Após reuniões no STF, categoria fará assembleias para decidir volta às aulas.
Em troca do retorno ao trabalho e reposição das aulas, magistério não terá dias de paralisação descontados. Processos administrativos que poderiam resultar em demissão de grevistas serão arquivados.
Em duas reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes dos professores e dos governos municipal e estadual fecharam ontem acordo para o fim da greve do magistério, que começou em agosto. Convocada pelo ministro Luiz Fux, a audiência de conciliação decidiu que, com a retomada das aulas e a reposição do período perdido com a greve, não haverá desconto dos dias parados. Diretora do Sindicado dos Professores (Sepe) que participou da reunião, Ivanete Conceição da Silva disse que a proposta das secretarias de Educação pela anistia do desconto dos dias sem aula "acena com a boa vontade dos governos". Apesar do acordo assinado em Brasília, o fim da greve depende de assembleias marcadas para amanhã e sexta-feira.
Professores: estado e prefeitura fecham acordo no Supremo
Vinicius Sassine
BRASÍLIA e RIO - Uma audiência no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, ontem à noite, para resolver o problema da greve dos professores, terminou em acordo entre representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e dos governos do estado e do município do Rio. A reunião acabou somente às 21h15m, após mais de três horas. Ficou acertado que os governos devolverão o dinheiro descontado dos professores grevistas, referente aos dias não trabalhados.
Os educadores, por sua vez, precisarão repor as aulas perdidas durante os mais de 70 dias da greve. O acordo firmado estabelece que os professores da rede estadual farão uma assembleia amanhã. Já a reunião dos profissionais municipais acontecerá no dia seguinte. A deliberação a ser encaminhada é pelo fim da greve, com o retorno às aulas no primeiro dia útil seguinte. — A conciliação foi positiva. Os professores se comprometeram a realizar assembleia para acabar com a greve.
O processo no STF ( que suspendia o corte do ponto dos professores) está extinto, e, se a assembleia deliberar o contrário (pela manutenção da paralisação), (os grevistas) não poderão contar mais com o STF — disse o ministro Luiz Fux. Segundo ele, negociações como essa fazem parte de uma “estratégia de resolução de conflitos” no Judiciário: — Houve um bom desempenho dos governos e sindicatos. Chegamos a um bom termo.
A professora Ivanete Conceição da Silva, uma das representantes do Sepe, disse que as negociações foram positivas, pois houve acordo para a retirada das punições dos educadores. — Nas duas esferas, ficou acertada a retirada dos inquéritos administrativos e das multas contra os professores. Essa postura acena com a boa vontade dos governos. Governos e professores discordaram sobre números da greve. O município disse que a adesão atual não chega a 5%. No estado, seria de menos de 1%. Já o Sepe sustenta que 70% dos professores estão parados na rede municipal e entre 30% e 40% na estadual.
Antes mesmo de terminar a reunião, a Secretaria estadual de Educação já informara que um acordo havia sido fechado. Segundo o órgão, caso a assembleia de amanhã decida pela manutenção da paralisação, já teria ficado acertado que o estado poderá voltar a cortar o ponto dos docentes faltosos.
Para a secretaria, um dos avanços da negociação foi a criação de um grupo de trabalho conjunto com o Sepe, para a implementação, num prazo de até cinco anos, de um projeto que prevê que o professor só poderá ter uma matrícula por escola, aumentando o vínculo com a unidade e reduzindo uma eventual necessidade de deslocamento. No Rio, no início da tarde, o prefeito Eduardo Paes dizia torcer por um acordo: — Na prática, a greve no município já acabou.
O nível de ausência tem sido muito irrelevante. A média de paralisação, há umas duas ou três semanas, é igual é média de ausência normal da rede municipal: está em torno de 3% a 4%. Um pouco mais cedo, os professores da rede municipal aprovaram em assembleia, no Club Municipal, na Tijuca, a continuidade da greve.
Fonte: O Globo
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