de linhas em construção monitorados em novembro se encontravam "com datas de tendência dentro do previsto", segundo a ata da 121ª reunião do CMSE (que reúne Ministério de Minas e Energia, Aneel, Eletrobras, ONS, entre outros). O mesmo relatório apontou que, "no cômputo geral, existe um atraso médio de 15 meses nas datas previstas desses empreendimentos (de transmissão)". Entre obras de geração (336 novas usinas, com 42.473 megawatts, ou MW, de potência) e subestações, são 45% em dia. Para geração, o atraso médio era de sete meses e, para subestações, de seis meses.

Desconto na conta poderá ser menor

Em 2014, ano da Copa, a situação dos reservatórios poderá ser ainda mais crítica, dependendo das chuvas e do ritmo de uso das térmicas este ano. Ontem à noite, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff para relatar a situação. A grande dúvida do governo, que será amadurecida hoje na reunião do CMSE para posteriormente ser levada a Dilma, será apontar se vale a pena usar térmicas por mais tempo agora - o que poderia elevar o preço das tarifas e comprometer boa parte do desconto de 20% prometido pela presidente a partir de março - ou se seria mais indicado correr o risco de gastar mais os reservatórios e torcer por chuvas mais intensas no próximo verão.

Se o governo apostar nas chuvas e elas não vierem, a tarifa ficaria mais baixa, mas haveria o perigo de, em 2014, as térmicas não serem suficientes para assegurar a energia necessária para o país e, portanto, o apagão chegar de vez.

Nas contas da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), mantido o atual ritmo de uso das térmicas até março, quando a estação das chuvas chegar a todo o país, as tarifas poderão ter de subir cerca de cinco pontos percentuais para pagar por esse gasto, que somou R$ 800 milhões até dezembro. Se o governo achar que as térmicas têm de ficar ligadas por mais tempo, boa parte da queda de energia prometida pelo governo, de 20%, poderá desaparecer.

Ontem, Zimmermann disse ser conjuntural e natural o impacto das térmicas nas tarifas e que ele independe da queda prometida de 20% nos preços, estrutural. O secretário ainda refutou qualquer risco de racionamento, a exemplo do que o ministro Edison Lobão vem defendendo. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, também negou ontem que exista chance de racionamento de energia elétrica ou de gás no Brasil:

- As térmicas e o gás natural liquefeito (GNL) importado são suficientes. A situação é muito diferente de 2001.

As grandes indústrias, porém, já estão reduzindo o consumo de energia, segundo o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. Ele disse, porém, que isso é natural, diante da alta dos preços no mercado livre, que chegou a R$ 550 o megawatt/hora (MWh) nos últimos dias.

- Muitas empresas estão avaliando reduzir o consumo para vender a energia nos preços do mercado spot (livre). Não há risco de racionamento, a redução no consumo é para obter ganho econômico - disse Rodolfo Salazar, diretor comercial da Bolt Energias.

O temor de um racionamento derrubou, pelo segundo dia, as ações de empresas do setor elétrico na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) ontem. Das cinco maiores quedas da Bolsa, quatro foram do setor. Os papéis da Eletrobras foram os que mais sofreram: as ações PNB (sem direito a voto) caíram 9,35%, seguidas das ON (com voto), que se desvalorizaram 8,44%. Puxado pelos papéis de elétricas e pela Petrobras, o Ibovespa caiu 1,30%, aos 61.127 pontos. O dólar comercial fechou em alta de 0,39%, a R$ 2,038 na venda. (Colaboraram Ramona Ordoñez, Luiza Damé, Cristiane Bonfanti, Mônica Tavares, Daniel Haidar e João Sorima Neto)

Fonte: O Globo

Chávez não irá à posse, confirma Caracas

Presidente informa a Parlamento que tem de continuar tratamento em Cuba; oposição alerta OEA

Roberto Lameirinhas

CARACAS - Pela primeira vez de forma oficial, o governo venezuelano anunciou nesta terça que o presidente Hugo Chávez não comparecerá à cerimônia de posse no dia 10. A informação foi transmitida numa carta enviada pelo vice-presidente Nicolás Maduro ao presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

A carta lida por Cabello faz menção aos dois argumentos levantados pelos chavistas que permitiriam a continuidade do presidente em suas funções apesar da ausência na posse: a licença de 90 dias concedida pelo Legislativo e a “razão de força maior” que permitiria – na visão de seus partidários – a Chávez fazer o juramento ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), em data não estabelecida.

Na mensagem, Maduro afirma que Chávez agradeceu os deputados pela autorização emitida em dezembro para que ele se submetesse à cirurgia em Cuba e lamentou que "por motivo de força maior" não poderá comparecer à cerimônia de posse.

Para alguns analistas venezuelanos, a carta enviada por Maduro se trataria de um passo formal para acionar a Sala Constitucional do TSJ, encarregada de dirimir dúvidas sobre a Carta. O órgão máximo do Judiciário venezuelano, no entanto, é controlado pelo chavismo e não será surpresa se a câmara der aval à interpretação que favorece à continuidade do atual governo.

Divergências.Na carta, Maduro cita o artigo 231 da Constituição venezuelana, que diz que diante da impossibilidade de o presidente eleito assumir o mandato perante a Assembleia Nacional, poderá fazê-lo no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Os governistas alegam ainda que o presidente tem uma licença de 90 dias para ausentar-se da Venezuela concedida pelo Parlamento e a posse é uma mera formalidade.

A oposição tem uma interpretação diferente da Carta. Para os antichavistas, o artigo 234, que prevê que diante da impossibilidade do presidente eleito assumir o cargo, o chefe do Legislativo deve assumir o poder e convocar novas eleições, é o que vale.

Pressão. Mais cedo, a oposição alertara a Organização dos Estados Americanos (OEA) para uma possível "violação da ordem constitucional"no país se o governo continuar funcionando após 10 de janeiro - data prevista para a posse do presidente Hugo Chávez, reeleito em outubro do ano passado. Uma carta foi enviada ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza nesta terça-feira, 8.

"Se no dia 10 de janeiro não ocorrer o juramento do presidente ou não forem ativadas as disposições constitucionais relacionadas com a ausência temporária do presidente da República, terá sido consumada uma grave violação à ordem constitucional na Venezuela que afetará a essência da democracia", afirma a carta da coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática).

A coalizão reitera que, caso Chávez "não possa comparecer" na posse por "razões relacionadas à sua doença, não pode haver um vazio (de poder)"

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tateando no escuro - Merval Pereira

O PT tanto politizou o racionamento de energia ocorrido no Brasil em 2001 que passou a não ter direito de adotá-lo em caso de necessidade, como parece pode vir a ser o caso proximamente. O problema é que a presidente Dilma, quando ministra, garantiu que o que não ocorrerá mais no Brasil é racionamento de energia, chamando o episódio de "barbeiragem". "Racionamento de oito meses implica que eu, com cinco anos de antecedência, não soube a quantidade de energia que tinha de entrar para abastecer o país."

Pois Dilma Rousseff deixou de ser ministra para assumir a Presidência da República, e a situação só fez agravar-se desde que, em 2008, começaram a acontecer os primeiros apagões de energia no país, e ela, primeiro como porta-voz do governo Lula no setor, e agora como responsável máxima pelas ações do governo, só faz garantir que não existe perigo de racionamento.

O fato é que, dez anos à frente do setor elétrico de maneira direta, como ministra das Minas e Energia, ou indireta, como chefe da Casa Civil, nada foi feito por Dilma para melhorar o sistema energético brasileiro, que volta a ter os mesmos problemas que teve em 2001.

Já estaríamos em pleno racionamento oficial se as termelétricas projetadas no tempo dos governos FH justamente em decorrência do racionamento não estivessem em funcionamento. Mas os governos petistas tiveram tempo suficiente para aperfeiçoar esse sistema de emergência utilizado quando a falta de chuvas afeta o nível se segurança das barragens das hidrelétricas, e nada foi feito.

A "sorte" do governo é que o país cresceu por volta de apenas 1% no ano passado, o que evitou um apagão mais permanente. Mesmo assim, os apagões foram frequentes e continuam acontecendo. Ao contrário, se este ano a economia conseguir mesmo crescer cerca de 3%, aumentarão os nossos problemas com o fornecimento de energia.

Quer dizer, estamos na esdrúxula situação de torcer para que o país cresça pouco para não corrermos o risco de um racionamento, mas o governo precisa fazer crer que a economia crescerá muito (a presidente pede um "pibão" para este ano) e ao mesmo tempo garantir que haverá energia suficiente para que o "instinto animal" do empresariado ressurja.

Mas como compatibilizar esse projeto com a decisão unilateral de reduzir a conta de energia na casa dos eleitores, num momento em que as companhias de energia mais necessitam de investimentos? "Estamos na antessala do racionamento", define Adriano Pires, especialista de energia do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). O nível dos reservatórios das hidrelétricas está abaixo do patamar de segurança para evitar o racionamento, e continua caindo.

Não há o que fazer: ou rezar para que chova ou organizar uma racionalização do uso de energia. Já há indicações de que um "racionamento branco" está sendo utilizado pelas empresas, e há regiões no país em que a falta de luz praticamente diária já se transformou em um fato previsível.

A crise em que se meteu a Venezuela tem uma explicação que pode ser simples: a disputa de poder entre os grupos chavistas impede que se adote uma decisão de acordo com a Constituição. Se a falta de Hugo Chávez for considerada não permanente, o presidente da Câmara, Diosdado Cabello, poderia presidir o país por 90 dias, prazo prorrogável por mais 90. Poderia ficar, portanto, 180 dias no poder, fortalecendo-se, enquanto o vice presumível, Nicolas Maduro, (que não foi nomeado por Chávez para outro mandato), deixaria de ser o representante de Chávez no poder.

Se a falta for permanente, Cabello tem que convocar eleições em 30 dias, e Maduro será o candidato a presidente. Ficando tudo como está, os dois dividem o comando, mas a figura de Chávez continua pairando sobre todos.

Fonte: O Globo

As nuvens de 2014 - Igor Gielow

Ao entrar em seu último ano de mandato com alguma chance de mostrar serviço, dado que 2014 é perdido para a eleição, Dilma Rousseff deveria estar a comemorar. Aprovação alta apesar da gestão opaca, oposição abúlica a despeito do impacto do mensalão e do "Rosegate" no PT e em Lula.

Até aqui, a jabuticaba "pibinho com inflação" não foi capaz de assustar o eleitorado, por intangível no curto prazo e anulada pela combinação emprego-renda. Destruição de fundamentos macroeconômicos, ineficácia gerencial e intervencionismo? Isso não tira voto de ninguém antes de os efeitos serem sentidos.

Mas as nuvens ausentes sobre os reservatórios brasileiros insinuam um mau agouro daqueles. A histeria oficial ao negar os problemas do setor elétrico é indicativo do medo do risco de apagões para um governo que elegeu reduzir a conta de luz como uma de suas bandeiras.

Os sinais estão aí. Empresas falando em "racionamento branco", falta de gás para termelétricas, reuniões e cobranças. Tudo pode ser resolvido com a ajuda, literalmente, dos céus, mas a mera sensação de que o Brasil pode virar uma Brasília, capital que experimenta apagões quase diários (por motivos diversos, não é o ponto), já causa arrepios na Esplanada.

A memória do racionamento de 2001, que, em certa medida, ajudou a eleger Lula, é fresca. Para piorar, Dilma crê ser a dona da bola no assunto; a soberba, afinal, é um dos pecados prediletos do Tinhoso.

A oposição nominal espera. Não pode torcer pelo pior em público, seja no caso de apagões ou no de mais problemas econômicos, porque pegaria mal. Porém sabe bem o quão poderosa é a combinação entre problemas reais e a insatisfação dos que mandam (e financiam campanhas) com os rumos da economia.

O time a pensar a campanha de Aécio Neves tem DNA econômico. Se ele será candidato, é outra história, mas não se trata de coincidência.

Fonte: Folha de S. Paulo

O vale-tudo no português - Rosângela Bittar

Os vestibulares tiveram que mudar às pressas seus editais de exigências para se adaptar. Os concursos públicos reviraram-se do avesso, em cima da hora, para dar uma ajeitada nos exames, de forma que eles não ficassem nem "certos" na regra antiga nem "errados" na regra nova e, assim, não deem margem a contestações na Justiça. Livros didáticos, já prontos para distribuição no início do ano letivo, não podem assegurar que estão ensinando corretamente a língua portuguesa, já impressos na nova forma, que, não se sabe, pode entrar em nova fase de alterações. Absolutamente tudo o que diz respeito à implantação do acordo ortográfico, firmado pelos países lusófonos em 1999, representa um grande transtorno.

Desde a gênese, lá se vão 24 anos, o acordo enfrentou barreiras intransponíveis. Portugal foi mais transparente e logo deixou claro que o país esticaria a transição ao máximo, numa reverência à rejeição de sua intelectualidade às alterações na escrita do português. No Brasil, sempre que vai chegando perto o limite, o prazo fatal, a data marcada para vigorar definitivamente o acordo, o governo dá um piparote e providencia um adiamento sob qualquer pretexto.

Dia 27 de dezembro último, faltando três dias para vigorar plenamente a nova ortografia, a presidente Dilma Rousseff adiou mais uma vez a sua implementação. De imediato, os vestibulandos poderão errar à vontade, pois na correção de suas provas não será exigida a nova forma, mas e daí? Aprenderam o idioma segundo quais regras? Como saberão se acertaram ou erraram, bê-á-bá de qualquer exame?

Portugal foi mais transparente, até na hostilidade

O decreto 7875 adiou para 1º de janeiro de 2016 a obrigatoriedade do uso da nova ortografia. A transição, iniciada em 2009, recebeu agora essa esticada ampla, geral e irrestrita.

Os transtornos de alterações em editais e concursos são pequenos diante da confusão que vem se estabelecendo no processo de aprendizagem da língua.

Foi um mau acordo para a imensa maioria dos falantes desse idioma. Portugal o rejeitou e expôs suas razões, e todos compreenderam a angústia de professores e especialistas em geral, além de políticos e instituições que deveriam referendá-lo. Afinal, a língua como praticada em Portugal teria sido a mais afetada, com maior número de alterações para aproximar-se dos outros países.

Mas no Brasil as mudanças, embora poucas, foram profundas e, por carecerem de racionalidade, ficou logo patente o alto grau de dificuldade para seu aprendizado. Até hoje são muitos os que não absorveram a supressão do trema ou a falta de regras para o hífen, sinal regido agora por tantas exceções que só a decoreba o vence.

O acordo foi firmado em 1990 por Brasil, Portugal, São Tomé e Príncipe, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique. Desde o início os países ficaram livres para estabelecer seu tempo de maturação. Alguns, Portugal à frente, demoraram a referendá-lo, outros foram adiando sucessivamente sua execução.
Se fosse apenas a perda dos acentos em hiatos e ditongos, como os simplistas querem fazer crer, está claro que o aprendizado teria ocorrido sem necessidade de maiores protelações. Mas são mudanças sem regras e o acordo vai sendo descumprido pela população e maltratado pelo governo.

Porém, o acordo foi assinado, pressionou-se os demais países a seguir adiante com a tramitação das mudanças nas instituições legais e educacionais. É uma incoerência o Brasil mostrar-se tão titubeante, e tão tardiamente. Se é um acordo que veio só para confundir, promover unificações periféricas e movimentar o mercado editorial, não deveria ter sido assinado, e poderiam as autoridades ter pensado mais antes de consumar o fato. Uma vez em vigor, a oscilação só piora a situação.

O decreto assinado pela presidente horas antes de iniciar-se o prazo de validade definitiva do acordo, em 1º de janeiro de 2013, prorroga por três anos a nova transitoriedade da regra - um sinal claro de que não houve absorção das normas. Tem razão o professor Ernani Pimentel, o mais combativo crítico da nova ortografia, quando diz que o acordo exige decoreba, não compreensão. Por isso, o manuseio do dicionário é obrigatório, em qualquer texto, mesmo para especialistas.

Existe, no Senado Federal, projeto de decreto legislativo jogando para 2020 o início de implantação obrigatória das regras do acordo. Enquanto o Brasil vacila, valem as duas línguas e reacende-se a discussão que já se imaginava superada e, claro, evidencia-se a oportunidade para outras mudanças e recuos, perenizando o vale-tudo no português.

Terminou o prazo para o governo encerrar a sindicância realizada na Casa Civil da Presidência sobre o envolvimento de órgãos do governo nas irregularidades detectadas na operação Porto Seguro, mas as conclusões não foram divulgadas. A propósito de análise aqui publicada sobre o descompasso entre a ação da Polícia Federal na Operação Porto Seguro e a ação do ministro da Justiça nas informações à presidente, a assessoria de José Eduardo Cardozo esclarece o que define como a cronologia real dos fatos.

Informa que na tarde de quinta-feira, dia 22 de novembro, o ministro Cardozo foi avisado genericamente pelo diretor-geral da PF, Leandro Daiello, sobre a deflagração, no dia seguinte, de uma operação em órgãos federais, em Brasília e São Paulo.

O ministro Cardozo foi à Presidência da República e informou a presidente Dilma Rousseff que no dia seguinte haveria uma operação, sem os detalhes, como deve ser feito por razões legais.

Na sequência, Cardozo seguiu para Fortaleza, para participar de reunião de ministros da Justiça do Mercosul. Esteve rapidamente com eles, explicou que teria de retornar a Brasília e assim o fez, saindo de Fortaleza por volta das 2h (na cidade não há horário de verão), chegando a Brasília por volta das 5h30, quando soube dos detalhes da Operação Porto Seguro pelo delegado-geral Leandro Daiello.

Imediatamente, às 6h, o ministro Cardozo avisou Giles, o chefe de gabinete de Dilma, e combinou que ficaria acompanhando a operação, e assim que a presidente quisesse, estaria à disposição para falar com ela, tendo sido chamado ao Palácio às 9h.

Fonte: Valor Econômico

Diplomacia desmascarada - Elio Gaspari

Em junho passado, a diplomacia do comissariado meteu-se numa estudantada expulsando o Paraguai do Mercosul porque seu Congresso removera o companheiro Fernando Lugo da presidência do país. Tudo sob a liderança de Hugo Chávez e em nome da defesa do que seria uma "claúsula democrática" da instituição. O impedimento de Lugo deu-se dentro de um quadro de respeito à Constituição do país. Um respeito meio girafa, pois ele foi submetido a um rito legal, porém sumário. Ao contrário do que sucedeu em 2009 em Honduras, quando o presidente Manuel Zelaya foi mandado à força para o exílio, Lugo continuou morando na mesma casa. Desde então o Paraguai vai bem, obrigado.

Agora, com a incerteza sobre o estado do presidente Chávez, os constitucionalistas da diplomacia brasileira aceitaram a interpretação dos seguidores do "Comandante" de que uma nova eleição pode ser realizada em até 180 dias. Tudo bem, mas muitos venezuelanos acreditam que, segundo a Constituição, o novo pleito deveria ocorrer em trinta dias. Por que o Brasil tinha que se meter nesse barraco?

O vice-presidente Nicolás Maduro diz que a presença de Chávez em Caracas é apenas uma formalidade. Há quatro anos o presidente da Corte Suprema americana embaralhou as palavras do juramento do companheiro Obama na sua posse e, no dia seguinte, foi à Casa Branca para refazer a cena. Admita-se que se tratava de uma firula. Se Chávez estivesse gripado, o vice-presidente teria toda razão. Se passasse por uma complicação resultante de uma extração da vesícula, teria alguma. Chavez luta desde 2011 contra um câncer e já passou por quatro cirurgias. Desde que chegou a Havana os venezuelanos não veem sua imagem ou ouvem sua voz.

Os brasileiros têm uma vaga lembrança do que é isso. Em 1969, o marechal Costa e Silva teve uma isquemia cerebral e os generais declararam a incapacidade do vice-presidente Pedro Aleixo, que estava bem de saúde. Assumiu uma junta militar, "os três patetas", segundo Ulysses Guimarães. Durante algumas semanas propagaram que o inválido, com um lado do corpo paralisado e sem voz, estava melhorando. Na segunda metade do século passado essas coisas eram possíveis nas ditaduras. Num prognóstico otimista Chávez poderia estar no caso do vice-presidente José Alencar, que lutou durante 13 anos e 17 cirurgias, mas nunca se escondeu. Não se sabe qual é o estado de saúde de Chávez, sabe-se apenas que amanhã ele não estará em Caracas para assumir o cargo para o qual foi reeleito.

Se não houver chavismo sem Chávez, o problema será outro, mais grave e insolúvel sem a legitimação do voto. A ideia segundo a qual a Venezuela pode ter um presidente num hospital de Havana é uma extravagância muito maior que o rito sumário do impedimento de Lugo. O endosso imediato do ritual chavista assemelha-se ao reconhecimento do novo governo brasileiro em 1964, quando João Goulart ainda estava no país. Chávez não está na Venezuela e ganha uma viagem de ida a Damasco quem tiver a coragem de dizer quando sairá do hospital.

Esse tipo de diplomacia leva os companheiros a replicar a parolagem dos generais brasileiros de 1969. Os "três patetas" também diziam que escolheriam o novo presidente para defender a democracia. Como fariam isso, nem eles sabiam.

Fonte: O Globo

Ameaça de racionamento - Celso Ming

Talvez seja ainda cedo para iniciar um programa de racionamento de energia elétrica, mas não para planejar e colocar em prática medidas preventivas.

Em plena temporada de chuvas na maior parte do País, o nível dos reservatórios está baixo demais - especialmente no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que já beira o nível de emergência.

Nada menos do que 75% da matriz energética brasileira é de fonte hídrica. Se, de um lado, isso garante insumo a baixo custo (água que cai do céu), de outro, deixa todo o sistema vulnerável a estiagens ou a chuvas insuficientes.

Primeiras análises alertam para a elevação inevitável dos custos de produção suplementar de energia, se for preciso acionar usinas termoelétricas, quase todas dependentes da queima de derivados de petróleo ou de gás natural.

Por isso, os preços no mercado livre, onde é negociada a energia excedente, dispararam mais de 4 mil por cento em 12 meses (veja o Confira). Mas a questão mais importante não é de aumento de custo; é de garantia de suprimento.

O nível dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste já é inferior ao nível médio que colocou em marcha cinco meses depois o racionamento de 2001. Só não dá para dizer que o racionamento será inevitável porque pode chover o suficiente para recompor os reservatórios.

As autoridades da área negam a iminência da medida. Mas essa não é uma decisão que depende só da vontade de quem estiver no comando. Se as chuvas vierem muito fracas, não haverá outra saída.

E, se um regime qualquer de racionamento ou alguma forma de melhor aproveitamento de energia se confirmar, a pergunta certa a fazer não é quanto o crescimento econômico será prejudicado em 2013, mas, sim, que crescimento econômico e que nível de consumo agregado o Brasil deverá ter para enfrentar um período de escassez de energia.

Um avanço econômico mais baixo do que o esperado implicaria, por sua vez, arrecadação também reduzida e, com ela, a necessidade de ajuste mais estreito das contas públicas nos três níveis de governo - federal, estadual e municipal.

Se jogava na retranca, diante de novas incertezas o empresário brasileiro tenderá a reforçar suas defesas. Motivado por novas razões, poderá manter na gaveta investimentos que já vinham sendo adiados. Seria inevitável, ainda, certa desaceleração na criação de postos de trabalho e algum impacto sobre o nível de desemprego, hoje dos mais baixos da história.

Difícil saber quais os desdobramentos políticos do problema. O racionamento de 2001 saiu caro para o então presidente Fernando Henrique e facilitou a condução de Lula ao governo. Em todo o caso, racionar energia tem custo político substancialmente mais baixo do que graves quebras no fornecimento.

Comida estragando na geladeira; a velhinha obrigada a subir degrau por degrau os 12 andares de seu prédio ou a não sair de casa, por falta de elevador; trânsito transformado em caos, por apagamento de semáforos ou circulação irregular do metrô; redução da segurança nas ruas por deficiência de iluminação pública... Esses fatores podem ter alto custo político, dependendo de como forem trabalhados pelo governo ou pela oposição.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Quadro energético - Míriam Leitão

O governo deve deixar de lado a atitude de negação e encarar de frente os riscos que existem na área do suprimento de energia. Essa é a única forma de reduzir os perigos de o Brasil ter uma crise nesse fornecimento. Há semelhanças e diferenças em relação a 2001, mas ainda há tempo de se evitar o pior cenário, desde que a preocupação principal deixe de ser negar o risco de apagão.

Em 2001, houve falta de planejamento, crescimento forte no ano anterior, nenhum sistema de contingência para a queda de água nos reservatórios e uma seca terrível. Agora, houve seca forte e faltou planejamento. Nisso, é parecido com 2001. Mas, desta vez, o país não cresceu no ano passado e está funcionando a contingência, que foi montada para sair do apagão de 2001.

Muita coisa poderia ter sido feita nesse período entre o governo Fernando Henrique e o atual. Uma delas seria ter aperfeiçoado o seguro anticrise com mais geração de energia limpa. Hoje, o Brasil está usando energia gerada por térmicas a carvão e óleo combustível, que são sujas e caras. As usinas que usam gás natural ajudam a compor esse suprimento extra, mas criam outro problema que é a falta de gás para uso industrial.

O setor elétrico tem diagnósticos diferentes. O presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna, acha que o governo deveria ter apostado ainda mais em energia fóssil.

- O principal fornecedor de gás, que é a Petrobras, está tendo problemas de oferta. Deveríamos ter tido mais licitações de térmicas de todos os tipos, inclusive a carvão. A geração de energia não é a principal causa do efeito estufa, mas o governo deveria ter combatido mais as queimadas, para que se pudesse ter mais térmicas e um sistema mais seguro - disse.

Combater queimadas está certo, mas aumentar energia fóssil vai na contramão do que o mundo tem feito, que é apostar nas novas energias renováveis. Mas ele tem razão em outro ponto. Acha que houve descasamento de alguns projetos, porque usinas de geração de energia ficaram prontas antes das linhas de transmissão. Também houve anos com pouca oferta para projetos de linhas de transmissão, segundo Vianna.

As ações das empresas estão caindo, como explica o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, porque a baixa dos reservatórios coloca mais pressão sobre o caixa das hidrelétricas e das distribuidoras.

- As hidrelétricas terão que comprar energia no mercado livre acima de R$ 500 e revender a um preço bem mais baixo, na casa de R$ 100. Elas precisam entregar energia porque têm contratos firmados, independente de ter água ou não. Já as geradoras vão pagar à vista pela energia das térmicas e só vão ser ressarcidas pelos consumidores de forma parcelada em 12 meses. Há uma pressão adicional sobre corpos frágeis, as empresas já perderam muito com a MP 579 - disse Sales.

Para o presidente da Abiape (Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia), Mário Menel, o que preocupa é o uso das térmicas ao longo do ano, para evitar o racionamento. Isso significaria consumo maior de energia mais cara:

- Há um cenário pessimista, mas com probabilidade grande, que é o de ter as térmicas acionadas por bastante tempo. Isso pode acontecer se as chuvas não vierem a ponto de encher os reservatórios e a economia crescer forte. Teremos energia mais cara para as indústrias e para os consumidores.

O governo poderia ter evitado que se chegasse nessa situação se tivesse admitido mais cedo o problema. Mas a preocupação principal das autoridades têm sido a de negar a existência de risco, para não parecer que repete o mesmo erro do governo tucano, em vez de agir para atenuar o problema.

O Brasil tem um sistema muito dependente de fonte hídrica em tempo de mudanças climáticas, em que se prevê muito estresse hídrico. Novos eventos de secas fortes vão ocorrer com mais frequência. Por isso, é fundamental apostar nas novas energias renováveis para complementar a matriz. Tomara que a reunião de hoje não seja mais uma em que o governo tentará tapar o sol com a peneira. A melhor forma de evitar uma crise é admitir o risco para evitar que ele ocorra.

Fonte: O Globo

A era do deboche - Rolf Kuntz

Mais uma vez as chuvas do verão destroem, desalojam e matam, de modo tão previsível quanto as bandalheiras orçamentárias, mas o governo federal só gastou no ano passado cerca de um terço - 32,2% - das verbas previstas para prevenção, enfrentamento de desastres e reconstrução. O Tesouro pagou R$ 1,85 bilhão dos R$ 5,75 bilhões autorizados, segundo números oficiais tabulados pela respeitada organização Contas Abertas. Nada espantoso, nada anormal. A normalidade inclui, segundo altos funcionários da Fazenda, malabarismos contábeis para a encenação do cumprimento da meta fiscal. Foi tudo legal, tudo certinho, segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Não seria mais fácil, mais claro e mais decente reconhecer o mau resultado e tentar, se fosse o caso, justificá-lo? Em outros tempos, com certeza. Na era do deboche, é igualmente normal deixar a aprovação do Orçamento para depois, porque o Executivo dará um jeito de garantir as despesas, dentro ou fora dos padrões constitucionais.

Neste tempo bandalho, o poder público tem prioridades muito mais interessantes que administrar a vida coletiva e servir aos interesses da sociedade. É preciso aproveitar o tempo e o dinheiro dos contribuintes para financiar empresas selecionadas, proteger setores amigos, oferecer contratos a grupos felizardos e pôr as estatais a serviço de projetos políticos pessoais e partidários. Também natural - como consequência - foi a deterioração da Petrobrás, depois de anos de submissão a decisões centralizadas no Palácio do Planalto. Com persistência, a nova presidente, Graça Foster, talvez consiga arrumar a empresa, se ficar no posto por tempo suficiente. Tem mostrado disposição para o trabalho sério, mas sua figura contrasta, perigosamente, com a maior parte do cenário.

Na era do deboche, os padrões políticos e gerenciais se degradam em quase todos os cantos e todos os níveis do sistema de poder. Um bonde sai dos trilhos, por falta de manutenção, e passageiros morrem. A primeira reação das autoridades é lançar suspeitas sobre o motorneiro, também morto no acidente. Uma criança baleada fica oito horas sem atendimento, embora levada a um hospital. Resposta oficial: o médico faltou. Faltou, sim, mas essa é a resposta errada. Pode ter sido irresponsável, mas também poderia ter sido atropelado ou atingido por um raio. Em qualquer cidade gerida com um mínimo de competência e seriedade, os serviços públicos essenciais funcionam como um sistema. Não havia outros médicos disponíveis? Não se podia mobilizar uma ambulância para levar a vítima a um lugar onde recebesse assistência? Na segunda maior cidade de uma das dez maiores economias do mundo, a falta de um único funcionário pode comprometer o socorro de emergência a uma pessoa ferida ou doente.

Mas o padrão se repete. Na capital federal, crianças ficaram sem atendimento porque plantonistas faltaram para prestar exames de residentes. Nenhum administrador sabia? Afinal, quem aplicou o exame? Novamente: que porcaria de sistema administrativo deixa a segurança dos pacientes na dependência de jovens profissionais? Sistemas organizados para funcionar de verdade têm mecanismos de segurança. São impessoais. Nenhum dirigente de nível superior tem o direito de renegar a própria responsabilidade para transferi-la aos subordinados na ponta da linha.

Na era bandalha, quem se importa com a escala das responsabilidades e com a qualidade gerencial do setor público? O governo brasileiro comprometeu-se em 2007 a hospedar a Copa do Mundo de 2014. Em 2011, quando o novo governo se instalou, nada, ou quase nada, havia sido feito para preparar o País. Havia atraso nas obras de aeroportos, estádios, estradas e sistemas urbanos de transporte. Os atrasos continuam, mas os custos subiram, muito dinheiro foi desperdiçado e mais ainda será perdido.

Nesta fase debochada, os apagões se multiplicam e chegam a atingir vários Estados, às vezes por várias horas. Os altos funcionários do sistema falam em raios, depois em falhas humanas. A chefe de todos recomenda aos jornalistas uma gargalhada, se alguém mencionar novamente a queda de um raio. Mas quem tem autoridade para pôr ordem na casa e cobrar seriedade na gestão do sistema?

Em tempos bandalhos, o presidente da Câmara dos Deputados promete asilo a condenados num processo penal - criminosos, portanto -, se a Justiça ordenar sua prisão. Qual o próximo passo: votar a revogação das penas? Combinaria bem com os padrões atuais de normalidade. Quando o Congresso adia a votação do Orçamento, crianças ficam sem assistência médica porque o serviço hospitalar é um desastre, a economia emperra porque a infraestrutura se esboroa e a diplomacia, outrora competente e respeitada, se torna subserviente à senhora Cristina Kirchner, a piada final é atribuir os males do País ao câmbio valorizado e aos juros. Abaixo o real, e tudo será resolvido.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Desconfiar sempre – Urbano Patto

Quando autoridades monetárias apregoam que as suas estatísticas, os seus relatórios, a sua contabilidade estão dentro da normalidade e as adequações eventualmente feitas seguem as possibilidades abertas pela legislação vigente, todas as luzes de alerta e alarmes devem ser acionados.

Os artifícios contábeis utilizados para o fechamento das contas públicas federais de 2012 dentro das metas de ajuste fiscal, com a antecipação de créditos de estatais e glosa semântica de despesas chamando-as de investimentos, obviamente não são ilegais, porque se fossem não poderiam ser feitos, muito menos o Ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central poderiam aplicá-los sem incorrer em crime de responsabilidade.

Ao deparar com coisas desse tipo, voltam sempre à memória algumas frases lugares-comuns, tais como: dinheiro não suporta desaforo; quem dá o que tem, a pedir vem; é a economia, estúpido!; o pior cego é aquele que não quer ver; e assim por diante...

O auto-engano pode servir para dar alguma rápida satisfação pessoal e até mesmo alimentar bravatas políticas, sustentar publicidade oficial, proporcionar argumentos para propaganda política e institucional, porém os números e os índices - inflação, PIB, balanço de pagamentos, investimentos, nível de emprego, inadimplência de empresas e famílias - são objetivos, implacáveis e menos sensíveis à artifícios de cálculo com cobertura legal.

A situação é muito parecida com a posse de Genoíno como deputado. A origem dos agentes é a mesma, bem como a justificativa moral alicerçada em que os feitos têm legalidade. Tudo indica que o resultado também será o mesmo: mais cedo ou mais tarde a realidade cobrará o seu preço.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com