sábado, 23 de novembro de 2013

Mensaleiros entram com chuva de pedidos no STF

Enxurrada de ações dos mensaleiros

Condenados no processo do mensalão pedem ao ministro Joaquim Barbosa desde a transferência para presídios mais próximos de onde moram à licença para estudar

BRASÍLIA - De transferência para presídios mais próximos de onde moram suas famílias à licença para estudar. Condenados no julgamento do mensalão estão abarrotando a mesa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, com pedidos relacionados ao cumprimento das penas. Barbosa delegou a fiscalização do cumprimento das penas ao juiz Ademar Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, mas manteve o poder de deliberar sobre pedidos de qualquer benefício para os presos.

O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, o operador do mensalão, pediu transferência para um presídio de Minas Gerais. Porém, logo depois protocolou outra petição para permanecer em Brasília. "Após reflexão do requerente, em conjunto com sua família, e, sobretudo diante da constatação de que o mesmo se encontra recolhido em local seguro, conclui-se que a melhor alternativa é sua permanência na capital federal", escreveu o advogado Castellar Neto, em petição protocolada ontem.

Marcos Valério também pretendia pedir transferência para um presídio em Minas, mas, segundo o advogado Marcelo Leonardo, ainda não há decisão final sobre o assunto. "Isso ainda não está definido", disse o advogado.

Depois de pedir transferência para o regime semiaberto, o ex-ministro José Dirceu, que está preso no complexo da Papuda, solicitará na próxima semana autorização para trabalhar. Dirceu cumpre a pena por corrupção e, nesse caso, como a sentença é inferior a oito anos, ele pode trabalhar durante o dia e, à noite, voltar para o presídio.

O ex-ministro foi condenado também por formação de quadrilha, mas o cumprimento dessa parte da pena depende de confirmação do plenário do tribunal. O advogado José Luís Oliveira, responsável pela defesa de Dirceu, não deixa claro se o ex-ministro quer permanecer em Brasília ou deseja ir para um presídio de São Paulo.

O ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas pediu licença para trabalhar, fazer curso de fisioterapia e visitar familiares. A banqueira Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e Simone Vasconcelos, ex-diretora administrativa de uma das empresas de Valério, pediram transferência para presídios de Minas. Querem cumprir pena próximos à residência dos familiares, em Belo Horizonte.

Na última quinta-feira, Barbosa autorizou, em caráter temporário, o deputado José Genoino (PT-SP) a cumprir pena em prisão domiciliar ou hospitalar. Porém, o ministro, relator do mensalão, só deverá decidir em caráter definitivo após receber laudo da junta médica da Universidade de Brasília e do Hospital Universitário sobre a saúde do deputado.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

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